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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2016-03-07
native_id4259

Documents (1)

ata #

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Câmaia Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 62 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 7
DE MARÇO DE 2016. Câmara Municipal de Pomp'»
Aprovado por [Za (QD. votos
Rejeitado por 2 E votos
Pompeia,
“
No dia sete do mês de março do ano de doé mil e dezesseis (2016), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezesseis (2016),
sob a presidência do Senhor Elcio Rigotto Zapparoli e secretariada pelos
Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a chamada
verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri,
Marcio Rogério Caffer, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu
Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausente
o Vereador Nilson Fernandes da Silva. Com a presença de 10 (dez)
vereadores o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 5º
Sessão Ordinária de 2016. Aprovada por unanimidade. OFÍCIOS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 122/2016, em resposta ao Requerimento nº
24/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou
informações, de forma detalhada, de quais despesas foram poupadas par
que se alcançasse a economia de R$ 462.022,00 com a redução do horário
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outubro de 2015 a 1º de dezembro do mesmo ano. Informa que o setor
estará à disposição do Vereador no dia 4 de março de 2016, às 10 horas. Nº
123/2016, em resposta ao Requerimento nº 23/2016, de autoria do
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito
da utilização de veículos, máquinas e equipamentos da Municipalidade, no
período de janeiro de 2015 até a presente data. Informa o setor estará à
disposição do Vereador no dia 7 de março de 2016, às 10 horas. Nº
126/2016, em resposta ao Requerimento nº 47/2016, de autoria do
Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério
Caffer e Valdemir Lopes Ferreira, que solicitou informações a respeito de
doação de terrenos no Distrito Industrial. Informa que todos os terrenos
relativos às doações de lotes de terrenos urbanos, localizado no Distrito
Industrial IV de Pompeia foram encaminhados ao Legislativo Municipal. Nº
127/2016, em atenção ao Requerimento nº 28/2016, de autoria do
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou
informações a respeito do asfaltamento dos trechos de serra. Informa que
essas obras serão efetuadas assim que o orçamento permitir. Nº 129/2016,
em atenção ao Requerimento nº 31/2016, de autoria do Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valentim Marques de Abreu
Júnior e Valdir Cervelin, solicitando que informe se no período de janeiro de
2009 até a presente data foi doado terreno pertencente à Municipalidade
para empresa de algum servidor municipal ocupante de cargo em comissão
ou de parentes de servidores comissionados. Informa que todas as oações |
realizadas a partir de janeiro de 2009 obedeceram, rigorosam me, aos
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requisitos legais, sendo certo que foram auditadas pelo Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo e não apresentaram qualquer apontamento. Nº
130/2016, em atenção ao Requerimento nº 49/2016, de autoria do
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson
Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou
informações acerca das exonerações e nomeações de servidores no período
de 1º de novembro de 2015 até a presente data, mencionando o cargo e a
referência. Informa que todas as portarias referentes às exonerações e
nomeações tiveram seus respectivos extratos regularmente publicados, de
certo que as cópias dos inteiros teores das referidas portarias foram
regularmente encaminhadas ao Legislativo. Nº 131/2016, em atenção ao
Requerimento nº 32/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER e subscrito pelos vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior e
Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito do horário de trabalho
do SR. José Luiz Orgaz, que foi nomeado para exercer O emprego em
comissão de Chefe da Divisão de Controle e Manutenção do Terminal
Rodoviário, referência 23-A, bem como o período das últimas férias que ele
teve em descanso. Informa que o referido servidor presta importantes e
eficientes serviços públicos de modo ininterrupto, inclusive em regime de
plantão. Também relata que o servidor José Luiz Orgaz gozou o último
período concessivo de férias de 9 a 28 de fevereiro de 2015. Nº 135/2016,
