| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2016-08-01 |
| native_id | 4281 |
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Câmara MNunicipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail; ecnpompeia(bcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2016. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por q] a 4 votos votos Rejeitado por a. Ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 27º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompeia, sob a presidência do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e secretariada pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a chamada, verificou-se a presença dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio, Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausente o Vereador Márcio Rogério Caffer. Com a presença de dez Senhores Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 26º Sessão Ordinária de 2016. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. A seguir, passou-se para a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI de autoria da MESA DIRETORA, Nº 31/2016, que “Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.”, E Nº 32/2016, Que “Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2017 A 2020, e dá outras providências.” Encaminhados às Comissões Competentes. OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº 670/2016, em resposta ao Requerimento nº 298/2016, de autoria do Vereador Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompceia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da contratação de pedreiros ao custo de quase R$ 1 milhão, segundo consta no Diário Oficial do Estado, edição de 30 de abril. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 19 de agosto de 2016, às 9h00, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados. REQUERIMENTOS. Nºs 322 a 324/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, e subscritos pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 325/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 326/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos e nº 327/2016, de autoria de TODOS OS SENHORES VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Vitalina Batista de Oliveira, Maria Alice de Jesus Santos e Lídia Machado Silva Souza. MOÇÕES. Nºs 18 e 19/2016, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI e subscritas pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAÇÕES. Nºs 252 e 253/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 254/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN; nºs 255 e 256/2016, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI; nºs 257 e 258/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e nº 259/2016, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Ofício nº 156/2016, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 214/2016, de autoria do Vereador CARLOS. R Í Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br BARBOSA, e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou providências necessárias visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.518, de 9 de outubro de 2013, que "Torna obrigatória a divulgação de mensagem visando o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em locais que especifica." Informa que está sendo confeccionado um modelo de cartaz, e que no máximo em 30ftrinta) dias as unidades de saúde e os veículos daquela autarquia estarão cumprindo o que a Lei determina. Ofício nº 158/2016, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 251/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito da demanda para cirurgia de catarata. Informa que no mês de maio/2016 tinha na fila de espera aproximadamente 110 pessoas aguardando uma consulta oftalmológica especializada em catarata para o ambulatório de referência SUS em Marília, e que o Prefeito e aquela Superintendência entraram em contato com o Dr. Cesar Augusto Baaklini, oftalmologista que presta serviço para o DHS, que também faz parte do corpo clínico do IOM(Instituto de Olhos de Marília), solicitando a realização de um mutirão de consultas e esse profissional muito prestativo conseguiu agendar todos que estavam em espera. Ressalta que os pacientes foram agendados nominalmente dando início esse mutirão no dia 08/06/2016 e terminando no dia 13/07/2016, com uma desistência de mais de 20%(vinte por cento) dos pacientes. Informa, ainda, que atualmente estão na fila de espera somente 11(onze) pacientes, que