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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2016-07-11
native_id4278

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Estado de São Paulo
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ATA DA 242 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2016.
Câmara Munici al de P
Aprovado por a
Rejeitado por
ompeia
votos
a votos
Pompeia, +87 JUL 2016
A Presidente es
Aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das
Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 242 Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Pompeia, sob a presidência do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e
secretariada pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a
chamada, verificou-se a presença dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio
Rogério Caffer, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu
Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausente o Vereador Nilson Fernandes
da Silva. Com a presença de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente Sessão. Leitura da Ata da 232 Sessão Ordinária de 2016. Nesse momento o Sr.
Presidente colocou a ata em votação e em seguida o Vereador Valdir Cervelin solicitou
que fosse feita uma retificação na ata para constar onde se lê que o Sr. Presidente
suspendeu a sessão por cinco minutos, leia-se que a sessão ficou paralisada por mais de |/
vinte minutos. O que foi deferido pelo Sr. Presidente. O Sr. Presidente solicitou para
constar também que foi cinco minutos e que depois deliberou mais dez minutos. A seguir; h)
. A
passou-se para a leitura do Expediente. OFÍCIOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. Nº p
AP 8» A
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Churava Municipal de Lompei
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562/2016, em atenção ao Requerimento nº 259/2016, de autoria do Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER, que solicita ao Sr. Prefeito que informe o nome da diretora da EMEF
de Paulópolis, que exerceu o referido cargo no período de janeiro de 2016 até a data do
requerimento. Informa que os atos administrativos da Administração atendem ao
princípio da publicidade, e que atualmente quem exerce a função de Diretora da EMEF de
Paulópolis é a Sra. Marcia Aparecida Garcia dos Santos Zapparoli. Nº 574/2016, em
atenção do Requerimento nº 271/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE
ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que
solicita ao Sr. Prefeito e ao Superintendente do SAAE de Pompeia que informem quando
será definitivamente resolvido o vazamento de esgoto na Rua João Zanguetin. Informa
que, de acordo com o Superintendente do SAAE, as providências já estão sendo tomadas
com aquisição de tubulação, para resolução definitiva do problema de vazamento de
esgoto na Rua João Zanguetin. Nº 593/2016, respondendo ao Requerimento nº
268/2016, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin e
Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se consta
nos planos da atual administração a instalação de um semáforo na confluência da Rua
Washington Luiz com a Rua Dr. Luiz Miranda. Informa que, para instalação de semáforo
na via expressa, há necessidade de autorização do DER — Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo. Entretanto, informa que, após estudos dos setores
competentes, concluiu-se que a instalação de semáforo na confluência da Rua
Washington Luiz com a Rua Dr. Luiz Miranda, promoverá grande congestionamento em
todas as vias de acesso. Nº 594/2016, em atenção ao Requerimento nº 270/2016, de
autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério
Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito que
Câmaa Municipal de Lompei
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informe quando a atual administração pretende recapear a Rua João Zanguetin. Informa
que a Rua João Zanguetin será brevemente recapeada. Nº 595/2016, em atenção ao
Requerimento nº 273/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU
JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que
solicita ao Sr. Prefeito que informe quando está programada a recuperação da ponte
sobre o Córrego Futuro, na estrada que dá acesso à Vila Audênia, próximo da propriedade
do Sr. Gregório Montolar Neto. Informa que está agendada para o dia 11/07/2016, a
visita do empreiteiro responsável pela recuperação da ponte sobre o Córrego do Futuro,
na estrada que dá acesso à Vila Audênia. Nº 598/2016, em atenção ao Requerimento nº
265/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador
Valdir Cervelin, que solicita ao Sr. Prefeito que informe o total pago pelo Executivo
Municipal ao Jornal "Pompeia Notícias" no corrente ano. Informa que o setor competente
estará à disposição do nobre edil no dia 20 de julho de 2016, às 9 horas, para verificação
“in loco” sobre os dados solicitados. Nº 599/2016, em atenção ao Requerimento nº
263/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador
Valdir Cervelin, que solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a possibilidade de enviar
um projeto de lei, no mês de junho, concedendo um reajuste salarial aos servidores
municipais de, no mínimo, 15%. Lembra que, especificamente nos anos de 2006 a 2008,
o país passava por um período de grande crescimento econômico, com uma inflação
praticamente zero. Na história do municipio, proporcionalmente, nunca houve tanta
arrecadação de receita, como ocorreu nesse período, e por esse motivo, ainda no ano de
2009, foi concedido aos servidores públicos, um reajuste salarial de 11%. Relata ainda que,
como é de conhecimento de todos, a partir daí, ocorreu a desaceleração econômica, com
reflexos negativos em todos os segmentos da sociedade, e que se estendem até os dias de
hoje. Finalmente registra que a maioria dos Estados brasileiros não está honrando com o
salário de seus servidores e que não se pode ser inconsequente a ponto de provocar tal
ER
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situação no Município, e que oferece dentro das possibilidades financeiras. Nº 600/2016,
em atenção ao Requerimento nº 279/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer e Vanderlei
Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito informar quando será disponibilizada
iluminação para a realização de jogos no período noturno no campo de futebol da Vila de
Paulópolis. Informa que já foi disponibilizada a iluminação. Nº 601/2016, em atenção ao
Requerimento nº 278/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério
Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito que
informe quando a Municipalidade irá implantar um ponto de ônibus com cobertura em
frente ao Jardim Bela Vista, em Paulópolis. Informa que será implantado o referido ponto
de ônibus assim que o orçamento permitir. Nº 602/2016, em atenção ao Requerimento
nº 276/2016, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério
Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito que
informe ao Sr. Prefeito Municipal e ao Superintendente do DHS de Pompeia que
informem se há possibilidade de fornecer a vacina contra o vírus da gripe H1N1 a todos
os funcionários públicos municipais. Informa que de acordo com os esclarecimentos do
DHS, não há possibilidade de disponibilização de vacinas contra o vírus da gripe HIN1 a
todos os funcionários públicos municipais, e que por enquanto foram beneficiados os
grupos prioritários e comórbidos. Nº 603/2016, em atenção ao Requerimento nº
274/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério
Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito que
informe quando irá efetuar as melhorias necessárias na Área de Lazer e na pista de cooper
localizada ao lado da Rua Aldo Bonacina, no Jardim José Januário. Informa que a limpeza
já está sendo realizada e, em breve, serão executadas as benfeitorias necessárias na;Área
di A É Ma
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de Lazer e na pista de cooper localizadas ao lado da Rua Aldo Bonacina, no Jardim José
Januário. Nº 604/2016, em atenção ao Requerimento nº 272/2016, de autoria do
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Valtér Bettio e
Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Sr. Prefeito que informe se a Alameda Izidoro
Zanuto será recapeada com asfalto até o final do corrente exercício. Informa que o recape
asfáltico na Alameda Izidoro Zanuto será realizado assim que o orçamento permitir. Nº
605/2016, em atenção ao Requerimento nº 266/2016, de autoria do Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin, que solicita ao Sr. Prefeito
que informe quando será providenciada a iluminação na Rua Mariano Falcão. Informa
que está em fase de cotação de materiais necessários, para posterior execução da
iluminação na Rua Mariano Falcão, no trecho que ainda não conta com essa melhoria. Nº
619/2016, em atenção ao Requerimento nº 281/2016, de autoria do Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER, que solicita informações a respeito da construção da Creche no
Loteamento Portal dos Pássaros. Informa que até o dia 7 de julho de 2016, foi paga a
importância de R$ 26.353,56; que foi realizada a construção de 1,694% da obra; que a
empresa não desistiu da construção da obra, e que estão priorizando a entrega da creche
do Bairro Lacombe. Requerimento nºs 295/2016, de autoria de todos os Senhores
Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo falecimento das
estimadas pompeenses Laércia Ramos, Luzia de Almeida Pazini, Tereza Pereira Frederico
e Júlia Reis. Requerimento nº 296/2016, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e
subscrito pelo Vereador Elcio Rigotto Zapparoli. Requerimento nº 297/2016, de autoria
da Vereadora Fatima Cavaliéri. Requerimento nº 298/2016, de autoria do Vereador
Marcio Rogério Caffer. Requerimento nº 299/2016, de autoria do Vereador Valdir
Cervelin. Requerimento nº 300/2016, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e
subscrito pela Vereadora Fátima Cavaliéri. Requerimento nº 301/2016, de autoria do
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Requerimento nº 302/2016, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira. Colocado
em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Marcio Rogério Caffer e Elcio Rigotto
Zapparoli. A pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer, deferido pelo Sr. Presidente
seguem na íntegra as palavras proferidas pelo Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI.