em atenção ao Requerimento nº 33/2016, de autoria do Vereador MARCI
ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valentim Marques de Abreu
Júnior e Valdir Cervelin, que solicitou informações acerca do período que
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o médico Roberto Mauro Borges prestou serviços junto à Municipalidade
durante a atual administração, bem como o local que desempenhou suas
funções e a carga horária diária de trabalho. Informa que o referido médico
prestou serviços junto ao DHS, no período de julho de 2011 a dezembro de
2015, sendo que desempenhava suas funções na USF “Dr. Luiz Padilha de
Oliveira”, e na Santa Casa de Pompeia, com carga horária total de 24 horas
semanais. Nº 136/2016, em atenção ao Requerimento nº 39/2016, de
autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito
pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou
informações a respeito das obras de infraestrutura no Loteamento Chácaras
Aurora e na estrada que dá acesso às Chácaras Recreio. Informa que
referidas obras serão realizadas assim que o orçamento permitir. Nº
137/2016, em atenção ao Requerimento nº 46/2016, de autoria do
Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer,
Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior,
Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações
acerca do asfaltamento das ruas do Loteamento Chácaras Aurora. Informa
que o asfaltamento das ruas daquele local está dentro do programa de
pavimentação, que será realizado com recurso do Governo Federal
conquistado através de emendas de deputados. Nº 138/2016, em atenção
ao Requerimento nº 63/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLE
SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Carlos Rógério
Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson a +
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Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos
Santos, que solicitou informações a respeito das ações que estão sendo
desenvolvidas acerca da Lei Municipal que “Institui o Programa Municipal de
Conscientização sobre a Reciclagem de óleos e Gorduras de Uso Culinário no
Município de Pompeia”. Informa que está instruindo a Associação de
Reciclagem de Pompeia quanto à conscientização sobre a Reciclagem de
Óleos e Gorduras de Uso Culinário junto à população. REQUERIMENTOS: nº
87/2016, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo em ata
voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores
MASSAKAZU MAZATO, UBALDO ZOTINO e AMÉLIA MORAES BATISTA: nº
88/2016, de autoria do vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues,
Elcio Rigotto Zapparoli, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim
Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Valentim Marques de Abreu
Júnior; nºs 89 e 90/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER:
nº 91/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito
pelos vereadores Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº
92/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR;
nº 93/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº
94/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito
pelos demais Vereadores; nº 95/2016, de autoria do Vereador VÁLTER
BETTIO e subscrito pelos demais Vereadores, inserindo nesta ata um voto de
congratulações pelo transcurso do DIA INTERNACIONAL DA ei data
que é comemorada em 8 de março e que referencia a i ncia da
“4
NV
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mulher, suas conquistas e lutas; nº 96 a 98/2016, de autoria do Vereador
VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer,
Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos, en?
99/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS.
INDICAÇÕES: nº 72/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, nºs
73 a 82/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER: nºs 83 a
87/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR;
nº 88/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nº
89/2016, de autoria do Vereador Válter Bettio; nºs 90 e 91/2016, de autoria
do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA; nºs 92 e 93/2016, de autoria do
Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES; nº 94/2016, de autoria do
Vereador VALDIR CERVELIN; e nºs 95 a 98/2016, de autoria do Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. DIVERSOS: Balancete do SAAE de
Pompeia referente ao mês de fevereiro de 2016. Ofício do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em atenção à Indicação
do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que sugeriu a divulgação de
