| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2016-06-20 |
| native_id | 4274 |
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Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br ” e-mail; cmpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por “( a ( ) votos Rejeitado por a votos No dia vinte do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (2016), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a vigésima primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezesseis (2016), sob a presidência do Senhor Elcio Rigotto Zapparoli e secretariada pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 202 Sessão Ordinária de 2016. Aprovada por unanimidade. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 522/2016, em atenção ao Requerimento nº 237/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIA o. DOMINGUES e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério E É / a f Z Câmna Hunicpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax ( 14) 3452-1405 - Pompeia - SP tr a À tro Dt meo Fa ds e A a to OR LA LS ARA E tai E www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações se consta nos planos da atual administração a imediata recuperação da passagem sobre o Córrego do Veado. Informa que está aguardando recursos do Governo Federal. Nº 523/2016, em atenção ao Requerimento nº 241/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou informações a respeito de acúmulo de água pluvial no trecho curvilineo da Rua Bento Luppi, no Loteamento Residencial Borasca. Informa que estão sendo tomadas as devidas providências para resolver o problema de acúmulo de água pluvial no referido trecho. Nº 524/2015, em atenção ao Requerimento nº 242/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópia do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Atlética Pompeiana, visando a participação do município o Campeonato Copa TV TEM de Futsal e no Campeonato Paulista de Futsal, bem como o contrato firmado com o treinador Milton Gomes Vaz, referente aos campeonatos citados. Informa que o setor competente, localizado no Ginásio de Esportes “Chevrane Rezende” (Panelão), estará à disposição do Vereador no dia 22/7/2016, às 16 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. Nº 525/2016, em atenção ao Requerimento nº 254/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito ; IN pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Ed a Pa Estado de São Paulo www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Cervelin, que solicitou informações de quais shows foram contratados para a Festa do Peão Boiadeiro de 2016. Informa que ainda não foram contratados os shows que irão compor o acervo de atrações na realização da Festa do Peão Boiadeiro de 2016. Nº 529/2016, em atenção ao Requerimento nº 227/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou cópias do inteiro teor de todos os processos licitatórios referentes aos concursos públicos que foram realizados nos últimos 7 anos. Informa que equivocadamente o Executivo colocou o setor à disposição na data de 10/7/2016, que recai em um domingo, por isso disponibilizou o setor competente no dia 11/7/2016, segunda-feira, às 9 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. Nº 530/2016, em atenção ao Requerimento nº 247/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a falta de coleta de lixo no período de 30 de maio a 4 de junho no Loteamento Chácaras Aurora. Informa que no dia 1/6/2016 o veículo F400 se encontrava em manutenção na oficina da Municipalidade, sendo que a coleta de lixo no Loteamento Chácaras Aurora voltou a ser realizada no dia 4/6/2016. REQUERIMENTOS: nº 260/2016, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora REGINA MARIA DOS SANTOS; nºs 261 e 262/2016, de autoria do Vereador MARCIO || ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, (= | W U AO Câmana Municipal de Pompeia Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Cóumana Hunicipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx, Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail; cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Claudirlei Santiago Domingues, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 263/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin. Em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores Marcio Rogério Caffer, Elcio Rigotto Zapparoli, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Valdir Cervelin. A pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer e deferido pelo Sr. Presidente, segue na íntegra as palavras do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI: “Peço autorização para falar aqui da Mesa. O que realmente incomoda o nobre Vereador Marcio, quando ele se refere aos 11% (onze por cento) que foi dado na primeira, em 2009. Realmente foi dado 11% (onze por cento) numa inflação de 5% (cinco por cento). Só que em 2010, não foi tirado esses 6% (seis por cento), continuou esses 6% (seis por cento). Então qualquer pessoa inteligente dá para fazer uma conta e saber que durante esses 8 (oito) anos foi acumulado 48% (quarenta e oito por cento) de reajuste, porque foi dado no primeiro ano e não foi tirado nos anos seguintes. Então no segundo ano tinha os 6% (seis por cento) a mais, no terceiro ano 6% (seis por cento) a mais, todos os anos esse reajuste veio. Então é uma incoerência o nobre Vereador, que se diz empresário, tão sabido das contas, falar que esses 6% (seis por cento) não foi nada.” Nesse momento o Vereador Marcio Rogério Caffer, pela ordem, questionou o Sr. Presidente que continuou dizendo: “Estamos discutindo o requerimento, você está falando do aumento salarial, você se referiu, estou repetindo as palavras suas. Você disse que esses 6% (seis por cento) não conta. Esses 6% (seis por cento) conta sim, sentou em 2009 (dois mil e nove), 2010 (dois mil e dez), 2011 (dois mil e ad 2012 Câmeia Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br (dois mil e doze), 2013 (dois mil e treze), 2014 (dois mil e quatorze), 15 (quinze) e já está contando este ano. Então era só isso. Muito obrigado.” Seguem também na integra as palavras do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior: “Boa noite Sr. Presidente, Secretários, Vereadores, público aqui presente, servidores da Casa, quem nos acompanha via internet, ouvindo o nobre Vereador Marcio e o nobre presidente desta Casa, Vereador Elcio Rigotto Zapparoli, então quer dizer, vamos ver se eu entendi bem, nobre Presidente, deu os 11% (onze por cento) mas nos outros anos não foi retirado os 6% (seis por cento). Então agora o ano de 2014 (dois mil e quatorze), 2015 (dois mil e quinze), 2016 (dois mil e dezesseis) que ele não deu a inflação, foi para retirar aquele 6% (seis por cento) que ele deu no começo? Então não vamos falar aqui que não foi retirado. Se você comparar pelas contas, nas quais eu entendi o requerimento e acho que todos os senhores Vereadores, em comparação com uma administração e outra, a administração do Oscar deu apenas 4% (quatro por cento) a mais do que a inflação, enquanto a administração anterior do Álvaro deu quase 20% (vinte por cento), deu dezenove e uns quebrados, se não me engano, pelo menos foi o que foi citado dentro do requerimento. Não prestei atenção nos números do requerimento, que aí sim a gente vai passar a verdade. A administração Oscar Yasuda deu apenas 4% (quatro por cento), pelos números do requerimento. E a administração do Álvaro Januário “Vinho” deu em torno de 20% (vinte por cento). Então vamos prestar bastante E atenção nisso, vamos falar a verdade, não vamos distorcer os elmo nem , | a situação. Agora precisamos, sim, é de um reajuste melhor: para os | a ln Câmara Hunicpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Teletax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br servidores municipais. Foi dito nesta Casa, em algumas conversas, até pelo nobre Vereador Válter Bettio, que depois o Prefeito ia mandar mais dois e meio, acabou não mandando, acabou passando a data base. Aí acontecem todas as coisas. A gente sabe que a data base é no primeiro semestre, então está para acontecer, já está para encerrar. Então a gente corre contra o tempo. A gente precisa de um reajuste salarial para os servidores públicos municipais, eles precisam, eles trabalham para o bem de Pompeia. Eles que tocam a prefeitura municipal. Isso é muito importante. Vamos prestar bastante atenção. Gostaria até de pedir minhas palavras na íntegra, antes que Vossa Excelência pede ou qualquer outro, para deixar bem claro a todos o que eu disse. Muito obrigado.” Palavras na íntegra do Vereador VÁLTER BETTIO, a pedido do Vereador Claudirlei Santiago Domingues: “Sr. Presidente, Secretários, nobres Vereadores, internautas, funcionários da Casa, eu não poderia deixar em branco e de fazer um comentário também. Sou a favor que funcionário público tem que ser valorizado, tem que ganhar bem mesmo, tem que ter hombridade, tem que ganhar o suficiente e um pouquinho mais, tem que ser sempre merecido, não tenha dúvida. Porém, quero deixar registrado aqui, um prefeito dar quatro e meio além da inflação tem méritos, não tenha dúvida. Dificilmente algum prefeito que eu tenha conhecido consegue fazer isso, e vou mais além, sou funcionário público estadual, o PSDB está lá há mais de vinte anos, calculo mais ou menos, o nobre Vereador Valdir deve saber disso também que está defasado mais de 150% (cento e cinquenta por cento), não é Valdir, que a gente ganha lá depois que o PSDB entrou. Então vocês imaginam. O ano A Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP [DD] DESA NAR VS) SR VA SVO - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br passado não tivemos aumento, a polícia civil, a polícia militar, e uma boa parte dos funcionários públicos estaduais. Este ano, data base março: nada, zero por cento de aumento. E aí? Agora nós temos, evidente, cada cinco anos, um quinquênio, 5% (cinco por cento) de aumento. Em Pompeia, que fique público isso, para ninguém alegar ignorância, O servidor público, a cada três anos, tem um quinquênio, ou melhor, tem 5% (cinco por cento) de aumento no seu salário. Então, além desses 4,5% (quatro e meio por cento) que o Prefeito deu, os funcionários, nos últimos sete anos, tiveram pelo menos mais 10% (dez por cento) no seu salário. É, lógico, vantagem pessoal, mas não deixa de ter uma melhoria no salário. Não estou defendendo o Prefeito, muito pelo contrário, eu se fosse prefeito, qualquer um de vocês se fosse prefeito, daria o dobro do que o funcionário merece. Tenho certeza disso. Agora é uma certeza de fazer conta também. Como está a arrecadação? Está boa? Tem condições? Não adianta você dar um aumento, chegar no final do mês e não cumprir. E aí a pessoa vai, ah não caiu meu salário. É ruim. Eu mesmo, sinceramente, como funcionário público, delegado de polícia há trinta e poucos anos, servidor público há quase quarenta, fui nove anos escrivão de polícia, agradeço por ter meu salário fixo. Podia estar numa empresa privada, com sessenta anos, sendo mandato embora pelo desemprego. Não sei quantos milhões de brasileiros estão desempregados, e o servidor público tem uma estabilidade. Muito obrigado.” A pedido do Vereador Valdir Cervelin, seguem na íntegra as Ny palavras do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES Pronuypriadas nesse momento: “Faço das palavras do Vereador Dr. Válter Bettio as'minhas / - a x y Ed / ( | , | ) 7 ) É Vá Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia,sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br e peço que sejam constadas na íntegra.” Continuando a discussão, fez uso da palavra o Vereador Valdir Cervelin. Encerrada a discussão, foi procedida a votação nominal, sendo aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 264 a 267/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin; nº 268/2016, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 269/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 270/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 271/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Em discussão, fizeram uso da palavra o autor do requerimento e o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. A pedido do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, seguem na íntegra as palavras proferidas pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. “Sr. Presidente, boa noite. Boa noite Secretária, Vereadores, público que se faz presente e aqueles também que nos acompanham via internet, “NM servidores da Casa. É um problema muito sério essa Rua João Zan uetin. Tivemos ali um problema com toda aquela tubulação que desce em toda a f [os / io | p 8 | h Cóunavea CHunicipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br rua, mas agora esse problema foi resolvido. Mas, tem um esgoto logo abaixo que é frequentemente o vazamento, inclusive hoje está com esse problema lá. E eu gostaria de pedir para o SAAE levar ali um especialista. Não sei se é a bomba que queima. Não sei o que acontece, porque é muito frequente aparecer esse vazamento. De repente precisa fazer uma inspeção mais minuciosa, para descobrir a origem, porque esse problema tem que matar na raiz. Nessa parte de cima, foi resolvida, embora o nobre Vereador disse aqui que colocou concreto lá, mas pelo menos não está vazando. Acredito que vai passar o asfalto por cima e resolver essa situação. Mas esse esgoto logo abaixo precisa ser resolvido o mais rápido possível. Já não dá para suportar mais, não. Está complicado mesmo. Já liguei para o Joel, pedi a ele para levar alguém, não sei, uma inspeção muito minuciosa precisa ser feita para encontrar esse problema e resolver de forma definitiva. Isso é possível fazer. Sabemos que dá para fazer isso, e vou lutar também até o fim para que resolva esse problema de forma definitiva. Muito obrigado, nobre Vereador, e gostaria também de subscrever o seu requerimento.” Encerrada a discussão, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Continua a leitura do Expediente. Requerimentos nºs 272 a 274/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 275/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Xaffe | Câmaa Hunicpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx, Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp gov.br e Válter Bettio; nº 276/2016, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santia, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, nºs 277 e 278/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 279/2016, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer e Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAÇÕES: nºs 211 a 213/2016, de autoria da vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI; nº 214/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 215 e 216/2016, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO; nº 217/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, e nº 218/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelo Vereador Carlo Rogério Barbosa. DIVERSOS: Ofício nº 32.335/2016-MP, da Superintendência do Patrimônio da União, em São em resposta ao Requerimento 3/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações acerca de um conserto de um muro de arrimo atrás de uma casa localizada na antiga Colônia da Fepasa. Informa que, pela proximidade entre o movimento de terra e os trilhos, as áreas estão no interior da faixa de segurança. Diante desse fato, informa também que o órgão responsável pela gestão patrimonial é DNIT. Convite da Paróquia Nossa Senhora do Repário de, Pompeia para a Santa Missa em ação de Graças aos 80 anos de sua criação, AQ Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP [DIDI DD LE EAN dA) SAVE AYS - Pompeia - SP www camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br a realizar-se no dia 26 de junho de 2018, às 18 horas, na Igreja Matriz. Convite do SENAI para a formatura dos alunos que concluíram os Cursos de Aprendizagem Industrial Mecânico e de Usinagem e Soldador, Cursos Técnicos em Eletroeletrônica e em Mecânica e do Curso de Q. P. Auxiliar de Linha de Produção p/CD's, que acontecerá no dia 30 de junho, às 19 horas, no Ginásio de Esportes da Fundação “Shunji Nishimura”. Convite do CAPS para o Arraiá, que será realizado no dia 26/6/2016, às 13 horas, na sede da ACI de Pompeia. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, enaltecendo e externando agradecimentos ao senhor Virgilio Balle e à senhora Irmã Leônia, dizendo que foi uma honra homenagear pessoas tão especiais como eles, pois fizeram muito por Pompeia. Explicou que o “muito obrigado” pode ser dito em três níveis. Como exemplos, falou que “muito obrigado” em alemão é o nível mais superficial, sendo pronunciado “vielen dank”. Relatou que o “muito obrigado” em francês pronuncia-se “merci beaucoup”, sendo um nível um pouco mais acentuado. Destacou que o “muito obrigado” em português é o mais profundo e traz a reflexão de um compromisso firmado, de uma aliança, que não teria como pagar, de tão importante pelo o que a pessoa fez para a outra. Por fim, proferiu que tem uma parceria para sempre com a Irmã Leônia, pois ela tirou acolheu e levou a sua irmã ao Instituto, quando a sua irmã dormia nas ruas de Pompeia. Nada mais a tratar, o Sr. nigura agradeceu a presença de todos e encerrou a Sessão, lavrando / u, Isabel... Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia,sp.gov.br Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, esta ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. “ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI A Presidente duda Alias do Jos — VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS TIMA CAVALIÉRI 1º Secretário À 2º Secretária ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO N Oficial Legislativo