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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2017-11-20
native_id4349

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Cima Municipal de Sompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
47º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por a votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 27 NOV 2017
No dia vinte do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 37º
(trigésima sétima) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a
presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a
presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério
Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin
Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a
presente Sessão. Leitura da Ata da 36º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é
aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 89/2017, que “Altera a denominação do
Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.” Às comissões
competentes. Nº 90/2017, que “Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE
POMPEIA e dá outras providências” Às comissões competentes. OFÍCIOS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício GP nº 1.034/2017, em atenção ao Requerimento n% +,
378/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que s licitoy )
informações sobre os alimentos arrecadados com a troca por ingressos da 29º
Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. Informa que o setor estará à disposiç:
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dia 30/11/2017, às 16h45min, para que o nobre Vereador possa dirimir as suas dúvidas
sobre o assunto. Ofício GP nº 1.035/2017, externando agradecimentos a essa Egrégia
Casa de Leis, pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 859/2017, em
virtude da retomada dos Jogos da Primavera. Ofício GP nº 1.036/2017, em atenção ao
Requerimento nº 376/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e
subscrito pelo senhor Vereador Márcio Rogério Caffer, que solicitou disponibilizar o
setor competente para verificação dos TCs de nºs 015212/989/17 e 002417/026/15.
Informa que o referido setor está à disposição do nobre Vereador para verificações das
informações e documentos que julgar necessários. Ofício GP nº 1.037/2017, em
atenção ao Requerimento nº 384/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO
DOS SANTOS, que solicitou informações sobre o Programa de Demissão Voluntária,
implantado através da Lei 2.731, de 29 de junho de 2017. Informa que o setor estará à
disposição do nobre Vereador na data de 30/11/2017, às 16h30min Ofício GP nº
1.038/2017, em atenção ao Requerimento nº 394/2017, de autoria do Vereador
VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou informações sobre o andamento do
processo referente a liberação de recursos financeiros federais para ações de
recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. Informa que o setor
estará disponivel ao nobre Vereador na data de 01/12/2017, às 16h30min, para sanar
as dúvidas referentes ao processo de que trata o Ofício de nº 462/2017. Ofício GP nº
1.041/2017, em atenção ao Requerimento nº 391/2017, de autoria do Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar o prazo de término da vigência
do contrato de concessão dos serviços funerários municipais. Informa que o prazo de
término da vigência do contrato de concessão dos serviços funerários vence em 30 de
setembro de 2.026. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2017. REQUERIMENTOS: nº 407/2017, de
autoria de TODOS OS VEREADORES inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo
falecimento do estimado senhor Maurício Simões; nº 408/2017, de autoria do Vereador E)
CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Si a
Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva,
Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos ei
Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 409/2017, de autoria dos Vereadoresy'ÇARLOS
ra
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ROGÉRIO BARBOSA e ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos
Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 410/2017,
de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos
Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro
dos Santos; nº 411/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Valentin Marques de Abreu e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 412/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO
VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira
da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira
Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 413/2017, de autoria do Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº
414/2017, de autoria dos Vereadores LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e JOSÉ
PEREIRA DA SILVA FILHO e subscrito pelos demais Vereadores; nº 415/2017, de
autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich
Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata
voto de congratulações com os Conselheiros Tutelares de Pompeia, pelo transcurso do
DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, comemorado no último dia 18 de
novembro: nº416/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
e subscrito pelo Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; nº 417/2017, de autoria
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valentin
Marques de Abreu; nº 418/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA po
MARINO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merenci
da Silva Neto; nº 419/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e 1
subscrito pelos demais Vereadores; nº 420/2017, de autoria do Vereador R OLFO |
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FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca,
Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin,
Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 421/2017, de autoria dos
Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e RODOLFO FILGUEIRA
MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Luiz Fernando Vidrich
Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 422/2017, de autoria do
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo
Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio
da Silva Neto; nº 423/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e
subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa,
Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar
Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata voto de congratulações pelo transcurso do
DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, comemorado neste dia 20 de novembro;
nº 424/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; e nº 425/2017,
de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA e subscrito pelos Vereadores
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho,
Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. MOÇÃO: nº
15/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin
Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.
INDICAÇÕES: nºs 847 a 852/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO
BARBOSA. Neste momento o Vereador Marcio Rogério Caffer requereu verbalmente a IL
prorrogação do Pequeno Expediente para que pudesse ser concluída a leituraldo
Expediente, tendo em vista que restavam indicações e respostas de interesse
Vereadores. Colocado em votação o Requerimento, foi aprovado por unanimidadei,
Prosseguindo, foi lido os demais documentos do Expediente. INDICAÇÕES/ hºs 853 a |
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855/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 856 a 858/2017,
de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 859 a 862/2017, de
autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 863 a 866/2017, de
autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 867/2017, de autoria do
Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 868 e 869/2017, de autoria do
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; nº 870/2017, de autoria do Vereador
WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; e nº 871/2017, de autoria do Vereador
VALDIR CERVELIN. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº 316/2017,
do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao
Requerimento nº 393/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO
que solicitou disponibilizar o setor competente para verificação do TC nº 1112/989/16
do TCE. Coloca o setor à disposição no dia 24/11/2017, às 10h00. Ofício nº 317/2017,
do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao
Requerimento nº 389/2017, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou
informar quantos funcionários estavam trabalhando naquela Autarquia no início desta
administração, bem como quantos estão trabalhando atualmente, e que envie a esta
casa uma relação contendo o nome de todos os funcionários pertencentes ao quadro
de pessoal da referida autarquia. Coloca o setor à disposição no dia 24/11/2017, às
9h30. Ofício nº 318/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
em atenção ao Requerimento nº 388/2017, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN,
que solicitou informar quais eram os valores cobrados pela tarifa mínima de água e pelo
metro cúbico no início desta administração, em cada categoria de consumo, e quais
são os valores cobrados atualmente. Coloca o setor à disposição no dia 24/11/2017, às
9h00. Ofício Especial da Casa dos Conselhos, encaminhando cópia das atas de nºs 09
e 10/2017 do Conselho Municipal de Trânsito. Ofício nº 517/2017, do Deputado Federal
Alexandre Leite, em atenção ao Requerimento nº 59/2017, de autoria do Vereador
WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, que solicitou empenho do Deputad
visando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA, no valor de R
3.250.000,00, para obras de construção e/ou ampliação de pista de atividades físicas:
Encaminha cópia da Indicação nº 3744/2017, de sua autoria, solicitando ao
Excelentíssimo Ministro do Esporte a destinação de recursos financeira para a
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realização dessa obra. Ofício nº 21/2017, da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao
Requerimento nº 371/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Provedor da Santa
Casa cópia dos slides utilizados para exposição da situação financeira da entidade e
cópia do balanço detalhado das finanças, ambos apresentados em reunião realizada
nesta Casa, no dia 19 de outubro. Encaminha os documentos solicitados. Encerrado o
Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez
uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Após
cumprimentos, parabenizou o senhor João Parpinelli, representante do Conselho de
Trânsito, pela alteração do semáforo situado na Av. Benjamin Constant, lembrando que
fez essa indicação. Comentou sobre as indicações que fez referente ao Portal dos
Pássaros, salientando a importância da sinalização de trânsito naquele bairro. Falou
sobre a festa da APAE, tecendo elogios ao evento. Parabenizou os vencedores do
Concurso Miss e Mister APAE. Disse ao Vereador Luiz que em relação ao assunto das
fotos, tem certeza que virá a resposta. Contou que sua irmã recebeu a visita, e que não
obrigaram a comprar. Disse que procurou o senhor Adriano, e ele a informou que essa
empresa, diante dos fatos acontecidos, não fará mais as fotos da formatura. Citou
exemplos das fotos que são tiradas em formaturas, mas as pessoas não são obrigadas
a ficar com todas. Encerrou convidando a população para comparecer nas Sessões.
