| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2017-09-04 |
| native_id | 4337 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2017. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por Xi 2 a Ó votos Rejeitado por a votos Pompeiaz 1 Presidente No dia quatro do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 26º (vigésima sexta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 25º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 66/2017, que “ Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para olperíodo de 2018 a 2021”. Às comissões competentes. Nº 67/2017, que “Dispõe sobre as alice N para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá oujras providências ”. Às comi o, AR dá x | ed Cmema Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br competentes. Nº 68/2017, que “Altera a redação da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.642, de 5 de outubro de 1994, e da alínea “c” do artigo 2º da Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 1997 e dá outras providências”. Às comissões competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício GP nº 763/2017, em atenção ao Requerimento nº 243/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar os motivos pelos quais não está sendo cumprido o que determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município. Informa que a atual Administração alertou os setores competentes para cumprirem os prazos legais. Ofício GP nº 764/2017, em atenção ao Requerimento nº 247/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quando a Administração planeja corrigir o desnível entre o asfalto e as tampas dos poços de visitação das galerias que ocorre na maioria das vias públicas do Jardim das Esmeraldas e do Jardim São Luiz. Informa que realizará um estudo para averiguação de quantas tampas de poços encontram-se nessa situação para posterior correção. Ofício GP nº 765/2017, em atenção ao Requerimento nº 251/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do Processo de contratação de transporte de alunos da zona rural para a sede do município e vice-versa, no exercício a que se referiu os apartados de nºs TC-1923/004/13, TC-1924/004/13, TC- 1925/004/13 e demais. Informa que o setor competente está à disposição do nobre Vereador, autor do Requerimento, para a verificação que julgar necessária. REQUERIMENTOS: nº 283/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Bruno Devito, Degiami Cardoso Biagio “Djalma”, Leonildo Maranho e José Rogério Alves; nº 284/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Verir Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Cafter,) Câmmna Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 285/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 286/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 287/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e nº 288/2017, de autoria dos Vereadores RODOLFO FILGUEIRA MARINO e CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAÇÕES: nºs 616 e 617/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 618 a 621/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 622/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 623 e 624/2017, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 625 a 629/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; e nºs 630 e 631/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº 4766/2017, subscrito pela Auditora Silvia Monteiro, do Cartório de Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, para conhecimento, cópia das decisões publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo referentes ao TC-000648/004/11 que trata de admissão de pessoal, por tempo determinado, realizada pela Petro Municipal de Pompeia no exercício de 2010. E-mail da Senhora Neuza Maria PAM Cima Municipal de Lompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br Sátiro e Silva, manifestando agradecimentos da Família Souza a esta Casa de Leis, por ter manifestado condolências pelo falecimento do Senhor José Bernardino de Souza. Encerrado o Pequeno Expediente, e não havendo oradores para o GRANDE EXPEDIENTE e nem matéria para a ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente comunicou que no dia 18 de setembro, às 20 horas, será realizada nesta Casa de Leis a Sessão Solene comemorativa do 89º Aniversário de Fundação do Município de Pompeia, e nada mais havendo a tratar declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. VALDIR CERVELIN Presidente 13 Secretária DO Nas Pusatho Roseli AMADO Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |