| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2016-06-27 |
| native_id | 4276 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 222 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2016. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por /9 a O votos Rejeitado por a. — votos No dia vinte e sete do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (2016), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a vigésima segunda Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezesseis (2016), sob a presidência do Senhor Elcio Rigotto Zapparoli e secretariada pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 212 Sessão Ordinária de 2016. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI nº 29/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que q” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPEIA (AOP), PARA A Câmama Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br E e-mail; cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PROJETOS SOCIAIS. Às Comissões Competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 538/2016, em atenção ao Requerimento nº 250/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações se Pompeia participou do Dia do Desafio que aconteceu no dia 25 de maio, e, em caso positivo, qual o nome da cidade que concorreu com o Município, o resultado alcançado, os nomes das atividades realizadas, os locais utilizados e o total de participantes. Informa que a participação de Pompeia foi sem concorrência com outra cidade. Apenas, foram programadas, para esse dia, atividades especiais na Academia Vida, e atividades de ginástica nas Unidades de Saúde, Escolas municipais e estaduais, e empresas em geral. O resultado alcançado foi a participação de 30,71% da população. Nº 530/2016, em atenção ao Requerimento nº 252/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIOCAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito do nome da empresa que está terminando a construção do prédio da nova unidade de saúde de Paulópolis e quanto foi despendido com as obras de construção da referida unidade neste ano. Informa que o contrato da empresa que estava construindo a UBS DE Paulópolis foi rescindido, e a obra está sendo concluída pela mão de obra da Prefeitura e que neste ano não foi paga nenhuma medição da obra em ; referência. Nº 540/2016, em atenção ao Requerimento nº 253/2016, de V À Câmara Municpal de LPompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452.1405 - Pompeia - SP iii dic mir inato A er LA A ipi 0 (Lo st tc tn Pinta PES wWwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito da pavimentação da passagem que margeia a ferrovia, atrás da antiga “Chocadeira”. Informa que será iniciado, assim que possível, o calçamento com escória asfáltica, do referido trecho. Nº 541/2016, em atenção ao Requerimento nº 255/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito de reparos na ponte sobre o Rio Caingangue. Informa que verificou algumas fissuras, mas nada preocupante que possa causar danos estruturais. PROJETO DE LEI Nº 30/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE CÓPIA DAS ATAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS À CÂMARA MUNICIPAL. Às Comissões Competentes. REQUERIMENTOS: nº 280/2016, de autoria de todos os senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeianos VALDEMAR JOSÉ RAMOS, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA e CLEUSA RODRIGUES FERNANDES; nº 281/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 282/2016, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelo ) Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio / DV Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Bcamarapompeia.sp.gov.br Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 283/2016, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereaodres Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio. MOÇÃO: nº 14/2016, de autoria dos Vereadores FÁTIMA CAVALIÉRI e ÉLCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, e subscrita pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio. INDICAÇÕES: nº 219/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nºs 220 a 223/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nºs 224 e 225/2016, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO; nº 226/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e nºs 227 e 228/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. DIVERSOS: Ofício nº 148/2016, do SAAE de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 271/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domigues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações acerca de vazamento de esgoto na Rua João Zanguetin. Informa que o problema será resolvido brevemente, no decorrer da semana. Balancetes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, referentes aos meses de abril e maio de 2016. Ofício 2.673/2016, ( N | do Departamento Regional de Saúde — DRS, em Marília, em resposta ao sy Câmaa Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Requerimento nº 217/2016, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Válter Bettio, que solicitou informações sobre falta de muitos medicamentos de alto custo. Informa, dentre outras considerações, que solicitará à Farmácia Municipal a relação dos pacientes que estão sem atendimento e dos respectivos medicamentos, visando sanar a situação. Ofício nº 1.020/2016, do Ministério da Saúde - FUNASA, encaminhando os documentos referentes ao Termo de Compromisso nº 246/2014, cujo objeto pactuado é Sistema de Abastecimento de Água, celebrado com o Município de Pompeia. Comunicado nº CM 049854/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de R$ 83.903,45 ao Município de Pompeia. Ofício do Presidente e Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, encaminhando o novo folder da frente Parlamentar do Empreendedorismo — FREPEM, que reúne 69 deputados e 55 instituições que apoiam os empreendedores, as micro e pequenas empresas no Estado. Convite da FATEC de Pompeia para a Sessão Solene de Colação de Grau da 8º Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, que acontecerá no dia 29/7/2016, às 19h30min, na Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. Convite do Projeto Guri — Polo Pompeia, para a apresentação que acontecerá no dia 29/6/2016, às 19h30min, no Clube JK. Convite do CERMAP para a cerimônia de início do 4º Campeonato a de Futebol Sênior de Minicampo 45 anos, denominado JOÃO GUEDES DE () / /, CARVALHO, que acontecerá na chácara do CERMAP, com início às nd f / | Y 5 | | | ] Câmara Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompceia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br no dia 3 de julho de 2016. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental usou da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, por breves minutos, tecendo comentários a respeito do projeto de lei de sua autoria, apresentado nesta Sessão, que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de cópia das atas dos conselhos municipais à Câmara Municipal. Ressaltou que já tem o calendário das reuniões, mas que nem sempre consegue estar presente. Entende que são reuniões boas, pois os conselhos são formados por pessoas da sociedade civil e do poder público, e que saem Ótimas ideias das reuniões. Ressaltou que a intenção é que essas atas cheguem até a Câmara para que todos possam acompanhar os assuntos discutidos pelos conselhos, propondo melhorias que beneficiem a cidade. Assim exposto, pediu aos Vereadores que aprovem o projeto, sugerindo a eles que melhorem a redação, caso necessário. Em seguida usou da palavra a Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI comentando acerca das comemorações dos 80 anos da Paróquia Nossa Senhora do Rosário. Explicou que a Igreja foi criada em 30 de junho de 1936, pelo Bispo de Cafelândia, Dom Henrique César Fernandes Mourão. Salientou que em junho de 2015 foi aberto o ano jubilar, e que lá para cá foram celebradas 12 missas em ação de graças, através de sacerdotes que possuíram alguma ligação com a cidade. Destacou que foram muitas as iniciativas promovidas pelo pároco Padre Márcio Rios, com o intuito de comemorar o Jubileu de Carvalho. Discorreu que no último domingo foram encerradas as comemorações com uma,» celebração que entrará para a história da cidade, pois a missa foi trade às 18 horas e a Igreja Matriz passou por um importante rito dentro do Câmara Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br e-mail: cnpompeia(dcamarapompceia.sp.gov.br catolicismo, chamado de dedicação. Mencionou que foi uma cerimônia de grande beleza litúrgica, com a participação do bispo diocesano de Marília, Dom Luiz Antonio Cipolini. Relatou que na oportunidade também houve o lançamento de uma revista comemorativa, onde narrou a história religiosa da cidade durante esses 80 anos. Falou da importância do envolvimento da população durante esses 80 anos, dizendo, dentre outros comentários, que a população de Pompeia sempre foi muito religiosa e que sempre se mostrou unida na fé católica. Fez menção acerca do esforço de todos os moradores que contribuíram para a construção da paróquia. Enalteceu também as pastorais, dizendo que são verdadeiros exércitos de homens e mulheres dedicados à realização do bem comum. Terminou dizendo que é para isso que a Igreja existe, pois lá é um lugar que erradia o amor verdadeiro, sem interesses e espaço para oportunismo de pessoas que tentam usar a fé alheia como manobra eleitoral, e que Deus ajuda os cristãos a não caírem no engano daqueles que agora se aproximam da Igreja e dos fiéis em busca dos votos. A seguir usou da palavra o Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER que iniciou dizendo que o discurso da Vereadora foi forte, perguntando se ela poderia dizer o nome da pessoa a que se referiu no final de seu pronunciamento. Pediu a ela que respeite a Igreja e o povo de Pompeia e que não venha com falso moralismo nesta Casa, pois tem seus filhos empregados na Prefeitura. Disse que é preciso passar a verdade, citando que os vereadores fizeram a promessa de cumprir co lealdade o seu mandato, promovendo o bem geral do povo e de Pompeia. Proferiu que parece que alguns vereadores prometeram, mas que na prática Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br é uma total decepção para o povo de Pompeia. Relatou que hoje recebeu a notícia do arquivamento de uma denúncia que foi feita a ele, quando foi à central de medicamentos do DHS para fiscalizar a falta de medicamentos. Agradeceu o “Marcão” e o Ricardo que estiveram junto com ele e que filmaram o que aconteceu. Ressaltou que fecha com a verdade e que agora irá responsabilizar o estounamente e os dois jornais que divulgaram que o “Vereador Café foi parar na Delegacia de Polícia de Pompeia após supostamente abusar do poder como vereador”. Falou que se existe alguém que precisa ir para a cadeia não é ele, porque não foi ele que passou no SBT como um dos prefeitos mais corruptos do Brasil. Teceu críticas ao Presidente desta Casa, mencionando que ele leu um pedido do Vitor Simões, para que fossem tomadas providências acerca de ofensas que supostamente teria feito a uma funcionária da farmácia do DHS. Afirmou que não ofendeu ninguém e que a Justiça foi feita, relatando que o Superintendente do DHS foi até Jundiaí e postou o dossiê contra o candidato Elizio Rocha, em 2008. Comentou também sobre a recente decisão da Justiça que mantém o cancelamento do Concurso da Câmara Municipal. Perguntou se é o vereador Café que está no lado errado ou se são os vereadores que se ajoelham para o Prefeito de Pompeia. Falou que viu um morador do Lacombe com um rato na mão, pedindo providências quanto à proliferação de ratos e cobras naquele Núcleo. Fez menção a respeito de am uma reportagem no Jornal onde o Vereador “Tatá” aparece com a sua/ família dizendo que vão respeitar com seriedade, sem atingir ninguém. O Vereador Marcio pediu para que não acreditarem nisso, pois no outro dia o A ) Câmana Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www .camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br Presidente desta Casa estava no Facebook chamando a Cristiane de advogada do diabo. Criticou esse fato e ressaltou que o Presidente Elcio estará sendo processado por faltar com respeito a uma mulher que está defendendo os interesses de Pompeia. Salientou que a população não aguenta mais tantos desmandos e que tudo isso irá acabar após 2 de outubro. Relatou que o Prefeito disse na Rádio que tem um cidadão que anda há oito anos em Pompeia de carro importado, acreditando que essa pessoa seja o próprio Prefeito. Perguntou a respeito do andamento das CPIs. Após convidar o Sr. Prefeito ou qualquer Vereador para um debate público, terminou dizendo que fecha com a verdade e que as pessoas que tentaram o difamar serão responsabilizadas na Justiça. Na sequência usou da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO inicialmente tecendo explicações acerca do Requerimento que apresentou nesta noite onde solicita ao DETRAN, que é uma Autarquia do Estado, destinar um novo local para abrigar a CIRETRAN de Pompeia, justificando que o referido Órgão atende no prédio da Delegacia. Mencionou que essa mudança deveria ter sido efetivada em janeiro, mas que estamos em junho e até hoje isso não aconteceu. Diante disso, apresentou novamente esse pedido ao DETRAN, ressaltando os riscos, principalmente aos usuários, em virtude de estar no mesmo prédio da Delegacia. Também fez menção à Indicação que apresentou nesta Sessão sugerindo novamente ao Sr. Prefeito instalar câmeras no centro comercial, bem como nos logradouros e em todas as” », entradas e saídas de Pompeia. Proferiu que a Polícia Militar tem boa vontade, mas que não tem recursos, e que a Polícia Civil tem dificuldade de Câmara Muricpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP oa oo nana tino AS PAIOL OO e DEVO VUU = TOA VIA) SAVE www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br investigar os crimes. Diante disso, salientou que esse monitoramento será muito importante, pois, através de funcionários capacitados, monitorando online os pontos estratégicos, poderá contribuir com o trabalho das políticas e agilizar o atendimento das ambulâncias, principalmente nas ocorrências de acidentes. Destacou que gravação é uma prova indiscutível, mais do que qualquer depoimento de testemunha. Após mais algumas considerações nesse sentido, registrou os parabéns à comunidade católica pela comemoração do Jubileu de Carvalho da Igreja Matriz de Pompeia. Por fim, disse que é uma satisfação receber a sua filha nesta Sessão e que a Câmara está fazendo o seu trabalho, da melhor maneira possível, citando, como exemplos, o Projeto do Vereador Claudirlei, que será votado hoje, e o Projeto do Vereador Carlos Rogério, que foi lido nesta Sessão. Prosseguindo o Grande Expediente usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS lembrando inicialmente que no dia 20 de julho de 2015 apresentou um Requerimento visando a construção de uma alça de acesso na SP-294, na saída para Tupã, e que hoje está pedindo ao Sr. Prefeito construir um canteiro para impedir que os motoristas de caminhões ignorem as faixas de sinalização de solo. Após ler o Requerimento que apresentou em 2015, elogiou o Prefeito Oscar por ter reivindicado essa melhoria pessoalmente no DER de Assis. O Vereador Vanderlei disse que se lembra de três mortes que ocorreram naquele local e que essa obra proporcionará mais segurança a á todos. Fez referências à Sra. Terezinha, que reside no Primavera, relatand que ela agradeceu a Deus pelas coisas que estão acontecendo na cidade e elogiou os vereadores pelo trabalho que estão realizando. Lembrou que / TA 10 Câmara Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia .sp.gov.br ontem fez 46 anos de idade e que recebeu elogios e carinho da população de Pompeia. Ressaltou que todos são criados para ir além de si e que nada no mundo preenche a alma de cada pessoa. Mencionou que acima de tudo, é preciso muita coerência e ser verdadeiro, lembrando a frase do vereador Marcio quando ele diz que “fecha com a verdade”, falando da necessidade para que na vida pessoal essa verdade também seja demonstrada. Discorreu que a vida pode ser interrompida a qualquer momento, por isso é preciso honrar com os compromissos e levar a sério tudo o que fizer. Disse que é preciso reconhecer que Deus está acima de todas as coisas, que a pessoa pode até fazer planejamento para o outro dia, porém, se vai cumprir ou não depende da vontade de Deus. Encerrou o seu discurso citando um versículo da Bíblia, onde diz para que “Alegrai-vos sempre no Senhor e que seja conhecida de todos os homens a vossa bondade”. Em seguida o Sr. Presidente parabenizou o vereador Vanderlei pelo seu aniversário, desejando-lhe muita saúde e paz, dizendo que é muito bom tê-lo aqui falando de Deus. Terminado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO DIA. Procedida a chamada verificou-se a presença unânime dos senhores vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 25/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 27/2016, de autoria/ X á do Vereador Claudirlei Santiago Domingues que INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE. Não havendo discussão é colocado em Câmara Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov br votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura da Emenda Modificativa nº 1, ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 27/2016. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januário, Oficial Legislativo, esta ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. ÍCIO RIGOTTO ZAPPAROL > aus 3 PO AR 5535 sa Presidente VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS 1º Secretário 22 Secretária ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO Oficial Legislativo