| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2017-10-09 |
| native_id | 4343 |
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Cámma Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(QDcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 472 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2017. Câmara Municipal de ompeia Aprovado por o a votos Rejeitado por a votos No dia nove do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 31º (trigésima primeira) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 30º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETO DE LEI Nº 82/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que “Torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias, contendo nome, cargo referência, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários”. Às comissões competentes. OFÍCIOS DO Cima Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Administração informar quantos servidores públicos estão designados para a realização do serviço de varrição das ruas de nossa cidade, e se há um cronograma desse serviço contendo os dias e bairros. Informa que a quantidade depende da necessidade de cada área, se alguns estão de férias ou afastados por problemas de saúde, ou ainda se estão efetuando seus serviços em algum prédio público municipal. Desta forma, o cronograma é realizado de acordo com a necessidade diária. Ofício GP nº 953/2017, em atenção ao Requerimento nº 307/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se realmente há necessidade de manutenção da "Identificação" para acessar os documentos na página que dá acesso aos editais da municipalidade. Informa que referido assunto foi direcionado ao setor competente para estudar se há necessidade. De qualquer forma, os documentos estão disponíveis na página para o acesso. Ofício GP nº 954/2017, em atenção ao Requerimento nº 312/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informações sobre as obras de revitalização do Parque Pompeia, tais como: quem são os responsáveis, quais obras serão realizadas e qual o valor despendido até a presente data. Coloca o setor à disposição no dia 20 de outubro de 2017, às 16h45min, para que o nobre Vereador, autor do Requerimento, possa dirimir as suas dúvidas. Ofício GP nº 955/2017, em atenção ao Requerimento nº 316/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Administração informações sobre o gatil instalado recentemente em nosso município, tais como: o nome do Veterinário responsável e o valor despendido pela administração com a sua construção. Coloca o setor à disposição no dia 20 de outubro de 2017, às 17 horas, para que o nobre Vereador, autor do Requerimento, possa dirimir as suas dúvidas. Ofígio GP nº 956/2017, em atenção ao Requerimento nº 320/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores José Per&ira da” Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Administração esclarecimentos sobre a pintura de faixa amarela em parte do quarteirão da Rua Teotônio Ferraz. Coloca o setor à disposição no dia 20 de outubro, às 16h45min, para que o nobre Vereador, autor do Requerimento, possa dirimir as suas dúvidas. Ofício GP nº 958/2017, em atenção ao Requerimento nº 310/2017, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a possibilidade de serem destinados recursos financeiros ao Município de Pompeia para aquisição de um veículo adaptado visando facilitar o acesso das pessoas portadoras de deficiência aos atendimentos de saúde, e solicitou ao Executivo apoio a essa reivindicação. Enaltece o autor do Requerimento, e também, a iniciativa dos Senhores Vereadores que o subscreveram e a consequente aprovação de uma propositura que tantos benefícios poderá trazer aos munícipes que necessitam de transporte adaptado, proporcionando maior conforto e segurança a todos. Informa que aquela Administração encaminhou o Ofício nº 957/2017 ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, solicitando daquele Ministro os seus valiosos préstimos para que estude com carinho esta solicitação. Ofício GP nº 959/2017, manifestando agradecimentos a esta Egrégia Casa de Leis, pelas congratulações expressadas através do ofício nº 731/2017, em virtude da aprovação do Requerimento nº 313/2017, pelo empenho despendido na busca pela geração de empregos neste Município a exemplo da conquista da instalação de uma nova empresa, a Optimal Foods do Brasil, Alimentos, Ltda. REQUERIMENTOS: nº 328/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Neto, e das estimadas senhoras Guiomar de Souza Cardoso, Marinez Ferreira do Nascimento e Dominga Silva e Souza; nº 329/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pela Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; nº 330/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDON PAZIN; nºs 331 e 332/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEI Chumana Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br é BOPE A SANTOS; e nº 333/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. MOÇÃO: nº 12/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES. INDICAÇÕES: nºs 725 a 730/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 731 a 734/2017, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nº 735/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nºs 736 e 737/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER: nº 738/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; nº 739/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; e nºs 740 a 742/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2017. Ofício nº 279/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 304/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar qual a situação das lagoas de tratamento de esgoto, bem como se há esgoto sendo jogado a céu aberto em algum ponto da cidade, e em caso afirmativo, informar quais providências estão sendo adotadas pela Autarquia para solucionar o referido problema. Informa que as lagoas de tratamento são devidamente licenciadas e fiscalizadas pela CETESEB, não apresentando até o momento problemas no seu funcionamento. Informa ainda, que estão iniciando estudos nas lagoas de tratamento para uma previsão de atendimento do crescimento da cidade a médio e longo prazo. Quanto ao vazamento de esgotos a céu aberto, esclarece que desde o início do ano foram realizadas vistorias nos emissários e os problemas apresentados foram resolvidos. Comunicados nºs CM174962/2017, CM174963/2017 e CM174964/2017 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia. Convite do Centro de Atenção Psicossocial — PS, para participar do ciclo de palestras da Semana da Saúde Mental, nos dias 9 eMO, às 19, N ( horas, na Escola Chieko Nishimura. Encerrado o Pequeno Expediente, pasSa-se ao Cármen Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Após cumprimentos, disse que gostaria de agradecer a população de Pompeia e os Vereadores Waldemar, José, Adriana, Marcio e Luiz, pela colaboração ao Leilão que foi realizado em prol do Hospital Espirita de Marília. Contou que foi um evento emocionante, e que ficou muito orgulhoso por ter trabalhado nesse leilão. Citou os nomes de algumas pessoas que fizeram parte da equipe. Disse que foi arrecadado duzentos e vinte e seis mil reais, e que haviam poucas pessoas participando, mas que eram pessoas de coração bom. Narrou alguns acontecimentos desse leilão, deixando registrado que ficou muito feliz e que quando o povo se une é maravilhoso. Agradece a Deus pela oportunidade, dizendo que ficou muito honrado quando o chamaram para participar da comissão. Teceu elogios ao seu filho “Tininho”, comentando que ele se empenhou bastante e fez um excelente trabalho nesse evento. Finalizou dizendo que o povo de Pompeia e região está de parabéns. A seguir, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Manifestou cumprimentos. Comentou sobre os dois requerimentos de congratulações que apresentou nessa noite. Falou primeiro sobre a congratulação com o novo empreendimento, dizendo que mesmo em tempo de crise, os proprietários apostaram nesse investimento. Disse que a cidade agradece, pois estão gerando empregos. Em seguida, contou que no sábado teve uma grande festa, que foi a ordenação do Francisco, que se tornou padre. Falou que o Francisco estudou muito para isso e só tem que agradecer, pois ser padre não é fácil, pois é preciso renunciar muitas coisas. Fez comparação com o representante público, dizendo que às vezes também tem que viver com essa realidade. Parabenizou o Francisco, desejando que Deus abençoe sua vida, que ele possa seguir em frente. Teceu elogios, dizendo que é menino muito bom e de família conceituada. Concluiu dizendo que a Palavra de Deus diz assim: “árvore boa dá frutos bons”, justificando que está aí uma prova dessa grande realidade. Falou da indicação que apresentou sugerindo a realização de reparos na Rua Aquiles Jordão, explicando que com a chuva aumentou a existência de buracos na camada asfáltica daquela rua, e que está causando transtornos aos motoristas, podendo até acidentes. Comentou sobre a indicação do Vereador Rodolfo sobre o semáfipro da Câmana Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br “ PompEir confluência das ruas Pedro Palone e Santiago Martin Corral. Disse que passou pelo local e percebeu que o farol está desconfigurado. Falou que a indicação do Vereador Rodolfo sugere que, se não for configurado novamente o farol, que faça a pintura de sinalização de solo PARE, e concorda que o trânsito está confuso, mas esclarece que essa pintura de sinalização só é feita se for desativado o semáforo. Questiona se a decisão parte do Conselho de Trânsito ou da Administração. Justifica que esse semáforo é muito importante e não concorda que seja desativado. Encerrou dizendo que foi dinheiro público investido, e que precisa fazer apenas alguns ajustes para que volte a funcionar. Continuando o Grande Expediente, fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Iniciou manifestando cumprimentos. Comentou sobre a sua indicação referente ao semáforo situado na Avenida Benjamin Constant. Disse que ia aproveitar a presença do Sr. João Parpinelli, que faz parte do Conselho de Trânsito, e teceu algumas explicações sobre essa indicação. Registrou o prazer de ter participado da ordenação presbiteral do Padre Francisco. Disse que foi um momento de muita emoção, com a presença de muitas pessoas na Arena de Esportes & Eventos. Encerrou parabenizando o Padre Francisco pela sua ordenação. Encerrado o Grande Expediente, e não havendo matéria para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. = LDIK CERVELIN Presidente AD RODOLFQÓ FIL 1º Secretária Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |