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← Pompéia (SP)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2018-02-14
native_id4356

Documents (1)

ata #

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Câmaa Municipal de Sompe
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA
NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por a € votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, , 19 FEV 20
Presidente
No dia catorze do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 22 (segunda)
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir
Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo
Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata
da 12 Sessão Ordinária de 2018. Colocada em votação, o Vereador Luiz Fernando
Vidrich Pazin apresentou o Requerimento verbal, que foi deferido pelo Sr. Presidente,
solicitando a retificação da ata no trecho onde consta o sorteio dos membros dos partidos
PP/PEN/PSDB/PPS/PSC para participar da CPI constituída mediante o Requerimento nº
02/2018. Portanto, onde se lê: “...tendo como resultado o Vereador Luiz Fernando Vidrich
Pazin, que renunciou, sendo realizado um segundo sorteio...”, leia-se: “... tendo a
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Expediente. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 15/2018, de autoria da Senhora PREFEITA
MUNICIPAL, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 2.215.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. Às
Comissões competentes. REQUERIMENTOS: Nº 19/2018, inserindo nesta ata voto de
profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Laudelino Marcolino, Antonio
Gonzaga da Silva e das estimas senhoras Izabel de Souza Salvador, Regina Bizarro
Bianchini e Carma Maria da Silva Alves. Nº 20/2018, de autoria dos Vereadores Adriana
Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo
Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto, solicitando a
constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, integrada por 5
(cinco) membros, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada
por igual ou menor período, investigar a legalidade das contratações efetuadas pela
Prefeitura Municipal de Pompeia mediante as Tomadas de Preços nºs 005/2013,
003/2014 e 001/2015 e a qualidade das respectivas obras pagas com recursos públicos
e que apresentam problemas de execução. Nesse momento, o Sr. Presidente informou
que há número suficiente de assinaturas e fato determinado e caracterizado no
Requerimento, atendidos, assim, os requisitos do artigo 65 e parágrafos do Regimento
Interno desta Casa, no entanto, considerando-se que há duas CPIs em funcionamento,
em conformidade com o artigo 72 do Regimento Interno, a constituição de Comissão ora
requerida não ocorrerá de imediato. Aguarde-se o encerramento de uma CPI. À
Secretaria. Leitura do Requerimento nº 21/2018, de autoria dos Vereadores Adriana
Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo
Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto, solicitando a
constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, integrada por 5
(cinco) membros, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada
por igual ou menor período, investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, of),
membros da comissão municipal de licitações e demais servidores envolvidos,| dom”
vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório 40/2012 — Carta Convite 10/2
Encerrada a leitura, o Sr. Presidente informou que há número suficiente de assinatura
e fato determinado e caracterizado no Requerimento, atendidos, assim, os requisitos do
Câmana Municipal de Lompet
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artigo 65 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa, no entanto, considerando-se
que há duas CPIs em funcionamento, em conformidade com o artigo 72 do Regimento
Interno, a constituição de Comissão ora requerida não ocorrerá de imediato. Aguarde-se
o encerramento de uma CPI. À Secretaria. Prosseguiu-se a leitura do Expediente.
REQUERIMENTOS: nº 22/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA
MARINO e subscrito pela Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca; nº 23/2018, de
autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; nº 24/2018, de autoria do
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; e nºs 25 e 26/2018, de autoria do Vereador
LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. INDICAÇÕES: nºs 30 a 38/2018, de autoria do
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; nºs 39 a 42/2018, de autoria do Vereador
CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nº 43/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS; nº 44/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE
ABREU; nº 45/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN; e nºs 46 a 50/2018, de
autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. Ofício nº 41/2018, do Ministério das Cidades, em atenção ao Requerimento
nº 417/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando
Vidrich Pazin e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Ministério das Cidades
informações a respeito da construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida
2, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e
a Companhia Hipotecária Cobansa. Encaminha informações. Comunicados do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos
financeiros para o município de Pompeia. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se
ao GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo oradores, o Sr. Presidente suspendeu a
Sessão por alguns minutos, para que as Comissões exarassem os pareceres ao Projeto
de Lei lido no início da Sessão e incluído na Ordem do Dia, o que foi feito. A seguir
procedida à chamada, o Senhor Presidente declara reaberta a presente sessão câm a”
presença unânime dos senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA. Feith.
chamada, verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores. Leitura
PROJETO DE LEI Nº 15/2018, de autoria da Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que)
E
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
NO VALOR DE R$ 2.215.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. Não havendo
discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a
matéria para a Ordem do dia e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara
encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira
Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme, vai
assinada pela Mesa.
Asa
VALDIR CERVELIN
Presidente
ADRIANA S FERREIRA BORRASCA RODOLFO
13 Secretária 2º Secretário
Va Mo
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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