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← Pompéia (SP)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2016-02-29
native_id4258

Documents (1)

ata #

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| Estado de São Paulo
7 Dona ee Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
= Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
29 DE FEVEREIRO DE 2016. a o. + ]
Câmara Municipal de Porc':
Aprovadopor (V a OD votos
Rejeitado por -— Ja votos
No dia vinte e nove do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis
(2016), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa
Vieira, realizou-se a quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezesseis
(2016), sob a presidência do Senhor Elcio Rigotto Zapparoli e secretariada
pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a
chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores
Vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 42
Sessão Ordinária de 2016. Aprovada por unanimidade. Neste momento o Sr.
Presidente, em atenção à Lei Municipal nº 2.081, de 3 de junho de 2004,
que instituiu no calendário oficial do Município o “Dia do Rotariano”
suspendeu a Sessão por alguns minutos para prestar uma homenagem ao
Rotary Club de Pompeia. O Vereador Válter Bettio discursou em nóme do
q
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Legislativo. Após, usou da palavra o senhor Benedito Olyveira Júnior,
Presidente do Rotary Club de Pompeia. Retornando aos trabalhos, é
realizada a chamada dos Vereadores, verificando a presença unânime.
Leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: nº 67/2016, de autoria da
Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Claudirlei
Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli e Vanderlei Ribeiro dos Santos;
nº 68/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos
Vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Elcio Rigotto Zapparoli; nº
69/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelo
Vereador Claudirlei Santiago Domingues, inserindo nesta ata voto de
congratulações com todas as mulheres brasileiras pela comemoração dos 84
anos de conquista do direito ao voto feminino; nº 70/2016, de autoria do
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson
Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº
71/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 72/2016, de
autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores
Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu
Júnior; nº 73/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e
subscrito pelo Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES; nº 74/2016,
de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador
CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES; nº 75/2016, de autoria do Vereador NE
VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadore |
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin; nº
76/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE E e
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subscrito pelo Vereador Claudirlei Santiago Domingues; nºs 77 a 79/2016,
de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nº
80/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e
subscrito pelos demais Vereadores; nº 81/2016, de autoria do Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores; nº
82/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº
83/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SNATOS e
subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio
Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir
Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 84/2016, de
autoria do Vereador Valdir Cervelin; nº 85/2016, de autoria do Vereador
VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador Claudirlei Santiago Domingues;
nº 86/2016, de autoria de todos os senhores vereadores, inserindo nesta ata
voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses
Joaquim Gonçalves Lopes e Joacir de Melo Cavalcante. MOÇÃO: nº 2/106,
de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrita pelos
demais Vereadores; INDICAÇÕES: nºs 51 e 52/2016, de autoria do Vereador
VALDEMIR LOPES FERREIRA; nºs 53 e 58/2016, de autoria do Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER; 59 a 64/2016, de autoria do Vereador VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nº 65/2016, de autoria do Vereador
CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES; nºs 66 e 67/2016, de autoria do
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nºs 68 e 69/2016, de autoria do
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA: e nºs 70 e 71/2016, de a
Vereador VALDIR CERVELIN. DIVERSOS: Ofício nº 33
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Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº
36/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR,
que reiterou informações a respeito da compra de bombas de recalque.
Informa que dentro do contexto econômico atual, levando ainda em conta a
conveniência administrativa, referidas bombas de recalgue sobressalentes
serão adquiridas ao seu tempo oportuno. Ofício nº 34/2016, do
Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº
37/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR,
que solicitou informações a respeito de esgoto lançado a céu aberto nas
proximidades da Rua Engenheiro Jaime Cintra com a Rua Itália. Informa que
não há esgoto lançado a céu aberto naquele local. Ofício nº 35/2016, do
Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº
35/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR,
que solicitou informações acerca dos documentos referentes à nomeação
do Sr. Vítor Leandro Cassaro Alves Simões naquela Autarquia. Informa que a
referida documentação se encontra arquivada naquela Autarquia,
agendando para o dia 2/3/2016, às 9 horas, junto àquela Superintendência,
para tal desiderato. Ofício nº 297/RG/16 da ALL, em atenção ao
Requerimento nº 6/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER, que solicitou informações acerca de outdoors que estão instalados
ao lado da linha férrea. Informa que aquela concessionária não possui
nenhum contrato autorizando empresas a realizar a instalação de outdoors
na faixa de domínio do município. Esclarecendo que a equipe de vigilânci
patrimonial daquela Empresa foi deslocada até o local descrito e tomará as
(+
Câmaa Municipal de Lonp
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LR
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medidas cabiveis para a resolução do caso. Após a leitura do Expediente,
passa-se ao Grande Expediente. Pela ordem regimental usou da palavra o
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER tecendo comentários sobre a sua
rotina durante a manhã de hoje. Falou que após tomar café com a sua mãe,
passou na sua empresa, e, em companhia do Vereador Valentim, visitou a
Farmácia do DHS e constatou que está faltando medicamentos para a
população. Em seguida acompanharam uma senhora até a única Farmácia
Popular que está credenciada no momento. Constatou que naquele
estabelecimento também está faltando medicamentos, deixando recado
para a funcionária que precisavam falar com o proprietário. Discorreu que
em seguida foram à Prefeitura, acompanhados também dos senhores Lara,
Marcão e Ricardo, com a finalidade de obter a resposta acerca de dois
requerimentos de sua autoria, os quais foram colocados os setores à
disposição pelo Sr. Prefeito. Salientou que foram recepcionados por três
pessoas, acreditando serem seguranças. Explicou que em seguida o
advogado Marcio os acompanhou até o pátio da Prefeitura, não permitindo
que tirassem fotos. Ressaltou que o assessor de imprensa do Executivo
chegou logo depois tirando fotos deles, mas que, atendendo à solicitação do
advogado Marcio, parou de tirar. Mencionou que depois chegaram três
funcionárias e uma delas pediu ao advogado Marcio que comparecesse no
Setor de Recursos Humanos. Teceu críticas à atual administração,
salientando que é preciso parar com coronelismo. Deixou um recado a todos
e ao Dr. Bettio, considerando-se que ele, além de vereador também é
delegado. Disse que que se algo lhe acontecer, talvez a responsabilidade
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seja de quem está comandando a cidade, bem como de seu grupo. Proferiu
que nunca consumiu drogas, e que se alguém algum dia jogar droga na sua
chácara, será um ato de má fé. Mencionou que está recebendo ameaças
através de Facebook. Terminou o seu pronunciamento pedindo aos
rotarianos presentes que ajudem o município, sem partidarismo,
acreditando que dessa maneira Pompeia poderá se tornar a melhor cidade
do Brasil para se viver. A seguir usou da palavra o Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, inicialmente parabenizando o
Vereador Válter Bettio pelo discurso que proferiu aos rotarianos nesta noite.
Por fim, enalteceu os rotarianos pelo belo trabalho que realizam no
Município, ressaltando que eles entendem a mensagem de que “o homem
se realiza esquecendo de si, descuidando de si e elevando seus pensamentos
e suas ações para além de si”. Na sequência usou da palavra a Vereadora
FÁTIMA CAVALIÉRI tecendo várias considerações a respeito da conquista
das mulheres do direito ao voto. Salientou que depois de muitos anos as
mulheres conquistaram o direito de votar e de serem eleitas para os cargos
do Executivo e Legislativo, que isso foi fruto de uma longa luta iniciada após
a proclamação da República. Explicou que o direito de votar era permitido
somente às mulheres casadas, com autorização dos maridos e as viúvas e
solteiras que tivessem renda própria. Relatou que as restrições foram
eliminadas em 1946. Mencionou que a primeira mulher a ter o direito de
votar no Brasil foi a Sra. Celina Guimarães Viana. Citou que uma mulher do
Município de Mossoró, localizado no Estado de Rio Grande do Norte, fo
eleita Prefeita, mas que a Comissão de Poderes do Senado Federal anulou os
|
Nos
Câmara Municipal de Lompeia
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E; Dema Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
o
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votos das mulheres daquela cidade e impediu que ela tomasse posse do
cargo. Destacou que nas eleições de 1933 a médica Carlota Pereira de
Queiróz foi a primeira deputada federal brasileira e que o Brasil conquistou
o voto feminino antes de muitos países ocidentais. Encerrou o seu
pronunciamento chamando a atenção dos homens para que aguardem as
mulheres. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA.
Procedida a chamada verificou-se a presença unânime dos senhores
Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 15/2016, de autoria do Sr. Prefeito
Municipal que dispõe sobre a “Inclusão de imóvel rural com uma área de
1,92 alqueires paulistas ou 4,65 hectares, no perímetro urbano do
Município de Pompeia”. Não havendo discussão é colocado em discussão,
sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão, lavrando eu,
Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e
achada conforme, vai assinada pela Mesa.
ELCIO RI ÓTIO ZAPPAROLI
Presidente
Emydadte ” Plsisio des, Soo] He ,
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS FATIMA CAVALIERI
1º Secretário 22 Secretária
TN
7 E ai io
ISABEL CRIS S CE JANUÁRIO
Oficial Legistativo. ]
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