| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2016-09-19 |
| native_id | 4288 |
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Câmna Muricipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 342 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por É a 4) votos Rejeitado por a votos Pompeia, nv qo Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pompeia, sob a presidência do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e secretariada pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a chamada, verificou-se a presença dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 332 Sessão Ordinária de 2016. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. Ofício GP nº 745/2016, de autoria do Prefeito Municipal, em atenção ao Requerimento nº 341, de iniciativa do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou ao Executivo informar quais providências serão tomadas ou já foram tomadas visando a correção do asfalto localizado na Rua Argentina, esquina com a Rua Chile, tendo em vista o desnível existente. Informa que a correção do asfalto será executada assim que o orçamento permitir. BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2016. Projeto de Lei nº 36/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, que fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2017 a 2020, e Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP [[—— ms EE m x www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br dá outras providências.” Às Comissões competentes. Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Pompeia nº 01/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “Dá nova redação ao inciso | do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia”. Às Comissões competentes. Projeto de Resolução nº 01/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “Dá nova redação ao inciso | do artigo 21, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno”. Às Comissões competentes. Requerimento nº 359/2016, de autoria de todos os Senhores Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Maria Torres Simão, Encarnação Ruenes Ramos e Celestino Souza Castanho. Requerimento nº 360/2016, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. Requerimento nº 361/2016, de autoria do Vereador Válter Bettio e subscrito pela Vereadora Fátima Cavaliéri. Requerimento nº 362/2016, de autoria dos Vereadores Elcio Rigotto Zapparoli e Fátima Cavaliéri. Requerimento nº 363/2016, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri. Requerimento nº 364/2016, de autoria de todos os Senhores Vereadores. Moção nº 22/2016, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que consigna nesta ata uma manifestação de APLAUSO pela realização da PARALIMPÍADA RIO 2016, registrando que emocionou a todos com a disputa de 23 modalidades esportivas, mostrando a garra e determinação dos atletas. Indicação nº 298/2016, de autoria do Vereador Válter Bettio. Indicação nº 299/2016, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa. Ata nº 09/2016 da reunião mensal do Conselho Municipal de Trânsito realizada no dia 5 de setembro. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN, por tempo breve, tecendo elogios ao vice-campeão do Rodeio de Pompeia, um menino de Paulópolis. Destacou sua humildade, que é oriundo de família pobre e que não faz uso de bebida alcóolica e nada mais. Recordou que teve uma geração maravilhosa de peão aqui em Pompeia, que foi se acabando, por causa do uso dessa tal bebida. Terminou parabenizando o vice-campeão e recomendando a todos que vierem que sigam o seu caminho. A seguir, fez uso da palavra o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR. Parabenizou o Jefferson, por ter sido vice-campeão do rodeio de Pompeia. Proferiu que conhece o menino assim como o nobre Vereador Valdir Cervelin disse, e que é uma pessoa excelente, que seu trabalho tanto foi reconhecido que foi dada a ele a oportunidade de montar em mais três etapas do próximo Circuito. Comentou que graças à oportunidade concedida nan i te de quinta- 2 Câmna Municipal de LPompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP eme e A TIVE UU O leieiax (UF) SIS 1400 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br = e-mail: cmpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br feira para todos os peões de Pompeia, o mencionado competidor conseguiu ter uma excelente nota. Prosseguindo, fez referência ao seu Projeto a respeito da proibição do uso de vinhaça no município de Pompeia agradecendo a todos os senhores membros das Comissões por já terem analisado a proposição e dado o parecer. Terminou mencionando que o Projeto vai ser votado, e agradecendo a todos os Senhores Vereadores pelo trabalho. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO. Deixou registrado que sábado foi aniversário de Pompeia, quando aconteceu uma Sessão Solene nesta Casa, revelando seu contentamento com a solenidade que foi muito alegre. Disse que todos os Senhores Vereadores estão de parabéns e que o nobre Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que fez uso da palavra em nome de todos os vereadores, foi muito oportuno e discorreu com bastante propriedade. Continuando, parabenizou o Senhor Prefeito e todos os membros da Comissão da Festa do Peão, relatando que foi um evento exemplar muito bem organizado, de boa qualidade, tranquilo e sem violência. Ressaltou principalmente o trabalho da Comissão, que trabalhou com bastante critério. À seguir, comentou sobre a Congregação das Irmãs Alcantarinas, assunto de seu requerimento, que comemora 147 anos existência. Contou que a fundação aconteceu na Itália e que existe em alguns países e no Brasil em quatro estados: no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Minas e São Paulo. Aqui em Pompeia citou que estão instaladas no Colégio das Irmãs. Reconheceu o trabalho muito relevante que prestam, buscando sempre acolher meninas e agora também os meninos. Disse que contam com a colaboração de voluntários e do pessoal da Oásis. Anunciou que haverá um evento dia 8, no Salão do Asilo, que o valor dos convites é irrisório, e que espera contar com a presença e apoio de toda a população. Prosseguindo, justificou seu pedido à Prefeitura para retirada do obstáculo que deixou de ser necessário na Av. Benjamin Constant um pouco antes do semáforo instalado no encontro com a Rua Getúlio Vargas, alegando que tem sido motivo de reclamação. A seguir, comentou a respeito dos projetos de lei a serem votados nessa sessão. Com referência ao Projeto apresentado pelo nobre Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, explicou que é necessário, pois tem muitos bovinos sofrendo com a mosca, um mal tão grande para o agronegócio. Também esclareceu sobre outro Projeto que diz respeito ao pagamento pelo INSS aos vereadores em caso de doença ou qualquer coisa nesse sentido, já que é feito o recolhimento de contribuição à Seguridade Social referente ao valor que Câmaa Muricpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Esclareceu que a proposição tem de ser colocada em pauta hoje, pois Pompeia haverá economia de um pouquinho de dinheiro para investir em prol da cidade e da coletividade. Finalizando, referiu que espera haver tranquilidade até o dia 2, sem violência, pedindo a Deus que ilumine a todos: candidatos, eleitores, pessoas envolvidas, cabos eleitorais, para que tenham um pouco de paciência, de jogo de cintura, um pouco de bom senso, porque é preciso paz e harmonia. Concluiu que será um só prefeito ou prefeita e onze vereadores para representar muito bem essa população tão ordeira. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Abordou inicialmente a respeito dos 88 anos de Pompeia, falando da importância de comemorar mais um aniversário, analisando que cada um que por aqui passa deixa um pouquinho de si na construção da cidade. Fez referência à Festa do Peão de Pompeia destacando a segurança, O planejamento do evento e a participação do grupo Coalisão, que faz uma grande diferença ajudando no controle dos menores. Exaltou o menino Jefferson pelo potencial demonstrado na montaria em bois. Acredita que tem um grande futuro pela frente, lembrando do que o nobre Vereador Valdir Cervelin disse, que ele não bebe, não fuma, que é centrado naquilo que escolheu, seguir a vida no mundo do rodeio. Encerrou pedindo bênçãos a Deus para que o Jefferson possa prosseguir com essa consciência e trazendo tantos outros títulos enaltecendo esta cidade e levando o nome de Pompeia queira onde quer que ele se apresente. Não havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia. Procedida à chamada, verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores. A pedido de Vereador foi dispensada a leitura dos Projetos constantes da Ordem do Dia, passando-se assim a ser anunciada pelo Senhor Presidente a proposição a ser discutida e votada, e após feita a leitura do respectivo parecer. Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Pompeia nº 01/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “Dá nova redação ao inciso | do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia”. Não havendo discussão, foi feita a votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 01/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “Dá nova redação ao inciso | do artigo 21, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno”. Não havendo discussão, foi procedida a votação simbólica, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 35/2016, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que “D f ispõe sobre a proibição de uso: de vinhaça no Câmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br município de Pompeia.” Não havendo discussão, o Projeto foi procedida a votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 36/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, que fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.” Não havendo discussão, foi procedida a votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais nada mais havendo a tratar, O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Eunice Ribeiro, Assessora de Administração Geral, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. ) ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI o Presidente | ' ( A 7 VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS FÁTHMA CAVALIÉRI 1º Secretário 2 Secretária ale RIBEIRO Assessora de Administração Geral