“Peço licença para falar de onde estou para discutir esse requerimento. Esse recape
asfáltico começa provavelmente essa semana ainda. Uma coisa que muitos leigos não
sabem é que a obrigatoriedade da conservação dessa via é do DER, não é do Município.
O Prefeito Oscar tem trabalhado arduamente para que eles concluam esse pedaço, esse
trecho. E hoje, em reunião, foi constado que até o final de semana, provavelmente até
quarta ou quinta-feira, mas se não for esse final de semana, na segunda-feira começa o
recape. Então realmente foi um transtorno para a nossa cidade. Temos o contrato que o
município de Pompeia fez com o governo do Estado para ceder para que passem esses
caminhões aqui. Esse contrato é de 1965, tenho ele em mãos, foi redigido à mão para se
ter uma ideia, e nesse contrato está claro e explícito que não pode passar caminhão
articulado em nosso município. Caminhão articulado é aquele mais pesado, caminhão de
quarenta até cinquenta toneladas. É realmente um transtorno para a cidade esta rodovia,
mas, passar essa informação de que vai começar, graças a Deus, esse recape.” Encerrada
a discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Moção nº
17/2016, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer. Colocada em discussão, fizeram
uso da palavra os Vereadores Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin e Claudirlei Santiago
Domingues. A pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer, deferido pelo Sr. Presidente,
seguem na íntegra as palavras proferidas pelo Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO
DOMINGUES. “Sr. Presidente, Srs. Secretários, nobres pares, servidores desta Casa,
queridos pompeenses que participam conosco na assistência, nossos queridos
internautas que nos acompanham. Eu agradeço, nobre Vereador Valdir Cervelin, porque
eu realmente gostaria de enaltecer o trabalho do Vereador, de todo o seu âmbito, seja
ele partidário, seja ele de oposição. A atividade parlamentar é uma atividade que está
/ UV A
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discutindo as diferenças dentro da Municipalidade. Eu realmente convoquei meus pares
que estão aqui para que conversássemos, porque na pauta eu tinha visto essa moção no
momento, e me tomei surpresa, por quê? Porque eu sou servidor também, embora
afastado da Municipalidade, estou afastado de forma regimental, mas comungo das
opiniões. Entendo que é muito difícil para o servidor, principalmente o constrangimento.
Eu vou adiantar o meu voto, eu voto a favor da moção de protesto. Eu acho, gostaria
muito se tivesse sido consultado anteriormente, que essa moção deveria ser feita à
VALECARD e não à Prefeitura, porque a Prefeitura depositou, o Prefeito Oscar depositou
para a VALECARD o valor referente. Acontece, meus irmãos, vou passar para os senhores
a realidade que está acontecendo. Pompeia tinha um convênio com a Ecopag. A Ecopag
era a empresa que tinha o convênio com a Prefeitura. Teve problemas financeiros e ela
teve que romper o contrato. Uma vez rompido, o servidor não poderia ficar sem o serviço,
sem o convênio. A Prefeitura, de imediato, através do seu corpo jurídico, fechou um
contrato e um convênio emergencial com a empresa Trivale, que é a empresa
fornecedora do VALECARD. Esse VALECARD ficou num período provisório, só que no dia
vinte e nove e dia trinta de junho, a VALECARD ou TRIVALE mandou para a Prefeitura
Municipal os lotes desses cartões que seriam usados a posteriori, que é agora. Acontece
que esse cartão, por ele ser o definitivo, o cartão permanente, ele é dupla face, ele tem
uma parte para alimentação e a outra para convênios, que o Prefeito tenha
disponibilidade caso queira firmar mais convênios. Então ele é dupla face, e infelizmente
a competência da Trivale fez com que dois lotes viessem errado. Exatamente isso é
provado porque o SAAE não teve problema, usaram, e para não ter esse erro fizeram
ainda emergencialmente com o cartão velho. Mas um lote da Prefeitura e do DHS
infelizmente teve esse problema e está acontecendo realmente que o servidor vai, muitas
vezes ele e a esposa, fazer a compra no supermercado e o cartão então não é aceito
porque ele não está correto. Volto a dizer: a competência seria da Trivale, a
responsabilidade é da Trivale. Como a consequência final fica sobre o servidor público,”
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evidente que nós temos que ficar do lado dele, preservando-o desse mal estar. Caso
tivesse feito uma explicação ao servidor talvez não precisássemos dessa moção hoje. Mas
dessa forma, eu adianto o meu voto, voto “sim” pela moção de protesto, mas ratificando
que a moção de protesto deveria ser feita à Trivale, à Valecard e não à Prefeitura
Municipal. Como em jogo está o servidor, estamos ao lado do servidor e votamos sim.
Muito obrigado.” Encerrada a discussão, a pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer foi
procedida a votação nominal, sendo aprovada por unanimidade. Fizeram uso da palavra
para declaração de voto os Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer,
Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. A pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer,
deferido pelo Sr. Presidente, seguem na íntegra as palavras do Vereador CARLOS
ROGÉRIO BARBOSA. “Sr. Presidente, boa noite, Vereadora, Vereadores, público
presente, internautas, servidores desta Casa, votei “sim”, a favor da moção de protesto
por entender que a resolução do problema está sendo um pouco tardia, já estamos no
décimo primeiro dia. Esse problema é um tipo de problema que não pode acontecer,
então só queria deixar claro que temos ciência de que o problema não é por
inadimplência da Prefeitura, não é porque a Prefeitura deixou de pagar ou de depositar.
É um problema que está tendo dos cartões, no entanto isso deveria de fato ter sido
resolvido porque os servidores que ganham menos, sem dúvida alguma são os mais
prejudicados. Gostaria só de endossar que essa moção deveria também ser estendida à
Empresa, ao Executivo Municipal por entender que é o gestor, que deveria responder por
isso também, mas deveria também ser estendida à Empresa que sem dúvida nenhuma é
a grande responsável por isso daí. Só queria deixar claro meu voto “sim”, e dizer que o
valor foi depositado, no entanto esse problema tem que ser evitado. Muito obrigado, Sr.
Presidente.” A pedido do Sr. Presidente, e por ele deferido, seguem na íntegra as palavras
proferidas pelo Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. “Sr. Presidente, a minha declaração
de voto, eu queria só falar para o nobre companheiro desta Casa, Claudirlei Santiago
Domingues e o Vereador Carlos Rogério Barbosa, que da outra vez que já teve problema
Sd
Câmaia Municipal de Sompeia
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a moção, o problema do tíquete, Sr. Presidente, eu fiz o requerimento para a empresa,
na época. Até hoje não me responderam. Até hoje a empresa não me respondeu. E eu
não fiz isso hoje porque os funcionários públicos não podem esperar mais quinze ou talvez
dois meses para uma resposta de VALECARD, quem tem que resolver isso é o Executivo.
Com muito respeito que eu digo aos nobres companheiros aqui que eu tive que fazer essa
moção de protesto, que foi liberado hoje, onze dias os funcionários sem poder fazer sua
compra, que é o direito. Tem funcionário que recebe leite especial para criança, que não
conseguiu comprar porque o tíquete não passou. E eu ajudei essa pessoa, de maior
coração, de maior gratidão. Então não adianta fazer requerimento para a empresa porque
a empresa vai ser sempre aquela... Quando não vem resposta, você espera meses e meses
da empresa, Sr. Presidente, e não é resolvido o problema. Então parabéns a todos nós
que votamos a favor dessa moção, já é justamente para dizer assim: “oh, Sr. Prefeito Oscar
Yasuda, não deixe nos próximos meses atrasar mais o tíquete alimentação. Não deixe.
