| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2017-11-27 |
| native_id | 4350 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017. Câmara Pig To de Pompeia Aprovado por ja Vê. votos Rejeitado por a votos Pompeia, 04 DEZ 2017 lente No dia vinte e sete do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 38º (trigésima oitava) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2017), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 37º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 91/2017, que “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Às comissões competentes. Nº 92/2017, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.053, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões 1N competentes. Nº 93/2017, que “PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRA AA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL — REFIM”. Às comissões competentes. sb N Câmaa Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício GP nº 1.045/2017, em atenção ao Requerimento nº 399/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informações sobre quais as providências que estão sendo adotadas para a solução dos problemas descritos na solicitação de munícipes, conforme Protocolo 01871/2017. Encaminha esclarecimentos. Ofício GP nº 1.046/2017, em atenção ao Requerimento nº 400/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia deste ano. Coloca o setor competente à disposição do nobre Vereador no dia 08/12/2017, às 14 horas, para verificação "in loco" da documentação que julgar necessária à análise. Ofício GP nº 1.047/2017, em atenção ao Requerimento nº 401/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo senhor Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou cópia da ata da sessão de abertura das propostas referente à Concorrência Pública nº 1/2017, que teve como objeto a alienação do bem imóvel situado na Rua Getúlio Vargas, nº 211 (Minishopping Pompeia), realizada no dia 1º de novembro. Encaminha cópia da requerida Ata da Sessão de Abertura da Concorrência Pública nº 01/2017. Ofício GP nº 1.048/2017, em atenção ao Requerimento nº 403/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou disponibilizar o setor competente para verificação dos empenhos, notas fiscais e pagamentos referentes a obra de revitalização executada na entrada da cidade (postes de iluminação) sentido de trânsito Pompeia/Marília. Coloca o setor competente à disposição do nobre Vereador, para que possa realizar a verificação dos documentos que julgar necessários. Ofício GP nº 1.049/2017, externando agradecimentos a esta Egrégia Casa de Leis, pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 950/2017, em virtude da entrega de mochilas escolares personalizadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Ofício GP nº 1.050/2017, em atenção ao Requerimento nº 406/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou informações sobre quais medidas estão sendo tomadas pela atual Administração visando o cumprimento dá Lei 1, Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos Ê ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. Informa quão setor competente estará à disposição do nobre Vereador no dia 07/12/2017, às 1 N ' Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br horas, para esclarecer todas as medidas que estão sendo tomadas visando resolver o problema em questão. REQUERIMENTOS: nº 426/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; nºs 427 e 428/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nº 429/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin; nº 430/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin; e nº 431/2017, de autoria de Diversos Vereadores. Neste momento o Vereador Marcio Rogério Caffer solicitou ao Senhor Presidente para constar as seguintes palavras do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, proferidas na discussão do Requerimento nº 431/2017: “...Estão aqui os documentos da Orion. Em 2015, a Orion disse que não teria como construir por conta da crise, do momento em que eles estavam vivendo, mas que eles iriam iniciar o trabalho plainando o terreno e cercando. E isso eles fizeram, gastaram aproximadamente cento e cinquenta mil para fazer esse trabalho...” MOÇÃO: nº 16/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Suspensa a discussão e votação, em virtude da aprovação do Requerimento nº 431/2017, de autoria de Diversos Vereadores, que solicitaram a concessão de vista da referida Moção, pelo prazo correspondente ao intervalo entre a Sessão Ordinária desta data até a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 4 de dezembro, para estudos e análise quanto ao objeto da proposição, bem como para solicitação de informações necessárias. INDICAÇÕES: nºs 872 a 878/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 879 e 880/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 881 a 884/2017, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 885 e 886/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; nº 887/2017, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nº 888/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nºs 889 e 890/2017, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA; e nºs 891 a O. 893/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENT RECEBIDO DE DIVERSOS: Comunicados do Fundo Nacional da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompeia. Encerrado o: Pr Câmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Manifestou cumprimentos a todos e em especial a alguns familiares presentes da Sessão, agradecendo a presença. Comentou sobre sua indicação sugerindo iluminação da passagem de pedestres que liga a Pista de Cooper à Avenida Benjamin Constant, justificando que aquele local está muito escuro e é utilizado por muitas pessoas. Falou também da indicação sobre a possibilidade de melhoria na passagem que dá acesso da Arena à SP-294, explicando que é uma passagem para pedestres e infelizmente motoqueiros estão utilizando essa mesma passagem para acesso mais rápido e outras vezes para fugir da polícia, o que tem dificultado o trabalho da PM. Registrou também sua preocupação com a segurança dos pedestres que utilizam essa passagem. Manifestou sua preocupação também com os pedestres que atravessam a rodovia para acesso ao ponto de ônibus, justificando o seu pedido visando a instalação de um semáforo. Teceu elogios à apresentação da Oásis realizada no domingo, registrando que esteve presente nesse evento. Comentou sobre o programa do desafio de atividades físicas da Academia Vida, contando que vai participar também dessa nova edição. Parabenizou o DHS e o setor de esportes pela iniciativa desse programa. Falou sobre a empresa Orion, lembrando que na sessão passada o Vereador Valentin Marques de Abreu comentou que foi retirado o lote dessa empresa. Disse que é parte interessada em relação a esse assunto pois tem familiares que trabalha nessa empresa. Acredita que a atitude que a Prefeita teve em tirar esse lote foi pela lei municipal. Contou que seu irmão que trabalha nessa empresa a questionou sobre o porque dos Vereadores terem tirado o lote da Orion, e que explicou para ele que não são os Vereadores, que Vereador não doa e nem retira. Reforçou novamente que a Prefeita Tina tomou essa ação baseada em lei. Acredita que a Prefeita estará ansiosa aguardando o Sr. Ricardo. Disse que infelizmente utilizam isso como política, mas acredita que é apenas entendimento. Encerrou dizendo que o Sr. Ricardo deveria ter procurado a Prefeita, assim que ela assumiu, e ter esclarecido a situação e ter pedido dy prorrogação do prazo. Na sequência fez uso da palavra o Vereador CARL ROGÉRIO BARBOSA, por breves minutos. Após cumprimentos, lamentou o ocorri com o esposo da Val, da Associação Comercial, discorrendo sobre o desabamento de AN Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br um prédio em construção no município de Herculândia, que ocasionou a morte de duas pessoas, sendo uma delas o Senhor Sandro Valderramas, o esposo da Val. Disse que esse acidente chocou a todos. Acredita que todos sabem do trabalho que a Val faz nesta cidade em prol da Associação Comercial, e que neste momento gostaria de se solidarizar juntamente com os colegas Vereadores com a Val e sua família, lamentando profundamente o ocorrido e desejando que Deus conforte o coração de todos. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Manifestou cumprimentos. Explicou às pessoas que estão assistindo a sessão pela primeira vez, que esse é horário que o Vereador pode discorrer sobre qualquer assunto. Contou que no último dia 22 esteve em São Paulo, com o Senhores Roberto Mauro Borges, Paulo Garcia, da Santa Casa e com o Rogério, Superintendente da Saúde, com a intenção de buscarem recursos. Disse que foram recebidos pelo Secretário da Saúde, o Sr. David Uip e seus assessores, e que o Secretário informou que a princípio não tem dinheiro a fundo perdido para que seja repassado para as Santas Casas. Continuando, falou que diante disso, foi levado uma outra alternativa, lembrando que já vem falando há algum tempo, e que tem sido visto por bons olhos pelo Secretário de Saúde do Município, que se trata do leito de retaguarda. Lembrou da reunião que a Santa Casa realizou nesta Casa. Falou da importância de um requerimento respondido, comentando sobre o seu pedido de cópia da apresentação da Santa Casa, que fez um requerimento, e encaminharam as cópias solicitadas. Explicou detalhadamente como funciona o projeto do leito de retaguarda. Contou que em conversa com a Superintendente da Saúde do Município foi disponibilizado cópia desse projeto de leito de retaguarda desenvolvido na cidade de Altinópolis, e que é coordenado por uma equipe, na qual seu irmão faz parte. Disse que foi conhecer o projeto e se colocou à disposição da atual administração da gestão municipal da saúde, caso queiram conhecer. Falou que é um projeto que vem dando certo e que está sendo bom para todas as partes. Citou alguns dados e valores referente a esse projeto, registrando alguns exemplos, que possibilitariam arrecadação de recursos, diminuindo ea assim o déficit da Santa Casa de Pompeia. Continuou tecendo esclarecimentos s o funcionamento desse projeto. Disse que o projeto está nas mãos do “Pida”, e acre it que ele olhará com bons olhos, e isso passa a ser um projeto do Município. Falou quer 5 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br é preciso buscar soluções para a Santa Casa. Comentou sobre os investimentos realizados em Altinópolis com os recursos desse projeto. Encerrou dizendo que é preciso de apoio político de todos para que esse projeto passe a ser do município, e com a união de todos, somando os esforços conseguirão alcançar o objetivo. Em seguida fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. A pedido do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e deferido pelo senhor Presidente, segue na íntegra o seu discurso. “Senhor Presidente. Senhores vereadores. Senhora vereadora. Público presente que nos acompanha e quem vai nos ouvir amanhã na Rádio Jovem Pan News. Eu acho que nunca esperei tanto por uma sessão como hoje, Senhor Presidente. Hoje quero dizer aqui aos senhores e às senhoras que aqui estão, aos senhores e senhoras que nos acompanham pela internet, que na semana passada o Senhor Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos disse nesta tribuna que eu havia, porque que eu não pediria dezesseis por cento de aumento para os funcionários públicos municipais. Pois bem, Vereador, eu não pedi porque seria muito imbecil de minha parte sabendo dos gastos, a quantidade de funcionários públicos deixados pela administração que Vossa Excelência representava, ia ultrapassar o teto. Eu quero comparar a administração da Prefeita Tina, que muito tem trabalhado, no final do mandato. O que ela fez em um ano, o prefeito que o senhor representava nesta Casa aqui, não fez em oito. Vereador, hoje ou Vossa Excelência me respeita ou Vossa Excelência e o povo de Pompeia aqui vai saber quem é o senhor, politicamente. Vossa Excelência usa desta tribuna para falar de Deus, de Bíblia. O senhor vive numa redoma que é não é verdadeira politicamente. A Bíblia, senhor Vereador, nos exorta a removermos qualquer vestígio de falsidade das nossas vidas. No livro de Gênesis começa o primeiro ato de falsidade. A falsidade está sempre ligada à mentira, e o pai da mentira é o diabo, por isso é muito importante pararmos antes de dizermos ou fazermos alguma coisa falsa contra alguém. Vossa Excelência, Vereador, na administração anterior votou contra vários requerimentos nesta Casa. Vossa Excelência foi filmar a rede de esgoto do Lacombe que estava estourada. Vossa O), Excelência dando depoimento para a Polícia Militar aqui em Pompeia dizendo que nâda tinha acontecido entre eu e o senhor nessa sala. Vossa Excelência mexeu com min mãe. Vossa Excelência não acha que eu me esquecer de dizer nesses três anos à; À É | C Câmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br verdade? Sabe porquê? A cordialidade está acabando. Quero trazer aqui, e não são palavras não, são verdades, eu continuo fechando com a verdade. Os processos que estão por vir, os que virão e os mais estarrecedores do mundo, da máfia do apito, depositava na conta, inclusive de pessoas que passaram por esta Casa. Senhor Vereador, quando Vossa Excelência for falar alguma coisa, Vossa Excelência pense bem. Vossa Excelência disse aqui para o policial —não, não aconteceu nada—; e depois de três dias foi lá dar parte. Eu nunca fui pau mandado de ninguém não. Eu faço minhas coisas aqui como um legítimo legislador. Olha aqui o que eu achei, o Vereador Vanderlei, e o senhor pode procurar as minhas também. Ele estava naquela promessa de 2012 do ex-prefeito Oscar Yasuda, de tirar a “via expressa” de Pompeia. Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, mais conhecido como “gato”. Vanderlei “gato da Jacto”. Todo mundo sabe, né? Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos votou no requerimento que eu fiz pedindo informações à Secretaria da Saresp de 2013. Ele votou contra informações importantes referentes à educação do Município. Eu pedi cópias de empenhos aqui para investigar a máfia do apito, olha quem que votou contra, Senhor Presidente, o Vanderlei “gato”. Solicito informações ao DHS relativas a despesas com publicidade, votou contra. Esgoto à céu aberto em Paulópolis. Lembram? Votou contra. Eu não vou falar tudo não, vou guardar para outras sessões. Eu sei que o senhor é tinhoso, mas o senhor seja tinhoso com a verdade. A nossa função aqui, Vereador, não é fazer o que eu estou fazendo neste momento. Não é fazer isso. Minha função aqui é legislar, discutir ideias, prorrogar ideias. Olha aqui em minhas mãos o depoimento do Delegado de Polícia de Marilia, quando aquela, quando aquela comissão processante que cassaram meu mandato, né? O senhor teve tanto medo daquela comissão que no dia da votação, Vossa Excelência nem apareceu aqui. Olha o que o Delegado disse. — O Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos esteve presente na Seccional de Marília, não disse nada com nada, e ainda disse que todos devem e que ele também deve —. Nobre Vereador, seja sensato nas suas palavras. Vossa Excelência usou da palavra ali hoje para dizer para a minha Prefeita ir atrás da Orion. A minha Prefeita, ela tem intenção 0, de gerar e trazer empregos para Pompeia. Se ela não foi é porque ela é muito ocupa A minha Prefeita está correndo atrás do Distrito Industrial IV, que o senhor apoiou época do ex-prefeito Oscar Yasuda, que não vai sair e talvez não saia a rede de esgoto, RN o N Câmana Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br que colocaram agora, viu gente. Ele pagou e agora que a empreiteira terminou a rede de iluminação, mas a CPFL não pode fazer ligação, sabe porquê? Porque lá nada é legalizado. Ninguém é dono de nada lá. Vossa Excelência, Senhor José Pereira, aquele terreno do senhor lá, que eu sei que o senhor está construindo, vai gerar empregos, o senhor não vai poder ter escritura dele porque está tudo ilegal, porque o ex-prefeito Oscar Yasuda não deixou nada sobre nada, é só incompetência. E agora a CPFL por não ter as escrituras do Distrito Industrial, talvez eles não possam fazer a ligação de luz. Olha o absurdo que nós chegamos, e aí eu digo, porquê Vossa Excelência não aproveita, Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e faz um Requerimento para a Prefeita Tina perguntando se o ex-prefeito Oscar Yasuda, a qual o senhor apoiou quatro anos nesta Casa, pagou ou não a obra. Olha eu tenho muito mais coisas para falar, mas eu vou me conter, mas uma coisa eu digo: a cordialidade está acabando. Estou respeitando os vereadores, no começo do ano tivemos um acordo aqui, mas a cordialidade está acabando. Quando o senhor subir aqui e usar a palavra, fale a verdade. E aproveitando senhor Presidente, já que o rapaz, não sei o que Vossa Excelência é lá na Orion, e eu só gostaria de constar aqui nas minhas palavras, já que o nobre Vereador disse que foi gasto cento e cinquenta mil reais em terraplanagem, e eu não duvido disso, que Vossa Excelência me mostre as cópias, me mostre as cópias das notas e me mostre o serviço feito. Com o maior respeito do mundo por Vossa Excelência, eu sou empresário, ninguém melhor do que eu, quer que em Pompeia gere empregos, ninguém quer, nós queremos que sejam gerados empregos. Eu por exemplo, disse a semana passada e volto a repetir, quando fizeram aquela sacanagem do “devolve o terreno Café”, que eu ganhei legalmente, que eu construí com suor. Eu parei de fazer faculdade para trabalhar até meia-noite para eu, meu pai e meu irmão construir aquele terreno, com muito suor. Hoje nós temos graças a Deus uma empresa que gera emprego em Pompeia, e tentaram tomar. Mas ninguém em Pompeia, nem vereadores naquela época, alguns, o meu amigo Valdir Cervelin, desculpe, mais um ou dois vereadores me defenderam nesta Casa. Eles vinham aqui me ameaçando. Eu só digo para você, vá você ou o proprietário da empresa falar com a Prefeita. Agora recebi terreno do ex-prefeito de Marília, Vinicius Camarinha e do Prefeito de Quintan Fernando Itapuã, e eu disse: “olha, muito obrigado, agradeço “8 de coração, a Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br lutar até o fim, vou provar a verdade”, como foi provado, e vou continuar trabalhando em Pompeia, vou continuar trabalhando em Pompeia. Já um ano já se foi, tem mais três anos de administração da Prefeita Tina, e já disse aqui e repito, em 31 de dezembro, não, desculpa, na última sessão de dezembro de 2020 eu vou comparar, aí eu quero ver comparações, aí eu quero ver, porque pegar a cidade do jeito que foi pego, Distrito Industrial bagunçado, cidade bagunçada, processo para todo lado, não é fácil, e o trabalho foi feito. Senhor Presidente, muito obrigado. Que todos tenham uma boa noite e uma ótima semana, e até a semana que vem”. Prosseguindo, fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Após cumprimentos, disse que iria aproveitar de alguns assuntos comentados pelo Vereador Marcio Rogério Caffer em relação à administração passada. Falou da iluminação do Distrito Industrial, observando que ainda não vai ser possível a ligação da iluminação devido à vários problemas encontrados. Parabeniza a administração por ter ido atrás, notificado a empresa e conseguido fazer com que a empresa terminasse o serviço, salientando que esse serviço já tinha sido pago. Citou dados do Índice FIRJAM da Administração Pública de 2016, contando que Pompeia caiu trinta e uma posições no ranking estadual e quatrocentos e treze no ranking nacional. Falou ainda, que Pompeia ficou enquadrada no grupo das piores cidades tanto estadual quanto nacional, e que isso demonstra a característica de como uma das piores administrações. Disse que Pompeia sempre foi considerada como uma das grandes cidades do Estado, como uma das melhores cidades para se viver e agora chegou nesse nível. Explicou como funciona os índices do FIRJAM. Disse que como o Vereador Marcio mencionou de fazer comparações nas últimas sessões do exercício de 2020, acredita que o comparativo vai ser muito bem feito, pois vê a seriedade com que a Prefeita tem tratado a administração pública. Comentou sobre a empresa Orion, tecendo elogios a empresa e que não gostaria nunca que Pompeia a perdesse. Disse que ninguém é contra, não querem nada que prejudique uma empresa que está gerando empregos no município, mas ao mesmo tempo tem que se colocar no papel do administrador público e o cumprimento co a 4 legislação. Disse ao Senhor Presidente que não sabe se é possível, mas gostaria pedir que o Jurídico desta Casa pudesse analisar todo o procedimento para saber s foi realizado legalmente. Encerrou dizendo que se não houver REP Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br tem certeza que vai ser favorável à aprovação da Moção do Vereador Valentin, desde que esteja legal, salientando que nenhum Vereador é contra a empresa. Na sequência fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, e a seu pedido, e deferido pelo Senhor Presidente, segue na íntegra as suas palavras. “Senhor Presidente. Secretários. Vereadores. Público presente e quem ouve a gente pela rádio e assiste pela internet. É uma satisfação. Nobre Vereador Café, você falou do Tininho, e você viu o tanto que ele apoiou, e o que aconteceu com ele. E aí, eu vendo hoje uma matéria do Jornal O Dia, que é situação, e um relato do Vice-governador, o Márcio França. Para não me alongar muito no discurso, ele disse mais ou menos assim que o Prefeito não pode ficar reclamando de outras administrações, ele tem que ser capaz de administrar já de imediato. Porque o Prefeito tem que começar a administrar logo no começo. Porque sem reclamações, para França, que não é o Vice, que é o Vice- governador, é uma vergonha, está aqui escrito, Prefeito não deve ter vergonha de assumir a vocação política. Muitos Prefeitos falam que são gestor e não político, e aí começa aquela reclamação e esquece de administrar a cidade. Isso não fui eu que disse, quem disse foi o Márcio França, o Vice-governador. As estradas rurais nossas não foi feita nenhuma limpeza de esgoto. Hoje fomos “puxar” um gado, a gente já viu a dificuldade, que as terras não estão cascalhadas. Tem muitas estradas de Pompeia que não foi passada a máquina nenhuma vez. Então eu acho que vai ser uma dificuldade muito grande. E aí vamos voltar ao terreno, a Moção, eu terei que falar, né? Simplesmente eu fiz essa Moção de Apelo. Apelo é quando você vai para a pessoa e faz um apelo: pelo amor de Deus, vamos doar esse terreno de volta. Não foi intenção nenhuma de por nenhum Vereador em saia justa. Se entendesse isso, tivesse me procurado, que todos tem um resumo de todas, e chegasse para mim, falasse e com certeza eu tinha adiado uma semana, que eu não vejo maldade. O requerimento que é só dizendo que a empresa vem para Pompeia, e vou falar mais sério para vocês aqui um negócio, se eu soubesse que tinha uma firma igual a Orion lá em Mato Grosso, lá não sei aonde, lá na Bahia, que queria vir para Pompeia, eu não esperava não, ei 5 atrás, que nós que somos pessoas públicas, nós temos que ver o bem para a cida Não tem que ver política e principalmente quando é emprego, emprego de 50 pessoas que a nobre Vereadora falou aqui, que tem três parentes que estão lá aranto que 10 ho Cmea Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br eles estão felizes lá, porque eu vi lá o tanto que tratam bem os funcionários lá. Eu nunca vi numa empresa até hoje funcionário tão feliz numa empresa dessa. Então falar que tem que ir lá falar com a Prefeita? Porque? Ela é a rainha da Inglaterra? Alguma coisa assim? Nós temos que chegar e ir atrás do Ricardo sim. Nós temos que ir atrás do Ricardo, nós todos aqui e quando chegar lá e falar: — Ricardo, qual o terreno, você quer esse aqui? O que você precisa para trazer a transportadora, mais um pedaço? — Vamos doar sim. É uma empresa idônea, é uma pessoa, não sei porque está dando discussão isso aí? A primeira vez que procuramos a Tina, era para ela já pegar e doar o terreno para o Ricardo, se estava irregular, a Jacto aqui, o Tamura gastou um milhão e meio naquela, para aplainar aquele terreno. Ficaram lá oito anos, o Vinho, aqui na Câmara, e nunca ninguém aqui pediu terreno de volta. Nunca construíram nada lá, e agora fizeram a doação de volta. Doaram para uma firma aí que eu não sei quem que é, alguém sabe? Eu não sei. E tem uma parte que foi para a Brudden, que passou nesta Câmara. Então nobres Vereadores, me incomoda sim isso, eu sou pompeense, nasci aqui e vou ter o prazer de morrer aqui em Pompeia, porque eu amo esta cidade e amo o povo de Pompeia. Não é todo mundo que gosta de mim. Você sabe por que não gostam, Senhor Presidente? Porque eu sou um cara polêmico. Eu sou um cara que não dou a mão a palmatória. Não compra o Valentin Marques de Abreu com dinheiro, com cargo, com nada. Compra sim, com coisas que for o bem para o Município de Pompeia. Trabalhei muito pelo município de Pompeia, pelas entidades, na Festa do Peão. Então eu tenho muito orgulho desta cidade. Eu não queria ter o desprazer da Orion sair de Pompeia. E eu vou dar um conselho para a Prefeita, eu não queria me alterar, vou dar um conselho para ela assim e se ela aceitar o meu conselho: amanhã ela vai lá no Ricardo e vê qual terreno que ele quer. Ele não é um aventureiro, não é nada, é um cara que tem uma firma em Pompeia, e eu tenho certeza, Senhor Presidente, respeito a opinião de vocês, mas essa Moção tinha que fazer hoje, que é sEy só queria que doasse esse terreno de volta, que eu acho que todos os Vereadoresiaqui(”) uma Moção tão simples, não estou falando mal da Prefeita, não estou falando na querem, aqui todo o público de Pompeia quer, é uma realidade de Pompeia. Eu tenho certeza absoluta que é uma das firmas que mais cresceu em Pompeia. Agora para q ficar me alterando aqui? Para quê? Chegou aqui, recebo as respostas da cidade, pô 11 N Câmara Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br o setor à disposição, põe o setor à disposição. Barbaridade! É uma coisa que, acho que eu não vou poder trabalhar mais, não vou sair da Prefeitura mais, tudo o que ponho tenho que ir lá. É duro isso aí. Nobre Vereador Café já foi oposição aqui, ele sabe como é difícil isso. A gente quando chega lá, a gente não é aquele olhar que todo mundo quer, e chega lá e às vezes o setor que põe à disposição não está os papeis ainda lá, às vezes nem sabe o que é, o que aconteceu comigo. E a gente pega e não se altera, não fala, não sai na mídia. Por exemplo, chega os jornais de Pompeia, tem um monte de indicação e de requerimentos de Vereadores, e o meu não tem, não tem porque eu não vou pagar jornal para soltar requerimento meu. Eu trabalho para o povo de Pompeia, eu luto por Pompeia, e tenho orgulho de ser pompeense. Então Senhor Presidente, eu acho que não vai precisar votar essa Moção na sessão que vem. Tenho certeza que não. Que qualquer cidade do Brasil queria ter uma firma igual a essa. Então nós, a Prefeita, com certeza, ela tem que ir atrás do Ricardo e falar: —Ricardo, qual terreno você quer? É esse? Você vai trazer mais a transportadora? — Que é o que está escrito aqui na minha moção. —Vamos doar aquele terreno atrás para você também. Você é uma realidade em Pompeia —. Nós precisamos lutar para essa empresa em Pompeia. E eu tenho muito orgulho na minha vida, tenho um orgulho muito grande, sou um cara que ando de cabeça erguida em Pompeia. Tenho os problemas meus, que todo mundo tem, só que eu nunca corro da raia, eu nunca me acovardo, sou um cara que tenho o passado limpo e um presente limpo, isso aí com certeza. Uma coisa que eu tenho muito orgulho, e falo para os meus filhos, o dia que perguntarem do seu pai, quem que é, você fala assim: —Sou filho do Valentin Marques de Abreu— e você vai erguer a cabeça, e falar do seu pai, porque eu não vou dar motivo de você pegar e abaixar a cabeça. Então, Senhor Presidente, desculpa eu me alterar, o assunto é um assunto que não precisava ter uma polêmica dessa, era um assunto só para aprovar, os Vereadores cobrar a Prefeita, e quanto ao Ricardo, ele não precisa ir em prefeitura não, a prefeitura é que tem que ir atrás dele, isso é uma opinião minha. Muito obri , e uma boa noite a todos.” Em seguida fez uso da palavra o Vereador VANDE RIBEIRO DOS SANTOS. Manifestou cumprimentos. Disse que gostaria também de solidarizar com a Valdenice, da Associação Comercial, lamentando falecimento do sel esposo ocorrido no município de Herculândia. Prosseguindo, disse que fofíatacado por 128 Cm Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br uma única questão, simplesmente por ter solicitado um abono salarial. Justificou que não houve aumento salarial até agora e por isso fez esse pedido. Acredita que não tem nada fora da função do Vereador. Disse que foi questionado na semana passada o porquê de não ter feito esse pedido antes. Esclareceu que em todos os anos houve o aumento salarial, e já que não foi dado até agora que pelo menos dê um abono, fazendo com que o poder aquisitivo dos servidores aumente. Falou que foi simplesmente isso que pediu, e se tiver alguma coisa errada, que o avisem. Disse que respeita o Vereador e que jamais irá desrespeitá-lo. Esclareceu que está legislando para Pompeia como todos os Vereadores, e que a intenção de cada Vereador é trazer e fazer o melhor para Pompeia. Disse que não irá ficar discutindo coisas que não agrega, contando que trabalhou por 28 anos no setor de engenharia da Jacto e que lá discutem projetos, discutem somente aquilo que edifica. Salientou que a divergência sempre vai existir, mas que precisa ressaltar que o desenvolvimento tem que estar a frente. Comentou que o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin apresentou um belo projeto para auxiliar a Santa Casa, e que todos devem abraçar essa causa juntamente com ele, justificando que essa é a função do Vereador. Disse que sobre a questão da Orion, tem vários documentos. Contou que foi na empresa e conversou com o Sr. Ricardo. Pediu ao Sr. Presidente a possibilidade de convocar os Vereadores para uma reunião com o Sr. Ricardo. Disse que quem olha a fotografia que o Vereador Valentin Marques de Abreu trouxe, e vê hoje, vai enxergar outra realidade. Neste momento solicitou aparte o Vereador Valentin Marques de Abreu. Com a palavra o Vereador Valentin contou que na semana passada trouxe os mapas de 2013 e o atual, e que se precisar traz na próxima sessão. Retornando com a palavra o Vereador Vanderlei disse acreditar que o Sr. Ricardo não deixará de comparecer numa reunião com os vereadores, pois é um assunto que interessa a toda a população essa questão da empresa ir embora ou ficar. Frisou que todos vão trabalhar para que a empresa fique. Disse que a Prefeita Tina é muito inteligente, e acredita que tudo o que ela puder fazer para a empresa ficar, ela irá fazer. Disse ainda, que o pensamento de qualquer prefeito é o desenvolviment Wa O cidade. Contou que o Sr. Ricardo e seus filhos trabalham muito na empresa, e qu a um Vereador, dizendo que este iniciou se referindo a Bíblia, e que achou bagana, qu intenção é de que a empresa cresça, e com isso gerará mais empregos. Se referiu y e Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br tem que estudar a Bíblia, pois sem Deus não tem como prosseguir, mas que é preciso seguir aquilo que Deus fala através de Sua Palavra. Encerrou citando alguns versículos bíblicos. Na sequência fez uso da palavra o Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, por breves minutos, após cumprimentos, disse que sobre a questão da empresa Orion, acredita que todos estão aqui com o mesmo propósito, que é uma Pompeia melhor. Acredita que não adianta ficar falando aqui o que tem que fazer, ficar discutindo, que tem que haver é um consenso entre a Prefeita Municipal e o empresário. Neste momento solicitou aparte o Vereador Marcio Rogério Caffer, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Marcio Rogério Caffer iniciou parabenizando o Vereador Waldemar, dizendo que é uma satisfação muito grande vê-lo usando da tribuna, e que a população gosta dele e de seu trabalho. Disse que sobre a polêmica da Orion, se for ficar discutindo, vão acabar colocando nomes de outras pessoas. Falou que muitos empresários em Pompeia em que a empresa fatura um bilhão de reais fazem pedidos, conversam com a Prefeita, e acredita que isso se chama humildade. Disse ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que não está cobrando reunião, lembrando que o Vereador Valentin Marques de Abreu trouxe o projeto a semana passada, e que quer indagar é o quanto foi gasto. Esclarece que quer apenas ver, quer ter uma prova de que foi gasto cento e cinquenta mil reais. Agradeceu ao Vereador Waldemar, dizendo para continuar falando que vai se sair muito bem como Vereador nesta legislatura. Retornando com a palavra o Vereador Waldemar, disse que espera que nessa semana o empresário entre em entendimentos com a Prefeita, e quer ver Pompeia sempre crescendo, mas que leis são para serem cumpridas. Neste momento solicitou aparte o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Disse que acha importante essa reunião para que o Sr. Ricardo esclareça, e inclusive traga esses documentos, mas que a empresa é particular, que ele pode trazer ou não. Acredita que o Sr. Ricardo é uma pessoa muito honesta, e muito prudente em tudo o que faz e com certeza essa reunião vai serqmuito proveitosa. Retornando com a palavra o Vereador Waldemar encerrou desejand hos? noite e uma ótima semana a todos. Encerrado o Grande Expediente, o Senior Presidente suspende a Sessão por alguns minutos para que as Comissões exarem pareceres aos Projetos de Lei lidos no início da Sessão e incluídos na Or do Dia, Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(QDcamarapompeia.sp.gov.br o que foi feito. A seguir, procedida à chamada, o Senhor Presidente declara reaberta a presente sessão com a presença unânime dos senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA. Feita a chamada, verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores. Leitura do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA Nº 1, DA LEI Nº 1.175, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que ALTERA O ARTIGO 6º E AS TABELAS | E Il DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 22 DE JUNHO DE 2005 QUE INSTITUIU O SUBSTITUTIVO TRIBUTÁRIO PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura da EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017, de autoria da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, que acrescenta termos ao artigo 6º. Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 90/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 91/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 92/2017, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.053, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 93/2017, de autokia da Senhora Prefeita Municipal, que PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO V PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL — REFIM. Colocado discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem Es 15 Cmaa Municipal de LSompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br do Dia e nada mais a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. VALDIR CERVELIN Presidente 1º Secretária A. ) , . opa: Spelto Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |