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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2017-05-22
native_id4326

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Câmana Municipal de Lompei
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2017.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por a votos
Rejeitado por a votos
Pompeis 2.9 MAI 2
Presidente
No dia vinte e dois do mês de maio do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 162 (décima
sexta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a presidência do
Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca
e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da
Ata da 152 Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade.
Passa-se à leitura do Expediente. PROJETO DE LEI Nº 47/2017, de autoria do
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que “Institui a licença paternidade aos
servidores públicos municipais”. Às comissões competentes. REQUERIMENTOS: nº
145/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES inserindo nesta ata voto de pesar
pelo falecimento dos estimados senhores Osvaldo do Santos Machado, Clodoaldo
Henrique Silva Almeida e Alba Aparecida Adorno Tomavoi; nºs 146 a 148/2017, de
autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; nº 149/2017, de autoria do
Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO e subscrito pelos demais
Vereadores; nº 150/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filhty, Nilson
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Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº
151/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos
demais Vereadores; nº 152/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH
PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva
Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino,
Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; nº 153/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS
FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José
Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo
Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 154/2017, de autoria do Vereador JOSÉ
PEREIRA DA SILVA FILHO e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva,
Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 155/2017, de autoria dos
Vereadores VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e CARLOS ROGÉRIO BARBOSA
e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 156/2017, de autoria do Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira
Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e nºs 157 a 160/2017, de
autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscritos pelos Vereadores
Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAÇÕES: nº 384/2017, de autoria do
Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 385 a 389/2017, de autoria
do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 390 a 393/2017, de autoria da
Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 394 e 395/2017, de autoria do
Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 396 e 397/2017, de autoria do
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 398 a 407/2017, de autoria do Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nºs 408 a 411/2017, de autoria daNVereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nºs 412 a 416/2017, de autoria do Vereador ROQDOLFO
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FILGUEIRA MARINO; nºs 417 e 418/2017, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN;
enº 419/2017, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS: Balancete da Receita e Despesa do Departamento de
Higiene e Saúde de Pompeia referente ao mês de abril/2017. Comunicados do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos
financeiros para o município de Pompeia. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se
ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador
WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, por breves minutos, inicialmente
comentando sobre o seu Requerimento que parabeniza o Deputado Alexandre Leite
pelo empenho na destinação de recursos para a Santa Casa de Pompeia. Citou que o
Vereador Marcio disse que já teve várias decepções com Deputados, mas acredita que
tem que procurar as pessoas até acertar. Reafirma o seu compromisso com esse
Deputado. Parabenizou os Assessores do Deputado, os Senhores André Crepaldi, de
Martinópolis e Rafael, de Luiziânia. Parabenizou também todos os Vereadores que vão
em busca de recursos para a cidade, justificando que o intuito de todos é trabalhar por
uma Pompeia melhor. Continuando, parabenizou a Prefeita Municipal e sua assessoria
por estar se esforçando o máximo para atender as Indicações, que são pedidos da
população. Disse que quando viajou à Brasília em busca de recursos, teve um
Presidente de um Partido de Pompeia que comentou “que legal, pedir é legal, mas
vamos ver se no final se não é tudo em vão”. Finalizou dizendo que os Vereadores
estão aqui e tem que torcer para conseguir, porque o intuito é uma cidade melhor e não
torcer contra ninguém. Prosseguindo fez uso da palavra o Vereador JOSÉ PEREIRA
DA SILVA FILHO. Iniciou parabenizando os Vereadores Waldemar e Vanderlei pelas
conquistas de recursos para a Santa Casa, através de Deputados. Afirma que o
trabalho dos Vereadores é buscar soluções para os problemas. Citou que a Santa Casa
está com sérios problemas. Explicou que faz parte da Irmandade da Santa Casa, e tem
acompanhado as últimas reuniões, e sabe das dificuldades que se encontra. Disse que
tem que parabenizar esses Vereadores que através de seus Deputados,
representantes, estão conseguindo alguma verba para ajudar a sanar os problemas da
Santa Casa. Prosseguindo, falou que tem que parabenizar também o empenho do
Vereador Rodolfo, que está solicitando recursos através de alguns Deputados. Citou
que o Vereador Luiz também está buscando recursos. Afirma que todos os W&readores
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Câmaia Municipal de Dompeia
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estão empenhados para uma Pompeia melhor. Disse que não há partidarismo, citando
como exemplo que o Vereador Rodolfo tem contato com Deputado do PSDB, dizendo
que não tem problema nenhum, que não há ciúmes político. Falou que o objetivo é fazer
um grupo forte, unido para trabalhar em prol de Pompeia. A seguir fez uso da palavra
o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Iniciou comentando sobre a sua visita
juntamente com o Vereador José Pereira no Fundo de Desenvolvimento de Educação-
FDE, em São Paulo, onde se encontraram com o Senhor João Cury Neto, que é
Presidente do FDE. Explicou que o FDE libera recursos tanto para os municípios quanto
para as Escolas Estaduais, e a nível municipal o “carro-chefe” são as creches-escolas.
