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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2017-06-12
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Estado de São Paulo
Ca Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2017.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por Qa votos
Rejeitado por a votos
Pompeia; 19 JU 2017
No dia doze do mês de junho do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 19º (décima
nona) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a presidência do
Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca
e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da
Ata da 18º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade.
Passa-se à leitura do Expediente. Balancete da Prefeitura Municipal de Pompeia
referente ao mês de maio/2017. REQUERIMENTOS: nº 189/2017, de autoria de
TODOS OS VEREADORES inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo
falecimento do estimado senhor Benedito Prado das Neves Segundo; nº 190/2017, de
autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho,
Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir
Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nºs 191 e
192/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; nºs 1931a
197/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; 2.
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Câmara Municpal de LPompei
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198/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos
demais Vereadores; nº 199/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH
PAZIN; nº 200/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; e nº
201/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich
Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino,
Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
INDICAÇÕES: nºs 462 e 463/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE
ABREU; nºs 464 e 465/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA
SILVA NETO; nºs 466 a 469/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA
BORRASCA; nºs 470 a 476/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA
MARINO; nºs 477 e 478/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH
PAZIN; e nº 479/2017, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Balancete do Serviço Autônomo de Água
e Esgotos referente ao mês de maio/2017. Balancete do Departamento de Higiene e
Saúde referente ao mês de maio/2017. Ofício nº 187/2017, do Superintendente do
Serviço Autônomo de Água e Esgotos, em atenção ao Requerimento nº 148/2017, de
autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou uma relação
especificando todas as dívidas referentes à 2016. Encaminha os relatórios de restos a
pagar do ano de 2016. Ofício GS 1908/2017, do Secretário de Estado da Educação,
em atenção ao Requerimento nº 79/2017, de autoria do Vereador VALENTIN
MARQUES DE ABREU e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou à Secretaria
de Estado da Educação maior agilidade na realização das obras de reconstrução do
muro da Escola Estadual Cultura e Liberdade. Informa que a obra foi autorizada no dia
26/01/2017 pelo Departamento de Gestão e Infraestrutura e que a Fundação para o
Desenvolvimento da Educação vistoriou a unidade Escolar e que o processo se
encontra em fase de contratação. Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação informando a liberação de recursos ao município. Convite da Associação
Cultural e Esportiva de Pompeia para participar do 61º UNDOU KAI, a ser realizado n
dia 2 de julho de 2017, no Campo Florentino Favoretto, às 8h30. Convite do SENAI |
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Cima Municipal de Lompei
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“Shunji Nishimura” para participar da solenidade de entrega de certificados a ser
realizada no dia 22 de junho, às 19h, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji
Nishimura. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE.
Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS
SANTOS. Iniciou falando sobre a ponte do Fiori, explicando que foi um problema muito
grande enfrentado pela população da zona rural, e que foi feito um desvio. Disse que o
custo para fazer uma ponte seria de mais de um milhão de reais, mas que tem essa
proposta dos quatrocentos mil, e deve ser utilizado para melhorar o que já tem. Disse
que para a Prefeitura dispor de novecentos mil como contrapartida não é uma tarefa
fácil. Considera que o transtorno para quem utiliza aquela estrada todos os dias é muito
grande, esclarecendo que tinha um desvio de 13 quilômetros e que muitos carros
encalhavam. Prosseguindo falou a respeito do Projeto que foi aprovado nesta Casa
sobre as moscas que atacam os animais. Comentou que na época foram apresentadas
fotos com bezerros mortos em virtude do ataque dessas moscas. Afirma que é algo
muito sério, pois não adianta ganhar milhões de um lado e acabar com a vida do outro
lado. Disse que tem que haver consenso, e que esse assunto merece uma atenção
especial. Lembrou que nesse dia é comemorado o dia dos namorados, e aproveitou
para mandar um abraço para sua esposa que considera sua eterna namorada. Falou
que quando se tem um bom namoro com valores, se constitui uma grande família, pois
tudo começa no namoro. Encerrou contando um pouco sobre a história de São
Valentim, que é celebrado nessa data. A seguir usou da palavra a Vereadora ADRIANA
DIAS FERREIRA BORRASCA. Comentou sobre a indicação que apresentou
sugerindo a melhoria de sinalização de trânsito na Rua Dr. Luiz Miranda com a Rua
Embaixador Macedo Soares, esclarecendo que naquele local há três placas que estão
confundindo os motoristas. Quanto à indicação sobre o escoamento pluvial no encontro
da Avenida Benjamin Constant com a Rua Rodolfo Lara Campos, explicou que já foi
realizado uma melhoria no asfalto, mas mesmo assim ainda aparecem buracos. Sugere
que seja feito como foi realizado no Loteamento Borasca. Agradeceu ao Vereadár Luiz
pela Indicação da praça, dizendo que tem certeza que será construída essa praça, pois
já foi falado com a Prefeita e ela e já pensou, e vai fazer uma praça naquele lo
Vá
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dizendo que já foi um pedido seu. Parabenizou o Vereador Marcio pelo Requerimento
da TIM, dizendo que não estava conseguindo acessar a internet através dessa
operadora, por estar fora do ar. A seguir, disse que esteve presente na Festa da EMEF
no último sábado, lembrando que seus filhos estudaram naquela escola, mas que
nunca viu uma festa tão bem organizada. Falou que teve muitos produtos à venda, e
que arrecadaram o valor bruto em torno doze mil reais, sobrando oito mil reais no caixa
da EMEF de Pompeia para ser utilizado nas benfeitorias da escola. Parabenizou a
direção e todos os envolvidos na organização da festa. Falou que na terça acontecerá
a quermesse da EMEF Carmelino, dizendo que vai comparecer. Convidou a população
que está ouvindo em casa e os senhores Vereadores para participarem dessa
quermesse. Encerrou deixando um abraço à Prefeita Tina, dizendo que é de grande
valia sua amizade, e que tem certeza que vai fazer o melhor por Pompeia. Deixou um
abraço também ao Vice-Prefeito França por ser um Vice atuante, afirmando que são
raras as cidades que tem um Vice atuante. Encerrado o Grande Expediente, passa-se
à ORDEM DO DIA. Feita a chamada, verificou-se a presença unânime dos senhores
Vereadores. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2017, de autoria de
DIVERSOS VEREADORES, que “Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do
Município de Pompeia”. Não havendo discussão, é colocado em segunda votação,
sendo aprovado por 10 (dez) votos favoráveis dos Vereadores Adriana Dias Ferreira
Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques
de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto a 1(um)
voto contrário do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin. PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 01/2017, de autoria de DIVERSOS VEREADORES, que “Dá nova redação aos
artigos 8º e 9º, caput, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento
Interno da Câmara Municipal de Pompeia.” Não havendo discussão, é colocado em
segunda votação, sendo aprovado por 9 (nove) votos favoráveis dos Vereadores
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Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira M ino, Val
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Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto
a 1(um) voto contrário do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin. Encerrada a matéria
para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada
a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal
Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada
pela Mesa.
VALDIR CERVELIN
/ Presidente
| )
7
1º Secretária
Ao: Y alo
Roseli Asa de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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