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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2016-05-23
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Câmana Municipal de Pompeia
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Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO
LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 23 DE
MAIO DE 2016.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por a a Se :
Rejeitado por * a votos,
Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a
décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompeia, sob a
presidência do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e secretariada pelos
Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a
chamada, verificou-se a presença dos seguintes Senhores Vereadores:
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto
Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu
Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença
unânime dos Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente Sessão. Leitura da Ata da 162 Sessão Ordinária de 2016.
Aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. Ofício G
yo
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nº 433/2016, do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o BALANCETE da
receita e da despesa da Prefeitura Municipal de Pompeia, referente ao
mês de abril de 2016. Requerimento nº 221/2016, de autoria dos
Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir
Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando a constituição
de uma Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, composta de 5 (cinco)
integrantes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada
por igual ou menor período, investigar eventuais irregularidades na
reforma e ampliação do terminal rodoviário. Nesse momento o Sr.
Presidente comunicou que, conforme dispõe o artigo 66 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, seria realizado o sorteio entre os Vereadores
desimpedidos, e que, nos termos do artigo 58, parágrafo 1º da
Constituição Federal, e do artigo 15, parágrafo único da Lei Orgânica do
Município, seria assegurada tanto quanto possível a representação
proporcional dos partidos com assento nesta Câmara. Diante da
representação dos partidos e assegurada a proporcionalidade em virtude
do quociente alcançado, 2,2 (dois vírgula dois), comunicou que a CPI teria
a seguinte composição: 1 (um) Vereador de cada um dos seguintes
partidos: PV, PP, PSD e PMDB, e que o PTB e o PSC teriam em conjunto 1
(um) Vereador. O Sr. Presidente comunicou que, por estar ocupando a
presidência desta Casa, o PP estava dispensado do sorteio, ficando como
membro da CPI a Vereadora Fátima Cavaliéri. Prosseguindo, solicitou aos
Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior
que procedessem ao sorteio dos demais membros. Inicialmente foi
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realizado o sorteio entre os vereadores do PV, tendo como resultado o
Vereador Claudirlei Santiago Domingues. A seguir foi feito o sorteio dos
Vereadores do PSD, tendo como resultado o Vereador Valdemir Lopes
Ferreira. Nesse momento o Vereador Valdemir Lopes Ferreira renunciou
sua participação na CPI, restando o Vereador Carlos Rogério Barbosa.
Procedido o sorteio para a vaga do PMDB, foi obtido como resultado [o)
Vereador Valdir Cervelin. Diante da renúncia do Vereador Valdir Cervelin
para participar da CPI, restou como membro o Vereador Marcio Rogério
Caffer. Finalmente foi realizado o sorteio dos partidos PTB e PSC, que teve
como resultado o Vereador Nilson Fernandes da Silva. Nesse momento o
Vereador sorteado renunciou a sua participação, restando como membro
o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. Encerrado o sorteio, o Sr.
Presidente anunciou a composição da CPI pelos seguintes Srs.
Vereadores: Fátima Cavaliéri, Claudirlei Santiago Domingues, Carlos
Rogério Babosa, Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu
Júnior. A seguir solicitou aos membros que se reunissem a fim de
elegerem o Presidente e o Relator, declarando para tanto suspensa esta
sessão por alguns minutos. O que foi feito. Reaberta esta sessão, foi
procedida a chamada verificando-se a presença unânime dos Senhores
Vereadores. Neste momento o Senhor Presidente anunciou a eleição do
Vereador Carlos Rogério Barbosa para Presidente da CPI e do Vereador
Valentim Marques de Abreu Júnior para Relator. Prosseguiu-se a leitura do
Expediente. Requerimento nº 222/2016, de autoria dos Vereadores
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin
1
/
Peti]
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Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando a constituição de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, composta de 5 (cinco)
integrantes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada
por igual ou menor período, investigar eventuais irregularidades nos
pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia referentes a
serviços de arbitragens que foram realizados no ano de 2013 (dois mil e
treze). Nesse momento o Sr. Presidente comunicou que, conforme dispõe
O artigo 66 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seria realizado o
sorteio entre os Vereadores desimpedidos, e que, nos termos do artigo
58, parágrafo 1º da Constituição Federal, e do artigo 15, parágrafo único
da Lei Orgânica do Município, seria assegurada tanto quanto possível a
representação proporcional dos partidos com assento nesta Câmara. O Sr.
Presidente comunicou que, por estar ocupando a presidência desta Casa,
o PP novamente estava dispensado do sorteio, ficando como membro da
CPI a Vereadora Fátima Cavaliéri. Esclareceu ainda que o PSD também
estava dispensado do sorteio, por impedimento de Vereador, ficando
como membro o Vereador Carlos Rogério Barbosa. Prosseguindo, solicitou
aos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu
Júnior que procedessem ao sorteio dos demais membros. Inicialmente foi
realizado o sorteio entre os vereadores do PV, tendo como resultado o
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. A seguir foi realizado O sorteio
para a vaga do PMDB, obtendo como resultado o Vereador Valdir Cervelin,
que renunciou a sua participação. Diante dessa decisão, restou para
participar da CPI o Vereador Marcio Rogério Caffer. Finalmente foi
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realizado o sorteio dos partidos PTB e PSC, que teve como resultado o
Vereador Nilson Fernandes da Silva. Nesse momento o Vereador sorteado
renunciou a sua participação, restando o para participar o Vereador
Valentim Marques de Abreu Júnior. Encerrado o sorteio, o Sr. Presidente
anunciou a composição da CPI pelos seguintes Srs. Vereadores: Fátima
Cavaliéri, Carlos Rogério Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos, Marcio
Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior. A seguir solicitou
aos membros que se reunissem a fim de elegerem o Presidente e o
Relator, declarando para tanto suspensa esta sessão por alguns minutos.
O que foi feito. Reaberta esta sessão, foi procedida à chamada
verificando-se a presença unânime dos Senhores Vereadores. Neste
momento o Senhor Presidente anunciou a eleição da Vereadora Fátima
Cavaliéri para Presidente da CPI e do Vereador Marcio Rogério Caffer para
Relator. Prosseguiu-se a leitura do Expediente. Requerimento nº
225/2016, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter
Bettio. Requerimento nº 223/2016, de autoria do Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir
Cervelin. Requerimento nº 224/2016, de autoria do Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério .
Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin. Requerimento nº 226 a
233/2016, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos
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Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques
de Abreu Júnior. Requerimento nº 234/2016, de autoria do Vereador
Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior. Requerimento nº
235/2016, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu
Júnior e Válter Bettio. Requerimento nº 236/2016, de autoria do Vereador
Válter Bettio, solicitando, nos termos dos artigos 105 e 111, “i”, do
Regimento Interno, a convocação de sessão secreta a ser realizada logo
após o final da presente sessão. Indicação nº 184/2016, de autoria do
Vereador Carlos Rogério Barbosa. Indicação nº 185/2016, de autoria do
Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. Indicação nº 186/2016, de
autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. Indicações nºs 187 e
188/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ofício nº
161/16, da Promotoria de Justiça, Comarca de Pompeia, informando que,
com base na representação e documentos enviados aquela Promotoria,
foi instaurado o Inquérito Civil nº 06/16, que investiga eventuais atos de
improbidade administrativa praticados pelo senhor Márcio Rogério Caffer,
vereador e ex-diretor de Esporte e Turismo do município de Pompeia,
referente aos anos de 2003 e 2006, que teria recebido em doação da .
municipalidade, dois terrenos. Ofício nº 2.264/2016, do Departamento
Regional de Saúde de Marília — DRS — IX, em atenção ao Requerimento nº
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204/2016, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita o
envio de cópia das atas do Conselho Municipal de Saúde de Pompeia.
Informa que o gestor estadual não tem assento nos Conselhos Municipais
de Saúde, portanto não dispõe das atas. Encerrado o Pequeno Expediente,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da
palavra o Vereador VALDIR CERVELIN inicialmente comentando que o
setor da Divisão de Esportes da Prefeitura foi colocado à sua disposição na
última sexta-feira, onde compareceu e contou que em conversa com o
Diretor de Esportes, Antonio Carlos, e o Nezinho, pode perceber que
embora eles tenham boa intenção com relação ao time de futebol de
salão, alguma coisa parece estar meio no escuro. Disse que o Sr. Diretor
de Esportes garantiu que a Prefeitura de Pompeia não gasta um centavo
sequer com o time de futebol de salão, que esse time é da Associação
Atlética Pompeiana. Anunciou que na semana que vem apresentará
requerimento pedindo cópia do contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal e a Associação Atlética Pompeiana, para saber o que nele está
escrito, tendo em vista que no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado
de São Paulo, Seção |, da quarta-feira, 6 de abril de 2016, saiu publicado
que o treinador de futebol, o Sr. Milton, foi contratado pela Prefeitura,
através de convite, para ser o técnico de equipe da Pompeiana. Observou
que o Diretor de Esportes lhe garantiu que a Prefeitura não gastava nada
com esse time. Disse ainda que o treinador vai ganhar R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais) por esse contrato de dez meses, referente
R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)por mês, avaliando que se
Las
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tratando de futebol profissional até entende que não seria tão
exorbitante, o que não entende é por quê o Diretor de Esportes não
poderia ter dito isso a ele quando esteve naquela Divisão. Outro assunto
tratado foi a respeito do Requerimento de iniciativa do Vereador Marcio
Rogério Caffer que solicita informações a respeito de obras e serviços
realizados nos últimos dois anos por eletricistas e pedreiros, o que disse
considerar bastante preocupante também porque dois amigos seus, que
trabalhavam com um dos diretores da prefeitura, estiveram na
Lanchonete de propriedade de sua família, em Paulópolis, quando
indagou-lhes sobre o motivo de terem sido dispensados. Revelou que o
argumento deles foi que o pedreiro responsável, o patrão deles no
momento, disse que teria que parar a obra porque tinha emprestado um
dinheiro para a Prefeitura pagar o terceirizados, na ordem de setenta mil
reais. Justificou assim sua preocupação com o fato, analisando que se
precisa de um diretor da Prefeitura para tirar R$ 70.000,00 (setenta mil
reais) do bolso para pagar os terceirizados que não recebiam há mais dois
meses, pode ter bastante coisa errada, e que por isso é contra o
pagamento de cinquenta e quatro mil para o treinador, porque se não tem
para pagar Os terceirizados, não poderia fazer esse pagamento. A seguir
comentou sobre o seu Requerimento ao Sr. Prefeito a respeito da
implantação da rede de água e esgoto onde era o antigo campo de futebol
de Paulópolis e hoje estão sendo construídas algumas casas, em sua
maioria financiadas pela Caixa Econômica Federal. Explicou que as pessoas
não estão conseguindo receber o dinheiro da Caixa, porque vão poder
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terminar essas casas somente se tiver rede de água e esgoto. Entende que
não seria muito dispendiosa essa obra para O Executivo, lembrando que já
foi solicitada e até agora não foi tomada providência alguma. Justificou
que agora foi procurado, porque estão utilizando algumas caixas d'água
como depósito de água para a construção naquele local, que podem servir
de criadouro para o mosquito da dengue. Por último, referiu-se aos Srs.
Vereadores que farão parte das Comissões, advertindo que pensem
primeiramente no povo de Pompeia e não em lado político, tanto os
Vereadores da situação quanto os da oposição, mas que primeiramente
investiguem se houve algum problema com o dinheiro, se houve gasto a
mais do que se devia, para que a população fique contente com a decisão
tomada por esta Casa de Leis. A seguir fez uso da palavra o Vereador
VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR parabenizando inicialmente o
Vereador Vanderlei tendo em vista que segundo informação através do
facebook da Prefeitura, somente esse Vereador teria feito a Indicação e
requerimentos solicitando a iluminação atrás da Sanisplay. Disse que
gostaria de deixar todos cientes que nesta Casa todos Vereadores pediram
a melhoria, citando assim alguns Vereadores. Prosseguindo, comentou
que Pompeia não quer perseguição política, como: calúnia e difamações
de pessoas envolvidas na política de Pompeia, como está ocorrendo
através de redes sociais, que segundo informações em jornais e redes
sociais, disse que alguns dossiês já estão sendo impressos como nas
políticas anteriores. Conclamou a todos os Srs. Vereadores para darem u
basta nisso e fazerem uma política limpa, sem ataques pessoais, e que
A
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assim não pactuem se alguém do grupo o fizer, alertando que se não
falarem estarão compactuando. Proferiu que Pompeia sempre quis
honestidade e que tem fé que sempre terá. Falou que Pompeia quer que
trabalhem e lutem por uma cidade melhor, sem falta de coleta seletiva de
lixo, sem falta de água, sem esgoto a céu aberto no município, sem
aumento abusivo na tarifa de água e esgoto, sem falta de medicamento,
sem fila de espera para exames e cirurgias, sem buracos nas ruas, sem
falta de asfalto e de iluminação em pontos urbanos. Acrescentou que
Pompeia quer mais casas populares e câmeras de vigilância em diversos
pontos da cidade, que isso foi prometido mas não cumprido, e que
também quer o asfalto das serras do município, a devida manutenção nas
estradas rurais, na estrada Eduardo Dumas e na Vicinal Tufic Baracat.
Também declarou que não admite ataques contra a vida pessoal e espera
que os Srs. Vereadores não compactuem com isso. Finalizou conclamando
a todos para lutarem por uma cidade melhor. Na sequência fez uso da
palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou dizendo que
o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior talvez tenha se sentido um
pouco ofendido diante da declaração da Prefeitura a respeito da
iluminação. Falou que nunca subestimou o trabalho de algum vereador e
que nunca o fará nem será visto fazendo isso ou difamando vereador e
escrevendo em redes sociais difamando alguém, porque tem bem claro
seus objetivos e tem também a certeza de que o que fala e prega na rua
tem que viver dentro desta Casa. Declarou seu propósito de seguir a Deus
mencionando que para isso renunciou falar mal das pessoas, porque vai
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de encontro ao primeiro mandamento da Lei de Deus que é amar a Ele
sobre todas as coisas e o teu próximo como a ti mesmo. Reforçou jamais
ter subestimado o trabalho de alguém, lembrando que disse na tribuna
que todos os prefeitos e vereadores que antecederam fizeram um ótimo
trabalho, e que o atual time está aqui para prosseguir até os próximos que
virão. Comentou que a partir do dia dois de outubro, muita coisa muda,
que vão estar concorrendo às eleições novamente, e que se a população
entender que esses ficam, assim será, mas se não, Deus seja louvado,
outro time estará aqui representando. Com relação à iluminação, acredita
que o ponto chave foi ter feito o Requerimento para a ALL, porque até
então as indicações eram direcionadas ao Prefeito. Disse ao Vereador
Valentim e aos outros Vereadores que se sintam fazendo parte desse
feito, porque o Requerimento tem a assinatura de todos, atribuindo assim
a vitória a este Legislativo. Continuando falou a respeito da Indicação que
fez ao Prefeito nesta sessão para que substitua por placas refletivas as que
indicam o importante desvio que foi construído sobre o córrego Fiori, o
que espera que aconteça em curto prazo por questão de segurança.
Finalizando, fez menção ao Regimento desta Casa, mencionando que por
algumas vezes o nobre Vereador e Presidente desta Casa, precisa chamar
a atenção para as regras. Comentou a necessidade de manter a prudência
para que a Casa fique organizada, porque se querem organizar a cidade, o
mundo, primeiro tem-se que comerçar por cada um. Concluiu dizendo que
espera que todos entendam com carinho e continuem vindo
Legislativo. Nesse momento fez uso da palavra o Vereador CLAUDIRLEI
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(dh A /
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SANTIAGO DOMINGUES discorrendo o que segue transcrito na íntegra a
pedido do Sr. Presidente. “Senhor Presidente, Senhores Secretários,
Senhores Vereadores, pompeenses que participam conosco, aqueles que
querem ouvir realmente os seus representantes nesta Casa, aqueles
partidários fiquem a vontade, muito obrigado pela presença e pelo
carinho de cada um de vocês, é nobre isso, a todos os internautas que
participam conosco, se isso é política não é estado democrático de direito,
começa por aí, quem quer respeito se dá o respeito, as suas atitudes são
vistas na sociedade no dia a dia, não sou eu que julgo, quem julga é a
sociedade e sabe cada um como vive aí fora e como participa no seu dia e
no seio da sociedade. É importante sempre frisar isso: estado democrático
de direito confere a esta Casa, dos três Poderes, o mais importante nobre
Poder. Nunca na história do Brasil tivemos tanta judicialização como está
tendo hoje, nunca. Isso mostra o enfraquecimento dos outros poderes,
quando um se sobressai é porque os outros estão doentes. Nunca o
Legislativo no Brasil teve a sua imagem tão negativa como está tendo, e
sabe por quê? Pela sua representatividade, Legislativo é
representatividade. O que cada Vereador disse aqui nesta tribuna, nos
seus manifestos, é mostrar que de todos os Poderes, aqui está a
representatividade porque todos foram eleitos pelo voto popular,
ninguém entrou aqui comprando nada não, ninguém aqui pediu para
entrar aqui, a não ser pedir a consideração de cada um. Foi no seio da
sociedade com mais de centenas de pessoas que cada um participou de
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meio que a sociedade ainda tem que é de direito do rico e do pobre, do
negro e do branco, não existe diferença na hora do voto, o homem mais
rico de Pompeia tem o peso igual ao do mais pobre de Pompeia. E
ninguém aqui entrou de uma forma aleatória, entrou porque são
representantes da sociedade, por isso é que merecem respeito, se são
oposição, se são situação isto é o momento. É evidente que no
parlamento a oposição se sobressai, é evidente que o trabalho dos
vereadores da oposição fica muito mais fácil porque apontar os erros é
muito mais fácil, isso nós temos na nossa casa, é muito mais fácil ver o que
a gente não tem do que o que a gente tem, evidente, e isso é um belo
trabalho da oposição. Parabéns oposição. Se não houvesse oposição não
teríamos democracia, não existe democracia, porque se é uma coisa
unilateral isso se chama ditadura. Nós estamos vivendo a democracia
graças a Deus. Senhores, esta Casa de Leis mostra um trabalho de todos os
Vereadores, são os representantes, merecem o nosso respeito. O pleito
eleitoral chega agora dia dois de outubro, não precisa sofrer, não precisa
brigar, não precisa mostrar placas para você denegrir a imagem de outro.
Vá votar lá no dia. Você quer ser candidato, vai pleitear o seu voto junto à
população. Vão ver se eles conferem o mesmo direito desses outros, isso
é estado democrático, vão pras ruas, vão pedir votos, faça a sua parte, não
precisa pisar nas costas dos outros para crescer. Isso é falta de
compostura, isso é uma vergonha, Pompeia não merece isso. Pompeia é
uma cidade ordeira, uma cidade linda, uma cidade progressista, ela é mais “vã
respeitada pelos filhos que estão fora do que os filhos que estão aqui
y
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muitas vezes estão, porque se assim não fosse verdade, nos feriados,
Pompeia não teria o tanto de filhos que voltam à sua terra. Poxa, falar da
história de Pompeia, gente desde o início de Pompeia todos os ex-
prefeitos, eu não estou aqui nomeando um ou outro, todos os ex-
prefeitos têm a sua participação, uns ao seu ver, ao seu parecer foi melhor
que outro, ao meu ver, ao meu parecer, isso é o livre arbítrio, somos
inteligentes, temos que pensar de uma forma coerente, não entra nessa
seara da politicagem, isso é vergonhoso, Pompeia não merece isso, vamos
respeitar uns aos outros, somos irmãos perante Deus, nós somos amigos
aí fora. Hoje estamos em times diferentes, amanhã podemos estar
abraçados na mesma empresa trabalhando juntos, jogando no mesmo
time, indo a mesma igreja. Onde que está o nosso posicionamento como
cidadão pompeense? Pompeia merece respeito. Pompeia merece
respeito. É isso que nós pedimos, não é o meu pedido, pedido do
Vereador “Tatá”, porque eu não estou aqui pedindo voto, não estou
fazendo nada, só estou mostrando a minha posição como cidadão, pai de
família que trabalha e participa por Pompeia, e que respeita todos por
igual, nunca fiz diferença alguma, todas as pessoas que são do lado
contrário sabem me respeitar, aqueles que verdadeiramente me
conhecem e sabem que eu nunca em nenhum momento eu infringi ou eu
menosprezei a posição política de cada um. Tratei todo mundo e trato
todos igualmente, porque é isso que Deus pede. Mas, senhores, voltando
ao assunto é importante frisar que esta Casa de Leis merece o respeito ao
dia 25 de maio que chega, hoje é dia 23, dia 25 nós não estaremos aqui,
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então quero adiantar e render nossas homenagens ao Dia do Trabalhador
Rural, esses homens, aqueles que acordam cedo, aqueles que tiram leite,
que fazem cerca, que plantam milho, aqueles que plantam algodão,
aqueles que colhem o café, aqueles que fazem a riqueza desse país, o
trabalhador rural, e isso é provado na balança comercial, porque se existe
balança comercial favorável nesse país, eu já disse isso, e pode trazer
qualquer economista, o superávit começa com a agricultura, não existe
nada nesse país que não comece financeiramente, que não comece com a
agricultura, e são esses agricultores que sofrem, que tem que pedir de
joelhos um financiamento no banco, muitas vezes sem seguro, sem preço
mínimo, sem equilíbrio da produção, quando ele produz muito porque o
tempo foi favorável, a economia padece e ele tira no preço, quando ele
consegue colher alguma coisa está certo, a quantidade é infame, mas não
consegue cobrir seu custo, mas ele não desanima. Em nome desses
cidadãos, aqueles honrosos e valorosos cidadãos, principalmente os
pompeenses trabalhadores rurais é que eu mereço na noite de hoje a
nossa homenagem. E dizer simplesmente meus irmãos, ainda tenho dois
minutos, que para muitos o processo da colonização por qual passamos,
influenciou em parte a relação do homem da cidade e o homem do
campo, a busca pela riqueza em nosso país, naquela época fez crescer a
exploração da mão de obra, hoje o retrato do trabalhador rural não é
muito diferente, basta ir para os confins de nosso pais, principalmente no
norte, onde as terras não são de ninguém, ou melhor de poceiros, e ver de
perto a triste situação do trabalhador rural, por outro lado outro ambiente
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do trabalho rural se desenvolveu no nosso país, o do agronegócio,
Pompeia é muito forte nisso, nós temos a Fatec, este novo cenário
localizado principalmente na região sul, surgiu com o bom desempenho
econômico aliado ao desenvolvimento tecnológico que ampliou a
capacidade de exportação e importação no campo, a soja, principal
riqueza desse mundo do campo, apesar do abismo econômico e social
existente entre esses dois mundos, a essência do trabalhador rural e a
forma com que ele busca para lutar dignamente é a mesma, seja no sul ou
nos cantos esquecidos do norte, e faz dele um importante personagem,
fiel as suas raízes e tradições do que é o homem do campo no Brasil, seu
valor humano e histórico, é sem dúvida essencial para afirmarmos que um
de nós inúmeros identidades e valores. Para finalizar, trabalhadores e
trabalhadoras rurais por sua coragem incansável na luta do seu dia a dia, e
que não se curvam diante das dificuldades, do sol abrasador, da chuva,
que muitas vezes colocam sua segurança e risco em lidar com ferramentas
e máquinas, aos homens e mulheres trabalhadores rurais, que às vezes
discriminados pela sociedade por terem a pele queimada da lida e as mãos
calejadas, que eles se lembrem que Deus sempre lhes dará a proteção.
Muito Obrigado." Nesse momento o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Vice-
presidente, Vereador Valdemir Lopes Ferreira que assumisse a
presidência, para que pudesse fazer uso da palavra. O que foi feito. Com a
palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI iniciou dizendo que faz
suas as palavras do nobre Vereador Claudirlei, como fã que é do
trabalhador rural, que tem ali uma expressão de honestidade, dedicação,
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persistência e que isso é o que faz com que o agronegócio tenha essa
pujança. Sabe que o pequeno, médio agricultor hoje tem dificuldade de
sobreviver, mas não desiste, está sempre lá plantando, colhendo e
batalhando por um preço melhor. Aproveitou para parabenizar a
servidora Roseli, Auxiliar Legislativo |, pelo seu aniversário comemorado
ontem, graças a Deus, com muita saúde, e desejou que Deus a proteja e
que seja imensamente feliz. Como presidente desta Casa, falou que não
poderia deixar de ler uma mensagem relativa ao ocorrido nesse final de
semana, quando houve a interrupção do concurso que iria colocar nesta
Casa mais dois trabalhadores para ajudar no serviço. Contou que por
determinação judicial provisória, o contrato administrativo nº 2/2016 foi
provisoriamente suspenso, e consequentemente as provas do concurso
público desta Casa que aconteceriam no último domingo, dia 22, foram
prejudicadas. Em decisão proferida em ação popular, explicou que o
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito entendeu que por estar sendo
investigada em outros municípios a empresa contratada poderia causar
risco de lesão ao erário público e aos candidatos. Esclareceu que a
contratação do Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e
Capacitação — INDEC, empresa responsável pelo concurso, se deu em
estrita observância aos princípios contidos na Lei de licitações nº
8.666/1993, e que durante o processo licitatório a INDEC apresentou sua
documentação cumprindo todas as exigências previstas no edital de
licitação, e que por esta razão, a contratação foi devida, transparente e (A
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seguiu o rigor da legislação vigente. Disse que a Lei de licitação não atribui
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à Comissão ou a esse Presidente, o direito subjetivo de indeferir ou barrar
a contratação de empresa que cumpri todos os requisitos do edital de
licitação, como foi o caso em tela. Justificou ainda que a motivação da
abertura do concurso público se deu devido à necessidade, e que inclusive
o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo por diversas vezes
recomendou que esta Casa reestruturasse seu quadro de pessoal
amoldando-o ao texto constitucional, de sorte que a regra seja o ingresso
por concurso público e provimento efetivo e a exceção a nomeação para
cargos em comissão. Por esta razão, esclareceu também que solicitou à
assessoria da Casa que tomasse as medidas a fim de cumprir com a
determinação do Tribunal de Contas. Reiterou que as exigências da Lei
foram cumpridas, e terminou seu pronunciamento reafirmando sua
confiança na capacidade técnica da Assessoria Jurídica desta Câmara que
está acompanhando o caso. Nesse momento, o Vereador Elcio Rigotto
Zapparoli reassumiu a presidência. Continuando o Grande Expediente, fez
uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que começou
dizendo que poderia estar hoje fazendo como o Sr. Prefeito Oscar Yasuda
e o seu grupo político, comemorando uma vitória na Justiça. Disse que
todos sabem que entrou com uma ação popular contra o concurso que
seria realizado por esta Casa, porque havia vários indícios de
irregularidades, recordando ter várias vezes, da tribuna, pedido ao Sr.
Presidente desta Casa para que cancelasse esse concurso, porque se não o
fizesse entraria na Justiça. Comentou que nenhum momento o Sr.
Presidente lhe deu atenção e sequer o chamou para conversar e
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perguntar o que realmente estava acontecendo. Proferiu que através de
uma liminar do Sr. Juiz, houve o cancelamento do concurso para esta
Casa. Lamentou a quantidade de pessoas que estiveram na sua residência,
na sua mãe, no sábado, que vieram de São Paulo, vieram de outros
estados para fazer esse concurso. Fez a leitura da Decisão do Exmo. Sr.
Juiz, declarando que os documentos acostados indicam a probabilidade do
direito do autor, pois evidenciam que a empresa ré está sendo investigada
em outros municípios por fraude. Após concluir a leitura, afirmou que
sempre foi a favor do concurso público, porque é a maneira mais clara e
objetiva de se colocar pessoas competentes. A seguir, reportou-se a dois
Jornais de Pompeia, os quais são seus amigos. Menciounou que sempre
diz que Jornal quando se ganha muito não dá oportunidade para se
defenderem, diferentemente do Jornal O Dia. Também se referiu a um
site que difama e coloca coisas a seu respeito e de outros vereadores.
Pediu desculpas às pessoas pela maneira que estava falando, justificando
que sempre fala ativo, potente na voz, mas quando se tem uma decisão
desta na Justiça, uma decisão favorável, mas que pessoas poderiam ter
sido avisadas para que não gastassem dinheiro, diante da crise que
vivemos. Teceu comentários sobre as duas CPIs, uma da Rodoviária e a
outra do Apito, pedindo aos nobres companheiros que farão parte que
trabalhem com isenção. Disse que respeita demais as palavras do
Vereador Claudirlei Santiago Domingues que o antecedeu, concordando
que outros prefeitos fizeram coisas boas, mas pediu desculpas, concluindo
que o Sr. Prefeito Oscar Yasuda seria uma tragédia política para Pompeia,
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porque tudo o que prometeu, pouco cumpriu. Proferiu que o Centro Dia é
maravilhoso, mas que foi o governo que mandou para as cidades que
queriam participar. Lamentou a falta de escolinhas de futebol na cidade.
Comentou que na semana passada, o Sr. Vereador Elcio Rigotto Zapparoli
veio com uma metralhadora giratória atirando para todos os lados, que
falou até do seu salário de quando era diretor de esportes. Justificou que
quando foi diretor, foram construídas quadras em todos os bairros de
Pompeia, a Arena Esportes & Eventos que é referência no estado de São
Paulo, a Academia Vida, que hoje está abandonada com a maioria dos
equipamentos quebrados. Terminando concluiu que fizeram muitas coisas
boas nos bairros, analisando ainda que ficou lá seis anos, enquanto agora
já trocaram três ou quatro diretores de esportes. Encerrado o Grande
Expediente e não havendo matéria para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e
para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Assistente
Legislativo, a presente aa e achada conforme, vai assinada pela
A a
IO RIGOTTO ZAPPAROLI|
Presidente C (s
Fo E | is a.
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS FÁTIMA CAVALIÉRI
1º Secretário 22 Secretária
Mesa. /
s
) 7 bd
JULIANA ZAN IN DA SILVA CHICARELLI
Assistente Legislativo

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