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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2017-05-08
native_id4324

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Câmana Municipal de LDompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 8 DE MAIO DE 2017.
Câmara Municipal de ompeia
Aprovado por fo a votos
Rejeitado por a votos
2017
Pompeia, 1 5
Presidente
No dia oito do mês de maio do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove horas,
na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 142 (décima quarta)
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a presidência do Senhor
Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e
Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da
Ata da 13º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade.
Passa-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: Nº 41/2017, que “Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que
dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando
da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiro de 2017, que
altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o setor fe turismo
na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia”. Às camissões
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competentes. Nº 42/2017, que dispõe sobre a “Abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$ 1.992.000,00”. Às comissões competentes. Nº 43/2017,
que “Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras
providências”. Às comissões competentes. Nº 44/2017, que “Cria o Conselho Municipal
de Turismo — COMTUR”. Às comissões competentes. Nº 45/2017, que “Cria o Fundo
Municipal de Turismo — FUMTUR". Às comissões competentes. OFÍCIO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: nº 418/2017, em atenção ao Requerimento nº 100/2017, de
autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Pompeia informar se, observando os princípios da
indisponibilidade do interesse público e da economicidade, ainda não caberia recursos
junto ao DER e em outras esferas, para a adequação e não retirada dos referidos
pórticos. Informa que solicitou à Assessoria de Assuntos Jurídicos que estude e tome
as providências necessárias quanto ao assunto em questão. REQUERIMENTOS: nº
122/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES inserindo nesta ata voto de pesar
pelo falecimento dos estimados senhores Gentil da Cruz e Cláudia Martins da Silva; nº
123/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos
vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin
Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto;
nº 124/2017, de autoria da BANCADA DO PSDB e subscrito pelos vereadores Carlos
Rogério Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Valentin Marques de
Abreu; nº 125/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito
pelos vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio
Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu, Vânderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 126/2017, de autoria do
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Pd
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Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin; nºs 127 e 128/2017, de
autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; nº 129/2017, de autoria do
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 130/2017, de autoria do Vereador
VALENTIN MARQUES DE ABREU; e nº 131/2017, de autoria do Vereador VALDIR
CERVELIN, e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Rodolfo
Filgueira Marino e Valentin Marques de Abreu. INDICAÇÕES: nºs 327 a 329/2017, de
autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 330 a 333/2017,
de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 334 a 339/2017, de
autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 340/2017, de autoria do
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 341 a 348/2017, de autoria do Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO; nºs 349 e 350/2017, de autoria do Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nºs 351 a 353/2017; de autoria da Vereadora
ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; e nº 354/2017, de autoria do Vereador
NILSON FERNANDES DA SILVA. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício
nº 153/2017, do Superintendente do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
encaminhando o Balancete da receita e despesa referente ao mês de Abril/2017. Ofício
nº 52/2017, do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em atenção à Indicação nº
280/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugeriu àquela
Secretaria a realização de estudos sobre a possibilidade de realizar uma campanha
educativa alertando os pais e alunos sobre o perigo do "Jogo Baleia Azul". Informa que
comemoração ao Dia das Mães, a ser realizado no dia 12 de maio, às 19h30,
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sede. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela
ordem regimental fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN.
Começou explicando às pessoas que acompanham e não trem tanta intimidade com a
sessão, que esse é o período em que o Vereador tem dez minutos para discorrer sobre
qualquer assunto. Ressaltou que entende a situação financeira do país e do município,
e que gostaria de explicar as indicações. A respeito do serviço de tapa buraco, citou o
endereço de três lugares que necessitam desse serviço. Falou de outra indicação
referente a realização de reparos em cobertura de aparelhos situados ao lado do Centro
Dia, esclarecendo que não geraria custo pois é só a reposição de telhas. Comentou,
também, sobre a solicitação do término da pintura de um ponto de ônibus. Falou de
uma outra indicação que pede a elaboração de um Projeto de Lei destinando auxílio
aos atletas, peões e à todas as pessoas que representem o nome de Pompeia em
competições. Salienta que assim que possível, e que se for viável, se a Prefeita enviar
esse projeto, será aprovado. Falou da área de lazer da Rua Getúlio Vargas, que dá
acesso à pista de esqueite, explicando que com a última chuva o muro cedeu. Alega
que muitas crianças e jovens passam por ali, principalmente alunos da EMEF que
descem por aquela via, e os que vão para a referida área para usarem a pista de
esqueite. Pede que até que não façam o reparo, que seja sinalizada aquela área,
proporcionando a devida segurança. Comentou sobre uma resposta em atenção a um
requerimento de sua autoria, que questionou a respeito da notícia da retirada dos
portais, se teria que cumprir mesmo o pedido do DER. Disse que a Sra. Prefeita
respondeu que encaminhou ao setor jurídico para que levante as informações. |A seguir,
falou do seu Requerimento que parabeniza o nadador Enzo Putinati Kihara. Ihformou
que o Enzo é um jovem de dezesseis anos, e que há muito tempo está levando Y home
de Pompeia para competições, e nesses últimos dias participou do Troféu Mari nk
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Fez vários relatos da carreira do jovem nadador, ressaltando que o seu sucesso tem a
ver com a família, que os pais o apoiam e não medem esforços. Continuando, falou que
essa conquista ganhou reconhecimento do site Best Swimmg, especializado em
natação e águas abertas, que apresentou os melhores nadadores do Brasil, na principal
competição de natação do país em idade até 18 anos, e dentre os nomes está o jovem
Enzo. Agradeceu aos vereadores por aprovarem e subscreverem seu requerimento.
Finaliza dizendo que não será surpresa nenhuma se daqui alguns anos ver o Enzo
participando de campeonatos mundiais e de olímpiadas. A seguir, comentou sobre o
requerimento de autoria do PSDB, assinado por ele e pelo Vereador José Pereira, a
respeito da balança, dizendo que aceitam todas as opiniões e agradecem, porque é
assim que se faz. Disse que tem que analisar, ver se é viável, se precisa de funcionário,
a despesa e a receita com a pesagem. Falou que fica grato tanto com as opiniões
favoráveis quanto às contrárias ao Requerimento da Bancada do PSDB. Encerrou
agradecendo às pessoas que prestaram atenção na sessão, concluindo que as sessões
são importantes, e que projetos que passam pela Câmara interferem diretamente na
vida das pessoas. Afirmou que quando um Vereador fala, demonstra uma opinião
diferente, em momento algum estão brigando, mas discutindo democraticamente, e
com a única finalidade de ajudar o desenvolvimento do município. Em seguida fez uso
da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Iniciou se referindo ao
Requerimento do Vereador Luiz que parabeniza o jovem Enzo. Concorda que todos
estão vendo um atleta que vai dar muito orgulho para a família e para Pompeia.
Continuando, disse ter visto no site da Prefeitura que o atleta e seu pai estiveram
reunidos com a Prefeita, e que ela disse que quer ver uma maneira de poder kjudá-lo
para que possa continuar levando o nome de Pompeia. Comentou que o pai dá Enzo
sempre correu atrás de patrocínio, ia às empresas pedir, e que deve ter ouvido
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não. Assumiu que também já falou não, e que se arrepende de algumas coisas.
Comentou sobre o obstáculo da Rua Dr. Luiz Miranda, explicando que quando foi
recapeado, o ex-Prefeito Sr. Oscar Yasuda não teve nem a competência de pedir para
o DER recolocar o obstáculo. Disse que estava conversando com o Vereador Carlos
Rogério sobre esse assunto, dizendo que o obstáculo é de responsabilidade do DER,
e à Prefeita cabe pedir ao DER para que faça essa instalação. Continuando, afirmou
que tem que pedir urgente, e que no dia seguinte iria conversar com um amigo seu que
tem muito contato com o DER para que interceda junto ao Diretor. Concorda que
naquele local está muito perigoso. Comentou sobre as placas de sinalização que foram
instaladas no Município pela Empresa Bergamin, dizendo que foram muito mal feitas,
que a estrutura também, fazendo com que as placas rodem com o vento, causando
transtorno. Concorda que todos sabem que dívidas tem de monte, e que se
acompanharem as contas da Prefeitura saberão o montante de dívidas deixadas pela
administração passada. Criticou os comentários de algumas pessoas que nunca
fizeram nada por Pompeia e que estão dizendo que Pompeia está sem rumo. Disse
que essas pessoas ao invés de fazerem críticas, deveriam ajudar a cidade. Questiona
o porquê dessas pessoas não comentarem sobre as dívidas deixadas pelo Sr. Oscar
Yasuda. Citou que o Vereador Carlos Rogério fez um Requerimento solicitando uma
ambulância. Disse que qualquer coisa que chegar hoje em Pompeia será muito bem-
vinda. Afirmou que, se conseguir, a Prefeita ficará muito feliz e a população também,
tendo em vista a situação precária das ambulâncias de Pompeia. Disse que tem que
passar a situação para a população, pois não adianta mentir. Prosseguindo, falou que
a chuva de sexta-feira causou estragos no asfalto do Distrito Industrial IV, e gue esse
asfalto foi mal feito, sendo que foi uma obra de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta
mil reais). Disse que um empresário que recebeu um terreno naquele Distril) veio
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cobrá-lo sobre a iluminação justificando que já faz quatro meses, e o que Ex-Prefeito já
tinha deixado pago. Em resposta a esse empresário, falou que muitas pessoas em
Pompeia querem que a Prefeita faça em cinco meses o que não foi feito em oito anos.
Disse que tem pedido paciência para algumas pessoas. Teceu comentários sobre os
serviços realizados pelo Setor de Obras. Parabenizou o funcionário Rodrigo, tecendo
elogios ao seu trabalho, pois não tem medido esforços para trabalhar em prol do
município. Encerra dizendo que coloca sua mão no fogo pela Prefeita, uma mulher que
dedicou a toda a sua vida para o bem da população de Pompeia. Questiona se na
região tem algum outro Prefeito ou Prefeita que foi recebido, que visitou em dois dias
cinco Ministérios, citando que a Prefeita foi recebida por Ministros, e não por
Secretários, na semana passada. Falou que a Prefeita foi recebida pelos Ministros do
Desenvolvimento Social, do Turismo, da Saúde, da Justiça e das Cidades. Afirma que
a Prefeita está correndo atrás tentando trazer alguma coisa para Pompeia, e acredita
que Pompeia vai entrar no caminho certo. Contou que vai quase todos os dias na
Prefeitura. Demonstrou sua satisfação de ver a Tina como Prefeita, dizendo que é o
seu maior sonho realizado. Disse que a Prefeita tem recebido todos os vereadores, que
não tem perseguição e que o caminho é esse. Finalizou parabenizando o Sr. Nelson
Alves Bastos, que hoje está respondendo pelo PROCON de Pompeia. Citou os
números de atendimentos realizados este ano, dizendo que muitos foram resolvidos.
Explicou que o PROCON de Pompeia atende também as cidades de Quintana e
Oriente. Disse que foi fazer uma reclamação sobre telefonia. Encerrou pedindo aos
Vereadores que se puderem ajudar a fortalecer o PROCON de alguma maneira, será
uma vitória muito grande. Continuando, fez uso da palavra o Vereador VALDIR
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poste caído no Distrito Industrial em virtude da chuva, justificando que o serviço ainda
não foi terminado. A respeito do requerimento referente ao obstáculo da “via expressa”,
justificou que como trabalha na Delegacia, as pessoas o procuram por saber que é
Policial e Vereador. Comentou que, acompanhando os trabalhos dessa Casa, viu que
o Vereador Carlos Rogério já tinha feito Requerimento e que o DER respondeu, e que
agora está solicitando à Prefeita que proceda o contato com o DER, caso ainda não
tenha feito. Espera que seja realizado o serviço, para que não ocorra como em
Paulópolis há alguns anos atrás, quando fizeram o primeiro recape. Disse que na época
solicitou a recolocação dos obstáculos e não foram colocados. Contou que foi colocado
fogo em pneus na entrada daquela Vila, com a presença de Televisão e Polícia.
Lembrou que o Comandante da Polícia na época ficou bravo com sua pessoa, mas que
em poucos dias, os obstáculos foram recolocados. Afirmou que é contra obstáculos,
mas infelizmente tem alguns pontos que são necessários. Teceu comentários sobre o
PROCON de Pompeia, citando o número de atendimentos e que no próximo dia fará
uma reclamação em relação à Bancos. Comentou que algumas pessoas que foram
candidatas, suplentes, e até assumiram esta Casa de Leis, começam a mandar
mensagens, e que teve conhecimento de uma dessas mensagens que dizia que a cada
quinze dias era retirado dinheiro da Cozinha Piloto. Questionou que quem dos
munícipes que souber que alguém está levando algum dinheiro da Prefeitura qual seria
a sua obrigação, senão seria ir até a Delegacia e fazer um boletim de ocorrência. Disse
que cobra essa pessoa para que vá até a Delegacia e faça a ocorrência, se tem essa
informação. A seguir, falou que um outro assunto que estão comentando é que
Paulópolis está com muitos buracos e abandonada e que o Vereador daquela
localidade, que inclusive é Presidente da Câmara, paga jogadores de futebol & não faz
nada por Paulópolis. Continuando, explicou se for verdade que paga jogadoresAnão foi
Ta
Chunana CHunicipal de Pompeia
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pedir dinheiro emprestado para essas pessoas que estão trocando mensagens. Falou
que sempre fez o possível para que Paulópolis fosse bem atendida e a promessa que
tem da Prefeita Tina é que será realizado um mutirão para resolver alguns problemas,
pois são muitos, mas que alguns serão resolvidos. Disse que continuará mexendo com
o futebol, e continuará trabalhando por Paulópolis. Finalizou dizendo que Paulópolis
pode contar com a Prefeita, e que é um compromisso dela para com sua pessoa, e
independente, pois tem que ajudar todos os munícipes, mas a votação dela lá foi uma
das maiores da história. Prosseguindo fez uso da palavra o Vereador VALENTIN
MARQUES DE ABREU. Inicialmente falou sobre seu requerimento, explicando que fez
para saber o valor da real dívida deixada pela administração passada. Esclareceu que
não foi defensor nenhuma vez da administração passada e não apoiou, dizendo que foi
candidato contra em 2008 e em 2012 foi candidato a Vice da Tina contra também. Disse
que não está defendendo de forma alguma, só quer saber o quanto, explicando que é
muito importante saber esses números, pois em dois jornais cada um colocou um valor.
Em relação ao Requerimento da balança, do Vereador Luiz, falou que é uma luta sua,
esclarecendo que Pompeia não tem nenhuma balança para pesar bovinos. Justificou
que as balanças da Jazam e do Zuza não podem pesar, por serem utilizadas somente
para alimentos. Citou que só tem uma balança no “Zé Rosa”, em Paulópolis, e em
Quintana onde pesava, não estão pesando mais. Afirma que o motivo dessa balança é
muito válido, porque há muitas dificuldades para pesar os produtos. A seguir, falou
sobre a Festa do Peão em setembro, questionando se alguém sabe quem é o
Presidente e a Comissão. Justificou que faltam poucos meses, e que se demorar para
contratar shows, boiadas e outros serviços, fica muito caro. Acredita que está na hora
de saber, e espera que seja uma pessoa ligada ao rodeio, com interesse no kodeio de
Pompeia, para que seja um evento maravilhoso. Prosseguindo, falou do Distrito
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Industrial que já foi comentado, concordando que está muito difícil mesmo. Citou que
passou por lá e verificou que tem problemas com o escoamento de água, e que o asfalto
é de péssima qualidade, e portanto fica preocupado. Comentou que não estão
passando as máquinas em todas as estradas rurais. Espera que nesse período quando
as chuvas diminuem, que façam uma operação para realizar manutenção em todas as
estradas. Considera que tem muitos buracos, pois choveu muito em janeiro, e que já
está na hora, pois já é maio. Sobre o Projeto de Lei que foi votado na semana passada,
que foi contra, afirmou que vai ser contra todos os projetos que forem para mudar
referência de alguns funcionários. Falou que vai votar sim quando der reajuste para os
funcionários públicos. Espera que venha o aumento para os funcionários públicos.
Disse que essas pessoas que estão mudando a referência, quando vir o aumento, além
de aumentar as referências, também receberão reajuste. Falou que se sente na
obrigação como pompeense, esclarecendo que sabe que os funcionários públicos
passam por uma dificuldade muito grande, e que se puder ter o aumento, vai aprovar.
Finalizou esclarecendo que votou contra, por não achar justo mudar a referência de
alguns e de outros não. A seguir fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO
DOS SANTOS. Iniciou falando de duas Indicações que apresentou nessa noite. A
respeito da Indicação sobre a instalação das lixeiras, falou que vendo o serviço de
coleta e a pedido dos próprios servidores, pois os servidores recolhem todo o lixo e
depositam no meio do quarteirão, e o caminhão para num ponto só, e com a instalação
dessa lixeira, não precisariam passar de casa em casa, o que adiantaria para eles.
Comentou que não precisaria fazer as lixeiras de uma só vez, que poderia fazer aos
poucos. Falou sobre a outra indicação, que sugere o alargamento do papai público
da Rua Brasília, citando que houve o alargamento do da Rua Expediciynários de
Pompeia, e que foi uma indicação de sua autoria, o que facilitou a passagem para ap
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cadeirantes e pessoas com deficiência física, além de trazer maior segurança aos
pedestres. Continuando, justifica que a Rua Brasília é muita movimentada, e que a
calçada tem em torno de cinquenta centímetros. Comentou que daria para derrubar a
mureta e avançar mais um metro mais ou menos, e que essa benfeitoria além de
proporcionar segurança tornará o local mais bonito. Encerrou dizendo que esse é o seu
pedido e que a Prefeita possa olhar com carinho, e dentro do possível possa estar
elaborando o projeto. Continuando, fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS
FERREIRA BORRASCA, por breves minutos, inicialmente comentando sobre sua
indicação que sugere ao Conselho de Trânsito a realização de estudos visando
melhorar o trânsito na Rua Antônio Rúbio para diminuir os riscos de ônibus e caminhões
colidirem em carros que ficam estacionados naquela via. A seguir, falou ao Vereador
Vanderlei que é a favor da sua indicação da lixeira, mas questiona-o se ele gostaria de
ter uma lixeira dessa na frente da sua casa. Disse que tem que ver se o morador vai
querer uma lixeira na frente de sua casa, declarando que particularmente não queria.
Parabenizou o Sr. Elizeu, funcionário da Prefeitura Municipal que opera a máquina
patrol, dizendo que é uma pessoa muito atenciosa. Contou que na semana passada
uma carreta parou na “via expressa”, e o Sr. Elizeu com uma paciência muito grande
foi lá e retirou a carreta. Encerrou parabenizando também, a equipe do setor de obras
da Prefeitura, na pessoa do Sr. Rodrigo Lopes, por estar surpreendendo no trabalho
que está fazendo. Prosseguindo fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO
BARBOSA. Iniciou destacando o trabalho do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin,
no que tange em parabenizar algumas coisas boas que acontecem na cidade,
lembrando que em 2004 recebeu em sua casa uma parabenização de sua autoria, por
ter ganhado um concurso de poesia, estando no Palácio dos Bandeirantes e na TV
Canção Nova. Afirmou que é um trabalho importante também e que as pesShas que Ra
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recebem se sentem valorizadas, contando que tem até hoje a correspondência
guardada. Parabeniza o Vereador Luiz. Destacou que em relação ao jovem Enzo
Putinati dispensa os comentários, dizendo que é um garoto prodígio e faz um bom
trabalho representando a cidade. A seguir teceu comentários sobre a sua indicação que
sugere à Sra. Prefeita a colocação de calha na cobertura situada no portão de entrada
da EMEF de Pompeia e a substituição do toldo que liga a entrada ao pátio, justificando
que não é tão caro, e que é necessário para proporcionar melhores condições às
crianças. Quanto ao seu requerimento solicitando empenho ao Deputado Estadual
André Soares visando a destinação de uma ambulância para o município de Pompeia,
esclareceu que na época da Campanha tem acesso a vários Deputados, e esses se
colocam à disposição. Disse que tem afinidade com esse Deputado que tem se
colocado à disposição da cidade. Comentou que já há um tempo que esta Casa vem
trabalhando na luta pelas pessoas com deficiência. Citou o Projeto de Lei nº 35/2009,
de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade da adaptação de brinquedos para crianças com deficiência”. Comentou
que neste ano teve a Indicação do Vereador Luiz Pazin, solicitando a instalação de
brinquedos adaptados para crianças com deficiência. Referiu-se a duas indicações que
fez em 2014 ao Sr. Prefeito Municipal, uma indicando a implantação de uma academia
ao ar livre para as pessoas com deficiência, e uma outra pedindo para entrar em contato
com o Governo do Estado, através da Secretaria da Pessoa com Deficiência,
solicitando a implantação de uma academia adaptada à pessoa com deficiência,
explicando que seria uma academia inclusiva. Disse que em conversa com esse
Deputado no ano passado citou que Pompeia precisava de alguns avanços nessa
questão de direitos das pessoas com deficiência. A seguir, lembrou que no anà passado
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registrando que hoje tem pessoas que pensam em políticas públicas para essas
pessoas. Falou que o Deputado pediu para fazer um ofício solicitando e que ele iria
entrar em contato com a Secretaria, mas que o ofício não poderia ser de sua autoria e
sim do Prefeito, e que diante disso foi falar com a Prefeita Tina, e ela então fez o ofício
em 11 de abril, solicitando à Secretaria da Pessoa com Deficiência, uma academia
adaptada para o município e encaminhou também um ofício ao Deputado André Soares
para que se empenhe junto à Secretaria para garantir essa academia. Conclui que essa
Casa vem fazendo o seu trabalho e em especial âquelas áreas vulneráveis da cidade,
destacando o trabalho de todos os Vereadores que estão nessa luta a respeito dos
direitos da pessoa com deficiência. Finalizou dizendo que só sabe o quanto deve ser
difícil ser deficiente quem tem uma pessoa dentro de sua casa. Disse que todas as
pessoas que possuem deficiência precisam ser olhadas com mais carinho e atenção,
e que essa Casa tem feito esse trabalho. Encerrou dizendo que em resposta a seu
pedido, a Prefeita encaminhou ofício à Secretaria da Pessoa com Deficiência e ao
Deputado, e espera que esse empenho reverbere em ações positivas para essas
pessoas que tanto precisam. Não havendo mais oradores inscritos para o Grande
Expediente, o Senhor Presidente suspende a sessão por alguns minutos para que as
Comissões exarem os pareceres aos Projetos de Lei lidos na presente sessão e
incluídos na Ordem do Dia, o que foi feito. A seguir, procedida nova chamada, o Senhor
Presidente declara reaberta a presente sessão com a presença unânime dos Senhores
Vereadores. Passa-se a ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 41/2017, de autoria
da Senhora Prefeita Municipal, que Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015,
que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de
comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiroide 2017,
que altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o s&tor de Lap ro
Da 13
Cúumaua CHunicipal do Pompeia
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turismo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia.
Encerrada a discussão, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 42/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe
sobre a Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00. Não
havendo discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 43/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que Dispõe
sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências. Não
havendo discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 44/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal que Cria o
Conselho Municipal de Turismo — COMTUR. Após discussão, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 45/2017, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que Cria o Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR. Não
havendo discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura
do SUBSTITUTIVO Nº 01/2017, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer,
Presidente da Comissão de Justiça e Redação, que Institui a Semana Municipal de
Conscientização do Autismo, referente ao PROJETO DE LEI Nº 31/2017, de autoria do
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que Institui no município de Pompeia a
"Semana Municipal de Conscientização do Autismo", e dá outras providências.
Encerrada a discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 37/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA
MARINO, que Institui o Dia Municipal do Movimento Cultural. Não havendo discussão,
é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a
Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Câmna Municpal de Lompeia
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Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela
Mesa.
DIR CERVELIN
Presidente
NJ
1º Secretária Dº Secretário
ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA VIDAL RISSATTO
Auxiliar Legislativo |
15

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