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← Pompéia (SP)

sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2017-12-15
native_id4353

Documents (1)

ata #

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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
POMPEIA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por JÔ a votos
Rejeitado por... a votos
Pompeia, 05 FEV 2018
E
Ap Amam
Presidente
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às dez horas, na
Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 6º (sexta) Sessão
Extraordinária de 2017, sob a presidência do Vereador Valdir Cervelin e secretariada
pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino,
convocada nos termos do artigo Procedida a chamada verificou-se a presença dos
seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, Luiz
Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo
Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausentes os Vereadores José Pereira da
Silva Filho e Valentin Marques de Abreu. Com a presença de nove Vereadores, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessão. Passou-se à Ordem do Dia. Leitura do
Expediente: Projeto de Lei nº 103/2017, e autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. Projeto de Lei nº
104/2017, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE AS
ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DO DEPARTAMENTO
DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA. Projeto de Lei nº 105/2017, de autoria da
PREFEITA MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS E HER A
PÚBLICOS PERMANENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
POMPEIA. Projeto de Lei nº 106/2017, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA 2017 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 107/2017, de autoria da MESA DIRETORA, que
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA
CONSTITUIÇÃO FEDEAL E DA LEI Nº 2.624, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015,
CONCEDENDO REAJUSTE AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. Projeto de Lei nº 108/2017, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.779, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2017. Após a leitura de todos os Projetos de Lei, o Senhor Presidente
suspendeu a Sessão por alguns minutos para que as Comissões exarassem os seus
Pareceres. Retornando, é procedida a chamada, verificando a presença dos
Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, Luiz Fernando
Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira
Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença de nove Vereadores, o Sr.
Presidente declarou reaberta a presente Sessão. Passou-se à leitura dos pareceres,
discussão e votação das proposições. Projeto de Lei nº 103/2017, e autoria da
PREFEITA MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS
PÚBLICOS PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE
POMPEIA. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei nº 104/2017, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE AS
ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DO DEPARTAMENTO
DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA. Colocado em discussão e votação, foi aprovado
por unanimidade. EMENDA SUPRESSIVA nº 01/2017, de autoria da COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, ao Projeto de Lei nº 104/2017. Colocada em discussão e
votação, foi aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 105/2017, de autoria dé)
PREFEITA MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES 58 EMPREGOS
PÚBLICOS PERMANENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
Cima Municpal de Sompe
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POMPEIA. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei nº 106/2017, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
PROGRAMA PARA 2017 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO DEPARTAMENTO DE
HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em
discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 107/2017, de
autoria da MESA DIRETORA, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS
TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDEAL E DA LEI Nº 2.624, DE 14
DE DEZEMBRO DE 2015, CONCEDENDO REAJUSTE AOS AGENTES POLÍTICOS
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Colocado em discussão e votação, foi aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 108/2017, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL,
que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.779, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2017. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade. Não havendo mais matéria a ser tratada, O Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e, para
constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo la
presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
V IR CERVELIN
residente
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Auxiliar Legislativo |

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