uma campanha para a destinação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal
de Assistência Social. A Presidente daquele órgão relata que aprecia a
indicação, mas que já realiza esse trabalho. Ofício da CDHU, de Marília, em
atenção ao Requerimento nº 43/2016, de autoria do Vereador CARLOS
ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou informações sobre a regularização dos
imóveis do Núcleo Odilon Martins Cruz. Informa que a CDHU protocolou
documentação referente à averbação do referido Ng |
porém o Cartório de Registro de Imóveis emitiu uma nota de correção, tendo
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em vista a necessidade de atendimento de algumas exigências para a
regularização do processo de registro daquele conjunto. Ofício da CDHU, de
São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 393/2015, de autoria do
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou
informações a respeito da instalação dos aquecedores solares as casas do
Jardim Bela Vista. Informa que essa benfeitoria já foi realizada pela empresa
Enalter Engenharia. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
regimental usou da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN inicialmente
solicitando ao Sr. Presidente que reitere ao Sr. Prefeito que envie ao
Legislativo cópias do inteiro teor de doação dos lotes do Distrito Industrial
IV. Explicou que o Sr. Prefeito respondeu apenas uma parte do seu
Requerimento e que não encaminhou as cópias solicitadas. Relatou que irá
verificar na Secretaria do Legislativo os decretos de doação, justificando que
protocolaram uma representação contra o Vereador Marcio Rogério Caffer,
alegando que ele recebeu uma doação de terreno enquanto era servidor da
Prefeitura, porém a atual administração também doou terrenos a parentes
de servidores municipais, citando alguns exemplos. Ressaltou que há
resposta do Executivo de que existem 106 lotes para serem doados, porém,
ao verificar os Decretos de doação que estão nesta Câmara, notou que
somente foram enviados 42 Decretos de doações. Disse que há informações
de que quase todos os terrenos já foram doados, por isso espera que os
demais Decretos sejam encaminhados o mais rápido possível a esta Casa d
Leis. Prosseguindo discorreu que apenas dois vereadores subscrevetam o
Requerimento de sua autoria, onde solicita informações ao Superintéyidente
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do DHS a respeito da falta de medicamentos. Disse que em respeito aos
demais Vereadores, não irá citar os nomes, mas deixa registrado que apenas
dois vereadores compactuaram com a ideia de saber se O DHS está servindo
medicamentos à população. Terminou ressaltando que se alguém quiser
saber quais são os vereadores, basta verificar na Secretaria do Legislativo.
Em seguida usou da palavra o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU
JÚNIOR discorrendo inicialmente que não foi autorizado a usar o Data Show,
por isso irá mostrar neste momento um vídeo através de seu computador.
Explicou que hoje, às 15h30min, filmou alguns lugares onde existe esgoto
sendo lançado a céu aberto. Ressalta que essa iniciativa visa mostrar a
verdade dos fatos, tecendo críticas ao Sr. Prefeito acerca da sua entrevista
na Rádio Millenium de que só existe esgoto sendo lançado a céu aberto nas
proximidades da lagoa do Cury e em Paulópolis. Mencionou que o Sr.
Prefeito faltou com a verdade, inclusive quando ele comentou que existe
um funcionário do SAAE que tira fotos, não arruma e passa informações ao
vereador. Também discordou da entrevista do Superintendente do SAAE em
jornais de Pompeia deste final de semana, onde afirmou que não existe
esgoto a céu aberto no Município. Registrou que quem passa as
informações ao Vereador é a população. Mostrou aos presentes que está
sendo lançado esgoto na Rua João Zanguetin, bem como que há “bigatos”
naquele local. Disse que é preciso passar a verdade a limpo e que é um
absurdo o que está acontecendo no Município, citando outros locais que
também estão recebendo esgoto a céu aberto. Neste momento usou do
aparte o Vereador VALDIR CERVELIN discorrendo que concorda Cc as
N 8
VA
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palavras do Vereador Valentim, pois vários locais da Vila de Paulópolis
também recebem esgoto a céu aberto. Lembrou que ele e o Vereador
Claudirlei, na infância, brincavam numa cachoeira em Paulópolis, mas que
hoje isso não seria possível, pois o local está contaminado. Retornando com
a palavra, o Vereador Valentim encerrou dizendo que fecha com a verdade.
Em seguida usou da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO, por breves
minutos, inicialmente lembrando que amanhã será comemorado o Dia
Internacional da Mulher. Parabenizou todas as mulheres, lembrando da sua
esposa, da sua filha, bem como da sua mãe, já falecida. Ressaltou que as
mulheres são a razão da vida, pois sem elas não existiriam vidas.
Prosseguindo fez referências à Indicação de sua autoria, que sugere ao
Executivo fazer um levantamento para detectar onde existem buracos,
visando efetuar um trabalho para resolver esse problema. Destacou que a
Municipalidade conta com funcionários capacitados para esse serviço. Após,
falou que na última semana algo muito especial aconteceu para o Brasil,
pois a Polícia Federal esteve nas dependências do ex-presidente da
República para ouvi-lo a respeito de vantagens recebidas por ele. Explicou
que até estranhou esse fato, porque normalmente essa ação da Polícia
acontece quando a pessoa se recusa a comparecer ao órgão policial para
prestar informações. Ressaltou que talvez teve excesso da Polícia Federal,
mas que foi um momento oportuno para trazer à tona o que tem acontecid
no Brasil, que assim o País está sendo passado a limpo. Alertou a todos que
1º de
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para ser candidato o eleitor deve estar filiado num partido político a
abril. Após mais algumas considerações a esse respeito, lembrou mais uma
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vez que as mulheres são a razão da vida. A seguir usou da palavra o
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por poucos minutos,
destacando inicialmente que reiterou uma Indicação ao Sr. Prefeito,
sugerindo que encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei visando conceder
auxílio financeiro para custear o tratamento de pessoas vítimas de drogas e
que não têm condições de se manterem em clínicas especializadas.
Salientou que o CRAS faz um trabalho interessante, mas existem situações
em que o paciente precisa ser internado para uma recuperação mais
completa. Também parabenizou todas as mulheres pelo transcurso do Dia
Internacional da Mulher. Após fazer referências a Eva e Maria, concluiu a
sua fala cantando uma poesia em homenagem às mulheres. A seguir usou
da palavra o Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES que iniciou
enaltecendo a formatura de ex-fumantes, promovida pelo DHS. Relatou que
os Vereadores Carlos Rogério e Elcio também estiveram naquele evento.
Mencionou que é um trabalho valoroso desenvolvido pelos profissionais do
DHS junto à comunidade. Disse que naquela oportunidade ouviu
depoimentos de familiares de ex-fumantes. Após, proferiu que desde que
assumiu a vereança ergueu a bandeira para a reciclagem de óleos e
gorduras. Salientouque fez um projeto, mas não o apresentou por ser
matéria de iniciativa do Executivo. Discorreu que o Sr. Prefeito, através da
Lei nº 2.599, regulamentada pelo Decreto nº 4.675, instituiu O programa
municipal de conscientização sobre a reciclagem de óleos e gorduras de uso
culinário no Município de Pompeia. Acredita que essa é uma bandeira de
todo o município de Pompeia, porque um dos problemas do meio ambiente
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é a quantidade excessiva de óleos e alimentos gordurosos na rede de
esgoto. Deixou um alerta de que o entupimento da rede traz desperdício de
valor ao SAAE. Fez menção à resposta do Executivo que chegou nesta noite
a qual menciona que existe uma apresentação desse projeto à Associação
de Reciclagem de Paulópolis. Reiterou a necessidade de serem realizadas
campanhas educativas, principalmente nas escolas. Cumprimentou as
mulheres pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, na pessoa de sua
esposa e de sua mãe. Fez uma homenagem póstuma à funcionária municipal
Amélia Moraes Batista, que foi sepultada nesta data, externando seu
profundo pesar aos familiares e amigos. Encerrou destacando o trabalho das
agentes comunitárias, justificando que elas também agem como se fossem
psicólogas e conselheiras das famílias, porém muitas vezes são agredidas e
assediadas por pessoas que não respeitam o direito do outro e que não
aprenderam a viver na sociedade. Na sequência usou da palavra o Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER inicialmente elogiando o Vereador Vanderlei
pela bonita homenagem às mulheres, dizendo que está cantando bonito,
mas que precisam cantar o esgoto, a falta de remédios, e que se inventarem
uma musiquinha talvez cantem juntos. Repetiu que a homenagem foi muito
bonita, declarando que não se pode desmerecer de maneira alguma esse
momento importante. Prosseguindo, teceu comentários a respeito
participação da mulher na política. Disse que quem sabe um dia esta Casa,
ao invés de uma vereadora, tenha três, quatro vereadoras. Fazendo
referência a mulheres maravilhosas que participaram da política, proferiu
que não poderia deixar de lembrar-se da dona Maria Madalena Brognhare e
U
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de outras pessoas, pessoas que trabalham nesta Casa, como a Tina.