foram atendidos após a realização do mutirão. Ofício nº 159/2016, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 276/2016, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a possibilidade de fornecer a vacina contra o virus da gripe H1N1 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www, camarapompeia .sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dbcamarapompeia,sp.gov.br funcionários Públicos Municipais. Informa que as doses da vacina H1N1 que ainda restam nas unidades de saúde não são suficientes para vacinar todos os funcionários públicos municipais e a Secretaria Estadual de Saúde não irá enviar mais doses. Portanto, os funcionários que fazem parte dos grupos preconizados pelo Ministério da Saúde que ainda não receberam a vacina devem procurar a sua unidade de saúde. Ofício nº 160/2016, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 290/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações relativas ao funcionamento da Unidade de Saúde de Novo Cravinhos e ao atendimento médico. Informa que o médico que atende no Posto de Atendimento no Bairro Novo Cravinhos é o Dr Massao Hayashi, bem como que o atendimento é feito de terça e quinta às 7h30, e que o posto só funciona quando o médico está presente. Informa, ainda, que o posto conta com toda estrutura necessária para um atendimento médico ambulatorial. Ofício nº 161/2016, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 292/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou os motivos da falta do remédio "BUP" (cloridrato de bupropiona) utilizado em tratamentos antitabagismo. Informa que o referido medicamento é para uso no tratamento contra o tabagismo e que para esse fim não houve falta. Ofício nº 162/2016, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 293/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou os motivos de não ter convidado todos os vereadores para a inauguração do Posto de Saúde da Vila de Paulópolis. Informa que os convites foram entregues em todos os domicílios do município. Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata de nº 07/2016. Ofício nº 393/2016, da Delegacia da Receita Federal em Marília, em atenção ao Requerimento nº 309/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou à Receita Federal informar se há algum procedimento fiscal visando apurar compensações previdenciárias do Município de Pompeia. Informa que por força do disposto no artigo 198 da Leinº 5.172/66, (Código Tributário Nacional), e no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, nque Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeia()camarapompeia.sp.gov.br consubstanciam os princípios do Sigilo Fiscal e da Inviolabilidade da Intimidade, respectivamente, estão impedidos de fomecer a terceiros qualquer tipo de informação. Ofício da CPFL Paulista comunicando o nome do responsável pelo atendimento aos clientes do Poder Público. E-mail da Empresa Webline Sistemas esclarecendo que a indisponibilidade da visualização da transmissão da Sessão pelo site da Câmara no último dia 25, foi causada por uma atualização na plataforma utilizada para exibição de vídeo, e assim que identificado se prontificaram a solucioná- lo, e a indisponibilidade foi sanada. Convite para participar da palestra a ser proferida pelo educador e antropólogo Tião Rocha, a ser realizada no dia 03/08/2016, às 19h, na Sociedade Recreativa de Pompeia. Convite da Associação de Convivência do Idoso para participar do jantar em comemoração ao Dia dos Pais, que acontecerá no dia 05/08/2016, às 19h30, em sua sede. Terminado o Pequeno Expediente, passou- se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO, que a seu pedido segue na integra. “Senhor Presidente, Secretários, Nobres Vereadores, público presente, internautas que nos acompanham pelo Brasil, talvez pelo mundo, funcionários da Casa, também é uma satisfação estar aqui hoje usando essa tribuna. Eu queria primeiramente parabenizar os Padres daqui de Pompeia. Padre Márcio e Padre Diego, que amanhã será o dia deles, que eles têm tão bem conduzido a nossa comunidade católica, para nós é motivo de alegria, então não pode esquecer essa data, deixar registrado. Queria também aproveitar o ensejo, não é desabafo, pelo contrário é trazer para vocês e para os internautas a verdade de algumas coisas que tem acontecido. Eu fui surpreendido há quinze 15 dias, logo após a sessão da Câmara, usei da tribuna, onde eu fiz a leitura de um depoimento