| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2016-05-23 |
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Câmana Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2016. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por a a Se : Rejeitado por * a votos, Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompeia, sob a presidência do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e secretariada pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a chamada, verificou-se a presença dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 162 Sessão Ordinária de 2016. Aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. Ofício G yo Câmara Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br nº 433/2016, do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o BALANCETE da receita e da despesa da Prefeitura Municipal de Pompeia, referente ao mês de abril de 2016. Requerimento nº 221/2016, de autoria dos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, composta de 5 (cinco) integrantes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais irregularidades na reforma e ampliação do terminal rodoviário. Nesse momento o Sr. Presidente comunicou que, conforme dispõe o artigo 66 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seria realizado o sorteio entre os Vereadores desimpedidos, e que, nos termos do artigo 58, parágrafo 1º da Constituição Federal, e do artigo 15, parágrafo único da Lei Orgânica do Município, seria assegurada tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos com assento nesta Câmara. Diante da representação dos partidos e assegurada a proporcionalidade em virtude do quociente alcançado, 2,2 (dois vírgula dois), comunicou que a CPI teria a seguinte composição: 1 (um) Vereador de cada um dos seguintes partidos: PV, PP, PSD e PMDB, e que o PTB e o PSC teriam em conjunto 1 (um) Vereador. O Sr. Presidente comunicou que, por estar ocupando a presidência desta Casa, o PP estava dispensado do sorteio, ficando como membro da CPI a Vereadora Fátima Cavaliéri. Prosseguindo, solicitou aos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior que procedessem ao sorteio dos demais membros. Inicialmente foi Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP [DDT e Dr vt tiva - telelax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompceia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br realizado o sorteio entre os vereadores do PV, tendo como resultado o Vereador Claudirlei Santiago Domingues. A seguir foi feito o sorteio dos Vereadores do PSD, tendo como resultado o Vereador Valdemir Lopes Ferreira. Nesse momento o Vereador Valdemir Lopes Ferreira renunciou sua participação na CPI, restando o Vereador Carlos Rogério Barbosa. Procedido o sorteio para a vaga do PMDB, foi obtido como resultado [o) Vereador Valdir Cervelin. Diante da renúncia do Vereador Valdir Cervelin para participar da CPI, restou como membro o Vereador Marcio Rogério Caffer. Finalmente foi realizado o sorteio dos partidos PTB e PSC, que teve como resultado o Vereador Nilson Fernandes da Silva. Nesse momento o Vereador sorteado renunciou a sua participação, restando como membro o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. Encerrado o sorteio, o Sr. Presidente anunciou a composição da CPI pelos seguintes Srs. Vereadores: Fátima Cavaliéri, Claudirlei Santiago Domingues, Carlos Rogério Babosa, Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior. A seguir solicitou aos membros que se reunissem a fim de elegerem o Presidente e o Relator, declarando para tanto suspensa esta sessão por alguns minutos. O que foi feito. Reaberta esta sessão, foi procedida a chamada verificando-se a presença unânime dos Senhores Vereadores. Neste momento o Senhor Presidente anunciou a eleição do Vereador Carlos Rogério Barbosa para Presidente da CPI e do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior para Relator. Prosseguiu-se a leitura do Expediente. Requerimento nº 222/2016, de autoria dos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin 1 / Peti] Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(i)camarapompeia.sp.gov.br Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, composta de 5 (cinco) integrantes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais irregularidades nos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia referentes a serviços de arbitragens que foram realizados no ano de 2013 (dois mil e treze). Nesse momento o Sr. Presidente comunicou que, conforme dispõe O artigo 66 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seria realizado o sorteio entre os Vereadores desimpedidos, e que, nos termos do artigo 58, parágrafo 1º da Constituição Federal, e do