| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2017-08-07 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2017. Câmara Municip dm o ip Aprovado Pr a — votos Rejeitado por a votos Pompeia, M AGO 0. lente No dia sete do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 22º (vigésima segunda) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 21º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 57/2017, que dispõe sobre a “Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00". Às comissões competentes. Nº 58/2017, que dispõe sobre a “Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61”. Às comissões competentes. Nº 59/2017, que “Altera a redação do caput e acrescenta alíneas no inciso |, do artigo 3º da Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR”. Às comissões compet Eis A Ea Câmna Municipal de LPompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº 597/2017, em atenção ao Requerimento nº 205/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Executivo enviar a esta Casa de Leis as informações solicitadas através do Requerimento nº 27/2017, referente aos veículos pertencentes à frota municipal. Informa que está sendo providenciada, e tão logo a relação esteja concluída será encaminhada. Ofício GP nº 663/2017, em atenção ao Requerimento nº 205/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Executivo enviar a esta Casa de Leis as informações solicitadas através do Requerimento nº 27/2017, referente aos veículos pertencentes à frota municipal. Encaminha a relação dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, do Departamento de Higiene e Saúde e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2017. REQUERIMENTOS: nº 221/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor José Bemardino de Souza, Expedicionário de Pompeia e ex-combatente da Segunda Guerra Mundial; nº 222/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Irineu Zanquetin, Emilio Alves dos Santos, João Bezerra dos Santos Filho, João Martinez Oliva e Anardino de Paula e das estimadas senhoras Maria Matilde Evangelista, Almerita Maria de Jesus, Maria Otalia Barbosa, Beatriz Cavalari Costa, Alice Delarco Dias e Leila Dias dos Santos; nº 223/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Requerimento nº 224/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Valentin Marques de Abreu, que a seu pedido e deferido pelo Senhor Presidente segue na integra o seu discurso: “Esse rodeio indoor, depois de dezesseis anos, foi feito ali na Recreativa, e a Comissão fez uma coisa muito legal, fizeram esse U Câmana Municpal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br “Desafio do Bem”, e que arrecadou em torno de quase dezessete mil reais. E lá aconteceu um negócio que me deixou muito emocionado, nós, para trazermos esse peão, o João Ricardo, é um cara que está montando nos Estados Unidos. E eu estive em 1994 nos Estados Unidos, vendo a final do rodeio, quando o pompeense Adriano de Moraes parou nos dez touros da final, que foi campeão. E foi um negócio que me emocionou o que o João Ricardo fez. Ele chegou, e pediu um cachê de três mil reais, eu ajudei em mil reais e aí trouxemos ele para fazer essa demonstração para levantar fundos para a APAE, e na hora que a Comissão foi pagar o peão - que quando se fala em peão de rodeio até parece que é meio restrito, e nos Estados Unidos vi o respeito que esses peões lá nos Estados Unidos têm, eles são ídolos lá igual ao cara da bola aqui — e aí quando deram os três mil reais, ele levantou e falou: - Não, o cachê que eu vou ganhar eu vou doar para a APAE de Pompeia. Esse sim merece uma honra em Pompeia, uma honra ao mérito, porque foi honrado o trabalho que ele fez. Que interesse que ele tem em Pompeia? De ajudar a APAE com três mil reais? Daí eu me emocionei, e aí também fiz uma doação, além dos mil reais para trazer ele, mais dois mil reais, eu dei três mil reais. Sou pompeense, ajudei diversas entidades esse ano, Herculândia, o Asilo, o Hospital do Câncer em Jaú, o leilão que teve em Auriflama para o Hospital do Câncer. Então já dei diversos bezerros, que isso é um coração meu, eu me sinto muito bem. Então ficamos emocionados com as pessoas que tem esse dom de doar o tempo, seu dinheiro, porque quando põe a mão no bolso das pessoas não é fácil. Então, nobre Presidente, eu queira que deixasse constado em ata que o João Ricardo é uma pessoa de bem e uma pessoa honrada”. Prossegui-se a leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: nº 225/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 226/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 227/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscritã pelos , Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio R raia ) Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata voto de congratulações pelo Dia Nacional dos Profissionais da Educação, comemorado no último dia 6 de agosto; nº 228/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Valentin Marques de Abreu; nº 229/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 230/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva e Valentin Marques de Abreu; nº 231/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 232/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 233/2017, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 234/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentin Marques de Abreu; nº 235/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos demais Senhores Vereadores; nº 236/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva; nº 237/2017, de autoria do Vereador ii / FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, (E 4 José MA Cámara Hunicipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 238/2017, de autoria dos Vereadores RODOLFO FILGUEIRA MARINO e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO e subscrito pelos demais Senhores Vereadores; nº 239/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 240/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e nº 241/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. MOÇÕES: nº 04/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrita pelos demais Senhores Vereadores; e nº 05/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrita pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAÇÕES: nºs 515 e 516/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 517 a 519/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 520 a 523/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 524 a 526/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 527 a 532/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO ; nº 533/2017, de autoria dos Vereadores RODOLFO FILGUEIRA MARINO e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; e nºs 534 e 535/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA ga 1 EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCENTE DO SERVIÇO * Câmara Nunicipal de Dompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2017. BALANCENTE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2017. Ofício nº 129/2017, do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 203/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informações quanto ao atendimento da Lei da Transparência. Informa que as referidas informações daquela Autarquia encontram-se disponibilizadas no site do Departamento de Higiene e Saúde através do link “Portal Transparência”. Ofício nº 315.780/17, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 99/2017, de autoria da Bancada do PSDB e subscrito pelo vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin informar a esta Casa de Leis se pretende conceder reajuste salarial aos dedicados servidores estaduais. Informa que as medidas de revisões ou concessões de vantagens pecuniárias de qualquer natureza, estão condicionadas às limitações impostas pelo orçamento e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ofício GSAA/CG/000643, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em atenção ao Requerimento nº 124/2017, de autoria dos Vereadores JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Exmo. Sr. Arnaldo Jardim, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, solicitando a possibilidade da destinação de um balança comunitária para o MUNICÍPIO DE POMPEIA, destinada a pesagem de caminhões com carga de produtos agropecuários, disponibilizando o seu uso aos agropecuaristas de nossa cidade. Comunica que aquela Secretaria não conta no momento com recursos orçamentários próprios para atender a solicitação. Ofício GSAA/CG/000644, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em atenção ao Requerimento nº 143/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelo vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Exmo, Senhor Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo a possibilidade da Do destinação para o Município de POMPEIA de mais um Programa Melhor Caminht, com AR Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br