| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2018-02-05 |
| native_id | 4355 |
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Estado de 5670 Paulo Rua Joéo da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 — CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51 .497.675/0001-29 | www.camarapompeiaspgovbr | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br que o setor competente esta disponibilizado ao Vereador, para consulta do referido processo e demais documentos que julgar necessérios. Oficio GP n° 1.137/2017, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes recebidas pelo empenho e sensibilidade em proporcionar a cidade uma belissima decoracao natalina, trazendo as principals vias do municipio e a Vila de Paulépolis a magia do Natal. Oficio GP no 1.138/2017, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes recebidas pela reforma da Praca Shigeo Hanada, conhecida como Praca das Cerejeiras. Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal referente aos meses de novembro e dezembro/2017. Oficio dos membros da Bancada PTB/DEM desta Casa comunicando a indicagao do Vereador Nilson Fernandes da Silva para Lider e do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto para Vice-Lider da Bancada. Oficio dos membros da Bancada PP/PEN/PSDB/PPS/PSC desta Casa comunicando a indicacéo do Vereador Valentin Marques de Abreu para Lider e do Vereador José Pereira da Silva Filho para Vice-Lider da Bancada. Oficio dos membros da Bancada PV/PSD desta Casa comunicando a indicaoao do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos para Lider e do Vereador Carlos Rogerio Barbosa para Vice-Lider da Bancada. Oficio dos membros da Bancada PMDB/PSB/PDT desta Casa comunicando a indicaoao do Vereador Marcio Rogério Caffer para Lider e do Vereador Rodolfo Filgueira Marino para Vice-Lider da Bancada. REQUERIMENTOS: n° 01/2018, de autoria dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto, solicitando a constituigao de uma Comissao Parlamentar de lnquérito — CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor periodo, investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissao municipal de licitagoes a época e outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatorio n° 054/2013 — Convite n° 23/2013, objetivando a aquisigao de longarinas para o anfiteatro da Rodoviéria Municipal. Nesse momento, 0 Sr. Presi informou que atendidos os requisitos para a constituicao da Comissao Parlament lnquérito, e observando-se o que preceitua o artigo 58, parégrafo 1° da Constitui Federal, o artigo 15, paragrafo Unico da Lei Organica do Municipio 3,0 artigo 66 W W4! 02 fima‘w Estado de Séio Paulo Rua Joéo da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580—000 - Telefax (14) 3452-1405 — Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ‘ "2 Po m p E‘ n '- _ v Regimento lnterno desta Casa de Leis, passara ao sorteio para a nomeagao dos membros, assegurando tanto quanto possivel a representagao proporcional dos partidos com assento nesta Camara, obtida com o resultado das eleigoes. Explicou que a composigao da Cémara é formada por 3 Vereadores da Coligagéo PMDB/PSB/PDT, 3 Vereadores da Coligagao PP/PEN/PSDB/PPS/PSC, 2 Vereadores da Coligagao PV/PSD, 2 Vereadores da Coligagao PTB/DEM e 1 Vereador do PR. Prosseguindo, 0 Sr. Presidente comunicou que a repartigao proporcional das vagas seré obtida dividindo—se o nL'imero de vereadores (11) pelo nl'Jmero de membros da Comissao, ou seja, 5 membros, e entao o nL'imero de vereadores dos partidos representados pelo quociente assim alcangado, 2,2 (dois virgulas dois), e que sendo assim a CPI seré composta por 1 (um) Vereador de cada coligagao. 0 Sr. Presidente designou os Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto para depositarem os nomes dos senhores vereadores na urna e procederem ao sorteio. Passou-se a0 sorteio dos vereadores dos partidos PMDB/PSB/PDT. Nesse momento, 0 Sr. Presidente comunicou que, por estar ocupando a presidéncia desta Casa, e pertencer ao PMDB, participarao do sorteio da coligagao PMDB/PSB/PDT os Vereadores Marcio Rogerio Caffer e Rodolfo Filgueira Marino, tendo como resultado o Vereador Marcio Rogerio Caffer. A seguir foi feito o sorteio dos vereadores dos partidos PP/PEN/PSDB/PSC, tendo como resultado o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin. Procedido o sorteio para a vaga dos partidos PV/PSD, foi obtido como resultado o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Prosseguindo foi feito o sorteio dos vereadores dos partidos do PTB e DEM, tendo como resultado o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto. 0 Sr. Presidente comunicou que foram sorteados 4 (quatro) membros e considerando que os partidos PRB e PR tém 1 assento na Cémara, 0 5° membro sera da ocupante, a vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca. Encerrado o sorteio, o Senhor Presidente comunicou que a CPI sera composta pelos Vereadores Marcio Rogerio Caffer, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Vanderlei Ribeir dos Santos, Waldemar Merencio da Silva Neto e Adriana Dias Ferreira Borras\a. V sequéncia informou que passaria a leitura do préximo requerimento que também s licita a constituigao de CPI, e apés, a sesséo seré suspensa para que os membros se re’ am a fim de elegerem o Presidente e o Relator, de cada Comissao. Lei . \ W Ma! Q? Lye/790% Estado de 5670 Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 — Telefax (14) 3452—1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51 .497.675/OOO1-29 l www.camarapompeia.sp.gov.br 1 e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br '1.-,"' i x'. ’OMPEW " do Requerimento no 02/2018, de autoria dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto, solicitando a constituigéo de uma Comissao Parlamentar de lnquérito — CPI, integrada per 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor periodo, investigar eventuais superfaturamentos dos servigos de dedetizagéo e desratizagao efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, do periodo de 2012 a 2013, bem como averiguar se houve o devido processo licitatério nos anos nao apurados pelo TCE/SP, exercicios 2014, 2015 e 2016. Encerrada a leitura, 0 Sr. Presidente designou novamente os Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto para depositarem os nomes dos senhores vereadores na urna e procederem ao sorteio, explicando que seguiria o mesmo procedimento adotado para a composigao da CPl constituida mediante o Requerimento n° 01/2018. Passou-se ao sorteio dos vereadores dos partidos PMDB/PSB/PDT, tendo como resultado o Vereador Rodolfo Filgueira Marino. A seguir foi feito o sorteio dos vereadores dos partidos PP/PEN/PSDB/PSC, tendo como resultado o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que renunciou, sendo realizado um segundo sorteio entre os Vereadores José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, tendo como resultado o Vereador Jose Pereira da Silva Filho. Procedido o sorteio para a vaga dos partidos PV/PSD, foi obtido como resultado o Vereador Carlos Rogério Barbosa. Prosseguindo foi feito o sorteio dos vereadores dos partidos do PTB e DEM, tendo como resultado o Vereador Nilson Fernandes da Silva, que renunciou ficando com a vaga o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto. 0 Sr. Presidente comunicou que foram sorteados 4 (quatro) membros e considerando que os partidos PRB e PR tém 1 assento na Cémara, 0 5° membro sera da ocupante, a vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca. Encerrado o sorteio, o Senhor Presidente comunicou que a CPI sera composta pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino, Jos' Pereira da Silva Filho, Carlos Rogerio Barbosa, Waldemar Merencio da Silva N to 5» Adriana Dias Ferreira Borrasca. Nesse momento 0 Sr. Presidente declarou suspen Sessao por alguns minutos para que os membros das Comissées se reunissem a fim e elegerem o Presidente e Relator de cada Comissao. Reaberfa a sessao, procedida Estado de 5670 Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 — Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia — SP CNPJ: 51 .497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e—mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br chamada, verificou—se se a presenoa unanime dos senhores Vereadores. O Senhor Presidente anunciou a eleioao do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin para Presidente e do Vereador Marcio Rogério Caffer para Relator da CPI constituida mediante o Requerimento n° 01/2018, e a eleioao da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca para Presidente e do Vereador Rodolfo Filgueira Marino para Relator da CPI constituida mediante o Requerimento nO 02/2018. Prosseguiu-se a leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: no 03/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Valdeci Joao Domingos, Namiko Nakamura, Verginia Leonardo do Nascimento, Feliciana Maria de Souza, Olga de Moraes, Virgilio Balle, Valdemar Barnabé dos Santos, Joaquim Cassimiro, Vitoria Sacoman Cami/o, Genuefa Astromikis (Irma Luzia), Joao Bueno, Maria Rita Fonseca, Irineu Luis Mesquita Schimidtt, Jose Luiz da Silva, Lucilia Silveira de Oliveira 6 Maria Pereira de Souza e Silva; n° 04/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; n°s 05 e 06/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA; n°s 07 e 08/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; n°s 09 3 11/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; n° 12/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; n° 13/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER; n° 