Porque isso já é uma vergonha, se não, vamos ter que fazer outra moção aqui. Não pode
atrasar. É direito dos funcionários. Agradeço demais os companheiros que votaram nessa
moção de protesto, uma moção importante, que vai fazer com que o Prefeito Oscar
Yasuda acorde e não deixe que isso aconteça mais.” A seguir, a pedido do Vereador
Marcio Rogério Caffer, seguem na íntegra as palavras do Vereador VÁLTER BETTIO. “Boa
noite, Sr. Presidente, Secretários, nobres Vereadores, público presente, internautas,
funcionários da Casa, declarar o voto é simples, nós temos coerência, bom senso, é um
caso pertinente, servidor público municipal não pode ser exposto a vexames. Eu acredito
que o Prefeito, através do seu corpo jurídico, deve fazer uma notificação para a empresa,
aplicar uma punição, porque não se admite esse tipo de falha da empresa. Agora eu
acredito também que nós deveríamos, independente da empresa ser obrigada ou não a
responder para nós vereadores, nós deveríamos fazer também uma moção de protesto
com relação à empresa porque não pode acontecer isso. É muito vexatório o funcionário
chegar no mercado, tentar fazer uma comprinha necessária, a gente sabe da dificuldade
PS
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hoje, da carestia hoje, e não conseguir passar o cartão. É triste, nos entristece muito. E
principalmente em homenagem aos servidores que tanto sofrem em Pompeia, nós
votamos “sim”. A reunião que houve foi justamente nesse sentido para que a gente tivesse
bom senso e equilíbrio e principalmente, como nós sempre dizemos aqui, quando é um
protesto oportuno, devido, adequado, nós estamos sempre protestando nesse sentido,
não quando é protesto indevido. Muito obrigado.” Prosseguiu-se a leitura do Expediente.
Indicações nºs 234 a 236/2016, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa.
Indicações nºs 237 e 238/2016, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos.
Indicação nº 239/2016, de autoria do Vereador Válter Bettio. Indicação nº 240/2016, de
autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira. Indicação nº 241/2016, de autoria do
Vereador Marcio Rogério Caffer. Nesse momento, o Sr. Presidente comunicou o
indeferimento do pedido do Vereador Valdir Cervelin em relação à ata da sessão e a
manutenção da sua votação, justificando que fica constado o que está no áudio da sessão.
Nesse momento, o Vereador Valdir Cervelin, em questão de ordem, disse que a ata não
foi votada. Diante desse questionamento, o Sr. Presidente colocou em votação a ata que
foi lida, ficando aprovada por unanimidade. Prosseguiu-se a leitura do Expediente.
REQUERIMENTO de autoria Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, datado de 11 de julho
de 2016, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Pompeia providências no sentido de apurar eventual violação à Lei Orgânica do Município
de Pompeia e ao Regimento Interno desta Casa, por parte do Vereador Marcio Rogério
Caffer — PMDB em episódio que descreve. Colocado em votação, a pedido do Vereador
Valentim Marques de Abreu Júnior, deferido pelo Sr. Presidente, foi procedido o processo
nominal, ficando aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis dos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Valdemir Lopes Ferreira e
Válter Bettio a 2(dois) votos contrários dos Vereadores Valdir Cervelin e Valentim
Marques de Abreu Júnior. O Sr. Presidente comunicou que seria concedida a palavra por
5 (cinco) minutos ao Vereador Marcio Rogério Caffer para fazer a sua defesa. O que foi
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dispensado pelo Vereador Marcio Rogério Caffer. A seguir, passou-se para o
procedimento destinado à constituição de Comissão Processante, comunicando assim o
Sr. Presidente que, conforme dispõe o artigo 66 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
seria realizado o sorteio entre os Vereadores desimpedidos, e que, nos termos do artigo
58, parágrafo 1º da Constituição Federal, e do artigo 15, parágrafo único da Lei Orgânica
do Município, seria assegurada tanto quanto possível a representação proporcional dos
partidos com assento nesta Câmara. Diante da representação dos partidos: 3 (três)
Vereadores do PV, 2 (dois) do PP, 2 (dois) do PSD, 2 (dois) do PMDB, 1 (um) do PTBe 1
(um) do PSC, e assegurada a proporcionalidade em virtude do quociente alcançado, 2,2
(dois vírgula dois), comunicou que a Comissão Processante teria a seguinte composição:
1 (um) Vereador de cada um dos seguintes partidos: PV, PP, PSD e PMDB, e que o PTB e
o PSC teriam em conjunto 1 (um) Vereador. O Sr. Presidente comunicou que, por estar
ocupando a presidência desta Casa, o PP estava dispensado do sorteio, ficando como
membro da Comissão Processante a Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI. Comunicou ainda que
os Vereadores Marcio Rogério Caffer e Vanderlei Ribeiro dos Santos estavam impedidos
de participar. Anunciou que do PMDB ficaria como membro o Vereador VALDIR
CERVELIN. Prosseguindo, foi procedido o sorteio dos vereadores para composição da
Comissão Processante. Inicialmente foi realizado o sorteio entre os vereadores do PV,
tendo como resultado o Vereador VÁLTER BETTIO. A seguir foi feito o sorteio dos
Vereadores do PSD, que teve como resultado o Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA.
Finalmente foi realizado o sorteio dos partidos PTB e PSC, que teve como resultado o
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR. Nesse momento, o Vereador VALDIR
CERVELIN proferiu as seguintes palavras que a pedido do Sr. Presidente seguem na
íntegra: “Sr. Presidente, eu gostaria que fosse sorteado outro nome, porque eu não
gostaria de fazer parte dessa comissão de falcatruas.” A seguir, o Sr. Presidente disse ao
Vereador Valdir Cervelin que o outro membro do PMDB estava envolvido na denúncia, e
tão logo o Vereador Valdir Cervelin solicitou para fazer o sorteio de outro membro de;
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outro partido, respondendo então o Sr. Presidente que isso não era possível. A seguir, o
Sr. Presidente disse: “Defiro para quarta-feira, às seis horas, para os membros da
Comissão para que deliberem como ficará constituída a comissão, presidente, relator e
membros”. Deu-se continuidade à leitura do Expediente. Ofício nº 142/2016, de autoria
do Superintendente Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao
Requerimento nº 172/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e
subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques
de Abreu Júnior, que solicita ao Sr. Superintendente informar quando serão concluídas as
obras do prédio que abrigava a sede daquela Autarquia, bem como os motivos que estão
ocasionando a demora para a conclusão da reforma. Solicita, ainda, o envio de cópia do
projeto de reforma do referido prédio. Informa que oportunamente será dada
continuidade à reforma e ampliação que abrigará o Centro de Atenção Psicossocial,
porém não tem data específica. Ofício nº 143/2016, de autoria do Superintendente do
Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº
165/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicita informar por
qual motivo o Portal da Transparência disponível no site da Prefeitura e das autarquias
não estão com todas as informações atualizadas. Informa que aquela Autarquia tem
disponibilizado as informações de sua execução orçamentária e fiscal por meio do Portal
da Transparência, adequando-se às exigências básicas da legislação correlata, permitindo
o acesso da população às informações pormenorizadas da gestão. Ofício nº 144/2016, de
autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em
atenção ao Requerimento nº 203/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim
Marques de Abreu Júnior, que solicita informações concernentes à eventual legislação
que proíbe o fornecimento de determinados medicamentos e insumos. Informa que
existem contrapartidas estabelecidas sendo estas: municipal = atenção básica, estadual e
federal = média e alta complexidade. Ofício nº 145/2016, de autoria do Superintendente,
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do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº
196/2016 de iniciativa do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito
pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Marcio Rogério Caffer, que solicita
informações sobre a falta de vacinas contra o H1N1. Informa que o município recebeu a
quantia de 6.910 doses da referida vacina; que as vacinas recebidas por determinação da
Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde foram distribuídas para atender a
população do grupo prioritário estimado no total de 4.450 pacientes e para o grupo de
comorbidades estimado no total de 1.500; e que das pessoas que fazem parte desses dois
grupos somente não foram vacinadas quem não procurou as unidades de saúde. Ofício nº
146/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de
Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 226/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin
e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita cópia de todos os documentos de
despesas de viagens realizadas nos últimos 12 meses. Coloca o setor à disposição para
verificação in loco dos documentos solicitados, no dia 13/07/2016, às 10 horas, na sede
daquela Autarquia. Ofício nº 147/2016, de autoria do Superintendente do Departamento
de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 227/2016, de iniciativa
do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes
da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita cópias do inteiro
teor de todos os processos licitatórios referentes aos concursos públicos que foram
realizados nos últimos 7 anos. Coloca o setor à disposição para verificação in loco dos
documentos solicitados, no dia 13/07/2016, às 10 horas, na sede daquela Autarquia.
