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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2016-07-04
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ata #

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E Cinna Municipal de Pompeia
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Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
,
DA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 4 DE JULHO DE 2016.
Câmara Municipal de Pompei
a
Aprovado por 4º AA pa
Rejeitadopor a votos
Ro 2016
ADA
Zoom
Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das
Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 232 Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Pompeia, sob a presidência do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e
secretariada pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos, Fátima Cavaliéri e Claudirlei
Santiago Domingues. Feita a chamada, verificou-se a presença dos seguintes Senhores
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto
Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir
Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos Senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 222 Sessão Ordinária de
2016. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do
Expediente. Ofício GP nº 561/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao
Requerimento nº 258/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que
solicitou informações sobre a instalação de rede de distribuição de energia elétrica do
Distrito Industrial IV para atender o pedido de ligação de energia dos proprietários das
empresas a serem instaladas naquele local. Informa que a rede de energia elétrica do
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Distrito Industrial IV já está em fase de conclusão. Requerimento nº 284/2016, de autoria
de todos dos Senhores Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo
falecimento dos estimados pompeenses Paulo Henrique da Silva e Aparecido Roque.
Requerimento nº 285/2016, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior.
Requerimentos nºs 286 e 287/2016, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri.
Requerimentos nºs 288 e 289/2016, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e
subscritos pela Vereadora Fátima Cavaliéri. Requerimentos nºs 290 e 291/2016, de
autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior. Requerimento nº 292/2016, de
autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. Requerimentos nºs 293 e 294/2016, de
autoria do Vereador Valdir Cervelin. Moção nº 15/2016, de autoria do Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior. Colocada em discussão, fez uso da palavra o Vereador Valdir
Cervelin. Encerrada a discussão, a pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer foi
procedida a votação pelo processo nominal, ficando rejeitada a Moção nº 15/2016 por 7
(sete) votos contrários dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Válter
Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos a 3 (três) votos favoráveis dos Vereadores Marcio
Rogério Caffer, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior. Fizeram declaração
de voto os Vereadores Valdir Cervelin e Válter Bettio. A pedido do Vereador Marcio
Rogério Caffer, deferido pelo Sr. Presidente, segue na íntegra a declaração do Vereador
VÁLTER BETTIO. “Sr. Presidente, Secretários, nobres Vereadores, público presente,
funcionários da Casa, nobre Vereador Valdir Cervelin, é uma honra tê-lo como nosso
funcionário lá, com certeza, te estimo demais, está de parabéns. Agora, eu votei não,
simples, tá? Sou contra protesto indevido, inadequado, como sempre digo aqui, não
tenha dúvida, mas neste caso específico, eu votei não, por quê? Me recordo
perfeitamente que em 2013 houve requerimentos, houve adiantamento de expediente e
tudo mais, e foi informado que a prefeitura, através do setor jurídico, entraria com uma
ação contra a empresa que fez o asfalto para tentar pelo menos reaver o
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fizesse o reparo. Eu não sei se existe, por exemplo, determinação do Judiciário para que
seja feito o reparo, se existe algum acordo entre a Prefeitura e a empreiteira. Não sei.
Não fiquei sabendo. Ninguém me informou. Como vou protestar por algo que eu não sei?
Tenho bom senso, só por isso que eu votei. A partir do momento que eu tomar
conhecimento do que aconteceu realmente, se houve no caso um procedimento por
parte do jurídico da Prefeitura e não foi tomada providência, aí sou contra sim o não
procedimento tomado. Aí, votaria pelo protesto. Nesse caso, não. Obrigado.” Moção nº
16/2016, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. Colocada em discussão, fez uso
da palavra o Vereador Marcio Rogério Caffer. Encerrada a discussão, foi procedida a
votação nominal a pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer. Ao tempo em que foram
chamados pelo 1º Secretário, Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, responderam “sim”
os Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cevelin, Valentim
Marques de Abreu, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, e “não” os Vereadores
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri e Valdemir Lopes
Ferreira. Nesse momento, o Sr. Presidente proferiu o que segue: “Resultado da votação:
6 (seis) a 4 (quatro)”. Houve questionamento por parte de Vereadores de que seria 5
(cinco) a 5 (cinco). O Sr. Presidente proferiu: “Meu voto é não. Moção rejeitada por 6
(seis) votos a 5 (cinco)”. Passou-se para as declarações de voto. Fizeram uso da palavra os
Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin. A seguir, houve questionamentos
quanto ao resultado da votação. O Sr. Presidente disse: “Calma. Estou conferindo com o
Secretário. Um minuto, por favor.” Pela ordem, o Vereador Marcio Rogério Caffer
solicitou ao Sr. Presidente que repetisse a votação. O que foi deferido pelo Sr. Presidente.
Concluída a votação, a Moção foi aprovada por 6 (seis) votos favoráveis dos Vereadores
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cevelin, Valentim Marques de
Abreu, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, a 4 (quatro) votos contrários dos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri e
Valdemir Lopes Ferreira. Requereram declaração de voto os Vereadores pranto Rogério
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Caffer e Válter Bettio. A seguir, o Sr. Presidente anunciou o Vereador Válter Bettio para
declarar o seu voto. Nesse momento, o Vereador VALDIR CERVELIN formulou questão de
ordem indagando que se foi feita nova votação, o Vereador Marcio Rogério Caffer teria
direito a fazer declaração de voto. O Sr. Presidente respondeu que houve confirmação da
votação, que não foi feita uma nova votação. Continuando, o Vereador Valdir Cervelin
questionou se alguém tivesse votado “sim” e votou “não”. Nesse momento, o Sr.
Presidente declarou suspensa a sessão por cinco minutos. Após, foi feita a chamada dos
Senhores Vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou reaberta a
presente sessão. Fez uso da palavra o Vereador Válter Bettio para declaração de voto. Na
sequência, prosseguiu-se à leitura do Expediente. Indicações nºs 229 a 231/2016, de
autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. Indicações nºs 232 e 233/2016, de autoria do
Vereador Carlos Rogério Barbosa. Ofício do Conselho Municipal de Trânsito
encaminhando a ata de nº 06/2016. Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 84.015,67.
Convite do Governo do Estado de São Paulo para participar da Audiência Pública para a
elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA 2017, a realizar-se no dia
13/07/2016, às 10 horas, no auditório do CIESP, em Marília, Rua Araraquara, 315.
Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
regimental, fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER discorrendo o que
segue transcrito na íntegra a pedido da Vereadora Fátima Cavaliéri. “Sr. Presidente, Srs.
Vereadores, público presente que nos acompanha, quero usar desta tribuna muito
rapidamente para — temos aqui escoteiros, temos pessoas importantes na plateia hoje —
dizer que quando acontece alguma coisa importante o parlamento infelizmente chega ...,
o parlamento chega ficar meio que com gritaria, essas coisas. Mas, Sr. Presidente, o que
eu queria aqui, houve infelizmente uma sucessão de erros na votação da Moção que
votamos, depois pedimos para votar novamente. O porquê que eu queria depois? Como
eu tinha usado a palavra, que a Moção tinha sido rejeitada e logo depois a votação tinha
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sido feita, e a Moção tinha sido aprovada, eu queria justamente falar lá, mas entendo o
Regimento Interno desta Casa. O que eu queria dizer era isso. Olha, parabéns aos
Vereadores que votaram a favor dessa Moção, parabéns, é importante. Quando se tem
que ter crítica, tudo bem. Era isso o que eu queria dizer. E dizer que houve erros e acho
que como temos pessoas importantes, pessoas que assistem pela internet, não só de
Pompeia como de outras cidades, o mínimo que se pode fazer aqui é não ter algumas
falhas. Falhas existem em qualquer lugar, existem. Então por isso eu realmente fiquei um
pouco nervoso, que eu quero defender os interesses da população de Pompeia, não que
alguns não queiram, mas que no momento, talvez tivesse acontecido ali a votação e tudo,
acho que a gritaria não teria acontecido. Então quero pedir desculpas a todos vocês que
estão aqui, aos Vereadores, a quem nos acompanha, porque quando existem falhas, mas
estou aqui para fazer o trabalho. E a gente sabe que está num momento que está
chegando mais uma eleição municipal, e a gente tem que demonstrar que aqui é uma
Casa de Leis, mostrar para o povo que aqui é uma Casa de Leis, que estamos aqui para
representar vocês. Vejo ali meninos escoteiros, mais algumas pessoas influentes na
sociedade. Se vocês ouviram alguma gritaria minha, me desculpem. Às vezes sou desse
jeito mesmo. E pedir desculpas aos companheiros, o que eu queria realmente, nobre
Presidente, é que naquele momento se eu tivesse direito ao ... como eu já tinha me
declarado na votação, dizer: olha parabéns, Vereadores, votamos um protesto e vamos
esperar que o Prefeito de Pompeia faça uma reforma naquela pista de esqueite que seria
de importância fundamental para todos nossos jovens. São essas minhas considerações.
