| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2017-03-06 |
| native_id | 4314 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9
Cáunaia Hunicipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 6 DE MARÇO DE 2017. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por fi) a € votos Rejeitado por A cus votos MAR 2017 OPINE esidente Pompeia, . 4 3 Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 52 (quinta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida à chamada, verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente declara aberta a presente Sessão. Nesse momento, o Senhor Presidente comunica que em atenção à Lei nº 2.081, de 3 de junho de 2004, que Institui no calendário oficial do Município o “Dia do Rotariano”, está suspensa a presente sessão por alguns minutos para uma homenagem ao Rotary Club de Pompeia, em comemoração à referida data. Inicialmente, o Senhor Presidente convida o Presidente do Rotary Club de Pompeia, Sérgio Vilela, e sua esposa, Presidente da Casa da Amizade, Maria Donizete Vilela, a adentrarem ao Plenário. A seguir, profere que nesta noite, este Legislativo, consignará mais uma vez na sua história a presença desses ilustres rotarianos que vêm deixar seu exemplo de perseverança na prestação de relevantes serviços para a comunidade pompeense. Para saudar os homenageados em nome do Legislativo, faz uso da palavra o Vereador Valentin Marques de Abreu, que enfatiza Câmara Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp,.gov.br = e-mail. cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br os relevantes serviços que a Instituição realiza em prol dos munícipes. Em seguida, é concedida a palavra ao senhor Sérgio Vilela, Presidente do Rotary de Pompeia, que discorre sobre a história e o papel da Instituição na comunidade. Também faz uso da palavra, o rotariano senhor Mário Sakuno, manifestando agradecimentos a todos os Senhores Vereadores pelo reconhecimento ao Rotary e tece comentários sobre os programas realizados pela organização. Encerrados os pronunciamentos, o Senhor Presidente agradece aos rotarianos pela honrosa presença e os parabeniza por dedicarem parte da vida de cada um em benefício do próximo, somando cada ação aqui em Pompeia aos grandes feitos humanitários que essa entidade internacional tem realizado ao longo dos seus 112 anos pelo mundo. Concluída a homenagem, é procedida à chamada. O Senhor Presidente declara reaberta a presente Sessão, com a presença unânime dos Senhores Vereadores. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETO DE LEI Nº 25/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a Prefeita Municipal a receber, em reversão, a área de terreno urbano doada pela Lei Municipal nº 1.994, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências”. Às Comissões competentes. REQUERIMENTOS: Nº 41/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, inserindo nesta ata voto de congratulações pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 8 de março; e Nº 42/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. INDICAÇÕES: Nºs 110 a 113/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; Nºs 114 a 118, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; Nºs 119 a 121/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; Nºs 122 a 126/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; e Nºs 127 a 131/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Convite do CERMAP para participar do início do 11º Campeonato de Futebol denominado “Leandro Fernandes” — “SABO”, a realizar-se no dia 12 de março, a partir das 8h45. Terminado o Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, faz uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, cujas palavras seguem transcritas na integra a seu pedido, deferido pelo Senhor Presidente. “Senhor Presidente, Senhora Vereadora Adriana, Senhores Vereadores, quem nos aco panha, já provavelmente 8:10 (oito e dez), pela rádio Jovem Central de Pompeia, da qual está aqui nosso grande amigo Senhor Giroto, e a todos vocês que estão aqui pres ntes. Eu sempre disse que acho mos Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp,gov.br - e-mail: cnpompeia(Bcamarapompeia.sp.gov.br que uma maneira que Vossa Excelência achou de forma muita bacana para que muitas pessoas ouvissem pela rádio o que acontece nesta Câmara. Achei isso de fundamental importância, porque não são todos que têm acesso a Facebook e, às vezes, o sinal aqui cai, dá algum problema, então no rádio não vamos ter esse problema. Quero aqui também parabenizar a nobre Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca pelo requerimento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher que acontece nesta semana. Parabéns a todas as mulheres, aqui temos a nobre vereadora, temos a Cida, a Ana, a Cidinha e as mulheres desta Casa, que fazem um grande trabalho. Nós também não podemos deixar nunca de citar aqui que nós temos aqui na cidade de Pompeia uma mulher, uma mulher como Prefeita, na história de Pompeia, uma mulher eleita Prefeita, através do voto, que está... e hoje estive conversando com ela, eu e alguns vereadores, e nós tivemos a oportunidade de saber o que realmente está acontecendo em Pompeia. É com muita tristeza que eu sempre digo das dívidas deixadas pelo ex-prefeito Oscar Yasuda. E olha: o que tiver que dizer aqui durante os quatro anos, durante toda a história que eu tiver aqui, eu vou falar, porque é de uma incompetência muita grande fazer o que o ex-prefeito Oscar Yasuda fez em Pompeia; e tem pessoas que lá não falavam nada, não abriam a boca, e hoje querem cobrar alguma coisa. É direito do cidadão cobrar. Hoje eu vejo, por exemplo, o esforço magnifico dos funcionários públicos, da Prefeita, a preocupação dela de limpar a cidade, porque nós sabemos que hoje a cidade precisa de uma limpeza geral, ela vai... eu tenho certeza, eu coloco a minha mão no fogo que Pompeia vai se tornar uma cidade padrão, linda, porque a Prefeita tem competência, os secretários que ela escolheu têm competência e o vice, o vice dela, olha, eu não consegui ainda em momento algum falar do vice que a Tina escolheu, Senhor França. Acho que na história de Pompeia que eu conheço, os vices que por aí passaram, O França está de parabéns, está fazendo jus, honrando o salário que ele ganha, que ele trabalha todos os dias em prol do povo de Pompeia. Eu não poderia deixar de dizer isso aqui nesta tribuna. O Vice-prefeito da Prefeita Tina está de parabéns, é uma pessoa competente, tem trabalhado muito por Pompeia, e é isso que nós queremos ver. Então, a limpeza da cidade eu tenho certeza que ela vai deixar do jeito que ela quer, do jeito que o povo quer. Eu quero aqui também manifestar aqui que às vezes algumas pessoas para tumultuar o trabalho que está em andamento no omeço da administração colocam coisas absurdas. Eu às vezes não tenho tem para entrar em internet e Câmara Municipel de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx, Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP =[[[][[[[["[]"|0D" 20" [][[[["[T[1J1JJgçÊãçãíeomororompea-s www. camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Qbcamarapompeia.sp.gov.br Facebook, porque eu tenho um trabalho para fazer, eu tenho, nós temos um trabalho, e as vezes as outras pessoas que veem me mandam: “olha estão falando isso aqui”. É um absurdo num site de Pompeia dizer que estava tendo fila na Central de Medicamentos, que estava faltando remédio. Mentiroso quem postou isso, e eu desafio qualquer pessoa a dizer para mim que falta remédio em Pompeia, faltava na época do ex-prefeito Oscar Yasuda, do seu sobrinho Vitor, que deixou de pagar R$ 850.000,00 (oitocentos mil reais) para o INSS. Faltava exames naquela época, hoje não, porque a prioridade da Prefeita é a Saúde, é o povo de Pompeia. Pessoas morreram esperando exame. Não posso deixar também de parabenizar o “Pida” e toda sua equipe. Que trabalho maravilhoso, apesar das dívidas e dificuldades que eles estão tendo, com o povo de Pompeia. Remédio não falta, porque se faltar eu pago do meu bolso, com a maior satisfação. Parabéns à equipe da Saúde, parabéns a você, Ricardo, pelo trabalho que está fazendo no Clube JK, você e sua equipe. Eu sempre falo de equipe porque os colaboradores são importantes, são pessoas que temos que dar atenção, são importantes para que ajudem a realizar o trabalho que agrade não esse ou aquele, mas o que nós temos que fazer hoje é agradar a população de Pompeia. Parabéns pelo seu trabalho. Recebemos uma notícia boa, eu fiquei sabendo hoje que a tão sonhada iluminação da Rua Sergio Maranho vai sair, a tão sonhada. Tantas discussões tivemos nessa Casa na Legislatura passada cobrando a iluminação da Rua Sergio Maranho e não saia. O ex-prefeito incompetente deixou até de pagar para CPFL uma taxa. Pois a Prefeita pagou e a iluminação, a tão sonhada iluminação da Rua Sergio Maranho vai sair. Semana passada, por 6 (seis) votos a 5 (cinco) nós extinguimos aqui o cargo de Regulador. Olha, vocês não sabem o que eu recebi de e-mail de pessoas parabenizando os 6 (seis) vereadores desta Casa que extinguiram aquele cargo. Porque eu não sei, tem prefeito que passa em Pompeia, quando está no poder, ele acha que vai ficar pela eternidade e não é bem assim. Olha, criaram já cargo de Diretor de Museu... já criaram cargo de Diretor de Museu aqui, o prefeito. Aí, criaram esse de Regulador, da qual eu votei contra porque, porque anteriormente eu o Vereador Valdir Cervelin e mais um vereador que tinha nesta Casa votamos contra, justamente já naquela, naquele Câmaa Municpal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP a I"["""["[""Jõ sinto omeacor www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br Cravinhos, aos queridos amigos de Paulópolis, da qual o Vereador Valdir Cervelin, nosso presidente mora lá, eu tenho certeza que Pompeia vai se tornar uma referência nacional pela competência de nossa Prefeita, uma mulher digna, uma mulher que batalhou muito em toda sua vida para chegar onde ela está hoje. E falando dela, eu parabenizo a todas as mulheres de Pompeia, porque o que seria de nós sem as mulheres? As mulheres, nossas mães, nossas avós, quem tem esposa, então esse dia Internacional da Mulher é um dia importante para refletirmos e darmos mais atenção às mulheres do nosso Brasil, porque vocês mulheres realmente merecem. Estou à disposição de todos como sempre estive, e volto a repetir: problemas estão tendo, mas serão resolvidos, porque eu tenho certeza que nós chegamos onde nós estamos hoje por uma Pompeia melhor, por uma Pompeia que vai ser referência nacional. Eu tenho certeza disso. Eu sei das boas intenções da Prefeita, sei da capacidade dela, sei da capacidade de seu vice, de nós vereadores que aqui estamos, que vamos fazer com que Pompeia volte a progredir e que não apareça em telejornais como aparecia antigamente com supostas irregularidades. Boa noite a todos, que todos tenham uma ótima semana e até segunda feira que vem.” A seguir, fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Fez menção à Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, em nome de quem externa parabéns a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, citando ainda que tem filha, mãe e esposa. Agradece as palavras do senhor Mário Sakuno e tece elogios dizendo que é uma pessoa com reputação sem qualquer questionamento e com uma história de vida impar hoje no Município. Parabeniza os demais membros do Rotary, observando que não estão mais presentes. Parabeniza também os presentes por estarem acompanhando. Discorre sobre uma Indicação a respeito da sinalização semafórica, justificando que um morador questionou o fato de não ter botão para passagem de pedestre, sem o qual pode haver acidente. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU discorrendo o que segue na integra, a pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer, deferido pelo Sr. Presidente. “Senhor Presidente, os Secretários, os Vereadores e público presente, pessoal que está pela internet, via rádio, é uma satisfação. Em 2004, nós tivermos ideia de fazer uma lei do Dia do Rotary, por que o Dia do R tary? Eu fui rotariano por 3 anos e vi o trabalho do Rotary, como é importante em Pompeia, país e no mundo, então nada mais justo que a gente deixar nessa Casa de Leis um dia para gente falar Câmaa Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br alguma coisa, para gente saber. Eu, antes de ser rotariano, não sabia da vacina da Poli, não sabia do trabalho do pessoal no mundo inteiro. Quando você tem um filho que quer estudar em outro país, lá vai ter outras pessoas de boa índole, igual em Pompeia, e no Brasil, e você pode mandar um filho, então eu não poderia deixar passar em branco isso. É tão bacana a gente fazer as coisas em para o próximo e ser reconhecido. Então, o Rotary de Pompeia, e do Brasil e do mundo está de parabéns nesse dia, 23 de fevereiro, fez 112 anos e é um dia muito importante. Falar de administração, eu por enquanto não vou falar, de jeito nenhum, faz 50 dias, 60 dias de administração, vamos esperar, vamos ajudar ao máximo, vamos fazer o que puder para ajudar Pompeia nos projetos, vamos votar a favor, porque a gente tem que ajudar. E agente tem que confiar no trabalho na Tina, que é uma pessoa maravilhosa, que eu tenho uma admiração muito grande por ela, e sei a capacidade dela, só que por enquanto está muito cedo. Pompeia, a previsão orçamentária é mais ou menos em torno de 85 milhões de reais para 2017, é uma cidade rica, dá para fazer muita coisa e eu tenho certeza que a Tina vai fazer. Eu vi o trabalho dela, empenhada nas estradas rurais, tive bastante contato nesse sentido com ela, e em todos os contatos que tive, ela deu assistência para dar pelo menos passagem ao pessoal, isso foi uma coisa muito louvável que ela fez. Então daqui 30 dias, 60 dias, 90 dias, aí sim vamos falar de Pompeia. Pompeia é uma cidade rica e uma cidade maravilhosa, é só ter boa intenção, que eu tenho certeza que a Tina tem, que vai fazer uma administração maravilhosa para Pompeia, e se não fazer nós estamos aqui para cobrar. Uma boa noite.” A seguir, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Discorre a respeito das três Indicações que apresentou, sendo a primeira sobre um problema por conta das águas pluviais na Rua Canadá, onde mora o sr. Almir Ribeiro. Explica que há uma enorme cratera no fundo da casa desse morador, e que mais cinco poderão ser afetadas. Conta que esse morador apresentou um projeto como está explicado na Indicação, para que se faça o uso de outra galeria, um pouco antes para desviar o fluxo das águas pluvias. Sobre a Avenida Mauro Lazarini, que liga o Jardim América ao Pompeia C, disse que ali tem uma galeria com uma tampa improvisada, explicando que a galeria mede seis metros e quarenta e quatrocentos e cinquenta milímetros, e porventura pode cair um animal um acidente com alguma pessoa que por ali passa. Disse que pediu uma atenção pa que colocar uma tampa de aço ou cercar o lugar. Quando à o fr E, |] ho 8 PR N Câmaia Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia,sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Arlindo Antunes de Souza, no Portal dos Pássaros, há um problema com a camada asfáltica, que está deteriorada devido à falta de um ponto de escoamento para as águas. Observa que o bairro é novíssimo, que não tem cinco anos. Falou sobre o transtorno causado pela água empoçada, que é lançada nas casas durante a passagem dos automóveis. Questiona com quem está o problema, se com a Prefeitura ou com a empreiteira, justiçando que por isso fez a Indicação para que se investigue de quem é a responsabilidade e aí sim cobrará com eficácia para que acertem tudo isso e devolvam a tranquilidade aquelas pessoas que ali moram. Parabeniza todas as pessoas que participam do Rotary, mencionando que é uma instituição que faz muita diferença como pode ser visto na história. Relata que, em 1975, houve um surto de paralisia infantil e a ação do Rotary chamou a atenção do mundo e fizeram um grande empenho para que essa doença fosse combatida com eficácia. Comenta que o Sr. Mário falou muito bem quanto ao trabalho do Rotary, analisando que o interessante lema: “Dar de si, antes de pensar em si”, o faz lembrar de uma frase do psicólogo Viktor Frankl que trabalhou muito tempo no campo de concentração ajudando as pessoas que passavam dificuldade, por questão da Guerra, que diz o seguinte: “O homem se realiza esquecendo-se de si e dando-se, descuidando-se de si e elevando Os seus pensamentos e as suas ações para além de si”. Elogia a atuação do Rotary. Externa parabéns ao Vereador Valentim por ter criado esse Projeto de lei para que os rotarianos sejam lembrados todos os anos por esta Casa de Leis. Termina parabenizando todos as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8, proferindo que a mulher é uma figura importantíssima na vida da humanidade. Agradece sua esposa, que está em casa, por ser esposa e ser sua mãe. Prosseguindo o Grande Expediente, faz uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Parabeniza todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, em especial a sua mãe, irmãs e funcionárias desta Casa e principalmente a Prefeita de Pompeia, destacando sua honra e competência à frente da Prefeitura. Faz a leitura de um texto em homenagem às mulheres, destacando as virtudes e enfatizando as lutas e vitórias. Discorre a respeito de uma Indicação de sua autoria, solicitando cuidados na Praça do Jardim Guimarães. Lembra ainda de Indicação de outro vereador que salientou a ocorrência de animais peçonhentos na mesma praça. Explica que o acúmulo de mato se dá em decorrência das constay es chuvas, pedindo aos moradores paciência pois o problema será resolvido. Com muita alegria 3é refere às Câmaa Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira. 