Ofício nº 148/2016, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde
de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 249/2016, de iniciativa do Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir
Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito da
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“informativo da saúde” foi impressa e distribuída com amparo no artigo 37, parágrafo 18,
da Constituição Federal. Encaminha exemplar do referido informativo, pedindo atenção
ao rodapé da página 2, referindo que com certeza deve ter havido algum descuido e
passado despercebido. Ofício nº 149/2016, de autoria do Superintendente do
Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº
249/2016, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos
Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu
Júnior, que solicita informações a respeito de castrações em animais. Encaminha as
informações solicitadas. Ofício nº 150/2016, de autoria do Superintendente do
Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº
216/2016, de iniciativa do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicita ao
Superintendente informar para quando está previsto e como serão realizados os
procedimentos ligados à castração de animais, como: cadastramento, espécies animais,
técnicas e procedimentos, etc. Informa que o cadastramento para castrações é realizado
no setor de Vigilância Sanitária e relaciona demais informações. Ofício nº 150/2016, de
autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em
atenção ao Requerimento nº 180/2016, de iniciativa do Vereador Valentim Marques de
Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que informações a respeito do
atendimento prestado a munícipe, na Unidade de Saúde da Família, que faleceu horas
após o atendimento. Informa que o paciente esteve em atendimento na unidade de saúde
conforme relatório médico anexo. BALANCETE do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Pompeia do mês de junho de 2016. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se para o
GRANDE EXPEDIENTE. Nesse momento o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Valdemir
Lopes Ferreira, Vice-presidente, que assumisse a já O que foi feito, Pela ordem
y XV. 14
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regimental, fez uso da palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI. Disse que pediu
a palavra para fazer um agradecimento e enaltecer o seu grande amigo que estava
presente, o senhor Carlos Tadayoshi Miyahira, citando que foi Vereador na 9º Legislatura,
e que foi vice-presidente nos biênios de 1983/1984 e 1987/1988. Proferiu que esta Casa
agradece em nome da cidade, tudo que ele fez e contribuiu para o desenvolvimento da
cidade, para engrandecer essa Casa e a cidade, que hoje está nessa pujança, que vê como
uma das melhores do Brasil. Salientou que seu filho, Silvio Alberto Miyahira, foi vereador
de 2009 a 2012, na 152 Legislatura, e que também participou da Mesa Diretora da Casa
como segundo secretário no exercício de 2012. Disse que a família Miyahira é militante,
que o Vereador Valentim Marques de Abreu não cansa de enaltecer o trabalho do senhor
Carlos, não só em relação à festa do peão como ao desenvolvimento da pecuária.
Comentou também que o Sr. Miyahira sempre fez o intercâmbio entre os produtores e
os frigoríficos. Finalizando, agradeceu a todos presença e paciência, pedindo desculpas se
houve alguma falha, declarando que está aqui para acertar o máximo possível, mas que
isso é quase impossível. Desejou que retornassem aos seus lares acompanhados da
bondade de Deus e que Deus os abençoasse. A seguir fez uso da palavra o Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Disse ao Sr. Carlos Miyahira que é uma satisfação enorme tê-
lo nesta Casa, que é uma pessoa de bem, maravilhosa. Discordou da fala do Vereador
Elcio Rigotto Zapparoli dizendo que não estamos entre os melhores do Brasil, que
infelizmente está, mas em corrupção, segundo o SBT Brasil, que infelizmente é a notícia
que tem que dar. Proferiu que quem sabe se o senhor Miyahira estivesse nesta Casa a
coisa estaria completamente diferente. Prosseguindo, contou que uma cidadã de
Pompeia lhe disse em um comentário público no facebook, abre aspas, “se eu fosse
esperar e depender do Posto, eu tinha morrido. O médico falou que eu não tinha nada.
Tive que ir até Presidente Prudente com a vesícula necrosada e vazando líquido nos
órgãos. Fui operada com urgência e estou me recuperando.” Complementou dizendo
que outra cidadã respondeu logo em seguida: “Eu já não tive a mesma sorte. Precisei de
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uma UTI Móvel para levar minha mãe à FAMEMA, pois ela estava recém operada,
começou a passar mal. Liguei na FAMEMA e eles mandaram leva-la com urgência para lá.
Depois de três horas e meia de muito desespero ligando a todo momento para o DHS,
chamando uma ambulância, finalmente o veículo chegou na minha casa. Mas minha mãe
já estava em óbito, estava operada e precisava de um transporte especial. Mas o
transporte do DHS estava quebrado.” Revelou que não soube o que responder, que aquilo
o entristeceu de uma forma que se limitou a dizer o que sentia, e sentia muito. Relatou
que outra senhora lhe disse que tem um pedido de endoscopia há uns dois anos e até
agora nada, analisando que se tivesse que morrer, estaria morta. Proferiu que nessas
horas não importa o partido só importa que existem amigos, vizinhos, irmãos, sem
atendimento, sem remédios, sem exames, que não dá para ser indiferente a isso, mas
que é apenas um vereador, e que quem recebeu o privilégio de ocupar a função de
Secretário da Saúde do Município é alguém que parece não se importar com vidas. Disse
que estava falando de quem foi condenado pela Justiça por ter difamado, caluniado e
injuriado um adversário político de tal forma, que poderia ter destruído a família dele.
Também acrescentou que o responsável pela Saúde de Pompeia é um homem insensível,
condenado pela Justiça dos homens por suas maldades, e que é por isso, que recebe
tantas mensagens falando em morte, que tem tanta gente morrendo na fila da saúde,
tanta gente morrendo sem remédios, por isso que a Saúde está na UTI. Salientou que não
aceita, nunca aceitou e nunca aceitará, que vai se levantar contra eles até o fim do seu
mandato, proclamando que chega de descaso, que Pompeia precisa voltar a viver.
Explicou que o Secretário da Saúde Vitor Simões foi condenado pelo falso dossiê contra o
candidato Elizio Rocha, aqui, em Marília, depois em São Paulo. Perguntou aos nobres
vereadores: como pode um condenado chefiar um Departamento de Higiene e Saúde?
Disse que queria fazer essa pergunta para o Vereador Válter Bettio, porque foi quem fez
nesta Casa a Lei da Ficha Limpa pela metade, lembrando que depois tentou corrigir com
projeto de lei, mas maioria dos Vereadores votou En Comentou que a L oi
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a Ficha
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Limpa que esta Câmara aprovou, deu brecha para que condenados por tribunais, órgãos
colegiados, tenham cargos na administração municipal. Questionou que tem Vereador
que quer falar em honestidade, que quer defender prefeito que está entre os mais
corruptos do Estado de São Paulo, segundo matéria publicada no SBT Brasil. Continuando,
disse que nunca na história de vereadores desta Casa um Vereador foi tão perseguido
como está sendo. Disse que chega de falsas promessas, boatos caluniosos, intimidação,
perseguição, que está acabando esse tempo, e que o povo não tem mais medo e não vai
se calar, pois quer a verdade, quer integridade, vida e quer viver. A seguir, referiu que a
Comissão processante que estão fazendo, até acredita que pelo coração que o Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos tem, que ele deve estar sendo induzido a isso, porque
conversaram de homem para homem. Contou que chegou e teve uma surpresa, que sabe
que não é do caráter do Vereador Vanderlei, mas que vai até o final. Alegou que não é
justo perseguir tanto um vereador que simplesmente acusam eles de nepotismo, citando
que a Vereadora Fátima tem um monte de gente na prefeitura, que foi lido que a esposa
do Vereador Elcio, a qual respeita demais, é diretora de escola, o que considera
nepotismo, e também citou como exemplo, se não se engana, a esposa do Vereador
Válter Bettio. Analisou que querem cassar o vereador que descobriu um dos maiores dos
supostos esquemas de corrupção de arbitragem em Pompeia, que o Ministério Público
está investigando, o Vereador que abriu duas CPIs, a da Rodoviária e a da Arbitragem, e
e que conseguiu através da Justiça anular um concurso desta Casa, que tem
irregularidades, segundo o Ministério Público. Referiu ainda que eles querem cassar
vereador que foi atrás de remédio para a população de Pompeia e que foi processado por
isso, mas que o processo foi arquivado. Ainda nesse sentido, proferiu que querem
processar o Vereador que foi atrás de remédio para a população, que já não aguenta mais
esses remédios de segunda categoria, mas que as eleições se aproximam e tem certeza,
que mais uma vez a verdade virá à tona. Terminou dizendo que o único chateamento seu
nesta noite, foi o que o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos fez, relembra do que na
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segunda-feira passada, tinham conversado de homem para homem, refletindo que talvez
não demonstrou a sua hombridade no que fez hoje. Na sequência, fez uso da palavra o
Vereador VALDIR CERVELIN discorrendo o que segue transcrito na íntegra a pedido do
Vereador Elcio Rigotto Zapparoli. “Sr. Presidente, Secretário, Secretária, público presente,
aqueles que acompanham a sessão, vou ser bastante breve para falar a respeito de uma
resposta do Prefeito, de um ponto de ônibus lá nas casinhas de Paulópolis: “Quando o
orçamento assim permitir.” Dois mil reais eu acredito que dá para fazer aquele ponto de
ônibus. Será que a Prefeitura não tem dois mil reais para isso, Sr. Presidente? Mais uma
resposta. Mas eu vim aqui também, nobre Vereador Marcio, para falar dessa Comissão
processante e das lambanças que estão acontecendo nesta Câmara. Na semana passada
o microfone estava quebrado, continua quebrado. Na semana passada teve lambança
que não sabia o que votava, o que não votava, hoje de novo. Então, no momento em que
o Presidente paralisou a sessão para vir até a Sala das Comissões fazer essa reunião,
houve um desentendimento, vocês têm que saber, entre o Vereador Marcio Rogério
Caffer e o Vereador Vanderlei. E aí, depois de tudo conversado chegaram-se a um acordo
de que ninguém registraria boletim de ocorrência, de que estava tudo tranquilo. Me
estranhou o fato que na quinta-feira o Vereador Vanderlei foi na Delegacia registrar
boletim de ocorrência. E me estranhou ainda o fato de ele falar na Delegacia que eu
comecei o tumulto, quando na verdade, quando estou sentado ali, e quando peço a
palavra pela ordem ou a palavra para alguma coisa, eu estou fazendo o meu trabalho de
Vereador. Eu ganho três mil e quinhentos reais para isso. Não estou fazendo tumulto.
