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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2016-02-15
native_id4255

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Câmara iúunicipaí de Pompeiz
Aprovado por // a /) votos
Rejeitado po; votos
No dia quinze do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis (2016), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezesseis (2016),
sob a presidência do Senhor Elcio Rigotto Zapparoli e secretariada pelos
Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a chamada
verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira,
Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores o Sr.
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 2º Sessão Ordinária de
2016. Aprovada por unanimidade. REQUERIMENTOS: nº 29/2016, de
autoria de todos os senhores vereadores, inserindo em ata voto de
profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Su
iwamoto e Andréia Meneghetti Brasil; nºs 30 a 33/2016, de autoria do
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valdir
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Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 34/2016, de autoria do
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valdir
Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos;
nº 35/2016, de autoria da vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos
demais Vereadores; nºs 36 e 37/2016, de autoria do Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério
Caffer e Valdir Cervelin; nº 38/2016, de autoria do Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério
Caffer; nºs 39 e 40/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE
ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir
Cervelin; Na discussão do Requerimento nº 40/2016, a pedido do Sr.
Presidente, seguem na íntegra as palavras do Vereador Valentim Marques
de Abreu Júnior — “Mais uma vez boa noite a todos. Esse Requerimento nº
40/2016, fui cobrado por um munícipe do Município pelas redes sociais,
perguntando quais os produtos químicos que estavam sendo utilizados no
combate do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Não fui só
eu como vereador, teve outro vereador também que foi cobrado, mas está
o requerimento mostrando que estou à disposição da população,
trabalhando pelo bem da população e assim que esta Casa receber a
resposta correta, a resposta do jeito que estou pedindo vou passar para o
munícipe prestando contas do meu trabalho e do trabalho de todos nós.
perante a Câmara Municipal de Pompeia. Quero aqui só relatar que eu fui
cobrado por um munícipe, pelo face, perguntando isso, por isso a :
apresentação deste requerimento importantíssimo, porque há uma
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possibilidade de alguns inseticidas que estão sendo utilizados — pela matéria
que ele mandou lá — dizendo que causa microcefalia. Então isso me deixou
bastante preocupado. Minha esposa está grávida. A gente sabe de todos
esses transtornos que a gente só houve na televisão: zika, zika, zika, zika.
Então a gente fica bastante preocupado sobre esses caso da microcefalia,
por isso a pergunta para a gente não passar a informação errada para todos
os munícipes. Obrigada, boa noite a todos”. Continua a leitura do
Expediente. Requerimento nº 41/2016, de autoria do Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelo Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER; nº 42/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS
SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores; nº 43/2016, de autoria do
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais Vereadores;
nº 44/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito
pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli,
Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir
Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei
Ribeiro dos Santos; 45/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO
DOMINGUES e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio
Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir
Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei
Ribeiro dos Santos; nº 46/2016, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO
ZAPPAROLI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirigi 4 ] n
Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir À
Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei
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Ribeiro dos Santos; e nº 47/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN
e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de
Abreu Júnior. MOÇÃO: nº 1/2016, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e
subscrita pelos demais Vereadores. INDICAÇÕES: nºs 24 a 27/2016, de
autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nºs 28 e 29/2016, de
autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI; nºs 30 a 32/2016, de autoria do
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nº 33/2016, de autoria
do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 34/2016, de autoria do
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 35 a 37/2016, de autoria do
Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES; nº 38/2016, de autoria do
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e nºs 39 e 40/2016, de autoria do
Vereador VALDIR CEVELIN. DIVERSOS: Convite da CERMAP de Pompeia para
a cerimônia do início Documento de autoria do Presidente do Partido da
Social Democracia — PSDB, José Pereira da Silva Filho, datado de 12 de
fevereiro de 2016, noticiando a Câmara Municipal, para as providências que
se fizerem necessárias, que promoveu representação contra o Vereador e
ex-titular do cargo em comissão de Diretor de Esportes e Turismo do
Município, o Sr. Marcio Rogério Caffer, para promover investigação e ação
sobre a eventual prática de atos de improbidade administrativa,
enriquecimento ilicito, violação de princípios constitucionais da legalidade,
impessoalidade, moralidade, isonomia e ainda da Lei nº 8.666/93. Convite No,
da direção da Fatec “Shunji Nishimura” para o plantio de uma árvore O
descerramento da placa da turma como parte da programação da Colação |
)
de Grau da VIl Turma de Tecnólogos em Mecanização em Agricultura de
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Precisão “Prof. Dr. André Gustavo de Andrade”, a realizar-se no dia 19 de
fevereiro, no prédio da Fatec, a partir das 9h30min. Convite da diretoria do
Clube Esportivo dos Militares e Amigos de Pompeia — CERMAP para a
cerimônia do início do 10º Campeonato de Futebol Sênior de Mini Campo 35
anos, em homenagem ao amigo Leônidas Feliciano de Assis “Binha”, que
será realizada no dia 21/02/2016, às 8h45min. Encerrado o Pequeno
Expediente passa-se ao Grande Expediente. Pela ordem regimental usou da
palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER inicialmente dizendo que é
preciso falar a verdade na Tribuna. Relatou que foi surpresa essa
representação apresentada pelo Presidente do PSDB, Sr. José Pereira da
Silva Filho. Mencionou que acredita que essa representação visa intimidá-lo.
Explicou que recebeu terrenos em 2003 e 2006, que inclusive o Vereador
Elcio já fez Requerimentos perguntando ao Sr. Prefeito a respeito desses
terrenos. Proferiu que tudo o que conquistou, juntamente com a sua
família, foi com muito suor e trabalho. Disse que sempre pagaram seus
impostos corretamente, que nunca ganhou um centavo com falcatruas e
que jamais usou de malversação do dinheiro público. Falou que ficou
chateado com o Sr. Presidente, porque ele não cumpriu o que havia
combinado com referência à leitura da representação. Diante disso,
salientou que todas as representações também devem ser lidas, para que a
verdade seja passada a limpo nesta Casa. Mencionou que não consegue
acreditar que enquanto esteve trabalhando, gerando empregos e pagando. |
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Relatou que a sua empresa fornece produtos para uma grande emp
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impostos o Sr. José Pereira, Presidente do PSDB, tomou essa [o p
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Pompeia. Fez menção ao Sr. “Tareco”, do PSDB, dizendo que foi difícil
“carregá-lo” nas eleições de 96, mas que vestiu a camisa, que suou,
enquanto alguns vereadores estavam do lado do Sr. Jorge Tamura.
Ressaltou que espera que o Tribunal de Justiça realmente faça o que tem
feito, pois não tem medo da verdade e que não é bandido. Citou que um
amigo o encontrou e disse para ele fazer um BO, Bíblia mais Oração, contra
vereadores que votam contra o povo. Tornou a dizer que foi pego de
surpresa, mas quer que seja tudo esclarecido, e que sabe que o Sr. José Luiz
Orgaz correu atrás da papelada. Disse que o nome desse senhor já esteve
envolvido num escândalo referente a faixas, e que o filho do Sr. José Pereira
mamou na Prefeitura. Discordou das palavras do Sr. Prefeito que foram
proferidas na Sessão Solene desta noite com relação ao tratamento de
esgoto, ressaltando que existe esgoto correndo a céu aberto. Falou que
apresentou um Requerimento pedindo informações sobre o aminoácido,
mas que apenas dois vereadores subscreveram essa propositura. Lembra
que existe uma representação com relação a nepotismo na época em que o
Vereador Claudirlei Santiago Domingues estava na Presidência deste
Legislativo. Novamente afirmou que não entende a atitude do Presidente de
falar uma coisa e mudar após a vinda do Sr. Prefeito e da primeira dama
nesta Câmara, pedindo que seja coerente e firme nas decisões. Fez menção
de que um cidadão acusou uma pessoa de querer atropelá-lo e foi
condenado pela Justiça. Após dizer que os vereadores Carlos Rogéri
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, "Fátima.
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Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira, Válter Bettio e Vanderlei Rib iro dos
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Santos fazem parte do grupo político do Prefeito, perguntou os motivos de
não irem atrás de outras coisas, como o que foi gasto na entrada da cidade.
Após, usou da palavra o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR
para registrar o seu descontentamento quanto à representação do PSDB
contra o Vereador Marcio Rogério Caffer. Perguntou se o PSDB quer que
uma empresa com 50 (cinquenta) funcionários seja fechada, deixando 50
(cinquenta) pessoas desempregadas. Indagou também os motivos de o
PSDB ter apresentado somente agora essa representação, em ano político.
