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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2016-06-27
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Estado de São Paulo
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ATA DA 222 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
27 DE JUNHO DE 2016.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por /9 a O votos
Rejeitado por
a. — votos
No dia vinte e sete do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (2016),
às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a vigésima segunda Sessão Ordinária do ano de dois mil e
dezesseis (2016), sob a presidência do Senhor Elcio Rigotto Zapparoli e
secretariada pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima
Cavaliéri. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores:
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto
Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir
Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença
unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão.
Leitura da Ata da 212 Sessão Ordinária de 2016. Aprovada por unanimidade.
PROJETO DE LEI nº 29/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que q”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE
COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPEIA (AOP), PARA A
Câmama Municipal de Lompeia
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EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS NAS DEPENDÊNCIAS
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PROJETOS SOCIAIS. Às Comissões Competentes.
OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 538/2016, em atenção ao
Requerimento nº 250/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir
Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações se
Pompeia participou do Dia do Desafio que aconteceu no dia 25 de maio, e,
em caso positivo, qual o nome da cidade que concorreu com o Município, o
resultado alcançado, os nomes das atividades realizadas, os locais utilizados
e o total de participantes. Informa que a participação de Pompeia foi sem
concorrência com outra cidade. Apenas, foram programadas, para esse dia,
atividades especiais na Academia Vida, e atividades de ginástica nas
Unidades de Saúde, Escolas municipais e estaduais, e empresas em geral. O
resultado alcançado foi a participação de 30,71% da população. Nº
530/2016, em atenção ao Requerimento nº 252/2016, de autoria do
Vereador MARCIO ROGÉRIOCAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson
Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que
solicitou informações a respeito do nome da empresa que está terminando
a construção do prédio da nova unidade de saúde de Paulópolis e quanto foi
despendido com as obras de construção da referida unidade neste ano.
Informa que o contrato da empresa que estava construindo a UBS DE
Paulópolis foi rescindido, e a obra está sendo concluída pela mão de obra da
Prefeitura e que neste ano não foi paga nenhuma medição da obra em ;
referência. Nº 540/2016, em atenção ao Requerimento nº 253/2016, de
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autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos
vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira e Valentim Marques de Abreu
Júnior, que solicitou informações a respeito da pavimentação da passagem
que margeia a ferrovia, atrás da antiga “Chocadeira”. Informa que será
iniciado, assim que possível, o calçamento com escória asfáltica, do referido
trecho. Nº 541/2016, em atenção ao Requerimento nº 255/2016, de autoria
do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos
vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir
Cervelin, que solicitou informações a respeito de reparos na ponte sobre o
Rio Caingangue. Informa que verificou algumas fissuras, mas nada
preocupante que possa causar danos estruturais. PROJETO DE LEI Nº
30/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA que DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE CÓPIA DAS ATAS DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS À CÂMARA MUNICIPAL. Às Comissões
Competentes. REQUERIMENTOS: nº 280/2016, de autoria de todos os
senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo
falecimento dos estimados pompeianos VALDEMAR JOSÉ RAMOS,
FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA e CLEUSA RODRIGUES FERNANDES; nº
281/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues,
Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu
Júnior; nº 282/2016, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pelo )
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio /
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Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir
Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior; nº 283/2016, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereaodres Carlos
Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim
Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio. MOÇÃO: nº 14/2016, de autoria
dos Vereadores FÁTIMA CAVALIÉRI e ÉLCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, e subscrita
pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues,
Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim
Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio. INDICAÇÕES: nº 219/2016, de
autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nºs 220 a 223/2016, de
autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR; nºs 224 e
225/2016, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO; nº 226/2016, de autoria
do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e nºs 227 e 228/2016, de autoria
do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. DIVERSOS: Ofício nº
148/2016, do SAAE de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº
271/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR
e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domigues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos
Santos, que solicitou informações acerca de vazamento de esgoto na Rua
João Zanguetin. Informa que o problema será resolvido brevemente, no
decorrer da semana. Balancetes do Departamento de Higiene e Saúde de
Pompeia, referentes aos meses de abril e maio de 2016. Ofício 2.673/2016, ( N |
do Departamento Regional de Saúde — DRS, em Marília, em resposta ao
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Requerimento nº 217/2016, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago
Domingues e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira e Válter Bettio, que solicitou informações sobre falta de muitos
medicamentos de alto custo. Informa, dentre outras considerações, que
solicitará à Farmácia Municipal a relação dos pacientes que estão sem
atendimento e dos respectivos medicamentos, visando sanar a situação.
Ofício nº 1.020/2016, do Ministério da Saúde - FUNASA, encaminhando os
documentos referentes ao Termo de Compromisso nº 246/2014, cujo objeto
pactuado é Sistema de Abastecimento de Água, celebrado com o Município
de Pompeia. Comunicado nº CM 049854/2016, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de R$ 83.903,45 ao
Município de Pompeia. Ofício do Presidente e Vice-Presidente da
Assembleia Legislativa, encaminhando o novo folder da frente Parlamentar
do Empreendedorismo — FREPEM, que reúne 69 deputados e 55 instituições
que apoiam os empreendedores, as micro e pequenas empresas no Estado.
Convite da FATEC de Pompeia para a Sessão Solene de Colação de Grau da
8º Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura
de Precisão, que acontecerá no dia 29/7/2016, às 19h30min, na Fundação
Shunji Nishimura de Tecnologia. Convite do Projeto Guri — Polo Pompeia,
para a apresentação que acontecerá no dia 29/6/2016, às 19h30min, no
Clube JK. Convite do CERMAP para a cerimônia de início do 4º Campeonato a
de Futebol Sênior de Minicampo 45 anos, denominado JOÃO GUEDES DE () / /,
CARVALHO, que acontecerá na chácara do CERMAP, com início às nd
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no dia 3 de julho de 2016. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
regimental usou da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, por
breves minutos, tecendo comentários a respeito do projeto de lei de sua
autoria, apresentado nesta Sessão, que dispõe sobre a obrigatoriedade do
envio de cópia das atas dos conselhos municipais à Câmara Municipal.
Ressaltou que já tem o calendário das reuniões, mas que nem sempre
consegue estar presente. Entende que são reuniões boas, pois os conselhos
são formados por pessoas da sociedade civil e do poder público, e que saem
Ótimas ideias das reuniões. Ressaltou que a intenção é que essas atas
cheguem até a Câmara para que todos possam acompanhar os assuntos
discutidos pelos conselhos, propondo melhorias que beneficiem a cidade.
Assim exposto, pediu aos Vereadores que aprovem o projeto, sugerindo a
eles que melhorem a redação, caso necessário. Em seguida usou da palavra
a Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI comentando acerca das comemorações
dos 80 anos da Paróquia Nossa Senhora do Rosário. Explicou que a Igreja foi
criada em 30 de junho de 1936, pelo Bispo de Cafelândia, Dom Henrique
César Fernandes Mourão. Salientou que em junho de 2015 foi aberto o ano
jubilar, e que lá para cá foram celebradas 12 missas em ação de graças,
através de sacerdotes que possuíram alguma ligação com a cidade.
Destacou que foram muitas as iniciativas promovidas pelo pároco Padre
Márcio Rios, com o intuito de comemorar o Jubileu de Carvalho. Discorreu
que no último domingo foram encerradas as comemorações com uma,»
celebração que entrará para a história da cidade, pois a missa foi trade
às 18 horas e a Igreja Matriz passou por um importante rito dentro do
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catolicismo, chamado de dedicação. Mencionou que foi uma cerimônia de
grande beleza litúrgica, com a participação do bispo diocesano de Marília,
Dom Luiz Antonio Cipolini. Relatou que na oportunidade também houve o
lançamento de uma revista comemorativa, onde narrou a história religiosa
da cidade durante esses 80 anos. Falou da importância do envolvimento da
população durante esses 80 anos, dizendo, dentre outros comentários, que
a população de Pompeia sempre foi muito religiosa e que sempre se
mostrou unida na fé católica. Fez menção acerca do esforço de todos os
moradores que contribuíram para a construção da paróquia. Enalteceu
também as pastorais, dizendo que são verdadeiros exércitos de homens e
mulheres dedicados à realização do bem comum. Terminou dizendo que é
para isso que a Igreja existe, pois lá é um lugar que erradia o amor
verdadeiro, sem interesses e espaço para oportunismo de pessoas que
tentam usar a fé alheia como manobra eleitoral, e que Deus ajuda os
cristãos a não caírem no engano daqueles que agora se aproximam da Igreja
e dos fiéis em busca dos votos. A seguir usou da palavra o Vereador
MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER que iniciou dizendo que o discurso da Vereadora
foi forte, perguntando se ela poderia dizer o nome da pessoa a que se
referiu no final de seu pronunciamento. Pediu a ela que respeite a Igreja e o
povo de Pompeia e que não venha com falso moralismo nesta Casa, pois
tem seus filhos empregados na Prefeitura. Disse que é preciso passar a
verdade, citando que os vereadores fizeram a promessa de cumprir co
lealdade o seu mandato, promovendo o bem geral do povo e de Pompeia.
Proferiu que parece que alguns vereadores prometeram, mas que na prática
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é uma total decepção para o povo de Pompeia. Relatou que hoje recebeu a
notícia do arquivamento de uma denúncia que foi feita a ele, quando foi à
central de medicamentos do DHS para fiscalizar a falta de medicamentos.
Agradeceu o “Marcão” e o Ricardo que estiveram junto com ele e que
filmaram o que aconteceu. Ressaltou que fecha com a verdade e que agora
irá responsabilizar o estounamente e os dois jornais que divulgaram que o
“Vereador Café foi parar na Delegacia de Polícia de Pompeia após
supostamente abusar do poder como vereador”. Falou que se existe alguém
que precisa ir para a cadeia não é ele, porque não foi ele que passou no SBT
como um dos prefeitos mais corruptos do Brasil. Teceu críticas ao
Presidente desta Casa, mencionando que ele leu um pedido do Vitor
Simões, para que fossem tomadas providências acerca de ofensas que
supostamente teria feito a uma funcionária da farmácia do DHS. Afirmou
que não ofendeu ninguém e que a Justiça foi feita, relatando que o
Superintendente do DHS foi até Jundiaí e postou o dossiê contra o candidato
Elizio Rocha, em 2008. Comentou também sobre a recente decisão da
Justiça que mantém o cancelamento do Concurso da Câmara Municipal.
Perguntou se é o vereador Café que está no lado errado ou se são os
vereadores que se ajoelham para o Prefeito de Pompeia. Falou que viu um
morador do Lacombe com um rato na mão, pedindo providências quanto à
proliferação de ratos e cobras naquele Núcleo. Fez menção a respeito de
am
uma reportagem no Jornal onde o Vereador “Tatá” aparece com a sua/
família dizendo que vão respeitar com seriedade, sem atingir ninguém. O
Vereador Marcio pediu para que não acreditarem nisso, pois no outro dia o
A
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Presidente desta Casa estava no Facebook chamando a Cristiane de
advogada do diabo. Criticou esse fato e ressaltou que o Presidente Elcio
estará sendo processado por faltar com respeito a uma mulher que está
defendendo os interesses de Pompeia. Salientou que a população não
aguenta mais tantos desmandos e que tudo isso irá acabar após 2 de
outubro. Relatou que o Prefeito disse na Rádio que tem um cidadão que
anda há oito anos em Pompeia de carro importado, acreditando que essa
pessoa seja o próprio Prefeito. Perguntou a respeito do andamento das
CPIs. Após convidar o Sr. Prefeito ou qualquer Vereador para um debate
público, terminou dizendo que fecha com a verdade e que as pessoas que
tentaram o difamar serão responsabilizadas na Justiça. Na sequência usou
da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO inicialmente tecendo explicações
acerca do Requerimento que apresentou nesta noite onde solicita ao
DETRAN, que é uma Autarquia do Estado, destinar um novo local para
abrigar a CIRETRAN de Pompeia, justificando que o referido Órgão atende
no prédio da Delegacia. Mencionou que essa mudança deveria ter sido
efetivada em janeiro, mas que estamos em junho e até hoje isso não
aconteceu. Diante disso, apresentou novamente esse pedido ao DETRAN,
ressaltando os riscos, principalmente aos usuários, em virtude de estar no
mesmo prédio da Delegacia. Também fez menção à Indicação que
apresentou nesta Sessão sugerindo novamente ao Sr. Prefeito instalar
câmeras no centro comercial, bem como nos logradouros e em todas as” »,
entradas e saídas de Pompeia. Proferiu que a Polícia Militar tem boa
vontade, mas que não tem recursos, e que a Polícia Civil tem dificuldade de
Câmara Muricpal de Pompeia
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investigar os crimes. Diante disso, salientou que esse monitoramento será
muito importante, pois, através de funcionários capacitados, monitorando
online os pontos estratégicos, poderá contribuir com o trabalho das políticas
