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← Pompéia (SP)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2017-07-18
native_id4332

Documents (1)

ata #

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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 52 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 18 DE JULHO DE 2017. Câmara Municipal de Pompeis
Aprovado por ra ja votos
Rejeitado por a votos
Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na Sala das
Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a Quinta Sessão Extraordinária da
Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Pompeia,
sob a presidência do Vereador Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino, convocada nos termos do artigo 12, inciso |, da
Lei Orgânica do Município. Procedida à chamada verificou-se a presença dos seguintes
senhores Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz
Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira
Marino, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Carlos Rogério Barbosa. Com a
presença de dez Senhores Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a presente
Sessão. Passou-se à leitura da Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 52/2017, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que “Revoga o 8 3º, do artigo 2º, da Lei nº 2.731, de 29 de junho
de 2017, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores públicos
municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. As
Comissões competentes. Projeto de Lei nº 53/2017, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que dispõe sobre a “Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor
de R$ 60.000,00”. As Comissões competentes. Projeto de Lei nº 54/2017, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a “Abertura de crédito adicional especial ao
orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valoAde R$ 40.000,00”. As
Comissões competentes. Projeto de Lei nº 55/2017, que dispõe sobre a “Abertura de crédito
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adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no
valor de R$ 85.000,00”. Às Comissões competentes. Projeto de Lei nº 56/2017, que dispõe
sobre a “Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 8.000,00”. Às
Comissões competentes. Nesse momento, o Senhor Presidente declarou suspensa a
presente sessão por alguns minutos para que os membros das Comissões permanentes
pudessem exarar os pareceres aos projetos de lei. Decorrido o tempo necessário, foi
procedida nova chamada, constatando-se a presença dos seguintes senhores Vereadores:
Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin,
Valentim Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Ausente o Vereador Carlos Rogério Barbosa. Com a presença de dez senhores
Vereadores, o Senhor Presidente declarou reaberta a presente sessão. Passou-se à leitura
dos pareceres, discussão e votação das proposições. Projeto de Lei nº 52/2017, de autoria
da Senhora Prefeita Municipal, que “Revoga o 8 38, do artigo 2º, da Lei nº 2.731, de 29 de
junho de 2017, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária dos servidores
públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras
providências. Não havendo discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 53/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
dispõe sobre a “Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$
60.000,00”. Não havendo discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 54/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
dispõe sobre a “Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de
Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 40.000,00”. Não havendo discussão, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 55/2017, que dispõe sobre
a “Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Pompeia no valor de R$ 85.000,00”. Não havendo discussão, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 56/2017, que dispõe sobre a
“Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valoride R$ 8.000,00”. Não
havendo discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unakimidade. Encerrada a
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matéria para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e, para constar, lavrei eu, Juliana
Zanquetin da Silva Chicarelli, Diretora de Secretaria, a presente ata, que lida e achada
conforme vai assinada pela Mesa.
ir Cervelim
Presidente
etin da Silva Chicarelli
ra de Secretaria

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