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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2017-09-11
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Cama Municipal de Sompe
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Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Câmara Municipal de Pompeia
Fan o]
Aprovado por 4 votos
Rejeitado por a votos
18 SET 2011
Pompeia,
Presidente
No dia onze do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 27º
(vigésima sétima) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a
presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a
presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério
Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin
Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a
presente Sessão. Leitura da Ata da 26º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é
aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 69/2017, que “INSTITUI O PROGRAMA
JOVENS CAMPEÕES”. Às comissões competentes. Nº 70/2017, que “REVOGA ARTIGOS
DA LEI Nº 2.745, DE 31 DE AGOSTO DE 2017”. Às comissões competentes. OFÍCIOS
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Senhora Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização da pintura
de sinalização de solo "PASSAGEM DE PEDESTRES" da Rua Dr. Luiz Miranda no
encontro com outras vias públicas, e a adequada sinalização horizontal nas áreas
escolares. Informa que já acionou o setor competente para a resolução dessa
sinalização. Ofício GP nº 772/2017, em atenção ao Requerimento nº 257/2017, de
autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores
Adriana Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal
informar se consta nos planos da Administração a instalação de "bico de luz” nos postes
da Avenida Fundação Shunji Nishimura, que ainda não possuem essa benfeitoria.
Informa que consta nos planos da Administração a referida melhoria naquela
localidade, assim como em outros locais da cidade, porém a conclusão está
dependendo de disponibilidade financeira. Ofício GP nº 773/2017, em atenção ao
Requerimento nº 264/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO,
que solicitou à Senhora Prefeita Municipal disponibilizar o setor competente para
verificação do Processo de Licitação para a "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE
JK", a que se referiu o apartado nº TC-008948/989/16. Disponibiliza o setor competente
ao nobre Vereador, autor do Requerimento, para a verificação que julgar necessária.
Ofício GP nº 774/2017, manifestando agradecimentos a esta Casa de Leis, pelas
congratulações expressadas através do ofício nº 618/2017, em virtude da aprovação
do Requerimento nº 265/2017, pelo início das atividades do Projeto Tempo Útil "Evelyn
Cristiane Boyan", que aconteceu no dia 14 de agosto, tendo como sede a Arena
Esportes & Eventos. Salienta que esse Projeto foi retomado com nova programação e
nova sede e conta com mais de 16 atividades educativas, culturais e esportivas, além
do transporte gratuito, refeição balanceada e professores qualificados, oferecendo às
crianças e aos adolescentes uma melhor qualidade de vida. REQUERIMENTOS: nº
289/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES inserindo nesta ata voto de
profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Miguel Lopes Balbiero Filho,
Noel Pereira de Almeida e Jesus Gomes de Azevedo e das estimadas senhor.
Cristiano Ferreira Azedias e Cleusa Caparoz Donato; nº 290/2017, de autora do (7
Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Ca jos 7
Tá
Liria
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Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos
Santos; nº 291/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e
subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa,
José Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques
de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e nºs 292
e 293/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscritos
pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei
Ribeiro dos Santos; nº 294/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS
SANTOS; nº 295/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e
Luiz Fernadno Vidrich Pazin; nº 296/2017, de autoria do Vereador VALENTIN
MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; e nº 297/2017, de autoria do Vereador NILSON
FERNANDES DA SILVA e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca,
Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAÇÕES: nºs 632 a 637/2017, de autoria do
Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 638 a 640/2017, de autoria do
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscritas pelo Vereador José Pereira da
Silva Filho; nºs 641 a 643/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA
SILVA NETO; nºs 644 e 645/2017, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA
FILHO; nºs 646 a 654/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO;
nº 655/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrita
pelo Vereador José Pereira da Silva Filho; nº 656/2017, de autoria do Vereador NILSON
FERNANDES DA SILVA; nºs 657 a 659/2017, de autoria do Vereador VALENTIN
MARQUES DE ABREU. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº
194/2017, do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº
271/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito,pelos
Vereadores José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques ()
de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente) do>—.
Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informações a fila de/aspera de
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consultas, exames e cirurgias, bem como informar se encontra regular a entrega de
medicamentos, inclusive de alto custo. Informa que existem filas de espera para
consultas especializadas, exames de alta complexidade e cirurgias complexas,
principalmente nas áreas de ortopedia, oftalmologia e urologia. Quanto às cirurgias
eletivas de baixa e média complexidade, informa que já retomaram os serviços e que
estão sendo realizados na Santa Casa local. Informa também que não dispõem do
número exato de pessoas que estão aguardando e que o tempo médio de espera pode
variar de dez até sessenta dias, dependendo do procedimento ou consulta. Quanto aos
remédios encontram-se pontuais, mas esclarecem que podem ocorrer
desabastecimento por problemas pontuais, mas que tem se empenhado para suprir
estas necessidades quando ocorrem e assim, não penalizar a população. Ofício nº
239/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, em
atenção ao Requerimento nº 258/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO
VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto - SAAE informar quais as providências que estão sendo adotadas para
solucionar o problema do esgoto do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, haja vista que
o mesmo exala mau cheiro constantemente causando enormes transtornos a todos os
moradores. Informa que dentro de sua política de trabalhar em benefício do povo, está
envidando todos os esforços possíveis para solucionar o problema do mau cheiro na
região, e que aquele departamento está adequando a Estação Elevatória já existente,
dotando-a de novas bombas, de capacidade maior, fato que resolverá definitivamente
o referido problema. Ofício nº 5140/2017, do Auditor do Tribunal de Contas, Sr. Samy
Wurman, em atenção ao Requerimento nº165/2016, de autoria do Vereador MARCIO
ROGÉRIO CAFFER, que encaminhou cópia ao Tribunal de Contas para conhecimento,
do referido Requerimento que solicitou ao Sr. Prefeito, ao Superintendente do DHS e
ao Superintendente do SAAE no exercício de 2016, informarem por qual motivo o Portal
da Transparência disponível no site da Prefeitura e das autarquias não estava
todas as informações atualizadas até aquela data. Comunica que está sob sua re:
o Processo TC-001113/989/16, e que tão logo seja certificado o trânsito em julga:
decisão a ser proferida, será dada ciência. Ofício nº 284/2017, do Deputado Estadlyal
18%
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1 Pompe
Paulo Corrêa Jr, em atenção à Moção nº 6/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS
ROGÉRIO BARBOSA, NILSON FERNANDES DA SILVA e VANDERLEI RIBEIRO DOS
SANTOS que manifestou APOIO à FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA
MACONHA E DA COCAÍNA. Comunica o recebimento da Moção. Ofício nº 400/2017,
da Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT, em atenção à Moção nº
7/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS que manifestou APOIO à proposta de renovação antecipada
do contrato de concessão da malha ferroviária paulista, que estabelece o aporte de
novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, em virtude
da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração
deste ajuste contratual têm para a população do nosso município. Encaminha cópia do
memorando da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário
de Cargas, na qual informa que a matéria apresentada será avaliada no âmbito do
processo de repactuação da Malha Paulista. Ofício nº 472/2017, da Secretaria de
Estado da Cultura, em atenção ao Requerimento nº 248/2017, de autoria do Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira
Borrasca, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, que
solicitou ao Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao
Município de Pompeia visando ampliar o acervo das bibliotecas públicas. Encaminha
cópia da manifestação datada em 25 de agosto de 2017, da Diretoria Técnica da
Unidade de Bibliotecas e Leitura, informando que o kit de livros deverá ser retirado por
funcionário da Prefeitura, devidamente identificado, no endereço exposto, sendo
necessário o prévio agendamento. Convite para conhecer e participar do Prêmio
Paulista de Boas Práticas Legislativas, cujas inscrições nas categorias Excelência,
Inovação, Gestão e Sociedade Civil, voltadas a todos os interessados que preencherem
os requisitos, acontecerão entre 15 de agosto e 30 setembro. Convite para participar
da Celebração Eucarística na qual haverá a Ordenação Presbiteral do Diátono
Francisco Antônio dos Anjos Andrade, que será realizada no dia 7 de outubro, às 19h20,
no Ginásio de Esportes Chevrane Resende (Panelão). Encerrado o Pequeno *
Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso d
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palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Após cumprimentos, parabenizou o
presidente Valdir Cervelin pela brilhante entrevista concedida a rádio Jovem Pan,
relembrando as palavras do presidente na entrevista, dizendo que nem ele sabia que
Paulópolis era devido ao nome de um Senhor, e que o Presidente havia se encontrado
com a filha desse Senhor, e que ela inclusive tem interesse em investir em Paulópolis.
Parabenizou ainda o senhor Presidente por ter falado do Legislativo e de todos os
senhores vereadores, que esse é um trabalho muito importante, principalmente porque
não distingue quem é situação de quem é oposição, lembrando que no passado havia
distinção e que ele nunca era lembrado. Discorreu sobre o aniversário da emancipação
política administrativa de Pompeia, que completa 89 anos no dia 17. Disse saber que
muitos prefeitos passaram por Pompeia, que alguns pouco fizeram e que outros não
fizeram nada, e que continuam por aí, andando para cima e para a baixo. Citou sobre
as palavras no Ministro do STF Luiz Fux, que disse que o dono da JBS deveria sair
direto de Nova lorque para o presídio da Papuda, em Brasília, fazendo alusão que
também queria que isso acontecesse com um ex-prefeito de Pompeia. Falou que o
aniversário de Pompeia vai ser comemorado com festa, uma Festa do Peão, e algumas
pessoas questionam o fato da cobrança de alimentos, já muitas outras dizem fazer
questão de levar até 10 quilos para ajudar as entidades que precisam, e que nesse dia
três entidades de Pompeia haviam recebido quinhentos quilos de alimentos
arrecadados com a troca de ingressos. Explicou que nesses 89 anos de Pompeia queria
não precisar usar da tribuna para falar das dívidas deixadas pelo ex-prefeito Oscar
Yasuda, pela tragédia administrativa que causou a Pompeia, lembrando que foi o
prefeito que mais arrecadou em sua administração e que nada fez. Relatou que as
coisas estão andando, que algumas ruas foram recapeadas pois a Prefeita conseguiu
a CND, e se não fosse isso não haveria o recape, devido as dívidas deixadas pelo ex-
prefeito. Expôs que não é contra os pedidos de requerimentos e de indicações dos
Vereadores, mas que há coisas que devem ser ditas, como por exemplo o requerim
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Secretaria não tem dinheiro para atender Pompeia. Contou o quanto seu irmão tem
trabalhado na Festa do Peão, e que mesmo trabalhando na mesma empresa que o
irmão, um ao lado do outro, é muito difícil falarem sobre assuntos relacionados a festa,
que as conversas se resumem apenas a alguns comentários. Disse que sempre avisou
ao seu irmão sobre a grande responsabilidade com a Festa do Peão, principalmente
por ser o primeiro ano de administração, dentre outras. Ressaltou que Pompeia merece
essa festa e que tem que ter muita coragem de fazer e ainda trazer os shows.
Lembrando que nunca poderia deixar de fazer festa, porque é a única coisa que
Pompeia tem para comemorar agora. Mencionou que disse ao seu irmão que estaria
com ele, mas que ele sempre fosse transparente e fizesse as coisas de forma correta.
Aproveitou da tribuna para dar um recado, dizendo que não adianta pedir ingresso de
parque para ele, pois não tem, que não dá ingresso para ninguém, que nunca deu, e
que não é agora que dará. Expressou que está tendo calma, mas que há coisas que se
deve falar, que a Prefeita está trabalhando e que a cidade está linda. Referiu-se a vinda
até a Câmara do contador da Prefeitura, o senhor Paulo, e que alguns vereadores
estavam presentes, e o senhor Paulo explicou que Pompeia deveria ter arrecadado 71
milhões de reais e que até o momento arrecadou 37 milhões. Disse que no dia 30 o
senhor Paulo retornará a Câmara Municipal com os dados do quadrimestre para todos
os vereadores, e que é isso que quer, transparência e não mentiras como antes.
Recordou que Pompeia hoje precisa de um caminhão de lixo, mas que não tem dinheiro
para comprar. Falou que acredita que muitas pessoas de fora virão para a feste em
Pompeia, com a opção de ingresso pela troca por alimentos ou valor de R$ 10,00 (dez
reais) e que o dinheiro que for arrecado irá para a Santa Casa. Relatou ter ouvido na
rádio as pessoas falando que agora devem esquecer a cor de camisa, dizendo,
primeiramente, que nunca teve cor de camisa, que gosta de vermelho, azul, todas as
cores, que isso às vezes é até falta do que falar. Ouviu também que é para abaixar as
armas, e que se tem alguém pensando em fazer maldade na Festa do Peão, recomânda
que fique em casa, porque essa é a festa da família, do povo, tradicional, que está
sendo resgatada com pessoas da região, e que todas as pessoas, principalmente
Pompeia, merecem essa Festa. Discorreu sobre a matéria de um jornal, que colocou
RC
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uma tarja preta ao se referir a Pompeia como cidade turística, pois não poderia ser
cidade turística, mandou esse jornal se informar, para deixar de ser oposição
incompetente, para serem homens e debaterem, inclusive com ele, pois quando era o
ex-prefeito mamavam na teta do governo e que a mamata acabou e que continuará
olhando e que não tem medo, pois o povo mostrou nas urnas sua votação. Finalizando
pediu desculpas aos nobres companheiros por estar no dia um pouco a flor da pele,
mas que vê coisas das quais fica indignado, e que se está trabalhando, está tendo
transparência, honestidade, que a cidade está mais bonita e o ano que vem a
arrecadação irá melhorar. Referiu-se as palavras do nobre Vereador Valentin, que falou
de uma ponte e que também passou por lá e viu que ficou boa, mas que não entende
da parte estrutural. Novamente falou do trabalho, lembrando que o município só possui
uma pá carregadeira para fazer o serviço em toda a cidade e que é complicado. Disse
saber que chegará a hora em que não precisará subir na tribuna e falar isso ou aquilo,
pois sabe da competência da Prefeita. Desejou a Pompeia a continuidade do progresso
e que o povo maravilhoso dessa cidade continue confiando no trabalho deste
Legislativo, no trabalho da Prefeita, e que com certeza entregarão a cidade de Pompeia
muito mais bonita, e, principalmente, com um IDH maravilhoso. Na sequência fez uso
da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Após cumprimentos, falou
que faz de várias palavras do Vereador Marcio as suas também. Parabenizou a
comissão organizadora, a administração municipal, justificando que vê o empenho que
eles estão trabalhando, se dedicando para que toda a população de Pompeia seja
beneficiada, que possa aproveitar uma festa segura e agradável para todos. Comentou
que muitas pessoas do município não têm condições de irem para outras cidades
assistirem um show. Parabenizou o Senhor Mauricio Caffer, Presidente da Festa e toda
a comissão organizadora, a Prefeita Tina e sua equipe. Ressaltou o grande número de
alimentos que está sendo arrecadado, e que vai ser muito importante essa doação para
as entidades. Parabenizou Pompeia pelos 89 anos, contando que nasceu e seMpre
morou nesta cidade. Citou a presença do Sr. Paulo Gumieiro, Contador da Prefeithya
Municipal que concedeu algumas explicações sobre os projetos do PPA e da LD
Disse que o Sr. Paulo informou os dados para os próximos quatro anos e gue pelos!
8
UNS
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números a administração vai ter que continuar sendo uma administração sensata e com
os pés no chão. Acredita que a Prefeita Tina já tenha noção disso e sabe da
responsabilidade que ela tem pela frente. Observou que a Prefeita tem feito um ótimo
trabalho, que tem visto a cidade limpa e roçada, lembrando que alguns lugares ainda
necessitam de melhorias. Finalizou convidando a todos para participar da festa do
peão. Continuando o Grande Expediente, usou da palavra o Vereador VALDIR
CERVELIN. Após cumprimentos, iniciou falando de sua entrevista concedida a uma
Rádio da cidade, e o assunto da entrevista foi praticamente sobre o trabalho da Câmara,
e que procurou enaltecer o trabalho de todos os vereadores e funcionários. Acredita
que o trabalho está sendo bem feito, e que estão na medida do possível tentando
aprovar todos os projetos que são bons para o município. Falou do encontro que teve
com a Senhora Dona Odila, que é filha do saudoso Senhor Dr. Paulo, que deu origem
ao nome de Paulópolis, que todos conhecerem a história. Acha interessante que após
a morte do Sr. Paulo, a família se mudou, mas não se esqueceram de Paulópolis.
