| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2017-03-27 |
| native_id | 4318 |
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Câmna Municpal de Sompeia ha? , Gen 4 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017. Câmara pi sa qe mompela Aprovado por a votos Rejeitado por a votos Pompeia, 27 MAR 2011 residente Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 72 (sétima) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a presidência do Vereador Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida à chamada, verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 62 Sessão Ordinária de 2017. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. Ofício nº 203/2017, da Senhora Prefeita Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 27/2017, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências”. À Secretaria. PROJETO DE LEI Nº 29/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências. * Às Comissões competentes. REQUERIMENTOS: Nº 50/2017, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ES POMpEVBS NS FILHO, inserindo nesta ata voto de congratulações com o Lions Clubs Internacional pela comemoração do Centenário de sua fundação; Nº 51/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin, inserindo nesta ata voto de congratulações pelo DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, comemorado no próximo dia 21 de março; Nºs 52 e 53, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; Nº 54/2017, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA; Nº 55/2017 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; Nº 56/2017 de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores; Nºs 57 a 61/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; e N£ºs 62 a 67/2017, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN. INDICAÇÕES: Nºs 152 a 155/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; Nºs 156 a 158/2017, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DASILVA FILHO; Nºs 159 a 164/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; Nºs 165 a 169/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN: Nºs 170 a 174/2017 de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; Nºs 175/2017, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA; Nºs 176 e 177/2017, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN; e Nºs 178 a 180/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº 0268/2017, de autoria do Diretor da DR7 do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 19/2016, de iniciativa do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou a pintura de sinalização de solo na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, defronte ao Distrito Industrial, na saída de Pompeia para Tupã. Informa que os serviços de conservação especial realizados pela Empresa SENPAR Ltda na Rodovia SP-294, foram concluídos em 15/07/2016, inclusive finalização da sinalização horizontal. Ofício nº 462/2017, do Ministério da Integração Nacional, informando a disponibilidade de R$ 1.358.747,51 ao município de Pompeia, para a execução de ações de recuperação da infraestrutura destruída/danificada por desastre. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, faz uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Tece comentários sobre seu requerimento que trata das obras da creche-escola do Lacombe, destacando que nada foi feito N pela administração passada para que essa obra fosse concluída e por sap alega à do O A A h N y Câmaa Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br requerimento solicitando respostas sobre a retomada e conclusão dessas obras. Menciona o retorno das obras no Distrito Industrial IV, principalmente no que concerne ao recape asfáltico. Parabeniza atual administração pela agilidade e eficiência. Discorre ainda a respeito da conclusão da licitação para contratar recapeamento asfáltico de várias ruas, informando que a relação das ruas beneficiadas está disponível na Prefeitura. A seguir, faz uso da palavra o Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR discorrendo o que, a seu pedido, deferido pelo Sr. Presidente, segue na íntegra: “Eu fiz uma indicação ali na Washington Luiz há diversas semanas passadas, e os buracos continuam lá, principalmente onde começa a estrada Parpinelli. Ali, não gasta muito para tampar os buracos, que a gente sabe que o País está passando uma dificuldade, mas tapar aqueles buracos... que está horrível ali, eu acho que não fica caro. E ali, dá para um monte de chácaras, propriedades, passam caminhões, carros, então é muito importante ali que fizesse uma operação simples de tapa-buracos. Eu tenho muito orgulho, mas muito orgulho mesmo de ter participado por 12 anos de vereador do PSDB, aonde aprendi a admirar o Doutor Roberto. Vi como ele é bem recebido em São Paulo. Fui algumas vezes a São Paulo com o Roberto, uma das vezes eu era vereador, fui eu e o Vinho até São Paulo, e o Roberto era secretário, 3º Secretário da Saúde, e lá encontramos e fomos na Casa da Agricultura falar com o Meirelles, e ele abriu as portas para nós lá e foi onde conseguiu essas pontes metálicas, que está até hoje em Pompeia. E, depois, lá em Uru, fui eu e o Caio, que era Superintendente na época, o Vinho não pode ir assinar o convênio das pontes que foi muito importante para o Município. E também nessas viagens a São Paulo, quando eu fui vereador há diversos anos atrás, tivemos uma reunião do PSDB, e tive a honra de conhecer o Pedro Tobias, por intermédio do doutor Roberto, o “Tareco”, que ele tem muito orgulho desse apelido que a mãe dele colocou. E aí, nessas passagens com o “Tareco”, eu vi como ele é respeitado em São Paulo, ele é conhecido e respeitado, porque foi uma pessoa que sempre teve uma transparência na vida dele como médico e como político. Então, eu não poderia deixar de forma nenhuma de falar um pouco do Roberto, uma pessoa maravilhosa, uma pessoa que fez muito por Pompeia, e sempre, todas vezes, que eu precisei de alguma coisa em São Paulo, com certeza ele abriu os caminhos. E umas dessas que eu conheci o Pedro Tobias, ele chegou e me apresentou: “Oh, esse aqui é o Deputado do PSDB”, isso há 20 anos atrás quase, e aí falou: “Esse aqui se falar, ele cumpre, o que ele falar Y » Camava Hunicipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br ele vai cumprir”. Aí, cheguei para o Pedro Tobias, falei: “Deputado, a gente está precisando lá de um dinheiro pra Santa Casa”, precisava de 100 mil, ele falou: “Não Valentim, não pede 100, pede 50, que é certeza que a gente arruma”. Cheguei de imediato na Câmara, fiz o pedido, daqui a pouco o dinheiro chegou. Então, não foi muito, mas sempre foi um trabalho junto com o Doutor Roberto, uma pessoa íntegra, uma pessoa de uma capacidade ímpar. E eu quero deixar constado aqui que eu tenho muito orgulho, não sou mais do PSDB, sou do PSC, um partido que eu tenho muito orgulho, fiquei por 12 anos, fui vereador mais votado da história do município de Pompeia, pelo PSDB e tenho muito orgulho disso, então, eu queria deixar a minha satisfação, Senhor Presidente, que é muito importante uma pessoa igual o Roberto na cidade igual Pompeia, uma pessoa de caráter, honesto, trabalhador e um bom médico. Senhor Presidente, Senhores Secretários, Senhores Vereadores, público presente, os internautas e também pela Rádio, apesar que é R$ 9,70 cada minuto, então eu já gastei 45 reais aqui, mas é bom que a população de Pompeia fica sabendo o que está acontecendo em Pompeia. Muito obrigado, muito obrigado pelo espaço Senhor Presidente, uma boa noite a todos.” Na sequência, faz uso da Tribuna O Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Cumprimenta os presentes, ouvintes, internautas e servidores desta Casa. Comenta a respeito de resposta do DER em virtude de requerimento elaborado em 2016. Lembra que o requerimento tratava da instalação de faixas no Distrito Industrial, pois no local constantemente havia acidentes e que após a instalação da sinalização diminuiu consideravelmente o número de ocorrências. Expôs estar empenhado para conseguir a instalação da canaleta ao lado da pista, para escoar a água e pôr fim na aquaplanagem que ocorre no local, lembrando que no ano vigente ocorreram três ou mais acidentes por conta desse acúmulo de água. Recorda que já desenvolveu um croqui, que foi aprovado por essa Câmara, subscrito pelos Vereadores e encaminhado ao DER visando melhorias. Comenta a respeito do requerimento parabenizando a empresa Jacto, elaborado por ele, por abrir suas portas para a visitação dos familiares dos funcionários. Fala da importância da ação da empresa, de seu cuidado com os valores e da satisfação das pessoas em conhecer o local de trabalho de seus familiares. Destaca que a Jacto é uma empresa que faz muita diferença na cidaile de Pompeia. Conta que houve um episódio em na cidade de Primavera do Leste onde uma má uina da Jacto apresentou problemas, que ele teve a ideia de trazê-la para Pompeia, para a Eng enharia, onde It , | | 4 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br foi solucionado o problema. Cita que tem o Marcio e tantas outras empresas que prestam serviços para a Jacto, sempre preservando a qualidade que passa por inspeção. Afirmou que, graças a esse empenho, a Empresa Jacto tem o melhor pulverizador do mundo, a UNIPORTE 3030, que ele mesmo trabalhou no projeto, na parte técnica do produto. Explica que existe um sistema de organização excepcional para esse Dia de Visita, preparado para quaisquer imprevistos, com profissionais treinados, contando com agilidade e eficiência. Fala do seu orgulho de estar na empresa Jacto há 28 anos. Agradece a todos os vereadores que subscreveram seu requerimento de congratulações. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. Defende a importância de suas indicações e principalmente a relevância de seus requerimentos. Comenta sobre a Indicação que solicita inspeção e, se necessário, a construção de uma galeria para captação da água da chuva que está invadindo casas na Rua João Zanguetin. Explica que já conversou com o Engenheiro da Prefeitura, que disser ser uma questão fácil de resolver. Concorda que não é fácil para o morador que tem sua casa invadida pela água na madrugada, assim, requer que o setor responsável dê atenção ao problema para evitar novas ocorrências. Falou sobre sua viagem a Brasília, quando encontrará com o Deputado Alexandre Leite. Frisou que entregará pessoalmente ao Deputado os requerimentos de verbas para melhoria do município, e que buscará veementemente recursos, observando que qualquer ajuda será bem-vinda. A seguir, faz uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Inicia proferindo que respeita os senhores Vereadores e as pessoas que aqui comparecem. Cita ainda que respeita o Vereador Marcio Rogerio Caffer, que tem todo o direito de fazer uso da palavra, todavia declara que em algum momento do discurso do vereador sentiu-se atingido, devido a uma generalização ao PSDB, onde o Vereador Marcio disse: “Não andam de cabeça erguida porque têm vergonha na cara”. Fala ainda que respeita esse Vereador e entende a situação colocada quanto ao processo que foi arquivado. Tece elogios ao doutor Roberto Borges, citando o projeto “Leito de Retaguarda” que desenvolvem juntos, e sempre se colocou à disposição para abrir portas em São Paulo em busca de recursos para Pompeia. Parabeniza os vereadores Waldemar, Marcio e Valdir por seus requerimentos, e E . N , destacando que todos estão aqui para trabalhar pelo desenvolvimento da c dade. Fala a respeito de uma resposta que teve do Executivo, na semana passada, de que ERR, reciskria de tempo hábil Câmma Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(dDcamarapompeia.sp.gov.br para fazer a relação dos veículos, do que foi consertado. Profere que vai aguardar, pois sabe que o Executivo enviará a resposta. Comenta sobre recebimento do IPTU, declarando que fará Indicação na próxima semana visando a possibilidade de novos convênios, pois constatou inúmeras filas nos locais autorizados a receber, e que, portanto, precisa ser ampliada quantidade de locais que recebem o imposto. Também disse que solicitará estudo para que em 2018 seja concedido abatimento para o pagamento à vista, que foi isso que lhe cobraram quando estava na fila para fazer o pagamento. Solicita atenção para a iluminação do último poste sentido Marília, que precisa melhorar e de medidas pontuais para tapar os buracos da camada asfáltica. Discorre sobre o projeto que seria votado na semana passada, expondo sua discordância com o prazo estipulado, onde a prefeitura receberia o dinheiro e após o quinto dia útil repassaria para as entidades. Explica que as entidades passam por grandes dificuldades e não poderiam esperar esses dias. Nesse sentido, agradece e deixa registrada a atenção dispensada pela Sra. Prefeita durante diálogo com esse Vereador nesta Casa, no dia que aconteceu a Sessão da Campanha da Fraternidade, quando expôs sua discordância com o prazo. Relata que prontamente a Sra. Prefeita enviou outro projeto para que o dinheiro seja repassado às entidades de imediato, assim que liberado na conta da Prefeitura, e que também incluiu a Associação de Paulópolis. Prosseguindo o Grande Expediente, faz uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Comenta que no começo da Administração há muitas notícias ruins advindas das administrações anteriores, principalmente quando se trata de um incompetente que estava administrando. Expõe ter prometido que não vai perder seu tempo com objeto de menor valor, com cacareco e com talha, que é o que significa o apelido de um cidadão que se diz um ótimo médico, que até hoje não viu ninguém assim o elogiá-lo. Comenta que parece ser do caráter dessa pessoa ajudar quem foi contra ele em 1996 e deixar na mão aqueles que o apoiaram, inclusive quando estava com a perna quebrada. Declara que tem certeza de que a Prefeita Tina fará uma grande administração. Observa que os atuais vereadores fazem indicações e requerimentos para o bem da cidade. Recorda que um de seus objetivos da Campanha é a implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador “PAT”. Conta que esteve com o Secretário Regional na semana passada em Marília, e que, amanhã, estará em São Paulo com o Secret io Senhor José Luis Ribeiro, que inclusive foi vereador na cidade de Piracicaba, para tentar firmk r convênio entre a Cd Cânravr HMuricipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP bicos rs sis Ne di e oiii Mi id BA Ci Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br RS Po MpEVE prefeitura e o Governo do Estado para conseguir um PAT para Pompeia. Reconhece a dificuldade dos munícipes ao procurar trabalho por não tem um ponto específico para entrega dos currículos. Parabeniza o Paulinho, que foi eleito futuro provedor da Santa Casa de Pompeia, proferindo que acredita que o mesmo fará um grande trabalho à frente da Santa Casa, a qual passa por dificuldades enormes. Também parabeniza a Prefeita Tina por receber e ouvir a população de Pompeia. Destacou que na próxima semana estará indo a São Paulo para buscar livros junto à Secretaria da Cultura e os doará para a Escola Estadual 17 de Setembro. Fez menção ao nobre vereador Luiz Pazin e sua ressalva em relação ao pagamento do IPTU, expondo que acredita que a administração está buscando solução para evitar/diminuir as filas no ato do pagamento. Mencionou postagem em rede social de um funcionário, onde o mesmo fala da entrega dos carnês de IPTU pelos funcionários da vigilância sanitária. Revela que a escolha pela entrega foi facultativa e que essa medida gerou economia de 20 mil reais aos cofres da Prefeitura. Comenta que o referido funcionário não teria moral para falar de desfio de função, pois quando era responsável pela vigilância sanitária colocou muitos funcionários para desenvolver outras funções adversas. Afirma que acredita que os trabalhos nesta Casa irão fluir, pois os vereadores eleitos têm capacidade e acima de tudo querem o bem do povo. Justifica seu desabafo relativo ao PSDB lembrando que pessoas expuseram cartazes nesta Casa, com os dizeres “Devolve o terreno”, e assim confessa que não foi fácil. Disse ter divergência com um cidadão e com duas ou três pessoas em Pompeia e mais ninguém. Comenta a respeito da conquista da CND, nesta semana, pela Prefeita Tina, explicando que se encontrava negativa devido às dívidas da antiga Administração. Termina dizendo que tem certeza que a Sra. Prefeita e sua equipe tem capacidade para fazer com que Pompeia volte aos trilhos e volte a crescer. Terminado o Grande Expediente, o Senhor Presidente suspende a sessão por alguns minutos para que as Comissões exarem os pareceres ao Projeto de Lei Nº 29/2017, o que foi feito. A seguir, procedida à chamada, o Senhor Presidente declara reaberta a presente sessão com a presença unânime dos Senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 29/2017, de autoria da Senhora à Prefeita Municipal, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.676, de 7 de dezembro de 2 16, que a Câmna Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP WWw.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declara encerrada a presente sessão, e, para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Diretora de Secretaria, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. VALDIR CERVELIN Presidente 12 Secretária JULIANA ZAI TIN DA SILVA CHICARELLI Diretora de Secretaria