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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2016-10-31
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Estado de São Paulo
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ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA
31 DE OUTUBRO DE 2016.
Câmara Municipal de Pom
Aprovado por LL cv u fed ade
Rejeitado por. a vetos
Pompeia, 07 NOV 2016
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No dia trinta e um do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis (2016),
às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira,
realizou-se a 372 (trigésima sétima) Sessão Ordinária do ano de dois mil e
dezesseis (2016), sob a presidência do Senhor Elcio Rigotto Zapparoli e
secretariada pelos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Fátima
Cavaliéri. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio
Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir
Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter
Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Ausente o Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER. Com a presença de 10 (dez) vereadores, o Senhor
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura da Ata da 392 Sessão Ordinária
de 2016. Aprovada por unanimidade. REQUERIMENTOS: nº 385/2016, de ;
autoria de todos os Senhores Vereadores, inserindo nesta ata voto de N a
profundo pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses inte)
Antonio Veloso, Dejanira de Souza Cavalcante e Adelina Marques pe ô
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386/2016, de autoria de todos os senhores Vereadores; nº 387/2016, de
autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos
vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro
dos Santos; nº 388/2016, de autoria do Vereador ANTONIO RAIMUNDO
BEZERRA e subscrito pelos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e
CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES; nº 389/2016, de autoria do Vereador
ANTONIO RAIMUNDO BEZERRA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro
dos Santos; nº 390/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago
Domingues, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 391/2016, de
autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, VANDERLEI RIBEIRO
DOS SANTOS, FÁTIMA CAVALIÉRI, VALDIR CERVELIN e VALENTIM MARQUES
DE ABREU JÚNIOR, integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito —
Insalubridade, solicitando prorrogação de prazo de encerramento por mais
30 (trinta) dias; INDICAÇÕES: nºs 314 a 320/2016, de autoria do Vereador
ANTONIO RAIMUNDO BEZERRA; nºs 321 a 323/2016, de autoria do
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; e nº 324/2016, de autoria da
Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI. DIVERSOS: Ofício nº 5368/2016, do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da Sentença
referente ao processo TC-000705/004/12, da Prefeitura Municipal de
Pompeia. Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a ata E)
nº 10/2016. Ofício DR7-0501/2016, do Diretor Regional do Departamen À
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de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 340/2016, =p
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autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Válter Bettio e subscrito
pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou
a possibilidade de reinstalar um obstáculo redutor de velocidade na altura
do nº 1127, da Rua Dr. Luiz Miranda, ou a instalação de um radar naquele
local, visando coibir o excesso de velocidade dos veículos que trafegam por
aquela via. Em resposta, o DER informou que durante a realização dos
serviços de conservação executados na SP-294, perímetro urbano de
Pompeia, promoveu-se a remoção da lombada na altura do nº 1127, e a
pedido da Secretaria de Obras da Municipalidade não houve a sua
reinstalação. Neste momento o Senhor Presidente fez a leitura do
Requerimento nº 392/2016, de iniciativa dos Vereadores Valdemir Lopes
Ferreira, Fátima Cavaliéri e Valentim Marques de Abreu Júnior, integrantes
da Comissão Processante, assinado pelos vereadores Valdemir Lopes
Ferreira, solicitando a convocação de sessão para Julgamento do Relatório
Final, nos autos do Processo nº 39.366, instaurada em razão de
Representação formulada pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos em
face do Vereador Marcio Rogério Caffer. Após a leitura, o Senhor Presidente
deferiu o referido pedido, marcando a Sessão para julgamento do Relatório
e parecer proferido nos autos da Comissão Processante, Processo nº 39.366,
para o dia 9 de novembro de 2016, às 19 horas, intimando-se os
interessados. Em seguida o Vereador VALDIR CERVELIN usou da palavra, e
Questão de Ordem, que, a seu pedido e deferido pelo Sr. Presidente, seg
na íntegra: “Senhor Presidente, Secretária, Secretário, Vereadores, ca]
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presente e aqueles que acompanham esta sessão. Como eu disse, no dia
que foi constituída essa Comissão, Senhor Presidente, eu vou ler uma parte
aqui, Vossa Excelência disse assim: “diante da representação dos Partidos,
três vereadores do PV, dois do PP, dois do PSD, dois do PMDB, um do PTB e
um do PSC. É assegurada a proporcionalidade em virtude do quociente
alcançado, dois vírgula dois”. Aí vamos lá: “O Senhor Presidente comunicou
que por estar ocupando a Presidência desta Casa, o PP estava dispensado do
sorteio, ficando como membro da Comissão Processante a Vereadora
Fátima Cavaliéri. Comunicou ainda que os vereadores Marcio Rogério Caffer
e Vanderlei Ribeiro dos Santos estavam impedidos de participar. Anunciou
que do PMDB ficaria como membro o Vereador Valdir Cervelin”.
