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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2016-08-01
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ata #

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Câmara MNunicipal de Dompeia
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ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 1º
DE AGOSTO DE 2016.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por q] a 4 votos
votos
Rejeitado por a.
Ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na
Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 27º Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Pompeia, sob a presidência do Vereador Elcio
Rigotto Zapparoli e secretariada pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Fátima Cavaliéri. Feita a chamada, verificou-se a presença dos seguintes Senhores
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto
Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira,
Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio, Vanderlei Ribeiro
dos Santos. Ausente o Vereador Márcio Rogério Caffer. Com a presença de dez
Senhores Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
Leitura da Ata da 26º Sessão Ordinária de 2016. Colocada em votação, foi aprovada
por unanimidade. A seguir, passou-se para a leitura do Expediente. PROJETOS DE
LEI de autoria da MESA DIRETORA, Nº 31/2016, que “Fixa os Subsídios do
Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras
providências.”, E Nº 32/2016, Que “Fixa o subsídio dos Vereadores para a
Legislatura de 2017 A 2020, e dá outras providências.” Encaminhados às
Comissões Competentes. OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº
670/2016, em resposta ao Requerimento nº 298/2016, de autoria do Vereador
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MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da contratação de
pedreiros ao custo de quase R$ 1 milhão, segundo consta no Diário Oficial do Estado,
edição de 30 de abril. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 19
de agosto de 2016, às 9h00, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados.
REQUERIMENTOS. Nºs 322 a 324/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA
CAVALIÉRI, e subscritos pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei
Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir
Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos
Santos; nº 325/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS,
e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira,
Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio; nº 326/2016, de
autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva,
Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos e nº
327/2016, de autoria de TODOS OS SENHORES VEREADORES, inserindo nesta
ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Vitalina
Batista de Oliveira, Maria Alice de Jesus Santos e Lídia Machado Silva Souza.
MOÇÕES. Nºs 18 e 19/2016, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI
e subscritas pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Válter Bettio e
Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAÇÕES. Nºs 252 e 253/2016, de autoria do
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 254/2016, de autoria do Vereador
VALDIR CERVELIN; nºs 255 e 256/2016, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO
ZAPPAROLI; nºs 257 e 258/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO
BARBOSA e nº 259/2016, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS. Ofício nº 156/2016, do Superintendente do DHS, em
atenção ao Requerimento nº 214/2016, de autoria do Vereador CARLOS. R
Í
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BARBOSA, e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Fátima
Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira,
Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou providências necessárias visando o
cumprimento da Lei Municipal nº 2.518, de 9 de outubro de 2013, que "Torna
obrigatória a divulgação de mensagem visando o combate ao abuso e à exploração
sexual de crianças e adolescentes em locais que especifica." Informa que está sendo
confeccionado um modelo de cartaz, e que no máximo em 30ftrinta) dias as unidades
de saúde e os veículos daquela autarquia estarão cumprindo o que a Lei determina.
Ofício nº 158/2016, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº
251/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos
vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu
Júnior, que solicitou informações a respeito da demanda para cirurgia de catarata.
Informa que no mês de maio/2016 tinha na fila de espera aproximadamente 110
pessoas aguardando uma consulta oftalmológica especializada em catarata para o
ambulatório de referência SUS em Marília, e que o Prefeito e aquela Superintendência
entraram em contato com o Dr. Cesar Augusto Baaklini, oftalmologista que presta
serviço para o DHS, que também faz parte do corpo clínico do IOM(Instituto de Olhos
de Marília), solicitando a realização de um mutirão de consultas e esse profissional
muito prestativo conseguiu agendar todos que estavam em espera. Ressalta que os
pacientes foram agendados nominalmente dando início esse mutirão no dia
08/06/2016 e terminando no dia 13/07/2016, com uma desistência de mais de
20%(vinte por cento) dos pacientes. Informa, ainda, que atualmente estão na fila de
espera somente 11(onze) pacientes, que foram atendidos após a realização do
mutirão. Ofício nº 159/2016, do Superintendente do DHS, em atenção ao
Requerimento nº 276/2016, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA e
subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues,
Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a
possibilidade de fornecer a vacina contra o virus da gripe H1N1
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funcionários Públicos Municipais. Informa que as doses da vacina H1N1 que ainda
restam nas unidades de saúde não são suficientes para vacinar todos os funcionários
públicos municipais e a Secretaria Estadual de Saúde não irá enviar mais doses.
Portanto, os funcionários que fazem parte dos grupos preconizados pelo Ministério
da Saúde que ainda não receberam a vacina devem procurar a sua unidade de saúde.
Ofício nº 160/2016, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº
290/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que
solicitou informações relativas ao funcionamento da Unidade de Saúde de Novo
Cravinhos e ao atendimento médico. Informa que o médico que atende no Posto de
Atendimento no Bairro Novo Cravinhos é o Dr Massao Hayashi, bem como que o
atendimento é feito de terça e quinta às 7h30, e que o posto só funciona quando o
médico está presente. Informa, ainda, que o posto conta com toda estrutura
necessária para um atendimento médico ambulatorial. Ofício nº 161/2016, do
Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 292/2016, de autoria do
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou os motivos da falta do remédio
"BUP" (cloridrato de bupropiona) utilizado em tratamentos antitabagismo. Informa que
o referido medicamento é para uso no tratamento contra o tabagismo e que para esse
fim não houve falta. Ofício nº 162/2016, do Superintendente do DHS, em atenção ao
Requerimento nº 293/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou
os motivos de não ter convidado todos os vereadores para a inauguração do Posto
de Saúde da Vila de Paulópolis. Informa que os convites foram entregues em todos
os domicílios do município. Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando
a Ata de nº 07/2016. Ofício nº 393/2016, da Delegacia da Receita Federal em Marília,
em atenção ao Requerimento nº 309/2016, de autoria do Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER, que solicitou à Receita Federal informar se há algum
procedimento fiscal visando apurar compensações previdenciárias do Município de
Pompeia. Informa que por força do disposto no artigo 198 da Leinº 5.172/66, (Código
Tributário Nacional), e no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, nque
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consubstanciam os princípios do Sigilo Fiscal e da Inviolabilidade da Intimidade,
respectivamente, estão impedidos de fomecer a terceiros qualquer tipo de
informação. Ofício da CPFL Paulista comunicando o nome do responsável pelo
atendimento aos clientes do Poder Público. E-mail da Empresa Webline Sistemas
esclarecendo que a indisponibilidade da visualização da transmissão da Sessão pelo
site da Câmara no último dia 25, foi causada por uma atualização na plataforma
utilizada para exibição de vídeo, e assim que identificado se prontificaram a solucioná-
lo, e a indisponibilidade foi sanada. Convite para participar da palestra a ser proferida
pelo educador e antropólogo Tião Rocha, a ser realizada no dia 03/08/2016, às 19h,
na Sociedade Recreativa de Pompeia. Convite da Associação de Convivência do
Idoso para participar do jantar em comemoração ao Dia dos Pais, que acontecerá no
dia 05/08/2016, às 19h30, em sua sede. Terminado o Pequeno Expediente, passou-
se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador
VÁLTER BETTIO, que a seu pedido segue na integra. “Senhor Presidente,
Secretários, Nobres Vereadores, público presente, internautas que nos acompanham
pelo Brasil, talvez pelo mundo, funcionários da Casa, também é uma satisfação estar
aqui hoje usando essa tribuna. Eu queria primeiramente parabenizar os Padres daqui
de Pompeia. Padre Márcio e Padre Diego, que amanhã será o dia deles, que eles têm
tão bem conduzido a nossa comunidade católica, para nós é motivo de alegria, então
não pode esquecer essa data, deixar registrado. Queria também aproveitar o ensejo,
não é desabafo, pelo contrário é trazer para vocês e para os internautas a verdade
de algumas coisas que tem acontecido. Eu fui surpreendido há quinze 15 dias, logo
após a sessão da Câmara, usei da tribuna, onde eu fiz a leitura de um depoimento
meu na Delegacia de Polícia, sobre fatos envolvendo o Vereador Caffer e outros, e aí
para surpresa minha, chegando em casa, próximo a meia noite, me avisaram, tomei
conhecimento através de internet de uma matéria feita, através do Pompeia Real, um
site que não sei quem é o responsável, acredito que seja vinculado à oposição, no
