| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2016-05-02 |
| native_id | 4267 |
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Câmaia Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp,gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia. ov.br ATA DA 142 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 2 DE MAIO DE 2016. Câmara cipal de Pompeia Aprovado por a (6) votos Rejeitado por a votos Aos dois dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a décima quarta Sessão Ordinária de dois mil e dezesseis, sob a presidência do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e secretariada pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 13º Sessão Ordinária de 2016. Aprovada por unanimidade. Passou-se à |. leitura do Expediente. PROJETO DE LEI Nº 25/2016, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a y elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências”. Às Comissões Câmna Municpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcam ia.sp.gov.br competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício GP nº 313/2016, em atenção ao Requerimento nº 158/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Márcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicita ao Sr. Prefeito que informe se nos últimos seis meses visitou algum local do Município para detectar se existe esgoto sendo lançado a céu aberto. Caso positivo, que informe a data das visitas e os locais verificados. Informa que desde o início da gestão da atual administração, todos os setores da Municipalidade, inclusive o Prefeito Municipal em visitas pessoais, constantemente logram esforços no sentido de solucionar eventuais problemas que surgem no âmbito do Município de Pompeia, sempre no objetivo de desenvolver com eficiência os serviços públicos e assegurar o bem- estar em prol de todos os cidadãos. Ofício GP nº 314/2016, em atenção ao Requerimento nº 157/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações sobre o resultado da avaliação realizada pelos setores de Obras e Estradas Rurais para verificar a gravidade da erosão ocasionada após a Municipalidade ter realizado melhorias na estrada que dá acesso ao aterro sanitário e que margeia a propriedade rural do Sr. Eduardo Guarezi. Informa que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos constantemente promove ações no sentido de preservar, realizar reparos e manutenções nas estradas públicas, sempre no objetivo de desenvolver com eficiência os serviços públicos e assegurar o bem-estar em prol; de todos os cidadãos. Ofício GP nº 315/2016, em atenção ao Requerimento nº 161/2016, de autoria do VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito | 2 N J Câmaia Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompei «gov.br pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicita ao Executivo informar quando serão feitos os recapes e reparos necessários nas ruas do Jardim Olmira Pereira de Carvalho e do Jardim América. Informa que está sendo aguardada a liberação dos recursos do Governo Estadual para execução dos recapes e reparos nas ruas do Jardim Olmira Pereira de Carvalho e do Jardim América. REQUERIMENTOS: nº 183/2016, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Gonçalo Brasil, Tabita Relvas Leal, Ely Lotike da Silva, Geni da Silva Pereira, Sérgio Faria Leite e Abílio Sakurai, e ainda do estimado jovem Ricardo Baraldi Sesso; nºs 184 a 188/2016, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nºs 189 e 190/2016, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu; nº 191/2016, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Valentim Marques de Abreu Júnior; nºs 192 a 197/2016, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva; nº 198 e 199/2016, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, / [ Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior. MOÇÃO 07/2016, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrit Ny A Câmara Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeial marapompei v.br pelo Vereador Nilson Fernandes da Silva. Colocada em discussão, fizeram uso da palavra o autor da proposição e o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. A pedido do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, deferido pelo Sr. Presidente, segue na íntegra o pronunciamento do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. “Senhor Presidente, boa noite. Boa noite Secretária, Vereadores. Público presente, aqueles que nos acompanham também por internet, servidores da Casa, boa noite. Eu gostaria de parabenizar Vossa Excelência. Isso é um problema crônico, que nós vivemos ali. Moro naquele local, moro lá no Olmira. Já fizemos diversas indicações e requerimentos, inclusive já fui lá pessoalmente com o pessoal da Prefeitura, elaboramos ali um projeto, mas está demorando para que isso se conclua. Isso já vem de outras administrações também, esse problema lá, e agora a tendência é se agravar, o bairro cresce, as pessoas constroem, enfim, ali é um local de encontro de água de esgoto. Aquela tubulação, que está lá hoje, já não atende mais a demanda das águas que descem daquele local, inclusive tem casas ali, cinco casas que são inundadas quando chove, são invadidas pelas águas, e enfim o transtorno é enorme para os moradores dali. Eu vivo ali recebendo reclamações. Já fui lá conversar com aqueles moradores, mas até agora iniciaram- se as obras, mas não concluíram. Esperamos que se conclua o mais rápido possível, mas desde já quero adiantar meu voto. Eu voto favorável ao protesto. Muito obrigado, Senhor Presidente.” Encerrada a discussão, a Moção nº 07/2016 foi colocada em votação nominal a pedido do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, sendo aprovada por unanimidade. MOÇÃO nº 08/2016, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrita pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva. Colocada em discussão, À | fizeram uso da palavra os Vereadores Valentim Marques de Abreu A Câmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia,sp.gov.br - e-mail: cm É marapompeia.sp.gov.br Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. A pedido do autor da proposição, deferido pelo Sr. Presidente, seguem na íntegra as palavras proferidas pelos Vereadores Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a palavra o Vereador VÁLTER BETTIO: “Senhor Presidente, Secretários, Vereadores, público presente, internautas, mais uma vez boa noite. Vou usar a palavra aqui, rapidinho. Podia até justificar depois o voto, mas vou justificar anteriormente. Vou votar não, até porque sempre minha postura aqui é dizer que protesto tem que ser feito quando é merecido, quando é devido, quando é oportuno, não é só protestar, protestar, tem que saber protestar. Neste caso específico, aliás, lá no caso João Zanguetin, votei a favor, porque realmente é oportuno, é necessário, precisamos cobrar uma postura da prefeitura e do SAAE para resolver o problema. Agora a ponte do Fiori, há poucos dias eu passei lá em Araçatuba, e lá tem uma rodovia para Bento de Abreu, está interditada a Rodovia, porque na mesma época que a ponte que aqui rodou, lá também rodou. O governo do Estado - é uma rodovia estadual - até hoje não providenciou nem o desvio. Então veja a situação: é um município próximo a Araçatuba. Agora aqui, uma Vicinal que é de conservação do município, acredito eu que, segundo fiquei sabendo, pelo menos foi divulgado, foi comentado, todo mundo está sabendo disso, o Prefeito esteve em São Paulo, em vários setores e já conseguiu praticamente o sinal verde que vai liberar na faixa de oitocentos mil reais. Não é pouco esse dinheiro. É feito um estudo, um projeto, uma análise, inclusive da vazão que tem que passar por lá.” Nesse momento, o Sr. PRESIDENTE solicitou aparte e proferiu o que segue: “Nobre Vereador, só um aparte. Um milhão e quarenta”. O Vereador Válter Bettio questionou: “Não é mais ERA oitocentos?” O Sr. Presidente, respondeu: “Não”. Prosseguindo, o Vereador Válter Bettio discorreu o que segue: “Vejam vocês: é dinheiro barbaridade. Ah A 1 Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamara ia.sp.gov.br prefeitura não tem condições de bancar isso. Tem que ser através do governo do Estado ou Federal. Não sei. Então vai acontecer. Agora, fazer um desvio do lado, eu estive lá olhando, é impraticável. Como vai fazer um desvio para passar caminhão, carro? Dá para passar moto, pedestre, bicicleta, mas carro? Fazer um desvio do lado é impraticável. Vi lá a distância, a dificuldade. Então é difícil a gente votar um negócio que a gente vê que é impraticável. Vou protestar por protestar? Sei que não vai ter resultado. Desculpe-me nobre companheiro, Vereador competente, com capacidade, estudado e dedicado, inclusive. Então me desculpe, mas vou votar contra por esse motivo. Obrigado.” Continuando a discussão, o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS fez o seguinte pronunciamento: “Sr. Presidente, essa moção de protesto eu acredito que é inviável mesmo, porque nós precisamos enxergar e poder ir na raiz do problema. E eu queria aproveitar e já sugerir que pudéssemos fazer em nome de todos os vereadores uma moção de apelo junto ao Governador para que viabilize o mais rápido possível esse recurso para a reconstrução desse trecho que é um transtorno para todo mundo. Nós temos essa realidade, tudo que ele falou aqui na moção de protesto é mentira? Não é mentira. É verdade, mas nós precisamos ir na causa, na raiz dos problemas e para fazer isso nós temos que pedir junto ao governo que vai liberar toda essa verba para a execução dessa grandiosa obra, que ele possa acelerar tudo isso e nós podemos então celebrar um feito de uma forma definitiva. Mas se porventura assim que iniciar as obras, se tiver essa oportunidade de fazer um desvio ali, acho meio complicado como o nobre Vereador Válter Bettio veio aqui e explicou a questão de acidentes. Enfim, é uma coisa complicada, não é tão simples assim: vou colocar terra lá e vai passar todo mundo. Não é por aí, mas esse estudo precisa ser feito de uma forma bem / M À | A , AA : VR 6 y y Câmara Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cenpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br cautelosa, se conseguir fazer, beleza. Deus seja louvado. Se não conseguir, temos que esperar essa passagem definitiva. Queria já adiantar o meu voto. O meu voto é contra. Não vou protestar contra esse feito, não.” Encerrada a discussão, fez uso da palavra o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, como líder de bancada, para encaminhamento de votação. A seguir foi procedida a votação nominal, a pedido do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. A Moção nº 08/2016 foi rejeitada por 6 (seis) votos contrários dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira, Válter Bettio, Vanderlei Ribeiro dos Santos a 4 (quatro) votos favoráveis dos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior. Fizeram declaração de voto os vereadores Marcio Rogério Caffer, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. A pedido do autor da proposição, deferido pelo Sr. Presidente, seguem na integra as palavras do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS: “Senhor Presidente, analisando tudo isso que foi falado, tudo isso que está em pauta, se tivesse todo mundo com o braço cruzado esperando o que ia acontecer, mas não é isso que está acontecendo, as documentações foram encaminhadas. O governo está com essa situação lá parada na mão dele, por isso que sugeri aqui essa moção de apelo para ver se a gente dá essa destravada. Mas quanto ao desvio aí, inclusive o nobre Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior falou sobre essa resposta que vai ser lida daqui a pouco, isso também demonstra a preocupação, porque fiz esse requerimento junto às usinas e aos produtores para que se empenhassem e ajudassem nessa situação. Mas o Toshio disse que vai usar por enquanto o desvio de seis quilômetros como ele disse aqui. Nós vamos continuar lutando para que dentro dos estudos possa possibilitar, m (se não fi. Câmaia Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dicamarapompeia.sp.gov.br existe essa possibilidade hoje, infelizmente não tem como protestar, não tem como. Por isso que eu votei contra. Então é isso. E a palavra de Deus diz assim: que seu sim seja sim e o seu não seja não. O que passar disso vem do maligno e isso eu não quero fazer. Muito obrigado.” Exaurido o tempo destinado ao Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra a Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI em primeiro lugar justificando à plateia que o time de gateball de Pompeia faz questão de lhe mandar um e-mail quando vencem, porque muito consideram o recebimento de congratulações dos Vereadores. Disse que o time é composto por pessoas acima de 80 anos, para as quais “tira o chapéu” pela garra e fibra que têm, recomendando aos jovens que tentem seguir esse exemplo. A seguir falou da sua participação no Projeto Anéis Solidários, de Pompeia, explicando que esse projeto vem da indústria metalúrgica Marcon, de Marília, que vende os anéis de alumínio arrecadados por voluntários e revertem o dinheiro na compra cadeiras de rodas. Em Pompeia, como voluntária e com o apoio dos funcionários da loja de conveniência do Posto Paineira | e Il, do Restaurante Estação, do Bar do Baiano e do pessoal da APAE, contou que conquistaram em questão de dez meses, três cadeiras de rodas, sendo duas para o Asilo e uma para a APAE. Falou que expandirá o Projeto pelas escolas deixando garrafas pet para juntar os lacres, e fez um convite para mais pessoas fazerem parte dessa Campanha que é muito importante. Para encerrar, recitou uma mensagem por ocasião do Dia das Mães a ser comemorado no próximo domingo, proferindo entre outras definições que ser mãe é poder usufruir do maior dom que Deus concedeu ao ser humano: o de gerar vidas. Finalizou desejando feliz Dia das Mães e parabenizando todas as mulheres que experimentam a imensa alegria ES DE//] 8 de ser mãe. Em seguida usou da palavra o Vereador VALENTIM MAR [1 / ) ' Câmara Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx, Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wwwcamarapompeia.sp.govbr - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ABREU JÚNIOR inicialmente discorrendo sobre duas proposituras que apresentou nesta sessão. Fez referência à falta de iluminação atrás da antiga Sanisplay, recordando que falam que não é feita porque a ALL não permite, o que contestou dizendo que há ofício enviado a esta Casa pela concessionária sobre essa possibilidade. Disse então que espera a realização dessa melhoria o mais breve possível, porque está lutando desde 2013. A respeito da Moção de sua autoria, que foi rejeitada, questionou como a Prefeitura com uma arrecadação de mais ou menos 70 ou 80 milhões de reais não tem dinheiro para fazer a ponte do Fiori ou um desvio no local. Nesse sentido, declarou sua indignação, considerando ser falta de respeito e de compromisso com os produtores rurais do Município. Prosseguindo, parabenizou todas as mães recordando que perdeu a sua muito cedo. Revelou que com certeza ela fez bastante falta, mas que Deus lhe concedeu diversas mães como as suas tias e a sua madrasta, que é uma pessoa maravilhosa e, portanto, expressou o seu apreço e a sua felicidade por tê-la assim. Terminando, deixou registrado um agradecimento à sua esposa pelo nascimento da filha Ana Lívia, que nasceu na terça-feira, destacando que lhe deu dois presentes maravilhosos referindo-se também ao seu filho Neto. Concluiu dizendo obrigado à sua esposa por estar ao seu lado por quinze anos, declarando ainda o seu amor e a elogiou por ser determinada e companheira. A seguir fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS por tempo breve, parabenizando o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior pelo grande presente recebido, e desejou que Deus os abençoe e que aquela casa possa encher de gente boa. Finalizou referindo-se também ao Vereador Valentim dizendo que a sua mãe se encontra ausente, se encontra no céu, mas com certeza está viva nele e o deixou trabalhando e fazendo o bem para as pessoa r Câmara Municpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Drama furta ma dia forrada io o ii A És LA a Lia ZA taco = www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcama: mpeia.sp.gov,br o Grande Expediente e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Assistente Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. «& qm RIGOTTO ZAPPAROLI : Presidente VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS ÁTIMA CAVALIÉRI 1º Secretário 22 Secretária JULIANA, UETIN DA SILVA CHICARELLI E, Assistente Legislativo 10