| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2017-04-17 |
| native_id | 4321 |
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Cumaru Huricipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017. Câmara Municip e de Pompeia Aprovado por JO — S Nvotos Rejeitado por a votos 2 Cêmpçt 2 Presidente No dia dezessete do mês de abril do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou- se a 11º (décima primeira) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e VValdemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 10º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETO DE LEI Nº 38/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a “inclusão de imóvel rural com uma área de 10,62,38 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia - SP”. As comissões competentes. PROJETO DE LEI Nº 39/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Altera itens da tabela constante no artigo 1º da Lei nº 2.114, de 6 de abril de 2017, que “Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo — CDHU”. Às comissões competentes. OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 347/2017, em atenção ao Requerimento nº 81/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou apoio do Executivo Municipal junto ao Governador, ao DNIT e ao DER visando a possibilidade de serem implantadas barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas New Jerzey, na Rodovia SP-294, no Chunava Municipal de Sompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(QDcamarapompeia.sp.gov.br RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTOS: Nº 98/2017, de autoria da BANCADA DO PSDB; Nº 99/2017, de autoria da BANCADA DO PSDB e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino; Nº 100/2017 de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; Nº 101/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; Nº 102/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; Nº 103/2017 de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin; Nº 104/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; Nº 105/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada pompeense Silvete Santos Tenório e de seus filhos Ivan Santos Tenório e Bruno Santos Tenório, que ocorreu na tarde de domingo (16), vítimas de acidente automobilístico na BR-153, no Paraná; e Nº 106/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Esmeralda Mascari. INDICAÇÕES: Nºs 256 a 258/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; Nºs 259 e 260/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; Nºs 261 a 264/2017, de autoria do Vereador JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO; Nºs 265 e 266/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; Nºs 267 a 210/201/, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA:; Nºs 211 e 272/2017, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA; e Nºs 2/13 a 275/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Balancete da Receita e Despesa do Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de Março de 2017. Ofício nº 068/2017, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 96/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar o valor despendido, bem como cópias do processo de contratação da empresa que iniciou a reforma do antigo prédio do DHS. Informa que foi aberta a Carta Convite nº 15/2015 cujo objeto foi a reforma do imóvel localizado na Rua Quintino Bocaiuva, 37, e que aquela autarquia efetuou dois pagamentos para a empresa vencedora totalizando R$ 10.463,50(dez mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). informa ainda que a empresa vencedora apresentou o valor de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais) e que a referida obra não foi terminada. Ofício nº 148.760/17, do Subsecretário da Casa Civil, emwatenção ao Requerimento nº 32/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou ao Senhor Govefnador do Estado, Geraldo Alckmin, a destinação de uma ambulância para o Município de Pompeia. Informa que o pedido foi encaminhado à Secretaria Estadual dã Saúde e que se encontra cadastrada a solicitação de uma ambulância pará, futuro a Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP q e E e E Se rar CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(ycamarapompeia.sp.gov.br atendimento conforme disponibilidades orçamentárias e financeiras. Convite do Deputado Estadual Davi Zaia para o lançamento da Frente Parlamentar “Franco Montoro” em apoio ao Parlamentarismo, a ser realizada na Assembleia Legislativa, no dia 27 de abril, às 16h. Convite da Associação Brasileira de Câmaras Municipais para participar da 5º Mobilização Nacional de Vereadores, a ser realizada nos dias 09, 10 e 11 de maio, em Brasília. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. Comentou sobre a sua Indicação que sugere ao Superintendente do DHS a possibilidade da Central de Medicamentos funcionar aos sábados. Explicou que pode acontecer de muitas pessoas irem à Santa Casa na sexta-feira à tarde, e precisarem de um remédio, e terão que esperar até a segunda. Falou que o custo não deve ser grande, que não precisa colocar todos os funcionários para trabalhar, e que isso seria um benefício para o povo. Prosseguindo fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Iniciou falando da sua alegria pela iluminação da Rua Sérgio Maranho, que foi ligada no último sábado. Falou que fez uma indicação sobre a iluminação em 2009, no mandato do Ex-Prefeito Senhor Oscar Yasuda, e que em resposta ele informou que não tinha condições financeiras para fazer essa benfeitoria. Disse que essa foi uma das suas primeiras indicações neste segundo mandato, que foi estudada e atendida. Parabenizou a Prefeita Tina pelo rápido atendimento. Finalizou dizendo que muitos dos requerimentos e indicações apresentados pelos Vereadores não são somente deles, são pedidos de moradores, e deixou registrado que as indicações que apresentou nessa noite foram pedidos de munícipes. A seguir usou da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Iniciou falando que os Vereadores andam pela cidade, e que as pessoas os abordam e falam sobre os problemas, situações e o que precisa ser feito, e é em cima disso que o Vereador trabalha, apresentando as indicações e requerimentos. Falou sobre a sua indicação que sugeriu à Senhora Prefeita que na realização da feira livre, apesar de os feirantes limparem os referidos locais, que coloque no dia posterior uma equipe para fazer a limpeza do local. Comentou que na Academia ao Ar Livre, situada na Vila Paulina, tem alguns postes que não têm lâmpadas e fez a indicação sugerindo a colocação para atender os munícipes que utilizam aquele local para prática esportiva no período noturno. A respeito dos requerimentos apresentados, falou que é importante estar fazendo e que há várias opiniões. Disse que espera a resposta do DER, a resposta da Prefeitura, que seja respondido. Falou que, se nesse meio tempo, a Prefeitura entender que deve cumprir a determinação do DER, e retirar os pórticos, não terá problema nenhum, mas que será bâm ter as Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br COST PET Ao —- do Sr. Presidente, lembrando-o que na sessão passada fez a solicitação para pedir ao Governador reajuste salarial aos servidores estaduais. Comentou que O Vereador José Pereira é o presidente do partido e que trocaram ideias e não viram problema em estar questionando o Governador do Estado sobre o aumento. Falou que a bandeira é que valorize o funcionalismo, tanto municipal, estadual ou federal. Disse que o requerimento foi aprovado por todos os senhores vereadores e espera uma resposta. Falou que não precisa provar nada para ninguém, que estão trabalhando, e que fizeram um requerimento solicitando à Secretaria da Educação a destinação de um ônibus para ser utilizado no transporte dos alunos da cidade. Afirmou que essa é intenção, justificando que às vezes vai aos setores públicos, e as pessoas acham que vão lá só para criticar ou trabalhar contra a administração, e que não é nada disso. Esclareceu que tem na Lei Orgânica a prerrogativa de pode ir em qualquer órgão público para verificar e conversar. Explicou que às vezes acompanham munícipes que tem dificuldades de estar conversando, explicando e que o intuito é de estar colaborando. Comentou que na última semana teve a visita do Secretário do Ministério da Saúde, e que foi convidado para a reunião nesta Casa, citando que esteve juntamente com o Vereador José Pereira, e que então a Bancada do PSDB esteve prestigiando a visita, e espera que tragam recursos, e que abram as portas. Finalizou dizendo que o que for para o bem do município estará colaborando, e que dentro da função do vereador tem indicações e requerimentos, e que às vezes questionam, explicando que faz parte do sistema democrático e da função do vereador. Prosseguindo usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Iniciou fazendo referência ao Projeto de Lei nº 33/2017, de sua iniciativa, explicando que proíbe a colocação de anúncio publicitário nos imóveis públicos edificados ou não. Comentou que esse projeto tem gerado certa conversa entre algumas pessoas no sentido de que vai prejudicar quem tem outdoor. Admitiu que era para ter apresentado esse projeto na administração passada, mas não o fez devido a correria do dia a dia, inclusive, solicitou aos nobres vereadores que se alguém tiver uma sugestão, Emenda, ou Substitutivo, que ajude, porque a sua preocupação, e atendendo a pedido de munícipes, é quanto à quantidade de outdoors na entrada da cidade tanto sentido Marília quanto Tupã. São muitos outdoors que estão deixando a cidade feia, tirando a atenção até de motoristas, podendo até causar acidentes, justificou o orador. Acrescentou ainda que fez esse projeto porque quer que Pompeia se torne uma cidade mais limpa, mais linda. Fez alusão ao Projeto do Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que limpou a cidade de São Paulo, avaliando ter ficado muito mais bonita. Declarou quê não quer prejudicar ninguém, mas que todo mundo tenha o seu ganha pão. Prosseguindo, elogiou a iluminação da Sérgio Maranho, parabenizando a Senhora Prefeita Tina, que ouvindo o pedido de vereadores, assim como da Vereadora | providenciou essa melhoria, dando tranquilidade e paz aos moradores Câmaia Municpal de LPompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP aa e TT LS PESQ — fibido (RS rio -Pompola= ar CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br c& -COmpelR o via. Continuando, referiu-se à entrega de ovos de Páscoa aos alunos da rede municipal, realizada pela Senhora Prefeita, informando que não tinha nenhum ovo vencido. Disse que, se alguém postou algo nesse sentido na internet, essa pessoa estaria sendo ingrata, até porque quem doou os chocolates para uma escola de Paulópolis, foi uma senhora que fez de bom coração, esclareceu. Teceu comentários a respeito da visita do Secretário Nacional de Saúde, Rogério Abdala, contando que esteve em Pompeia na última semana, quando teve contato com vereadores, fez uma reunião com o pessoal aqui na sala. Proferiu que podem ter certeza que o Secretário fará o que puder por Pompeia, porque, quando juntamente com o Presidente desta Casa, esteve em seu gabinete, em Brasília, o Secretário lhes disse que viria até Pompeia. Ainda comentou que o Senhor Abdalla foi bem recebido pela Prefeita Tina, pelo pessoal da Santa Casa, e saiu daqui com uma visão muito bonita do que se quer fazer na Saúde em Pompeia. Acredita que o Secretário voltará mais vezes, porque gostou muito de Pompeia, quer ajudar, e é ele quem assina e determina o que se faz por um município. Reconhece que todos sabem que hoje a Saúde no Brasil é complicada. Citou que o Superintendente Pida está agindo de maneira muito boa, correta, e está tentando fazer o melhor. Finalizando, concluiu que foi gratificante para os Vereadores e para a Senhora Prefeita ter recebido o Secretário Rogério Abdalla, que com certeza vai ajudar muito o Município. A seguir fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Iniciou manifestando sentimentos pelo falecimento da Sra. Esmeralda Mascari, mãe de um grande amigo seu. Manifestou votos de pesar pelo falecimento de uma família de Pompeia num acidente. Disse que é mais um acidente numa estrada, e que aproveita para falar do portal, e que hoje deve-se prezar pela vida dos cidadãos. Questionou qual seria o risco do portal. Acredita que o DER deve ter feito um estudo muito bem elaborado antes de enviar ofício à Prefeita. Comentou que não sabe se por motivo político ou outro ato, e acredita que o DER é um órgão que acompanha e é fiscalizador também. Disse que acredita que a Prefeita não pensa em simplesmente tirar ou fazer melhoria, tem que pensar qual seria o risco desse portal, se pode acontecer acidentes. Nesse momento o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin solicitou um aparte, o que foi concedido. Agradeceu o Vereador Rodolfo pelo aparte. Disse que ficou muito contente com as palavras do Vereador Rodolfo, porque vem de encontro ao Requerimento que fez ao DER. Citou que foi recebido um ofício informando que foi infringida uma lei, mas não se mostrou os estudos. Concluiu dizendo que as palavras do Vereador vieram ratificar o seu requerimento. Retornando com a palavra, o Vereador Rodolfo encerrou dizendo que acredita que tenham feito estudos para enviar o ofício à Prefeita. Continuando, fez uso da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN, que Salicitou ao Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP ita cad rm pi AR a e Aid a É e SA A 2 CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br que são feitos indicações e requerimentos, e que às vezes o vereador faz um requerimento em determinada sessão, mas que ficou surpreso que no último sabado viu algumas publicações nas redes sociais de que Paulópolis está toda esburacada e de que a Prefeita abandonou Paulópolis. Falou que entrou em contato com a Prefeita no sábado, e que já sabia que tinha uma licitação para que a Rua Bonifácio Martins fosse recapeada, e que a operação tapa-buracos seja feita. Comentou que algumas pessoas daquela Vila não se conformam ainda com a derrota. Continuando, falou que em Paulópolis está demais, que estão falando que lá não tem vereador, e que talvez eles não tenham se atido ainda que o vereador que representa Paulópolis foi eleito seis vezes e que é o Presidente da Câmara, e que esteve em Brasília atrás de recursos e que vai de novo na próxima semana. Disse que gostaria de deixar claro para as pessoas que assistem à sessão que às vezes o vereador não fez nenhum requerimento e indicação, mas o contato que ele tem junto à Administração Municipal é muito importante. Informou à população de Paulópolis, que presenciou essas publicações na internet, que vai ser feito a operação tapa-buracos e o recape, e que muitas outras coisas serão realizadas em Paulópolis, e que é necessário apenas um pouco de paciência. Disse que a Prefeita assumiu a prefeitura com dívidas, e que acha que não é uma justificativa, mas tem que entender que haviam as dívidas. Esclareceu que a Vila de Paulópolis vai ser muito bem administrada pela Prefeita Tina, e que tem contato direto com a Prefeita, e que passou outros problemas, e que já foi realizada algumas benfeitorias. Encerrou dizendo que está trabalhando por Paulópolis, pois lá reside por mais de cinquenta anos, e por Pompeia também. Prosseguindo, fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Comentou que domingo de manhã por volta de 9 horas, numa propriedade rural acabou o botijão que um munícipe utiliza para respirar, e que foi procurado, e foi atras. Falou que conseguiu encontrar o telefone do “Pida”, e gostaria de deixar constado que o “Pida” foi muito atuante levando lá o cilindro de oxigênio. Continuando, disse que é uma propriedade rural e por volta de 10h00, 10h30, já estava o cilindro lã. Comentou que se todos