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← Pompéia (SP)

sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2017-04-24
native_id4322

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Crava Hunicipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
173 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por ) ol a ô) votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 0 MAI 2011
No dia vinte e quatro do mês de abril do ano de dois mil e dezessete (2017), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-
se a 122 (décima segunda) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete
(2017), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos
Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida
a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz
Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva,
Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime
dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão.
Leitura da Ata da 11º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por
unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Nº 354/2017, em atenção ao Requerimento nº 83/2017, de autoria do
Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo os motivos de não
ter realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Washington Luiz. Informa que a atual
administração assumiu uma Prefeitura com dívidas exorbitantes, motivo pelo qual ainda
não executou referidos serviços, porém não medirá esforços para que, no menor tempo
possível efetue essas melhorias. Nº 355/2017, em atenção ao Requerimento nº 84/2017,
de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Exe
motivos de não ter realizado o serviço de tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic
Chunana CHunicipal de Pompeia
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benfeitoria naquela Vicinal. Nº 356/2017, em atenção ao Requerimento nº 88/2017, de
autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Executivo se
consta nos planos da Administração a realização de melhorias na Estrada Vicinal Tufic
Baracat. Informa que se aquela administração não tivesse herdado tantas dívidas e
inúmeros problemas da gestão passada, com certeza já teria realizado referidas melhorias
naquela Vicinal. Salienta que não estão medindo esforços para realizar essas melhorias no
menor tempo possível. Nº 357/2017, em atenção ao Requerimento nº89/2017, de autoria
do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que relatou a necessidade de melhorias
nos imóveis do Projeto Minha Casa Minha Vida, na Rua Adi Rodrigues e solicitou quais
providências que a Administração pretende tomar. Informa que se referida obra tivesse
mais planejamento quando construída, talvez muitos problemas não estariam acontecendo.
Informa, ainda, que aquela Administração já solicitou ao setor responsável as providências
cabíveis e necessárias. Nº 358/2017, em atenção ao Requerimento nº 85/2017, de autoria
do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao Executivo informar se
pretende enviar projeto de lei concedendo reajuste salarial aos funcionários municipais.
Informa que aquela administração gostaria muito de estar reajustando os salários dos
dedicados servidores, porém as finanças do Executivo impossibilitam essa iniciativa, e que
está fazendo o possível para pagar em dia os salários dos servidores. Nº 359/2017, em
atenção ao Requerimento nº 91/2017, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO
CAFFER, que solicitou informações ao executivo a respeito da regularidade da prestação
de contas dos convênios firmados nos dois últimos mandatos. Informa que o setor de
Convênios está à disposição do Vereador, autor do Requerimento, e dos demais
Vereadores, para expor a grave situação que foi herdada da administração passada, em
decorrência da falta de prestação de contas de diversos convênios. Nº 360/2017, em
atenção ao Requerimento nº 92/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA
MARINO, que solicitou ao Executivo informações sobre o valor despendido com a
contratação de empresa para construção dos portais das entradas do Município e cópia do
processo que objetivou essa contratação. Informa que o processo referente à construção
dos portais está disposição do Nobre Vereador, bem como dos demais Vereadores para
as cópias que julgarem necessárias. Nº 361/2017, em atenção ao Requerimento nº
93/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao
Executivo cópia do processo licitatório que teve por objeto a contratação de empresa para
a implantação dos postes de iluminação e luminárias na saída de Pompeia para Marília.
Informa que o setor está à disposição do Nobre Vereador para as informaçõeS,e para as
cópias que julgar necessárias. Nº 362/2017, em atenção ao Requerimento nº 942
autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo ir
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o valor despendido com a contratação de empresa para o fornecimento de cestas de
alimentos durante o exercício de 2016 e cópia do processo dessa contratação. Informa que
o setor está à disposição do Nobre Vereador para as informações e cópias dos documentos
que julgar necessário. Nº 363/2017, em atenção ao Requerimento nº 95/2017, de autoria
do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informações a
respeito da regularidade dos programas PDDE(Programa Dinheiro Direto na Escola),
PNATE(Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), PEJA(Programa de
Educação de Jovens e Adultos) e Brasil Carinhoso, e sobre os percentuais despendidos
no Fundeb, referentes ao exercício de 2016. Informa que o setor está ao inteiro dispor do
Nobre Vereador e dos demais Vereadores, para esclarecimentos das questões elencadas.
Nº 364/2017, em atenção ao Requerimento nº 96/2017, de autoria do Vereador RODOLFO
FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informar qual o valor despendido com a
contratação da empresa que iniciou a reforma do antigo prédio do DHS e cópias do
processo de contratação. Informa que está efetuando o levantamento do valor despendido
e que serão repassados ao Vereador, juntamente com as cópias do processo.
REQUERIMENTOS: Nº 107/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES,
inserindo nesta ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados
senhores Fernando Mauro dos Santos e Sebastião Caveriani. Nºs 108 e
109/2017, de autoria do Veador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; Nº 110/2017,
de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; Nºs 111 e
112/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; Nº
113/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; Nºs 114 a
116/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO.
INDICAÇÕES: Nºs 276 e 277/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO
VIDRICH PAZIN; Nºs 278 a 281/2017, de autoria do Vereador CARLOS
ROGÉRIO BARBOSA; Nºs 282 a 284/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS; Nºs 285 a 292/2017, de autoria do Vereador RODOLFO
FILGUEIRA MARINO; e Nºs 293 e 294/2017, de autoria do Vereador VALDIR
CERVELIN. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº 50/2017, da
Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº 95/2017, de autoria do
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informações a
respeito da regularidade dos programas PDDE(Programa Dinheiro Direto na Escola),
PNATE(Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), PEJA(Rrograma de
Educação de Jovens e Adultos) e Brasil Carinhoso, e sobre os percentuais d C i
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Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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184/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que sugeriu à Sra.
Prefeita Municipal a realização de estudos visando a elaboração de um Projeto de Lei
destinando no mínimo 10% da Receita do SAAE para as entidades assistenciais do
município. Manifesta agradecimentos pela preocupação e respeito com as entidades.
Ofício do Sr. José Paulino Pereira do Carmo, convidando para o XVIII Passeio Ciclístico
“Ciclo Lino”, a ser realizado no dia 7 de maio, a partir das 9h00, bem como solicitando o
valioso apoio dos senhores Vereadores. Convite da Associação Oásis para participar da
abertura da TEMPORADA ESPORTIVA OÁSIS 2017, a realizar-se no dia 5 de maio, às
19h30, no Ginásio de Esportes Chevrane Rezende “Panelão”. Encerrado o Pequeno
Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso
da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, por breves minutos,
inicialmente parabenizando o Vereador Marcio Rogério Caffer pela passagem do
seu aniversário. A seguir referiu-se ao Vereador Nilson Fernandes da Silva
dizendo que as indicações que são feitas não relatam totalmente o serviço do
Vereador. Afirmou que sabe do seu trabalho com a população, e finalizou
concluindo que isso justifica por quê está na Câmara há tanto tempo. Não
havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente e nem matéria para a
Ordem do Dia, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, e para
constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo
|, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
A
a
LDIR CERVELIN
Presidente
]
ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA VIDAL RISSATTO
Auxiliar Legislativo |

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