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dbcamarapompeia.sp.gov.br palavras do vereador Marcio Caffer no que concerne à iluminação da Rua Sergio Maranho, lembrando que em 2009 já havia feito Indicação ao ex-prefeito Oscar Yasuda, todavia comenta que o pedido não foi atendido. Destaca que nesta Legislatura, essa foi uma de suas primeiras indicações atendidas pela atual administração. Parabeniza o Sr. Ricardo e sua equipe pela abertura das piscinas do Clube JK. A seguir, faz uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Parabeniza as mulheres pelo dia 08 de março e fez menção especial à duas munícipes, do Bela Vista e do Jardim Guimarães, ressaltando que as mulheres são ativas e buscam com os vereadores soluções para os problemas. Explica que algumas pessoas acham que o vereador se trata de um financeiro, todavia o vereador deve buscar soluções em conjunto com a administração, argumenta. Destaca que está no início da administração, sendo necessário tempo para regularização. Fala da importância do Dia do Rotariano. Salienta sobre a importância de abertura da Câmara, e da retomada da Câmara Itinerante. Disse estar estudando projetos, como por exemplo o da Tribuna Livre, já por ele apresentado e por outros vereadores como por exemplo o vereador Marcio Caffer, visando possibilitar aos munícipes a exposição de informações. Fala da dificuldade no início da administração e da pontualidade de suas indicações. Parabeniza pela realização do mutirão de limpeza. Refere-se à moradora Juliana do Residencial Boa Vista, sobre sua reinvindicação, em que a moradora explica que o mutirão de limpeza não passou em seu bairro. Conta que esteve no bairro, conversou com moradores e sendo assim solicita a limpeza na localidade e recape de buraco na entrada do bairro. Cita uma Indicação sua, da Legislatura passada, sobre o monitoramento por câmeras naquele bairro, devido aos assaltos, visando garantido segurança. Fala da importância da retirada do mato e dos galhos, evitando o surgimento de animais peçonhentos. Profere que não desistiu do aumento dos funcionários públicos. Comenta a respeito do Projeto de devolução de terreno, antecipando seu voto favorável por entender que trará benefícios à cidade. No tocante à Avenida Mauro Lazarini, diz que conversou com a Prefeita porque está sendo jogado lixo no local e que a resposta foi positiva no sentido de solucionar o problema. Lembra que os vereadores têm posições diversas, e que essa diversidade deve sempre buscar o melhor para o Município. Termh ado o Grande Expediente, o Senhor Presidente suspende a sessão por alguns minutos para quê as Comissões exarem o parecer ao Projeto de Lei lido na presente sessao e incluído na Ordem do bia, o que foi Câmaia Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP E mm MM UNTAIV MU TORGA A IO IO ONDE — ao. www.camarapompeia,sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br feito. A seguir, procedida nova chamada, o Senhor Presidente declara reaberta a presente sessão com a presença unânime dos Senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA. Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a Prefeita Municipal a receber, em reversão, a área de terreno urbano doada pela Lei Municipal nº 1.994, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências”. Não havendo discussão, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para a Sessão Solene a realizar-se na próxima segunda-feira, às 20 horas, para Lançamento da Campanha da Fraternidade, e declarou encerrada a presente sessão, e, para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Diretora de Secretaria, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. ] po MA IR CERVELIN Presidente VA Diretora de Secretaria