artigo 15, parágrafo único da Lei Orgânica do Município, seria assegurada tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos com assento nesta Câmara. O Sr. Presidente comunicou que, por estar ocupando a presidência desta Casa, o PP novamente estava dispensado do sorteio, ficando como membro da CPI a Vereadora Fátima Cavaliéri. Esclareceu ainda que o PSD também estava dispensado do sorteio, por impedimento de Vereador, ficando como membro o Vereador Carlos Rogério Barbosa. Prosseguindo, solicitou aos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior que procedessem ao sorteio dos demais membros. Inicialmente foi realizado o sorteio entre os vereadores do PV, tendo como resultado o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. A seguir foi realizado O sorteio para a vaga do PMDB, obtendo como resultado o Vereador Valdir Cervelin, que renunciou a sua participação. Diante dessa decisão, restou para participar da CPI o Vereador Marcio Rogério Caffer. Finalmente foi Cmaa CHunicipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br realizado o sorteio dos partidos PTB e PSC, que teve como resultado o Vereador Nilson Fernandes da Silva. Nesse momento o Vereador sorteado renunciou a sua participação, restando o para participar o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. Encerrado o sorteio, o Sr. Presidente anunciou a composição da CPI pelos seguintes Srs. Vereadores: Fátima Cavaliéri, Carlos Rogério Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos, Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior. A seguir solicitou aos membros que se reunissem a fim de elegerem o Presidente e o Relator, declarando para tanto suspensa esta sessão por alguns minutos. O que foi feito. Reaberta esta sessão, foi procedida à chamada verificando-se a presença unânime dos Senhores Vereadores. Neste momento o Senhor Presidente anunciou a eleição da Vereadora Fátima Cavaliéri para Presidente da CPI e do Vereador Marcio Rogério Caffer para Relator. Prosseguiu-se a leitura do Expediente. Requerimento nº 225/2016, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio. Requerimento nº 223/2016, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin. Requerimento nº 224/2016, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério . Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin. Requerimento nº 226 a 233/2016, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax ( 14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior. Requerimento nº 234/2016, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior. Requerimento nº 235/2016, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio. Requerimento nº 236/2016, de autoria do Vereador Válter Bettio, solicitando, nos termos dos artigos 105 e 111, “i”, do Regimento Interno, a convocação de sessão secreta a ser realizada logo após o final da presente sessão. Indicação nº 184/2016, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa. Indicação nº 185/2016, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. Indicação nº 186/2016, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. Indicações nºs 187 e 188/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ofício nº 161/16, da Promotoria de Justiça, Comarca de Pompeia, informando que, com base na representação e documentos enviados aquela Promotoria, foi instaurado o Inquérito Civil nº 06/16, que investiga eventuais atos de improbidade administrativa praticados pelo senhor Márcio Rogério Caffer, vereador e ex-diretor de Esporte e Turismo do município de Pompeia, referente aos anos de 2003 e 2006, que teria recebido em doação da . municipalidade, dois terrenos. Ofício nº 2.264/2016, do Departamento Regional de Saúde de Marília — DRS — IX, em atenção ao Requerimento nº Cóuravea CHunicipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br 204/2016, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicita o envio de cópia das atas do Conselho Municipal de Saúde de Pompeia. Informa que o gestor estadual não tem assento nos Conselhos Municipais de Saúde, portanto não dispõe das atas. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN inicialmente comentando que o setor da Divisão de Esportes da Prefeitura foi colocado à sua disposição na última sexta-feira, onde compareceu e contou que em conversa com o Diretor de Esportes, Antonio Carlos, e o Nezinho, pode perceber que embora eles tenham boa intenção com relação ao time de futebol de salão, alguma coisa parece estar meio no escuro. Disse que o Sr. Diretor de Esportes garantiu que a Prefeitura de Pompeia não gasta um centavo sequer com o time de futebol de salão, que esse time é da Associação Atlética Pompeiana. Anunciou que na semana que vem apresentará requerimento pedindo cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Atlética Pompeiana, para saber o que nele está escrito, tendo em vista que no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de São Paulo, Seção |, da quarta-feira, 6 de abril de 2016, saiu publicado que o treinador de futebol, o Sr. Milton, foi contratado pela Prefeitura, através de convite, para ser o técnico de equipe da Pompeiana. Observou que o Diretor de Esportes lhe garantiu que a Prefeitura não gastava nada com esse time. Disse ainda que o treinador vai ganhar R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) por esse contrato de dez meses, referente R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)por mês, avaliando que se Las Es em 1 Câmena Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP ————— OT ONLY - teletax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp,gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br tratando de futebol profissional até entende que não seria tão exorbitante, o que não entende é por quê o Diretor de Esportes não poderia ter dito isso a ele quando esteve naquela Divisão. Outro assunto tratado foi a respeito do Requerimento de iniciativa do Vereador Marcio Rogério Caffer que solicita informações a respeito de obras e serviços realizados nos últimos dois anos por eletricistas e pedreiros, o que disse considerar bastante preocupante também porque dois amigos seus, que trabalhavam com um dos diretores da prefeitura, estiveram na Lanchonete de propriedade de sua família, em Paulópolis, quando indagou-lhes sobre o motivo de terem sido dispensados. Revelou que o argumento deles foi que o pedreiro responsável, o patrão deles no momento, disse que teria que parar a obra porque tinha emprestado um dinheiro para a Prefeitura pagar o terceirizados, na ordem de setenta mil reais. Justificou assim sua preocupação com o fato, analisando que se precisa de um diretor da Prefeitura para tirar R$ 70.000,00 (setenta mil reais) do bolso para pagar os terceirizados que não recebiam há mais dois meses, pode ter bastante coisa errada, e que por isso é contra o pagamento de cinquenta e quatro mil para o treinador, porque se não tem para pagar Os terceirizados, não poderia fazer esse pagamento. A seguir comentou sobre o seu Requerimento ao Sr. Prefeito a respeito da implantação da rede de água e esgoto onde era o antigo campo de futebol de Paulópolis e hoje estão sendo construídas algumas casas, em sua maioria financiadas pela Caixa Econômica Federal. Explicou que as pessoas não estão conseguindo receber o dinheiro da Caixa, porque vão poder Câmara Hunicipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua .João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP [DD] 1 TO JN teletax (18) SS04-1405 - Pompeia - SP wyww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail; cmpompeia(Bcamarapompeia.sp.gov.br terminar essas casas somente se tiver rede de água e esgoto. Entende que não seria muito dispendiosa essa obra para O Executivo, lembrando que já foi solicitada e até agora não foi tomada providência alguma. Justificou que agora foi procurado, porque estão utilizando algumas caixas d'água como depósito de água para a construção naquele local, que podem servir de criadouro para o mosquito da dengue. Por último, referiu-se aos Srs. Vereadores que farão parte das Comissões, advertindo que pensem primeiramente no povo de Pompeia e não em lado político, tanto os Vereadores da situação quanto os da oposição, mas que primeiramente investiguem se houve algum problema com o dinheiro, se houve gasto a mais do que se devia, para que a população fique contente com a decisão tomada por esta Casa de Leis. A seguir fez uso da palavra o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR parabenizando inicialmente o Vereador Vanderlei tendo em vista que segundo informação através do facebook da Prefeitura, somente esse Vereador teria feito a Indicação e requerimentos solicitando a iluminação atrás da Sanisplay. Disse que gostaria de deixar todos cientes que nesta Casa todos Vereadores pediram a melhoria, citando assim alguns Vereadores. Prosseguindo, comentou que Pompeia não quer perseguição política, como: calúnia e difamações de pessoas envolvidas na política de Pompeia, como está ocorrendo através de redes sociais, que segundo informações em jornais e redes sociais, disse que alguns dossiês já estão sendo impressos como nas políticas anteriores. Conclamou a todos os Srs. Vereadores para darem u basta nisso e fazerem uma política limpa, sem ataques pessoais, e que A Câmaia Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br assim não pactuem se alguém do grupo o fizer, alertando que se não falarem estarão compactuando. Proferiu que Pompeia sempre quis honestidade e que tem fé que sempre terá. Falou que Pompeia quer que trabalhem e lutem por uma cidade melhor, sem falta de coleta seletiva de lixo, sem falta de água, sem esgoto a céu aberto no município, sem aumento abusivo na tarifa de água e esgoto, sem falta de medicamento, sem fila de espera para exames e cirurgias, sem buracos nas ruas, sem falta de asfalto e de iluminação em pontos urbanos. Acrescentou que Pompeia quer mais casas populares e câmeras de vigilância em diversos pontos da cidade, que isso foi prometido mas não cumprido, e que também quer o asfalto das serras do município, a devida manutenção nas estradas rurais, na estrada Eduardo Dumas e na Vicinal Tufic Baracat. Também declarou que não admite ataques contra a vida pessoal e espera que os Srs. Vereadores não compactuem com isso. Finalizou conclamando a todos para lutarem por uma cidade melhor. Na sequência fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou dizendo que o Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior talvez tenha se sentido um pouco ofendido diante da declaração da Prefeitura a respeito da iluminação. Falou que nunca subestimou o trabalho de algum vereador e que nunca o fará nem será visto fazendo isso ou difamando vereador e escrevendo em redes sociais difamando alguém, porque tem bem claro seus objetivos e tem também a certeza de que o que fala e prega na rua tem que viver dentro desta Casa. Declarou seu propósito de seguir a Deus mencionando que para isso renunciou falar mal das pessoas, porque vai | Câmaa Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia SP www camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br de encontro ao primeiro mandamento da Lei de Deus que é amar a Ele sobre todas as coisas e o teu próximo como a ti mesmo. Reforçou jamais ter subestimado o trabalho de alguém, lembrando que disse na tribuna que todos os prefeitos e vereadores que antecederam fizeram um ótimo trabalho, e que o atual time está aqui para prosseguir até os próximos que virão. Comentou que a partir do dia dois de outubro, muita coisa muda, que vão estar concorrendo às eleições novamente, e que se a população entender que esses ficam, assim será, mas se não, Deus seja louvado, outro time estará aqui representando. Com relação à iluminação, acredita que o ponto chave foi ter feito o Requerimento para a ALL, porque até então as indicações eram direcionadas ao Prefeito. Disse ao Vereador Valentim e aos outros Vereadores que se sintam fazendo parte desse feito, porque o Requerimento tem a assinatura de todos, atribuindo assim a vitória a este Legislativo. Continuando falou a respeito da Indicação que fez ao Prefeito nesta sessão para que substitua por placas refletivas as que indicam o importante desvio que foi construído sobre o córrego Fiori, o que espera que aconteça em curto prazo por questão de segurança. Finalizando, fez menção ao Regimento desta Casa, mencionando que por algumas vezes o nobre Vereador e Presidente desta Casa, precisa chamar a atenção para as regras. Comentou a necessidade de manter a prudência para que a Casa fique organizada, porque se querem organizar a cidade, o mundo, primeiro tem-se que comerçar por cada um. Concluiu dizendo que espera que todos entendam com carinho e continuem vindo Legislativo. Nesse momento fez uso da palavra o Vereador CLAUDIRLEI n (dh A / Câmana Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(bcamarapompeia.sp.gov.br SANTIAGO DOMINGUES discorrendo o que segue transcrito na íntegra a pedido do Sr. Presidente. “Senhor Presidente, Senhores Secretários, Senhores Vereadores, pompeenses que participam conosco, aqueles que querem ouvir realmente os seus representantes nesta Casa, aqueles partidários fiquem a vontade, muito obrigado pela presença e pelo carinho de cada um de vocês, é nobre isso, a todos os internautas que participam conosco, se isso é política não é estado democrático de direito, começa por aí, quem quer respeito se dá o respeito, as suas atitudes são vistas na sociedade no dia a dia, não sou eu que julgo, quem julga é a sociedade e sabe cada um como vive aí fora e como participa no seu dia e no seio da sociedade. É importante sempre frisar isso: estado democrático de direito confere a esta Casa, dos três Poderes, o mais importante nobre Poder. Nunca na história do Brasil tivemos tanta judicialização como está tendo hoje, nunca. Isso mostra o enfraquecimento dos outros poderes, quando um se sobressai é porque os outros estão doentes. Nunca o Legislativo no Brasil teve a sua imagem tão negativa como está tendo, e sabe por quê? Pela sua representatividade, Legislativo é representatividade. O que cada Vereador disse aqui nesta tribuna, nos seus manifestos, é mostrar que de todos os Poderes, aqui está a representatividade porque todos foram eleitos pelo voto popular, ninguém entrou aqui comprando nada não, ninguém aqui pediu para entrar aqui, a não ser pedir a consideração de cada um. Foi no seio da sociedade com mais de centenas de pessoas que cada um participou de ma: Camara Hunicip mal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax ( 14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br meio que a sociedade ainda tem que é de direito do rico e do pobre, do negro e do branco, não existe diferença na hora do voto, o homem mais rico de Pompeia tem o peso igual ao do mais pobre de Pompeia. E ninguém aqui entrou de uma forma aleatória, entrou porque são representantes da sociedade, por isso é que merecem respeito, se são oposição, se são situação isto é o momento. É evidente que no parlamento a oposição se sobressai, é evidente que o trabalho dos vereadores da oposição fica muito mais fácil porque apontar os erros é muito mais fácil, isso nós temos na nossa casa, é muito mais fácil ver o que a gente não tem do que o que a gente tem, evidente, e isso é um belo trabalho da oposição. Parabéns oposição. Se não houvesse oposição não teríamos democracia, não existe democracia, porque se é uma coisa unilateral isso se chama ditadura. Nós estamos vivendo a democracia graças a Deus. Senhores, esta Casa de Leis mostra um trabalho de todos os Vereadores, são os representantes, merecem o nosso respeito. O pleito eleitoral chega agora dia dois de outubro, não precisa sofrer, não precisa brigar, não precisa mostrar placas para você denegrir a imagem de outro. Vá votar lá no dia. Você quer ser candidato, vai pleitear o seu voto junto à população. Vão ver se eles conferem o mesmo direito desses outros, isso é estado democrático, vão pras ruas, vão pedir votos, faça a sua parte, não precisa pisar nas costas dos outros para crescer. Isso é falta de compostura, isso é uma vergonha, Pompeia não merece isso. Pompeia é uma cidade ordeira, uma cidade linda, uma cidade progressista, ela é mais “vã respeitada pelos filhos que estão fora do que os filhos que estão aqui y Câmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br muitas vezes estão, porque se assim não fosse verdade, nos feriados, Pompeia não teria o tanto de filhos que voltam à sua terra. Poxa, falar da história de Pompeia, gente desde o início de Pompeia todos os ex- prefeitos, eu não estou aqui nomeando um ou outro, todos os ex- prefeitos têm a sua participação, uns ao seu ver, ao seu parecer foi melhor que outro, ao meu ver, ao meu parecer, isso é o livre arbítrio, somos inteligentes, temos que pensar de uma forma coerente, não entra nessa seara da politicagem, isso é vergonhoso, Pompeia não merece isso, vamos respeitar uns aos outros, somos irmãos perante Deus, nós somos amigos aí fora. Hoje estamos em times diferentes, amanhã podemos estar abraçados na mesma empresa trabalhando juntos, jogando no mesmo time, indo a mesma igreja. Onde que está o nosso posicionamento como cidadão pompeense? Pompeia merece respeito. Pompeia merece respeito. É isso que nós pedimos, não é o meu pedido, pedido do Vereador “Tatá”, porque eu não estou aqui pedindo voto, não estou fazendo nada, só estou mostrando a minha posição como cidadão, pai de família que trabalha e participa por Pompeia, e que respeita todos por igual, nunca fiz diferença alguma, todas as pessoas que são do lado contrário sabem me respeitar, aqueles que verdadeiramente me conhecem e sabem que eu nunca em nenhum momento eu infringi ou eu menosprezei a posição política de cada um. Tratei todo mundo e trato todos igualmente, porque é isso que Deus pede. Mas, senhores, voltando ao assunto é importante frisar que esta Casa de Leis merece o respeito ao dia 25 de maio que chega, hoje é dia 23, dia 25 nós não estaremos aqui, / Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Teletax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br então quero adiantar e render nossas homenagens ao Dia do Trabalhador Rural, esses homens, aqueles que acordam cedo, aqueles que tiram leite, que fazem cerca, que plantam milho, aqueles que plantam algodão, aqueles que colhem o café, aqueles que fazem a riqueza desse país, o trabalhador rural, e isso é provado na balança comercial, porque se existe balança comercial favorável nesse país, eu já disse isso, e pode trazer qualquer economista, o superávit começa com a agricultura, não existe nada nesse país que não comece financeiramente, que não comece com a agricultura, e são esses agricultores que sofrem, que tem que pedir de joelhos um financiamento no banco, muitas vezes sem seguro, sem preço mínimo, sem equilíbrio da produção, quando ele produz muito porque o tempo foi favorável, a economia padece e ele tira no preço, quando ele consegue colher alguma coisa está certo, a quantidade é infame, mas não consegue cobrir seu custo, mas ele não desanima. Em nome desses cidadãos, aqueles honrosos e valorosos cidadãos, principalmente os pompeenses trabalhadores rurais é que eu mereço na noite de hoje a nossa homenagem. E dizer simplesmente meus irmãos, ainda tenho dois minutos, que para muitos o processo da colonização por qual passamos, influenciou em parte a relação do homem da cidade e o homem do campo, a busca pela riqueza em nosso país, naquela época fez crescer a exploração da mão de obra, hoje o retrato do trabalhador rural não é muito diferente, basta ir para os confins de nosso pais, principalmente no norte, onde as terras não são de ninguém, ou melhor de poceiros, e ver de perto a triste situação do trabalhador rural, por outro lado outro ambiente Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br do trabalho rural se desenvolveu no nosso país, o do agronegócio, Pompeia é muito forte nisso, nós temos a Fatec, este novo cenário localizado principalmente na região sul, surgiu com o bom desempenho econômico aliado ao desenvolvimento tecnológico que ampliou a capacidade de exportação e importação no campo, a soja, principal riqueza desse mundo do campo, apesar do abismo econômico e social existente entre esses dois mundos, a essência do trabalhador rural e a forma com que ele busca para lutar dignamente é a mesma, seja no sul ou nos cantos esquecidos do norte, e faz dele um importante personagem, fiel as suas raízes e tradições do que é o homem do campo no Brasil, seu valor humano e histórico, é sem dúvida essencial para afirmarmos que um de nós inúmeros identidades e valores. Para finalizar, trabalhadores e trabalhadoras rurais por sua coragem incansável na luta do seu dia a dia, e que não se curvam diante das dificuldades, do sol abrasador, da chuva, que muitas vezes colocam sua segurança e risco em lidar com ferramentas e máquinas, aos homens e mulheres trabalhadores rurais, que às vezes discriminados pela sociedade por terem a pele queimada da lida e as mãos calejadas, que eles se lembrem que Deus sempre lhes dará a proteção. Muito Obrigado." Nesse momento o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Vice- presidente, Vereador Valdemir Lopes Ferreira que assumisse a presidência, para que pudesse fazer uso da palavra. O que foi feito. Com a palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI iniciou dizendo que faz suas as palavras do nobre Vereador Claudirlei, como fã que é do trabalhador rural, que tem ali uma expressão de honestidade, dedicação, Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br persistência e que isso é o que faz com que o agronegócio tenha essa pujança. Sabe que o pequeno, médio agricultor hoje tem dificuldade de sobreviver, mas não desiste, está sempre lá plantando, colhendo e batalhando por um preço melhor. Aproveitou para parabenizar a servidora Roseli, Auxiliar Legislativo |, pelo seu aniversário comemorado ontem, graças a Deus, com muita saúde, e desejou que Deus a proteja e que seja imensamente feliz. Como presidente desta Casa, falou que não poderia deixar de ler uma mensagem relativa ao ocorrido nesse final de semana, quando houve a interrupção do concurso que iria colocar nesta Casa mais dois trabalhadores para ajudar no serviço. Contou que por determinação judicial provisória, o contrato administrativo nº 2/2016 foi provisoriamente suspenso, e consequentemente as provas do concurso público desta Casa que aconteceriam no último domingo, dia 22, foram prejudicadas. Em decisão proferida em ação popular, explicou que o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito entendeu que por estar sendo investigada em outros municípios a empresa contratada poderia causar risco de lesão ao erário público e aos candidatos. Esclareceu que a contratação do Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação — INDEC, empresa responsável pelo concurso, se deu em estrita observância aos princípios contidos na Lei de licitações nº 8.666/1993, e que durante o processo licitatório a INDEC apresentou sua documentação cumprindo todas as exigências previstas no edital de licitação, e que por esta razão, a contratação foi devida, transparente e (A | seguiu o rigor da legislação vigente. Disse que a Lei de licitação não atribui p A , ti] / E N 7 Câmaa Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP ww w.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(bcamarapompeia.sp.gov.br à Comissão ou a esse Presidente, o direito subjetivo de indeferir ou barrar a contratação de empresa que cumpri todos os requisitos do edital de licitação, como foi o caso em tela. Justificou ainda que a motivação da abertura do concurso público se deu devido à necessidade, e que inclusive o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo por diversas vezes recomendou que esta Casa reestruturasse seu quadro de pessoal amoldando-o ao texto constitucional, de sorte que a regra seja o ingresso por concurso público e provimento efetivo e a exceção a nomeação para cargos em comissão. Por esta razão, esclareceu também que solicitou à assessoria da Casa que tomasse as medidas a fim de cumprir com a determinação do Tribunal de Contas. Reiterou que as exigências da Lei foram cumpridas, e terminou seu pronunciamento reafirmando sua confiança na capacidade técnica da Assessoria Jurídica desta Câmara que está acompanhando o caso. Nesse momento, o Vereador Elcio Rigotto Zapparoli reassumiu a presidência. Continuando o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que começou dizendo que poderia estar hoje fazendo como o Sr. Prefeito Oscar Yasuda e o seu grupo político, comemorando uma vitória na Justiça. Disse que todos sabem que entrou com uma ação popular contra o concurso que seria realizado por esta Casa, porque havia vários indícios de irregularidades, recordando ter várias vezes, da tribuna, pedido ao Sr. Presidente desta Casa para que cancelasse esse concurso, porque se não o fizesse entraria na Justiça. Comentou que nenhum momento o Sr. Presidente lhe deu atenção e sequer o chamou para conversar e Câmera Muricpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP qmmnin io nn a SAS TA E TS TO dt ARA VU EO [IS POMADA ="5F Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br perguntar o que realmente estava acontecendo. Proferiu que através de uma liminar do Sr. Juiz, houve o cancelamento do concurso para esta Casa. Lamentou a quantidade de pessoas que estiveram na sua residência, na sua mãe, no sábado, que vieram de São Paulo, vieram de outros estados para fazer esse concurso. Fez a leitura da Decisão do Exmo. Sr. Juiz, declarando que os documentos acostados indicam a probabilidade do direito do autor, pois evidenciam que a empresa ré está sendo investigada em outros municípios por fraude. Após concluir a leitura, afirmou que sempre foi a favor do concurso público, porque é a maneira mais clara e objetiva de se colocar pessoas competentes. A seguir, reportou-se a dois Jornais de Pompeia, os quais são seus amigos. Menciounou que sempre diz que Jornal quando se ganha muito não dá oportunidade para se defenderem, diferentemente do Jornal O Dia. Também se referiu a um site que difama e coloca coisas a seu respeito e de outros vereadores. Pediu desculpas às pessoas pela maneira que estava falando, justificando que sempre fala ativo, potente na voz, mas quando se tem uma decisão desta na Justiça, uma decisão favorável, mas que pessoas poderiam ter sido avisadas para que não gastassem dinheiro, diante da crise que vivemos. Teceu comentários sobre as duas CPIs, uma da Rodoviária e a outra do Apito, pedindo aos nobres companheiros que farão parte que trabalhem com isenção. Disse que respeita demais as palavras do Vereador Claudirlei Santiago Domingues que o antecedeu, concordando que outros prefeitos fizeram coisas boas, mas pediu desculpas, concluindo que o Sr. Prefeito Oscar Yasuda seria uma tragédia política para Pompeia, . X Câmara Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia sp. gov.br porque tudo o que prometeu, pouco cumpriu. Proferiu que o Centro Dia é maravilhoso, mas que foi o governo que mandou para as cidades que queriam participar. Lamentou a falta de escolinhas de futebol na cidade. Comentou que na semana passada, o Sr. Vereador Elcio Rigotto Zapparoli veio com uma metralhadora giratória atirando para todos os lados, que falou até do seu salário de quando era diretor de esportes. Justificou que quando foi diretor, foram construídas quadras em todos os bairros de Pompeia, a Arena Esportes & Eventos que é referência no estado de São Paulo, a Academia Vida, que hoje está abandonada com a maioria dos equipamentos quebrados. Terminando concluiu que fizeram muitas coisas boas nos bairros, analisando ainda que ficou lá seis anos, enquanto agora já trocaram três ou quatro diretores de esportes. Encerrado o Grande Expediente e não havendo matéria para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Assistente Legislativo, a presente aa e achada conforme, vai assinada pela A a IO RIGOTTO ZAPPAROLI| Presidente C (s Fo E | is a. VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS FÁTIMA CAVALIÉRI 1º Secretário 22 Secretária Mesa. / s ) 7 bd JULIANA ZAN IN DA SILVA CHICARELLI Assistente Legislativo