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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2017-03-06
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ata #

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Cáunaia Hunicipal de Dompeia
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ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 6 DE MARÇO DE 2017.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por fi) a € votos
Rejeitado por A cus votos
MAR 2017
OPINE
esidente
Pompeia, . 4 3
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove horas, na Sala
das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 52 (quinta) Sessão Ordinária do ano de
dois mil e dezessete (2017), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos
Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida à chamada,
verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério
Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
Senhores Vereadores, o Senhor Presidente declara aberta a presente Sessão. Nesse momento, o
Senhor Presidente comunica que em atenção à Lei nº 2.081, de 3 de junho de 2004, que Institui
no calendário oficial do Município o “Dia do Rotariano”, está suspensa a presente sessão por
alguns minutos para uma homenagem ao Rotary Club de Pompeia, em comemoração à referida
data. Inicialmente, o Senhor Presidente convida o Presidente do Rotary Club de Pompeia, Sérgio
Vilela, e sua esposa, Presidente da Casa da Amizade, Maria Donizete Vilela, a adentrarem ao
Plenário. A seguir, profere que nesta noite, este Legislativo, consignará mais uma vez na sua
história a presença desses ilustres rotarianos que vêm deixar seu exemplo de perseverança na
prestação de relevantes serviços para a comunidade pompeense. Para saudar os homenageados
em nome do Legislativo, faz uso da palavra o Vereador Valentin Marques de Abreu, que enfatiza
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os relevantes serviços que a Instituição realiza em prol dos munícipes. Em seguida, é concedida
a palavra ao senhor Sérgio Vilela, Presidente do Rotary de Pompeia, que discorre sobre a história
e o papel da Instituição na comunidade. Também faz uso da palavra, o rotariano senhor Mário
Sakuno, manifestando agradecimentos a todos os Senhores Vereadores pelo reconhecimento ao
Rotary e tece comentários sobre os programas realizados pela organização. Encerrados os
pronunciamentos, o Senhor Presidente agradece aos rotarianos pela honrosa presença e os
parabeniza por dedicarem parte da vida de cada um em benefício do próximo, somando cada
ação aqui em Pompeia aos grandes feitos humanitários que essa entidade internacional tem
realizado ao longo dos seus 112 anos pelo mundo. Concluída a homenagem, é procedida à
chamada. O Senhor Presidente declara reaberta a presente Sessão, com a presença unânime dos
Senhores Vereadores. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETO DE LEI Nº 25/2017, de autoria
da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a Prefeita Municipal a receber, em reversão, a área
de terreno urbano doada pela Lei Municipal nº 1.994, de 26 de junho de 2002 e dá outras
providências”. Às Comissões competentes. REQUERIMENTOS: Nº 41/2017, de autoria da
Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, inserindo nesta ata voto de congratulações pelo
transcurso do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 8 de março; e Nº 42/2017,
de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. INDICAÇÕES: Nºs 110 a 113/2017, de
autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; Nºs 114 a 118, de autoria da Vereadora
ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; Nºs 119 a 121/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS; Nºs 122 a 126/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA
MARINO; e Nºs 127 a 131/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Convite do CERMAP para participar do início do 11º
Campeonato de Futebol denominado “Leandro Fernandes” — “SABO”, a realizar-se no dia 12 de
março, a partir das 8h45. Terminado o Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE.
Pela ordem regimental, faz uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, cujas palavras
seguem transcritas na integra a seu pedido, deferido pelo Senhor Presidente. “Senhor
Presidente, Senhora Vereadora Adriana, Senhores Vereadores, quem nos aco panha, já
provavelmente 8:10 (oito e dez), pela rádio Jovem Central de Pompeia, da qual está aqui nosso
grande amigo Senhor Giroto, e a todos vocês que estão aqui pres ntes. Eu sempre disse que acho
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que uma maneira que Vossa Excelência achou de forma muita bacana para que muitas pessoas
ouvissem pela rádio o que acontece nesta Câmara. Achei isso de fundamental importância,
porque não são todos que têm acesso a Facebook e, às vezes, o sinal aqui cai, dá algum problema,
então no rádio não vamos ter esse problema. Quero aqui também parabenizar a nobre
Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca pelo requerimento em homenagem ao Dia
Internacional da Mulher que acontece nesta semana. Parabéns a todas as mulheres, aqui temos
a nobre vereadora, temos a Cida, a Ana, a Cidinha e as mulheres desta Casa, que fazem um
grande trabalho. Nós também não podemos deixar nunca de citar aqui que nós temos aqui na
cidade de Pompeia uma mulher, uma mulher como Prefeita, na história de Pompeia, uma mulher
eleita Prefeita, através do voto, que está... e hoje estive conversando com ela, eu e alguns
vereadores, e nós tivemos a oportunidade de saber o que realmente está acontecendo em
Pompeia. É com muita tristeza que eu sempre digo das dívidas deixadas pelo ex-prefeito Oscar
Yasuda. E olha: o que tiver que dizer aqui durante os quatro anos, durante toda a história que eu
tiver aqui, eu vou falar, porque é de uma incompetência muita grande fazer o que o ex-prefeito
Oscar Yasuda fez em Pompeia; e tem pessoas que lá não falavam nada, não abriam a boca, e hoje
querem cobrar alguma coisa. É direito do cidadão cobrar. Hoje eu vejo, por exemplo, o esforço
magnifico dos funcionários públicos, da Prefeita, a preocupação dela de limpar a cidade, porque
nós sabemos que hoje a cidade precisa de uma limpeza geral, ela vai... eu tenho certeza, eu
coloco a minha mão no fogo que Pompeia vai se tornar uma cidade padrão, linda, porque a
Prefeita tem competência, os secretários que ela escolheu têm competência e o vice, o vice dela,
olha, eu não consegui ainda em momento algum falar do vice que a Tina escolheu, Senhor França.
Acho que na história de Pompeia que eu conheço, os vices que por aí passaram, O França está de
parabéns, está fazendo jus, honrando o salário que ele ganha, que ele trabalha todos os dias em
prol do povo de Pompeia. Eu não poderia deixar de dizer isso aqui nesta tribuna. O Vice-prefeito
da Prefeita Tina está de parabéns, é uma pessoa competente, tem trabalhado muito por
Pompeia, e é isso que nós queremos ver. Então, a limpeza da cidade eu tenho certeza que ela vai
deixar do jeito que ela quer, do jeito que o povo quer. Eu quero aqui também manifestar aqui
que às vezes algumas pessoas para tumultuar o trabalho que está em andamento no omeço da
administração colocam coisas absurdas. Eu às vezes não tenho tem
para entrar em internet e
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Facebook, porque eu tenho um trabalho para fazer, eu tenho, nós temos um trabalho, e as vezes
as outras pessoas que veem me mandam: “olha estão falando isso aqui”. É um absurdo num site
de Pompeia dizer que estava tendo fila na Central de Medicamentos, que estava faltando
remédio. Mentiroso quem postou isso, e eu desafio qualquer pessoa a dizer para mim que falta
remédio em Pompeia, faltava na época do ex-prefeito Oscar Yasuda, do seu sobrinho Vitor, que
deixou de pagar R$ 850.000,00 (oitocentos mil reais) para o INSS. Faltava exames naquela época,
hoje não, porque a prioridade da Prefeita é a Saúde, é o povo de Pompeia. Pessoas morreram
esperando exame. Não posso deixar também de parabenizar o “Pida” e toda sua equipe. Que
trabalho maravilhoso, apesar das dívidas e dificuldades que eles estão tendo, com o povo de
Pompeia. Remédio não falta, porque se faltar eu pago do meu bolso, com a maior satisfação.