Falou que Pompeia tem duas creches-escolas que estão em andamento, uma no
Lacombe, que está em fase adiantada e outra no Portal dos Pássaros, mas conforme
informações obtidas, a Prefeita pediu a suspensão momentânea dessa, pois ela quer
escolher um outro local para melhor adequar de acordo com o número de habitantes.
Prosseguindo, falou que estiveram nas Escolas Estaduais conversando, vendo as
solicitações, e se reuniram com o Sr. João Cury e seus Assessores, e que tiveram a
informação que pode vir sim recursos para essas escolas. Comentou que nem tudo que
pede vem, mas alguma coisa sempre vem. Disse que é nesse sentido que o Vereador
também tem a função de obter recursos e benefícios para o município. Parabenizou os
Vereadores Waldemar e Vanderlei pelas verbas que conseguiram. Citou outros
vereadores que também estão solicitando recursos e que estão trabalhando de modo
sério, dizendo que isso que é importante. Comentou que fez um requerimento pedindo
verba, um outro pedindo informações ao Executivo e um pedindo informação à CPFL,
justificando que esse é o papel do vereador. Sobre as indicações apresentadas, disse
que o melhor das sugestões são quando vêm de munícipes, dizendo que é uma grande
satisfação. Finalizou dizendo que o Vereador, o político de um modo geral é visto como
um agente financeiro, e não é isso, justificando que são para trabalhar em prol da
sociedade. Demonstrou sua indignação quanto ao cenário político que se vive no país.
Disse que a corrupção tem que acabar, caso contrário quem vai acabar é o país. Falou
que o Brasil é um país rico, e se não houvesse tanta corrupção o quão mais rico seria,
exemplificando as verbas que poderiam ser usadas em diversos setores.yEncerrou
dizendo que é uma pessoa que faz parte da política, mas que não se vê repri Rsentado
a nível nacional por esses escândalos e rechaça que todo político é Corpo
a
Câmmna Municipal de LPompe
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que é mentira, que ele não é. Disse que não é fácil a vida pública, que a cobrança é
grande, mas cada um tem que fazer a sua parte. Encerrou dizendo que o Brasil tem
jeito, mas se fizer as coisas corretas, e a justiça começar a agir e colocar essas pessoas
fora do cenário político. Encerrado o Grande Expediente, passa-se a ORDEM DO DIA.
Procedida a chamada, verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores.
Leitura do Projeto de Lei nº 46/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
“Proíbe a instalação de outdoor e dá outras providências.” Encerrada a discussão, foi
colocado em votação, e a pedido do Vereador Marcio Rogério Caffer e deferido pelo
Senhor Presidente, foi realizada votação nominal, sendo o referido Projeto aprovado
por 6 votos favoráveis dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar
Merencio da Silva Neto, a 5 votos contrários dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Não havendo mais matéria para a Ordem do Dia e nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, e para
constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a
Presidente
AD FERREIRA BORRASCA
13 Secretária
ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA VIDAL RISSATTO
Auxiliar Legislativo |

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