Na sequência fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA. Iniciou
manifestando cumprimentos. Falou sobre o Plano Diretor do Município, contando que
na última sexta-feira foi realizada uma Audiência nesta Casa, e que três Vereadores
foram nomeados para representar a Câmara. Disse que não foi nomeado, mas
compareceu, pois, era assunto de seu interesse. Contou que teve uma apresentação
de uma equipe que tem trabalhado nesse Plano Diretor há algum tempo, e que a ideia
é que esse plano seja discutido na Câmara também. Citou que o Vereador Rodolfo já O)
fez algumas observações pertinentes na Audiência. Afirma que a ideia é E sra
colaborar com esse Plano Diretor, lembrando que desde 2015 vem solicitandá ao
Executivo que se faça esse plano, justificando que é necessário para estabele
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diretrizes para o crescimento da cidade. Convidou os Vereadores para se empenhare
nesse projeto, pois tem certeza que esse plano irá alavancar muitas, coisas
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esclarecendo que a partir do Plano Diretor é construído o código de postura, de obras,
entre outros, que vêm para organizar a cidade. Falou que a cidade está crescendo e
precisa de uma regulamentação geral para que cresça organizada. Desejou um bom
trabalho aos Vereadores que irão trabalhar nesse Plano, dizendo que apoia e acredita
que é necessário como a lei determina também. Comentou que juntamente com a
Vereadora Adriana está solicitando ao DER as providências urgentes visando resolver
os problemas da camada asfáltica da Rodovia, que tem apresentado diversos
borrachudos. Disse que ao falar do assunto rodovia, lembra que é clássico o problema
do obstáculo, esclarecendo que esta Casa já fez Moção de Protesto e não se instala o
obstáculo perto da Pompeiana. Disse que cada Vereador e a Câmara fizeram o que
podiam fazer e agora está pedindo novamente para a Prefeita interceder junto ao DER
e tentar mais uma vez resolver o problema desse obstáculo. Encerrou dizendo ao
Senhor João que fez uma indicação sugerindo passagem de pedestres na “via
expressa”, próximo ao Grupão, para que olhem com atenção e carinho. Justificou que
nesse local há um grande fluxo de pedestres, esclarecendo que é de reponsabilidade
do município a pintura de sinalização, conforme o Acordo firmado. Prosseguindo o
Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN.
Após cumprimentos, esclareceu que esse é o horário que o Vereador tem livre para
falar de qualquer assunto. Disse que muitos comentam que o Vereador pede uma
lâmpada, um tapa buraco, que aparentemente não fazem muita diferença. Falou que
solicitou por duas vezes ao Executivo para que fosse feito uma vistoria numa árvore na
quadra do Jardim São Luiz, e que veio um ofício do Executivo informando que estavam
fazendo a vistoria, e constataram que realmente a árvore estava danificando a
residência da moradora, e que foi retirada. Disse que do mesmo jeito que solicita,
registra também que foi feito. Se referiu ao Ofício da empresa Rumo, explicando que
agora essa empresa é que tem a concessão da linha férrea, contando que fez dois
requerimentos sobre uma erosão que está chegando próximo das casas do Boa Vista O)
e não obteve resposta. Continuando, disse que a Rumo respondeu e por issoNaz +
questão de registrar porque são requerimentos que demonstram a responsabilidad je
o respeito que esta Casa tem. Lembrou que o Vereador Marcio disse em algum
sessões passadas sobre o ofício recebido do proprietário do Posto, que esta Casa te
Bro
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respeito. Comentou que a Rumo informou que realmente foi constatado o início da
erosão e que estão tomando as providências cabíveis. Falou sobre a sinalização da
Rua Teotônio Ferraz, que foi solucionado o problema da faixa amarela, e se dirigindo
ao Sr. João, teceu elogios ao seu trabalho no Conselho de Trânsito, registrando ainda
que ele está presente em toda sessão. Agradeceu os envolvidos e também os
moradores que procuram os Vereadores solicitando melhorias. Disse que é bom
quando vem numa sessão e visualizam uma discussão sempre pautada na educação
e no respeito com o colega parlamentar. Falou que é bom quando um Vereador
apresenta algum assunto e gera discussão, e entram num consenso e com isso quem
ganha é a cidade, e que todos estão de passagem e cada um deixará a sua contribuição
para que Pompeia continue crescendo. Comentou que alguns assuntos que parecem
polêmicos, como o esgoto do Olmira e as fotos que foram vendidas, não são para
afrontar ninguém, mas para trazer a resposta correta. Teceu comentários sobre a
resposta da Santa Casa em atenção ao seu Requerimento que solicitou cópia dos
documentos apresentados na reunião em que foi discutido o problema financeiro da
entidade. Informou que na próxima quarta-feira tem uma reunião agendada na
Secretaria da Saúde, em São Paulo, pelo PSDB de Pompeia, através do Presidente o
Sr. Dr. Roberto Mauro Borges. Falou que O Superintendente da Saúde de Pompeia e o
Provedor da Santa Casa confirmaram a presença nessa reunião também. Acredita que
ninguém quer que feche a Santa Casa, e que estão batendo na porta da Secretaria da
Saúde com o chapéu na mão para explicar e levar a situação da Santa Casa e tentar
algum recurso financeiro. Contou que estarão levando em mãos um pedido também de
uma ambulância. Disse que a situação financeira não é favorável, citando que em Tupá
um hospital fechado e que o atendimento será apenas na Santa Casa daquela cidade.
Falou que vão tentar sensibilizar o Secretário de Saúde a implantar o leito de retaguarda
em Pompeia, e acredita que se esse projeto for instalado na Santa Casa de Pompeia, l,
poderia gerar uma diária paga pelo Estado e amenizaria O déficit. Disse que tudo que
sai desta Casa tem aprovação de todos os Vereadores, não importa se é situação o
oposição, é para o bem comum, O desenvolvimento da cidade, a solução de um
problema, e cada um tem um foco e uma maneira de pensar, e que respeita, e é para
isso que trabalha. Encerrou agradecendo a presença de todos, dizendo que não
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venham somente assistir às sessões, que os jovens serão os próximos a ocuparem os
lugares nesta Casa, e os que se interessam pela política, que participem, esclarecendo
que a política não é só esse lado ruim que aparece na televisão, que é uma coisa boa
e ajuda muito as pessoas desde que feita do modo correto. Em seguida fez uso da
palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Manifestou cumprimentos. Disse
que vê discursos, e que às vezes extrapola em suas palavras pois não consegue ver o
que fizeram no passado e querem atrapalhar o presente. Comentou que falam tanto em
ajudar Pompeia, mas que a Prefeita enviou um Projeto importante dispondo sobre a
venda do Minishopping para arrecadar dinheiro para investir na cidade, e alguns
Vereadores votaram contra. Disse que desde o início do ano se fala da questão da
Santa Casa, que estão pedindo para o Governo do Estado o leito, esclarecendo que o
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin falou sobre esses leitos. Questiona onde estão
as coisas que o PSDB fez, avaliando que não fizeram nada. Disse que há polêmicas
na cidade que são inverdades. Explicou que essas pessoas que publicam algumas
coisas mentirosas, são fracassadas politicamente, dizendo que Pompeia não está
melhor por causa delas. Salientou que a Prefeita acorda às cinco horas da manhã para
trabalhar, almoça na Prefeitura e atende a população. Disse que a Prefeita consertou
a Saúde através do “Pida”. Comentou sobre uma publicação de que o telefone 192 não
estava funcionando, mas que não divulgaram a causa, que era problema com os fios
danificados por maritacas. Falou que respeita a opinião de cada um, mas que volta a
repetir que vai até o fim. Contou que no dia anterior fez uma viagem com o Vereador
Nilson Fernandes da Silva e um grupo de Pompeia para Rosana, e que essas pessoas
no ônibus estavam parabenizando a Prefeita Tina. Disse que todos sabem da
dificuldade que o Brasil e Pompeia atravessam este ano, mas querem criticar,
lembrando de uma questão sobre uma cadeira de rodas em que fizeram terrorismo,
dizendo que não iria entrar em detalhes porque não sabia o que realmente tinha
acontecido. Disse que ao invés de fazerem terrorismo, que deviam ter procurado a |
Prefeita, pois sabe que ela resolve. Teceu elogios ao trabalho da Prefeita. Disse
|
tem uma cidadã que trabalha na APAE e que só critica, mas nunca fez nada pár
Pompeia, que ela defendia um governo que acabou com Pompeia. Contou que foi n
Rodoviária, fez filmagens e lembrou que foi instaurada uma CPI e qué esta foi
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arquivada. Recordou que falou que a única coisa boa na Rodoviária é o nome do Sr.
Faléco e que em cima tem o anfiteatro com o nome da Sra. Carmem, que foi uma
pessoa muito querida também em Pompeia. Comentou que é uma rodoviária de quase
dois milhões de reais, e só um prefeito sem visão administrativa para colocar um
anfiteatro em cima de uma rodoviária. Informou que o Vereador Luiz Fernando Vidrich
Pazin fez um Requerimento referente à Rodoviária, e que juntamente com a Prefeita foi
lá numa reunião. Em relação ao assunto das fotos, disse que já que fez a pergunta para
o Secretário da Educação, questiona o porquê de não ter perguntado para empresa
também, justificando que a empresa respondeu. Disse que tem que falar de coisas
boas, das conquistas da Prefeita até agora, com muito esforço, trabalho e pouco
dinheiro, justificando que teve que pagar dívidas e terá que falar isso durante os quatro
anos. Disse que o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos teve a generosidade de pedir
na sessão passada um abono salarial para os funcionários. Concorda que é louvável e
importante, mas que estranha que o Vereador Vanderlei na administração anterior não
tenha feito nenhum tipo desse pedido, lembrando que passaram pelas mãos do ex-
prefeito Sr. Oscar Yasuda, quinhentos milhões de reais nos oitos anos de sua
administração. Contou que a Prefeita entregou mochila com foto para todas as crianças,
e divulgaram que uma mochila estava estragada e que foi entregue no final do ano.
Disse que eles nem davam mochila, só deram no primeiro ano. Falou que os pais
adoraram. Parabenizou a Prefeita e o setor da Educação. Esclareceu que é mentira
quando falam que algumas crianças não receberam os uniformes. Disse que gostam
de entrar na justiça contra sua pessoa, justificando que tem um cidadão que tinha uma
empresa e foi embora de Pompeia dando “um cano” no Sicredi de Pompeia, e quer se
envolver com política. Falou que querem continuar tentando cassar o seu mandato.
Solicitou à Prefeita que quem ganhar terreno em Pompeia e não construir no prazo
determinado por lei, que retire e doe para quem quer gerar empregos em Pompeia.
Disse ainda que entraram com ação de improbidade administrativa referente ao seu
terreno, mas que aguentou até o fim. Lembrou que alguns vieram com cartazes pedido
para devolver o terreno. Disse que eles é que têm que devolver o dinheiro par:
população de Pompeia pelas coisas erradas que fizeram. Disse que o artigo 53
Constituição Federal permite que fale o que quiser. Disse à Prefeita 8 tem pessoa:
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em Pompeia que precisam de terreno para gerar empregos. Recomendou novamente
para retirar e doar para quem precisa, pois assim irá gerar empregos na cidade. Teceu
comentários sobre o Distrito Industrial IV, esclarecendo que as obras foram pagas, mas
não fizeram, e que agora voltaram a mexer após a Prefeita ter entrado em
entendimentos com a empresa. Retomou o assunto da Rodoviária, dizendo que teve
reunião com o pessoal, mas tem gente que não está pagando o aluguel, que antes de
querer marcar reunião e assinar alguma coisa, que pague o aluguel em dia. Disse que
em 2008 o incompetente do Sr. Oscar Yasuda prometeu câmeras e retirar a Via
Expressa, para ganhar eleição, frisando que a administração atual não prometeu tirá-
la. Encerrou dizendo que as coisas parecem que estão ficando ao contrário, e referiu-
se ao Vereador Nilson Fernandes da Silva proferindo que ele e os outros amigos que
viajaram juntos são uma ótima companhia. Prosseguindo, fez uso da palavra o
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Após cumprimentos, dirigiu a palavra ao
Sr. João Parpinelli, representante do Conselho de Trânsito, tecendo explicações sobre
a sua Indicação a respeito de melhorias na sinalização de trânsito da Avenida
Expedicionários de Pompeia. Contou que fez um Requerimento sobre algumas
irregularidades apontadas num processo do Tribunal de Contas referente a aquisição
de longarinas. Disse que visitou a Rodoviária e viu essas longarinas, tendo constatado
vários problemas, e, portanto, fez uma Indicação para que sejam remanejadas para um
outro local. Falou que a Prefeita já acionou a empresa e espera que sejam realizados
os reparos o mais breve possível. Disse não entender o porquê de o anfiteatro ter sido
feito naquele local, sendo uma má execução. Relatou algumas informações constantes
nesse processo do Tribunal de Contas. Ressaltou o trabalho realizado pela equipe do
Tribunal de Contas da Unidade de Marília. Justificou que fez o requerimento para poder
analisar o processo de uma forma mais concreta para informar os fatos para a
população e para os Vereadores. Falou de algumas realizações da administração,
citando os remédios que estão sendo entregues, a quantidade de exames que estão (AS
/
sendo realizados, as cirurgias de catarata e outros trabalhos que vêm sendo feitos p
Departamento de Higiene e Saúde. Citou ainda o Programa Jovens Campeões,
Univesp, o Tempo Útil, Jogos da Primavera. Disse que a Prefeita tem agido de uma
forma tentando reduzir custos, como a renegociação de contratos, alguns alugueis com
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valores absurdos está remanejando para outros locais. Citou algumas benfeitorias
realizadas pelo SAAE como a modernização da rede de abastecimento de água e
esgoto. Disse que fica chateado em não ver aqueles que criticam, elogiarem. Deixou
sua admiração pelo trabalho que vem sendo feito, tem percebido que a administração
tem tentado trabalhar da melhor forma possível. Neste momento solicitou aparte o
Vereador Marcio Rogério Caffer. Com a palavra o Vereador Marcio Rogério Caffer.
Lembrou que tem o tempo integral que foi implantado no Grupão. Falou que concorda
com o que disse o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que a população pede e é a
função do Vereador. Disse que o pedido pode ser de quem for, quem vai ganhar é a
população e não os vereadores. Disse que há divergências, mas quer deixar bem claro,
que a função do Vereador é essa, e a Prefeita fazendo ou não, quem ganha não é
nenhum dos vereadores, e sim a população de Pompeia. Retornando com a palavra o
Vereador Rodolfo Filgueira Marino, disse que é realmente isso, e que nunca faz
cobrança, e sabe que a Prefeita tem vontade de fazer tudo, que ela sabe que vem da
população. Neste momento solicitou aparte o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, o
que foi concedido. Com a palavra o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, agradeceu
ao Vereador Rodolfo pelo aparte. Disse que as pessoas que estão ouvindo e assistindo
a sessão foram testemunhas de que citou duas indicações que foram pedidas por ele
e foram feitas, e que publicamente enalteceu a administração pública por ter feito, e
que vai beneficiar os munícipes. Retornando com a palavra o Vereador Rodolfo
Filgueira Marino, disse que queria ressaltar novamente que não há essa cobrança, que
realmente tem visto o tanto que a Prefeita tem trabalhado por Pompeia. Na sequência
fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Manifestou
cumprimentos. Contou que colocaram o setor à disposição em resposta ao
requerimento referente aos alimentos arrecadados na Festa do Peão, explicando que
não é sobre o balancete da festa, mas no dia perguntará também. Disse que quanto õ,
aos requerimentos do Sr. Presidente ao SAAE sobre questionamento de reajuste de —
tarifa de água, que colocaram o setor à disposição, e como a Câmara aprovoy os
requerimentos, que gostaria de ir junto. Falou que gostaria também que nas respo' as
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aos seus requerimentos quando fosse colocado o setor à disposição, que fosse,
colocado igual as respostas dos Requerimentos do Vereador Rodolfo, qu coloca
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setor à disposição e informações e documentos que julgar necessários. Teceu
comentários sobre o proprietário da empresa Orion, elogiando-o. Disse que visitou essa
empresa e foi muito bem recebido e ficou espantado com tantos funcionários felizes
com o patrão. Contou que esse senhor trata os funcionários como amigos. Citou alguns
números referentes à arrecadação financeira dessa empresa, informando que possui
40 funcionários, e tem uma previsão de aumentar esse número para 100. Disse, ainda,
que essa empresa tem uma parceria com diversos órgãos. Falou que ficou espantado
ao ver um Decreto retirando o terreno da empresa Orion, localizado no Distrito
Industrial. Mostrou fotos antigas e atuais do referido terreno, dizendo que foi feito
investimento. Comentou que seu filho procurou a Prefeita, e ela disse que ia conversar,
e oterreno foi retirado da empresa. Questionou os senhores vereadores se procuraram
o proprietário, o Sr. Ricardo, pelo menos uma vez, perguntando o porque de não ter
construído ainda. Acredita que deveriam ter procurado o proprietário, e que não
deveriam ter tirado o terreno de forma alguma. Convidou os Vereadores a visitarem o
terreno, dizendo que visitou e constatou que está muito bom. Teceu elogios novamente
ao Sr. Ricardo e sua família, dizendo que tem orgulho dessa empresa estar em
Pompeia. Disse que gostaria que os Vereadores, que são pompeenses, e
principalmente os Vereadores que apoiam a Prefeita, que solicitem que ela volte atrás,
que converse com o Sr. Ricardo. Acredita que o Sr. Ricardo se não investiu ainda, foi
pelas condições que se encontram o país. Voltou a comentar sobre os funcionários e a
organização dessa empresa. Disse ao Sr. Presidente, que como um líder da Câmara,
fizesse uma visita, e também falasse com a Prefeita. Disse que todos os Vereadores
têm que trabalhar para o povo de Pompeia. Contou que tem uns terrenos que foram
realizadas as construções, mas não estão produzindo nada, não tem gerado empregos,
e que tem alguns que estão alugados. Neste momento o Vereador Luiz Fernando
Vidrich Pazin solicitou um aparte, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin disse ao Vereador Valentin que pode contar com seu apoio, ge
colocando à disposição no que for necessário. Falou que a empresa Orion é u
empresa sólida, e acredita que se essa empresa é como o Vereador Valentin contou)
então é um caso que deve ser analisado. Retornando com a palavra o Vereador |
Valentin Marques de Abreu, disse que é o que espera de todos os Vereadores,
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ressaltando novamente que não pode perder uma empresa como essa, que é uma
realidade, e não promessa. Em seguida fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS. Após cumprimentos, narrou uma passagem bíblica que traz
o ensinamento de agradecimento. Falou que como o Vereador Luiz Fernando Vidrich
Pazin, também gostaria de agradecer ao Executivo por ter atendido a sua indicação
que pediu melhorias no semáforo situado na Avenida Benjamin Constant, externando
agradecimentos também ao Sr. João Parpinell;, do Conselho de Trânsito. Teceu
comentários sobre algumas indicações apresentadas nesta sessão. Primeiramente
sobre a indicação que sugere denominação de uma praça com o nome do saudoso
senhor João Bezerra dos Santos Filho. Em seguida teceu esclarecimentos sobre a
indicação visando solucionar o problema da escavação subterrânea na Rua João da
Costa Vieira. Disse que respondendo ao questionamento de um Vereador de que não
fez nenhuma reivindicação para os funcionários públicos quanto à aumento salarial,
informou que nos quatro anos da administração passada pouco ou muito, houve
aumento salarial para os funcionários. Esclareceu que não foi a porcentagem solicitada,
mas houve o reajuste, e que na atual administração ainda não viu. Disse que
recentemente tem requerimento desse Vereador solicitando 16%(dezesseis por cento),
questionando-o porque não repete esse requerimento. Citou com uma frase do escritor
José Saramago. Neste momento o Sr. Presidente solicitou aparte, o que foi concedido.
Com a palavra, o Sr. Presidente disse que queria apenas esclarecer que em relação à
indústria, foi procurado antes disso, e tentou ajudar, mas não foi como líder da Prefeita,
pois não é líder dela nesta Casa. Salientou que tudo que puder fazer para as pessoas
que dão emprego em Pompeia, vai fazer, mas não como líder da Prefeita e sim como
Vereador. Retornando com a palavra, o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, se
referiu à questão do terreno. E neste momento solicitou aparte o Vereador Valentin
Marques de Abreu, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Valentin nam À
de Abreu. Falou que queria apenas esclarecer que quando se referiu ao Sr. Presidente
como líder, queria dizer que é o líder dentro da Câmara, que os Vereadores o eleger
e por isso tem mais força, que não falou que é líder da Prefeita. Retornan
novamente, com a palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos encerrou dizen
ao Vereador Valentin que quanto à questão da Orion, o que precisar está à Fa À
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também. Encerrado o Grande Expediente, passa-se à ORDEM DO DIA. Feita a
chamada, verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores. Leitura do
PROJETO DE LEI Nº 89/2017, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que “Altera a
denominação do Conselho Municipal Antidrogas — COMAD, e dá outras providências.”
Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria
para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela
Mesa.
12 Secretária
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |
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