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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2017-09-04
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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por Xi 2 a Ó votos
Rejeitado por a votos
Pompeiaz 1
Presidente
No dia quatro do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 26º (vigésima
sexta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a presidência do
Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca
e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata
da 25º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se
à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº
66/2017, que “ Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para olperíodo
de 2018 a 2021”. Às comissões competentes. Nº 67/2017, que “Dispõe sobre as alice
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para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá oujras providências ”. Às comi o,
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Cmema Municipal de Lompei
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competentes. Nº 68/2017, que “Altera a redação da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.642,
de 5 de outubro de 1994, e da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro
de 1997 e dá outras providências”. Às comissões competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: Ofício GP nº 763/2017, em atenção ao Requerimento nº 243/2017, de
autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Exma. Senhora
Prefeita Municipal informar os motivos pelos quais não está sendo cumprido o que
determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município. Informa que a atual
Administração alertou os setores competentes para cumprirem os prazos legais. Ofício
GP nº 764/2017, em atenção ao Requerimento nº 247/2017, de autoria do Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal
informar quando a Administração planeja corrigir o desnível entre o asfalto e as tampas
dos poços de visitação das galerias que ocorre na maioria das vias públicas do Jardim
das Esmeraldas e do Jardim São Luiz. Informa que realizará um estudo para averiguação
de quantas tampas de poços encontram-se nessa situação para posterior correção.
Ofício GP nº 765/2017, em atenção ao Requerimento nº 251/2017, de autoria do
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do Processo de
contratação de transporte de alunos da zona rural para a sede do município e vice-versa,
no exercício a que se referiu os apartados de nºs TC-1923/004/13, TC-1924/004/13, TC-
1925/004/13 e demais. Informa que o setor competente está à disposição do nobre
Vereador, autor do Requerimento, para a verificação que julgar necessária.
REQUERIMENTOS: nº 283/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES inserindo
nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Bruno Devito,
Degiami Cardoso Biagio “Djalma”, Leonildo Maranho e José Rogério Alves; nº 284/2017,
de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Verir
Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Cafter,)
Câmmna Municipal de Lompeia
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Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 285/2017, de autoria da Vereadora
ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério
Caffer, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 286/2017,
de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos
Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério
Caffer, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio
da Silva Neto; nº 287/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA
BORRASCA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando
Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto; e nº 288/2017, de autoria dos Vereadores RODOLFO
FILGUEIRA MARINO e CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores
José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Valdir
Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. INDICAÇÕES: nºs 616 e 617/2017, de autoria do Vereador
CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 618 a 621/2017, de autoria do Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 622/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR
MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 623 e 624/2017, de autoria do Vereador JOSÉ
PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 625 a 629/2017, de autoria do Vereador RODOLFO
FILGUEIRA MARINO; e nºs 630 e 631/2017, de autoria do Vereador VALENTIN
MARQUES DE ABREU. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº 4766/2017,
subscrito pela Auditora Silvia Monteiro, do Cartório de Corpo de Auditores do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, para conhecimento, cópia das decisões
publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo referentes ao TC-000648/004/11
que trata de admissão de pessoal, por tempo determinado, realizada pela Petro
Municipal de Pompeia no exercício de 2010. E-mail da Senhora Neuza Maria PAM
Cima Municipal de Lompéi
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Sátiro e Silva, manifestando agradecimentos da Família Souza a esta Casa de Leis, por
ter manifestado condolências pelo falecimento do Senhor José Bernardino de Souza.
Encerrado o Pequeno Expediente, e não havendo oradores para o GRANDE
EXPEDIENTE e nem matéria para a ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente comunicou
que no dia 18 de setembro, às 20 horas, será realizada nesta Casa de Leis a Sessão
Solene comemorativa do 89º Aniversário de Fundação do Município de Pompeia, e
nada mais havendo a tratar declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei
eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que
lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
VALDIR CERVELIN
Presidente
13 Secretária
DO Nas Pusatho
Roseli AMADO Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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