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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2016-10-17
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Cima MNuricpal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 162 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Câmara Municipal de Pompei
Aprovado por $ ea
a votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, as 2016
Edi
CEO pI à
Presidente
Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na Sala das
Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a Trigésima Oitava Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Pompeia, sob a presidência do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e
secretariada pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima Cavaliéri. Feita a chamada,
verificou-se a presença dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei
Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior,
Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presença unânime dos Senhores Vereadores,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 372 Sessão Ordinária de
2016. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente.
Projeto de Lei nº 39/2016, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre “Inclusão
de um imóvel rural com uma área de 2,3092 hectares, no perímetro urbano do município de
Pompeia-SP. Às Comissões competentes. Projeto de Lei nº 40/2016, de autoria do Senhor
Prefeito Municipal, que “Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal — REFI
e dá outras providências”. As Comissões competentes. Requerimento nº 371/2016, de autoria
todos os Vereadores, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos
estimados pompeenses Decília dos Santos Maia, Maria Rosa de Jesus da Silva, Armando Rueda
Lebron, Alaíde Maria dos Santos Carvalho e Severino José dos Santos. Requerimento nº 372/2016,
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de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes
Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, inserindo nesta ata
votos de congratulações pelo Dia do Fisioterapeuta, Dia do Professor e Dia do Médico,
comemorados respectivamente nos dias 3, 15 e 18 do corrente mês. Requerimento nº 373/2016,
de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim
Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio. Requerimento nº 374/2016, de autoria do Vereador
Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e
Válter Bettio. Requerimento nº 375/2016, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos
e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio
Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim
Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio. Requerimento nº 376/2016, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei
Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva,
Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio.
Requerimento nº 377/2016, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin,
Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio. Indicações nº 304 e 305/2016, de autoria do
Vereador Carlos Rogério Barbosa. Indicações nºs 306 e 307/2016, de autoria da Vereadora
Fátima Cavaliéri. Indicação nº 308/2016, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira.
Indicação nº 309/2016, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Indicação
nº 310/2016, de autoria dos Vereadores Válter Bettio e Carlos Rogério Barbosa. Comunicados d
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação comunicando a liberação de recurs
financeiros no valor de R$ 26.000,00. Convite da Secretaria da Segurança Pública para a
cerimônia de premiação do 38º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos
Humanos, a realizar-se no próximo dia 25 de outubro de 2016, às 20 horas, em São Paulo. Convite
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da Associação dos Municípios da Araraquarense- AMA para o X Congresso de Municípios do
Noroeste Paulista, que será realizado de 9 a 11 de novembro, no Ipê Park Hotel, entre Rio Preto
e Cedral. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. Pela ordem
regimental, fez uso da palavra o Vereador VÁLTER BETTIO inicialmente deixando registrado seu
contentamento pela passagem do Dia do Professor, no último dia 15. Disse que infelizmente o
professor não é reconhecido sobretudo no Brasil, avaliando que deveria haver mais
reconhecimento, porque uma pátria sem educação não existe, e é o professor quem dá início à
caminhada de todos os profissionais e segue até alcançarem a maior evolução nos estudos.
Lamentou que não se festejou o necessário a referida data, avaliando que o professor merece
muito mais, já que é muito mal remunerado no Brasil. A seguir, lembrou que no próximo dia 18
é o Dia do Médico, esses dedicados profissionais que salvam vidas, trabalham por amor à
profissão e não só pelo dinheiro. Deixou seus cumprimentos aos médicos, reconhecendo que em
Pompeia há competentes profissionais que tem feito muito pela população, como também há
no estado de São Paulo e no país. Prosseguindo, recordou, ainda, que há questão de dez ou oito
anos, no dia 16 de outubro, data que ficou registrada como Dia da Valorização do Policial Civil,
houve um embate, próximo ao Palácio dos Bandeirantes, entre a Polícias Civil e Militar por
ocasião de greve da Civil que reivindicava aumento salarial. Ao concluir, proferiu que esse fato
de a Polícia Civil ter sido afrontada pela Polícia Militar, o entristece muito, citando inclusive que
vários amigos pompeenses estavam presentes naquele dia. Na sequência, fez uso da palavra O
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que também parabenizou a todos os professores
pelo transcurso do Dia dos Professores, no dia 15. Reconheceu que ser professor não é tarefa
fácil, visto que o professor também é um formador de caráter, considerando ainda que se
remunera muito mal, no país, esse profissional que muito trabalha. A seguir, teceu comentários
a respeito de proposituras que apresentou no dia de hoje. Falou sobre a complicada situação do
conjunto habitacional Minha Casa, Minha Vida, explicando que aguarda resposta sobre a entrega
das casas, assim como obteve duas vezes, para poder apresentar aos contemplados. Terminando,
elogiou o jovem Gabriel que abriu o Restaurante Paladar, desejando-lhe as bênçãos de Deus e
que seu empreendimento prospere. Registrou também elogios aos pais do empreendedor. Logo
após, fez uso da palavra o Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES inicialmente dizendo
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que fica lisonjeado quando vê o Gabriel, menino que viu crescer, amigo do seu filho, formando-
se em Gastronomia. Referiu que tem certeza de que, com a formação que já tem dos pais, o
jovem será um grande empreendedor. Assim como foi comentado, disse que parabeniza os
professores, fisioterapeutas e médicos, que desempenham atividade aqui em Pompeia.
Honradamente mencionou que se dirigia à Bete, do Partido Verde, que se fez presente, dizendo
que é uma lutadora sobre o assunto autismo. Revelou que espera um avanço no atendimento
dos autistas em Pompeia através da APAE, e que a nova prefeita olhe isso com carinho, para que
prossiga, assim como os nobres pares desta Casa, que permanecerão na próxima legislatura.
Espera que se dediquem à essa nobre causa social, principalmente cristã, de amor ao próximo.
Parabenizou o “Dê”, que foi eleito, desejando que Deus o abençoe na próxima legislatura. Fez
uma homenagem ao senhor Vanir Custódio Duarte explicando que é servidor da Prefeitura há
muitos anos, sogro do Paulinho que foi candidato do lado da Tina. Recordou que quando entrou
na Prefeitura todo mundo dizia que o Sr. Vanir era contra, o que disse não importar, pois os bons
profissionais têm que ser valorizados independente de bandeira partidária. Comunicou que foi
visita-lo e que está numa situação bastante séria. Proferiu diversos elogios à atuação do Sr. Vanir
como servidor e falou que sente muita honra e orgulho de o ter conhecido e de com ele ter
convivido. Disse que pede a Deus que o abençoe e conceda seu restabelecimento. Concluindo,
reforçou que deixa uma homenagem ao Sr. Vanir por tudo o que representa para a Prefeitura
Municipal, e pelo respeito merecido pelo que ele é. Não havendo mais oradores inscritos para o
Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia. Procedida à chamada, verificou-se a
presença unânime dos senhores Vereadores. A pedido do Vereador Nilson Fernandes da Silva foi
dispensada a leitura dos Projetos constantes da Ordem do Dia, passando-se assim a ser
anunciada pelo Senhor Presidente a proposição a ser discutida e votada, e após feita a leitura do
respectivo parecer. Projeto de Lei nº 39/2016, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que
dispõe sobre “Inclusão de um imóvel rural com uma área de 2,3092 hectares, no perímetr
urbano do município de Pompeia-SP. Não havendo discussão, foi aprovado por unanimidad.
Projeto de Lei nº 40/2016, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que “Autoriza e institui o
Programa de Reabilitação Fiscal Municipal — REFIM, e dá outras providências”. Não havendo
discussão, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais
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nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a presente Sessão convocando os Senhores Vereadores para uma reunião logo em
seguida, e, para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin Zanquetin da Silva Chicarelli, a presente ata,
que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa.
O ZAPPAROLI
Presidente
dis Quero day Se isto É
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS TIMA CAVALIÉRI
1º Secretário 2º Secretária
ZA
JULIANA ZA ETIN DA SILVA CHICARELLI

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