Então está no boletim de ocorrência que o Vereador Valdir Cervelin iniciou o tumulto.
Primeiro que quando começou a discussão na sala de reuniões, eu não estava presente.
Quando cheguei, ao contrário do que está aqui no boletim de ocorrência que o Vereador
Marcio atingiu com socos e empurrões, eu vi foi o Vereador Vanderlei pegando no
pescoço do Vereador Marcio, foi isso que eu vi. Eu bebo, mas não sou louco, já falei isso
um monte de vez. Então, estranhou isso aqui. Agora, não me estranha, nobre Vereador
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Marcio, Vossa Excelência falar que o Vereador Vanderlei foi induzido, porque homem
com a idade que ele tem não pode ser induzido por nada. Aqui na data de nascimento
dele, está falando: mil novecentos e setenta. Com essa idade eu não posso ser induzido a
nada, eu tenho que ter consciência do que eu estou fazendo. Me estranha são as atitudes
do Vereador Vanderlei nesta Casa de Leis, porque um dia ele vem aqui e lê a Bíblia, aí na
hora de votar, ele vota contra o povo, aí ele fala que levou socos. Um dos mandamentos
da Bíblia diz que: 'Não mentirás”. Me estranha isso, viu nobre vereador Vanderlei. Sei que
Vossa Excelência vai falar aqui depois, pode falar à vontade, mas o que está me
estranhando é o comportamento de Vossa... Eu achava Vossa Excelência como vereador,
um vereador meia boca, mas não pensava que como homem Vossa Excelência fosse meia
boca. Só me desculpe, mas eu tenho que falar isso. Vossa Excelência junto com quatro
policiais, junto com funcionário desta Casa, junto com Vereadores, junto comigo, junto
com o Vereador Marcio, assumiu um compromisso, assinaram um papel com a polícia
militar, que não ia fazer ocorrência, e depois foi lá e fez. Isso é papel de moleque.
Infelizmente tenho que falar isso para Vossa Excelência. Gosto muito de Vossa Excelência,
mas nesse ato da sessão passada para cá, comecei a perceber que não sei se esse gosto
vai ser mantido ainda. Me desculpe, mesmo, mas é o que eu penso e o que eu penso, eu
gosto de falar. Eu já falei: quem tem medo de defecar cabelo, não come couro de porco.
Isso é um ditado velho. Então, vamos fazer as coisas direito. Sr. Presidente, que hoje não
está na Mesa, como eu disse, vamos parar com essa lambança, ficou cinco minutos
conversando aqui na frente, o público assistindo. Isso aqui tinha que ter sido decidido lá
dentro, de dia. Está tudo errado. Eu nunca vi isso. Tenho vinte anos de Vereador nesta
Casa. Pela primeira vez é que estou vendo essas coisas acontecerem. Então, fico triste.
Fico triste por ter sido aprovada uma Comissão processante. Gostaria que os Vereadores
fizessem um trabalho bem-feitinho, e procurar saber certinho, porque estava todo
mundo na sala e viu o que aconteceu. O Vereador Marcio não atingiu soco em ninguém,
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e ambos sim discutiram, isso aconteceu, mas não condiz com a verdade o que está escrito
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nesse boletim de ocorrência. É uma pena. É só por isso hoje mesmo. Muito obrigado e
boa noite a todos. Ah, Vereador Carlos Miyahira, parabéns pela vereança, Vossa
Excelência realmente é merecedor dos elogios feitos pelo Vereador Elcio e pelos demais.
Muito obrigado.” A seguir, fez uso da palavra o Vereador VALENTIM MARQUES DE
ABREU JÚNIOR. Parabenizou todos pela presença e disse que é uma satisfação recebe-
los. Agradeceu também a presença do seu amigo Carlos Miyahira. Recordou que já fez
indicação sugerindo o seu nome para ser presidente de uma festa do peão de Pompeia
por ser merecedor devido tudo que fez pelo rodeio e pela cidade de Pompeia, mas disse
que infelizmente a atual administração não achou necessário. Confessou que foi pego de
surpresa hoje quando viu o requerimento do nobre Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos, que estranhou muito constar que na sala das reuniões houve soco do nobre
Vereador Marcio Rogério Caffer no Vereador Vanderlei, que no boletim de ocorrência
relata que o nobre Vereador Marcio o chamou para resolver na rua, que parecia que ele
estava armado. Disse que seria bem sincero, declarando que nunca imaginou que seria
capaz disso, de não dizer a verdade, nunca imaginou, ressaltou. Disse que estava presente
na reunião, ao contrário do nobre vereador Valdir Cervelin, e que estava desde o começo,
viu tudo, que não teve nenhum soco, nem do Vereado Vanderlei para o lado do nobre
Vereador Café, nem o contrário. Acrescentou ainda que ninguém ameaçou ninguém para
ir resolver na rua, que não teve nada disso. Esclareceu que houve um desentendimento,
quando foi cobrado o trabalho do Secretário desta Casa, e no calor da situação, nas
palavras, o Vereador Vanderlei se dirigiu ao nobre Vereador Marcio dizendo: vai falar
assim com a sua mãe. Disse que o nobre Vereador Marcio falou que com a sua a mãe não,
e foi conversar com aquele Vereador, que ao mesmo tempo saíram do lugar e os dois se
encontraram e pegaram no colarinho um do outro, e então que apartaram. Reafirmou
que não teve nenhum soco, que não teve nada, e que já estava até adiantando o que vai
ser dito porque isso é a verdade. Referiu que não se deixa ser induzido por ninguém, por
pressão. Continuou contando o que aconteceu quando a sessão voltou ao normal, que
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pediu para o Vereador Vanderlei pensar melhor para não fazer o boletim, e então que
chegou o nobre Vereador Carlos Rogério, conversaram eles três, sobre o que tinha
acontecido no calor da discussão e que entram num entendimento, e que o Vereador
Vanderlei disse que não ia mais fazer o boletim de ocorrência. Na sequência, contou que
depois o nobre Vereador Marcio pediu desculpas para o Vereador Vanderlei, se
desculparam, se abraçaram, falaram que estava tudo bem, e ficou combinado que não
iria sair nada na internet. Comentou que um grupo do Vereador Vanderlei soltou na
internet na quarta-feira, e depois na quinta, o mesmo Vereador foi fazer o boletim de
ocorrência. Nesse momento o Vereador Elcio Rigotto Zapparoli solicitou aparte, o que
não foi concedido pelo orador, que disse que o Vereador teve direito a dez minutos e que
teria que ter falado quando tinha o seu interesse. Continuou, o Vereador Valentim
Marques de Abreu Júnior, dizendo que queria deixar bem claro a todos que o nobre
vereador sabia o que ia falar, todo mundo sabia que ia ser discutido. Nesse momento o
Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI disse as seguintes palavras que seguem na íntegra
a pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer, deferido pelo Sr. Presidente: “Mas não
mentira.” Pela ordem, o Vereador Valdir disse ao Sr. Presidente que o Vereador Elcio
Rigotto Zapparoli não podia se manifestar. O orador continuou dizendo que têm que falar
a verdade, que os nobres Vereadores Carlos Rogério e Vanderlei sabem que o que disse
não é mentira, que conversaram diversas vezes. Falou que não adianta nada falar de
Deus, cantar, filosofar e ter atitudes que não são de Deus. Terminou proferindo que
espera que a Comissão não julgue por lado político, e sim pela verdade, reafirmando que
a verdade foi essa que disse aqui. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador VÁLTER
BETTIO, discorrendo o que segue na íntegra a pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer.
“Sr. Presidente, Secretários, nobres Vereadores, grandes companheiros, todos imbuídos
das melhores das intenções, público presente, internautas, funcionários da Casa, uma boa
noite a todos mais uma vez. Quero dizer o seguinte: fiz uma indicação hoje para que a
circular fosse até o Portal dos Pássaros, passasse pelo Portal dos Pássaros, para
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justamente facilitar que os usuários tenham acesso à circular e que venham até os seus
locais que normalmente é o centro da cidade, escolas, tudo mais, então é para facilitar. É
um pedido justo, a população merece. Eu até queria deixar registrado o seguinte: no
começo, logo quando assumi aqui como vereador, fiz a indicação e na época foi
justamente nesse sentido que a circular fosse até as pessoas e deixasse as pessoas
próximas onde elas realmente se dirigem. Até eu me recordo perfeitamente que solicitei
que a circular passasse pela rua dos bancos, pela área central da cidade junto ao
comércio, por quê? O cidadão que faz uso da circular normalmente é aquele menos
favorecido. Ele sai lá do Pompeia C ou José Januário entra na circular, vem até a cidade e
fica duzentos, trezentos metros longe do banco, longe da área comercial que é
normalmente onde a pessoa vem. Então, eu acho que seria justo, mas a comissão de
trânsito mais o pessoal achou que não era conveniente passar pelo centro, continuaram
com o mesmo trajeto. Agora pelo menos que vão até os bairros, passem pelos bairros, no
caso do Portal dos Pássaros que é um bairro novo, a circular já faz o trajeto para o
Guimarães e volta sentido Centro, pela Quintino, nada custa entrar mais cento e
cinquenta, duzentos metros, passar pelo centro do bairro, núcleo principal do bairro,
pegar essas pessoas e seguir sentido Centro. Acho que é uma indicação oportuna e espero
que o pessoal da circular atenda. Outra coisa também que foi citada hoje sobre a via
expressa. Queria dizer que a questão de quinze, vinte dias, foi aprovada uma moção que
eu fiz, de apelo ao Sr. Governador, Geraldo Alckmin, para que o recape fosse feito com
urgência. E parece-me que segundo o nobre presidente da Casa, Elcio Rigotto Zapparoli,
esteve em reunião hoje com a empresa, e na próxima semana estará colocando em
prática esse recape, vai resolver o problema dos buracos que existem e desse desconforto
para todas as pessoas que passam pela via expressa, não só de Pompeia, mas pessoas de
todo o Estado, talvez até da Região Norte do Brasil, Norte e também outras regiões que
passam por aqui. Agora é lógico que não poderia deixar de passar em branco, foi
solicitado aqui que me manifestasse pelo nobre Vereador Marcio Rogério Caff:
rque eu
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muito admiro. Nós até votamos a favor de algumas moções, por exemplo, de protesto
que ele apresenta. Não tenho nada contra ele pessoalmente. Mas ele citou Ficha Limpa.
Eu diria para vocês: uma das poucas cidades, ou melhor, municípios do Brasil que possui
Lei da Ficha Limpa para comissionados, é Pompeia. Graças a Deus fui iluminado, já no
primeiro ano apresentei esse projeto que foi aprovado por unanimidade nesta Casa. É
evidente que a Lei de Ficha Limpa não existe nem a nível federal para cargos
comissionados, existe para fins eleitorais, que abrange todo o território, existe em são
poucos municípios. Pompeia tem essa lei, graças ao trabalho desta Câmara. Eu tive a
iniciativa, mas todos aprovaram. É evidente que, eu acho que alguns juristas presentes e
aqueles também que nos acompanham, não entendem que existe cargo político, que é o
caso do Superintendente do DHS, do Superintendente do SAAE também, um cargo de
confiança política que só dependente da vontade do Prefeito. Ele vai nomear para esses
dois cargos quem ele bem entende, não precisa ser este ou aquele, ele pode até nomear,
já houve inclusive questionamento na Justiça e foi rechaçado pela Justiça: o caso do Vitor
Simões, o pessoal fala, Superintendente do DHS, que é sobrinho do Prefeito, da mulher
do Prefeito, já foi questionado por quê que ele é. É um cargo político, ele pode, o Prefeito
pode, é de livre nomeação do Prefeito para esses dois cargos no município de Pompeia.
Então, infelizmente nós não podemos fazer nada. A Ficha Limpa não alcança a pessoa do
Vitor no caso condenado, que ainda não foi transitado em julgado, ele está em grau de
recurso, também não alcança porque é um cargo político. Como também não alcançaria
o Joel que é Superintendente do SAAE. Então a gente tem que entender. Os juristas de
plantão têm que entender isso. Às vezes a gente chega aqui e fala e as pessoas não
entendem. Então tem que ser bem claro, bem objetivo. Outro detalhe: nepotismo. Minha
esposa realmente trabalhou com dedicação, com muita vontade, trabalhou, fez um
serviço lindo, maravilhoso. Ela deu condições para que muitas pessoas de Pompeia tivesse
seu sustento até através do ECAP, para trabalhar na área de bijuterias, chinelos, tudo,
mas ela trabalhou muito bem, e mais, não existe nepotismo nesse caso. Porque? Ela
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ingressou na Prefeitura em outubro de 2009. Eu era vereador? Não. Troquei favor? Não.
Nepotismo é troca de favor entre cargos políticos. Se eu fosse vereador e fizesse um favor
para o Prefeito, aí sim. Mas eu não era vereador, eu era delegado de polícia. Me recordo
perfeitamente: ela saiu em dezembro. Até ela podia ter continuado, ela também não quis.
Agora vejam vocês: lá atrás, alguém vai se recordar disso, meu filho esteve trabalhando
no DHS e eu era delegado, e o prefeito era o Vinho e a Superintendente do DHS era a
Tina. Foi nepotismo? Não. Meu filho, era filho de delegado. E daí? Não pode? Lógico que
pode. Agora que fique bem claro: quando minha esposa ingressou na Prefeitura, eu não
era vereador, não existia nepotismo. Depois eu fui eleito vereador e ela continuou no
mesmo cargo, na mesma função, nada alterou. Ela não teve nenhum privilégio, muito
pelo contrário, ela passou a trabalhar mais ainda. Então, muito pelo contrário, não existe
nepotismo nesse caso, que fique registrado. Existiu nepotismo na Prefeitura de Pompeia?
