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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2017-09-18
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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por Je a votos
Rejeitado por 2 — votos
Pompeia, , 2 5 S
As
No dia dezoito do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 28º
(vigésima oitava) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a
presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a
presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério
Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin
Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a
presente Sessão. Leitura da Ata da 27º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é
aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 71/2017, que “ACRESCENTA
PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.720, DE 4 DE MAIO DE 2017.” Às
comissões competentes. Nº 72/2017, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMPEIA A
CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP — AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTI
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Às comissões competentes. Nº 73/2017, que “AUT
Kd
Cámrena Municipal de Lompei
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A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE À
MUNICIPALIDADE.” Às comissões competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: Ofício GP nº 787/2017, em atenção ao Requerimento nº 272/2017, de
autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores
Vereadores José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques
de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informações sobre
vistoria na tampa da boca de lobo localizada na Rua Zaki Haddad, altura do número
111. Informa que já solicitou ao setor competente as providências necessárias para
solucionar o problema. Ofício GP nº 788/2017, em atenção ao Requerimento nº
273/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos
Senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentin
Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo
informações sobre vistoria na palmeira situada na Área de Lazer Francisco Carlos
Carvalho Ramos, no Jardim São Luiz. Informa que solicitou ao setor competente tomar
as providências cabíveis visando resolver o problema em questão. Ofício GP nº
789/2017, em atenção ao Requerimento nº 274/2017, de autoria do Vereador
VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Senhores Vereadores José
Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo
informações sobre o quanto foi despendido com a contratação dos shows que serão
realizados na Festa do Peão Boiadeiro do corrente ano. Encaminha cópias das
publicações com os valores dos shows que serão realizados nos dias 14, 15 e 16 de
setembro. Informa, ainda, que o valor da contratação do show da dupla Paulo Henrique
e André a ser realizado no dia 17, é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Ofício GP nº
790/2017, em atenção ao Requerimento nº 275/2017, de autoria do Vereador
VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Senhores Vereadores José
Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo
informações sobre o quanto foi despendido até a presente data com publicações em
jornais e com os serviços radiofônicos. Coloca o setor contábil à disposição para
verificação "in loco" dos dados solicitados, visando dirimir as dúvidas do nôbre Edil. +j
Ofício GP nº 791/2017, em atenção ao Requerimento nº 276/2017, de autoria do
Câmaa Municipal de Sompeia
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Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Senhores Vereadores
José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando que a
Administração informe se consta nos planos a implantação de uma passagem de nível
na linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz
Miranda à Rua Brasília. Informa que consta nos planos da Administração, porém, não
depende apenas do Executivo, havendo necessidade de entendimentos com a
empresa concessionária da linha férrea. Ofício GP nº 792/2017, em atenção ao
Requerimento nº 280/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA
BORRASCA e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José
Pereira da Silva Filho, Márcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo
Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informações
sobre quais as providências que estão sendo tomadas em relação à obra inacabada
que se destina à construção de uma creche-escola, no Loteamento Portal dos
Pássaros. Informa que está aguardando autorização do Governo do Estado de São
Paulo para a construção da creche em outro local. Ofício GP nº 804/2017, externando
os agradecimentos a esta Egrégia Casa de Leis, pelas congratulações manifestadas
através do ofício nº 660/2017, em virtude da aprovação do Requerimento nº 285/2017,
pelo apoio à iniciativa da direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S. A., em
restaurar o avião Xavante, doado ao Município pelo então Comandante da Força Aérea
Brasileira, Tenente Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito. Balancete da Prefeitura Municipal de
Pompeia, referente ao mês de agosto/2017. REQUERIMENTOS: nº 298/2017, de
autoria de TODOS OS VEREADORES inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo
falecimento dos estimados senhores Abel Soares de Souza e Jonas Martins de Araújo,
das estimadas senhoras Alipia de Oliveira e Silmara Verri Maciel e da estimada jovem
Evelyn Vitória Flauzino Pardim; nº 299/2017, de autoria do Vereador VALDIR
CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Marcio Rogério Caffer; nº 300/2017, de
autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer e Rodolfo Filgueira Marino;
nº 301/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASÇA e
Câmaa Municipal de DPompei
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subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio
Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; e nº 302/2017, de autoria do
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelo Vereador José Pereira
da Silva Filho. INDICAÇÕES: nºs 660 a 662/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA
DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 663 a 665/2017, do Vereador LUIZ FERNANDO
VIDRICH PAZIN; e nºs 666 e 667/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA
MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Balancete do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Pompeia, referente ao mês de Agosto/2017. Balancete do
Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, referente ao mês de Agosto/2017.
Requerimento nº 1888/2017, do Deputado Sebastião Santos, manifestando voto de
congratulações com a população pompeense, pelo aniversário de Pompeia.
Requerimento nº 194/2017, do Deputado Estadual Coronel Telhada, manifestando voto
de congratulações com a população de Pompeia, pelo aniversário do município.
Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a
liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia. Ofício nº 0207/2017, da
Superintendência Estadual dos Correios, em atenção ao Requerimento nº 229/2017,
de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich
Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, que solicitou à direção
Regional da Empresa de Correios e Telégrafos que informe os motivos da não
realização dos indispensáveis serviços prestados por aquela empresa no Bairro Aurora,
situado em nosso município. Encaminha as justificativas. Convite da Associação
Cultural e Esportiva de Pompeia - ACEP, para participar do 5º Torneio Incentivo “Copa
Satsumaya” de Gateball, que será realizado no dia 24 de setembro, a partir das 7h00,
no Campo de Esportes Florentino Favoretto(campo japonês). Encerrado o Pequeno
Expediente, e não havendo oradores para o GRANDE EXPEDIENTE, o Senhor
Presidente suspende a Sessão por alguns minutos para que as Comissões exarem os
N
pareceres aos Projetos de Lei lidos no início da Sessão e incluídos na Ordemido Dia,
o que foi feito. A seguir, procedida à chamada, o Senhor Presidente declara reaberta a
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Câmaia Municipal de Sompei
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ORDEM DO DIA. Feita a chamada, verificou-se a presença unânime dos senhores
Vereadores. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 71/2017, de autoria da Prefeita Municipal,
que ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.720, DE 4 DE
MAIO DE 2017. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.
Leitura do PROJETO DE LEI Nº 72/2017, de autoria da Prefeita Municipal, que
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMPEIA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP —
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO
COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em
discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem
do Dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar
Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
VALDIR CERVELIN
Presidente
ADRIANA DIAS FERREIRA RASCA RODOLFO!F | MARINO
1º Secretária Secretário
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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