| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2017-06-12 |
| native_id | 4329 |
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Estado de São Paulo Ca Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP x CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2017. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por Qa votos Rejeitado por a votos Pompeia; 19 JU 2017 No dia doze do mês de junho do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 19º (décima nona) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 18º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. Balancete da Prefeitura Municipal de Pompeia referente ao mês de maio/2017. REQUERIMENTOS: nº 189/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedito Prado das Neves Segundo; nº 190/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nºs 191 e 192/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; nºs 1931a 197/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; 2. a R Câmara Municpal de LPompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br 198/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos demais Vereadores; nº 199/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 200/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; e nº 201/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAÇÕES: nºs 462 e 463/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; nºs 464 e 465/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 466 a 469/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 470 a 476/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; nºs 477 e 478/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; e nº 479/2017, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgotos referente ao mês de maio/2017. Balancete do Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de maio/2017. Ofício nº 187/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos, em atenção ao Requerimento nº 148/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou uma relação especificando todas as dívidas referentes à 2016. Encaminha os relatórios de restos a pagar do ano de 2016. Ofício GS 1908/2017, do Secretário de Estado da Educação, em atenção ao Requerimento nº 79/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou à Secretaria de Estado da Educação maior agilidade na realização das obras de reconstrução do muro da Escola Estadual Cultura e Liberdade. Informa que a obra foi autorizada no dia 26/01/2017 pelo Departamento de Gestão e Infraestrutura e que a Fundação para o Desenvolvimento da Educação vistoriou a unidade Escolar e que o processo se encontra em fase de contratação. Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos ao município. Convite da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia para participar do 61º UNDOU KAI, a ser realizado n dia 2 de julho de 2017, no Campo Florentino Favoretto, às 8h30. Convite do SENAI | st Cima Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br “Shunji Nishimura” para participar da solenidade de entrega de certificados a ser realizada no dia 22 de junho, às 19h, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou falando sobre a ponte do Fiori, explicando que foi um problema muito grande enfrentado pela população da zona rural, e que foi feito um desvio. Disse que o custo para fazer uma ponte seria de mais de um milhão de reais, mas que tem essa proposta dos quatrocentos mil, e deve ser utilizado para melhorar o que já tem. Disse que para a Prefeitura dispor de novecentos mil como contrapartida não é uma tarefa fácil. Considera que o transtorno para quem utiliza aquela estrada todos os dias é muito grande, esclarecendo que tinha um desvio de 13 quilômetros e que muitos carros encalhavam. Prosseguindo falou a respeito do Projeto que foi aprovado nesta Casa sobre as moscas que atacam os animais. Comentou que na época foram apresentadas fotos com bezerros mortos em virtude do ataque dessas moscas. Afirma que é algo muito sério, pois não adianta ganhar milhões de um lado e acabar com a vida do outro lado. Disse que tem que haver consenso, e que esse assunto merece uma atenção especial. Lembrou que nesse dia é comemorado o dia dos namorados, e aproveitou para mandar um abraço para sua esposa que considera sua eterna namorada. Falou que quando se tem um bom namoro com valores, se constitui uma grande família, pois tudo começa no namoro. Encerrou contando um pouco sobre a história de São Valentim, que é celebrado nessa data. A seguir usou da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Comentou sobre a indicação que apresentou sugerindo a melhoria de sinalização de trânsito na Rua Dr. Luiz Miranda com a Rua Embaixador Macedo Soares, esclarecendo que naquele local há três placas que estão confundindo os motoristas. Quanto à indicação sobre o escoamento pluvial no encontro da Avenida Benjamin Constant com a Rua Rodolfo Lara Campos, explicou que já foi realizado uma melhoria no asfalto, mas mesmo assim ainda aparecem buracos. Sugere que seja feito como foi realizado no Loteamento Borasca. Agradeceu ao Vereadár Luiz pela Indicação da praça, dizendo que tem certeza que será construída essa praça, pois já foi falado com a Prefeita e ela e já pensou, e vai fazer uma praça naquele lo Vá Câmara Municipal de LPompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br dizendo que já foi um pedido seu. Parabenizou o Vereador Marcio pelo Requerimento da TIM, dizendo que não estava conseguindo acessar a internet através dessa operadora, por estar fora do ar. A seguir, disse que esteve presente na Festa da EMEF no último sábado, lembrando que seus filhos estudaram naquela escola, mas que nunca viu uma festa tão bem organizada. Falou que teve muitos produtos à venda, e que arrecadaram o valor bruto em torno doze mil reais, sobrando oito mil reais no caixa da EMEF de Pompeia para ser utilizado nas benfeitorias da escola. Parabenizou a direção e todos os envolvidos na organização da festa. Falou que na terça acontecerá a quermesse da EMEF Carmelino, dizendo que vai comparecer. Convidou a população que está ouvindo em casa e os senhores Vereadores para participarem dessa quermesse. Encerrou deixando um abraço à Prefeita Tina, dizendo que é de grande valia sua amizade, e que tem certeza que vai fazer o melhor por Pompeia. Deixou um abraço também ao Vice-Prefeito França por ser um Vice atuante, afirmando que são raras as cidades que tem um Vice atuante. Encerrado o Grande Expediente, passa-se à ORDEM DO DIA. Feita a chamada, verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2017, de autoria de DIVERSOS VEREADORES, que “Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Pompeia”. Não havendo discussão, é colocado em segunda votação, sendo aprovado por 10 (dez) votos favoráveis dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto a 1(um) voto contrário do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, de autoria de DIVERSOS VEREADORES, que “Dá nova redação aos artigos 8º e 9º, caput, da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.” Não havendo discussão, é colocado em segunda votação, sendo aprovado por 9 (nove) votos favoráveis dos Vereadores ilho, Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira M ino, Val Tod Câmara Hunicipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP ee gg mao UND O TRARIA DI SO dO Spear dt. CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto a 1(um) voto contrário do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. VALDIR CERVELIN / Presidente | ) 7 1º Secretária Ao: Y alo Roseli Asa de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |