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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2017-08-28
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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por EX ja 10) votos
Rejeitado por a votos
No dia vinte e oito do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (2017), às
dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a
25º (vigésima quinta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a
presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a
presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério
Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin
Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a
presente Sessão. Leitura da Ata da 24º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é
aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 62/2017, que “Dispõe sobre a reestruturação do
Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia”. Às comissões
competentes. Nº 63/2017, que “Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do
Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia”. Às comissões competentes. Nº 64/201Y, que ,
“Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vil ge 7
AT
Clmaa Hunicipal de Dompeia
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Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins de doação à empresa TAVEJHO — Comércio
Importador e Exportador de Cereais Ltda., e dá outras providências”. Às comissões competentes.
PROJETO DE LEI nº 65/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO,
que “Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominado
Setembro Verde”. Às comissões competentes. REQUERIMENTOS: nº 267/2017, de
autoria de TODOS OS VEREADORES inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo
falecimento da estimada Senhora Virginia de Gouveia, progenitora do ex-vereador e ex-vice-
prefeito Jorge de Gouveia; nº 268/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES
inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores
Francisco Vieira Filho e Mauro Mascarim e da estimada senhora Rosimari da Silva Fernando.
nº 269/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos
senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 270/2017,
de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos senhores
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu
e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 271/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO
VIDRICH PAZIN e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho,
Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos;
nº 272/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito
pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva,
Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 273/2017, de autoria do
Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos senhores Vereadores
José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; nºs 274 a 276/2017, de autoria do Vereador VALENTIN
MARQUES DE ABREU e subscritos pelos senhores Vereadores José Pereira da il ad
Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 277/2017, de autoria do Vereador RODOL
Ea
Cumana CHunicipal de Pompeia
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FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José
Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir
Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº
278/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito por
todos os senhores Vereadores; nº 279/2017, de autoria do Vereador RODOLFO
FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José
Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir
Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata um voto de congratulações pelo Dia do
Psicólogo, comemorado no último dia 27; nº 280/2017, de autoria da Vereadora
ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº
281/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e
subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva
Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino,
Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto; e nº 282/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio
Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques
de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo
nesta ata um voto de congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física, a
ser comemorado no dia 1º de setembro. INDICAÇÕES: nº 599/2017, de autoria do
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 600 e 601/2017, de autoria do Vereador
WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 602 a 604/2017, de autoria do
Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 605 a 607/2017, de autoria do
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 608/2017, de autoria do Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO; nºs 609 e 610/2017, de autoria do Vereador VAL
rara
Câmaa Municipal de Lompei
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CERVELIN; e nºs 611 a 615/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA
BORRASCA. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Carta nº 0247/2017/DPCP-M, da
CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 228/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Valentin Marques de Abreu, que
solicitou à Direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, com a máxima
urgência, a substituição do poste de madeira situado na Rua Oswaldo Borges Ferreira, número
602, tendo em vista que o poste apodreceu. Informa que setor técnico da daquela concessionária
verificou o referido poste e não constatou a urgência de substituição. Informa, ainda, que o poste
será inserido no plano de manutenção plurianual da CPFL Paulista, entretanto se for de interesse
desta Casa de Leis, poderá providenciar a emissão de previsão orçamentária com os respectivos
custos das obras. Ofício nº 011/2017, da TIM Celular S.A., em atenção ao Requerimento nº
2011/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos demais
Vereadores, que solicitou à direção da TIM CELULAR S.A. informar por quais motivos a
qualidade do sinal do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na área de cobertura do município de
Pompeia está muito insatisfatória desde março do corrente ano, bem como que nos informe quais
providências estão sendo adotadas visando sanar essa situação que tem gerado justas
reclamações por parte de diversos clientes dessa operadora. Encaminha as informações
solicitadas. Convite da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter para participar da cerimônia
de entrega do certificado do PROERD, aos alunos dos 5º anos, no dia 29 de agosto, às 10 horas,
nas dependências da escola. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN. Após cumprimentos, falou que não iria usar da tribuna,
mas em atenção à Carta da CPFL lida na Sessão, não poderia se calar. Justificou que
a CPFL é uma prestadora de serviço e que todos pagam a tarifa. Demonstrou sua
indignação quanto a resposta ao requerimento desta Casa de Leis, que respond
que
N
se for urgente que esta Casa faça uma dotação orçamentária para colocar um po: tec
Considera uma falta de respeito, registrando que esta Casa trabalha de um modo
EAR:
Câmna Municipal de Lompéi
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Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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e honesto, e não pode receber esse tipo de ofício com essas considerações da
prestadora de serviço. Esclareceu que se o requerimento foi feito é porque o Vereador
foi procurado por munícipe, e que este merece respeito. Entende que podem responder
que não tem condições de substituir o poste, que o poste não está caindo, mas jamais
falar num ofício que esta Casa teria que fazer uma dotação orçamentária para recolocar
um poste nas ruas do Município. Encerrou dizendo que sabe do trabalho sério que
todos os Vereadores fazem, há divergências, tem ideias diferentes, mas brigam por
uma Pompeia melhor e que não podem deixar que o Legislativo de Pompeia seja
desrespeitado dessa maneira. Encerrado o Grande Expediente, o Senhor Presidente
suspende a Sessão por alguns minutos para que as Comissões exarem os pareceres
aos Projetos de Lei lidos no início da Sessão e incluídos na Ordem do Dia, o que foi
feito. A seguir, procedida à chamada, o Senhor Presidente declara reaberta a presente
sessão com a presença unânime dos senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO
DIA. Feita a chamada, verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores.
Leitura do PROJETO DE LEI Nº 62/2017, de autoria da Senhora PREFEITA
MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da
Administração Direta do Município de Pompeia.” Colocado em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 63/2017, de autoria da
Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.” Colocado em discussão e
votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 64/2017, de
autoria da Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a desafetação de parte da
Estrada Municipal PMP-248, localizada na Vila de Paulópolis, no Município de Pompeia, para fins
de doação à empresa TAVEJHO — Comércio Importador e Exportador de Cereais Ltda., e dá
outras providências.” Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.
Leitura do PROJETO DE LEI Nº 65/2017, de autoria do Vereador ROD LFO
FILGUEIRA MARINO, que “Institui o Mês da Inclusão Social da Pessoa Sh
Deficiência, denominado Setembro Verde”. Colocado em discussão e votação)
À
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Cima Municipal de Lompei
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aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente declara encerrada a presente sessão, e para
constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a
presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
ÃO A
VALDIR CERVELIN
Presidente
ADRIANADI REIRA BORRASCA
1º Secretária
/ O]
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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