a finalidade de efetuar a realização de obras de recuperação em pelo menos cinco quilômetros da Estrada Municipal da Vila Olinda, sentido à Vila de Novo Cravinhos. Comunica que aquela Secretaria não conta no momento com recursos orçamentários próprios para atender a solicitação. Ofício nº 0523/2017, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Federal, encaminhando cópia de Notificação de Tomada de Constas Especial, referente ao Contrato de Repasse nº 782927/2013/ME/CAIXA, celebrado com o Município de Pompeia, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Ampliação e Modernização de Espaço Esportivo. Ofício nº 146/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo — CDHU, em atenção ao Requerimento nº 115/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU, informar a possibilidade de destinação de unidades habitacionais para o munícipio de Pompeia, tendo em vista a grande demanda. Informa que há um compromisso com o município de Pompeia, de (50) cinguenta unidades habitacionais programadas (convênio assinado por meio do Programa Morar Bem, Viver Melhor, em fase de projetos — empreendimento Pompeia E, em Paulópolis, também denominado Jardim Residencial Bela Vista). Esclarece que a implantação de futuros empreendimentos, além de estar condicionada ao atendimento de todas as providências que competem ao Município, dependerá também dos resultados favoráveis de estudos de viabilidade técnica e financeira, considerando a disponibilidade de recursos. Carta Contrato nº 45978, da Companhia Paulista de Força e Luz — CPFL, em atenção ao Requerimento nº 160/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO que solicitou à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, em Marília, que informe a possibilidade de substituição dos postes de madeira localizado em toda a extensão da Avenida Floriano Peixoto. Informa que é de responsabilidade do consumidor o custo da obra referente aos serviços de deslocamento/remoção de poste ou rede, conforme artigo 44 da Resolução Normativa 414/ANEEL de 9/9/2010. Ofício CG.C.DER nº 1271/2017, do Gabinete do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de encaminhando, na conformidade do disposto no inciso XV do artigo 2 H*d Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Complementar Estadual nº 709/93, cópias das Decisões publicadas no Diário Oficial do Estado de 06/10/2015, 07/04/2017 e 09/06/2017, para conhecimento. As Decisões referem-se ao TC-001948/004/13 que trata do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a empresa MC Penteado Manoel de Tupá, objetivando a contratação de show artístico da banda “Cor do Pecado” para o Ill Folia. Ofício GP nº 3318/2017, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 182/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER que solicitou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informar quais providências estão sendo adotadas com relação ao processo TC — 000244/004/13. Encaminha cópia do despacho proferido em 21 de junho de 2017. Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município. Ofício Circular do Deputado Estadual Barros Munhoz, comunicando que tramitam na Assembleia Legislativa os Projetos de Lei nº 57/2017 e 253/2017, ambos de autoria do Governador do Estado, e que se forem aprovados, gerarão importante repasse de valores aos municípios paulistas. Ofício nº 6074, da Câmara Municipal de Marília, encaminhando cópia do Requerimento nº 0771/2017, de autoria do Vereador Delegado Wilson Damasceno, que manifesta apoio ao Prefeito de São Paulo e ao Governador do Estado, pela intervenção recente na área denominada “Cracolândia”. Ofício da Câmara Municipal de Mococa, encaminhando para conhecimento cópia da Moção nº 163/2017, de autoria do Vereador Francisco Carlos Candido e outros, que manifesta Apoio aos 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente entre os postos de 1º e 2º Tenentes. Ofício do Senhor Cristiano de Angelo Colabono, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pelo mandato realizado à frente da Sociedade Recreativa de Pompeia nos últimos dois anos. Ofício do Senhor Daniel Anis Cury, Presidente da Sociedade Recreativa de Pompeia manifestando agradecimentos pelas congratulações à Diretoria e ao Conselho Deliberativo eleitos no dia 3 de junho do corrente ano. Convite da Fatec Shunji Nishimura para participar da Sessão Solene de Colação de Grau da 10% Turma AM Céumaua CHuricipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br realizada no dia 11 de agosto, às 19h30, na Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. Convite do Deputado Estadual João Caramez para participar do Encontro de Agentes Transformadores, a realizar-se no dia 18 de agosto, às 9h00, na Rua 24 de Dezembro, nº 1236, em Marília. Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia para participar da Audiência Pública para apresentação do PPA — Plano Plurianual 2018/2021, que será realizada no dia 24 de agosto, às 19h30, nas dependências desta Câmara Municipal. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Iniciou cumprimentando a todos os presentes, inclusive os ouvintes da rádio e os internautas. Falou do retorno dos trabalhos da Câmara Municipal, dos debates e do trabalho em prol da cidade de Pompeia, dizendo que ainda há muito a ser feito, mas que muitas coisas boas já foram feitas. Disse que na primeira sessão, após o recesso, não poderia deixar de expor alguns assuntos que foram até manchetes de um jornaleco, o qual disse não saber se as pessoas são mal informadas ou se querem atrapalhar a administração. Questionou a credibilidade de um jornaleco que tem em sua capa um ex-prefeito que deixou uma dívida de 8 milhões, uma frota sucateada, pessoas que morreram esperando por exames de saúde, pontes da cidade, quase todas, destruídas. Justificou ter falado isso pois enquanto estão trabalhando, enquanto a Prefeita Tina tem trabalhado, eles torcem contra. Lembrou do dia 2 de agosto, e da presença do reitor da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, nesta Câmara Municipal, mencionando que Pompeia irá receber um polo dessa universidade. Relatou que quando a Prefeita esteve em São Paulo com o Vice-Governador Márcio França, com Vinícius Camarinha, Assessor Especial do Vice-Governador, que na saída do gabinete do Vice-Governador a Prefeita deparou-se com o Governador Geraldo Alckmin e com seu neto, cumprimentaram-se, e a Prefeita disse ao Governador que Pompeia está de portas abertas para ele. Novamente referiu-se ao jornaleco, dizendo que ficam fazendo e torcendo contra, com dor de cotovelo, pois eles não tiveram a capacidade de fazer, e não querem que a Prefeita tenha. Anunciou ter visto muitas coisas durante o recesso, que tem um presidente de um partido em Pompeia dizendo que esta legislatura &fraca, AL que tem até vereador cassado. Falou que indica a esse presidente que no dia em que Câmaa Hunicipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br quiser debater política com sua pessoa, que primeiro esse presidente pague suas contas e somente depois debata política. Disse, ainda, que esse presidente deve e não é pouco, e que não venha querer ter moral. Mencionou também que o pai desse presidente “mamava nas tetas” do ex-prefeito Oscar Yasuda. Revelou estar quieto em sua casa, mas que querem mexer com ele, e mexendo vão levar. Voltou a dizer que todos estão trabalhando e que se houverem falhas, essas serão corrigidas. Elogiou o trabalho que tem sido feito pela Prefeita, por sua equipe e pelos Vereadores. Voltou a falar do jornaleco e que o cidadão que era assessor do ex-prefeito será interpelado pela Justiça por usar computador da prefeitura para fazer serviço particular. Falou que esteve presente em uma audiência do processo da máfia do apito, e que a galerinha do mal estava lá, e que a primeira coisa que o advogado deles falou é que gostaria que ele, Marcio Rogério, não fizesse parte do rol de testemunhas, justificando o pedido com o argumento de que ele é inimigo do ex-prefeito Oscar Yasuda, sendo o pedido indeferido pelo Juiz. Discorreu que se essas pessoas cometeram crimes, devem pagar, e que Pompeia não pode mais viver nas mãos deles. Afirmou que esteve mais cedo com a Prefeita Tina, dizendo a ela: - Que sina que você e o Vinho têm, só pegam tragédia para arrumar, eles não, pegaram a casa em dia. Falou ainda que eles ficam de “ti ti ti ti ti” e que não tiveram a capacidade de fazer as coisas por Pompeia, recordando a questão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, onde o ex-prefeito recebeu uma lista do Governo Federal com o nomes de trabalhadores que tinham direito a receber os valores do fundo e que a deixou de lado. Disse que quando a Prefeita ficou sabendo desse documento determinou que se fizesse o necessário, e com isso muitos servidores receberam o que lhes era de direito. Falou também que o ex-prefeito estava em uma solenidade, e que também queria estar nessa solenidade, pois disse que o Governador falou dos presentes, citando ex-prefeito, no entanto questiona se o Governador sabe como ele deixou a cidade. Informou que algumas pessoas defendem aquele cidadão, o ex-prefeito, mas que não dá, pois, o Tribunal de Contas esteve aí e que se falamos na vergonha que aconteceu no Congresso Nacional devemos olhar nossa cidade e que essas pessoas não podem mais voltar. Relatou o Vu assunto das horas extras e informou que a Prefeita já economizou aproximada Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br 500 mil reais, enquanto o incompetente e demagogo do ex-prefeito pagou de horas extras no ano que passou R$ 1.600.000,00(um milhão e seiscentos mil reais). Lembrou também que estão falando da questão do combustível, que é muito séria, e que se ele fosse a Prefeita os interpelaria na Justiça por danos morais dizendo o que se gastou, e que eles não sabem fazer comparação, justificando que eles não sabem fazer contas e que o Teles não tem competência nem de tirar o tio dele da rua e ainda colocou no site que tem pessoas na rua, sendo uma delas seu tio, questionando o porquê da família não resolver a questão. Falou que tem outro cidadão em Pompeia que tem o apelido de “Doutor Pinga”, e que esse cidadão não mede esforços para colocar percalços no que se está trabalhando. Revelou que agora em 2017 não existe o que existia em 2016, aquelas maldades, e que pensa que essas pessoas deveriam pedir ajuda para Pompeia, já que dizem ser do governo. Assegurou que quando essas pessoas quiserem ir para um debate com ele que irá sem problemas, mas que primeiro devem ser transparentes e honestos dos atos que praticaram. Voltou a mencionar as notícias sobre combustível e enfatizou que em 6 meses de governo a Prefeita economizou e que irá atrás dos dados para divulgar corretamente, para não mentir, pois continua fechando com a verdade. Disse que tem um rapaz em Paulópolis, que parece ser apaixonado por sua pessoa, e que devem ser seus olhos, pois posta cada coisa no facebook, e que vai ser interpelado na Justiça, lembrando ainda que foi uma das pessoas que mais “mamaram nas tetas” do governo Oscar Yasuda. Disse respeitar a oposição que tem na Câmara Municipal, e que vê o trabalho que tem sido feito, mas que eles têm que pegar a sacolinha e enfiar debaixo do braço, e se não for para ajudar que não atrapalhe. Disse também que coloca muita fé no Juiz, e que no processo da máfia do apito é onde as pessoas irão começar a ser pegas, por talvez supostos crimes que cometeram, e que espera justiça, para que eles nunca mais voltem a comandar a política de Pompeia. Finalizou desejando uma boa noite e ótima semana a todos. Prosseguindo o Grande Expediente, usou da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Dando início a seu discurso cumprimentou o senhor Presidente, os nobres Vereadores, o público presente e aos que acompanha n de suas NR Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br será mais candidato a vereador em Pompeia daqui 3 anos, de forma nenhuma. Recordou que já ficou por 16 anos e que está de bom tamanho e que logo estará próximo aos sessenta anos e que já contribuiu bem para o município de Pompeia. Afirmou que há mais de vinte anos faz doações em Pompeia, e que sabe que essas atitudes não dão voto. Lembrou de ser autor do Projeto do Rotary, que eles fazem um trabalho bacana, não só municipal, mas no mundo inteiro e que não se ouve nada a respeito, entendendo que é um pouco caso com as pessoas que trabalham. Discorreu sobre algumas doações que já fizeram em cidades como Marilia, Bauru, Vera Cruz, Herculândia e aqui mesmo em Pompeia. Fez um convite a todos para participarem de um Mega Leilão, de sua amiga Claudinha, que acontecerá no dia 20 de agosto, em Arealva, em prol do Hospital do Câncer de Jaú, e que tem certeza que será arrecadada uma boa quantia. Lembrou que passou por um susto, pois seu filho Vitor estava com suspeita de câncer, e que na ocasião esteve no Hospital de Barretos e viu o quanto é bom poder ajudar as pessoas. Lembrou que vários cantores e pessoas ajudam aquele hospital, e que as pessoas que precisam ir até lá não têm custo algum. Esclarecendo que gastou com a viagem, mas nada gastou com os remédios, médicos ou exames e que fica emocionado em ver as pessoas ajudando, e mesmo sendo poucas pessoas a atitude se torna algo grande. Citou a época em que fazia parte do Clube do Rodeio, e que o rodeio era cobrado e se realizava no “Campão”. Teceu comentários a respeito dos prêmios, afirmando que Pompeia já tem tradição em Rodeios, e que todos aguardam. Disse achar que o Rodeio de 2017 será uma festa maravilhosa. Lembrou que em 1994 esteve nos Estados Unidos, e na oportunidade viu o Adriano montando em 10 touros na final e viu também o quanto se arrecada com o rodeio e o quanto os peões são respeitados. Falou que não acreditava que o peão João Ricardo viria a Pompeia, pois monta nos Estados Unidos, mas ele veio e o surpreendeu quando doou seu cachê de R$ 3.000,00(três mil reais). Falou que quando vimos ao mundo choramos e o mundo sorri e que no final da vida é ao contrário, pois você vai com a alma tranquila e os que ficam choram. Teceu comentários sobre caráter e honradez, e que as pessoas devem vir a este mundo e deixar uma bela história, ter um propósito e vida. Parabenizou o Vereador Rodolfo Filgueira Marino pela indicação de retirar asíaulas Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br práticas das autoescolas da rua, direcionando para um local especifico. Comentou sobres suas indicações e a urgência de se resolver os problemas da ponte do Fiori e da ponte que dá acesso a Vila Audênia. Falou que nesses anos em que esteve na política viu políticos se ofendendo e que depois se apoiavam, e questiona se isso é coisa de Deus ou não. Questiona também se esses políticos estão na política apenas para encher seus egos, questionando se conseguem dormir, que acha que na política as pessoas têm que ter caráter e honradez, lembrando que todos têm opiniões diversas, que devem ser respeitadas. Finalizou dizendo que as vezes são ditas coisas que magoam as pessoas, coisas que não são esquecidas e que está feliz de ter sido eleito vereador, não se importando com a quantidade de votos, e que cumprirá seu papel até o final do mandato. Encerrou com as seguintes palavras: “Pode cair um raio na minha cabeça, mas o Valentin não se vende na política e nem no caráter”. A seguir usou da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, por breves minutos, iniciou cumprimentando a todos. Teceu comentários a respeito de suas três proposituras, sendo uma delas direcionada a CPFL, esclarecendo que existe um poste de madeira que está torto e sua condição está anunciando uma tragédia, lembrando que não se pode ver a energia, mas que se toma o choque. Falou também de seu requerimento aos Correios, questionando o porquê de não estarem prestando o serviço no bairro Aurora, lembrando que o bairro não era área urbanizada e que ele pediu pela urbanização e que quer ver o que os Correios vão pedir agora. Tratou ainda do assunto do requerimento que solicita a Prefeita a colocação de lâmpadas que estão faltando na Rotatória de Paulópolis, lembrando que logo que foi construída a rotatória não tinha iluminação e haviam muitos acidentes, que voltaram a acontecer devido à falta de iluminação, indagando que não se trata de algo caro, porém necessário. Perguntou aos Vereadores onde seria instalada a sala da UNIVESP e foi informado que seria no SESI, lembrando que se trata de algo muito bom, pois o conhecimento traz liberdade e ninguém a retira de você, parabenizando pela conquista. Finalizou agradecendo a Deus pelo retorno do recesso, pedindo a Deus saúde e vigor para trabalhar por,Pompeia. Encerrado o Grande Expediente, o Senhor Presidente suspende a Sessão par alguns Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br da Sessão e incluídos na Ordem do Dia, o que foi feito. A seguir, procedida à chamada, o Senhor Presidente declara reaberta a presente sessão com a presença unânime dos senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA. Feita a chamada, verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 57/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a “Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00”. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 58/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a “Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61”. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 59/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Altera a redação do caput e acrescenta alíneas no inciso |, do artigo 3º da Lei nº 2.724, de 12 de maio de 2017 que cria o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR”. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declara encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. NA: DIÃS FERREIRA B 1º Seôretária E NAND Roseli INR Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |