| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2018-02-26 |
| native_id | 4358 |
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Cima Municipal de LPompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Rejeitado por a votos Pompeia, 05 MAR 2018. Presidente No dia vinte e seis do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 4º (quarta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Nesse momento o Sr. Presidente comunica que foi disponibilizada cópia da ata da 3º Sessão Ordinária de 2018 e colocou em votação a dispensa de sua leitura, sendo aprovada por todos vereadores. A seguir, colocou em votação a ata da 3º Sessão Ordinária de 2018, que foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 16/2018, que ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À SANTA CASA DE POMPEIA. Às comissões 1) competentes. Nº 17/2018, que ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIALU DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS - APAE DE POMPEIA. À comissões competentes. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Nº EA Cima Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cenpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br 18/2018, que ALTERA PARTE DO ANEXO | DA LEI Nº 2.701, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE REORGANIZA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às comissões competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº 90/2018, em atenção ao Requerimento nº 05/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informações sobre o funcionamento do programa Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, especificando se há mudanças, bem como as justificativas dessas alterações. Informa que a Secretaria de Educação, através do responsável daquele local, está à disposição para prestar as informações necessárias. Ofício GP nº 91/2018, em atenção ao Requerimento nº 06/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo se está nos planos da atual administração a continuidade do Projeto Tempo Útil neste ano de 2018 ou se cogita a possibilidade de encerrar as atividades desse importante projeto. Solicita, ainda, que caso a administração dê continuidade ao referido projeto, que informe se haverá mudanças e para quando está previsto o início das atividades. Informa que o Projeto Tempo Útil "Évelyn Cristiane Boyan'" foi criado em 2003, na gestão do ex-prefeito Álvaro Januário, e que a Administração dará continuidade, pois entende a importância social desse projeto para as crianças, que têm nele a possibilidade de socializar, aprender e desenvolver conteúdos saudáveis e essenciais, que os seguirão durante toda a vida. Ressalta que desde 2017 foi iniciado o Tempo Integral na EMEF de Pompeia, e diante disso, estão organizando a demanda que atenderão no Projeto Tempo Útil "Évelyn Cristiane Boyan." Ofício GP nº 92/2018, em atenção ao Requerimento de nº 07/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo os motivos de até a presente data não ter efetuado a passagem da máquina motoniveladora na estrada da Vila Olinda. Informa que /) foram realizados serviços com a motoniveladora na referida estrada. Ressalta que se a ( Administração passada não houvesse deixado uma frota tão deteriorada, compcerteza facilitaria os serviços de manutenção para uma melhor conservação das estradas rurais. Câmna Municipal de Lompeéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Ofício GP nº 93/2018, em atenção ao Requerimento nº 08/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo para quando está previsto o início das obras visando resolver o problema de inundação existente em pelo menos três casas na Avenida Perimetral. Informa que está providenciando medidas para resolver esse problema. Ofício GP nº 94/2018, em atenção ao Requerimento nº 12/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal disponibilizar o setor competente para verificação do processo licitatório de construção do Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”. Informa que o setor competente está à disposição para consulta ao referido processo licitatório. Ofício GP nº 95/2018, em atenção ao Requerimento nº 16/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 29º Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia enviarem a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia de 2017. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 15/03/2018, às 16h45, para o esclarecimento das dúvidas que se fizerem necessárias. Ofício GP nº 96/2018, em atenção ao Requerimento nº 17/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia informar em qual jornal ocorreu as publicações dos atos oficiais da Prefeitura, a partir do encerramento do Processo Licitatório que teve como objeto a contratação de empresa para publicação de atos oficiais e outras matérias de interesse do município. Informa que a Divisão de Licitações e Contratos estará à disposição no dia 15/03/2018, às 8 horas, para discernir as dúvidas do autor do Requerimento. Ofício GP nº 97/2018, em atenção ao Requerimento nº 18/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e aos lustríssimos Senhores Superintendentes do Departamento de Higiene e Saúde e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia informarem por qual motivo as portarias não estão sendo”) encaminhadas a esta Casa conforme determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Erica do Município. Informa que uma das ordens da Administração aos setores é a de a Câmana Municipal de Lompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br se ao cumprimento dos prazos. Ofício GP nº 98/2018, em atenção ao Requerimento nº 23/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA- MARINO, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal disponibilizar o setor competente para verificação da prestação de contas referente aos Processos TCs de nºs 3214/989/14-7, 3213/989/14-8, 3339/989/14-7, 014434/989/16, 8955/989/16 e 015212/989/17. Informa que o setor competente está à disposição. Ofício GP nº 99/2018, em atenção ao Requerimento nº 25/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quais as providências estão sendo adotadas pela administração municipal visando solucionar os problemas na camada asfáltica do Jardim das Esmeraldas, nos locais onde as bocas de lobo estão mais altas que o asfalto. Informa que o setor encarregado já foi cientificado, e serão realizados estudos no local objetivando identificar se há algum transtorno. REQUERIMENTOS: nº 41/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Severina Rosa da Silva, Adelina Bernardo Barbosa e Maria Julia da Silva Domingues; nº 42/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Valentin Marques de Abreu; nº 43/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin; nº 44/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos demais Vereadores; nº 45/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Nilson Fernandes da Silva; nº 46/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; nº 47/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva e Rodolfo Filgueira Marino, inserindo nesta ata votos de congratulações pelo transcurso do Dia dos Rotarianos, comemorado no último dia ei) e nºs 48 e 49/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. e INDICAÇÕES: nºs 71 e 72/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA Cmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeiaGDcamarapompeia.sp.gov.br MARINO. Nesse momento o Sr. Presidente suspende a presente Sessão por alguns minutos para ser realizada a Sessão Solene de Lançamento da Campanha da Fraternidade, convocada conforme o disposto na Lei 2.147, de 15 de fevereiro de 2006. O que foi feito. Reaberta a Sessão, é procedida à chamada, verificando-se a presença unânime dos senhores Vereadores. Prossegue-se a leitura do Expediente. INDICAÇÕES: nºs 73 a 79/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 80 e 81/2018, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 82 a 85/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nºs 86 a 88/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 89 e 90/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 91 a 94/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; e nº 95/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Ofício nº 0047/2018, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 94/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou ao DER a realização de estudos para averiguar a possibilidade de uma obra com objetivo de diminuir o declive/aclive no trecho da Rodovia SP-294, altura da Rua Dr. Luiz Miranda, nº 472, até a proximidade do cruzamento com a Rua Dr. José de Moura Resende. Encaminha esclarecimentos. Ofício C.C.A. nº 593/2018, do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento, na conformidade do disposto no artigo 2º, inciso XV da Lei Complementar nº 709/93, cópia da Sentença publicada no DOE de 28/11/2017, referente ao TC-000994/026/13, que trata das contas anuais do exercício de 2013 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. Segue anexo acórdão pela rejeição das contas. Ofício nº 0034/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 33/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar quais providências estão sendo tomadas visando a limpeza do terreno localizado atrás do prédio do SAAE e desta Câmara Municipal. Informa que o proprietário do referido terreno foi notificado no último dia 20 para que realizasse a limpeza et local. / Salienta que no ato da notificação foi estipulado prazo de 10 dias parã que a“ Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br irregularidade fosse sanada e que, caso isto não ocorra, o setor de tributação da Prefeitura será acionado para que sejam tomadas as medidas cabíveis e legais. Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia para o lançamento do Programa Municipal “Nossa Casa — Pompeia”, que ocorrerá no dia 5 de março de 2018, a partir das 14h, nesia Câmara Municipal. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Manifesta cumprimentos. Falou da Indicação da Vicinal, justificando que há muitos buracos. Disse que indo para Queiroz consegue distinguir onde é o limite dos municípios sem precisar de placas, pois onde o asfalto está melhor é o município de Queiroz, falou que a região é muito produtiva, principalmente de amendoim, e os caminhões estão com dificuldades para transitar na referida estrada. Sabe da dificuldade que foi para o município conquistar esse asfalto, e que o recapeamento será difícil, mas que tampe os buracos. Contou que já fez requerimentos e indicações e outros Vereadores também fizeram a respeito do asfalto da Rua Washington Luiz. Disse que faz muito tempo, e que está uma vergonha os buracos. Acredita que é tão insignificante esses buracos, e que essa rua dá acesso a diversas propriedades rurais. Questionou o porquê de não cuidar. Falou que passa umas dez vezes por dia nessa via, e que há enormes buracos. Solicitou aos Vereadores que falem com a Sra. Prefeita para que tome uma providência. Falou que sabe que as serras não serão asfaltadas, mas tem que lutar. Contou que essas serras danificam os veículos, e que carrega uma corda em sua camionete para puxar os veículos que não conseguem subir. Entende que está na hora de pensar em quem toca o país, que é a agricultura. Disse que na zona rural não tem tantos votos, mas tem pessoas que carregam o país nas costas. Falou que conhece produtores de Pompeia que tem barracões na zona rural. Se referiu ao Vereador Nilson Fernandes da Silva, que é agricultor, dizendo que ele sabe da dificuldade que é secar o amendoim. Disse que alguns agricultores investiram muito e que não custa nada o setor público ajudar um pouco. Contou que passou pela estrada que dá acesso à Vila Audênia e ficou contente, pois a estrada estava melhor em relação à semana anterior, ressaltando que estão limpando o esgoto das estradas também, 4R que quando querem fazer fazem. Disse que espera que a Prefeita providencie os reparos. A A x a Câmma Hunicpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br da Vicinal Tufic Baracat e da Rua Washington Luiz. Comentou sobre a resposta do DER referente ao seu pedido para diminuir as subidas próxima ao Panelão, tanto sentido da igreja como do “Cene”. Informou que a resposta do DER é que essa obra é inviável, mas disse que seria bom pois vê a dificuldade com que os caminhões trafegam nesse trecho. Disse que está como Vereador e nunca para atrapalhar a administração. Se dirigiu ao Presidente, enaltecendo seu trabalho, dizendo que conduz muito bem a Câmara, e que não tem nenhum projeto parado. Disse que essa Câmara está de parabéns, e que os Vereadores que são ditos como oposição estão de parabéns também, justificando que não seguraram nenhum projeto, pois eram todos bons para o município. Falou ainda, que os Vereadores da situação estão sempre trabalhando pela comunidade, e assim devem continuar. Lembrou das palavras do Padre Marcio quando disse que Pompeia não pode ter vingança política. Falou que acredita que os políticos têm que trabalhar para a comunidade e sempre fazendo as coisas corretas. Comentou que os filhos têm que ter orgulho, pois as atitudes que tomarão no futuro irão pensar. Citou como exemplo o caso do Maluf sendo preso aos noventa anos. Encerrou dizendo que os políticos têm que ter uma índole muito boa, para que os que vierem atrás tenham orgulho. Na sequência fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que por breves minutos, após cumprimentos, teceu comentários sobre a resposta do Executivo em atenção ao seu Requerimento referente a estrada da Vila Olinda. Apresentou as suas justificativas referente ao Requerimento. Se referiu às palavras do Vereador Valentin Marques de Abreu quando falou que tem que dar uma atenção aos produtores, e quem sustenta a barra no país é o setor do agronegócio. Disse que irá procurar a Sra. Prefeita pessoalmente para levar a proposta dos produtores. Parabenizou o Vereador Valentin Marques de Abreu quanto à sua fala a respeito de moralidade e ser honesto no que faz. Disse acreditar que se as coisas que são contrárias, como a corrupção, se não houver uma cobrança da população, será cobrada por Deus, e se não for cobrada por Deus será cobrada pela história, lembrando que o Vereador Valentin Marques de Abreu citou o caso do Maluf sendo preso com quase noventa anos. Disse que na Bíblia fala que os canalhas também envelhecem. Encerrou dizendo para “el levarem para casa a mensagem do lema da Campanha da Fraternidade, porque somo Cima Huricipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Qcamarapompeia.sp.gov.br todos irmãos. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Manifestou cumprimentos. Disse que gostaria de fazer alguns comentários sobre as proposituras apresentadas nessa noite. Inicialmente comentou sobre o Requerimento parabenizando a empresa Jazam, manifestando seu contentamento. Se referiu ao Requerimento endereçado à empresa RUMO referente à erosão próxima ao Residencial Boa Vista, dizendo que tem o objetivo de pegar a reinvindicação ou problema e acompanhar, questionar e resolver até ter uma resposta. Disse que a RUMO informou que estaria tomando as providências, mas já se passaram três meses e não foi tomada nenhuma atitude concreta, e espera que encaminhem um cronograma para solucionar o problema. Teceu comentários sobre o Requerimento referente à instalação de obstáculo na Rua Dr. Luiz Miranda, próxima à Pompeiana, dizendo acreditar que é um pouco de boa vontade por parte do DER, mas como a Prefeitura pediu para retirar e agora pede para recolocar. Contou que está solicitando tanto ao DER quanto à Prefeitura para que possam solucionar esse problema. Falou que as indicações são reivindicações de munícipes. Relacionou as suas Indicações tecendo justificativas e as sugestões visando solucionar os problemas. Disse que desde o mandato de 2009 vem sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos através de parcerias com a provedora de internet, no caso a Life, e com a Polícia Militar. Contou que em 2010, quando da reforma da rodoviária sugeriu que colocassem uma câmera de monitoramento e sugeriu em outros anos também. Disse que na primeira vez que fez essa sugestão, foi motivo de piada na mídia dizendo que ele queria fazer um “big brother” em Pompeia. Ressaltou que o tempo passa e a tecnologia está aí e precisa ser usada, contando que já foram instaladas na Arena e que possam instalar em outros logradouros públicos. Disse que Pompeia é uma cidade tranquila, mas entende que quanto mais se investir nessa área se tornará mais tranquila ainda, principalmente para as famílias e os jovens da cidade. Prosseguindo, disse que iria repetir um assunto que falou na tribuna na semana passada. Contou que recebeu uma resposta da Sra. Prefeita referente ao seu questionamento do prazo de envio dos editais e portarias à Câmara Municipal, informando que a ordem da administração aqs setores dd é para se atentarem ao cumprimento dos prazos. Se referiu ao artigo da Lei Orgânic: Câmna Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(QOcamarapompeia.sp.gov.br que fala dos prazos. Disse que não está ocorrendo esse cumprimento, e quer saber o que acontece, pois é um direito seu como Vereador. Disse ainda, que já falou com o Sr. Presidente e ele disse que vai tomar as providências. Frisou que não é questão política e sim questão de direitos. Comentou que a pasta de portarias está à disposição dos Vereadores que queiram ver. Finalizou dizendo que é uma norma que está na Lei Orgânica e tem que ser respeitada independente de quem esteja na Administração, e que aguarda a posição do Sr. Presidente. Na sequência fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Após cumprimentos, se referiu ao Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, dizendo que cobrou muito a administração do ex-prefeito Oscar Yasuda, e que agora não pode deixar passar pela mesma situação. Disse que se fosse Prefeito acabava com tudo isso no papel, faria tudo “on line”, não colocaria em jornal, somente no portal da prefeitura e ao acessar estaria tudo lá. Solicitou ao pessoal da Prefeitura, do SAAE e do DHS que mandem os documentos, justificando que é lei. Se referiu ao Vereador Valentin Marques de Abreu quando fala que está aqui para cobrar, e tem os agricultores e concorda que o Vereador está fazendo o seu papel assim como todos estão fazendo o seu. Disse ao Vereador que sabe que várias ruas serão recapeadas este ano, e que estradas rurais estão sendo arrumadas. Esclareceu que tem só uma máquina e que fez licitação para compra de uma nova através de verba do Governo Federal, e que um caminhão de lixo vai vir também. Disse que não quer chegar e falar como falava antigamente, que os caminhões das usinas acabam com as estradas rurais. Citou algumas estradas que estão sendo reparadas. Disse que confia na equipe que está trabalhando, e tem ciência que a função do Vereador é cobrar. Contou que vê o pessoal da coleta de lixo juntando o lixo num lugar só para facilitar, e que cachorros pegam o lixo e às vezes as pessoas vão na internet criticar. Disse que as pessoas não devem ficar só criticando, que devem ajudar também. Comentou que está se fazendo licitação para realizar reparos na camada asfáltica, e que não é barato. Salientou que são várias ruas em Pompeia que precisam ser recapeadas. Acredita que os Governos Federal e Estadual estarão liberando dinheiro, e principalmente em abril, justificando qu o Sr. Marcio França estará assumindo o Governo do Estado. Contou que o vice governador Mario França já veio no município e tem um carinho muito grande pela” ad Câmaa Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cenpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br Prefeita Tina, e talvez resolva um dos principais problemas do município, que é o recapeamento das ruas. Ressalta que esse problema foi esquecido pela administração passada. Contou que estão sendo trocadas as iluminações de vários locais. Citou que a pista de cooper recebeu nova iluminação e que questionam se não será recapeada, e acredita que assim que tiver dinheiro será recapeada. Disse que o questionaram se não haveria campeonato. Esclareceu que fizeram inscrições e vai ter um campeonato. Falou que está preocupado com os cortes de árvores, e que não está vendo ninguém plantando. Disse que na próxima semana fará um Requerimento ao Secretário para que ele dê explicações, justificando que tem que se preocupar também com as gerações futuras. Acredita que tem que haver um incentivo para que se plante árvores. Encerrou dizendo que concorda que há de se cobrar, mas deve haver o respeito e que devem continuar trabalhando, e quem sabe o mandato dessa Câmara seja encerrado com aprovação da população pelo trabalho que estão fazendo tanto da oposição quanto da situação. Disse que tem certeza que não falta força de vontade da Prefeita, que ela trabalha muito por Pompeia, e que em um ano e dois meses de governo não se resolve todos os problemas. Disse que o Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que trabalha com diversas prefeituras sabe do que ele está falando e que fazer licitação não é fácil. Não havendo mais oradores, passa-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, verificou- se a presença unânime dos senhores Vereadores. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 16/2018, de autoria da Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À SANTA CASA DE POMPEIA. Não havendo discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 17/2018, de autoria da Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS — APAE DE POMPEIA. Não havendo discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI Nº 18/2018, de autoria da MESA DIRETORA, que ALTERA PARTE DO ANEXO | DA LEI Nº 2.701, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE REORGANIZA O QUADRO GERAL DE PESSOAL D CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não havend discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada 10 Câmaa Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br matéria da Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. 12 Setretária ) h É a Roseli Aparecida de SAR O sato Auxiliar Legislativo | 1