Prosseguindo, aí vou ler de novo: “Neste momento o Vereador Valdir
Cervelin proferiu as seguintes palavras, que a pedido do Senhor Presidente
seguem na íntegra — 'Sr. Presidente, eu gostaria que fosse sorteado outro
nome, porque eu não gostaria de fazer parte dessa comissão de falcatruas”.
Vou ler do jeito que está escrito. “A seguir o Senhor Presidente disse ao
vereador Valdir Cervelin que outro membro do PMDB estava envolvido na
denúncia, e tão logo o Vereador Valdir Cervelin solicitou para fazer o sorteio
de outro membro de outro Partido”. Respondendo então, “o Sr. Presidente
disse que isso não era possível”. No meu entendimento e no entendimento
de qualquer pessoa que conhece de lei, eu continuo membro dessa
comissão, porque o Presidente não aceitou um pedido meu para que fosse
sorteado outro vereador. Aí então eu fiz pra Vossa Excelência, não, para
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presidente da Comissão, o Vereador Valdemir, um Requerimento que diz;
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“Valdir Cervelin, Vereador eleito e integrante desta Casa de Leis, vem à
presença de Vossa Excelência requerer esclarecimentos sobre a ausência de
intimação e aos atos que foram e estão sendo praticados pela Comissão
Processante, 39.366, que apura fatos envolvendo o Vereado Marcio Rogério
Caffer. Na Sessão em que a referida Comissão foi constituída, fui indicado
como membro do PMDB pra ela compor. Naquela ocasião requeri ao
Presidente da Câmara que escolhesse outro integrante em meu lugar, mas
meu pedido foi indeferido, ao argumento de que não haveria outro
vereador impedido por parte do PMDB. Indeferido. De modo que, desde
então, nunca fui convocado a participar de qualquer reunião dessa
comissão, assim, requeiro que a Comissão esclareça se faço ou não parte da
comissão, com as justificativas pertinentes, bem como o motivo de não ter
sido convocado a participar das reuniões. Requeiro, ainda, cópia integral do
processo”. Eu não obtive resposta de Vossa Excelência, Vereador Valdemir
Lopes Ferreira, porque foi para Vossa Excelência que eu fiz o Requerimento,
aqui: “Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Processante, Vereador
Valdemir Lopes Ferreira”. O que passaram pra mim foi um parecer do
jurídico, desta Casa de Leis, o qual respeito muito, pois sei da capacidade do
advogado que fez o parecer, só que é um parecer jurídico, eu não pedi um
parecer, eu pedi para o Presidente que se manifestasse. Não foi passado pra
mim uma manifestação, então não houve uma manifestação a respeito do
pedido que fiz, foi apenas me apresentado um parecer jurídico. E aí, mesmo
com o parecer jurídico, eu pedi uma cópia do processo, e que não foi m A
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dado. O Presidente não me respondeu nem sim, nem não. Nem o presidente
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desta Comissão, nem o Presidente desta Casa de Leis. Então eu gostaria que
antes que fosse marcada a sessão, que fosse votado o Requerimento que
pudesse fornecer para este Vereador uma cópia integral do processo que
está correndo nesta Casa de Leis, por essa Comissão. Então eu acho que
seria interessante, até porque, como membro da comissão, que não fui
convocado, aí na resposta me responderam que todo mundo tem
conhecimento, eu não tive conhecimento. Só de uma das sessões que tive
conhecimento e não pude comparecer, que foi a primeira. Então eu gostaria
só de pedir a Vossa Excelência que essas palavras fossem constadas na
íntegra na ata e que, se possível, dentro da normalidade desta Casa de Leis,
me fosse fornecido essa cópia para que eu estudasse antes de ser colocado
o Requerimento em votação. Muito obrigado, era só isso. Boa noite”. Neste
momento o Sr. Presidente proferiu as seguintes palavras: “Nobre Vereador,
eu deferi a sessão de julgamento para o dia 9, e defiro que sejam entregues
todas as cópias dos documentos que Vossa Excelência requisita, como
vereador desta Casa, e não como membro da Comissão, porque não consta
o nome de Vossa Senhoria como membro da Comissão. Então eu defiro que
sejam entregues todos os documentos a Vossa Excelência”. Encerrado o
Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
regimental, fez uso da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN, por breves
minutos, inicialmente tecendo comentários a respeito da resposta do DER
que foi lida hoje nesta Casa. Ressaltou que aquele órgão esclareceu que o.
Setor de Obras da Prefeitura é que pediu para que não fosse colocado um
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novo obstáculo em frente à Volks. O Vereador Valdir não concorda com essa
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iniciativa do Setor da Prefeitura, justificando que os carros estão passando
naquele local em alta velocidade. Ressaltou que do mesmo jeito deve ter
pedido para não recapear os obstáculos em Paulópolis novamente, pois lá
os carros também estão passando em alta velocidade. Na sequência
mostrou os documentos da Comissão de arbitragem deste Legislativo,
relatando que já foram esgotados todos os prazos e que nada foi feito,
porque isso não é de interesse da maioria dos vereadores desta Casa, nem
há interesse de que haja punição de alguma pessoa. Disse que o mesmo não
acontece com a outra comissão, pois já marcaram para o dia 9 a sessão, e
que essa vai punir o Vereador Marcio Rogério Caffer. Proferiu que o povo
precisa saber disso aí. Isso aqui é uma comissão da arbitragem de Pompeia.
Agora não sei o que vou fazer com ela, passei para um advogado estudar e
passar pra mim, porque sou relator desta comissão. Esperei vários dias
pedindo, porém os documentos estavam nas mãos de um outro. Mencionou
que não tiveram pressa nessa comissão, que a pressa era na comissão
contra o vereador Café. Por fim, disse que há vinte anos no Legislativo,
nunca viu acontecer o que está acontecendo hoje, salientando que o povo
precisa vir na Sessão do dia 9 para observar bem os vereadores que vão
votar e as decisões que serão tomadas. Prosseguindo usou da palavra o
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR inicialmente
esclarecendo que o processo da Comissão da Arbitragem estava na mão do
advogado contratado pela Câmara, e que ficou parado porque esse «ns
profissional passou por algumas dificuldades, possivelmente algun
problemas de saúde, uma doença grave, e não devolvia esse processo. Disjã
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que acompanhou isso assim como o Vereador Valdir Cervelin também o fez
e sabe de tudo. Também explicou que tanto o nobre Vereador Presidente
desta Casa como a doutora Eunice tentaram diversas vezes pegar esse
processo, inclusive indo à casa desse advogado. Continuando, disse que
assim que o profissional devolveu o processo, esta Casa começou a dar
andamento novamente, e passou para o relator Valdir Cervelin. Desse
modo, está sendo aguardado o relatório para o prosseguimento dessa
Comissão, explicou. Com relação à Comissão a respeito do Vereador Marcio
Rogério Caffer, proferiu que assim como as outras, não estava na mão desse
advogado, e que os prazos estão correndo corretamente nesta Casa.
