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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2017-04-17
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Cumaru Huricipal de Dompeia
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CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017.
Câmara Municip e de Pompeia
Aprovado por JO — S Nvotos
Rejeitado por a votos
2
Cêmpçt 2
Presidente
No dia dezessete do mês de abril do ano de dois mil e dezessete (2017), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-
se a 11º (décima primeira) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete
(2017), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos
Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida
a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz
Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva,
Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e VValdemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime
dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão.
Leitura da Ata da 10º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por
unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETO DE LEI Nº 38/2017,
de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a “inclusão de imóvel
rural com uma área de 10,62,38 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia
- SP”. As comissões competentes. PROJETO DE LEI Nº 39/2017, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que “Altera itens da tabela constante no artigo 1º da Lei nº
2.114, de 6 de abril de 2017, que “Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à
Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo — CDHU”.
Às comissões competentes. OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 347/2017,
em atenção ao Requerimento nº 81/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA
MARINO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou apoio do Executivo Municipal
junto ao Governador, ao DNIT e ao DER visando a possibilidade de serem implantadas
barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas New Jerzey, na Rodovia SP-294, no
Chunava Municipal de Sompei
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RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO
MES DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTOS: Nº 98/2017, de autoria da
BANCADA DO PSDB; Nº 99/2017, de autoria da BANCADA DO PSDB e subscrito
pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino; Nº 100/2017 de autoria do Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN; Nº 101/2017, de autoria do Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Rodolfo Filgueira
Marino e Valdir Cervelin; Nº 102/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS
FERREIRA BORRASCA; Nº 103/2017 de autoria do Vereador VALENTIN
MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira
Borrasca e Valdir Cervelin; Nº 104/2017, de autoria do Vereador RODOLFO
FILGUEIRA MARINO; Nº 105/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES,
inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada
pompeense Silvete Santos Tenório e de seus filhos Ivan Santos Tenório e Bruno
Santos Tenório, que ocorreu na tarde de domingo (16), vítimas de acidente
automobilístico na BR-153, no Paraná; e Nº 106/2017, de autoria de TODOS OS
VEREADORES, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo falecimento
da estimada senhora Esmeralda Mascari. INDICAÇÕES: Nºs 256 a 258/2017, de
autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; Nºs 259 e 260/2017, de
autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; Nºs 261 a
264/2017, de autoria do Vereador JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO; Nºs 265 e
266/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; Nºs 267 a
210/201/, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA:; Nºs
211 e 272/2017, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA; e Nºs
2/13 a 275/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Balancete da Receita e Despesa do
Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de Março de 2017. Ofício nº
068/2017, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 96/2017,
de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar o
valor despendido, bem como cópias do processo de contratação da empresa que
iniciou a reforma do antigo prédio do DHS. Informa que foi aberta a Carta Convite
nº 15/2015 cujo objeto foi a reforma do imóvel localizado na Rua Quintino
Bocaiuva, 37, e que aquela autarquia efetuou dois pagamentos para a empresa
vencedora totalizando R$ 10.463,50(dez mil, quatrocentos e sessenta e três reais
e cinquenta centavos). informa ainda que a empresa vencedora apresentou o
valor de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais) e que a referida obra não foi
terminada. Ofício nº 148.760/17, do Subsecretário da Casa Civil, emwatenção ao
Requerimento nº 32/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER
e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou ao Senhor Govefnador do