Mencionou que neste ano, em novembro, quem sabe o país mais poderoso
do mundo, os Estados Unidos, terá uma mulher presidente: Hillary Clinton, e
que certamente muitas cidades elegerão vereadoras e prefeitas. Avaliou que
a única mulher que a seu ver estaria decepcionando muito os brasileiros,
seria a Sra. Dilma Rousseff, pois estaria conduzindo a política econômica de
uma maneira que realmente tem atrasado o País. A seguir, comentou que
hoje o Sr. Prefeito Oscar falou na Rádio Millenium que foi um dádiva ter sido
prefeito, do que discordou proferindo que a incompetência é grande. Disse
que uma pessoa pode morrer por falta de remédio e que esgoto a céu
aberto faz mal para a saúde. Nesse momento, fez uso de APARTE o
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR. Referindo-se a esgoto a
céu aberto no Município, declarou que as palavras do Vereador Claudirlei
foram lindas, que sua bandeira é O PV, que defende o meio ambiente.
Parabenizou o Vereador Claudirlei pelo anteprojeto do óleo, mas pediu o
seu apoio perante o Superintendente do SAAE para que resolva
definitivamente o problema do esgoto a céu aberto no município. Solicitou
ajuda também aos outros vereadores diante das respostas a esta Casa, que
não condizem com a verdade. Comparou o fato como se estivessem
“passando rolo compressor sobre os vereadores”, porque as respostas são.
para todos. Quanto ao Dia Internacional das Mulheres, homenageou su
esposa, que está grávida de uma menina, a Ana Lívia, dizendo que terá duas
rainhas em casa. Falou que Nossa Senhora Aparecida é a rainha que s
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Também elogiou sua madrasta e lembrou-se de suas tias, concluindo que é
totalmente abençoado pelas mulheres que tem na sua vida. Retomando
palavra, o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER parabenizou o aparteante
pelas palavras e prosseguiu comentando que a atual administração e o
grupo político do Sr. Prefeito estariam apelando de recurso baixo para
melhorar a avaliação entre a população. Após mais alguns comentários
nesse sentido, defendeu que os homens públicos têm que zelar pela
verdade e transparência. Concluindo, convidou e lançou um desafio ao Sr.
Prefeito para um debate em prol de Pompeia. Questionou se a verdade é
conhecida, citando a falta de remédios, filas para consultas, obras
inacabadas e algumas ruas escuras na entrada da cidade. Disse que a
história política de Pompeia desses oito anos tem de ser passada a limpo e
que fecha com a verdade, mas não com o que o Sr. Prefeito fala em rádio.
Pediu desculpas e fez novamente um desafio ao Sr. Prefeito para a qualquer
momento passar a verdade para a população de Pompeia. Terminou
dizendo às mulheres que continuem na luta. Nada mais a tratar, o Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão,
lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente
H
FÁTIMA CAVALIÉRI
2º Secretária
ata, que lida e achada conforme; vai assinada pela Mesa.
2
Ed
/
hã Presidente
VANDERLEI! RIBEIRO DOS SANTOS
1º Secretário
13

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