Declarou que faz parte dessa Comissão juntamente com os Vereadores
Vardo e Fátima, e que fizeram as reuniões, sendo que nesse dia a nobre
Vereadora Fátima havia apresentado o relatório, explicando ainda que foi
atendido o pedido do advogado do Vereador Marcio para fazer a
sustentação oral e que foi solicitado ao Presidente desta Casa para designar
uma data para a sessão que será aberta. Disse que deixou isso bem claro
para não ser usado politicamente, justificando que a política acabou no dia
dois, e que quem se elegeu, elegeu, e quem não foi eleito tem que continuar
o seu mandato honrando com os votos que teve. Nesse momento, com a
permissão do orador, fez uso de aparte o Vereador VALDIR CERVELIN.
Primeiro, indagou ao Excelentíssimo Vereador como mudou de uns dias para
cá. Prosseguindo, questionou ao orador se sabia qual a providência que foi
tomada com relação ao advogado que segurou esse processo mais de doi
meses. Com a palavra, o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚr IG R
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disse que se respondesse a essa pergunta, o nobre Vereador não tinha
direito a falar mais nada. Na sequência, o Vereador VALDIR CERVELIN
referiu que quanto à historinha de que estava com o advogado, existe
Delegacia de Polícia assim como existem tantas providências que poderiam
ter sido tomadas para buscar esse processo antes, avaliando que isso não é
desculpa, e pediu desculpa por assim concluir. Ao retomar a palavra, o
Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR agradeceu pelo aparte,
e deu continuidade afirmando que a sua conduta dentro desta Casa
continua a mesma: defendendo a verdade, sem lado político. Disse ainda
que o nobre Vereador Valdir como relator dessa Comissão poderia ter
tomado diversas providências, mas assim não fez. Deixou bem claro que há
e-mails enviados pela Secretaria desta Casa, quando a Comissão cobrou para
o referido processo estar nesta Casa novamente, e que inclusive o relator
também pediu isso. Acredita que como relator, o nobre Vereador Valdir
Cervelin poderia também ter tomado algumas providências. Disse que não
adianta vir aqui querer jogar para a plateia, lembrando que eleição já
acabou dia 2 de outubro, mas que do jeito que está vendo nesta Casa, a
campanha ainda não acabou. Ao encerrar, conclamou para que continuem
aqui lutando pelo bem do povo, para fazerem o que o povo precisa, para ver
quem faz o que precisa, quem faz requerimentos e projetos, e quem está
realmente preocupado com a população de Pompeia. Prosseguindo usou da
palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, também por breves
minutos, esclarecendo no início que no dia 4 de julho prometeu na Tribuna!
deste Legislativo que se desligaria dessa comissão processante e que se
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recolheria em oração. Justificou que o que aconteceu foi algo que trouxe um
desgaste demasiado para a sua família, que inclusive a sua filha ficou
doente. Disse que prometeu que se desligaria e que não comentaria sobre
tal fato nas redes sociais. Acredita que essa comissão é formada por
pessoas competentes para poder resolver isso da melhor forma possível.
Ressaltou que não deixaria isso passar em branco porque tem uma honra,
assim como todos têm uma honra para ser defendida. A seguir parabenizou
o vereador em exercício, o senhor Bezerra, por ter apresentado
Requerimento enaltecendo o trabalho do Sr. Márcio Liberato à frente do
Projeto Árvore da Cidadania. Lembrou que Viktor Frankl foi um psicógolo,
autor de vários livros, e que, após estudos, constatou que os presos de um
campo de concentração que cultivavam dentro de si a esperança,
conseguiam sair com vida. Citou que o ser humano, a partir da realização de
seus desejos, torna-se uma pessoa amarga e infeliz, porque não tem mais
capacidade de ajudar o outro. Lembrou da frase de que o “homem se realiza
esquecendo de si e doando-se, descuidando de si e elevando os seus
pensamentos e as suas atitudes para além de si. Terminou dizendo que isso
vai de encontro ao mandamento de Jesus Cristo, de que devemos “amar a
Deus sobre todas as coisas e o seu próximo como a si mesmo”. Continuando
o Grande Expediente usou da palavra o Vereador em exercício ANTONIO
RAIMUNDO BEZERRA, que, a pedido do Vereador Claudirlei Santiago
Domingues e deferido pelo Sr. Presidente, segue na íntegra: “Senhor |
Presidente, senhora secretária, secretário, demais vereadores, público
presente, internautas que nos ouvem. Muitas foram as Indicações que eu
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mandei para esta Casa. Em uma oportunidade praticamente única, que é
uma Sessão para apresentar. É verdade que é da minha vontade que eu
tivesse votação suficiente para estar aqui os quatro anos, gostaria muito,
mas assim não foi possível no último pleito. Nós tivemos uma eleição aonde
a nossa coligação elegeu dois candidatos a vereador, e esses dois estão
presentes, que é o Ne, a quem que eu parabenizo pela sua atitude, ele se
afastou por motivos particulares. Os motivos particulares que ele alegou pra
mim, é que ele queria dar à minha pessoa a oportunidade de estar
substituindo ele por duas sessões. Essa mesma oportunidade que eu digo a
todos os vereadores que eu tenho amizade, que eu tenho oportunidade de
conversar, é que deem a seus suplentes uma oportunidade, porque cada um
de nós sabemos que a votação que nos elegeu para estar nesta Casa foi com
a ajuda desses suplentes, não de um só, mas de todos, porque o nosso
sistema político, assim constituído, diz que um vereador está eleito a partir
de que o seu Partido tenha quórum suficiente para eleger um vereador. E
assim se faz. A somatória dos votos de cada Partido é que vai eleger um
vereador. A assim se faz. A somatória dos votos de cada partido é que vai
eleger um vereador. Então, desta feita, nenhum de nós, vereadores eleitos,
se elegeu sozinho. Então é até politicamente correto, eu poderia dizer, que
sempre se alguém tivesse oportunidade, desse oportunidade aos seus
suplentes, para que estivessem aqui, assim como eu tivesse a oportunidade,
de estar apresentando algumas indicações, parabenizar a quem eu acreditei
no momento ser de direito. Acredito que mais vereadores daqui pra frent
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estarão fazendo essa abertura, porque assim eles estarão o dd a
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outro suplente que o ajudou a ser eleito, para que nas próximas eleições ele
sinta vontade de estar somando com esses vereadores novamente. Então,
eu agradeço ao Ne Fernandes pela oportunidade que me deu de estar aqui
apresentando. A minha vontade era de apresentar muito mais indicações,
inclusive teve uma que me foi dito pela diretoria da Câmara, que não
poderia ser apresentada porque se tratava de um imóvel particular. Aqui na
Rua Benjamin Constant, nº 47, tem uma pichação no muro. Eu fui lá verificar
de quem era essa casa, Dona Ana Paula Chicarelli. Foi pichado neste muro:
“porcos fardados, seus dias estão contados”. Eu acho isso uma desonra para
com a corporação de Pompeia, para com os policiais de Pompeia. Por isso
eu procurei a dona da casa depois que eu não pude apresentar essa
Indicação, porque eu acreditava que a Prefeitura tinha esse direito de ir lá
retirar essa pichação. Mas não pode, é uma casa particular, e por isso eu
falei pra ela: eu vou convocar meus companheiros voluntários para que a
gente possa ir lá retirar essa pichação, para que isso não fique denegrindo a
imagem dos nossos policiais de Pompeia. É mais uma oportunidade do
voluntariado estar fazendo alguma coisa pela cidade, porque nós
acreditamos que podemos ter uma Pompeia melhor. E mesmo não sendo
vereador, paralelamente vou estar junto a esse grupo, poder fazer alguma
coisa por Pompeia, como qualquer cidadão de Pompeia pode fazer. Muito
obrigado e boa noite”. Não havendo mais oradores para o Grande
Expediente, nem matéria para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente dá por
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encerrada a presente Sessão, lavrando eu, Isabel Cristina Escorce Januári
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Oficial Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada
pela Mesa. E
CIO RIGOTTO ZAPPAROL
Lou: bl elos oh Seúrlas Presidente
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS F
1º Secretário N 8
pr =, | E
canina É JANUÁRIO
>, Oficial Legislativo

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