caso Marcio Rogério Caffer, que eles tem usado muito esse site para criticar os
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demais vereadores e ressaltar o trabalho dos três vereadores que trabalham pela
oposição aqui. Aí eu fiquei surpreso, fiquei chateado, me senti muito humilhado, me
senti afrontado, me senti mal mesmo, acho que pai nenhum de família sentiria tão mal
quanto eu. Lá dizia o seguinte: “Bomba, Bomba!”, não sei por quê — “O Conselheiro
Estanislau Beraldo, determinou em seu parecer que o vereador Válter Bettio,
devolvesse o dinheiro, 10 mil e não sei quantos reais, porque era incompatível
o cargo dele de Presidente da Câmara e de Delegado de Polícia”. Isso foi
divulgado e várias pessoas compartilharam, cerca de 30 pessoas, fiquei surpreso, fui
pesquisar na internet não constava nada. Eu sabia que a minha Prestação de Contas
estavam sendo apreciadas pelo TC, todos os vereadores que assumem a
presidência, todos os prefeitos, todos os gestores do serviço público, no caso do
SAAE e DHS são apreciados por lá todo ano. Fiquei surpreso, pesquisava e não
achava, minha filha estava em casa passando férias, ficou revoltada, ficou aquela
situação, criou um clima para nós insustentável. Coisa que um homem no meu caso
de 60 anos de idade, me sinto muito digno, servidor público há quase 40 anos, jamais
fui chamado de ladrão, safado, de pilantra, que tenha desviado dinheiro. Me senti
muito ofendido, fui caluniado com certeza, porque atribuíram a mim desvio de
dinheiro, fui injuriado porque atribuíram a mim, ladrão, sei lá, que seria corrupto ou
coisa assim, e mais um fato desabonador que me difamou demais, me prejudicou
demais, não fiquei bem. Te juro, isso não se faz com um pai de família, não se faz
com pessoas de bem, com pessoas que não devem. Porque lá naquela matéria, não
tinha qualquer parecer, nada a ver, não era verdade, era mentira, porque não tinha
qualquer parecer do Tribunal de Contas do Estado. Aí eu fiquei preocupado, por sorte,
como sempre digo tenho sorte, sou filho de Deus, tenho certeza que Deus está
sempre olhando por mim e pela minha família. A prestação de Contas, o julgamento
dela foi marcado justamente para dia 27, terça feira passada, começou o julgamento,
às dez da manhã, as onze, aí acompanhei pela internet, aí sim acompanhei. Tive
r
conhecimento que o Sidney Beraldo, Conselheiro do Tribunal de Contas, foi lá
N
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colocou minhas contas, ou melhor, da Câmara Municipal, da qual fui presidente,
colocou em discussão, não houve discussão, colocou em votação, aprovada por
unanimidade como regulares. Foram feitos dois apontamentos, primeiro a realização
de concurso, juro que eu tentei mudar, mas não consegui, para dois cargos aqui na
Câmara, que vem há muito tempo e não foi possível na minha gestão mudar.
Consegui mudar o quadro, consegui fazer várias benfeitorias, mas aqueles dois
cargos, não foi possível, então não foi feito, o concurso não foi possível, tentei, mas
até hoje não foi feito e continua em pendência. Outra é recolhimento de FGTS, na
conta vinculada para servidores comissionados, o Tribunal Superior do Trabalho
entende que o servidor comissionado, tem direito ao Fundo de Garantia, se acionar
na Justiça a Câmara tem que pagar, o Tribunal de Contas entende que não tem
direito, porque pode ser demitido a qualquer momento, não tem garantia de serviço,
não tem estabilidade. Mas na verdade, a gente sabe perfeitamente, que o próprio
Tribunal de Contas do Estado, ano passado no final do ano, emitiu um parecer, no
sentido que, o Conselheiro Dimas Paulo, recomendou, deixou registrado não
mais fazer recomendação para recolher o FGTS, porque o poder público no caso
a Câmara Municipal não poderia ficar vinculada a essa dívida passiva, que um dia
teria que pagar. Então minhas contas foram aprovadas regulares. E mais, o que me
entristece muito, que foi colocado pela oposição no caso aqui, no caso, pelo vereador
Senhor Marcio Rogério Caffer, não está presente hoje, não sei por que. Queria falar
na frente dele, então peço na integra minhas palavras para que tenha conhecimento,
depois ele disse aqui, então ele falou para mim: “Devolva o dinheiro Befttio”, e outras
coisas mais. E outras coisas mais, ele falou: “o Bettio está sendo processado”.
Mentira dele, ele foi mentiroso, isso não se faz com homem, homem honesto, homem
decente, homem correto, trabalhador. Isso não se faz, ele fez isso é coisa de moleque,
isso não se faz, ele fez, horrível o comportamento. Queria falar para ele
pessoalmente, ele não está. Então fica gravado, e fique constado na ata, registrado
para próxima segunda-feira tomar conhecimento. Deixo bem claro que mi ha , ntas
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foram aprovadas, graças ao trabalho dos funcionários da Câmara, graças à
honestidade, a transparência. E mais, eu fui até a delegacia após o extrato desse
julgamento registrei um Boletim de Ocorrência por injúria, difamação e calúnia,
representei, serei ouvido nos próximos dias, e representei não só contra o Pompeia
Real não, que de real não tem nada. Representei também contra as pessoas, aquelas
que compartilharam, cerca de 30 pessoas e todos serão processados na forma da lei,
todos serão objetos, eu tenho certeza, não vou abrir mão, vou entrar com
indenizatória por dano moral também, além do processo crime que serão
responsabilizados. E mais quem compartilhou, o primeiro a compartilhar Marcio
Rogério Caffer por duas vezes, outras pessoas, o irmão dele. Todos serão
responsabilizados, não vou permitir que façam da minha pessoa seja motivo de
chacota, gracinhas e fiquem colocando em cheque a minha honestidade, minha
hombridade, e principalmente coisa que não admito, mexer com as pessoas de bem,
sou pai de família, somos pais de família, temos parentes, filhos, netos, sobrinhos,
alguns tem pais. A política não é para ser nesse sentido, tem ser bem trabalhada,
política é séria, honesta e nós estamos aqui batalhando com seriedade,
transparência, honestidade, esperamos que no dia 02 de outubro, o povo de Pompeia,
de todo o Estado de São Paulo, do Brasil, faça justiça com seu voto, vote em pessoas
honestas, pessoas transparentes que mereçam e devam estar aqui, mereçam estar
representando o povo, não tragam para a Câmara mais, pessoas que são infelizes,
pessoas que são mentirosas, falsas e que ficam inventando coisas a respeito dos
outros, isso eu não admito. Como delegado de polícia, como pessoa religiosa, eu sou
pessoa religiosa, sou católico apostólico romano, sou pessoa incapaz de fazer o mal
a qualquer pessoa, até aqueles que estiveram presos, na delegacia estiveram sob o
meu jugo, eu estive lá, todos tratei de forma educada, de forma com muito respeito, e
principalmente eu respeito todos. Não admito falhas, não admito mentiras, não admito
falsidades, portanto como disse para vocês, tenho o parecer aqui da Assistência da
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Promotoria Pública, antes do julgamento e tenho também, o Extrato do Julgamento,
que será publicado “in totun” na totalidade, aprovando as Contas da Câmara
Municipal de 2014, período no qual eu fui Presidente com muita honra, com o apoio
de todos, com a votação unânime de todos os vereadores e inclusive do Márcio
Caffer, conhecido Cafezinho, que todo mundo conhece, está aí na boca do povo, não
sei por que, parece que fez algumas coisas erradas, parece que acabou recebendo
terrenos indevidos. Ele sim vai ter que devolver, porque teriam sido indevidos, eu não,
eu recebi o que trabalhei honestamente, recebi 700 reais por mês, honestamente
como presidente, e não abro mão disso. Muito obrigado a todos. Boa noite”
Prosseguindo, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS,
que após os cumprimentos e agradecimentos aos presentes, afirma que é necessário
acompanhar o trabalho dos vereadores, daqueles que os representam na Câmara,
mas a representação deve ser sensata, com pessoas que possam honrar quem os
colocou na Câmara. Registra ainda, o Dia do Padre, que quer dizer Pai,
parabenizando e falando da grandeza do ofício, que tem que renunciar a várias
coisas, abrindo mão de seu núcleo familiar. Parabeniza o Padre Márcio e Padre
Diego, pelo belo trabalho junto à comunidade e juventude. Prosseguindo, diz que
padre quer dizer pai e cita o patriarca Abrão, quando pergunta a Deus “por onde vou
caminhar?” e Deus diz a ele: “Você vai caminhando e seus pés deixarão marcas na
terra, e todos saberão então, onde começa a fé”. Se referindo ao vereador Elcio, que
falará sobre a Educação de Pompeia, adiantando sobre o IDEB, que teria números
preliminares sobre a educação e com notícias da colocação da educação de
Pompeia. Continua, dizendo que tudo inicia com Deus, depois a informação, liberdade
e responsabilidade. Conhecimento, informação traz a liberdade, e quanto mais
liberdade mais responsabilidade. Ninguém tirará o que foi aprendido, a informação
fará diferença onde a pessoa for. Encerra, parabenizando Pompeia e a Educação.