meu na Delegacia de Polícia, sobre fatos envolvendo o Vereador Caffer e outros, e aí para surpresa minha, chegando em casa, próximo a meia noite, me avisaram, tomei conhecimento através de internet de uma matéria feita, através do Pompeia Real, um site que não sei quem é o responsável, acredito que seja vinculado à oposição, no caso Marcio Rogério Caffer, que eles tem usado muito esse site para criticar os Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia sp .gov.br demais vereadores e ressaltar o trabalho dos três vereadores que trabalham pela oposição aqui. Aí eu fiquei surpreso, fiquei chateado, me senti muito humilhado, me senti afrontado, me senti mal mesmo, acho que pai nenhum de família sentiria tão mal quanto eu. Lá dizia o seguinte: “Bomba, Bomba!”, não sei por quê — “O Conselheiro Estanislau Beraldo, determinou em seu parecer que o vereador Válter Bettio, devolvesse o dinheiro, 10 mil e não sei quantos reais, porque era incompatível o cargo dele de Presidente da Câmara e de Delegado de Polícia”. Isso foi divulgado e várias pessoas compartilharam, cerca de 30 pessoas, fiquei surpreso, fui pesquisar na internet não constava nada. Eu sabia que a minha Prestação de Contas estavam sendo apreciadas pelo TC, todos os vereadores que assumem a presidência, todos os prefeitos, todos os gestores do serviço público, no caso do SAAE e DHS são apreciados por lá todo ano. Fiquei surpreso, pesquisava e não achava, minha filha estava em casa passando férias, ficou revoltada, ficou aquela situação, criou um clima para nós insustentável. Coisa que um homem no meu caso de 60 anos de idade, me sinto muito digno, servidor público há quase 40 anos, jamais fui chamado de ladrão, safado, de pilantra, que tenha desviado dinheiro. Me senti muito ofendido, fui caluniado com certeza, porque atribuíram a mim desvio de dinheiro, fui injuriado porque atribuíram a mim, ladrão, sei lá, que seria corrupto ou coisa assim, e mais um fato desabonador que me difamou demais, me prejudicou demais, não fiquei bem. Te juro, isso não se faz com um pai de família, não se faz com pessoas de bem, com pessoas que não devem. Porque lá naquela matéria, não tinha qualquer parecer, nada a ver, não era verdade, era mentira, porque não tinha qualquer parecer do Tribunal de Contas do Estado. Aí eu fiquei preocupado, por sorte, como sempre digo tenho sorte, sou filho de Deus, tenho certeza que Deus está sempre olhando por mim e pela minha família. A prestação de Contas, o julgamento dela foi marcado justamente para dia 27, terça feira passada, começou o julgamento, às dez da manhã, as onze, aí acompanhei pela internet, aí sim acompanhei. Tive r conhecimento que o Sidney Beraldo, Conselheiro do Tribunal de Contas, foi lá N Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br colocou minhas contas, ou melhor, da Câmara Municipal, da qual fui presidente, colocou em discussão, não houve discussão, colocou em votação, aprovada por unanimidade como regulares. Foram feitos dois apontamentos, primeiro a realização de concurso, juro que eu tentei mudar, mas não consegui, para dois cargos aqui na Câmara, que vem há muito tempo e não foi possível na minha gestão mudar. Consegui mudar o quadro, consegui fazer várias benfeitorias, mas aqueles dois cargos, não foi possível, então não foi feito, o concurso não foi possível, tentei, mas até hoje não foi feito e continua em pendência. Outra é recolhimento de FGTS, na conta vinculada para servidores comissionados, o Tribunal Superior do Trabalho entende que o servidor comissionado, tem direito ao Fundo de Garantia, se acionar na Justiça a Câmara tem que pagar, o Tribunal de Contas entende que não tem direito, porque pode ser demitido a qualquer momento, não tem garantia de serviço, não tem estabilidade. Mas na verdade, a gente sabe perfeitamente, que o próprio Tribunal de Contas do Estado, ano passado no final do ano, emitiu um parecer, no sentido que, o Conselheiro Dimas Paulo, recomendou, deixou registrado não mais fazer recomendação para recolher o FGTS, porque o poder público no caso a Câmara Municipal não poderia ficar vinculada a essa dívida passiva, que um dia teria que pagar. Então minhas contas foram aprovadas regulares. E mais, o que me entristece muito, que foi colocado pela oposição no caso aqui, no caso, pelo vereador Senhor Marcio Rogério Caffer, não está presente hoje, não sei por que. Queria falar na frente dele, então peço na integra minhas palavras para que tenha conhecimento, depois ele disse aqui, então ele falou para mim: “Devolva o dinheiro Befttio”, e outras coisas mais. E outras coisas mais, ele falou: “o Bettio está sendo processado”. Mentira dele, ele foi mentiroso, isso não se faz com homem, homem honesto, homem decente, homem correto, trabalhador. Isso não se faz, ele fez isso é coisa de moleque, isso não se faz, ele fez, horrível o comportamento. Queria falar para ele pessoalmente, ele não está. Então fica gravado, e fique constado na ata, registrado para próxima segunda-feira tomar conhecimento. Deixo bem claro que mi ha , ntas Cima Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP e TS teteiax (14) 3492-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia .sp.gov.br - e-mail; cmpompeiaçdcamarapompeia.sp.gov.br foram aprovadas, graças ao trabalho dos funcionários da Câmara, graças à honestidade, a transparência. E mais, eu fui até a delegacia após o extrato desse julgamento registrei um Boletim de Ocorrência por injúria, difamação e calúnia, representei, serei ouvido nos próximos dias, e representei não só contra o Pompeia Real não, que de real não tem nada. Representei também contra as pessoas, aquelas que compartilharam, cerca de 30 pessoas e todos serão processados na forma da lei, todos serão objetos, eu tenho certeza, não vou abrir mão, vou entrar com indenizatória por dano moral também, além do processo crime que serão responsabilizados. E mais quem compartilhou, o primeiro a compartilhar Marcio Rogério Caffer por duas vezes, outras pessoas, o irmão dele. Todos serão responsabilizados, não vou permitir que façam da minha pessoa seja motivo de chacota, gracinhas e fiquem colocando em cheque a minha honestidade, minha hombridade, e principalmente coisa que não admito, mexer com as pessoas de bem, sou pai de família, somos pais de família, temos parentes, filhos, netos, sobrinhos, alguns tem pais. A política não é para ser nesse sentido, tem ser bem trabalhada, política é séria, honesta e nós estamos aqui batalhando com seriedade, transparência, honestidade, esperamos que no dia 02 de outubro, o povo de Pompeia, de todo o Estado de São Paulo, do Brasil, faça justiça com seu voto, vote em pessoas honestas, pessoas transparentes que mereçam e devam estar aqui, mereçam estar representando o povo, não tragam para a Câmara mais, pessoas que são infelizes, pessoas que são mentirosas, falsas e que ficam inventando coisas a respeito dos outros, isso eu não admito. Como delegado de polícia, como pessoa religiosa, eu sou pessoa religiosa, sou católico apostólico romano, sou pessoa incapaz de fazer o mal a qualquer pessoa, até aqueles que estiveram presos, na delegacia estiveram sob o meu jugo, eu estive lá, todos tratei de forma educada, de forma com muito respeito, e principalmente eu respeito todos. Não admito falhas, não admito mentiras, não admito falsidades, portanto como disse para vocês, tenho o parecer aqui da Assistência da Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 284 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp,gov.br Promotoria Pública, antes do julgamento e tenho também, o Extrato do Julgamento, que será publicado “in totun” na totalidade, aprovando as Contas da Câmara Municipal de 2014, período no qual eu fui Presidente com muita honra, com o apoio de todos, com a votação unânime de todos os vereadores e inclusive do Márcio Caffer, conhecido Cafezinho, que todo mundo conhece, está aí na boca do povo, não sei por que, parece que fez algumas coisas erradas, parece que acabou recebendo terrenos indevidos. Ele sim vai ter que devolver, porque teriam sido indevidos, eu não, eu recebi o que trabalhei honestamente, recebi 700 reais por mês, honestamente como presidente, e não abro mão disso. Muito obrigado a todos. Boa noite” Prosseguindo, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que após os cumprimentos e agradecimentos aos presentes, afirma que é necessário acompanhar o trabalho dos vereadores, daqueles que os representam na Câmara, mas a representação deve ser sensata, com pessoas que possam honrar quem os colocou na Câmara. Registra ainda, o Dia do Padre, que quer dizer Pai, parabenizando e falando da grandeza do ofício, que tem que renunciar a várias coisas, abrindo mão de seu núcleo familiar. Parabeniza o Padre Márcio e Padre Diego, pelo belo trabalho junto à comunidade e juventude. Prosseguindo, diz que padre quer dizer pai e cita o patriarca Abrão, quando pergunta a Deus “por onde vou