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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2016-06-06
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Câmaa Municipal de Lompeia
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Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 16* LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2016.
Câmara SET (8% de Pompeia
Aprovado por a votos
Rejeitado por a votos
Pnad: 2016
Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezesscis, às dezenove horas, na
Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a Décima Oitava
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompeia, sob a presidência do
Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e secretariada pelos Vereadores Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a chamada, verificou-se a presença
dos seguintes Senhores Vereadores: Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu
Júnior, Válter Bettio ce Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausente o Vereador Carlos
Rogério Barbosa. Com a presença de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 17º Sessão Ordinária de
2016. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura
do Expediente. Projeto de Lei nº 26/2016, dc autoria do Sr. Prefeito Municipal,
que dispõe sobre a “Inclusão de imóvel rural com 19,8090 hectares, no perímetro
urbano do Municipio de Pompeia”. Às Comissões competentes. Ofício GP
nº 437/2016, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento
nº 187/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos
vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio
Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim
Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicita informações sobrt/a
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instalação de um poste com luminária no final da Rua Angélica. Informa que a
execução da instalação elétrica no final da Rua Angélica consta da programação
da Administração. Ofício GP nº 438/2016, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta
ao Requerimento nº 192/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson
Fernandes da Silva, que solicita informações sobre a conclusão da análise do
projeto para iluminação da passagem de pedestres c ciclistas que liga a Rua
Taquari à Rua Rodolfo Lara Campos, e caso afirmativo, qual o prazo estimado
para inauguração dessa melhoria. Informa que a instalação da iluminação no
referido local já foi concluída, e que estão aguardando somente a CPFL realizar a
ligação de energia. Ofício GP nº 439/2016, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta
ao Requerimento nº 193/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson
Fernandes da Silva, que solicita informações sobre a construção de uma
passagem provisória transpondo o Córrego do Fiori na Estrada Vicinal Tufic
Baracat, bem como se há data estimada para a liberação do trânsito no local.
Informa que a passagem provisória transpondo o Córrego Fiori já está pronta e
funcionando desde o dia 13 de maio de 2016. Ofício GP nº 440/2016, do Sr.
Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 195/2016, de autoria do
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos
vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicita
relação detalhada das contribuições recebidas pela Prefeitura Municipal para a
reconstrução da ponte do "Jatobá". Informa que as colaborações ocorreram em
latente estado de emergência, diante do notório período de chuvas, o que
impossibilitou a formalização de relação nominal dos colaboradores. Ofício GP nº
441/2016, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento
nº 199/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pclos
vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques
de Abreu Júnior, que solicita informações sobre quando será implantada a
iluminação, bem como quando será concluída a infraestrutura do Distrito
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Industrial IV. Solicita ainda que especifique todas as melhorias que foram
realizadas naquele Distrito Industrial pela atual administração e o valor que foi
dispendido até o momento. Informa que a iluminação e a infraestrutura, bem como
a rede de água e esgoto, drenagem e pavimentação do Distrito Industrial IV, já
estão sendo executadas. Ofício GP nº 442/2016, do Sr. Prefeito Municipal, em
resposta ao Requerimento nº 207/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA
CAVALIÉRI e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei
Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim
Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicita informações relativas à
reinstalação de iluminação de parte da Praça Rui Barbosa, onde estava instalada
a cobertura metálica que foi utilizada durante a reforma do Terminal Rodoviário.
Informa que se encontra em estudos a melhor forma de iluminação no referido
local. Oficio GP nº 443/2016, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao
Requerimento nº 194/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE
ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson
Fernandes da Silva, que solicita cópias das notas fiscais referentes à aquisição
de herbicida utilizado na aplicação para controle de plantas daninhas na área
urbana do Município. Informa que o setor competente estará à disposição do
Vereador no dia 10 de junho de 2016, às 10 horas, para verificação “in loco” dos
dados solicitados. Ofício GP nº 444/2016, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta
ao Requerimento nº 197/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson
Fernandes da Silva, que solicita cópia da notificação expedida para a empresa
responsável pelas obras de reforma da Área de Lazer do Núcleo Tufic Baracat,
bem como da respectiva manifestação da Contratada. Informa que o setor
competente estará à disposição no dia 15 de junho de 2016, às 10 horas, para
verificação “in loco” dos dados solicitados. Oficio GP nº 445 /2016, do Sr. Prefeito
Municipal, em resposta ao Requerimento nº 196/2016, de autoria do Vereador
VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio
Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicita informações sobr ) falta
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de vacinas. Solicita a especificação de qual o tipo de vacina que se pretende obter
informações. Oficio GP nº 446/2016, em resposta ao Requerimento nº 189/2016,
de autoria do Vercador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores
Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita ao
Executivo informar se algum palco ou palanque, pertencente à Municipalidade,
foi cedido ou alugado para particular no periodo de janciro de 2015 até a
presente data. Caso afirmativo, solicita que informe para quem foi cedido ou
alugado, a data que foi utilizado, o local onde foi instalado, e o valor cobrado
caso tenha sido alugado. Informa que desde as administrações anteriores, o palco
que integra o acervo dos bens públicos da municipalidade, em situações eventuais
ou esporádicas, é cedido em colaboração a eventos de cunho incentivador de
práticas esportivas, culturais, educativas, sociais, assistenciais e beneficentes.