Esclareceu que a Senhora Odila estava aqui pois quer montar em Paulópolis um Centro
Cultural, que seria uma espécie de museu, e que em São Paulo ela tem um Museu do
Sr. Paulo Lopes. Disse que ela já procurou a Prefeita e já visitou o local onde possa ser
instalado. Comentou sobre a realização da festa do peão, destacando os esforços que
estão sendo feitos para transformar aquela área novamente num recinto, justificando
que infelizmente aquele espaço foi abandonado. Falou que segundo informações
extraoficiais já foram gastos mais de quarenta mil reais só para reformar o recinto. Disse
que foram realizadas várias festas nos últimos anos e não se deu atenção a
manutenção no recinto, e que todo prefeito deveria fazer uma manutenção todo ano ao
realizar a festa. Encerrou convidando a todos para participar da Sessão Solene, que
será realizada na próxima segunda-feira, em comemoração ao 89º aniversário de
Pompeia. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE
ABREU. Após cumprimentos, iniciou falando que é uma pessoa muito feliz, tem opinião
própria e gosta do seu modo de viver, e se orgulha muito de sua pessoa e de ua
família. Comentou que arrenda uma propriedade da Senhora Odila há diversos anosie
que ela é uma pessoa maravilhosa. Falou que apresentou um requerimento"sobre
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Pompeia
festa do peão, justificando que não é contra a realização da festa, que é favorável, e
acredita que o irmão do Vereador Marcio vai ser um bom presidente. Explicou que fez
o requerimento apenas para saber como foi realizado o pagamento ao “Cochila”. Acha
que o recinto está muito pequeno pela grandeza da festa de Pompeia, acredita que
deveria ter um outro lugar para fazer a festa do peão, e que o recinto poderia ser usado
para outras finalidades. Convidou todos os vereadores e a população de Pompeia para
participar do leilão em prol do Hospital Espirita de Marilia, que vai ser realizado no dia
7 de outubro, na EXAMAR, em Marília. Justificou que o Hospital está precisando de
reforma e será instalada uma nova ala. Gostaria que os vereadores representando
Pompeia estivessem presentes nesse leilão. Comentou sobre a ponte construída no
bairro Futuro, esclarecendo que foi uma briga sua, e que foi verificar e ficou muito bom,
e não tem o porquê de não parabenizar a Prefeita. Contou que ficou feliz pelo trabalho
da Prefeita, e se precisar criticar, criticará do mesmo jeito, justificando que é
independente em sua opinião. Encerrou tecendo elogios a cidade pela comemoração
de seu aniversário, enaltecendo o seu orgulho de ser pompeense. A seguir fez uso da
palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Após cumprimentos, teceu
explicações sobre a indicação que apresentou sugerindo à Senhora Prefeita Municipal
e ao Conselho Municipal de Trânsito, a realização de estudos objetivando adequação
da rotatória existente na confluência das ruas Eduardo Paulo de Souza e Presidente
Castelo Branco. Comentou sobre o convite para o dia 7 de outubro, contando que vai
ser ordenado Padre, o Francisco, que é filho da Zenilda e do Valdeci. Elogiou o
Francisco, dizendo que é uma pessoa abençoada e que foi escolhido por Deus para
exercer o sacerdócio, e que todos sabem que ser sacerdote exige muita renúncia e
dedicação. Estendeu o convite a toda população para participarem dessa solenidade.
Falou sobre o aniversário da cidade, dizendo que foi uma cidade que o acolheu e tem
muito amor por ela. Disse que trabalha no município há vinte e oito anos, e agora tem
Pompeia construiu alguma coisa, que a cidade vem sendo construída com o tempoje
que agora é a vez da Sra. Isabel Cristina Januário fazer a parte dela. Salienta qu
TA 10
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quando alguém ocupa um lugar de Prefeito ou legislador, não pode ser um
telespectador, tem que ser protagonista. Encerrou dizendo que torce para que a
Prefeita faça um bom trabalho e o que for bom para a cidade apoiará, sempre buscando
o progresso e desenvolvimento de Pompeia. Prosseguindo fez uso da palavra o
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, inicialmente manifestando cumprimentos.
