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← Pompéia (SP)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2016-04-04
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Cáuraca Municipal de Pompeia
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Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 4
DE ABRIL DE 2016.
Câmara cunicipal de Pompei:
Aprovado por 6 =) votos
Rejetado poe o NOtOS
Pompejaço | IT E
No dia quatro do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (2016), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a décima Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezesseis (2016),
sob a presidência do Senhor Elcio Rigotto Zapparoli e secretariada pelos
Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a chamada
verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira,
Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr.
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 92 Sessão Ordinária de
2016. Aprovada por unanimidade. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº
200/2016, em resposta ao Requerimento nº 79/2016, de autoria do
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou | A
informações a respeito da conservação do parque pero ec nó 4) ú
Núcleo JK. Informa que em breve serão executados os reparos pecessários / |
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naquele parque infantil. Nº 233/2016, em resposta ao Requerimento nº
101/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR
e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva e Valdir Cervelin, a respeito dos gastos com a construção da ponte do
“Jatobá”, bem como se proprietários rurais contribuíram com a obra, e, se
contribuiram, quais proprietários e a contribuição de cada um. Informa que
a Municipalidade gastou R$ 32.500,00 para demolição e reconstrução da
referida ponte. Informa, ainda, que o serviço foi realizado pela empresa JGM
Construção, Restauração e Reforma Ltda. Por fim, relata que houve
contribuição de terceiros, devido à excepcionalidade do estado de
emergência. Nº 234/2016, em resposta ao Requerimento nº 102/2016, de
autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, a respeito
de tapar buracos com concreto: os motivos de tapar com esse material,
quais as vias que receberam esse serviço, de qual empresa foi comprado e
quanto foi gasto no período de janeiro de 2015 até a presente data. Informa
que a restauração das vias públicas com a utilização de concreto se faz
necessária em razão do menor custo em comparativo com a massa asfáltica,
sem prejuizo de qualidade e durabilidade que se equivalem. Relata que
várias ruas foram beneficiadas com citadas restaurações, o que demonstra
com clareza solar a eficiência dos serviços prestados pela Municipalidade.
Salienta que os materiais foram adquiridos por empresas vencedoras em if
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processos licitatórios. Informa que as restaurações contindam em , À | 4
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andamento, com o objetivo de garantir a segurança e a comodidade dos
cidadãos, sendo que em breve, com a conclusão das obras poderá ser
examinada junto ao setor competente a respectiva prestação de contas. nº
235/2016, em resposta ao Requerimento nº 104/2016, de autoria do
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos
Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir
Cervelin, a respeito da data programada para a reforma da ponte sobre o
Córrego Futuro. Informa que em virtude do grande volume de chuvas, todos
os municípios da região foram afetados. Ressalta que até o momento o
Município realizou diversos reparos e reconstruiu várias pontes, e que em
breve serão iniciadas as obras para a reconstrução ou reforma da ponte que
permite a passagem sobre o Córrego Futuro. Ofício nº 237/2016, em
atenção ao Requerimento nº 110/2016, de autoria do Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva,
Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópia do
projeto do orçamento, do memorial descritivo, da ART e do processo
licitatório referente às obras de implantação da nova iluminação no trecho
compreendido entre o Núcleo Florentino Favoretto e o Posto Carinhoso.
Solicitou, ainda, que encaminhe os documentos e que não coloque o setor à
disposição, e que, se, necessário o Vereador Marcio se coloca à disposição
para custeá-las. Informa que o setor estará à disposição do Vereador no dia
15 de abril de 2016, às 9 horas. Ofício nº 58/2016/GDUR-4, do TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando o processo de |
prestação de contas nº 1784/0026/12, bem como os nove anexBs a ele
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e,
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vinculados e os 29 Expedientes. Requerimento do Vereador CARLOS
ROGÉRIO BARBOSA comunicando a sua desfiliação do PSB e a sua filiação no
PSD, pedindo atualizações cadastrais. Requerimento do Vereador VALDIR
CERVELIN comunicando a sua desfiliação do SOLIDARIEDADE e a sua filiação
no PMDB, pedindo atualizações cadastrais. REQUERIMENTOS: nº 146/2016,
de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo em ata voto de
profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses José Carlos de
Souza, Sebastião Bueno Neto, Jeferson Ricardo da Silva Souza e Cirlei
Aparecida Ferreira Giroto; nº 147/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA
CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei
Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva,
Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior
e Válter Bettio; nº 148/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir
Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; nºs 149 e 150/2016, de
autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim
Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 151/2016, de autoria do
Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores
Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir
Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter V, j
Bettio; nº 152/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DEM |
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ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson /N Ip
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Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº
153/2016, de autoria de todos os senhores Vereadores. MOÇÕES: nº
4/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e
subscrita pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio
Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir
Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 5/2016, de
autoria de TODOS OS SENHORES VEREADORES. INDICAÇÕES: nº 125/2016,
de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI; nº 126/2016, de autoria do
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nºs 127 a 129/2016, de
autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 130 e 131/2016, de
autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES; nº 132/2016, de
autoria do VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR. DIVERSOS: Ofício nº
62/2016, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao
Requerimento nº 106/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, acerca dos quesitos que
ocasionaram a queda na avaliação do Programa Município Verde Azul.
Informa que os questionamentos são de alçada da Prefeitura. Oficio nº
63/2016, do Superintendente do SAAE de Pompeia, em atenção ao
Requerimento nº 103/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Vanderlei
Ribeiro dos Santos, a respeito da falta de água no Jardim São Luiz. pe
que houve uma breve interrupção do serviço, pelo prazo necessário, nas
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adjacências da Avenida Domingos Raggi, por motivo de manutenção da
rede, prontamente restabelecido. Ofício nº 76/2016, do Superintendente do
SAAE de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 58/2016, que solicitou
nova data para verificação “in loco”. Em resposta, agenda o dia 5/4/2016,
às 8 horas, naquela Autarquia. Ofício nº 67/2016, do Departamento de
Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 7/2016, de
autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações a
respeito da utilização de “tablets”. Informa que os “tablets” estão sendo
utilizados pelos agentes comunitários. Ofício nº 75/2016, do Departamento
de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 96/2016,
de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores
Marcio Rogério Caffer, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei
Ribeiro dos Santos, acerca de medicamentos que estão faltando no DHS,
bem como o envio de cópia do processo licitatório. Informa que o processo
de licitação de medicamentos éticos, genéricos e similares iniciou-se em
janeiro deste ano e foi concluída no final de fevereiro deste ano, na
modalidade Pregão. A partir desse momento foram realizados pedidos com
as 12 empresas vencedoras, porém 2 delas não cumpriram integralmente o
prazo de entrega, a RIOCLARENCE e a INOVAMED. Relata que o DHS está
tomando as medidas administrativas contra essas empresas. Informa que
dos mais de 330 itens licitados, estão faltando hoje, pelo motivo exposto, os
seguintes itens: Levotiroxina, Sertralina, Aciclovir creme e Cefalexina 500mg( X y )
Por fim, salienta que o processo licitatório possui 24 volumes, por isso se á TN
1
torna inviável fornece as cópias, colocando o setor à disposição. Ofício nº
Res
No 4
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77/2016, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao
Requerimento nº 113/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson
Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e
Vanderlei Ribeiro dos Santos, acerca de kits de insulina. Informa que houve a
falta antes de concluírem a licitação, porém hoje não há registro de
pacientes que fazem tratamentos na rede municipal com falta de insumos de
diabetes. Ofício nº 78/2016, Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia,
em atenção ao Requerimento nº 111/2016, de autoria do Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e
Valentim Marques de Abreu Júnior, A RESPEITO das medidas que estão
sendo tomadas para diminuir o tempo de espera na fila dos postos de
saúde. Informa que apesar de Pompeia possuir um grande número de
pessoas com planos de saúde, a procura pela saúde pública é muito grande.
Relata que todas as unidades na parte da manhã possuem atendimento em
livre demanda, diferente do que acontecia no passado, e que hoje pelo
sistema de acolhimento, conseguiram um salto significativo no número de
pacientes atendidos, pois a “escuta qualificada” são classificadas as
prioridades no atendimento. Após mais algumas considerações, finaliza
informando que o número de atendimentos aumenta a cada dia, haja vista o
t
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número de receitas que as centrais de medicamentos recebem, em torno de If
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600 receitas diariamente. Ofício nº 79/2016, do Superintendente do DH SN
em atenção ao Requerimento nº 112/2016, de autoria do Vereador MARCIO * ]
ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da iva,
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Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, a respeito de exames
de imagens para detectar o câncer de mama em 2015. Informa que em 2015
foram realizadas 363 mamografias de rastreamento. Ata de reunião do
Conselho Municipal de Trânsito realizada no dia 7 de março de 2016. Carta
nº 0071/DPCP, do Consultor de Negócios da CPFL Paulista, Laudair
Aparecido da Silva, em atenção ao Requerimento nº 473/2015, do Vereador
Valdir Cervelin, que solicita a substituição do poste de iluminação pública
localizado na altura do número 47 da Avenida Bonifácio Martins, na Vila de
Paulópolis. Informa que a substituição do referido poste foi inserida no
cronograma de obras e em breve será executada, atendendo plenamente o
pedido do nobre Vereador e sem ônus. Carta nº 119/DPCP, do Consultor de
Negócios da CPFL Paulista, Laudair Aparecido da Silva, respondendo ao
Requerimento nº 85/2016, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que
solicita informações a respeito de substituição de poste na Avenida
Bonifácio Martins, em Paulópolis. Informa que a substituição do poste foi
programada para o dia 7 de abril do corrente. Ofício da Diretoria de
Articulação Institucional — Regional São Paulo do Grupo Telefônica/Vivo no
Brasil informando as obrigações previstas contidas no Plano Geral de Metas
para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no
Regime Público — PGMU. Informa também a relação de localidades
atendidas no ano de 2015. Ofício 297/2016/CFM, da Diretoria da Companhi
Ambiental do Estado de São Paulo — CETESB, em atenção ao Requeriment í A
nº 324/2015, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Já nior, q
que solicita informar se está ocorrendo lançamento de esgotos a des
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na Vila de Paulópolis, e caso, positivo, quando serão tomadas providências
para sanar essa irregularidade. Encaminha a Informação Técnica nº
84/2016/CFM que relata entre outras considerações que o problema
apontado já é de conhecimento da CETESB, que foi aplicada a penalidade de
advertência para a Prefeitura Municipal de Pompeia tratar adequadamente
os esgotos sanitários provenientes daquela Vila. Relata, ainda, que com o
objetivo de atender às exigências dessa penalidade e reverter o quadro de
poluição pelo lançamento “in natura” dos esgotos sanitários, a
Municipalidade irá instalar um Sistema Modular de Tratamento de Esgoto
Doméstico (Estação Compacta tipo Mizumo). Para tanto, esclarece que a
Prefeitura já solicitou à CETESB o devido licenciamento ambiental para a
instalação dessa unidade, obtendo a Licença Prévia e de Instalação.
Requerimento da Direção da 1972 Subseção de Pompeia, datado de 1º de
abril de 2016, solicitando aos Vereadores desta Casa, Moção de Apoio ao
processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Roussef.
Comunicados do Ministério do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação referente à liberação de recursos ao Município de Pompeia no
valor de R$ 160.701,65. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao
GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador
ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI. Neste momento o Vereador Valdemir Lopes
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Ferreira assumiu os trabalhos da Mesa Diretora. O Vereador Elcio iniciou o
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seu pronunciamento dizendo que hoje é um dia muito triste, pois faleceu CX V
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filho do Sr. José de Souza, ex-vereador desta Casa, ressaltando que é uma
perda lastimável. Teceu vários elogios ao Sr. José de Souza, conhecido como
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“Zé Bufela”, dizendo, dentre outras palavras, que ele é uma pessoa honesta
e educada, e que tem um profundo respeito e admiração por ele e pela sua
família. Salientou que hoje as pessoas as vezes se tratam com algumas
liberdades que o outro pode vir a não aceitar, mas que o Sr. José de Souza
tem muito respeito para com todos. Neste momento usou do APARTE o
Vereador Claudirlei Santiago Domingues para lembrar que a Sra. Fernanda,
a viúva, é filha do Sr. “Vanico”, também ex-vereador desta Casa.
Retornando com a palavra, o Vereador ELCIO disse que o Vereador
Claudirlei lembrou bem. Relatou que o ex-vereador José de Souza foi um
orgulho para este Legislativo, e que a cidade está em luto pelo falecimento
de seu filho. Em seguida cumprimentou o pai do Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior pelo seu aniversário, mencionando que ele
também teve um importante papel nesta Casa, que inclusive em um dos
anos ele foi eleito o vereador mais atuante. Continuando, leu a matéria
publicada na imprensa local que traz como título que o “S.LM. completa 43
anos de atendimento aos adolescentes”, enaltecendo aquela Instituição pelo
excelente trabalho desenvolvido nesses anos, pois, além de proporcionar
aos seus adolescentes a iniciação profissional para inseri-los no mercado de
trabalho, transmite a eles valores éticos e morais. Fez referência às fotos
expostas na matéria, lembrando que a Dona Otília, o Sr. Takashi, a Dona
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“Nega” e o Dr. Wladimir fazem parte dos precursores daquela entidade. Por | y
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fim, registrou os parabéns deste Legislativo a todas as pessoas EA ,.
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passaram por aquela entidade durante esses anos. Após a / N]
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retornou à Mesa Diretora. Em seguida usou da palavra o Vereader MARCIO
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ROGÉRIO CAFFER inicialmente dizendo que realmente foram dias muito
tristes em decorrência dos falecimentos do filho do Sr. José de Souza, do Sr.
“Berloque”, da Sra. Cirlei Giroto, além de mais alguém que faleceu e que
não sabe dizer o nome. Prosseguindo disse que diariamente muitas pessoas
relatam problemas da administração municipal. Citou que hoje ouviu
reclamações de que o ônibus que transporta as crianças para a creche não
tem cadeiras adequadas; que estão faltando remédios; que existe lixo pela
cidade e que foi desmarcado horário de atendimento para munícipe no
Posto de Saúde. Discorreu que entraram com dois processos contra a sua
pessoa. Um deles é a respeito do terreno onde foi instalada a empresa da
sua família. Explicou que essa representação foi originada pelo PSDB,
através do Presidente José Pereira. Mencionou que o Sr. José Pereira
também ganhou um terreno, mas o processo da doação ainda não chegou a
esta Casa. Após, se reportou ao Vereador Elcio, dizendo que ele é uma
pessoa mais velha e com mais vivência que ele, sendo que tem família,
assim como ele. Registrou que pela primeira vez viu a polícia no Legislativo,
deixando claro que não tem nada contra os policiais, pois são seus amigos e
que deveriam ser mais reconhecidos pelo Governo do Estado. Indagou ao
Sr. Presidente se ele está com medo da sua integridade. Esclareceu que
quem ameaça, quebra carro de som ou que tentou contra a vida da
candidata, a qual apoiou em 2012, não fazem parte de seu grupo políticos
Discorreu que fazem parte de seu grupo pessoas do bem, que querem uma) |
política melhor para a cidade, sem perseguição, sem panfletagem, pague se
não fossem, ele estaria fora. Falou que as pessoas daqui são do bem € estão
f CD.
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acompanhando o trabalho do vereador. Mencionou que nas urnas, através
das eleições de 2 de outubro, ficará demonstrado o pensamento do povo de
Pompeia. Fez menção à matéria publicada no Jornal “Pompeia Notícias” do
último sábado, que tem como título “Democracia... é para todos”, a qual o
seu nome e do Vereador Valentim foram citados. Explicou o sinônimo da
palavra extrovertido, dizendo que é uma pessoa comunicativa, expansiva e
confiante. Deixou um alerta para que critiquem com coisas concretas. Fez
referência a respeito da sua ida ao Congresso que foi realizado em Campos
do Jordão. Proferiu que se soubesse que seria tão bom teria ido nos
congressos anteriores, pois assistiu palestras muito interessantes e teve a
oportunidade de conversar com diversas autoridades, dentre elas o Dr.
Dimas Ramalho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fez menção também a respeito do jantar com o Dr. Bettio, a sua esposa e o
vereador Tininho. Discorreu que gostaria que parassem com as
perseguições, que não houvesse falta de remédios e ruas esburacadas.
Discordou da resposta do DHS a respeito da utilização dos “tablets” pelos
agentes comunitários, afirmando que a agente comunitária que realiza as
visitas na sua casa utiliza uma prancha. Encerrou enaltecendo o trabalho do
ex-prefeito “Vinho”, explicando que ele fez uma ótima administração,
mesmo com uma arrecadação bem menor, e que o atual Prefeito está A
asfaltando as ruas com concreto. Prosseguindo usou da palavra o Vereador, X( )
VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR explicando que não é contra ANS
construir uma ponte de concreto na estrada que dá acesso à Fazend Santa
Laura, porém acha difícil ser liberada a verba de 550 mil reais pará realizar
12
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essa obra, por isso sugeriu que seja feita uma passagem para proporcionar o
tráfego de veículos naquele local. Alertou sobre a gravidade da gripe H1N1,
dizendo que a vacina já poderia estar nos postos de saúde para toda a
população, mas que está disponível apenas para os grupos de risco. Neste
momento usou do APARTE o Vereador Claudirlei Santiago Domingues para
explicar que infelizmente, mesmo pagando para obter essa vacina através
das clínicas de Marília, os lotes são do ano passado, e, com a mutação que
está acontecendo do vírus, segundo infectologistas, talvez essa vacina hoje
não atinja o que tem que atingir. Retornando com a palavra o Vereador
VALENTIM disse que uma infectologista afirmou que essa vacina pode ser
encontrada nas clínicas particulares de Marília. Também fez menção a
respeito da matéria publicada no Jornal, onde ele e o Vereador Café foram
citados, tecendo críticas ao Sr. Presidente. Deixou claro que todos são bem
vindos no Legislativo, que os Vereadores estão aqui para trabalhar em prol
da população de Pompeia, de forma ordeira. Falou que o seu pai Valentim
enalteceu o pai do Vereador Elcio, dizendo que ele foi uma das pessoas mais
íntegras que já conheceu, deixando a frase de que duas pessoas boas se dão
bem. Comentou a respeito do Congresso que participou em Campos do
Jordão, ressaltando que assistiu a ótimas palestras, que aprendeu bastante
e que o evento contou com diversas autoridades. Após, cumprimentou o
seu pai pelo aniversário e externou vários elogios a ele, dizendo que além de
pai, ele é um amigo, é mãe, é um irmão e que deve a ele grande parte do
que sabe. Lembrou que seu pai sempre o aconselha para que seja No e
faça as coisas bem feitas. Salientou que o ama, o admira, pois é um hômem
/
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Câmna Muricpal de Pompeia
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íntegro e que nunca deixou faltar as coisas para a família. Em APARTE, o
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER destacou que admira demais o carinho
que o Vereador Valentim tem para com o pai, parabenizando-o por isso.
Retornando, o Vereador Valentim disse que realmente o seu pai é uma
pessoa maravilhosa, que se não fosse, não teria sido o vereador mais votado
da história de Pompeia, e finalizou o seu pronunciamento agradecendo a ele
pela sua existência e a Deus por ter dado o melhor pai do mundo. Na
sequência usou da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO, por breves minutos,
inicialmente destacando o trabalho desenvolvido pelo S.I.M., dizendo que é
uma instituição, enaltecendo todas que passaram por aquela entidade, pois
lá se forma caráter, profissionais e homens de bem. Mencionou que foi ao
Congresso, que encontrou os Vereadores Valentim e Marcio, mas não
falaram sobre política. Lembrou que o Vereador Marcio citou que o
Vereador Tininho é o filho que todo pai gostaria de ter. Externou
agradecimentos a todos que se propuseram a fazer suas filiações,
independente de nomes, pois sabem que são pessoas honestas, bem
intencionadas e que vão fazer a diferença na próxima política. Acredita que
mais políticos limpos integrarão as esferas estadual e federal no futuro.
Relatou que encontrou o Senador Álvaro Dias, do PV, no Congresso em
Campos do Jordão, ressaltando que ele é uma pessoa maravilhosa, que |,
transmite transparência, esperando que emplaque no futuro. Por fim, disse 4 IN)
que o Partido Verde está de parabéns pelas conquistas, parabenizando o á N |
Presidente Claudirlei. Encerrado o Grande Expediente passa-se à ORDEM
DO DIA. Procedida a chamada verificou-se a presença unã ie dos
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senhores Vereadores. Projeto de Lei nº 18/2016, de autoria do Sr. Prefeito
Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.552, de 04 de
agosto de 1993, alterada pela Lei nº 2.541, de 10 de março de 2014, que
trata da doação de uma área de terras urbana à Fazenda Público do Estado,
para fins de construção de um prédio para abrigar o destacamento da
Polícia Militar de Pompeia.” Não havendo discussão é colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 19/2016. “Dá nova
redação ao artigo 1º da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, alterado pela
Lei nº 2.543. de 10 de março de 2014, que trata da doação de área de
terreno urbano à empresa Geraldo Terem de Pompeia - ME.” Não havendo
discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 20/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, “Dá nova
redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.610, de 24 de junho de 1994,
alterada pela Lei Municipal nº 2.542, de 10 de março de 2014, que trata da
doação de área de terreno urbano à Associação Comercial e Industrial de
Pompeia, atualmente, Associação Comercial e Empresarial de Pompeia.”
Não havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 21/2016, de autoria do Sr. Prefeito
Municipal, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação |,
Lar Escola "Maria Tereza de Jesus”, objetivando a implantação de Política- k |,
Pública de atendimento à criança e dá outras providências.” Não havendo” É) NU
discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. / )
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Projeto de Lei nº 22/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, [eine
obrigação de pequeno valor devida pela Fazenda Pública Municibal em
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virtude de sentença judicial transitada em julgado, a que se referem os
parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras
providências”. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina
Escorce Januário, Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada
conforme, vai assinada pela Mesa.
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ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI =
Presidente r / A /
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VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS FÁTIMA CAVALIÉRI
1º Secretário 2º Secretária
ISABEL CRISTINA ESCORCE do
Oficial tegislativo.

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