Ofício GP nº 447/2016, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento
nº 190/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito
pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu
Júnior, que solicita informações referentes ao funcionamento das escolinhas
municipais de esportes. Informa que o setor competente estará à disposição no
dia 6 de junho de 2016, às 9 horas, para verificação “in loco” dos dados
solicitados. Oficio GP nº 448/2016, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao
Requerimento nº 201/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER
e subscrito pelos vercadores Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de
Abreu Júnior, que solicita informações referentes aos contratos celebrados em
2016. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 10 de junho de
2016, às 9 horas, para verificação “in loco” dos dados solicitados. Ofício GP
nº 449/2016, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento
nº 202/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito
pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques
de Abreu Júnior, que solicita informações a respeito da Festa Municipal do Peão
Boiadeiro de 2016, a saber: qual data será realizado o evento; quais shows serão
contratados; qual o valor e a data de cada show. Informa que ainda. oram
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definidas as datas e shows da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de 2016. Oficio
GP nº 450/2016, do Sr. Prefeito Municipal, em atenção ao Requerimento
nº 205/2016, de autoria do Vercador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e
subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin,
Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicita informações a
respeito da instalação de um Centro de Zoonoses com um canil / gatil, visando o
controle de natalidade de animais abandonados. Informa que consta dos planos
da Administração a instalação de um Centro de Zoonozes. Ofício GP nº 453 e
494/2016, do Sr. Prefeito Municipal, respectivamente em atenção aos
Requerimentos nºs 220 e 211/2016, manifestando agradecimentos a esta Casa
pelas congratulações apresentadas em virtude da inauguração do Pronto
Atendimento Ambulatorial Noturno. Requerimento nº 237/2016, de autoria do
Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos vereadores Marcio
Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e
Válter Bettio. Requerimento nº 238/2016, de autoria do Vereador Claudirlei
Santiago Domingues e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior
e Válter Bettio. Requerimento nº 239/2016, de autoria do Vereador Claudirlei
Santiago Domingues e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior. Requerimento
nº 240/2016, de autoria dos vereadores Elcio Rigotto Zapparoli e Fátima
Cavaliéri c subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio
Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim
Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio. Requerimento nº 241/2016, de autoria
da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago
Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques
de Abreu Júnior e Válter Bettio. Requerimento nº 242/2016, de autoria do
Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior. Requerimento
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nº 243/2016, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito
pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira c Valentim Marques de Abreu
Júnior. Requerimento nº 244/2016, de autoria de todos os senhores Vereadores,
inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados
pompcenses Odete Fonseca Ramos, Wellington de Almeida Brito, Ivanilde Lima
Amorim, Edna Aparecida Maria de Lima, João Guedes de Carvalho, Mariana
Garcia Heredia, Gonçalves Fernandes da Silva, Maria Caldeira Gimenes e
Ivanildo Justino de Souza. Moção nº 1 1/2016, de autoria do Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior, inserindo nesta ata uma manifestação de APLAUSO
ao Reverendíssimo Padre Marcio Roberto Rios, pároco da Paróquia Nossa
Senhora do Rosário, de Pompeia, e ao Revendissimo Padre Diego Carvalho,
vigário paroquial neste municipio, pela iniciativa de retomar a tradição de
decorar as ruas de Pompcia para a procissão de Corpus Christi. Indicação
nº 189/2016, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri. Indicações nºs 190 e
191/2016, de autoria do Vercador Valentim Marques de Abreu Júnior. Indicação
nº 192/2016, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. Indicação nº 193/2016,
de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Indicações nºs 194 a
196/2016, de autoria do Vereador Válter Bettio. Ofício nº 002/2016, da
Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, informando que a
primeira reunião daquele Conselho foi realizada no dia dezenove de maio de dois
mil e dezesseis c que ficou decidido que as reuniões serão bimestrais, ocorrendo
sempre na segunda quinta-feira do mês, às 8 horas, sendo a próxima reunião
marcada para quatorze de julho de dois mil e dezesseis. Ofício nº 131 /2016, do
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE), em
atenção ao Requerimento nº 201/2016, de autoria do Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva,
Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações
referentes aos contratos celebrados em 2016. Informa que referida documentação
encontra-se arquivada naquela autarquia e à inteira disposição, devendo,
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entretanto, agendar dia e horário junto àquela Superintendência. Nesse momento
o Vereador Marcio Rogério Caffer, líder do PMDB, solicitou a suspensão da
sessão por alguns minutos para uma reunião com o Sr. Presidente. O que foi
feito. Reaberta a sessão, verificou-se a presença dos seguintes Srs. Vereadores:
Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio
Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir
Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro
dos Santos. Ausente o Vereador Carlos Rogério Barbosa. Com a presença de dez
Senhores Vereadores, prosseguiu-se a leitura do Expediente. Comunicados nºs
38662 e 44271/2016 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de
Pompeia. Requerimento do presidente do Partido da Social Democracia
Brasileira-PSDB, José Pereira da Silva Filho, protocolado em trinta de maio de
dois mil c dezesseis, solicitando a esta Casa de Leis o recebimento de denúncia
contra o Sr. Vereador Marcio Rogério Caffer e as providências cabíveis e
necessárias para a apuração dos fatos, conforme noticiado a esta Câmara em
fevereiro do corrente ano, bem como por ofício do Ministério Público do Estado
de São Paulo, a esse anexado. Concluida a leitura, pela ordem, o Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER questionou ao Sr. Presidente se teria direito a
defesa. Nesse momento, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns
minutos. Reaberta a Sessão, foi procedida a chamada verificando-se a presença
dos seguintes Senhores Vercadores: Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu
Júnior, Válter Bettio e Vandcerlci Ribeiro dos Santos. Ausente o Vereador Carlos
Rogério Barbosa. Com a presença de dez Senhores Vercadores, o Sr. Presidente
deu prosseguimento à sessão proferindo o que segue na integra, a pedido do
Vereador Valdir Cervelin e por ele deferido: “De comum acordo vai ser concedido
S (cinco) minutos ao nobre Vereador diretamente envolvido na denúncia para
que faça sua defesa”. Na sequência, o Vereador Marcio Rogério Caffcr fez 1so da
O!
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palavra. Prosseguindo, o Sr. Presidente comunicou que, conforme dispõe o artigo
66 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seria realizado o sorteio entre os
Vereadores desimpedidos, e que, nos termos do artigo 58, parágrafo 1º da
Constituição Federal, e do artigo 15, parágrafo único da Lei Orgânica do
Município, seria assegurada tanto quanto possivel a representação proporcional
dos partidos com assento nesta Câmara. Diante da representação dos partidos:
3 (três) Vereadores do PV, 2 (dois) do PP, 2 (dois) do PSD, 2 (dois) do PMDB, 1
(um) do PTB e 1 (um) do PSC, e assegurada a proporcionalidade em virtude do
quociente alcançado, 2,2 (dois vírgula dois), comunicou que a Comissão
Processante teria a seguinte composição: 1 (um) Vereador de cada um dos
seguintes partidos: PV, PP, PSD e PMDB, e que o PTBe o PSC teriam em conjunto
1 (um) Vereador. O Sr. Presidente comunicou que, por estar ocupando a
presidência desta Casa, o PP estava dispensado do sorteio, ficando como membro
da Comissão Processante a Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI. Nesse momento, o
Sr. Presidente colocou em votação nominal a abertura da Comissão Processante,
que foi aprovada por 6 (seis) votos favoráveis dos Vereadores Claudirlei Santiago
Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, a 2 (dois) votos contrários
dos Vereadores Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior. Fizeram
uso da palavra para declaração de voto os Vereadores Valdir Cervelin e Valentim
Marques de Abreu Junior. Prosseguindo, foi procedido o sorteio dos vereadores
para composição da Comissão Processante. Inicialmente foi realizado o sorteio
entre os vereadores do PV, tendo como resultado o Vereador CLAUDIRLEI
SANTIAGO DOMINGUES. A seguir foi feito o sorteio dos Vereadores do PSD, que
teve como resultado o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA. Nesse momento
o Sr. Presidente informou que devido ao impedimento do Vereador Marcio
Rogério Caffer, ficou como membro do PMDB o Vereador VALDIR CERVELIN.
Finalmente foi realizado o sorteio dos partidos PTB e PSC, que teve como
resultado o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR. Encerrado o
sorteio, o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vereadores sorteados a-compor
)
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a Comissão Processante, que a designação do Presidente e do Relator será na
quarta-feira, às dezoito horas, nesta Casa. Prosseguiu-se a leitura do
Expediente. Convite a APAE de Pompeia para a quermesse que será realizada no
dia quatro de junho de dois mil e dezesseis, a partir das 19h30, no Ginásio de
Esportes “Chevrane Resende” — Panelão. Convite do Deputado Estadual Carlão
Pignatari, para a Sessão Solene que terá como finalidade a comemoração do Dia
Mundial do Meio Ambiente e a Campanha Saneamento para todos, a ser
realizada no dia 6 de junho de 2016, às 10 horas, no Plenário “Juscelino
Kubitschek de Oliveira”. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador
VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR incialmente proferindo que como
membro das CPIs, juntamente com o Vereador Marcio Rogério Caffer, protocolou
requerimentos para as duas Comissões. A seguir, fez a leitura de um
requerimento, datado de trinta de maio de dois mil e dezesseis, que apresentou
à CPI da Rodoviária, da qual será Relator. Prosseguindo, observou que pelo que
consta, o Sr. Prefeito Municipal ainda não foi comunicado das CPIs, embora o
Regimento Interno e na Lei Orgânica não estipulem prazo. No entanto, disse que
espera que a comunicação aconteça o quanto antes, porque sc trata de
requerimentos e normalmente tem que mandar os oficios de acordo com a
numeração, já que foram os primeiros. Declarou sua torcida para que não tenha
nenhuma irregularidade. Com relação à Comissão para investigação da frota
municipal, disse que está marcado para sábado, às nove horas, para verificar a
frota na Prefeitura, justificando que estava prestando contas para demostrar que
os vereadores vão continuar trabalhando para o bem da população de Pompeia.
Após mais alguns comentários, encerrou dizendo que espera que os Srs.
Vereadores consigam fazer um excelente trabalho perante às CPIs e todas as
investigações que vão ser realizadas neste Legislativo, e que o Sr. Presidente
desta Casa e alguns outros vereadores não impeçam esse trabalho. A seguir, fez
uso da palavra o Vercador VÁLTER BETTIO, que, a pedido do Vereador Marcio
Rogério Caffer, deferido pelo Sr. Presidente, segue na integra. “Sr. Presidente,
r
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Secretários, nobres vereadores, público presente, internautas, funcionários da
Casa, vou falar brevemente. Hoje fiz três indicações, uma: houve a instalação de
semáforo lá no JK, na esquina da Presidente Eurico Gaspar Dutra com a, se não
me falha a memória, Oscar Pedroso Horta. Lá, houve essa Indicação no passado,
não sei quem indicou o semáforo, mas existente um quarteirão na Presidente
Eurico Gaspar Dutra, que é trânsito único, sentido único bairro-centro. Desde a
época que foi implantada essa mudança de trânsito, eu critiquei, fui contra,
porque eu acho que é uma rua, uma avenida larga, tem condições de ter mão
dupla e, portanto, estou indicando para que seja implantada mão-dupla. Por
que? Vai facilitar o trânsito naquele sentido do Recinto, JK, Olmira, Jardim
América também para quem for por aí, vai facilitar, vai fluir o trânsito melhor.
Acho que o trânsito em Pompeia tem suas dificuldades, tem seus atropelos e a
gente tem que tentar facilitar o trânsito. Existem aquelas ruas que são mais
adequadas para o trânsito, tem que ser liberado o trânsito com mais fluidez,
aquelas que são residenciais, que estão dentro de bairros, aquelas têm que ter o
mínimo possivel de velocidade, com obstáculo, para evitar inclusive
atropelamentos, para deixar as crianças ficarem um pouco mais à vontade, para
não colocar ninguém em risco. Então, fiz essa Indicação. Outra, que fiz lá no
passado, já desde que eu assumi, há quase três anos e meio praticamente, fiz
uma Indicação no sentido de que aquela Nestor de Barros fosse mão dupla
também, dois quarteirões que são mão única, para que? Para que os veículos
que vêm sentido bairro-centro não sejam obrigados a entrar no Tufic Baracat e
no Jardim América, e colocar em consequência em risco as pessoas que estão
na praça, nas ruas, e principalmente para não tumultuar a área residencial.
Parece-me que seria implantado, mas até hoje não foi. Então, estou reiterando
essa Indicação. E outra foi no caso de melhorar aquela praça do Esmeralda, que
tem muita gente reclamando para iluminar, melhorar a praça. Isso é o que fiz
hoje como Indicações. Mas, queria deixar registrado aqui também que essa
semana é a Semana Nacional do Meio Ambiente. Pertenço ao Partido Verde, sou
do Partido Verde com muita honra, com muita satisfação. Gostaria que as
f A )
A
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pessoas valorizassem muito o meio ambiente, é o nosso mundo, é o nosso
planeta Terra, dependemos exclusivamente deste planeta, deste meio ambiente
para ter uma vida, para sobreviver e pensar em nossos netos, bisnetos,
tataranctos, no futuro. Nós estamos vivendo. Quem sabe a gente consiga,
preservando o meio ambiente, dar condições para que nossas futuras gerações
possam também viver, sobreviver como a gente tem feito. Então, é isso que quero
deixar registrado. E mais também, dizer a todos aqui, que o meu ponto de vista,
sou delegado dc polícia já hã mais de trinta anos, policial civil agora completando
trinta c nove anos, já, fui nove anos escrivão, sempre buscando a verdade. Acho
que tudo que é feito para buscar a verdade é válido, mas a verdade com isenção,
de forma imparcial, fazer um trabalho bem feitinho, buscar a verdade até para
inocentar ou acusar, apurar a verdade e responsabilizar aquelas pessoas que
realmente cometeram seus ilícitos, no meu ponto de vista, que fizeram coisas
erradas, tem que pagar, seja quem for. No caso hoje dessa instalação, a
instalação da Comissão Processante não é nada que preocupa. Simplesmente os
membros que foram escolhidos vão apurar com bastante cautela, com bastante
dedicação, para ver se houve uma ilicitude, algo errado ou não, sem problema.
Houve também na semana passada a instalação de duas CPIs para apurar
também a verdade. Existe já na Justiça também naquele caso da CPI, já em
andamento processos, investigações, inquéritos e foi instalada CPI. Hoje, no
caso, existe perante o Ministério Público, inquérito civil e foi instalada uma
Comissão Processante. Tudo que é para apurar, para trazer a verdade, estamos
passando não só Pompeia a limpo: a vida política, o Brasil. E tem que ser passado
a limpo. Vocês viram há poucos, o que vem sendo divulgado, por exemplo, pela
mídia, principalmente pela televisão e jornal, as escutas telefônicas, as gravações
telefônicas até de dez, doze anos atrás, tudo o que o deputado do PP, o Pedro
Correa, se não me falha a memória, que fez uma delação premiada, citando fatos
de dez anos atrás praticamente, e está sendo apurado. Então, acho que a vida
tem que ser transparente. Temos que provar que somos honestos, infelizmente
no Brasil é desse jeito, c vamos provar e pronto, acabou. A gente está (aqui para
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apurar. Agora, se é a destempo? Não sei. Mas tem que ser apurado, esclarecido.
Nada de errado. Então, estou aqui dizendo para vocês que não sei se é sorte ou
azar, me sinto um cara de sorte, tanto é que neste ano comecei bem até
aparecendo na Globo no dia primeiro de janeiro. Teve um sorteio, não fui
sorteado para nenhuma das comissões. Será que é sorte? Espero que seja sorte.
Tomara que dé certo, que nós acabemos este ano com bastante humildade,
bastante transparência, o pessoal, que todos são vereadores, voltados para a
população, para a comunidade, nada de vingança, de perseguição, nada de
ameaças. Espero que aqui façamos um trabalho limpo, honesto, transparente,
principalmente sem macular a imagem das pessoas. Uma boa noite a todos e
mais uma vez estamos aqui falando a verdade. Obrigado.” Em seguida, fez uso
da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que, a pedido do
Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, deferido pelo Sr. Presidente, segue
na integra: “Senhor Presidente, mais uma vez boa noite, Srs. Secretários, público
que nos assistem, aqueles também que nos assistem, servidores da Casa,
público presente aqui nesta noite, boa noite a todos. Gostaria de ser breve nos
meus comentários, falar de uma Indicação que fiz hoje nesta noite a respeito da
situação lá na Rua João Zanguetin, essa rua é bem famosa, temos diversas
melhorias para acontecer lá e uma delas é essa questão da iluminação. Essa
Rua, na verdade, é uma avenida, ela tem duas que descem e duas que sobem,
só que hoje não está regularizado esse trânsito. Acho que no ano passado fiz
uma Indicação junto ao Conselho de Trânsito para que regularizasse essa
situação, você não sabe que desce quem sobe e por conta disso já houve ali vários
acidentes. E a pedido dos moradores dessa rua, fiz essa Indicação hoje sobre a
questão da iluminação. Como se trata praticamente de uma avenida, duas que
sobem, duas que descem, pedi então nessa noite, junto ao prefeito, que pudesse
instalar naquele canteiro central, aquelas luminárias, com braço nos dois lados,
porque principalmente para descer do lado do mercado não existe iluminação, e
a noite é muito escuro lá, fica iluminado só um lado dessa Avenida e está sendo
usado para práticas ilícitas. Infelizmente nós sabemos que onde não tem a luz,
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as trevas acabam chegando de novo, outra vez. Onde não tem a luz, as trevas
tomam conta, e não é isso que queremos para a nossa cidade, precisamos
melhorar cada dia mais esses lugares, não é só ali, tem vários lugares em nossa
cidade, que estão dessa forma. Tenho certeza que muitos Vereadores aqui,
indicaram vários lugares e, se Deus quiser, o prefeito Oscar irá atender a todos.
Precisamos estar trabalhando para isso, cobrando o prefeito para que faça essa
melhoria. Por fim, gostaria de abordar dois assuntos: o que é justiça e o que é
caridade, para que fique bem claro. A justiça é aquilo que a pessoa tem de direito,
por lei, é de direito dela. Ela pode adquirir isso ou aquilo através da lci. E
caridade é aquilo que você faz por fora, que não precisa passar pela lei, você faz
e não precisa ninguém ficar sabendo. E tem uma história de um amigo meu que
ele disse assim: que o pai dele foi juiz no Rio Grande do Sul por muito tempo, o
Dr. Saldanha, um juiz, e ele era acostumado então a resolver as questões e as
pequenas causas por exemplo ele nunca gostava de deixar para o dia seguinte,
ele já decidia por ali mesmo. E num determinado momento apareceu por lá um
cidadão, que ele trabalhou por muito tempo por um senhor. Enfim, se
desentenderam c tiveram que acertar isso na justiça, e o senhor Saldanha estava
lá. E aquele homem do sitio, muito tímido, se apresentou diante do juiz, junto
com o seu patrão, para que fosse ali acertado os tempos, enfim, o que era direito
dele, ali ia ser resolvido. E aquele homem muito furioso, aquele patrão muito
furioso disse assim para o juiz: é, mas o que é dircito dele não é isso. E com
muito custo chegaram a um acordo. Enfim, foi feito um acordo ali junto com
patrão e empregado. Mas num determinado momento aquele patrão ficou muito
nervoso e há um momento em que o juiz disse assim para ele: paga o seu
funcionário. Muito nervoso, ele tirou o dinheiro do bolso, do acerto, o acordo que
tinha feito ali, e tinha que pagar em dinheiro, não poderia ser cheque, ele jogou
em cima da mesa e disse assim: está aqui a sua esmola. E aquele homem tímido
não sabia se pegava, se não pegava, e o juiz disse assim para ele: pega, pega. É
um direito seu. Pode pegar. E aquele homem ainda continuou meio cismado, não
sabia se pegava ou não. Ai, o juiz disse: pode pegar. E aquele homem pega o
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dinheiro, coloca no bolso e o juiz olha então para aquele patrão e diz assim: que
caridade da sua parte. Confesso a você que a tanto tempo não vi tão de perto
alguém doar uma esmola para alguém que estava necessitando. E ele pegou a
sua esmola que você deu para ele, mas agora cu queria pedir para você: paga a
divida com ele. Se você der uma esmola, a dívida você tem que pagar agora.
Provavelmente ele fez um cheque, porque o dinheiro já tinha ido, e pagou aquele
empregado. Isso quer dizer o seguinte: aquilo que é direito, que estã dentro da
lei, nós temos direito, é nosso, mas aquilo que é esmola, aquilo que nós doamos
para alguém, não precisa ser esmola, mas aquilo que você faz de bem para as
pessoas, de coração, essas coisas tem muita gente que não gosta nem que sejam
reveladas, porque foi um ato de caridade, um ato de coração, e não foi por força
da lei. Essa situação com certeza muito louvável e agradável aos olhos de Deus.
Então acredito que deu para esclarecer bem o que é justiça e o que é caridade,
com esse meu testemunho a respeito do que aconteceu. Isso aconteceu mesmo
de verdade, não é estória que ouvi falar na novela, não. Nem gosto de novela,
mas foi algo que aconteceu realmente no Rio Grande do Sul. E gostaria de
encerrar aqui dizendo que vivemos um momento importante na vida da igreja,
na vida das pessoas católicas, porque nessa última quinta-feira nós vivemos o
momento do ápice da fé de quem é católico, que é o Sacramento da Eucaristia,
a única data onde a igreja, através do Bispo, ela autoriza a Eucaristia, esse
Sacramento, que é o Corpo e Sangue de Cristo a passear pelas ruas da cidade.
