| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2017-12-15 |
| native_id | 4353 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por JÔ a votos Rejeitado por... a votos Pompeia, 05 FEV 2018 E Ap Amam Presidente Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às dez horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 6º (sexta) Sessão Extraordinária de 2017, sob a presidência do Vereador Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino, convocada nos termos do artigo Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausentes os Vereadores José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu. Com a presença de nove Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão. Passou-se à Ordem do Dia. Leitura do Expediente: Projeto de Lei nº 103/2017, e autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. Projeto de Lei nº 104/2017, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA. Projeto de Lei nº 105/2017, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS E HER A PÚBLICOS PERMANENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TA 1 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br POMPEIA. Projeto de Lei nº 106/2017, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA 2017 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 107/2017, de autoria da MESA DIRETORA, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDEAL E DA LEI Nº 2.624, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, CONCEDENDO REAJUSTE AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Projeto de Lei nº 108/2017, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.779, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Após a leitura de todos os Projetos de Lei, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos para que as Comissões exarassem os seus Pareceres. Retornando, é procedida a chamada, verificando a presença dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença de nove Vereadores, o Sr. Presidente declarou reaberta a presente Sessão. Passou-se à leitura dos pareceres, discussão e votação das proposições. Projeto de Lei nº 103/2017, e autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 104/2017, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. EMENDA SUPRESSIVA nº 01/2017, de autoria da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ao Projeto de Lei nº 104/2017. Colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 105/2017, de autoria dé) PREFEITA MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES 58 EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE Cima Municpal de Sompe Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br POMPEIA. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 106/2017, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA 2017 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 107/2017, de autoria da MESA DIRETORA, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDEAL E DA LEI Nº 2.624, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, CONCEDENDO REAJUSTE AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 108/2017, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.779, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria a ser tratada, O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo la presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. V IR CERVELIN residente < IN JU SMA ADRIAI S FERREIRA BORRASCA RODOLF 5 AJMARINO 12 Secretária , ário no é Dj Ls E 3 RO Roseli Apae de oNAN Vida Rissatto Auxiliar Legislativo |