Semana que vem estaremos aqui para mais um dia de trabalho. Isso aqui é uma Casa de
Leis, é um parlamento, não é, nobre Vereador Valdir Cervelin? Então, parlamento
funciona às vezes não do jeito que a gente quer. Muito obrigado. Boa noite a todos”. A
seguir, fez uso da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO inicialmente fazendo referência à
comemoração da Independência dos Estados Unidos na data de hoje, e por coincidência,
do seu aniversário. Revelou que completa sessenta anos, concluindo que é idoso a partir
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desta data, o que considerada ser motivo de honra. Observou que desses anos, quarenta
foram na Polícia Civil, que trabalhou na roça quando criança até adolescente, depois foi
jornaleiro, trabalhou em livraria, em escritório de contabilidade e ao final passou em
concurso para escrivão de polícia, trabalhando como tal durante nove anos, depois como
delegado de polícia. Confessou que aprendeu muito nesse tempo, que a vida o ensinou
demais, que hoje aprendeu mais uma coisa aqui nesta Casa, coisa que não pode ser feita,
que não pode acontecer, mas disse que tudo bem, deixa para lá, que isso é na hora do
nervosismo, quando as pessoas ficam exaltadas e só veem o lado delas, concluindo que
isso é vivência também. Prosseguindo, proferiu que não teve oportunidade de justificar
tudo e, portanto, acrescentou que votou favorável à moção de protesto apresentada pelo
nobre Vereador Marcio Rogério Caffer, porque várias pessoas o procuraram pedindo que
fosse feita alguma coisa e assim, em maio do ano passado, fez indicação, falou com o Sr.
Prefeito Oscar solicitando prioridade, alertando para o perigo de uma criança de
machucar, como também da presença de usuários de entorpecentes no local. Teceu
alguns comentários mencionando entre eles o perigo para quem vai fazer um passeio de
esqueite no local. Diante do fato, disse que na pior das hipóteses, sugeriu ao Executivo a
interdição do lugar para as pessoas não frequentarem, porque é um risco que precisa ser
evitado. Declarou que sempre vota de acordo com a sua consciência, com bom senso e
que tem formação de caráter que seus pais lhe ensinaram. Expôs várias situações
comprovando sua conduta honesta. Deixou bem claro que acredita que este será o seu
ano, relacionando: que todo mundo ficou sabendo que apareceu no Jornal Nacional dia
1º; aconteceram algumas coisas boas na sua vida; completa sessenta anos; que esta
Câmara o ensinou demais nesses últimos três anos e meio e espera que nesses últimos
seis meses também, mas coisas lindas, maravilhosas, coisas do bem, de pessoas que
fecham com a verdade, de pessoas que não inventam histórias, situações. Reforçou que
gosta de transparência, hombridade, honestidade, religiosidade, que o ser humano tem
que gostar de política, de religião, esporte, não tenham dúvida, mas ter que ter um norte,
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tem que ser honesto, ter hombridade, tem que ser digno de ser homem, de ser mulher,
de estar sobrevivendo nessa situação. Fez referência à situação do Brasil, dizendo que o
País está perdido, que lá em cima, os políticos estão metendo a mão para lá e para cá, e
muitos policiais também, funcionários, e muitas pessoas também da iniciativa privada,
que são pessoas que dão golpe, pessoas que não cumprem o compromisso, pessoas que
passam pessoas para trás, funcionários, não pagam bem, não pagam o que ele merece ou
o que a lei determina, deixam de cumprir os compromissos, passam as pessoas para trás,
concluindo que isso é horrível. Finalizando, disse que está muito satisfeito, e que é uma
honra ser vereador, que é pré-candidato à reeleição, está afastado da delegacia por seis
meses e perdeu algumas vantagens por isso. Comentou que se chegar a casa de alguém
e não for bem tratado, o problema será de quem o estiver maltratando, o pecado não
será seu, que tem que ter hombridade sempre. Nesse momento, fez uso de aparte o Sr.
Presidente, Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI em nome desta Casa externando
cumprimentos ao Vereador Válter Bettio, desejando-lhe muita saúde, muitas felicidades,
para a sua família também, e que tudo transcorra da melhor maneira na sua vida nos
próximos anos. Na sequência, o Vereador Válter Bettio agradeceu os cumprimentos e
continuou comentando que várias pessoas ligaram e fizeram comentários também, e que
hoje foi um dia muito emotivo para ele. Disse que foi um dia diferente, que na verdade
poderia até estar ausente daqui, mas mesmo estando em viagem perdeu o voo e pagou
outro para participar da sessão, porque o compromisso que teve com o povo de Pompeia,
foi justamente não faltar em nenhuma sessão, não fazer nada de errado, trabalhar
honestamente como sempre trabalhou. Concluiu referindo que é isso que pretende, o
que todos os políticos deveriam fazer, todos os seres humanos, e respeitar o próximo
sempre.” Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS. Parabenizou o nobre vereador Válter Bettio pelo seu aniversário,
desejando que Deus lhe conceda muitos anos de vida. Disse para não se considerar idoso,
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que seja sempre jovem dentro de si e com esse seu espírito inovador. Quando à votação
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da moção, justificou que seu voto foi sim, porque vê ali muitos riscos de acidentes, já fez
várias indicações, requerimentos, e até agora a situação não está resolvida. Citou que luta
muito pela questão das drogas, que o local realmente é um ponto de drogas, e que isso
incomoda, desvaloriza o bairro, tem certas horas da noite que não se consegue passar
por lá, porque é perigoso, portanto disse que pediu várias melhorias. Foi por essa razão,
alegou, que votou favorável, porque no final da moção havia justamente essas palavras.
Terminando acrescentou à justificativa do seu voto que foi pensando nesses aspectos que
votou para o Sr. Prefeito aumentar sua atenção a respeito daquele local, e para que as
pessoas possam caminhar e passar por ali com segurança, independentemente da hora
que seja. A seguir, fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA comentando
a respeito de um requerimento que fez ao Sr. Prefeito solicitando algumas informações
referentes a parceria ou convênio com Associação em Marília, que já foram objeto de
suas indicações. Disse que há casos de autistas nesta cidade, sabe que a APAE tenta fazer
o seu trabalho, mas tem um grande problema para ser enfrentado. Lembrou que a
Vereadora Fátima tem se engajado neste trabalho também. Parabenizou o Dr. Válter
Bettio pelos anos de vida, desejando que Deus possa abençoa-lo, assim como sua casa, €
continuar abençoando os seus projetos. Mencionou que na quinta-feira esteve presente
na inauguração da USF de Paulópolis, uma USF nova, equipada com um centro
odontológico. Espera que atenda as pessoas de forma muito digna e respeitosa.
Comentou sobre o seu voto contra a moção de protesto referente às condições da Estrada
Eduardo Dumas, dizendo que não está votando contra uma investigação, fiscalização, que
a moção de protesto tem algumas outras razões, justificativas, que ele se atém quando
vota contra. Recordou que em 2013 aprovou um requerimento do Vereador Marcio, em
que ele solicitava ao Promotor de Justiça uma instauração de ação civil contra o Prefeito,
por uma possível omissão, o que deveria ser apurado. Deixou ressaltado que da sua parte
tem aprovado esses requerimentos, no entanto, a moção de protesto, a seu ver, entende
que não era o momento de ser apresentada. Finalizou, dizendo que isso não significa que
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algum Vereador tenha se omitido, e que assim se baseia nesse requerimento em que foi
solicitada a instauração de inquérito contra o Sr. Prefeito Oscar Yasuda para apurar
possíveis irregularidades. Encerrado o Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA.
Procedida a chamada verificou-se a presença unânime dos senhores vereadores. Leitura
do Projeto de Lei nº 28/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COMPROMISSO COM A
ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPEIA (AOP), PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
E CULTURAIS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PROJETOS SOCIAIS.” Não
havendo discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Encerrada a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu,
Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Assistente Legislativo, a presente ata, que lida e
achada conforme, vai assinada pela Mesa.
— A
ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI
Presidente
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
1º Secretário
JULIANA LANQUETIN DA < SíLVA CHICARELU
Assistente Legislativo

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