14/2018, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; n° 15/2018, de autoria de Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; n° 16/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; e n°s 17 e 18/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. INDICACOES. n°s 01 a 06/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; n°s 07 a 16/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; n°s 17 a 23/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; n°s 24 a 26/201 , d autoria do Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER; n°s 27 e 28/2018, de autori do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; e n° 29/2018, de autoria o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS. BALANCETES DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUD Estado de Siio Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 — CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51 .497675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e—mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br “ "1:21. :1 j. ‘ ”OMPFJ“ ‘ v REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2017. BALANCETE DO SERVIQO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2017. Oficio n° 265/2017, do Departamento de Higiene e Saude, em atengao ao Requerimento n° 447/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA, que solicitou uma relagao especificando os procedimentos odontolégicos que sao realizados nas Unidades de SaUde e no Centro de Especialidades Odontologicas - CEO. Encaminha re/agao dos procedimentos odontolo’gicos realizados nas Unidades de SaL’Ide e no Centro de Especialidades Odontolo’gicas - CEO. Oficio no 69-SEI/2017, do Ministério da Saude, em atengao a Mogao n° 14/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrita pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogerio Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que manifestou APELO ao Excelentissimo Senhor Ministro da SaCIde para a realizagzao de estudos, com a urgéncia possivel, visando o reajuste da Tabela de Procedimentos pagos pelo Sistema Unico de Saude - SUS. Encaminha esclarecimentos. Oficio n° 027/2018, da Fundagao Nacional de SaL'Jde, Superintendéncia Estadual de 8510 Paulo, encaminhando cepia de Ordem Bancéria referente ao TC/PAC — Funasa no 0246/2014, objetivando a execugao de Sistema de Abastecimento de Agua. Oficio da Subsecretaria de Relacionamento com Municipios, da Casa Civil do Governo do Estado de Séo Paulo, em atengao ao Requerimento n° 269/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogerio Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Conselho de Curadores e ao Conselho Técnico-Administrativo da Universidade Virtual do Estado de Séo Paulo, ao Secretério de Desenvolvimento Economico, Ciéncijfl Tecnologia e Inovagao e ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de 8510 Pau , para as pessoas de baixa renda um preparativo para os vestibulares das universi des ills“ Estado de 5620 Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580—000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51 .497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br En: vy.“ "OMPEH‘ ‘ A, ' ‘r pUblicas e das faculdades particulares que concedem bolsas de estudo no Estado de 8510 Paulo. Encaminha informagoes manifestadas pela Secretaria de Desenvolvimento Economico, Ciéncia, Tecnologia e Inovagao a respeito do assunto solicitado. Oficio G.S. n° 6.658/2017, da Secretaria de Estado da SaL'Jde, em atengao ao Requerimento n° 414/2017, de autoria dos Vereadores LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e JOSE PERElRA DA SILVA FlLHO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitaram a destinagao de uma ambulancia ao Municipio de Pompeia. Informa que no presente momento nao ha previsao para atendimento do pleito, no entanto, o pedido encontra-se devidamente cadastrado naquela Secretaria. Oficio n° 80/2018, do Cartério do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Séo Paulo, encaminhando cépia do despacho exarado no expediente TC-000334/004/16, referente ao Requerimento no 165/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER, referente ao Portal da Transparéncia disponivel no site da Prefeitura e das autarquias nao estarem com todas as informagoes atualizadas. Oficio n° 891/2017, do Departamento Regional de Estradas de Rodagem, em atengao ao Requerimento n° 213/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou que informassem se a area situada na entrada do municipio de Pompeia, onde se formou uma erosao, no lado direito, sentido de trénsito Marilia/Pompeia, nas proximidades do portal de entrada, é de competéncia do DER. Caso afirmativo, informar quais as providéncias que serao adotadas para solucionar o referido problema. Informa que procederam a vistoria no local, e foi constatado que a eroséo nao esté na faixa de dominio daquele Departamento, e sim do aterro da Iinha férrea. Oficio n° 0036/2018, do Departamento Regional de Estradas de Rodagem, em atengao ao Requerimento n° 335/2017, de autoria do Vereador VANDERELI RlBElRO DOS SANTOS e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou a Diregao Regional do DER, em Assis, a realizagao de estudos sobre a possibilidade de ser providenciada por aquele Departamento a construoao de uma outra alga de acesso a Rodovia SP-294, na saida do Municipio de Pompeia, sentido Tupa, naQ altura do posto de combustivel. Encaminha informagoes. Oficio no 0039/2018, do Departamento Regional de Estradas de Rodagem, em atenoao ao Requerime to n° 335/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA e\ subscrito los , A o a ‘9) 0 avg. W WWW a? 0mm >1 )7 "“‘ l Estado de 5670 Paula Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 — Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br ""2 ”OMPEW , -v Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou a Direoao Regional do Departamento de Estradas de Rodagem—DER, em Assis, a realizagao de estudos visando se reunir com os Prefeitos dos municipios de Marilia, Oriente, Pompeia e Quintana, objetivando discutir agoes de protegao e prevengao a acidentes com ciclistas que se utilizam das margens da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros. Encaminha esclarecimentos. Oficio n° 0040/2018, do Departamento Regional de Estradas de Rodagem, em atengao ao Requerimento n° 409/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGERlO BARBOSA e ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitaram a Direoao Regional do Departamento de Estradas e Rodagem -DER, em Assis, a realizagao de uma vistoria na camada asféltica da Rodovia SP-294, em toda a extensao do trecho que corta o perimetro urbano do nosso Municipio, visando a eliminaoao de borrachudos. Encaminha esclarecimentos. Carta n° 110/2017, da empresa Rumo S.A, em atengéo ao Requerimento n° 444/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou as providéncias necessérias visando a realizagao de limpeza em toda a extensao da linha férrea, situada no perimetro urbano do municipio de Pompeia. Informa que a rogada na faixa de dominio da ferrovia estava prevista para 0 dia 19/12/2017. Oficio n° 1.142/2017, da Geréncia Executiva de Governo da Caixa Economica Federal informando a celebragao de contrato de repasse com o Municipio d Pompeia, no valor de R$ 579.150,00, com a finalidade da aquisioao de patrut mecanizada. Oficio n° 1.145/2017, da Geréncia Executiva de Governo da C ixa Economica Federal informando a celebragao de contrato de repasse com o Municipi “ Pompeia, no valor de R$ 243.750,00, com a finalidade da implantagao e/ i “““ W W400! 042 filly/em Estado de Séio Paulo Rua Joéo da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e—mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br dPEU\ ‘ v modernizacao de infraestrutura esportiva. Oficio da Secretaria Municipal de Educacao, em atencao a Indicacao n° 802/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA, que sugeriu a Senhora Prefeita Municipal, ao Departamento de Higiene e Saude e a Secretaria Municipal de Educacao que estudem em conjunto a possibilidade de promover a capacitacao de profissionais que lidam com criancas, como médicos, enfermeiros, professores e servidores, com o objetivo de oferecer melhor atendimento e intervencao efetiva e apropriada as pessoas autistas e suas familias. lnforma que a referida capacitagao ja é rea/idade nesta cidade, a que em 2017 foram realizadas palestras para os profissionais da rede municipal de ensino, e que tal trabalho deve continuar no ano let/v0 de 2018. Oficio da Secretaria Municipal de Educacao, em atencao a lndicacao no 834/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA, que sugeriu a Senhora Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura a realizacao de estudos visando a implantacao de uma biblioteca universitaria, contendo espaco para estudo individual a coletivo, com disponibilizacao de internet e TV para aulas audiovisuais. lnforma que a referida biblioteca faz panfe do projeto de imp/antacao da UNIVESP — Universidade Vin‘ual do Estado de Séo Paulo. Informa, ainda, que o polo da UNIVESP, em Pompeia encontra-se em fase de franco desenvolvimento e contara com a referida biblioteca, bem como com laboratorio de informética a sales de multimidia, o que faz pane da exigéncia da universidade para aprovacao e instalacéo do polo universitafio. Oficio n° 164/2017, do Conselho Tutelar de Pompeia, encaminhando dados referentes aos atendimentos realizados no exercicio de 2017. Oficio n° 12/2018, da Associacao Franciscana Alcantarina de Assisténcia Social — Centro de Assisténcia Social Nossa Senhora de Fatima, comunicando o recebimento de recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Pompeia. Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao informando a liberacao de recursos financeiros ao municipio de Pompeia. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se a0 GRAND EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da palavra o Vereador LUlZ FERNANDEQ’I VIDRICH PAZlN. Apés cumprimentos, desejou a todos um feliz ano de 2018, dize do que esta Casa como nos anos anteriores vai contribuir com o desenvolvimento — I) Municipio. Contou que 0 Sr. “Tidao , frequentador assiduo das Sessoes desta Casa s x g ION » C ‘ Estado de 5670 Paula Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452—1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51 .497.675/0001—29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br 1‘ fl. . ‘ ’i "eeh V, w mudou para Maringa, ressaltando que mesmo com dificuldades de locomogao nao deixava de prestigiar os trabalhos legislativos, e que deixaré saudades. Teceu comentérios sobre os dois requerimentos que apresentou, explicando que pediu algumas informagoes sobre o cumprimento da Lei Organica referente ao envio das portarias para esta Casa. Falou também do requerimento que esta solicitando informagoes sobre as publicagoes que foram feitas pela Prefeitura no inicio do ano, alegando que nao tern como acompanhar pois nao sabe onde estao sendo publicadas. Disse que ira analisar a resposta referente ao reajuste da tabela SUS e que em outras sessoes faré comentarios. Finalizou dizendo que espera que 2018 seja um ano de trabalho, que esta Casa contribua com o desenvolvimento de Pompeia, e que continue a cordialidade entre os parlamentares. Na sequéncia fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Manifestou cumprimentos. lniciou comentando sobre as indicagoes apresentadas, destacando o problema da camada asféltica que foi aplicada na via pl'Jblica no conjunto habitacional “Minha Casa Minha Vida”. Contou que ja fez diversos requerimentos referente a construgao dessas casas. Entende que precisam ser tomadas providéncias para que as pessoas possam receber essas casas. Salienta que sabe que é uma obra do Governo Federal, mas espera que a Prefeitura possa se empenhar para fazer alguma coisa para solucionar o problema. Teceu comentérios sobre o Requerimento do Vereador Carlos Rogerio Barbosa referente ao funcionamento do Projeto Tempo Util. Esclareceu que ha comentérios que o Projeto foi fechado, e que aguardara a resposta. Neste momento solicitou aparte o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Rodolfo disse que, em contato com a Senhora Prefeita, ela informou que 0 Tempo Util nao seré fechado, que esté aguardando o inicio das aulas para verificar a demanda de criangas e adequar os horérios. Retomando a palavra, o Vereador Vanderlei encerrou dizendo que se for como o Vereador Rodolfo disse, dé mais tranquilidade, e que a administragao nao po deixar de lado um projeto tao importante. Em seguida usou da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Apés cumprimentos, apresentou justificati sobre a sua lndicagao referente a iluminagao pl'Jblica no encontro das Ruas Bonifé ' Martins e Joao Galina, na Vila de Paulépolis. Falou também da Indicagao referente 65mm WW4! d6 Joma'a Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 — CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452—1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51 .497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.govibr FOMPEU“ \' disponibilizagéo do servigo de Wi-Fi no Centro Velatério. Comentou sobre a mudanga do Sr Aristides, o “Tidao”, para a cidade de Maringé, registrando que ele fara falta tanto na sessao quanto na sua companhia de volta para casa. Finalizou convidando as pessoas que estao em casa para participar das sessoes da Camara. Encerrado o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Feita a chamada, verificou—se a presenga unanime dos senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei N° 13/2018, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 20 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 2.040, DE 3 DE JULHO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei N° 14/2018, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA NO VALOR DE R$ 30.000, 00 PARA FIM QUE ESPECIFICA". Nao havendo discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, 0 Sr. Presidente da por encerrada a presente Sessao,e para constar, Iavrei eu, RoseIi Aparecida de OIiveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo I, a presente ata, que Iida e achada conforme, vai assinada peIa Mesa. Ff} RODOLF F 1aSecretaria 2° ec ta io MARINO . I I , RoseliApareQéJa/de Oliv‘graOVi a RIssatto Auxiliar Legislativo I 12