Despede-se, pedindo que Deus abençoe a todos. Nesse momento, fez uso da palavra
o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA discorrendo o que
tran crito na
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integra a pedido do Vereador Claudirlei Santiago Domingues. “Senhor Presidente,
boa noite. Vereadora, Vereadores, público presente, internautas, servidores desta
Casa, cumprimento a todos com um boa noite. Quero fazer já no início das minhas
palavras, Vereador Válter Bettio, sou solícito a Vossa Excelência, e só reafirmar que
nós sabemos da sua seriedade e confiamos em sua boa fé. O senhor soube nos
representar como presidente desta Casa, e tem feito um bom trabalho como delegado
na cidade e também vereador. Então, ao senhor os nossos respeitos e a nossa
confiança externada aqui. Continue o trabalho do senhor que se Deus quiser teremos
bons êxitos por aí. Quero comentar, Sr. Presidente, a respeito da moção que
aprovamos de autoria de Vossa Excelência. Quero parabenizar Vossa Excelência que
tem se destacado também na Educação, tem trabalhado junto com sua esposa nisso
daí. A gente sempre vê algumas postagens no Facebook em que o senhor está lá na
escola trabalhando voluntariamente, correndo para lá e para cá. Queremos
parabenizar o trabalho que o senhor também tem feito junto à Educação, e
parabenizar os professores, diretores, funcionários da Casa, quem trabalha na
Secretaria todo dia. A gente sabe que mais do que índices educacionais, nós
precisamos de carinho, de cuidado e de respeito a essas crianças. E nós podemos
analisar com os índices que Pompeia tem avançado nisso daí. E nós precisamos
avançar mais, não é porque estamos bem que quietou, não. Nós queremos avançar,
queremos progredir e está aí a necessidade de uma administração séria, e mais do
que isso, quem faz a Educação de Pompeia não é somente o Prefeito Oscar Yasuda,
não é somente os diretores que são comissionados, quem faz a Educação de
Pompeia é a servidora que limpa as salas de aula, são os professores que todos os
dias lecionam, levantam de suas casas às vezes com problemas familiares, mas
deixam de lado e estão lá se dedicando. Então a nossa parabenização não só aos
gestores, como ao Prefeito, como à Secretária, mas também àqueles servidores que
todos os dias fazem da Educação de Pompeia algo melhor. E dizer para vocês que
na Educação nós queremos avançar, não é Parque está bom que vam 8 j “parar.
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Precisamos avançar, e temos a certeza de que vocês são competentes para fazer
com que isso continue. Só quero lembrar que foi uma bandeira minha de trabalho o
cursinho pré-vestibular em Pompeia. Reunimos alguns professores e começamos a
caminhar com isso por quê? Os alunos que saem do Cene e do Cultura e Liberdade,
querendo ou não eles saem em desvantagem daqueles que estão em escola
particular. Por quê? Por uma série de fatores que nós não podemos competir. Precisa
de estudo. Então nossa ideia é: vamos fortalecer através do cursinho pré-vestibular.
