| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2018-03-05 |
| native_id | 4359 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 5 DE MARÇO DE 2018. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por. a votos Rejeitado por a votos Pompeia, 12 MAR 2018 » “Presidente No dia cinco do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 5º (quinta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 4º Sessão Ordinária. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Neste momento o Sr. Presidente suspende a Sessão por alguns minutos para a realização de homenagem ao Rotary Club de Pompeia, em cumprimento à Lei nº 2.081, de 3 de junho de 2004, que instituiu no Calendário Oficial do Município de Pompeia o Dia do Rotariano. O que foi feito. Reaberta a Sessão, é procedida à chamada, verificando-se a presença unânime dos senhores Vereadores. Passou-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO Cima Hunicipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br estrada rural que dá acesso à Fazenda Jamaica. Informa que consta nos planos da Administração a realização de manutenção, não apenas na referida estrada, mas nas demais estradas rurais do Município. Of. GP nº 116/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Requerimento nº 29/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, pelo incentivo ao esporte na cidade, tais como: as escolinhas de esporte, o Judô em Ação, o voleibol, entre outros. Of. GP nº 117/2018, em atenção ao Requerimento nº 34/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou cópia, na íntegra, do Convite nº 19/2011, Processo nº 28/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de desvio de linha de alta tensão no Núcleo Habitacional Pompeia D, na Vila de Paulópolis, tendo em vista o prosseguimento dos trabalhos de construção das cem moradias, com fornecimento de materiais de obra. Coloca o setor à disposição para consulta ao Processo Licitatório 28/2011. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2018. REQUERIMENTOS: Nº 50/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Andrelina Scioli Chiaramonte e do estimado senhor João Vicente de França. Nºs 51 e 52/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscritos pelos Vereadores Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Colocados em votação nominal, foram APROVADOS por unanimidade. Nº 53/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Colocado em votação nominal, foi REJEITADO por seis votos contrários dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto, a cinco votos favoráveis dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Nietques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Nº 54/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei ie os SantQs e io y Câmua Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata voto de congratulações com todas as mulheres pompeenses pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 8 de março. Nºs 55 e 56/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caífer, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Nº 57/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Nº 58/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva. Nº 59/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. E nº 60/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAÇÕES: nºs 96 e 97/2018, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 98 a 107/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 108/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 109/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN; nºs 110 a 113/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; nº 114/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; e nºs 115 e 116/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. BALANCETE DO SERVIÇO AU VNOMOA) À informando a liberação de recursos financeiros destinados a prio a execuç a dE Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Ea E BOMpE programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Programa Quota, parcela 12, ordem bancária emitida em 12/01/2018, no valor de R$ 87.318,62 (oitenta e sete mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e sois centavos). Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Manifestou cumprimentos. Iniciou contando que um amigo seu de Oscar Bressane disse que ouviu a Sessão da Câmara, e que fica feliz por saber que a transmissão alcança a região também. Comentou sobre a resposta referente ao seu Requerimento onde solicitou simplesmente a colocação de cascalhos na Estrada da Fazenda Jamaica, esclarecendo que o Vereador está aqui para ajudar a administração. Disse que se surpreendeu com a resposta que informa que consta nos planos da administração a manutenção não apenas na referida estrada, mas nas demais também. Falou que sentiu um pouco de maldade nessa resposta. Enalteceu a importância dessa estrada enumerando os diversos produtos agropecuários oriundos da região onde está situada essa estrada. Teceu justificativas a respeito da sua Indicação que sugere o prolongamento da Avenida Perimetral até a Vila de Paulópolis. Disse que taparam alguns buracos da Rua Washington Luiz com cimento, e espera que tampe os demais buracos, podendo ser com cimento mesmo. Comentou sobre a homenagem ao Rotary, dizendo que ficou muito feliz. Ressaltou o trabalho realizado pelo Rotary, comentando sobre o programa de intercâmbio. Contou que foi rotariano por três anos, mas por motivo de trabalho teve que se afastar. Disse que tem orgulho de ter feito esse projeto em homenagem ao Rotary. Parabenizou todos os rotarianos, e sugeriu que as pessoas procurem saber sobre o trabalho realizado pelo Rotary. Disse que quanto à questão do setor à disposição, estará na Prefeitura no dia 15, e espera que entreguem toda a documentação. Ressaltou que a Festa do Peão foi realizada em setembro e até o momento não foi divulgado o balancete. Enalteceu o trabalho da Prefeita Tina como funcionária da Câmara, e acredita que ela tem um VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou manifestando dad jr Teceu Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br comentários sobre a sua Indicação onde sugere a realização de melhorias na Rua Rodolfo Lara Campos. Contou sobre os problemas que os munícipes vêm enfrentando nessa via após a instalação da tubulação de água. Falou, ainda, que está sugerindo a realização de estudos visando transformar essa via em uma avenida. Recordou sobre a resposta ao seu Requerimento referente a passagem de máquina na Estrada da Vila Olinda, onde foi respondido que foi passada a máquina e estava tudo certo. Contou que na última quinta-feira foi até a estrada para verificar e constatou que o serviço foi bem feito, mas que os moradores disseram que a proposta ainda está de pé, se as estradas ficarem ruim de novo, que eles estão à disposição para pagarem pelo serviço. Manifestou parabéns a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, dizendo que nessa data também estará completando 21 anos de casado. Deixou registrado um abraço à sua esposa. Finalizou elogiando o trabalho do Rotary. Frisou a participação das mulheres no Rotary, contando que antigamente elas não participavam efetivamente. Encerrou suas palavras pedindo a benção de Deus sobre todos. Em seguida fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Inicialmente manifestou cumprimentos, destacando a presença de seu cunhado, o Sr. José Roberto e do Sr. Eudes. Parabenizou as mulheres do município, as funcionárias desta Casa, a Sra. Prefeita Tina. Parabenizou em especial a sua mãe, tecendo elogios. Contou que está acontecendo o Programa Cidade Limpa nessa semana, lembrando que neste ano Pompeia é a primeira cidade a participar do programa. Ressaltou o empenho da Prefeita em relação a esse programa. Finalizou registrando que vota a favor ou contra Requerimento, mas que não é contra nenhum Vereador nesta Casa. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Após cumprimentos, manifestou congratulações à Vereadora Adriana e às funcionárias desta Casa pela comemoração ao Dia Internacional da Mulher no próximo dia 8. Falou da homenagem ao Rotary, ressaltando o trabalho desenvolvido pelos rotarianos. Se referiu às palavras da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, dizendo que não tem nada contra qualquer outro Vereador, e acredita que os demais também não têm nad contra. Esclareceu que é um processo democrático e que há divergências. A respei Requerimento que solicita informações sobre o programa de distribuição Remédio E a Câmaa Municipal de Lompe Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br ompEA Casa, ressaltou que não é contra o programa, explicando que o número que foi divulgado causa estranheza e por isso fez o questionamento. Disse que está aguardando a resposta do SAAE referente à estação de tratamento de esgoto do Jardim Olmira, e que se forem confirmadas as informações já repassadas, solicitou que esta Casa faça um pedido em conjunto à CPFL para que agilize o prazo de atendimento da solicitação. Ressaltou que, quando sobe na Tribuna e cobra, também tem a postura de dizer o que é verdade e reconhecer o que foi feito. Contou que procurou o Sr. Presidente desta Casa e cobrou uma posição referente ao envio dos documentos à Câmara. Informou que os documentos foram encaminhados e que tem alguns que já tinham sido editados há um mês. Frisou que é um direito do Vereador e que cobra, mas quando é atendido tem que reconhecer. Lembrou que, na sessão passada, o Vereador Marcio Rogério Caífer disse que acontecia com ele e que não achava justo não estar sendo enviado, esclarecendo que consta na Lei Orgânica. Encerrou falando novamente que aprovação ou rejeição de um requerimento, divergência de ideias faz parte do processo democrático e que de sua parte não tem nada contra nenhum dos demais vereadores, independente de qualquer posição política. Em seguida fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Após cumprimentos, enalteceu o trabalho realizado pelo Rotary. Parabenizou a Prefeita Tina e o seu esposo, ex-prefeito “Vinho”, pela ótima notícia que eles receberam no final da tarde. Se referiu ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos quando disse na Tribuna a respeito da estrada que recebeu reparos e que as pessoas até comentaram de pagar a taxa. Disse ao Vereador que não precisa, esclarecendo que só se paga taxa quando o serviço é particular, e que em estrada municipal o serviço tem que ser feito pela Prefeitura Municipal. Contou que está para chegar a máquina motoniveladora, que irá ajudar muito a zona rural de Pompeia. Aproveitou para parabenizar o Sr. França, o Sr. Valoto e a sua equipe pelo trabalho que vem sendo realizado. Disse que choveu bastante e não ouviu falar de nenhuma ponte que caiu. Contou que o Neto da reciclagem vai ser ampliado e está vindo para Pompeia, e ressalta a importâncialdesse projeto. Disse que gostaria de falar aos invejosos que divulgaram que talvez e ud) fechando em Paulópolis por falta de pagamento, questionando que se a Prefeita pagou oito milhões de dívidas do ex-prefeito, se iria deixar de pagar aluguel. Se referiu q dA Cmma Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca lembrando da sua fala referente ao Programa Cidade Limpa. Pediu aos moradores de Pompeia que coloquem nas ruas os materiais a serem descartados. Parabenizou a Prefeita Tina pela iluminação da pista de cooper. Disse que o seu prazo de validade com a Prefeita Tina vai até 2020. Disse que a respeito do Requerimento sobre lotéricas, entende que falta bom senso para que o proprietário tenha vontade de abrir uma Casa Lotérica na região do JK, Pompeia C e Lacombe. Comentou sobre o pré-lançamento do Programa Nossa Casa, proferindo que até o momento em torno de mil inscrições tinham sido feitas. Disse esperar que essas casas venham de bom agrado para as pessoas que precisam e que saiam do aluguel, ressaltando a importância desse projeto. Falou que a Prefeita tem trabalhado muito assim como os Vereadores. Comentou sobre o Requerimento do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin referente ao programa Remédio em Casa, declarando que também vai aguardar a resposta. Ressaltou a importância desse projeto. Disse que é bom ver as coisas andando e que muitas notícias boas virão. Contou que em frente à casa do Vereador José Pereira da Silva Filho, sempre foi um ponto crítico de vazamento, e que constatou que não há mais vazamento, e ao procurar saber foi informado sobre o trabalho realizado naquele local pelo pessoal do SAAE. Encerrou parabenizando as mulheres, e disse que gostaria de um dia ver esta Casa com três ou quatro mulheres. Nesse momento usou de aparte a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, dizendo que pelo número de eleitoras na cidade que é de 62% (sessenta e dois por cento), daria para eleger umas seis mulheres. Retornando com a palavra o Vereador Marcio Rogério Caffer manifestou agradecimentos e encerrou seu discurso. Na sequência fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Após cumprimentos, parabenizou a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e as demais mulheres desta Casa pelo dia Internacional da Mulher. Parabenizou também o Rotary pela homenagem. Teceu comentários sobre o seu Requerimento referente à instalação de lotéricas. E urso também sobre o Requerimento em que solicita à OAB a cessão de livros que não são mais utilizados. Encerrou comentando sobre a Indicação referente ao uso de dron monitoramento e combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti. Não havendo, ais oradores, nem matéria para a Ordem do Dia e nada mais a t No o Sr. Presideni Es Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(QDcamarapompeia.sp.gov.br agradeceu a todos os presentes na Sessão, em especial aos membros do Rotary, parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e declarou encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. VALDIR CERVELIN Presidente ADRIANA FERREIRA ASCA RODOLFO 12 Secretária 2º Secretário co RNEICA Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |