| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2016-02-29 |
| native_id | 4258 |
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| Estado de São Paulo 7 Dona ee Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP = Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016. a o. + ] Câmara Municipal de Porc': Aprovadopor (V a OD votos Rejeitado por -— Ja votos No dia vinte e nove do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis (2016), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezesseis (2016), sob a presidência do Senhor Elcio Rigotto Zapparoli e secretariada pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 42 Sessão Ordinária de 2016. Aprovada por unanimidade. Neste momento o Sr. Presidente, em atenção à Lei Municipal nº 2.081, de 3 de junho de 2004, que instituiu no calendário oficial do Município o “Dia do Rotariano” suspendeu a Sessão por alguns minutos para prestar uma homenagem ao Rotary Club de Pompeia. O Vereador Válter Bettio discursou em nóme do q Câmara Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Legislativo. Após, usou da palavra o senhor Benedito Olyveira Júnior, Presidente do Rotary Club de Pompeia. Retornando aos trabalhos, é realizada a chamada dos Vereadores, verificando a presença unânime. Leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: nº 67/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 68/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Elcio Rigotto Zapparoli; nº 69/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelo Vereador Claudirlei Santiago Domingues, inserindo nesta ata voto de congratulações com todas as mulheres brasileiras pela comemoração dos 84 anos de conquista do direito ao voto feminino; nº 70/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 71/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 72/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 73/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES; nº 74/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES; nº 75/2016, de autoria do Vereador NE VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadore | Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin; nº 76/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE E e | ) / Câmna Municpal de Lompeéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br subscrito pelo Vereador Claudirlei Santiago Domingues; nºs 77 a 79/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nº 80/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos demais Vereadores; nº 81/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores; nº 82/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 83/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SNATOS e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 84/2016, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; nº 85/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador Claudirlei Santiago Domingues; nº 86/2016, de autoria de todos os senhores vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Joaquim Gonçalves Lopes e Joacir de Melo Cavalcante. MOÇÃO: nº 2/106, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrita pelos demais Vereadores; INDICAÇÕES: nºs 51 e 52/2016, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA; nºs 53 e 58/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; 59 a 64/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nº 65/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES; nºs 66 e 67/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nºs 68 e 69/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA: e nºs 70 e 71/2016, de a Vereador VALDIR CERVELIN. DIVERSOS: Ofício nº 33 Câmara Municipal de Dompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 36/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que reiterou informações a respeito da compra de bombas de recalque. Informa que dentro do contexto econômico atual, levando ainda em conta a conveniência administrativa, referidas bombas de recalgue sobressalentes serão adquiridas ao seu tempo oportuno. Ofício nº 34/2016, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 37/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações a respeito de esgoto lançado a céu aberto nas proximidades da Rua Engenheiro Jaime Cintra com a Rua Itália. Informa que não há esgoto lançado a céu aberto naquele local. Ofício nº 35/2016, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 35/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações acerca dos documentos referentes à nomeação do Sr. Vítor Leandro Cassaro Alves Simões naquela Autarquia. Informa que a referida documentação se encontra arquivada naquela Autarquia, agendando para o dia 2/3/2016, às 9 horas, junto àquela Superintendência, para tal desiderato. Ofício nº 297/RG/16 da ALL, em atenção ao Requerimento nº 6/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca de outdoors que estão instalados ao lado da linha férrea. Informa que aquela concessionária não possui nenhum contrato autorizando empresas a realizar a instalação de outdoors na faixa de domínio do município. Esclarecendo que a equipe de vigilânci patrimonial daquela Empresa foi deslocada até o local descrito e tomará as (+ Câmaa Municipal de Lonp Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.aov.br = LR 5 medidas cabiveis para a resolução do caso. Após a leitura do Expediente, passa-se ao Grande Expediente. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER tecendo comentários sobre a sua rotina durante a manhã de hoje. Falou que após tomar café com a sua mãe, passou na sua empresa, e, em companhia do Vereador Valentim, visitou a Farmácia do DHS e constatou que está faltando medicamentos para a população. Em seguida acompanharam uma senhora até a única Farmácia Popular que está credenciada no momento. Constatou que naquele estabelecimento também está faltando medicamentos, deixando recado para a funcionária que precisavam falar com o proprietário. Discorreu que em seguida foram à Prefeitura, acompanhados também dos senhores Lara, Marcão e Ricardo, com a finalidade de obter a resposta acerca de dois requerimentos de sua autoria, os quais foram colocados os setores à disposição pelo Sr. Prefeito. Salientou que foram recepcionados por três pessoas, acreditando serem seguranças. Explicou que em seguida o advogado Marcio os acompanhou até o pátio da Prefeitura, não permitindo que tirassem fotos. Ressaltou que o assessor de imprensa do Executivo chegou logo depois tirando fotos deles, mas que, atendendo à solicitação do advogado Marcio, parou de tirar. Mencionou que depois chegaram três funcionárias e uma delas pediu ao advogado Marcio que comparecesse no Setor de Recursos Humanos. Teceu críticas à atual administração, salientando que é preciso parar com coronelismo. Deixou um recado a todos e ao Dr. Bettio, considerando-se que ele, além de vereador também é delegado. Disse que que se algo lhe acontecer, talvez a responsabilidade Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br seja de quem está comandando a cidade, bem como de seu grupo. Proferiu que nunca consumiu drogas, e que se alguém algum dia jogar droga na sua chácara, será um ato de má fé. Mencionou que está recebendo ameaças através de Facebook. Terminou o seu pronunciamento pedindo aos rotarianos presentes que ajudem o município, sem partidarismo, acreditando que dessa maneira Pompeia poderá se tornar a melhor cidade do Brasil para se viver. A seguir usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, inicialmente parabenizando o Vereador Válter Bettio pelo discurso que proferiu aos rotarianos nesta noite. Por fim, enalteceu os rotarianos pelo belo trabalho que realizam no Município, ressaltando que eles entendem a mensagem de que “o homem se realiza esquecendo de si, descuidando de si e elevando seus pensamentos e suas ações para além de si”. Na sequência usou da palavra a Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI tecendo várias considerações a respeito da conquista das mulheres do direito ao voto. Salientou que depois de muitos anos as mulheres conquistaram o direito de votar e de serem eleitas para os cargos do Executivo e Legislativo, que isso foi fruto de uma longa luta iniciada após a proclamação da República. Explicou que o direito de votar era permitido somente às mulheres casadas, com autorização dos maridos e as viúvas e solteiras que tivessem renda própria. Relatou que as restrições foram eliminadas em 1946. Mencionou que a primeira mulher a ter o direito de votar no Brasil foi a Sra. Celina Guimarães Viana. Citou que uma mulher do Município de Mossoró, localizado no Estado de Rio Grande do Norte, fo eleita Prefeita, mas que a Comissão de Poderes do Senado Federal anulou os | Nos Câmara Municipal de Lompeia Estado de São Paulo E; Dema Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP o Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br votos das mulheres daquela cidade e impediu que ela tomasse posse do cargo. Destacou que nas eleições de 1933 a médica Carlota Pereira de Queiróz foi a primeira deputada federal brasileira e que o Brasil conquistou o voto feminino antes de muitos países ocidentais. Encerrou o seu pronunciamento chamando a atenção dos homens para que aguardem as mulheres. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA. Procedida a chamada verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 15/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que dispõe sobre a “Inclusão de imóvel rural com uma área de 1,92 alqueires paulistas ou 4,65 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia”. Não havendo discussão é colocado em discussão, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. ELCIO RI ÓTIO ZAPPAROLI Presidente Emydadte ” Plsisio des, Soo] He , VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS FATIMA CAVALIERI 1º Secretário 22 Secretária TN 7 E ai io ISABEL CRIS S CE JANUÁRIO Oficial Legistativo. ] V