os prefeitos do Brasil tivessem uma oposição igual à que Pompeia tem. Considera que todos da oposição estão de parabéns, que eles não dificultam a administração, são homens honrados, vereadores e vereadoras também, e que nunca atrapalharam a administração em nada. Falou que têm algumas divergências, e que é normal, que não dá para agradar todo mundo. Disse que o portal não foi ele quem mandou construir, e então para ele não vai alterar em nada. Falou que tem coisas que o incomodam, como por exemplo os carros abandonados no município, citando que q Vereador Vanderlei já fez um requerimento. Comentou que tem ruas com vários carros e que é perigoso e que pode acontecer acidentes. Citou que em Pompek precisa fazer muitas coisas, e que não é só problema da administração atual, outras anteriores também, mas que precisam ser solucionados agora. Prosseguindo, a Câmna Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br contou um pouco da sua história. Disse que nunca gostou de falar, e que problemas todo mundo tem. Contou que: entregou pão de carrinho, foi funcionário do Sr. “Heleno Padeiro”; foi funcionário do Sr. Neno Chicarelli e do Sr. Carlos Miyahira; foi office-boy da Volks; e depois foi trabalhar por conta e foi peão de estrada. Falou que tem uma vida, tem uma trajetória. Comentou sobre a família, dizendo que tem um nome honrado, é trabalhador, honesto e que tem muito orgulho disso. Disse que Deus quis que fosse eleito para representar a população, e que não foi eleito seis vezes igual ao Vereador Valdir Cervelin, mas foi por quatro, três mandatos, e outro agora, foi o vereador mais votado da história do município, e tem orgulho disso. Falou que tem uma história dentro da política. Concluiu dizendo que todos devem trabalhar em conjunto com a cidade, citando que tem coisas que precisam ser feitas, mas que está dando um tempo, pois sabe que não é fácil. Disse que Pompeia é uma cidade maravilhosa, e tem orgulho de ter tido a sua história nessa cidade. Pediu para deixar gravado em ata que a oposição está de parabéns, que eles cinco são ditos como oposição, mas não com aquela oposição ferrenha, aquela oposição burra, é uma oposição sábia e que estão de parabéns, e que são pessoas bem dignas, e que todos os vereadores têm trabalhado para a comunidade de Pompeia. Prosseguindo a ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Manifestou agradecimentos ao Senhor Presidente por ter concedido um minuto de silêncio em razão do trágico acidente acontecido com uma querida família de Pompeia. Comentou que recebeu uma ligação do Padre Márcio informando que os corpos estão a caminho de Pompeia, e que o velório será realizado na Igreja Matriz, onde às 9h00 acontecerá missa de corpo presente e posteriormente as 10h00 acontecerá o féretro dessas queridas pessoas. Disse que é muito triste, pois olha para as pessoas e enxerga elas crescendo, formando uma família, cuidando da vida, ficando velho e morrendo. Comentou que no transcurso da vida, essas coisas muitas vezes não acontecem, e foi justamente o que aconteceu com essas pessoas tão queridas, e essa dor é tão intensa, pois não dói na carne, dói na alma e essa dor custa a passar. Falou que essas pessoas que foram embora eram muito queridas, que desempenhavam dentro da comunidade um papel fundamental, que ajudavam as pessoas independente de raça, cor ou religião. Disse que eram pessoas que abraçaram a fé com afinco e dedicação e deixaram suas marcas registradas, sobretudo na comunidade católica. Falou que é muito difícil falar desse assunto, afirmando que todos sabem que a morte chega para todos, mas quando chega de uma forma repentina, dói muito mais. Disse que muitas pessoas falam “Deus quis assim”, mas uma coisa é Deus querer e a outra é sofrer as consequências daquilo que é prati vezes são criados instrumentos que custam um preço para todos, explicando que isso se chama acidente, e acidente é o que deu errado. Finalizou didendo que Deus não quis, e que olhando para a Palavra de Deus Na a Yesposta = Câmna MHunicpal de LPompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br claramente, citando uma passagem bíblica do livro de Oséias: “Porque sou um Deus, e não um homem, um santo no meio de ti e não gosto de destruir”, afirmando que Deus não quer destruição. Encerrado o Grande Expediente, o Senhor Presidente suspende a Sessão por alguns minutos para que as Comissões exarem os pareceres aos Projetos de Lei Nºs 38 e 39/2017, o que foi feito. A seguir, procedida à chamada, o Senhor Presidente declara reaberta a presente sessão com a presença unânime dos senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 38/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a “Inclusão de imóvel rural com uma área de 10,62,38 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia — SP”. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 39/2017, e autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Altera itens da tabela constante no artigo 1º da Lei nº 2.714, de 6 de abril de 2017, que “Autoriza a alienação de imóveis, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU”. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. VALDIR CERVELIN Presidente 1º Secretária Ls ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA VIDAL RISSATTO Auxiliar Legislativo | sil: 4: polo