Então, tivemos esse grande evento, onde tivemos a participação, não tenho ideia
não, mas acredito que em torno de quatro, cinco mil pessoas, estavam presentes
nessa grande festa. Isso é uma história antiga, para quem não sabe, essa festa
vem desde mil duzentos e sessenta e quatro, que foi instituída pelo Papa da
época, o Urbano IV, que morava numa cidade de Orvieto, onde já tinha uma
corte. E tinha uma freira, chamada Juliana, que sonhava muito com Deus
falando para ela que ela precisava de alguma forma que o Corpo de Cristo
passeasse pelas ruas da cidade, e foi justamente o que aconteceu. Numa
determinada missa, em Bolsena, quando o padre consagra a hóstia sagrada cao
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repartir o pão ele percebe que essa hóstia se torna carne c sangue, e chega até
a ensopar o corporal c a patela, que são aqueles dois paramentos que o padre
usa na missa. Então, surgiu uma dúvida: o que fazer? Enfim, chamaram o bispo,
que então autoriza toda aquela comunidade voltar para Orvieto em procissão
com aquele Sacramento, uma hóstia consagrada. Está aí o sentido da procissão,
que dura até hoje. Isso é um pouquinho de catequese para quem tem certa
dúvida a respeito de porquê existe a procissão. Mas, existe um mistério que vai
além do que nós pensamos, muito mais além, que é o mistério da
transubstanciação. Esse mistério é algo que nós não conseguimos ver a olho nu,
porque temos que enxergar com o olho da fé. A transubstanciação é algo
magnânimo, algo que vai além, muito além dos nossos pensamentos, é o
momento onde a hóstia se torna Sangue e Corpo de Cristo. O momento da
consagração que o padre faz, esse é o mistério da transubstanciação. Agora como
entender isso? Para entender isso, só com os olhos da fé. Então, nesse momento
cantamos assim: venha a fé por suplemento, os sentidos completar. Que Deus
abençoe a todos. Boa noite.” Na sequência, fez uso da palavra o Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER discorrendo o que segue transcrito na íntegra,
conforme deferido pelo Sr. Presidente. “Sr. Presidente, Srs. Vereadores, público
que nos acompanha, que nós sabemos que às vezes é difícil mesmo, até a parte
que o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, nobre companheiro desta Casa,
começou a falar de juiz c caridade, até ali estava monótono, porque poderíamos
aproveitar mais esse tempo aqui. Agora, quando ele falou de Corpus Christi,
essas coisas, é importante, talvez muitos não entendam o motivo. Foi bacana a
explanação. Mas, sabe Vereador Vanderlei, Vossa Excelência poderia até usar
melhor o tempo de Vossa Excelência para vim aqui nessa tribuna e falar das
faltas de remédios, da CPI do Apito que vai ter, da Máfia do Apito, da CPI da
Rodoviária. Vossa Excelência poderia usar o tempo aqui nesta tribuna, para
falar, como o Requerimento da via expressa, que o governo da qual Vossa
Excelência faz parte, prometeu na campanha de dois mil e doze a tirar da via
expressa de Pompeia até dois mil e quatorze. Reportagem colocada anfleto
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da administração Oscar Yasuda, o tal famoso, estelionato eleitoral que aconteceu
em dois mil e doze: Governador Geraldo Alckmin garante setenta milhões para
a retirada da via expressa do centro de Pompcia”. “Licitação é concluída”, isso
daqui é no site Estounanet, deles, Licitação é concluida e mais um passo dado
para a obra da Rodovia”, um de setembro de dois mil e quatorze. E aqui o
panfleto: “Nós vamos tirar a via expressa de dentro da cidade”. Houve o maior
estelionato eleitoral durante uma campanha. Vossa Excelência, poderia usar o
tempo de Vossa Excelência para ir na Aquiles Jordão que não é muito distante
da casa do senhor, que hoje estava jorrando água por cima de boca de lobo,
porque ao invés de eles limparem, eles tampam a boca de lobo, virou um piscinão
de Ramos, c quem paga por isso são os queridos moradores de Pompeia. A João
Zanguetin, que Vossa Excelência é daquele bairro, bairro esse asfaltado por seis
meses pelo Prefeito Vinho, que pegou a prefeitura arrebentada e com seis meses
asfaltou aquele bairro que hoje é uma maravilha e tem um povo maravilhoso que
mora lá. E faz quatro anos que existe esse problema na João Zanguetin, porque
Prefeito Oscar Yasuda, o seu grupo político e Vereadores que o apoiam não têm
capacidade para resolver aquele problema. O nobre Vereador, os demais
Vereadores sabiam que csses semáforos estão causando um transtorno enorme
para a população de Pompeia? Houve a boa intenção, mas não houve a
competência de se estudar antes os segundos. Como o Prefeito anda naquele
carrão de duzentos mil reais, ele não passa na hora do almoço ali na esquina do
Shiro, não passa no JK, que são pontos que se tornaram críticos, tanto para o
pessoal ir trabalhar quanto na hora do almoço e no final da tarde. Não, nós
vamos colocar semáforos em Pompeia, colocaram mas não fizeram os estudos
necessários para que ao invés de viabilizar o trânsito acabaram transtornando.
E aí eu, que sou um Vereador que fecho com a verdade, que vou nas ruas, nos
supermercados, ando de cabeça erguida nessa querida cidade de Pompeia,
cumprimento a todos, o que eu ouvi de reclamação desses semáforos, é um
absurdo. O Vereador Elcio Zapparoli, presidente desta Casa, eu disse numa
idir csta
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entrevista à Rádio Jovem Pan que ele não teria mais condições de pr
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Casa depois do cancelamento do concurso público. E aí eu digo para vocês: ele
usou essa tribuna aqui alguns meses atrás para dizer que, vou até falar o nome
dessa querida moça, a Cristiane Aparecida Siqueira, estava sendo processada
por calúnia c a decisão veio, a decisão do Ministério Público, e vou ler aqui, o
Prefeito Oscar Yasuda entrou contra ela e estã aqui a decisão: Tribunal dc
Justiça do Estado de São Paulo. Adotando como razão de decidir os fundamentos
da manifestação das folhas cento e sessenta e cento e sessenta e quatro do
representante do Ministério Público, determino o arquivamento do presente
inquérito policial”. Cris, o Promotor, o Juiz, faz elogios a você, porque você tem
um destaque aqui: parabéns pelo seu trabalho, parabéns por ajudar a fiscalizar
essa cidade. E antes voltando, para encerrar esse assunto aqui, eu queria pedir
também nobre vereador, daqui um dia, nobres vereadores, vamos votar as contas
do Prefeito de dois mil e doze que foram rejeitadas. Ele conseguiu, através de
uma pedalada fiscal, e que eu li já toda a conta de dois mil e doze. Vamos votas
aqui daqui uns dias. Muitas coisas estão sendo investigadas no Ministério
Público, graças a essa cidadã que teve coragem e peito aberto para denunciar.
E, ai, eles falam assim: “sendo assim é certo que a investigada apenas exerceu o
seu direito de cidadã ao apresentar diversas representações criminais no
Ministério Público contra o atual prefeito de Pompeia. Tanto é verdade que se as
suas representações fossem infundadas ou desprovidas de suporte tático e
probatório, todas elas seriam arquivadas, fato esse que não ocorreu. Parabéns,
Cris. Cadé aquelas pessoas do PSDB que subiram num caminhão esses dias
pedindo impeachment, moralidade? É imoral o presidente de um partido receber
um terreno, e faz mais de dois meses que estou nesta Casa cobrando que
ninguém sabe o processo. O Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que
eu agradeço de coração, Vossa Excelência, Vereador Valdir Cervelin, o Nê
Fernandes, que mesmo que votou com a consciência, nós temos muito trabalho
pela frente nesta Casa, eles não nos deram o processo desse cidadão presidente
do PSDB que ganhou um terreno e nem construiu. Eu vou atrás agora com a
maior satisfação de empresas que lá atrás ganhou terreno na Via al Tufic
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Baracat, vendeu e depois a empresa fechou. Eu vou atrás. Eu sou casca de jaca.
Eu sou político casca de jaca. Antes que meus minutos se encerrem, o nobre
Vereador Valdir, o nobre Vereador Válter Bettio, Vereador e delegado de policia
desta cidade, disse aqui já, que não é de hoje, disse aqui hoje que as coisas
devem ser investigadas, a verdade tem que ser passada a limpo, as palavras que
eu pedi na íntegra para ler melhor, só que Vereador, tenho que usar da palavra
aqui hoje que o senhor tem que devolver dinheiro, o Tribunal de Contas disse
isso, porque Vossa Excelência não poderia ser delegado de polícia e presidente
desta Casa. Eu tive orgulho de votar em Vossa Excelência. Vossa Excelência foi
um presidente muito bom, diferente do circo que está armado aqui hoje. Mas, o
senhor está se defendendo do processo para não devolver csse dinheiro. Nós
abrimos uma comissão processante aqui? Eu quero pedir um favor: quando
vocês vão ler aqui, prestem atenção, a Mesa Diretora desta Casa aqui cstá um
circo, não se sabe o que faz, não se sabe o que lê. Vossa Excelência, Presidente,
deveria ter comunicado o prefeito Oscar Yasuda já na terça-feira, assim que as
CPIs foram aprovadas. E vamos tomar cuidado com essa palavra aqui na CPI:
prevaricação. Não podemos ter prevaricação, a senhora que é presidente de uma
Comissão e o senhor Carlos Rogério que é presidente da outra. O senhor deveria
na terça-feira já ter anunciado ao prefeito Oscar Yasuda que a CPI estava aberta
para que nós já tivéssemos acesso. Agora, a minha já chegou aqui, até reunião
já tem marcada da Comissão Processante contra mim. São cartas marcadas, são
cartas marcadas. Mas a Justiça vai provar a verdade, tanto quanto a esse terreno
de 2003 (dois mil e três) tanto quanto ao dinheiro que o nobre Vereador Válter
Bettio, vereador e delegado de polícia, se vai devolver ou não, eles que vão
determinar. Ele está fazendo a sua defesa. Agora não usem essa tribuna para
prevaricar ou para faltar com a verdade. E vou dizer mais: se vocês querem
cassar o meu mandato, minhas palavras são invioláveis, vão atrás e tentem,
porque eu estou com o povo de Pompeia.” Encerrado o Grande Expediente, não
havendo matéria para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e para
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constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarclli, Assistente Legislativo,
a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa.
IO RIGOTTO ZAPPAROLI
Presidente
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretária
E
JULIANA IN DA SILVA CHICARELLI
Assistente Legislativo
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