caminhar?” e Deus diz a ele: “Você vai caminhando e seus pés deixarão marcas na terra, e todos saberão então, onde começa a fé”. Se referindo ao vereador Elcio, que falará sobre a Educação de Pompeia, adiantando sobre o IDEB, que teria números preliminares sobre a educação e com notícias da colocação da educação de Pompeia. Continua, dizendo que tudo inicia com Deus, depois a informação, liberdade e responsabilidade. Conhecimento, informação traz a liberdade, e quanto mais liberdade mais responsabilidade. Ninguém tirará o que foi aprendido, a informação fará diferença onde a pessoa for. Encerra, parabenizando Pompeia e a Educação. Despede-se, pedindo que Deus abençoe a todos. Nesse momento, fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA discorrendo o que tran crito na - Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br integra a pedido do Vereador Claudirlei Santiago Domingues. “Senhor Presidente, boa noite. Vereadora, Vereadores, público presente, internautas, servidores desta Casa, cumprimento a todos com um boa noite. Quero fazer já no início das minhas palavras, Vereador Válter Bettio, sou solícito a Vossa Excelência, e só reafirmar que nós sabemos da sua seriedade e confiamos em sua boa fé. O senhor soube nos representar como presidente desta Casa, e tem feito um bom trabalho como delegado na cidade e também vereador. Então, ao senhor os nossos respeitos e a nossa confiança externada aqui. Continue o trabalho do senhor que se Deus quiser teremos bons êxitos por aí. Quero comentar, Sr. Presidente, a respeito da moção que aprovamos de autoria de Vossa Excelência. Quero parabenizar Vossa Excelência que tem se destacado também na Educação, tem trabalhado junto com sua esposa nisso daí. A gente sempre vê algumas postagens no Facebook em que o senhor está lá na escola trabalhando voluntariamente, correndo para lá e para cá. Queremos parabenizar o trabalho que o senhor também tem feito junto à Educação, e parabenizar os professores, diretores, funcionários da Casa, quem trabalha na Secretaria todo dia. A gente sabe que mais do que índices educacionais, nós precisamos de carinho, de cuidado e de respeito a essas crianças. E nós podemos analisar com os índices que Pompeia tem avançado nisso daí. E nós precisamos avançar mais, não é porque estamos bem que quietou, não. Nós queremos avançar, queremos progredir e está aí a necessidade de uma administração séria, e mais do que isso, quem faz a Educação de Pompeia não é somente o Prefeito Oscar Yasuda, não é somente os diretores que são comissionados, quem faz a Educação de Pompeia é a servidora que limpa as salas de aula, são os professores que todos os dias lecionam, levantam de suas casas às vezes com problemas familiares, mas deixam de lado e estão lá se dedicando. Então a nossa parabenização não só aos gestores, como ao Prefeito, como à Secretária, mas também àqueles servidores que todos os dias fazem da Educação de Pompeia algo melhor. E dizer para vocês que na Educação nós queremos avançar, não é Parque está bom que vam 8 j “parar. Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Precisamos avançar, e temos a certeza de que vocês são competentes para fazer com que isso continue. Só quero lembrar que foi uma bandeira minha de trabalho o cursinho pré-vestibular em Pompeia. Reunimos alguns professores e começamos a caminhar com isso por quê? Os alunos que saem do Cene e do Cultura e Liberdade, querendo ou não eles saem em desvantagem daqueles que estão em escola particular. Por quê? Por uma série de fatores que nós não podemos competir. Precisa de estudo. Então nossa ideia é: vamos fortalecer através do cursinho pré-vestibular. Não conseguimos realizar isso em Pompeia, mas tivemos um avanço. A Unesp aqui em Marília oferece o Caum, que é um cursinho pré-vestibular para os alunos da rede pública, é totalmente gratuito. O que conseguimos com o prefeito Oscar Yasuda? Hoje esses alunos de Pompeia, do Grupinho ou do Cene, viajam gratuitamente à Unesp, com professores renomados, com alunos capacitados, e eles têm então esse cursinho pré-vestibular gratuito. Então isso é um avanço, vem somar à educação infantil, à nossa educação básica e ao ensino médio. Então queremos parabenizar. Outro assunto é a respeito do ofício do DHS. Fizemos uma lei, foi de minha autoria, que nós precisamos discutir um pouco mais a questão da pedofilia na nossa cidade. Temos problemas com isso e não podemos tapar o sol com a peneira, mas uma das coisas que temos o déficit é a questão da divulgação. Vamos contar para quem quando sabemos de casos de pedofilia? Vamos falar para quem? Então nosso trabalho tem sido vamos preparar melhor os professores para identificar, mas vamos conscientizar a sociedade de que existe o disque 100, que é só você ligar, vai cair nos órgãos competentes, e será apurado isso. Então vamos comunicar em todos os lugares onde tem público, vamos colocar um cartaz dizendo: pedofilia é crime, denuncie, disque 100. Então nosso muito obrigado ao Vitor, Superintendente da Saúde, que sensibilizou e já está providenciando essas placas nos carros do DHS e também nas unidades de Saúde. Quero parabenizar os nossos padres, padre Marcio e padre Diego, que são meus amigos pessoais. A minha fé, sou evangélico, no entanto, tenho um carinho muito grande por eles, inclusive pelos que passaram. o padre Wilson e o W Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP ————— TO TD CSA eletax (14) 3494-1405 - Pompeia - SP wWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(icamarapompeia.sp.gov.br Luís Henrique são meus amigos também. E a gente quer destacar o trabalho que esses jovens fazem na cidade. São pessoas que tem feito um trabalho muito bom com os jovens, um trabalho excelente com as famílias. Então quero render aqui os meus parabéns aos padres que têm feito um excelente trabalho e toda a comunidade católica também. E por fim, Sr. Presidente, para encerrar, eu queria desejar publicamente à minha mãe, hoje é aniversário dela, ela completa cinquenta e sete anos, quero deixar registrado os meus parabéns, externando o quanto amo a minha mãe e estou feliz por Deus estar presenteando a gente com mais uma data de aniversário. Deus abençoe a todos. Muito obrigado. Boa noite.” A seguir, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Valdemir Lopes Ferreira, Vice-presidente, que assumisse a presidência para que pudesse fazer uso da palavra, o que foi feito. Com a palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI proferiu o seguinte discurso, que a pedido da Vereadora Fátima Cavaliéri segue na integra. “Boa noite a todos. Vou falar rapidamente de uma indicação que fiz, é um programa que chama GPS Caipira, ele está sendo implantado em algumas cidades, é um monitoramento, um sistema de georreferência. Esse sistema permite que as propriedades rurais sejam cadastradas, eu mesmo que fui"... motivo de muito furto na minha fazenda, e a gente fica apreensivo. Esse monitoramento é feito através de uma placa que é colocada na entrada da fazenda, e são fornecidos cinco GPS, designados os locais, tipo: Polícia Civil, Polícia Ambiental, SAMU, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, dentro desse programa. É um programa barato, então estou convocando o Sindicato, porque em todas as cidades da nossa região o Sindicato participa dessa parceria com o município. Então estou mandando essa indicação para o Prefeito, para que ele possa atender esse pedido. Vou falar alguma coisinha aqui para as pessoas que tiveram aqui a semana passada viram quando eu falei com relação ao Giroto Filho que ele ia acertar as contas com Deus. Aí no jornalzinho dele, aquele jornal maléfico, colocou aqui: 'o Presidente da Câmara sequer contentou-se em apenas desejar a morte de Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br sentenciar ao inferno o diretor do Jornal O Dia”. Foi lido aqui na ata. Outra coisa, não vou perder muito tempo com isso, ele fala que o salário do prefeito é dezoito mil - o salário do prefeito atual é treze mil, quinhentos e setenta e nove e noventa — o do vereador é cinco vírgula seis mil — e na realidade é três mil, novecentos e quarenta e quatro, mas tudo bem, vamos lá. Eu atropelei um pouquinho, mas eu quero fazer uma homenagem aqui e um agradecimento, primeiro, ao nobre ex-vereador desta Casa, Roberto Mauro Borges, ele que na nona legislatura foi presidente em mil novecentos e oitenta e sete e mil novecentos e oitenta e oito, e também participou da décima legislatura. Para definir ele rapidamente: pessoa de princípios e condutas ilibadas, daí para frente todo mundo conhece ele e sabe que ele tem muito mais adjetivos nesse sentido. Hoje estou muito feliz, porque a gente vai falar de coisas boas aqui, da Educação, e não vamos ter que estar rebatendo acusações caluniosas. Então aproveitar essa moção que eu fiz para a Educação, para as pessoas que conduzem a Educação em Pompeia, a Norma Kimura, as diretoras, as