Não sei. Acredito que sim. Me recordo que na época do Vinho, o Marcelo que era genro
dele, que trabalhava aqui no SAAE, era permitido, porque era um cargo de confiança. A
esposa, a Tina, trabalhava no DHS, por quê? Era esposa, era um cargo de confiança, um
cargo político, também poderia, não tem problema nenhum. Não era nepotismo, com
certeza, e nem existia inconveniência nenhuma, e mais, vou além, o Vinho tinha também
alguns parentes trabalhando na Prefeitura. Parei por aí. Não vou entrar nesse mérito,
porque não compete a mim questionar administrações passadas. Aquele projeto que
nobre Vereador Caffer fez, na época oportuno, mas que eu questionei aqui, inclusive com
base em pareceres de ministros de Tribunal, parecer feito por um Senador também, de
um projeto que estava em andamento no Senado com relação à rejeição da parte que ele
queria acrescentar, foi fundamentado, foi votado. Não foi feita alteração porque era
inoportuna não, porque não era cabível, não era possível a gente fazer, seria uma
aberração jurídica. Para quê cometer essa falha? Para depois ser objeto de uma ação
direta de inconstitucionalidade ou coisa parecida, a gente passar vergonha no Poder
Judiciário. Como os vereadores podem aprovar uma coisa “incabida”, que, não tem
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fundamento jurídico, para que? Eu não permitiria que passasse nesta Câmara, por isso,
correto? Mais uma coisa que eu quero deixar bem claro aqui. Esta Comissão que foi
aprovada hoje, certo, é a Comissão que busca a verdade. Eu não vou falar o que aconteceu
aqui nesse momento, porque tenho pouco tempo também. Poderia fazer, discorrer aqui
durante dez, quinze minutos. Eu serei, com certeza, membro ou testemunha, não sei se
fui arrolado como testemunha ou não. Coloquei meu nome à disposição para ser
testemunha, porque eu estava presente. Então todos os vereadores que estavam
presentes podem ser testemunhas. Então vamos apurar, buscar a verdade com uma
imparcialidade. Nós não podemos ser parciais. Quando a gente busca a verdade, é a
verdade. Eu já disse e repito aqui: sou policial civil há quase quarenta anos, jamais faltei
com a verdade. Tenho formação não só jurídica, mas formação de casa, de pai e de mães
responsáveis, eles sempre me deram o bom caminho. Já disse aqui outro dia, eu fechei
com a verdade desde que eu me conheço por gente, do jeito que meu pai e minha mãe
me ensinou, e aprendi muito bem aprendido, que fique bem claro aqui, nós vamos apurar
a verdade, pela Comissão. Se eu não estiver na Comissão não tem problema, se eu for
testemunha, tudo bem, é isso ou aquilo, sem problema nenhum. A única coisa que eu
acho, não pode acontecer esse tipo de conduta seja da parte de um, da parte do outro,
numa Câmara Municipal. Eu sei que parlamento existe, já vi até no Japão... saindo no
tapa, no soco, é um absurdo. Em Pompeia não pode acontecer isso. Aqui somos
civilizados. O povo aqui é um povo bom, é um povo honesto, um povo correto. Não
podemos passar por isso, simplesmente, só. Isso já é motivo de reprovação. Então é
conduta, no meu ponto de vista, inadequada para um parlamento em Pompeia. Outra
coisa, eu queria registrar a presença do senhor Carlos, é uma satisfação tê-lo aqui. O
senhor Carlos Miyahira é amigo nosso. Uma pessoa que tem realmente trabalho muito
por Pompeia, trabalhou muito. É merecedor de todos os elogios possíveis. Então desculpe
os dois que estão aqui. Eu busco sempre falar a verdade, jamais fugi da verdade. Já falei
várias vezes, tenho uma vida pública, sou um homem público, sou transparente e
É A
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principalmente: minha vida é um livro aberto. Não tenho o que esconder. Minha mulher
trabalhou, meu filho trabalhou, na Prefeitura no DHS, e não tem por quê, não é errado, é
emprego honesto, trabalharam, receberam pagamento honestamente no dia. E vou falar
para vocês, tenho certeza, as pessoas que tiveram junto com a minha esposa lá, no
trabalho, aprendendo com ela, até hoje agradecem, tenho certeza disso. Uma boa noite
a todos.” A seguir, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
discorrendo o que segue transcrito na integra a pedido do Vereador Marcio Rogério
Caffer. “Sr. Presidente, boa noite, Secretários, público presente mais uma vez nesta noite,
quero aqui externar o meu boa noite aos servidores da Casa, aqueles também que nos
acompanham por via internet. Gostaria de falar aqui a vocês sobre uma indicação que fiz
nessa noite pedindo ao Prefeito Municipal que possa fazer um convênio com vários
centros de recuperação para drogados, essas pessoas que infelizmente tiveram a
infelicidade de conhecer o mundo das drogas e hoje estão passando por essa
necessidade, e não só eles, mas as famílias também. As famílias são as que mais sofrem
dentro desse contexto. A maior dificuldade também é fazer a inserção dessa pessoa que
faz o tratamento por nove meses e depois ela volta para a sociedade e a sociedade já não
mais aceita ela, já fica difícil conseguir emprego, enfim, fica toda aquela desconfiança e
não é para menos. É difícil você dar credibilidade para uma pessoa que tanto destruiu,
mas todos merecem uma nova chance. Eu gostaria também de dizer para vocês nessa
noite que eu trabalho numa empresa, que chama Máquinas Agrícolas Jacto, que todo
mundo conhece. É uma empresa respeitada na cidade, é uma empresa de grandes
honrarias. Eu trabalho num setor de protótipo, um setor de pesquisa e desenvolvimento.
Está ali o Alcides que trabalha comigo. Nesse setor nós debatemos ideias e quebramos o
pau, mas com ideias que levem de alguma forma ao progresso. O que vocês viram aqui
nesta noite eu queria desde já pedir desculpas para vocês, que jamais descerei para
debater ideia dessa natureza, não, eu não farei isso, porque todos que me colocaram
aqui, para estar e para representa-los, foram quinhentas e ...pessoas honradas, ; /
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quinhentos e trinta e oito pessoas abençoadas por Deus. E muito pelo contrário, Valdir
Cervelin, eu te acho um ótimo vereador, sabia? Porque quando você defende uma causa,
você é ferrenho naquilo lá. Então por essa razão embora por muitas vezes, eu acredito
que essa ... para destino nenhum, mas vocês é firme ali naquilo que você faz. Eu muito
pelo contrário te acho um ótimo vereador. E gostaria de dizer a vocês que nessa noite,
que a minha atitude aqui de colocar esse requerimento em votação, foi por livre e
espontânea vontade do Vanderlei Ribeiro dos Santos, foi por livre e espontânea vontade
do Vanderlei Ribeiro dos Santos, do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, porque eu
tenho quarenta e seis anos e eu sou homem o suficiente para decidir as coisas na minha
vida. Essa decisão não teria como eu tomar sozinho, porque o projeto que eu estou já
começa com quinhentos e trinta e oito votos. E quantos querem mudar somente um
mundinho, um lugarzinho, ou queira que seja em próprio interesse, ou defendendo
interesse de alguns para mandar nos outros, eu quero mudar o Brasil, quero mudar o
Brasil, quero mudar Pompeia e mudar o Brasil, porque Deus é poderoso e ele diz o
seguinte: 'Do menor farei uma raça poderosa”, para aqueles que acreditam, aqueles que
não acreditam, a vida é feita de escolhas, e eu escolho o que eu quero para a minha vida,
a minha situação entre eu e o Marcio, a questão espiritual, e a questão emocional, entre
eueele ficou resolvido, ficou resolvido, jamais eu terei raiva do Vereador Marcio Rogério
Caffer, jamais terei raiva de vocês, porque nós participamos das mesmas coisas. Nós nos
encontramos nas ruas. Não tem como, e eu sou um cristão. Eu prego o perdão, e eu te
perdoei de coração na Lei de Deus, na Lei de Deus, mas na lei dos homens nós estamos
devendo, eu estou devendo também. E é por essa razão que foi montada essa Comissão,
para apurar os fatos. Fica aquele disque me disque, deu soco, não deu. Eu só vi o tendeu,
mas enfim tinha mais pessoas nessa reunião que vão poder apurar os fatos, mas aqui é
uma Casa de Leis onde tem pessoas honradas pelo povo para representa-lo, que coloca
nos ombros esse compromisso, de representa-lo bem representado, acontecer o que
aconteceu? Não posso. Não posso. Isso foge dos meus princípios, sou criado dentro da,
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igreja católica. Meu pai e minha mãe, minha mãe nunca foi de saber a Bíblia de cor ou
saber a Bíblia que eu estudo, mas uma coisa ela sempre fez conosco, todos os dias e todas
as manhãs, rezava um pai nosso e uma ave maria e entregar o dia para Deus, e ela nos
honrou muito com isso. Nobre Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, admiro
também as suas palavras porque você pode perguntar para o seu pai, nas vésperas das
eleições aqui em Pompeia, eu estava passando na Rodolfo Miranda, ele me parou, e disse
assim para mim: Vanderlei, sei que você está na base aliada do prefeito, mas se por
ventura der certo e puder dar uma força para a gente, ficarei muito honrado por isso.”
Naquele momento nobre Vereador, eu me senti muito honrado por esse homem
chamado Valentim, que é da nossa cidade. Ele não falou um “a” do prefeito Oscar, não
falou um “a”, ainda bateu nas minhas costas e falou: .... Olha que honraria! Agora o que
você falou não sei de onde tirou, porque do seu lado tem esse baita desse exemplo que
você fala aqui com propriedade e você não erra em nada o que você faz. Mas toma pelo
seguinte, porque na Palavra de Deus também fala: talvez por causa das más companhias,
corrompe os bons costumes”, isso é a Palavra de Deus, isso é palavra de Deus. Nesse
momento, concedeu aparte ao Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que, a pedido do
Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, segue na íntegra. “Sr. Presidente, Srs.
Vereadores, espero não estragar, atrapalhar esse discurso que Vossa Excelência está
proferindo, eu só quero falar para, mas eu só queria dizer que quem conhece Vanderlei
Ribeiro dos Santos de um ocorrido, depois de um tumulto, onde ele foi chamado de
vagabundo. Mas Elcio, eu entrei na Jacto às cinco da manhã, e piquei às cinco em meia
da tarde, como alguém pode me chamar de vagabundo, no bom senso. Então, gente, as
coisas vão sendo apuradas, me admira muito que quando tem uma votação que aperta
pelo ocorrido, a bancada oposicionista, vota contra. Vamos esclarecer, vocês não são
abertos com a verdade, vota contra, vamos esclarecer, gente, Vocês não compactuam
com a verdade. Então, para que votar contra, para que ficar essa argumentação, esse
nervosismo. Vamos esclarecer os fatos. Obrigado.” Continuando, o Vereador VANDERLEI!
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RIBEIRO DOS SANTOS proferiu o que segue. “Gostaria de agradecer a presença de todos.
Gostaria também de agradecer a presença da minha esposa que está aqui, que ouviu
tanta coisa aqui, mas enfim, isso não me abala e não me abate porque eu sei quem eu
sou e Pompeia inteira sabe desse feito. E eu queria terminar aqui, já que fui citado como
filósofo, não com uma filosofia, mas com uma das coisas mais bonitas que eu já conheci
na minha vida, que é o Hino de Pompeia, porque o que o Hino de Pompeia fala é o que
eu penso, e eu admiro muito o povo de Pompeia. O povo de Pompeia sabe escolher o que
é certo, o que é errado. O povo de Pompeia tem essa visão, porque é uma pessoa
abençoada por Deus, porque é uma pessoa onde Deus olhou e colocou as mãos. Nós
moramos num lugar abençoado, valorize o lugar que você mora, valorize, defende o lugar
o que você mora. Pompeia é uma cidade muito abençoada e iluminada por Deus. E o Hino
de Pompeia diz assim: “Entre os verdes outeiros surgistes formosa, da serra altaneira
surgistes formosa, oh, Pompeia dos verdes outeiros, gente amiga e laboriosa, admiro o
teu povo ordeiro, no teu céu eu me encanto na cor, oh Pompeia dos verdes outeiros, das
paineiras viçosas em flor. Pompeia, pompeia, eu canto em teu louvor, Pompeia, Pompeia,
éso meu, és o seu, és o nosso berço de amor. Um abraço, que Deus nos abençoe sempre.”
A seguir, fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA. Teceu alguns
comentários a respeito do curso que está indicando, tanto para as entidades quanto para
o Executivo Municipal, para que fomente a participação dos servidores e colaboradores
no curso SUPERA, que é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do
Ministério da Justiça. Citou que o curso tende a capacitar pessoas comuns e também que
estão na verdade na área da Saúde e da Assistência Social, para que eles possam
desenvolver e trabalhar na prevenção e na recuperação de pessoas que são viciadas em
drogas. Comentou, ainda, que fez essa solicitação para que as pessoas façam esse curso
gratuito, tem até o dia 31, inscrição que pode ser feita pela internet. Parabenizou algumas
indicações que foram muito importantes como a do vereador Valdir Cervelin que sugere
o obstáculo na Vila de Paulópolis, comentando que sem dúvida precisa ser E
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urgentemente. Parabenizou também a indicação do Vereador Vanderlei sobre o convênio
para recuperação dos dependentes químicos, dizendo que é muito importante essa
parceria, pois é muito difícil recuperar uma pessoa viciada em drogas. Repetiu o que disse
quando foram abertas e comunicadas outras comissões, que não se pode fazer nenhum
julgamento precipitado, que tem que ouvir as partes, saber apurar, e que não se pode
chegar e atacar, que deve esperar o resultado, e que a comissão vai apurar a verdade.
Disse, ainda, que sabe o que aconteceu, e que num momento oportuno essas coisas vão
para o papel. Comentou que todos precisam tomar muito cuidado, porque a palavra dita,
depois de dita é muito duro voltar atrás, e muitas vezes expõe, da maneira nervosa ou
ofendida, e acaba destruindo pessoas honestas, famílias e acaba constrangendo todo um
trabalho de pessoas que são sérias, mas que muitas vezes divergem politicamente.
Deixou registrado que sabe o que aconteceu naquela sala, e que todos concordam que é
lamentável. Comentou, ainda, que não pode acontecer isto nesta Casa. Encerrou pedindo
que Deus dê a serenidade a todos para que possam conduzir os trabalhos, sem fazer pré
julgamento, e que seja dado oportunidades para que todos se defendam para que
exponham suas ideias. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador CLAUDIRLEI
SANTIAGO DOMINGUES. Iniciou dizendo que é um prazer ter os presentes participando
de uma sessão diferente, enriquecida pelos seus contrastes, que é isso que faz o
Legislativo, que muitas vezes é tão xingado, é tão desprezado no seio da sociedade, mas
que é sem dúvida nenhuma, o Poder que mais trabalha em prol da democracia. Destacou
a presença do senhor Carlos Tadayoshi Miyahira, também seu amigo pessoal, ex-vereador
desta Casa, agradecendo-o. Informou à população de Pompeia que está muito feliz,
porque visitou uma casa e a pessoa lhe disse que perdeu seus dentes, que ia naquela
época no posto de saúde, onde hoje é unidade de saúde da família, e não conseguia
porque a fila era muito grande, mas que graças ao tratamento noturno da unidade saúde,
agora é possível ele sair às 17h18 da empresa e realizar o sonho de fazer o tratamento
dentário. Avaliou que isso é uma coisa interessante, Porque beneficia a qualidade de vida
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munícipe. Pediu para esquecerem o lado político da situação, proferindo que paixão política é
inerente de cada um, que quem é corintiano é corintiano, não muda, assim como quem é
vermelho, como se diz aqui em Pompeia, é vermelho, quem é azul, é azul, quem é verde,
desejando que Deus abençoe a todos. Analisou que não se faz política no singular, que política é
grupo e isso tem que ser entendido. Desejou que Deus abençoe quem comunga com os ideais de
determinada bandeira política, mas recomendou que respeitem o lado do outro, concluindo que
é isso que faz o estado democrático de direito, a base fundamental da sociedade que ele acredita.
Disse que ninguém muda o formador de opinião. Comentou que está em processo de pré-
campanha e que fala de coração aberto a todos que Deus abençoe a todos os candidatos, quer
seja situação ou da oposição, para que todos façam um trabalho como devem, mas não se
esquecendo que o sol nasceu para todos, que se você pode, o outro também pode, e que a
Constituição é formada de direitos e de deveres, nunca unilateral. Disse aos que estão de um
lado ou de outro para entenderem que esse processo termina dia 2 de outubro, e que nesse dia,
às 18 horas praticamente já estará liquidado. Falou para pensarem que o escolhido, tanto no
Executivo quanto no Legislativo, será o abençoado por Deus para realizar ações voltadas para
todos, não para um grupo político. Terminou pedindo a Deus que abençoe Pompeia. Encerrado
o Grande Expediente e nada mais havendo a tratar, o Sr. Vice-Presidente, Valdemir Lopes
Ferreira, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e para constar,
lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Assistente Legislativo, a presente ata, que lida e
achada conforme, vai assinada pela Mesa.
dom RIGOTTO ZAPPAROLI
di Presidente
o ME hi bs dis> SOmbEs
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS FÁ AMA du
1º Secretário 2º Secretária
D4 ANO à
JULIANA eat ón Gi CHICARELLI
“Assistente Legislativo
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