Não conseguimos realizar isso em Pompeia, mas tivemos um avanço. A Unesp aqui
em Marília oferece o Caum, que é um cursinho pré-vestibular para os alunos da rede
pública, é totalmente gratuito. O que conseguimos com o prefeito Oscar Yasuda? Hoje
esses alunos de Pompeia, do Grupinho ou do Cene, viajam gratuitamente à Unesp,
com professores renomados, com alunos capacitados, e eles têm então esse cursinho
pré-vestibular gratuito. Então isso é um avanço, vem somar à educação infantil, à
nossa educação básica e ao ensino médio. Então queremos parabenizar. Outro
assunto é a respeito do ofício do DHS. Fizemos uma lei, foi de minha autoria, que nós
precisamos discutir um pouco mais a questão da pedofilia na nossa cidade. Temos
problemas com isso e não podemos tapar o sol com a peneira, mas uma das coisas
que temos o déficit é a questão da divulgação. Vamos contar para quem quando
sabemos de casos de pedofilia? Vamos falar para quem? Então nosso trabalho tem
sido vamos preparar melhor os professores para identificar, mas vamos conscientizar
a sociedade de que existe o disque 100, que é só você ligar, vai cair nos órgãos
competentes, e será apurado isso. Então vamos comunicar em todos os lugares onde
tem público, vamos colocar um cartaz dizendo: pedofilia é crime, denuncie, disque
100. Então nosso muito obrigado ao Vitor, Superintendente da Saúde, que
sensibilizou e já está providenciando essas placas nos carros do DHS e também nas
unidades de Saúde. Quero parabenizar os nossos padres, padre Marcio e padre
Diego, que são meus amigos pessoais. A minha fé, sou evangélico, no entanto, tenho
um carinho muito grande por eles, inclusive pelos que passaram. o padre Wilson e o
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Luís Henrique são meus amigos também. E a gente quer destacar o trabalho que
esses jovens fazem na cidade. São pessoas que tem feito um trabalho muito bom
com os jovens, um trabalho excelente com as famílias. Então quero render aqui os
meus parabéns aos padres que têm feito um excelente trabalho e toda a comunidade
católica também. E por fim, Sr. Presidente, para encerrar, eu queria desejar
publicamente à minha mãe, hoje é aniversário dela, ela completa cinquenta e sete
anos, quero deixar registrado os meus parabéns, externando o quanto amo a minha
mãe e estou feliz por Deus estar presenteando a gente com mais uma data de
aniversário. Deus abençoe a todos. Muito obrigado. Boa noite.” A seguir, o Sr.
Presidente solicitou ao Vereador Valdemir Lopes Ferreira, Vice-presidente, que
assumisse a presidência para que pudesse fazer uso da palavra, o que foi feito. Com
a palavra o Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI proferiu o seguinte discurso,
que a pedido da Vereadora Fátima Cavaliéri segue na integra. “Boa noite a todos.
Vou falar rapidamente de uma indicação que fiz, é um programa que chama GPS
Caipira, ele está sendo implantado em algumas cidades, é um monitoramento, um
sistema de georreferência. Esse sistema permite que as propriedades rurais sejam
cadastradas, eu mesmo que fui"... motivo de muito furto na minha fazenda, e a gente
fica apreensivo. Esse monitoramento é feito através de uma placa que é colocada na
entrada da fazenda, e são fornecidos cinco GPS, designados os locais, tipo: Polícia
Civil, Polícia Ambiental, SAMU, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, dentro desse
programa. É um programa barato, então estou convocando o Sindicato, porque em
todas as cidades da nossa região o Sindicato participa dessa parceria com o
município. Então estou mandando essa indicação para o Prefeito, para que ele possa
atender esse pedido. Vou falar alguma coisinha aqui para as pessoas que tiveram
aqui a semana passada viram quando eu falei com relação ao Giroto Filho que ele ia
acertar as contas com Deus. Aí no jornalzinho dele, aquele jornal maléfico, colocou
aqui: 'o Presidente da Câmara sequer contentou-se em apenas desejar a morte de
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sentenciar ao inferno o diretor do Jornal O Dia”. Foi lido aqui na ata. Outra coisa, não
vou perder muito tempo com isso, ele fala que o salário do prefeito é dezoito mil - o
salário do prefeito atual é treze mil, quinhentos e setenta e nove e noventa — o do
vereador é cinco vírgula seis mil — e na realidade é três mil, novecentos e quarenta e
quatro, mas tudo bem, vamos lá. Eu atropelei um pouquinho, mas eu quero fazer uma
homenagem aqui e um agradecimento, primeiro, ao nobre ex-vereador desta Casa,
Roberto Mauro Borges, ele que na nona legislatura foi presidente em mil novecentos
e oitenta e sete e mil novecentos e oitenta e oito, e também participou da décima
legislatura. Para definir ele rapidamente: pessoa de princípios e condutas ilibadas, daí
para frente todo mundo conhece ele e sabe que ele tem muito mais adjetivos nesse
sentido. Hoje estou muito feliz, porque a gente vai falar de coisas boas aqui, da
Educação, e não vamos ter que estar rebatendo acusações caluniosas. Então
aproveitar essa moção que eu fiz para a Educação, para as pessoas que conduzem
a Educação em Pompeia, a Norma Kimura, as diretoras, as assessoras, as
professoras e todos os funcionários, como o Carlos Rogério citou aqui, a gente rende
todas as glórias a vocês. A gente sabe que as crianças, uma árvore quando nasce
ela é moldada, ou você pode entortar ela enquanto é pequena, depois de grande ela
quebra, mas não entorta. Então a função da Educação é estar moldando essas
crianças, e isso aí é muito bom. Aqui em Pompeia tivemos um investimento muito
grande na Educação. Vou falar alguma coisa aqui, esse investimento principalmente
na formação dos profissionais da Educação. A formação de professores foi iniciada
com os professores mestres, doutores, especialistas em educação infantil,
alfabetização e matemática. Vou falar pelos itens: - valorização do magistério, do
ensino à distância. O Município de Pompeia é o primeiro a oferecer o ensino à
distância, o EAD, gratuito para os professores da rede: cursos realizados: educação
ambiental, língua falada na escola básica; cursos programados: dificuldades de
aprendizagem, neurociência na escola 5, e gestão da escola. Os diretores e vice-
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Federal de São Carlos. Isso tudo é fornecido aqui aos diretores. Oportunidades aos
professores de fazer mestrado, doutorados nas universidades adequando com a
jornada de trabalho na rede municipal; parcerias educacionais: Programa A União Faz
a Vida, em parceria com o SICREDI, com a presença de assessores pedagógicos
para todas as escolas municipais. Tive o prazer de jantar com um desses assessores
desses, gente, eles caem de queixo aqui, o pessoal venera Pompeia, acha que aqui
é um negócio do outro mundo. Pompeia tem um Plano Municipal de Educação,
construído junto à comunidade escolar, sociedade civil, o histórico da Educação de
Pompeia, O diagnóstico e há vinte metas para os próximos dez anos. Convidamos
toda a população a tomar conhecimento desse importante documento, que se
encontra on-line na Câmara, no site da Prefeitura, no Portal da Educação, trata-se de
uma lei municipal, Lei 2.625/2015. Comparativo de índices da escola de Pompeia em
igualdade com escolas particulares de São Paulo, de bairros bons de São Paulo. Mais
investimentos na equipe multidisciplinar, psicólogos, fonoaudiólogos, enfermeira, e
efetivação de mais dois psicólogos na Educação, atendendo todas as escolas da rede
municipal, totalmente gratuito. Investimento em escola de tempo integral, esse aqui é
o xodó do Prefeito Oscar. Escola de tempo integral implantada desde o ano de dois
mil e nove na EMEF Orlando Cassaro. Aproveitar para agradecer a presença da
minha esposa, que só quem vai conhecer aquela escola sabe o carinho e a dedicação
que ela tem por aquelas crianças lá. Oferecimento de quatro refeições diárias de muita
qualidade; oferecimento de transporte para as oficinas e residências; profissionais
das áreas diversas: esportes, artes, pedagogia, dedicam-se à formação integral das
crianças. Isso num levantamento que eu fiz: são vinte e sete profissionais envolvidos
para cada criança direta e indiretamente. Então é uma coisa de primeiro mundo.
Investimento na educação infantil; oferta de vagas para creche, mais de cem, de cem
que tinha, passou para quatrocentas e setenta crianças matriculadas; professor de
educação física; atendimento educacional especializado; — que antigamente saía na
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acompanhar alunos; jogos educativos; acervo literário: contratação específica para
trabalhar na oficina de jogos educacionais; e professores para as oficinas de leitura;
investimento no ensino fundamental: concurso para efetivação de treze professores
para salas regulares. Eu não vou ter tempo de falar tudo o que tem aqui, então vamos
dar uma sintetizada. Isso aqui é o que está acontecendo na realidade em Pompeia
hoje. E o salário dos professores quando abre alguma coisa aí vem duas mil, três mil
pessoas querendo participar, porque o salário é muito bom, é o maior da região. E o
Ideb? Tenho aqui um comparativo, o Ideb de dois mil e sete era cinco ponto seis, o
Ideb de dois mil e treze, hoje é seis ponto quatro, e se preparem porque vai sair agora
o de dois mil e quinze, e vai ser a caixa punch, como se diz, um índice altíssimo, que
vai nos deixar muito orgulhoso da Educação do nosso município. - Transporte
universitário: todos que vão para fora, são totalmente gratuitos. Só vou pular uma
parte e falar rapidinho do Prefeito Oscar, da homenagem que ele recebeu na Fatec.