assessoras, as professoras e todos os funcionários, como o Carlos Rogério citou aqui, a gente rende todas as glórias a vocês. A gente sabe que as crianças, uma árvore quando nasce ela é moldada, ou você pode entortar ela enquanto é pequena, depois de grande ela quebra, mas não entorta. Então a função da Educação é estar moldando essas crianças, e isso aí é muito bom. Aqui em Pompeia tivemos um investimento muito grande na Educação. Vou falar alguma coisa aqui, esse investimento principalmente na formação dos profissionais da Educação. A formação de professores foi iniciada com os professores mestres, doutores, especialistas em educação infantil, alfabetização e matemática. Vou falar pelos itens: - valorização do magistério, do ensino à distância. O Município de Pompeia é o primeiro a oferecer o ensino à distância, o EAD, gratuito para os professores da rede: cursos realizados: educação ambiental, língua falada na escola básica; cursos programados: dificuldades de aprendizagem, neurociência na escola 5, e gestão da escola. Os diretores e vice- Câmana Municipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br Federal de São Carlos. Isso tudo é fornecido aqui aos diretores. Oportunidades aos professores de fazer mestrado, doutorados nas universidades adequando com a jornada de trabalho na rede municipal; parcerias educacionais: Programa A União Faz a Vida, em parceria com o SICREDI, com a presença de assessores pedagógicos para todas as escolas municipais. Tive o prazer de jantar com um desses assessores desses, gente, eles caem de queixo aqui, o pessoal venera Pompeia, acha que aqui é um negócio do outro mundo. Pompeia tem um Plano Municipal de Educação, construído junto à comunidade escolar, sociedade civil, o histórico da Educação de Pompeia, O diagnóstico e há vinte metas para os próximos dez anos. Convidamos toda a população a tomar conhecimento desse importante documento, que se encontra on-line na Câmara, no site da Prefeitura, no Portal da Educação, trata-se de uma lei municipal, Lei 2.625/2015. Comparativo de índices da escola de Pompeia em igualdade com escolas particulares de São Paulo, de bairros bons de São Paulo. Mais investimentos na equipe multidisciplinar, psicólogos, fonoaudiólogos, enfermeira, e efetivação de mais dois psicólogos na Educação, atendendo todas as escolas da rede municipal, totalmente gratuito. Investimento em escola de tempo integral, esse aqui é o xodó do Prefeito Oscar. Escola de tempo integral implantada desde o ano de dois mil e nove na EMEF Orlando Cassaro. Aproveitar para agradecer a presença da minha esposa, que só quem vai conhecer aquela escola sabe o carinho e a dedicação que ela tem por aquelas crianças lá. Oferecimento de quatro refeições diárias de muita qualidade; oferecimento de transporte para as oficinas e residências; profissionais das áreas diversas: esportes, artes, pedagogia, dedicam-se à formação integral das crianças. Isso num levantamento que eu fiz: são vinte e sete profissionais envolvidos para cada criança direta e indiretamente. Então é uma coisa de primeiro mundo. Investimento na educação infantil; oferta de vagas para creche, mais de cem, de cem que tinha, passou para quatrocentas e setenta crianças matriculadas; professor de educação física; atendimento educacional especializado; — que antigamente saía na Câmaca Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br acompanhar alunos; jogos educativos; acervo literário: contratação específica para trabalhar na oficina de jogos educacionais; e professores para as oficinas de leitura; investimento no ensino fundamental: concurso para efetivação de treze professores para salas regulares. Eu não vou ter tempo de falar tudo o que tem aqui, então vamos dar uma sintetizada. Isso aqui é o que está acontecendo na realidade em Pompeia hoje. E o salário dos professores quando abre alguma coisa aí vem duas mil, três mil pessoas querendo participar, porque o salário é muito bom, é o maior da região. E o Ideb? Tenho aqui um comparativo, o Ideb de dois mil e sete era cinco ponto seis, o Ideb de dois mil e treze, hoje é seis ponto quatro, e se preparem porque vai sair agora o de dois mil e quinze, e vai ser a caixa punch, como se diz, um índice altíssimo, que vai nos deixar muito orgulhoso da Educação do nosso município. - Transporte universitário: todos que vão para fora, são totalmente gratuitos. Só vou pular uma parte e falar rapidinho do Prefeito Oscar, da homenagem que ele recebeu na Fatec. No meio da cerimônia, o Otoboni, diretor da Fatec, quebrando o protocolo falou: 'Prefeito, por favor, fique em pé.' Aí o Oscar ficou. Ele falou assim: “quero que você me dê um abraço, e eu vou te dar um abraço em agradecimento de tudo o que você fez pela Fatec nesses sete anos, nesses últimos sete anos, desde quando você entrou. Não só de estar trazendo a Fatec, mas de estar dando todo o suporte.' Então gente, isso não é qualquer coisa. A gente vê a oposição falar que o Prefeito Oscar não trouxe a Fatec, estava lá o Honda, o Chikao, o Shiro. Gente, é brincadeira, é brincadeira, temos aí a Fatec. E tem um político que falou que se o Oscar trouxesse a Fatec ele passava a Senador pelado, descia, um ex-político. Eu nunca vi um ex- político passar lá pelado na Rua, se for vai saber que ele está cumprindo promessa, mas ele não é acostumado a cumprir com promessa, não. Obrigado. Boa noite.” Nesse momento, o Vereador Elcio Rigotto Zapparoli reassumiu a presidência. Na sequência, fez uso da palavra a Vereadora FATIMA CAVALIÉRI proferindo o segue na íntegra a pedido do Vereador Valdir Cervelin. “Boa noite a todos, Sr. Presidente, Secretário, nobres edis, e o público presente, 8 muito bom contar com vi Câmana Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP eine et mi PUMA - Tolotax (14) 3452-1405 - Pompeia = SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail; cnpompeia(Dcamarapompeia.s; p.gov.br gente, estar fiscalizando o nosso trabalho, é muito bom mesmo. Mas hoje vou falar sobre os subsídios, nada mais oportuno não é mesmo? Pois bem, as pessoas pedem a redução do salário pago aos vereadores, enfim, é o assunto da noite. E eu sempre fui a favor sim de um vereador receber um salário mínimo. Todos os meus amigos edis sabem disso. Mas o nobre Vereador Marcio Rogério Caffer, hoje ausente, me disse outro dia que isso era demagogia. Infelizmente ele está ausente, não posso estar falando, mas a realidade é essa, todos presenciaram isso aí. Enfim, quero atentar a população em especial que alguns funcionários públicos estão ganhando muito dinheiro sem nada produzir ou quase nada, gente, exemplo é a funcionária desta Casa, a Isabel Cristina, que se encontra afastada por ser uma pré-candidata à Prefeitura de Pompeia. Pasmem vocês que não sabem, hoje ela ganha um pouco mais de treze mil reais, treze mil, quarenta reais e setenta e nove centavos, sim, é um valor impactante. Quantos pais de família, gente, trabalha de dia, embaixo de chuva, de calor, come marmita gelada, quanto tempo leva para receber esses treze mil, quarenta reais e setenta e nove centavos? É complicado, sim. Com o salário desta funcionária poderíamos pagar quase quatro vereadores dessa legislatura. Com o salário desta senhora que eu mencionei, poderiamos pagar toda legislatura caso reduzam os salários dos vereadores. Gente, vamos refletir. Entendo que é muito fácil algumas pessoas falarem de ética e preocupadas com a nossa gente Que demagogia. Pura politicagem. Mero discurso de quem nem mesmo IPVA pagava para Pompeia, até outro dia a placa era de Marília. Bem na beirinha das eleições a placa foi mudada para a cidade de Pompeia. É um absurdo, gente. Abre o olho, Pompeia. Vamos acordar. Chega disso, gente. Nós precisamos de mudança, renovação, transformação e a verdadeira genuína honestidade. Boa noite a todos e tenham uma excelente semana.” Encerrado o Grande Expediente, passa-se à ORDEM DO DIA. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdi iCervelin, E) 16 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeia(ãidcamarapompeia.sp.gov.br Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio, Vanderlei Ribeiro dos Santos. Leitura do Projeto de Lei nº 31/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não havendo discussão, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 32/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não havendo discussão, é colocado em votação, sendo aprovado por 8(oito) votos favoráveis dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos a 1(um) voto contrário do Vereador Valdemir Lopes Ferreira. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Eunice Ribeiro, Assessora de Administração Geral, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assi pela Mesa. CIO RIGOTTO ZAPPAROLI Presidente E Alas ie És VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS FATIMA CAVALIÉRI 1º Secretário 2º Secretária tie RIBEIRO Assessora de Administração Geral 17