Parabéns à equipe da Saúde, parabéns a você, Ricardo, pelo trabalho que está fazendo no Clube
JK, você e sua equipe. Eu sempre falo de equipe porque os colaboradores são importantes, são
pessoas que temos que dar atenção, são importantes para que ajudem a realizar o trabalho que
agrade não esse ou aquele, mas o que nós temos que fazer hoje é agradar a população de
Pompeia. Parabéns pelo seu trabalho. Recebemos uma notícia boa, eu fiquei sabendo hoje que
a tão sonhada iluminação da Rua Sergio Maranho vai sair, a tão sonhada. Tantas discussões
tivemos nessa Casa na Legislatura passada cobrando a iluminação da Rua Sergio Maranho e não
saia. O ex-prefeito incompetente deixou até de pagar para CPFL uma taxa. Pois a Prefeita pagou
e a iluminação, a tão sonhada iluminação da Rua Sergio Maranho vai sair. Semana passada, por
6 (seis) votos a 5 (cinco) nós extinguimos aqui o cargo de Regulador. Olha, vocês não sabem o
que eu recebi de e-mail de pessoas parabenizando os 6 (seis) vereadores desta Casa que
extinguiram aquele cargo. Porque eu não sei, tem prefeito que passa em Pompeia, quando está
no poder, ele acha que vai ficar pela eternidade e não é bem assim. Olha, criaram já cargo de
Diretor de Museu... já criaram cargo de Diretor de Museu aqui, o prefeito. Aí, criaram esse de
Regulador, da qual eu votei contra porque, porque anteriormente eu o Vereador Valdir Cervelin
e mais um vereador que tinha nesta Casa votamos contra, justamente já naquela, naquele
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Cravinhos, aos queridos amigos de Paulópolis, da qual o Vereador Valdir Cervelin, nosso
presidente mora lá, eu tenho certeza que Pompeia vai se tornar uma referência nacional pela
competência de nossa Prefeita, uma mulher digna, uma mulher que batalhou muito em toda sua
vida para chegar onde ela está hoje. E falando dela, eu parabenizo a todas as mulheres de
Pompeia, porque o que seria de nós sem as mulheres? As mulheres, nossas mães, nossas avós,
quem tem esposa, então esse dia Internacional da Mulher é um dia importante para refletirmos
e darmos mais atenção às mulheres do nosso Brasil, porque vocês mulheres realmente merecem.
Estou à disposição de todos como sempre estive, e volto a repetir: problemas estão tendo, mas
serão resolvidos, porque eu tenho certeza que nós chegamos onde nós estamos hoje por uma
Pompeia melhor, por uma Pompeia que vai ser referência nacional. Eu tenho certeza disso. Eu
sei das boas intenções da Prefeita, sei da capacidade dela, sei da capacidade de seu vice, de nós
vereadores que aqui estamos, que vamos fazer com que Pompeia volte a progredir e que não
apareça em telejornais como aparecia antigamente com supostas irregularidades. Boa noite a
todos, que todos tenham uma ótima semana e até segunda feira que vem.” A seguir, fez uso da
palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Fez menção à Vereadora Adriana Dias
Ferreira Borrasca, em nome de quem externa parabéns a todas as mulheres pelo Dia
Internacional da Mulher, citando ainda que tem filha, mãe e esposa. Agradece as palavras do
senhor Mário Sakuno e tece elogios dizendo que é uma pessoa com reputação sem qualquer
questionamento e com uma história de vida impar hoje no Município. Parabeniza os demais
membros do Rotary, observando que não estão mais presentes. Parabeniza também os
presentes por estarem acompanhando. Discorre sobre uma Indicação a respeito da sinalização
semafórica, justificando que um morador questionou o fato de não ter botão para passagem de
pedestre, sem o qual pode haver acidente. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador
VALENTIN MARQUES DE ABREU discorrendo o que segue na integra, a pedido do Vereador
Marcio Rogério Caffer, deferido pelo Sr. Presidente. “Senhor Presidente, os Secretários, os
Vereadores e público presente, pessoal que está pela internet, via rádio, é uma satisfação. Em
2004, nós tivermos ideia de fazer uma lei do Dia do Rotary, por que o Dia do R tary? Eu fui
rotariano por 3 anos e vi o trabalho do Rotary, como é importante em Pompeia, país e no
mundo, então nada mais justo que a gente deixar nessa Casa de Leis um dia para gente falar
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alguma coisa, para gente saber. Eu, antes de ser rotariano, não sabia da vacina da Poli, não sabia
do trabalho do pessoal no mundo inteiro. Quando você tem um filho que quer estudar em outro
país, lá vai ter outras pessoas de boa índole, igual em Pompeia, e no Brasil, e você pode mandar
um filho, então eu não poderia deixar passar em branco isso. É tão bacana a gente fazer as coisas
em para o próximo e ser reconhecido. Então, o Rotary de Pompeia, e do Brasil e do mundo está
de parabéns nesse dia, 23 de fevereiro, fez 112 anos e é um dia muito importante. Falar de
administração, eu por enquanto não vou falar, de jeito nenhum, faz 50 dias, 60 dias de
administração, vamos esperar, vamos ajudar ao máximo, vamos fazer o que puder para ajudar
Pompeia nos projetos, vamos votar a favor, porque a gente tem que ajudar. E agente tem que
confiar no trabalho na Tina, que é uma pessoa maravilhosa, que eu tenho uma admiração muito
grande por ela, e sei a capacidade dela, só que por enquanto está muito cedo. Pompeia, a
previsão orçamentária é mais ou menos em torno de 85 milhões de reais para 2017, é uma cidade
rica, dá para fazer muita coisa e eu tenho certeza que a Tina vai fazer. Eu vi o trabalho dela,
empenhada nas estradas rurais, tive bastante contato nesse sentido com ela, e em todos os
contatos que tive, ela deu assistência para dar pelo menos passagem ao pessoal, isso foi uma
coisa muito louvável que ela fez. Então daqui 30 dias, 60 dias, 90 dias, aí sim vamos falar de
Pompeia. Pompeia é uma cidade rica e uma cidade maravilhosa, é só ter boa intenção, que eu
tenho certeza que a Tina tem, que vai fazer uma administração maravilhosa para Pompeia, e se
não fazer nós estamos aqui para cobrar. Uma boa noite.” A seguir, fez uso da palavra o Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Discorre a respeito das três Indicações que apresentou, sendo
a primeira sobre um problema por conta das águas pluviais na Rua Canadá, onde mora o sr. Almir
Ribeiro. Explica que há uma enorme cratera no fundo da casa desse morador, e que mais cinco
poderão ser afetadas. Conta que esse morador apresentou um projeto como está explicado na
Indicação, para que se faça o uso de outra galeria, um pouco antes para desviar o fluxo das águas
pluvias. Sobre a Avenida Mauro Lazarini, que liga o Jardim América ao Pompeia C, disse que ali
tem uma galeria com uma tampa improvisada, explicando que a galeria mede seis metros e
quarenta e quatrocentos e cinquenta milímetros, e porventura pode cair um animal
um acidente com alguma pessoa que por ali passa. Disse que pediu uma atenção pa
que colocar uma tampa de aço ou cercar o lugar. Quando à o
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Arlindo Antunes de Souza, no Portal dos Pássaros, há um problema com a camada asfáltica, que
está deteriorada devido à falta de um ponto de escoamento para as águas. Observa que o bairro
é novíssimo, que não tem cinco anos. Falou sobre o transtorno causado pela água empoçada,
que é lançada nas casas durante a passagem dos automóveis. Questiona com quem está o
problema, se com a Prefeitura ou com a empreiteira, justiçando que por isso fez a Indicação para
que se investigue de quem é a responsabilidade e aí sim cobrará com eficácia para que acertem
tudo isso e devolvam a tranquilidade aquelas pessoas que ali moram. Parabeniza todas as
pessoas que participam do Rotary, mencionando que é uma instituição que faz muita diferença
como pode ser visto na história. Relata que, em 1975, houve um surto de paralisia infantil e a
ação do Rotary chamou a atenção do mundo e fizeram um grande empenho para que essa
doença fosse combatida com eficácia. Comenta que o Sr. Mário falou muito bem quanto ao
trabalho do Rotary, analisando que o interessante lema: “Dar de si, antes de pensar em si”, o faz
lembrar de uma frase do psicólogo Viktor Frankl que trabalhou muito tempo no campo de
concentração ajudando as pessoas que passavam dificuldade, por questão da Guerra, que diz o
seguinte: “O homem se realiza esquecendo-se de si e dando-se, descuidando-se de si e elevando
Os seus pensamentos e as suas ações para além de si”. Elogia a atuação do Rotary. Externa
parabéns ao Vereador Valentim por ter criado esse Projeto de lei para que os rotarianos sejam
lembrados todos os anos por esta Casa de Leis. Termina parabenizando todos as mulheres pelo
Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8, proferindo que a mulher é uma figura
importantíssima na vida da humanidade. Agradece sua esposa, que está em casa, por ser esposa
e ser sua mãe. Prosseguindo o Grande Expediente, faz uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS
FERREIRA BORRASCA. Parabeniza todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, em
especial a sua mãe, irmãs e funcionárias desta Casa e principalmente a Prefeita de Pompeia,
destacando sua honra e competência à frente da Prefeitura. Faz a leitura de um texto em
homenagem às mulheres, destacando as virtudes e enfatizando as lutas e vitórias. Discorre a
respeito de uma Indicação de sua autoria, solicitando cuidados na Praça do Jardim Guimarães.
Lembra ainda de Indicação de outro vereador que salientou a ocorrência de animais peçonhentos
na mesma praça. Explica que o acúmulo de mato se dá em decorrência das constay es chuvas,
pedindo aos moradores paciência pois o problema será resolvido. Com muita alegria 3é refere às
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palavras do vereador Marcio Caffer no que concerne à iluminação da Rua Sergio Maranho,
lembrando que em 2009 já havia feito Indicação ao ex-prefeito Oscar Yasuda, todavia comenta
que o pedido não foi atendido. Destaca que nesta Legislatura, essa foi uma de suas primeiras
indicações atendidas pela atual administração. Parabeniza o Sr. Ricardo e sua equipe pela
abertura das piscinas do Clube JK. A seguir, faz uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO
VIDRICH PAZIN. Parabeniza as mulheres pelo dia 08 de março e fez menção especial à duas
munícipes, do Bela Vista e do Jardim Guimarães, ressaltando que as mulheres são ativas e
buscam com os vereadores soluções para os problemas. Explica que algumas pessoas acham que
o vereador se trata de um financeiro, todavia o vereador deve buscar soluções em conjunto com
a administração, argumenta. Destaca que está no início da administração, sendo necessário
tempo para regularização. Fala da importância do Dia do Rotariano. Salienta sobre a importância
de abertura da Câmara, e da retomada da Câmara Itinerante. Disse estar estudando projetos,
como por exemplo o da Tribuna Livre, já por ele apresentado e por outros vereadores como por
exemplo o vereador Marcio Caffer, visando possibilitar aos munícipes a exposição de
informações. Fala da dificuldade no início da administração e da pontualidade de suas indicações.
Parabeniza pela realização do mutirão de limpeza. Refere-se à moradora Juliana do Residencial
Boa Vista, sobre sua reinvindicação, em que a moradora explica que o mutirão de limpeza não
passou em seu bairro. Conta que esteve no bairro, conversou com moradores e sendo assim
solicita a limpeza na localidade e recape de buraco na entrada do bairro. Cita uma Indicação sua,
da Legislatura passada, sobre o monitoramento por câmeras naquele bairro, devido aos assaltos,
visando garantido segurança. Fala da importância da retirada do mato e dos galhos, evitando o
surgimento de animais peçonhentos. Profere que não desistiu do aumento dos funcionários
públicos. Comenta a respeito do Projeto de devolução de terreno, antecipando seu voto
favorável por entender que trará benefícios à cidade. No tocante à Avenida Mauro Lazarini, diz
que conversou com a Prefeita porque está sendo jogado lixo no local e que a resposta foi positiva
no sentido de solucionar o problema. Lembra que os vereadores têm posições diversas, e que
essa diversidade deve sempre buscar o melhor para o Município. Termh ado o Grande
Expediente, o Senhor Presidente suspende a sessão por alguns minutos para quê as Comissões
exarem o parecer ao Projeto de Lei lido na presente sessao e incluído na Ordem do bia, o que foi
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feito. A seguir, procedida nova chamada, o Senhor Presidente declara reaberta a presente sessão
com a presença unânime dos Senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA. Projeto de Lei
nº 25/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a Prefeita Municipal a
receber, em reversão, a área de terreno urbano doada pela Lei Municipal nº 1.994, de 26 de
junho de 2002 e dá outras providências”. Não havendo discussão, é colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para a Sessão Solene a realizar-se
na próxima segunda-feira, às 20 horas, para Lançamento da Campanha da Fraternidade, e
declarou encerrada a presente sessão, e, para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva
Chicarelli, Diretora de Secretaria, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela
Mesa.
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MA
IR CERVELIN
Presidente
VA
Diretora de Secretaria

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