No meio da cerimônia, o Otoboni, diretor da Fatec, quebrando o protocolo falou:
'Prefeito, por favor, fique em pé.' Aí o Oscar ficou. Ele falou assim: “quero que você
me dê um abraço, e eu vou te dar um abraço em agradecimento de tudo o que você
fez pela Fatec nesses sete anos, nesses últimos sete anos, desde quando você
entrou. Não só de estar trazendo a Fatec, mas de estar dando todo o suporte.' Então
gente, isso não é qualquer coisa. A gente vê a oposição falar que o Prefeito Oscar
não trouxe a Fatec, estava lá o Honda, o Chikao, o Shiro. Gente, é brincadeira, é
brincadeira, temos aí a Fatec. E tem um político que falou que se o Oscar trouxesse
a Fatec ele passava a Senador pelado, descia, um ex-político. Eu nunca vi um ex-
político passar lá pelado na Rua, se for vai saber que ele está cumprindo promessa,
mas ele não é acostumado a cumprir com promessa, não. Obrigado. Boa noite.”
Nesse momento, o Vereador Elcio Rigotto Zapparoli reassumiu a presidência. Na
sequência, fez uso da palavra a Vereadora FATIMA CAVALIÉRI proferindo o segue
na íntegra a pedido do Vereador Valdir Cervelin. “Boa noite a todos, Sr. Presidente,
Secretário, nobres edis, e o público presente, 8 muito bom contar com vi
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gente, estar fiscalizando o nosso trabalho, é muito bom mesmo. Mas hoje vou falar
sobre os subsídios, nada mais oportuno não é mesmo? Pois bem, as pessoas pedem
a redução do salário pago aos vereadores, enfim, é o assunto da noite. E eu sempre
fui a favor sim de um vereador receber um salário mínimo. Todos os meus amigos
edis sabem disso. Mas o nobre Vereador Marcio Rogério Caffer, hoje ausente, me
disse outro dia que isso era demagogia. Infelizmente ele está ausente, não posso
estar falando, mas a realidade é essa, todos presenciaram isso aí. Enfim, quero
atentar a população em especial que alguns funcionários públicos estão ganhando
muito dinheiro sem nada produzir ou quase nada, gente, exemplo é a funcionária
desta Casa, a Isabel Cristina, que se encontra afastada por ser uma pré-candidata à
Prefeitura de Pompeia. Pasmem vocês que não sabem, hoje ela ganha um pouco
mais de treze mil reais, treze mil, quarenta reais e setenta e nove centavos, sim, é um
valor impactante. Quantos pais de família, gente, trabalha de dia, embaixo de chuva,
de calor, come marmita gelada, quanto tempo leva para receber esses treze mil,
quarenta reais e setenta e nove centavos? É complicado, sim. Com o salário desta
funcionária poderíamos pagar quase quatro vereadores dessa legislatura. Com o
salário desta senhora que eu mencionei, poderiamos pagar toda legislatura caso
reduzam os salários dos vereadores. Gente, vamos refletir. Entendo que é muito fácil
algumas pessoas falarem de ética e preocupadas com a nossa gente Que
demagogia. Pura politicagem. Mero discurso de quem nem mesmo IPVA pagava para
Pompeia, até outro dia a placa era de Marília. Bem na beirinha das eleições a placa
foi mudada para a cidade de Pompeia. É um absurdo, gente. Abre o olho, Pompeia.
Vamos acordar. Chega disso, gente. Nós precisamos de mudança, renovação,
transformação e a verdadeira genuína honestidade. Boa noite a todos e tenham uma
excelente semana.” Encerrado o Grande Expediente, passa-se à ORDEM DO DIA.
Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Senhores Vereadores:
Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli,
Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdi iCervelin,
E)
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Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio, Vanderlei Ribeiro dos Santos.
Leitura do Projeto de Lei nº 31/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “FIXA OS
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE
2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não havendo discussão, é colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 32/2016, de autoria
da Mesa Diretora, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A
LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não havendo
discussão, é colocado em votação, sendo aprovado por 8(oito) votos favoráveis dos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima
Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu
Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos a 1(um) voto contrário do
Vereador Valdemir Lopes Ferreira. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e para
constar, lavrei eu, Eunice Ribeiro, Assessora de Administração Geral, a presente
ata, que lida e achada conforme, vai assi pela Mesa.
CIO RIGOTTO ZAPPAROLI
Presidente
E Alas ie És
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS FATIMA CAVALIÉRI
1º Secretário 2º Secretária
tie RIBEIRO
Assessora de Administração Geral
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