Lembrou que já tinha sido aprovado por todos os Vereadores um
Requerimento do Vereador Elcio pedindo informações quanto à doação
desses terrenos. Enalteceu o Vereador “Café” e a sua família por terem
acreditado em Pompeia, montando uma empresa desse porte. Neste
momento usou do APARTE o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER para
agradecer as palavras do Vereador Valentim e dizer que a sua empresa
precisa crescer, assim como outras no Município, sugerindo que, ao invés de
representação, o grupo político do Prefeito deveria estar oferecendo
incentivos para as empresas crescerem e gerarem mais empregos para
Pompeia. Retornando, o Vereador VALENTIM encerrou deixando claro que
tudo o que falou a respeito do Vereador Marcio e de sua família é o que
realmente acredita, que é de coração, parabenizando-os novamente por
terem montado essa empresa em Pompeia. Na sequência usou da palavra o N
|
]
Vereador VÁLTER BETTIO que, a pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer > A
)
e deferido pelo Sr. Presidente, segue na integra: “Senhor Presidente, A
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secretários, nobres Vereadores, público presente, internautas, funcionários
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da Casa, mais uma vez boa noite. Eu não ia fazer o uso da palavra não, mas
eu acho que é oportuno, porque o Brasil começou, acabou o carnaval, eu
tenho impressão que estão passando o Brasil a limpo. Então a gente não
pode reclamar de uma representação, de um pedido de investigação,
alguma coisa assim. Eu não li a representação, mas pelo que eu vi lá em
cima estava lá: “ao Procurador” É isto? Beleza. Então é um pedido de
investigação com certeza. Eu acho que tem que ser feito. O Lula comprou
um triplex. É triplex que fala? Um apartamento no Guarujá? Está lá com
apartamento, um sítio em Atibaia, muito bonito. As empreiteiras foram lá,
investiram. Acho que tem que ser investigado sim, a verdade passada a
limpo, tem que vir à tona, a gente tem que saber o que aconteceu, o que vai
acontecer, o que pode acontecer, para conhecer as pessoas. Estamos
próximos da política aí, está chegando o ano eleitoral, é muito importante, e
o nosso povo, os nossos eleitores têm que saber da verdade, têm que
acompanhar a imprensa, para saber votar, para ter a instrução necessária.
Eu acho que tudo é oportuno. É evidente que se houve um investimento,
com 50 (cinquenta) empregos, a gente sabe que houve, o senhor tem uma
capacidade enorme com empresário, cresceu muito, e eu sou testemunha
disso, estou aqui há mais de 20 anos, meus parabéns ao senhor e à família,
meus parabéns. No final o senhor será com certeza enaltecido. Com certeza
absoluta. Agora, se houve por exemplo lá, uma improbidade administrativa,
o Prefeito fez uma doação para uma pessoa que não poderia vai ser apurad
também. O Prefeito da época talvez tenha cometido essa ilicitude; ele vai
ira
ser responsabilizado. Eu não sei se houve ou se não houve. Er
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fazer uma doação de um terreno para funcionário, para uma família de
funcionário? Eu não sei. Hoje houve um Requerimento aqui nesse sentido,
eu não lembro qual vereador fez esse pedido, mas foi feito, não foi? Acho
que foi, um Requerimento pedindo se houve doações de terrenos a
funcionários, comissionados, parentes e tudo mais. A gente sabe que existe
uma certeza ilicitude nisso, talvez uma improbidade administrativa, agora
não sou eu que dou a sentença. Estou alertando aqui, estou fazendo essa
colocação, o Brasil tem que ser passado a limpo, o Estado de São Paulo tem
que ser passado a limpo, Pompeia também. O PSDB, esses dias saiu na
imprensa, um tal de Moita, o escândalo lá na merenda, como, sei lá,
pegando propina de merenda, isso é um absurdo, o PSDB. Deputado lá
envolvido, o Fernando Capez, não sei se está ou não, o homem é procurador
também, é promotor, é professor universitário exemplar, uma figura que,
nossa, todo mundo respeita. Agora, ele fala que não, que seria um assessor
dele que talvez esteja envolvido, é possível. O Édson Aparecido, um
assessor, um tal de Moita, o PSDB também. Então tudo isso, o PT, o PMDB, o
PSDB, têm que ser passado a limpo minha gente, isso é o que nós
precisamos, nós precisamos disso, só. Ao final, aquelas pessoas que são
corretas, que são honestas, têm que ser ressaltadas, é oportuno. Tá bom,
muito obrigado e uma boa noite a todos”. Prosseguindo usou da palavra o
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, deixando
claro que não foi ele que fez representação contra o Vereador Marcio, mas
que o Vereador colocou tudo num saco, misturou tudo e jogou Jo a
endo
Ss]
galera. Afirmou que não sabia dessa representação, que fico
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quando ela foi lida nesta Casa. Falou que na vida todos têm as suas
dificuldades, que vê a luta do Vereador Marcio e da sua família. Destacou a
Sessão Solene que aconteceu nesta noite, dizendo que foi um momento
glorioso com os padres, ressaltando a importância da preservação do meio
ambiente. Proferiu que ter uma casa é fácil, mas que ter um lar é difícil, que
é preciso que todos estejam atentos na forma como se comportam. Por fim
mencionou, dentre outras palavras, que acreditar, seguir e servir a Deus são
coisas diferentes. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão, lavrando eu,
Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e
achada conforme, vai assinada pela Mesa.
Loiro a, vezes ;
sl
não RIGOTTO ZAPPAROLI
Presidente
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
e
1º Secretário 22 Secretária
ISABÉL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO
= Oficial Legislativo
-,
a
a,

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