e agilizar o atendimento das ambulâncias, principalmente nas ocorrências
de acidentes. Destacou que gravação é uma prova indiscutível, mais do que
qualquer depoimento de testemunha. Após mais algumas considerações
nesse sentido, registrou os parabéns à comunidade católica pela
comemoração do Jubileu de Carvalho da Igreja Matriz de Pompeia. Por fim,
disse que é uma satisfação receber a sua filha nesta Sessão e que a Câmara
está fazendo o seu trabalho, da melhor maneira possível, citando, como
exemplos, o Projeto do Vereador Claudirlei, que será votado hoje, e o
Projeto do Vereador Carlos Rogério, que foi lido nesta Sessão. Prosseguindo
o Grande Expediente usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS
SANTOS lembrando inicialmente que no dia 20 de julho de 2015 apresentou
um Requerimento visando a construção de uma alça de acesso na SP-294,
na saída para Tupã, e que hoje está pedindo ao Sr. Prefeito construir um
canteiro para impedir que os motoristas de caminhões ignorem as faixas de
sinalização de solo. Após ler o Requerimento que apresentou em 2015,
elogiou o Prefeito Oscar por ter reivindicado essa melhoria pessoalmente no
DER de Assis. O Vereador Vanderlei disse que se lembra de três mortes que
ocorreram naquele local e que essa obra proporcionará mais segurança a á
todos. Fez referências à Sra. Terezinha, que reside no Primavera, relatand
que ela agradeceu a Deus pelas coisas que estão acontecendo na cidade e
elogiou os vereadores pelo trabalho que estão realizando. Lembrou que /
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ontem fez 46 anos de idade e que recebeu elogios e carinho da população
de Pompeia. Ressaltou que todos são criados para ir além de si e que nada
no mundo preenche a alma de cada pessoa. Mencionou que acima de tudo,
é preciso muita coerência e ser verdadeiro, lembrando a frase do vereador
Marcio quando ele diz que “fecha com a verdade”, falando da necessidade
para que na vida pessoal essa verdade também seja demonstrada. Discorreu
que a vida pode ser interrompida a qualquer momento, por isso é preciso
honrar com os compromissos e levar a sério tudo o que fizer. Disse que é
preciso reconhecer que Deus está acima de todas as coisas, que a pessoa
pode até fazer planejamento para o outro dia, porém, se vai cumprir ou não
depende da vontade de Deus. Encerrou o seu discurso citando um versículo
da Bíblia, onde diz para que “Alegrai-vos sempre no Senhor e que seja
conhecida de todos os homens a vossa bondade”. Em seguida o Sr.
Presidente parabenizou o vereador Vanderlei pelo seu aniversário,
desejando-lhe muita saúde e paz, dizendo que é muito bom tê-lo aqui
falando de Deus. Terminado o Grande Expediente passa-se à ORDEM DO
DIA. Procedida a chamada verificou-se a presença unânime dos senhores
vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 25/2016, de autoria do Sr. Prefeito
Municipal que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Não havendo discussão é colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 27/2016, de autoria/ X á
do Vereador Claudirlei Santiago Domingues que INSTITUI O PROGRAMA
ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE. Não havendo discussão é colocado em
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votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura da Emenda Modificativa
nº 1, ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 27/2016. Colocada em votação, foi
aprovada por unanimidade. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina
Escorce Januário, Oficial Legislativo, esta ata, que lida e achada conforme,
vai assinada pela Mesa.
ÍCIO RIGOTTO ZAPPAROL >
aus 3 PO AR 5535 sa Presidente
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
1º Secretário 22 Secretária
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO
Oficial Legislativo

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