Estado, Geraldo Alckmin, a destinação de uma ambulância para o Município de
Pompeia. Informa que o pedido foi encaminhado à Secretaria Estadual dã Saúde
e que se encontra cadastrada a solicitação de uma ambulância pará, futuro
a
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atendimento conforme disponibilidades orçamentárias e financeiras. Convite do
Deputado Estadual Davi Zaia para o lançamento da Frente Parlamentar “Franco
Montoro” em apoio ao Parlamentarismo, a ser realizada na Assembleia
Legislativa, no dia 27 de abril, às 16h. Convite da Associação Brasileira de
Câmaras Municipais para participar da 5º Mobilização Nacional de Vereadores, a
ser realizada nos dias 09, 10 e 11 de maio, em Brasília. Encerrado o Pequeno
Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso
da palavra o Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. Comentou
sobre a sua Indicação que sugere ao Superintendente do DHS a possibilidade da
Central de Medicamentos funcionar aos sábados. Explicou que pode acontecer
de muitas pessoas irem à Santa Casa na sexta-feira à tarde, e precisarem de um
remédio, e terão que esperar até a segunda. Falou que o custo não deve ser
grande, que não precisa colocar todos os funcionários para trabalhar, e que isso
seria um benefício para o povo. Prosseguindo fez uso da palavra a Vereadora
ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Iniciou falando da sua alegria pela
iluminação da Rua Sérgio Maranho, que foi ligada no último sábado. Falou que
fez uma indicação sobre a iluminação em 2009, no mandato do Ex-Prefeito
Senhor Oscar Yasuda, e que em resposta ele informou que não tinha condições
financeiras para fazer essa benfeitoria. Disse que essa foi uma das suas primeiras
indicações neste segundo mandato, que foi estudada e atendida. Parabenizou a
Prefeita Tina pelo rápido atendimento. Finalizou dizendo que muitos dos
requerimentos e indicações apresentados pelos Vereadores não são somente
deles, são pedidos de moradores, e deixou registrado que as indicações que
apresentou nessa noite foram pedidos de munícipes. A seguir usou da palavra o
Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Iniciou falando que os Vereadores
andam pela cidade, e que as pessoas os abordam e falam sobre os problemas,
situações e o que precisa ser feito, e é em cima disso que o Vereador trabalha,
apresentando as indicações e requerimentos. Falou sobre a sua indicação que
sugeriu à Senhora Prefeita que na realização da feira livre, apesar de os feirantes
limparem os referidos locais, que coloque no dia posterior uma equipe para fazer
a limpeza do local. Comentou que na Academia ao Ar Livre, situada na Vila
Paulina, tem alguns postes que não têm lâmpadas e fez a indicação sugerindo a
colocação para atender os munícipes que utilizam aquele local para prática
esportiva no período noturno. A respeito dos requerimentos apresentados, falou
que é importante estar fazendo e que há várias opiniões. Disse que espera a
resposta do DER, a resposta da Prefeitura, que seja respondido. Falou que, se
nesse meio tempo, a Prefeitura entender que deve cumprir a determinação do
DER, e retirar os pórticos, não terá problema nenhum, mas que será bâm ter as
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COST PET Ao
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do Sr. Presidente, lembrando-o que na sessão passada fez a solicitação para
pedir ao Governador reajuste salarial aos servidores estaduais. Comentou que O
Vereador José Pereira é o presidente do partido e que trocaram ideias e não viram
problema em estar questionando o Governador do Estado sobre o aumento. Falou
que a bandeira é que valorize o funcionalismo, tanto municipal, estadual ou
federal. Disse que o requerimento foi aprovado por todos os senhores vereadores
e espera uma resposta. Falou que não precisa provar nada para ninguém, que
estão trabalhando, e que fizeram um requerimento solicitando à Secretaria da
Educação a destinação de um ônibus para ser utilizado no transporte dos alunos
da cidade. Afirmou que essa é intenção, justificando que às vezes vai aos setores
públicos, e as pessoas acham que vão lá só para criticar ou trabalhar contra a
administração, e que não é nada disso. Esclareceu que tem na Lei Orgânica a
prerrogativa de pode ir em qualquer órgão público para verificar e conversar.
Explicou que às vezes acompanham munícipes que tem dificuldades de estar
conversando, explicando e que o intuito é de estar colaborando. Comentou que
na última semana teve a visita do Secretário do Ministério da Saúde, e que foi
convidado para a reunião nesta Casa, citando que esteve juntamente com o
Vereador José Pereira, e que então a Bancada do PSDB esteve prestigiando a
visita, e espera que tragam recursos, e que abram as portas. Finalizou dizendo
que o que for para o bem do município estará colaborando, e que dentro da função
do vereador tem indicações e requerimentos, e que às vezes questionam,
explicando que faz parte do sistema democrático e da função do vereador.
Prosseguindo usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Iniciou
fazendo referência ao Projeto de Lei nº 33/2017, de sua iniciativa, explicando que
proíbe a colocação de anúncio publicitário nos imóveis públicos edificados ou não.
Comentou que esse projeto tem gerado certa conversa entre algumas pessoas no
sentido de que vai prejudicar quem tem outdoor. Admitiu que era para ter
apresentado esse projeto na administração passada, mas não o fez devido a
correria do dia a dia, inclusive, solicitou aos nobres vereadores que se alguém
tiver uma sugestão, Emenda, ou Substitutivo, que ajude, porque a sua
preocupação, e atendendo a pedido de munícipes, é quanto à quantidade de
outdoors na entrada da cidade tanto sentido Marília quanto Tupã. São muitos
outdoors que estão deixando a cidade feia, tirando a atenção até de motoristas,
podendo até causar acidentes, justificou o orador. Acrescentou ainda que fez esse
projeto porque quer que Pompeia se torne uma cidade mais limpa, mais linda. Fez
alusão ao Projeto do Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que limpou a cidade
de São Paulo, avaliando ter ficado muito mais bonita. Declarou quê não quer
prejudicar ninguém, mas que todo mundo tenha o seu ganha pão. Prosseguindo,
elogiou a iluminação da Sérgio Maranho, parabenizando a Senhora Prefeita Tina,
que ouvindo o pedido de vereadores, assim como da Vereadora |
providenciou essa melhoria, dando tranquilidade e paz aos moradores
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via. Continuando, referiu-se à entrega de ovos de Páscoa aos alunos da rede
municipal, realizada pela Senhora Prefeita, informando que não tinha nenhum ovo
vencido. Disse que, se alguém postou algo nesse sentido na internet, essa pessoa
estaria sendo ingrata, até porque quem doou os chocolates para uma escola de
Paulópolis, foi uma senhora que fez de bom coração, esclareceu. Teceu
comentários a respeito da visita do Secretário Nacional de Saúde, Rogério Abdala,
contando que esteve em Pompeia na última semana, quando teve contato com
vereadores, fez uma reunião com o pessoal aqui na sala. Proferiu que podem ter
certeza que o Secretário fará o que puder por Pompeia, porque, quando
juntamente com o Presidente desta Casa, esteve em seu gabinete, em Brasília, o
Secretário lhes disse que viria até Pompeia. Ainda comentou que o Senhor
Abdalla foi bem recebido pela Prefeita Tina, pelo pessoal da Santa Casa, e saiu
daqui com uma visão muito bonita do que se quer fazer na Saúde em Pompeia.
Acredita que o Secretário voltará mais vezes, porque gostou muito de Pompeia,
quer ajudar, e é ele quem assina e determina o que se faz por um município.
Reconhece que todos sabem que hoje a Saúde no Brasil é complicada. Citou que
o Superintendente Pida está agindo de maneira muito boa, correta, e está
tentando fazer o melhor. Finalizando, concluiu que foi gratificante para os
Vereadores e para a Senhora Prefeita ter recebido o Secretário Rogério Abdalla,
que com certeza vai ajudar muito o Município. A seguir fez uso da palavra o
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Iniciou manifestando sentimentos
pelo falecimento da Sra. Esmeralda Mascari, mãe de um grande amigo seu.
Manifestou votos de pesar pelo falecimento de uma família de Pompeia num
acidente. Disse que é mais um acidente numa estrada, e que aproveita para falar
do portal, e que hoje deve-se prezar pela vida dos cidadãos. Questionou qual seria
o risco do portal. Acredita que o DER deve ter feito um estudo muito bem
elaborado antes de enviar ofício à Prefeita. Comentou que não sabe se por motivo
político ou outro ato, e acredita que o DER é um órgão que acompanha e é
fiscalizador também. Disse que acredita que a Prefeita não pensa em
simplesmente tirar ou fazer melhoria, tem que pensar qual seria o risco desse
portal, se pode acontecer acidentes. Nesse momento o Vereador Luiz Fernando
Vidrich Pazin solicitou um aparte, o que foi concedido. Agradeceu o Vereador
Rodolfo pelo aparte. Disse que ficou muito contente com as palavras do Vereador
Rodolfo, porque vem de encontro ao Requerimento que fez ao DER. Citou que foi
recebido um ofício informando que foi infringida uma lei, mas não se mostrou os
estudos. Concluiu dizendo que as palavras do Vereador vieram ratificar o seu
requerimento. Retornando com a palavra, o Vereador Rodolfo encerrou dizendo
que acredita que tenham feito estudos para enviar o ofício à Prefeita.
Continuando, fez uso da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN, que Salicitou ao
Câmara Municipal de Pompeia
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que são feitos indicações e requerimentos, e que às vezes o vereador faz um
requerimento em determinada sessão, mas que ficou surpreso que no último
sabado viu algumas publicações nas redes sociais de que Paulópolis está toda
esburacada e de que a Prefeita abandonou Paulópolis. Falou que entrou em
contato com a Prefeita no sábado, e que já sabia que tinha uma licitação para que
a Rua Bonifácio Martins fosse recapeada, e que a operação tapa-buracos seja
feita. Comentou que algumas pessoas daquela Vila não se conformam ainda com
a derrota. Continuando, falou que em Paulópolis está demais, que estão falando
que lá não tem vereador, e que talvez eles não tenham se atido ainda que o
vereador que representa Paulópolis foi eleito seis vezes e que é o Presidente da
Câmara, e que esteve em Brasília atrás de recursos e que vai de novo na próxima
semana. Disse que gostaria de deixar claro para as pessoas que assistem à
sessão que às vezes o vereador não fez nenhum requerimento e indicação, mas
o contato que ele tem junto à Administração Municipal é muito importante.
Informou à população de Paulópolis, que presenciou essas publicações na
internet, que vai ser feito a operação tapa-buracos e o recape, e que muitas outras
coisas serão realizadas em Paulópolis, e que é necessário apenas um pouco de
paciência. Disse que a Prefeita assumiu a prefeitura com dívidas, e que acha que
não é uma justificativa, mas tem que entender que haviam as dívidas. Esclareceu
que a Vila de Paulópolis vai ser muito bem administrada pela Prefeita Tina, e que
tem contato direto com a Prefeita, e que passou outros problemas, e que já foi
realizada algumas benfeitorias. Encerrou dizendo que está trabalhando por
Paulópolis, pois lá reside por mais de cinquenta anos, e por Pompeia também.
Prosseguindo, fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU.
Comentou que domingo de manhã por volta de 9 horas, numa propriedade rural
acabou o botijão que um munícipe utiliza para respirar, e que foi procurado, e foi
atras. Falou que conseguiu encontrar o telefone do “Pida”, e gostaria de deixar
constado que o “Pida” foi muito atuante levando lá o cilindro de oxigênio.
Continuando, disse que é uma propriedade rural e por volta de 10h00, 10h30, já
estava o cilindro lã. Comentou que se todos os prefeitos do Brasil tivessem uma
oposição igual à que Pompeia tem. Considera que todos da oposição estão de
parabéns, que eles não dificultam a administração, são homens honrados,
vereadores e vereadoras também, e que nunca atrapalharam a administração em
nada. Falou que têm algumas divergências, e que é normal, que não dá para
agradar todo mundo. Disse que o portal não foi ele quem mandou construir, e
então para ele não vai alterar em nada. Falou que tem coisas que o incomodam,
como por exemplo os carros abandonados no município, citando que q Vereador
Vanderlei já fez um requerimento. Comentou que tem ruas com vários carros e
que é perigoso e que pode acontecer acidentes. Citou que em Pompek precisa
fazer muitas coisas, e que não é só problema da administração atual, outras
anteriores também, mas que precisam ser solucionados agora. Prosseguindo,
a
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contou um pouco da sua história. Disse que nunca gostou de falar, e que
problemas todo mundo tem. Contou que: entregou pão de carrinho, foi funcionário
do Sr. “Heleno Padeiro”; foi funcionário do Sr. Neno Chicarelli e do Sr. Carlos
Miyahira; foi office-boy da Volks; e depois foi trabalhar por conta e foi peão de
estrada. Falou que tem uma vida, tem uma trajetória. Comentou sobre a família,
dizendo que tem um nome honrado, é trabalhador, honesto e que tem muito
orgulho disso. Disse que Deus quis que fosse eleito para representar a população,
e que não foi eleito seis vezes igual ao Vereador Valdir Cervelin, mas foi por
quatro, três mandatos, e outro agora, foi o vereador mais votado da história do
município, e tem orgulho disso. Falou que tem uma história dentro da política.
Concluiu dizendo que todos devem trabalhar em conjunto com a cidade, citando
que tem coisas que precisam ser feitas, mas que está dando um tempo, pois sabe
que não é fácil. Disse que Pompeia é uma cidade maravilhosa, e tem orgulho de
ter tido a sua história nessa cidade. Pediu para deixar gravado em ata que a
oposição está de parabéns, que eles cinco são ditos como oposição, mas não
com aquela oposição ferrenha, aquela oposição burra, é uma oposição sábia e
que estão de parabéns, e que são pessoas bem dignas, e que todos os
vereadores têm trabalhado para a comunidade de Pompeia. Prosseguindo a
ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS
SANTOS. Manifestou agradecimentos ao Senhor Presidente por ter concedido
um minuto de silêncio em razão do trágico acidente acontecido com uma querida
família de Pompeia. Comentou que recebeu uma ligação do Padre Márcio
informando que os corpos estão a caminho de Pompeia, e que o velório será
realizado na Igreja Matriz, onde às 9h00 acontecerá missa de corpo presente e
posteriormente as 10h00 acontecerá o féretro dessas queridas pessoas. Disse
que é muito triste, pois olha para as pessoas e enxerga elas crescendo, formando
uma família, cuidando da vida, ficando velho e morrendo. Comentou que no
transcurso da vida, essas coisas muitas vezes não acontecem, e foi justamente o
que aconteceu com essas pessoas tão queridas, e essa dor é tão intensa, pois
não dói na carne, dói na alma e essa dor custa a passar. Falou que essas pessoas
que foram embora eram muito queridas, que desempenhavam dentro da
comunidade um papel fundamental, que ajudavam as pessoas independente de
raça, cor ou religião. Disse que eram pessoas que abraçaram a fé com afinco e
dedicação e deixaram suas marcas registradas, sobretudo na comunidade
católica. Falou que é muito difícil falar desse assunto, afirmando que todos sabem
que a morte chega para todos, mas quando chega de uma forma repentina, dói
muito mais. Disse que muitas pessoas falam “Deus quis assim”, mas uma coisa é
Deus querer e a outra é sofrer as consequências daquilo que é prati
vezes são criados instrumentos que custam um preço para todos, explicando que
isso se chama acidente, e acidente é o que deu errado. Finalizou didendo que
Deus não quis, e que olhando para a Palavra de Deus Na a Yesposta
=
Câmna MHunicpal de LPompei
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claramente, citando uma passagem bíblica do livro de Oséias: “Porque sou um
Deus, e não um homem, um santo no meio de ti e não gosto de destruir”,
afirmando que Deus não quer destruição. Encerrado o Grande Expediente, o
Senhor Presidente suspende a Sessão por alguns minutos para que as
Comissões exarem os pareceres aos Projetos de Lei Nºs 38 e 39/2017, o que foi
feito. A seguir, procedida à chamada, o Senhor Presidente declara reaberta a
presente sessão com a presença unânime dos senhores Vereadores. Passa-se à
ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 38/2017, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que dispõe sobre a “Inclusão de imóvel rural com uma área de 10,62,38
hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia — SP”. Colocado em discussão
e votação, foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 39/2017, e autoria
da Senhora Prefeita Municipal, que “Altera itens da tabela constante no artigo 1º da Lei
nº 2.714, de 6 de abril de 2017, que “Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à
Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU”.
Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a
matéria para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
declara encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida
de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pela Mesa.
VALDIR CERVELIN
Presidente
1º Secretária
Ls
ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA VIDAL RISSATTO
Auxiliar Legislativo |
sil: 4: polo

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