Comentou que a Câmara e a democracia funcionam com debate de ideias, sendo as
vezes maiores ou menores, mas nenhuma menos relevante para a cidade. Vê vários
assuntos em indicações e requerimentos, e que o objetivo é que sejam relevantes para
a cidade, e que no meio político há grupos de oposição e situação, mas a ideia é que
todos caminhem para a construção de uma sociedade justa, que trate bem as pessoas,
inclusive aquelas mais vulneráveis. Comentou sobre a indicação que fez sugerindo ao
DHS a realização de nebulização visando a eliminação de pernilongos, lembrando que
o Vereador Luiz também apresentou uma indicação nesse sentido, justificando que há
muitas reclamações quanto a proliferação desse inseto na cidade. Espera que seja
resolvido esse problema o quanto antes. Sobre a indicação que sugere ao SAAE
disponibilizar a segunda via da fatura do consumo de água pelo site, esclareceu que
quando a pessoa precisa da segunda via tem que pagar uma taxa, e seria uma
facilidade para as pessoas acessarem o site e imprimir em casa mesmo sem pagar
nada por isso. Prosseguindo, falou que está sugerindo à Senhora Prefeita a realização
de uma Conferência Municipal, explicando que essa conferência foi instituída por lei
municipal, de autoria do ex-Vereador e atual Superintendente do DHS, o Sr. Rogério
Teixeira, o “Pida”, que objetiva planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no
combate ao uso de drogas. Disse que a ideia é colocar a sociedade para conversar a
respeito das drogas, de como irão trabalhar a questão da prevenção, e acredita que
tudo que foi feito até hoje tem surtido pouco efeito, e que tem visto uma quantidade
muito grande de jovens entrando no mundo das drogas, ocasionando vários probl
relacionados ao consumo de crack, e que Pompeia está inserida nesse númer q
Cima Municipal de Sompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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2 Poiprid as
conforme dados da Confederação de Municípios do Observatório do Crack. Justifica
que é uma necessidade urgente, que é um problema que afeta a todos, tanto aqueles
que tem boas condições quanto os que não tem, e que tem que tentar encontrar
mecanismos e formas de poder dialogar e proteger as crianças. Acredita que tanto os
Secretários da Educação, da Saúde e a própria Prefeita e sua equipe vão de uma forma
ou outra tentar ajudar e organizar essa Conferência Municipal, para que possam ouvir
quem já está trabalhando nessa área, adotar novas ideias e colocar no Plano Municipal
de Políticas sobre Drogas. Finalizou dizendo que o município está completando 89
anos, e que os problemas de 30 anos atrás não são os mesmos de hoje, que as formas
como fazia políticas públicas há 30 anos atrás não são as mesmas de hoje, e que hoje
precisa ter o diálogo. Desejou aos amantes do rodeio uma boa festa de peão. Encerrou
parabenizando Pompeia pelos 89 anos, dizendo que todos os Vereadores estão aqui
para contribuírem e terá um tempo que sairão e virão pessoas novas, e a ideia é que o
município continue avançando. Encerrado o Grande Expediente, o Senhor Presidente
suspende a Sessão por alguns minutos para que as Comissões exarem os pareceres
aos Projetos de Lei lidos no início da Sessão e incluídos na Ordem do Dia, o que foi
feito. A seguir, procedida à chamada, o Senhor Presidente declara reaberta a presente
sessão com a presença unânime dos senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO
DIA. Feita a chamada, verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores.
Leitura do PROJETO DE LEI Nº 66/2017, de autoria da Prefeita Municipal, que DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMPEIA PARA O PERÍODO
DE 2018 A 2021. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.
Leitura do PROJETO DE LEI Nº 67/2017, de autoria da Prefeita Municipal, que DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 68/2017, de autoria da Prefeita
Municipal, que ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.642
DE 5 DE OUTUBRO DE 1994, E DA ALÍNEA “C” DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.841, SD
26 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em disc são
e votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do a DE LE Nº 69/2017 Ade
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autoria da Prefeita Municipal, que INSTITUI O PROGRAMA JOVENS CAMPEÕES.
Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO
DE LEI Nº 70/2017, de autoria da Prefeita Municipal, que REVOGA ARTIGOS DA LEI
Nº 2.745, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. Colocado em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia e nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, e para
constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a
presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
x
a
LDIR CERVELIN
Presidente
1º Secretária
(9
e Loo
Roseli Apareéi a de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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