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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2016-05-02
native_id4267

Documents (1)

ata #

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Câmaia Municipal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 142 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 2 DE MAIO DE 2016.
Câmara cipal de Pompeia
Aprovado por a (6) votos
Rejeitado por a votos
Aos dois dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala
das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a décima quarta Sessão
Ordinária de dois mil e dezesseis, sob a presidência do Vereador Elcio Rigotto
Zapparoli e secretariada pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima
Cavaliéri. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Senhores
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto
Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva,
Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin,
Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão. Leitura
da Ata da 13º Sessão Ordinária de 2016. Aprovada por unanimidade. Passou-se à |.
leitura do Expediente. PROJETO DE LEI Nº 25/2016, de autoria do Senhor
Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a y
elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências”. Às Comissões
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competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício GP nº 313/2016, em
atenção ao Requerimento nº 158/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM
MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Márcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicita ao Sr. Prefeito que
informe se nos últimos seis meses visitou algum local do Município para detectar
se existe esgoto sendo lançado a céu aberto. Caso positivo, que informe a data
das visitas e os locais verificados. Informa que desde o início da gestão da atual
administração, todos os setores da Municipalidade, inclusive o Prefeito Municipal
em visitas pessoais, constantemente logram esforços no sentido de solucionar
eventuais problemas que surgem no âmbito do Município de Pompeia, sempre no
objetivo de desenvolver com eficiência os serviços públicos e assegurar o bem-
estar em prol de todos os cidadãos. Ofício GP nº 314/2016, em atenção ao
Requerimento nº 157/2016, de autoria do VEREADOR VALENTIM MARQUES DE
ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei
Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir
Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações
sobre o resultado da avaliação realizada pelos setores de Obras e Estradas Rurais
para verificar a gravidade da erosão ocasionada após a Municipalidade ter
realizado melhorias na estrada que dá acesso ao aterro sanitário e que margeia a
propriedade rural do Sr. Eduardo Guarezi. Informa que a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos constantemente promove ações no sentido de preservar,
realizar reparos e manutenções nas estradas públicas, sempre no objetivo de
desenvolver com eficiência os serviços públicos e assegurar o bem-estar em prol;
de todos os cidadãos. Ofício GP nº 315/2016, em atenção ao Requerimento nº
161/2016, de autoria do VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito
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pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de
Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicita ao Executivo informar quando serão
feitos os recapes e reparos necessários nas ruas do Jardim Olmira Pereira de
Carvalho e do Jardim América. Informa que está sendo aguardada a liberação dos
recursos do Governo Estadual para execução dos recapes e reparos nas ruas do
Jardim Olmira Pereira de Carvalho e do Jardim América. REQUERIMENTOS: nº
183/2016, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto
de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Gonçalo Brasil,
Tabita Relvas Leal, Ely Lotike da Silva, Geni da Silva Pereira, Sérgio Faria Leite e
Abílio Sakurai, e ainda do estimado jovem Ricardo Baraldi Sesso; nºs 184 a
188/2016, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu
Júnior e Válter Bettio; nºs 189 e 190/2016, de autoria do Vereador Marcio
Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim
Marques de Abreu; nº 191/2016, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira e Valentim Marques de Abreu Júnior; nºs 192 a 197/2016, de autoria do
Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Marcio
Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva; nº 198 e 199/2016, de autoria do
Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer,
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Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior. MOÇÃO
07/2016, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrit
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pelo Vereador Nilson Fernandes da Silva. Colocada em discussão, fizeram uso da
palavra o autor da proposição e o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. A
pedido do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, deferido pelo Sr.
Presidente, segue na íntegra o pronunciamento do Vereador VANDERLEI RIBEIRO
DOS SANTOS. “Senhor Presidente, boa noite. Boa noite Secretária, Vereadores.
Público presente, aqueles que nos acompanham também por internet, servidores
da Casa, boa noite. Eu gostaria de parabenizar Vossa Excelência. Isso é um
problema crônico, que nós vivemos ali. Moro naquele local, moro lá no Olmira. Já
fizemos diversas indicações e requerimentos, inclusive já fui lá pessoalmente com
o pessoal da Prefeitura, elaboramos ali um projeto, mas está demorando para
que isso se conclua. Isso já vem de outras administrações também, esse problema
lá, e agora a tendência é se agravar, o bairro cresce, as pessoas constroem, enfim,
ali é um local de encontro de água de esgoto. Aquela tubulação, que está lá hoje,
já não atende mais a demanda das águas que descem daquele local, inclusive tem
casas ali, cinco casas que são inundadas quando chove, são invadidas pelas águas,
e enfim o transtorno é enorme para os moradores dali. Eu vivo ali recebendo
reclamações. Já fui lá conversar com aqueles moradores, mas até agora iniciaram-
se as obras, mas não concluíram. Esperamos que se conclua o mais rápido
possível, mas desde já quero adiantar meu voto. Eu voto favorável ao protesto.
Muito obrigado, Senhor Presidente.” Encerrada a discussão, a Moção nº 07/2016
foi colocada em votação nominal a pedido do Vereador Valentim Marques de
Abreu Júnior, sendo aprovada por unanimidade. MOÇÃO nº 08/2016, de autoria
do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrita pelos Vereadores
Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva. Colocada em discussão,
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fizeram uso da palavra os Vereadores Valentim Marques de Abreu A
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Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. A pedido do autor da proposição, deferido
pelo Sr. Presidente, seguem na íntegra as palavras proferidas pelos Vereadores
Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a palavra o Vereador VÁLTER
BETTIO: “Senhor Presidente, Secretários, Vereadores, público presente,
internautas, mais uma vez boa noite. Vou usar a palavra aqui, rapidinho. Podia até
justificar depois o voto, mas vou justificar anteriormente. Vou votar não, até
porque sempre minha postura aqui é dizer que protesto tem que ser feito quando
é merecido, quando é devido, quando é oportuno, não é só protestar, protestar,
tem que saber protestar. Neste caso específico, aliás, lá no caso João Zanguetin,
votei a favor, porque realmente é oportuno, é necessário, precisamos cobrar uma
postura da prefeitura e do SAAE para resolver o problema. Agora a ponte do Fiori,
há poucos dias eu passei lá em Araçatuba, e lá tem uma rodovia para Bento de
Abreu, está interditada a Rodovia, porque na mesma época que a ponte que aqui
rodou, lá também rodou. O governo do Estado - é uma rodovia estadual - até hoje
não providenciou nem o desvio. Então veja a situação: é um município próximo a
Araçatuba. Agora aqui, uma Vicinal que é de conservação do município, acredito
eu que, segundo fiquei sabendo, pelo menos foi divulgado, foi comentado, todo
mundo está sabendo disso, o Prefeito esteve em São Paulo, em vários setores e já
conseguiu praticamente o sinal verde que vai liberar na faixa de oitocentos mil
reais. Não é pouco esse dinheiro. É feito um estudo, um projeto, uma análise,
inclusive da vazão que tem que passar por lá.” Nesse momento, o Sr. PRESIDENTE
solicitou aparte e proferiu o que segue: “Nobre Vereador, só um aparte. Um
milhão e quarenta”. O Vereador Válter Bettio questionou: “Não é mais
ERA
oitocentos?” O Sr. Presidente, respondeu: “Não”. Prosseguindo, o Vereador
Válter Bettio discorreu o que segue: “Vejam vocês: é dinheiro barbaridade. Ah
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prefeitura não tem condições de bancar isso. Tem que ser através do governo do
Estado ou Federal. Não sei. Então vai acontecer. Agora, fazer um desvio do lado,
eu estive lá olhando, é impraticável. Como vai fazer um desvio para passar
caminhão, carro? Dá para passar moto, pedestre, bicicleta, mas carro? Fazer um
desvio do lado é impraticável. Vi lá a distância, a dificuldade. Então é difícil a
gente votar um negócio que a gente vê que é impraticável. Vou protestar por
protestar? Sei que não vai ter resultado. Desculpe-me nobre companheiro,
Vereador competente, com capacidade, estudado e dedicado, inclusive. Então me
desculpe, mas vou votar contra por esse motivo. Obrigado.” Continuando a
discussão, o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS fez o seguinte
pronunciamento: “Sr. Presidente, essa moção de protesto eu acredito que é
inviável mesmo, porque nós precisamos enxergar e poder ir na raiz do problema.
E eu queria aproveitar e já sugerir que pudéssemos fazer em nome de todos os
vereadores uma moção de apelo junto ao Governador para que viabilize o mais
rápido possível esse recurso para a reconstrução desse trecho que é um
transtorno para todo mundo. Nós temos essa realidade, tudo que ele falou aqui
na moção de protesto é mentira? Não é mentira. É verdade, mas nós precisamos
ir na causa, na raiz dos problemas e para fazer isso nós temos que pedir junto ao
governo que vai liberar toda essa verba para a execução dessa grandiosa obra,
que ele possa acelerar tudo isso e nós podemos então celebrar um feito de uma
forma definitiva. Mas se porventura assim que iniciar as obras, se tiver essa
oportunidade de fazer um desvio ali, acho meio complicado como o nobre
Vereador Válter Bettio veio aqui e explicou a questão de acidentes. Enfim, é uma
coisa complicada, não é tão simples assim: vou colocar terra lá e vai passar todo
mundo. Não é por aí, mas esse estudo precisa ser feito de uma forma bem
/ M À | A ,
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cautelosa, se conseguir fazer, beleza. Deus seja louvado. Se não conseguir, temos
que esperar essa passagem definitiva. Queria já adiantar o meu voto. O meu voto
é contra. Não vou protestar contra esse feito, não.” Encerrada a discussão, fez uso
da palavra o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, como líder de bancada,
para encaminhamento de votação. A seguir foi procedida a votação nominal, a
pedido do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. A Moção nº 08/2016 foi
rejeitada por 6 (seis) votos contrários dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira, Válter
Bettio, Vanderlei Ribeiro dos Santos a 4 (quatro) votos favoráveis dos Vereadores
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim
Marques de Abreu Júnior. Fizeram declaração de voto os vereadores Marcio
Rogério Caffer, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei
Ribeiro dos Santos. A pedido do autor da proposição, deferido pelo Sr. Presidente,
seguem na integra as palavras do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS:
“Senhor Presidente, analisando tudo isso que foi falado, tudo isso que está em
pauta, se tivesse todo mundo com o braço cruzado esperando o que ia acontecer,
mas não é isso que está acontecendo, as documentações foram encaminhadas. O
governo está com essa situação lá parada na mão dele, por isso que sugeri aqui
essa moção de apelo para ver se a gente dá essa destravada. Mas quanto ao
desvio aí, inclusive o nobre Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior falou
sobre essa resposta que vai ser lida daqui a pouco, isso também demonstra a
preocupação, porque fiz esse requerimento junto às usinas e aos produtores para
que se empenhassem e ajudassem nessa situação. Mas o Toshio disse que vai
usar por enquanto o desvio de seis quilômetros como ele disse aqui. Nós vamos
continuar lutando para que dentro dos estudos possa possibilitar, m
(se não fi.
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existe essa possibilidade hoje, infelizmente não tem como protestar, não tem
como. Por isso que eu votei contra. Então é isso. E a palavra de Deus diz assim:
que seu sim seja sim e o seu não seja não. O que passar disso vem do maligno e
isso eu não quero fazer. Muito obrigado.” Exaurido o tempo destinado ao
Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental,
fez uso da palavra a Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI em primeiro lugar justificando
à plateia que o time de gateball de Pompeia faz questão de lhe mandar um e-mail
quando vencem, porque muito consideram o recebimento de congratulações dos
Vereadores. Disse que o time é composto por pessoas acima de 80 anos, para as
quais “tira o chapéu” pela garra e fibra que têm, recomendando aos jovens que
tentem seguir esse exemplo. A seguir falou da sua participação no Projeto Anéis
Solidários, de Pompeia, explicando que esse projeto vem da indústria metalúrgica
Marcon, de Marília, que vende os anéis de alumínio arrecadados por voluntários e
revertem o dinheiro na compra cadeiras de rodas. Em Pompeia, como voluntária
e com o apoio dos funcionários da loja de conveniência do Posto Paineira | e Il, do
Restaurante Estação, do Bar do Baiano e do pessoal da APAE, contou que
conquistaram em questão de dez meses, três cadeiras de rodas, sendo duas para
o Asilo e uma para a APAE. Falou que expandirá o Projeto pelas escolas deixando
garrafas pet para juntar os lacres, e fez um convite para mais pessoas fazerem
parte dessa Campanha que é muito importante. Para encerrar, recitou uma
mensagem por ocasião do Dia das Mães a ser comemorado no próximo domingo,
proferindo entre outras definições que ser mãe é poder usufruir do maior dom
que Deus concedeu ao ser humano: o de gerar vidas. Finalizou desejando feliz Dia
das Mães e parabenizando todas as mulheres que experimentam a imensa alegria
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de ser mãe. Em seguida usou da palavra o Vereador VALENTIM MAR
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ABREU JÚNIOR inicialmente discorrendo sobre duas proposituras que apresentou
nesta sessão. Fez referência à falta de iluminação atrás da antiga Sanisplay,
recordando que falam que não é feita porque a ALL não permite, o que contestou
dizendo que há ofício enviado a esta Casa pela concessionária sobre essa
possibilidade. Disse então que espera a realização dessa melhoria o mais breve
possível, porque está lutando desde 2013. A respeito da Moção de sua autoria,
que foi rejeitada, questionou como a Prefeitura com uma arrecadação de mais ou
menos 70 ou 80 milhões de reais não tem dinheiro para fazer a ponte do Fiori ou
um desvio no local. Nesse sentido, declarou sua indignação, considerando ser
falta de respeito e de compromisso com os produtores rurais do Município.
Prosseguindo, parabenizou todas as mães recordando que perdeu a sua muito
cedo. Revelou que com certeza ela fez bastante falta, mas que Deus lhe concedeu
diversas mães como as suas tias e a sua madrasta, que é uma pessoa maravilhosa
e, portanto, expressou o seu apreço e a sua felicidade por tê-la assim.
Terminando, deixou registrado um agradecimento à sua esposa pelo nascimento
da filha Ana Lívia, que nasceu na terça-feira, destacando que lhe deu dois
presentes maravilhosos referindo-se também ao seu filho Neto. Concluiu dizendo
obrigado à sua esposa por estar ao seu lado por quinze anos, declarando ainda o
seu amor e a elogiou por ser determinada e companheira. A seguir fez uso da
palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS por tempo breve,
parabenizando o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior pelo grande
presente recebido, e desejou que Deus os abençoe e que aquela casa possa
encher de gente boa. Finalizou referindo-se também ao Vereador Valentim
dizendo que a sua mãe se encontra ausente, se encontra no céu, mas com certeza
está viva nele e o deixou trabalhando e fazendo o bem para as pessoa r
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Drama furta ma dia forrada io o ii A És LA a Lia ZA taco =
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o Grande Expediente e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei
eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Assistente Legislativo, a presente ata, que
lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa.
«&
qm RIGOTTO ZAPPAROLI
: Presidente
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS ÁTIMA CAVALIÉRI
1º Secretário 22 Secretária
JULIANA, UETIN DA SILVA CHICARELLI
E,
Assistente Legislativo
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