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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2018-02-26
native_id4358

Documents (1)

ata #

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Cima Municipal de LPompei
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA
NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
Rejeitado por a votos
Pompeia, 05 MAR 2018.
Presidente
No dia vinte e seis do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 4º (quarta)
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir
Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo
Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Nesse
momento o Sr. Presidente comunica que foi disponibilizada cópia da ata da 3º Sessão
Ordinária de 2018 e colocou em votação a dispensa de sua leitura, sendo aprovada por
todos vereadores. A seguir, colocou em votação a ata da 3º Sessão Ordinária de 2018,
que foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE
LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 16/2018, que ALTERA O VALOR
DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À SANTA CASA DE POMPEIA. Às comissões 1)
competentes. Nº 17/2018, que ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIALU
DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS - APAE DE POMPEIA. À
comissões competentes. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Nº
EA
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18/2018, que ALTERA PARTE DO ANEXO | DA LEI Nº 2.701, DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2017, QUE REORGANIZA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões
competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº 90/2018, em
atenção ao Requerimento nº 05/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO
BARBOSA, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura informações sobre o funcionamento do programa
Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, especificando se há mudanças, bem como
as justificativas dessas alterações. Informa que a Secretaria de Educação, através do
responsável daquele local, está à disposição para prestar as informações necessárias.
Ofício GP nº 91/2018, em atenção ao Requerimento nº 06/2018, de autoria do Vereador
CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal informar a este Legislativo se está nos planos da atual administração a
continuidade do Projeto Tempo Útil neste ano de 2018 ou se cogita a possibilidade de
encerrar as atividades desse importante projeto. Solicita, ainda, que caso a
administração dê continuidade ao referido projeto, que informe se haverá mudanças e
para quando está previsto o início das atividades. Informa que o Projeto Tempo Útil
"Évelyn Cristiane Boyan'" foi criado em 2003, na gestão do ex-prefeito Álvaro Januário, e
que a Administração dará continuidade, pois entende a importância social desse projeto
para as crianças, que têm nele a possibilidade de socializar, aprender e desenvolver
conteúdos saudáveis e essenciais, que os seguirão durante toda a vida. Ressalta que
desde 2017 foi iniciado o Tempo Integral na EMEF de Pompeia, e diante disso, estão
organizando a demanda que atenderão no Projeto Tempo Útil "Évelyn Cristiane Boyan."
Ofício GP nº 92/2018, em atenção ao Requerimento de nº 07/2018, de autoria do
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal informar a este Legislativo os motivos de até a presente data não ter
efetuado a passagem da máquina motoniveladora na estrada da Vila Olinda. Informa que /)
foram realizados serviços com a motoniveladora na referida estrada. Ressalta que se a (
Administração passada não houvesse deixado uma frota tão deteriorada, compcerteza
facilitaria os serviços de manutenção para uma melhor conservação das estradas rurais.
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Ofício GP nº 93/2018, em atenção ao Requerimento nº 08/2018, de autoria do Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal informar a este Legislativo para quando está previsto o início das obras visando
resolver o problema de inundação existente em pelo menos três casas na Avenida
Perimetral. Informa que está providenciando medidas para resolver esse problema.
Ofício GP nº 94/2018, em atenção ao Requerimento nº 12/2018, de autoria do Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal disponibilizar o setor competente para verificação do processo licitatório de
construção do Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”. Informa que o setor
competente está à disposição para consulta ao referido processo licitatório. Ofício GP
nº 95/2018, em atenção ao Requerimento nº 16/2018, de autoria do Vereador VALENTIN
MARQUES DE ABREU, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao
Presidente da Comissão Organizadora da 29º Festa Municipal do Peão Boiadeiro de
Pompeia enviarem a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da
Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia de 2017. Informa que o setor competente
estará à disposição no dia 15/03/2018, às 16h45, para o esclarecimento das dúvidas que
se fizerem necessárias. Ofício GP nº 96/2018, em atenção ao Requerimento nº 17/2018,
de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia informar em qual jornal ocorreu
as publicações dos atos oficiais da Prefeitura, a partir do encerramento do Processo
Licitatório que teve como objeto a contratação de empresa para publicação de atos
oficiais e outras matérias de interesse do município. Informa que a Divisão de Licitações
e Contratos estará à disposição no dia 15/03/2018, às 8 horas, para discernir as dúvidas
do autor do Requerimento. Ofício GP nº 97/2018, em atenção ao Requerimento nº
18/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e aos lustríssimos Senhores
Superintendentes do Departamento de Higiene e Saúde e do Serviço Autônomo de Água
e Esgotos de Pompeia informarem por qual motivo as portarias não estão sendo”)
encaminhadas a esta Casa conforme determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Erica
do Município. Informa que uma das ordens da Administração aos setores é a de a
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se ao cumprimento dos prazos. Ofício GP nº 98/2018, em atenção ao Requerimento nº
23/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA- MARINO, que solicitou à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal disponibilizar o setor competente para
verificação da prestação de contas referente aos Processos TCs de nºs 3214/989/14-7,
3213/989/14-8, 3339/989/14-7, 014434/989/16, 8955/989/16 e 015212/989/17. Informa
que o setor competente está à disposição. Ofício GP nº 99/2018, em atenção ao
Requerimento nº 25/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN,
que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quais as providências estão
sendo adotadas pela administração municipal visando solucionar os problemas na
camada asfáltica do Jardim das Esmeraldas, nos locais onde as bocas de lobo estão
mais altas que o asfalto. Informa que o setor encarregado já foi cientificado, e serão
realizados estudos no local objetivando identificar se há algum transtorno.
REQUERIMENTOS: nº 41/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo
nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Severina
Rosa da Silva, Adelina Bernardo Barbosa e Maria Julia da Silva Domingues; nº 42/2018,
de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva,
Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Valentin Marques de Abreu; nº 43/2018, de
autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin; nº 44/2018, de autoria do Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos demais Vereadores; nº 45/2018, de
autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogério Barbosa e Nilson Fernandes da Silva; nº 46/2018, de autoria do Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; nº 47/2018, de autoria da Vereadora
ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, Nilson Fernandes da Silva e Rodolfo Filgueira Marino, inserindo nesta ata votos
de congratulações pelo transcurso do Dia dos Rotarianos, comemorado no último dia ei)
e nºs 48 e 49/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. e
INDICAÇÕES: nºs 71 e 72/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA
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MARINO. Nesse momento o Sr. Presidente suspende a presente Sessão por alguns
minutos para ser realizada a Sessão Solene de Lançamento da Campanha da
Fraternidade, convocada conforme o disposto na Lei 2.147, de 15 de fevereiro de 2006.
O que foi feito. Reaberta a Sessão, é procedida à chamada, verificando-se a presença
unânime dos senhores Vereadores. Prossegue-se a leitura do Expediente.
INDICAÇÕES: nºs 73 a 79/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH
PAZIN; nºs 80 e 81/2018, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA
NETO; nºs 82 a 85/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS;
nºs 86 a 88/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 89 e
90/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 91 a
94/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; e nº 95/2018, de
autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. Ofício nº 0047/2018, do Departamento de Estradas de Rodagem, em
atenção ao Requerimento nº 94/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE
ABREU, que solicitou ao DER a realização de estudos para averiguar a possibilidade de
uma obra com objetivo de diminuir o declive/aclive no trecho da Rodovia SP-294, altura
da Rua Dr. Luiz Miranda, nº 472, até a proximidade do cruzamento com a Rua Dr. José
de Moura Resende. Encaminha esclarecimentos. Ofício C.C.A. nº 593/2018, do Cartório
do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando
para conhecimento, na conformidade do disposto no artigo 2º, inciso XV da Lei
Complementar nº 709/93, cópia da Sentença publicada no DOE de 28/11/2017, referente
ao TC-000994/026/13, que trata das contas anuais do exercício de 2013 do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. Segue anexo acórdão pela rejeição das
contas. Ofício nº 0034/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde,
em atenção ao Requerimento nº 33/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN,
que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia
informar quais providências estão sendo tomadas visando a limpeza do terreno
localizado atrás do prédio do SAAE e desta Câmara Municipal. Informa que o proprietário
do referido terreno foi notificado no último dia 20 para que realizasse a limpeza et local. /
Salienta que no ato da notificação foi estipulado prazo de 10 dias parã que a“
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irregularidade fosse sanada e que, caso isto não ocorra, o setor de tributação da
Prefeitura será acionado para que sejam tomadas as medidas cabíveis e legais. Convite
da Prefeitura Municipal de Pompeia para o lançamento do Programa Municipal “Nossa
Casa — Pompeia”, que ocorrerá no dia 5 de março de 2018, a partir das 14h, nesia
Câmara Municipal. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VALENTIN
MARQUES DE ABREU. Manifesta cumprimentos. Falou da Indicação da Vicinal,
justificando que há muitos buracos. Disse que indo para Queiroz consegue distinguir
onde é o limite dos municípios sem precisar de placas, pois onde o asfalto está melhor
é o município de Queiroz, falou que a região é muito produtiva, principalmente de
amendoim, e os caminhões estão com dificuldades para transitar na referida estrada.
Sabe da dificuldade que foi para o município conquistar esse asfalto, e que o
recapeamento será difícil, mas que tampe os buracos. Contou que já fez requerimentos
e indicações e outros Vereadores também fizeram a respeito do asfalto da Rua
Washington Luiz. Disse que faz muito tempo, e que está uma vergonha os buracos.
Acredita que é tão insignificante esses buracos, e que essa rua dá acesso a diversas
propriedades rurais. Questionou o porquê de não cuidar. Falou que passa umas dez
vezes por dia nessa via, e que há enormes buracos. Solicitou aos Vereadores que falem
com a Sra. Prefeita para que tome uma providência. Falou que sabe que as serras não
serão asfaltadas, mas tem que lutar. Contou que essas serras danificam os veículos, e
que carrega uma corda em sua camionete para puxar os veículos que não conseguem
subir. Entende que está na hora de pensar em quem toca o país, que é a agricultura.
Disse que na zona rural não tem tantos votos, mas tem pessoas que carregam o país
nas costas. Falou que conhece produtores de Pompeia que tem barracões na zona rural.
Se referiu ao Vereador Nilson Fernandes da Silva, que é agricultor, dizendo que ele sabe
da dificuldade que é secar o amendoim. Disse que alguns agricultores investiram muito
e que não custa nada o setor público ajudar um pouco. Contou que passou pela estrada
que dá acesso à Vila Audênia e ficou contente, pois a estrada estava melhor em relação
à semana anterior, ressaltando que estão limpando o esgoto das estradas também, 4R
que quando querem fazer fazem. Disse que espera que a Prefeita providencie os reparos.
A A
x
a
Câmma Hunicpal de Pompeia
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da Vicinal Tufic Baracat e da Rua Washington Luiz. Comentou sobre a resposta do DER
referente ao seu pedido para diminuir as subidas próxima ao Panelão, tanto sentido da
igreja como do “Cene”. Informou que a resposta do DER é que essa obra é inviável, mas
disse que seria bom pois vê a dificuldade com que os caminhões trafegam nesse trecho.
Disse que está como Vereador e nunca para atrapalhar a administração. Se dirigiu ao
Presidente, enaltecendo seu trabalho, dizendo que conduz muito bem a Câmara, e que
não tem nenhum projeto parado. Disse que essa Câmara está de parabéns, e que os
Vereadores que são ditos como oposição estão de parabéns também, justificando que
não seguraram nenhum projeto, pois eram todos bons para o município. Falou ainda,
que os Vereadores da situação estão sempre trabalhando pela comunidade, e assim
devem continuar. Lembrou das palavras do Padre Marcio quando disse que Pompeia
não pode ter vingança política. Falou que acredita que os políticos têm que trabalhar
para a comunidade e sempre fazendo as coisas corretas. Comentou que os filhos têm
que ter orgulho, pois as atitudes que tomarão no futuro irão pensar. Citou como exemplo
o caso do Maluf sendo preso aos noventa anos. Encerrou dizendo que os políticos têm
que ter uma índole muito boa, para que os que vierem atrás tenham orgulho. Na
sequência fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que
por breves minutos, após cumprimentos, teceu comentários sobre a resposta do
Executivo em atenção ao seu Requerimento referente a estrada da Vila Olinda.
Apresentou as suas justificativas referente ao Requerimento. Se referiu às palavras do
Vereador Valentin Marques de Abreu quando falou que tem que dar uma atenção aos
produtores, e quem sustenta a barra no país é o setor do agronegócio. Disse que irá
procurar a Sra. Prefeita pessoalmente para levar a proposta dos produtores. Parabenizou
o Vereador Valentin Marques de Abreu quanto à sua fala a respeito de moralidade e ser
honesto no que faz. Disse acreditar que se as coisas que são contrárias, como a
corrupção, se não houver uma cobrança da população, será cobrada por Deus, e se não
for cobrada por Deus será cobrada pela história, lembrando que o Vereador Valentin
Marques de Abreu citou o caso do Maluf sendo preso com quase noventa anos. Disse
que na Bíblia fala que os canalhas também envelhecem. Encerrou dizendo para “el
levarem para casa a mensagem do lema da Campanha da Fraternidade, porque somo
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todos irmãos. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN. Manifestou cumprimentos. Disse que gostaria de fazer
alguns comentários sobre as proposituras apresentadas nessa noite. Inicialmente
comentou sobre o Requerimento parabenizando a empresa Jazam, manifestando seu
contentamento. Se referiu ao Requerimento endereçado à empresa RUMO referente à
erosão próxima ao Residencial Boa Vista, dizendo que tem o objetivo de pegar a
reinvindicação ou problema e acompanhar, questionar e resolver até ter uma resposta.
Disse que a RUMO informou que estaria tomando as providências, mas já se passaram
três meses e não foi tomada nenhuma atitude concreta, e espera que encaminhem um
cronograma para solucionar o problema. Teceu comentários sobre o Requerimento
referente à instalação de obstáculo na Rua Dr. Luiz Miranda, próxima à Pompeiana,
dizendo acreditar que é um pouco de boa vontade por parte do DER, mas como a
Prefeitura pediu para retirar e agora pede para recolocar. Contou que está solicitando
tanto ao DER quanto à Prefeitura para que possam solucionar esse problema. Falou que
as indicações são reivindicações de munícipes. Relacionou as suas Indicações tecendo
justificativas e as sugestões visando solucionar os problemas. Disse que desde o
mandato de 2009 vem sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento em pontos
estratégicos através de parcerias com a provedora de internet, no caso a Life, e com a
Polícia Militar. Contou que em 2010, quando da reforma da rodoviária sugeriu que
colocassem uma câmera de monitoramento e sugeriu em outros anos também. Disse
que na primeira vez que fez essa sugestão, foi motivo de piada na mídia dizendo que ele
queria fazer um “big brother” em Pompeia. Ressaltou que o tempo passa e a tecnologia
está aí e precisa ser usada, contando que já foram instaladas na Arena e que possam
instalar em outros logradouros públicos. Disse que Pompeia é uma cidade tranquila, mas
entende que quanto mais se investir nessa área se tornará mais tranquila ainda,
principalmente para as famílias e os jovens da cidade. Prosseguindo, disse que iria
repetir um assunto que falou na tribuna na semana passada. Contou que recebeu uma
resposta da Sra. Prefeita referente ao seu questionamento do prazo de envio dos editais
e portarias à Câmara Municipal, informando que a ordem da administração aqs setores
dd
é para se atentarem ao cumprimento dos prazos. Se referiu ao artigo da Lei Orgânic:
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que fala dos prazos. Disse que não está ocorrendo esse cumprimento, e quer saber o
que acontece, pois é um direito seu como Vereador. Disse ainda, que já falou com o Sr.
Presidente e ele disse que vai tomar as providências. Frisou que não é questão política
e sim questão de direitos. Comentou que a pasta de portarias está à disposição dos
Vereadores que queiram ver. Finalizou dizendo que é uma norma que está na Lei
Orgânica e tem que ser respeitada independente de quem esteja na Administração, e
que aguarda a posição do Sr. Presidente. Na sequência fez uso da palavra o Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Após cumprimentos, se referiu ao Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin, dizendo que cobrou muito a administração do ex-prefeito Oscar
Yasuda, e que agora não pode deixar passar pela mesma situação. Disse que se fosse
Prefeito acabava com tudo isso no papel, faria tudo “on line”, não colocaria em jornal,
somente no portal da prefeitura e ao acessar estaria tudo lá. Solicitou ao pessoal da
Prefeitura, do SAAE e do DHS que mandem os documentos, justificando que é lei. Se
referiu ao Vereador Valentin Marques de Abreu quando fala que está aqui para cobrar,
e tem os agricultores e concorda que o Vereador está fazendo o seu papel assim como
todos estão fazendo o seu. Disse ao Vereador que sabe que várias ruas serão
recapeadas este ano, e que estradas rurais estão sendo arrumadas. Esclareceu que tem
só uma máquina e que fez licitação para compra de uma nova através de verba do
Governo Federal, e que um caminhão de lixo vai vir também. Disse que não quer chegar
e falar como falava antigamente, que os caminhões das usinas acabam com as estradas
rurais. Citou algumas estradas que estão sendo reparadas. Disse que confia na equipe
que está trabalhando, e tem ciência que a função do Vereador é cobrar. Contou que vê
o pessoal da coleta de lixo juntando o lixo num lugar só para facilitar, e que cachorros
pegam o lixo e às vezes as pessoas vão na internet criticar. Disse que as pessoas não
devem ficar só criticando, que devem ajudar também. Comentou que está se fazendo
licitação para realizar reparos na camada asfáltica, e que não é barato. Salientou que
são várias ruas em Pompeia que precisam ser recapeadas. Acredita que os Governos
Federal e Estadual estarão liberando dinheiro, e principalmente em abril, justificando qu
o Sr. Marcio França estará assumindo o Governo do Estado. Contou que o vice
governador Mario França já veio no município e tem um carinho muito grande pela”
ad
Câmaa Municipal de Lompei
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Prefeita Tina, e talvez resolva um dos principais problemas do município, que é o
recapeamento das ruas. Ressalta que esse problema foi esquecido pela administração
passada. Contou que estão sendo trocadas as iluminações de vários locais. Citou que a
pista de cooper recebeu nova iluminação e que questionam se não será recapeada, e
acredita que assim que tiver dinheiro será recapeada. Disse que o questionaram se não
haveria campeonato. Esclareceu que fizeram inscrições e vai ter um campeonato. Falou
que está preocupado com os cortes de árvores, e que não está vendo ninguém
plantando. Disse que na próxima semana fará um Requerimento ao Secretário para que
ele dê explicações, justificando que tem que se preocupar também com as gerações
futuras. Acredita que tem que haver um incentivo para que se plante árvores. Encerrou
dizendo que concorda que há de se cobrar, mas deve haver o respeito e que devem
continuar trabalhando, e quem sabe o mandato dessa Câmara seja encerrado com
aprovação da população pelo trabalho que estão fazendo tanto da oposição quanto da
situação. Disse que tem certeza que não falta força de vontade da Prefeita, que ela
trabalha muito por Pompeia, e que em um ano e dois meses de governo não se resolve
todos os problemas. Disse que o Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que trabalha com
diversas prefeituras sabe do que ele está falando e que fazer licitação não é fácil. Não
havendo mais oradores, passa-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, verificou-
se a presença unânime dos senhores Vereadores. Leitura do PROJETO DE LEI Nº
16/2018, de autoria da Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que ALTERA O VALOR DA
SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À SANTA CASA DE POMPEIA. Não havendo
discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do
PROJETO DE LEI Nº 17/2018, de autoria da Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS — APAE DE POMPEIA. Não havendo discussão, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 18/2018, de autoria
da MESA DIRETORA, que ALTERA PARTE DO ANEXO | DA LEI Nº 2.701, DE 16 DE
FEVEREIRO DE 2017, QUE REORGANIZA O QUADRO GERAL DE PESSOAL D
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não havend
discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada
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Câmaa Municipal de Lompei
Estado de São Paulo
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matéria da Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela
Mesa.
12 Setretária
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h É a
Roseli Aparecida de SAR O sato
Auxiliar Legislativo |
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