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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2018-03-05
native_id4359

Documents (1)

ata #

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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA
NO DIA 5 DE MARÇO DE 2018.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por. a votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 12 MAR 2018 »
“Presidente
No dia cinco do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas,
na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 5º (quinta) Sessão
Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir
Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo
Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata
da 4º Sessão Ordinária. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Neste
momento o Sr. Presidente suspende a Sessão por alguns minutos para a realização de
homenagem ao Rotary Club de Pompeia, em cumprimento à Lei nº 2.081, de 3 de junho
de 2004, que instituiu no Calendário Oficial do Município de Pompeia o Dia do Rotariano.
O que foi feito. Reaberta a Sessão, é procedida à chamada, verificando-se a presença
unânime dos senhores Vereadores. Passou-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO
Cima Hunicipal de Pompeia
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estrada rural que dá acesso à Fazenda Jamaica. Informa que consta nos planos da
Administração a realização de manutenção, não apenas na referida estrada, mas nas
demais estradas rurais do Município. Of. GP nº 116/2018, manifestando agradecimentos
pelas congratulações recebidas através do Requerimento nº 29/2018, de autoria da
Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, pelo incentivo ao esporte na
cidade, tais como: as escolinhas de esporte, o Judô em Ação, o voleibol, entre outros.
Of. GP nº 117/2018, em atenção ao Requerimento nº 34/2018, de autoria do Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou cópia, na íntegra, do Convite nº 19/2011,
Processo nº 28/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
execução de serviços de desvio de linha de alta tensão no Núcleo Habitacional Pompeia
D, na Vila de Paulópolis, tendo em vista o prosseguimento dos trabalhos de construção
das cem moradias, com fornecimento de materiais de obra. Coloca o setor à disposição
para consulta ao Processo Licitatório 28/2011. BALANCETE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2018.
REQUERIMENTOS: Nº 50/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo
nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Andrelina Scioli
Chiaramonte e do estimado senhor João Vicente de França. Nºs 51 e 52/2018, de autoria
do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscritos pelos Vereadores Valentin
Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Colocados em votação nominal,
foram APROVADOS por unanimidade. Nº 53/2018, de autoria do Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Valentin Marques de Abreu
e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Colocado em votação nominal, foi REJEITADO por seis
votos contrários dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer,
Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar
Merencio da Silva Neto, a cinco votos favoráveis dos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Nietques de
Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Nº 54/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA
DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa
José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer,
Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei ie os SantQs e
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Câmua Municipal de Sompeia
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Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata voto de congratulações com todas
as mulheres pompeenses pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher a ser
comemorado no dia 8 de março. Nºs 55 e 56/2018, de autoria do Vereador RODOLFO
FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José
Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caífer, Nilson
Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Nº 57/2018, de autoria do Vereador RODOLFO
FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José
Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Nº 58/2018, de autoria do
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério
Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva.
Nº 59/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos
Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando
Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin
Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. E
nº 60/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos
Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério
Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAÇÕES: nºs 96 e 97/2018, de autoria
do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 98 a 107/2018, de autoria
do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 108/2018, de autoria do Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 109/2018, de autoria do Vereador VALDIR
CERVELIN; nºs 110 a 113/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA
MARINO; nº 114/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; e nºs
115 e 116/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. BALANCETE DO SERVIÇO AU VNOMOA) À
informando a liberação de recursos financeiros destinados a prio a execuç
a dE
Cima Municipal de Sompeia
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Ea
E BOMpE
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Programa Quota,
parcela 12, ordem bancária emitida em 12/01/2018, no valor de R$ 87.318,62 (oitenta e
sete mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e sois centavos). Encerrado o Pequeno
Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da
palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Manifestou cumprimentos.
Iniciou contando que um amigo seu de Oscar Bressane disse que ouviu a Sessão da
Câmara, e que fica feliz por saber que a transmissão alcança a região também.
Comentou sobre a resposta referente ao seu Requerimento onde solicitou simplesmente
a colocação de cascalhos na Estrada da Fazenda Jamaica, esclarecendo que o Vereador
está aqui para ajudar a administração. Disse que se surpreendeu com a resposta que
informa que consta nos planos da administração a manutenção não apenas na referida
estrada, mas nas demais também. Falou que sentiu um pouco de maldade nessa
resposta. Enalteceu a importância dessa estrada enumerando os diversos produtos
agropecuários oriundos da região onde está situada essa estrada. Teceu justificativas a
respeito da sua Indicação que sugere o prolongamento da Avenida Perimetral até a Vila
de Paulópolis. Disse que taparam alguns buracos da Rua Washington Luiz com cimento,
e espera que tampe os demais buracos, podendo ser com cimento mesmo. Comentou
sobre a homenagem ao Rotary, dizendo que ficou muito feliz. Ressaltou o trabalho
realizado pelo Rotary, comentando sobre o programa de intercâmbio. Contou que foi
rotariano por três anos, mas por motivo de trabalho teve que se afastar. Disse que tem
orgulho de ter feito esse projeto em homenagem ao Rotary. Parabenizou todos os
rotarianos, e sugeriu que as pessoas procurem saber sobre o trabalho realizado pelo
Rotary. Disse que quanto à questão do setor à disposição, estará na Prefeitura no dia
15, e espera que entreguem toda a documentação. Ressaltou que a Festa do Peão foi
realizada em setembro e até o momento não foi divulgado o balancete. Enalteceu o
trabalho da Prefeita Tina como funcionária da Câmara, e acredita que ela tem um
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou manifestando dad jr Teceu
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comentários sobre a sua Indicação onde sugere a realização de melhorias na Rua
Rodolfo Lara Campos. Contou sobre os problemas que os munícipes vêm enfrentando
nessa via após a instalação da tubulação de água. Falou, ainda, que está sugerindo a
realização de estudos visando transformar essa via em uma avenida. Recordou sobre a
resposta ao seu Requerimento referente a passagem de máquina na Estrada da Vila
Olinda, onde foi respondido que foi passada a máquina e estava tudo certo. Contou que
na última quinta-feira foi até a estrada para verificar e constatou que o serviço foi bem
feito, mas que os moradores disseram que a proposta ainda está de pé, se as estradas
ficarem ruim de novo, que eles estão à disposição para pagarem pelo serviço. Manifestou
parabéns a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, dizendo que nessa data
também estará completando 21 anos de casado. Deixou registrado um abraço à sua
esposa. Finalizou elogiando o trabalho do Rotary. Frisou a participação das mulheres no
Rotary, contando que antigamente elas não participavam efetivamente. Encerrou suas
palavras pedindo a benção de Deus sobre todos. Em seguida fez uso da palavra a
Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Inicialmente manifestou
cumprimentos, destacando a presença de seu cunhado, o Sr. José Roberto e do Sr.
Eudes. Parabenizou as mulheres do município, as funcionárias desta Casa, a Sra.
Prefeita Tina. Parabenizou em especial a sua mãe, tecendo elogios. Contou que está
acontecendo o Programa Cidade Limpa nessa semana, lembrando que neste ano
Pompeia é a primeira cidade a participar do programa. Ressaltou o empenho da Prefeita
em relação a esse programa. Finalizou registrando que vota a favor ou contra
Requerimento, mas que não é contra nenhum Vereador nesta Casa. Prosseguindo o
Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN.
Após cumprimentos, manifestou congratulações à Vereadora Adriana e às funcionárias
desta Casa pela comemoração ao Dia Internacional da Mulher no próximo dia 8. Falou
da homenagem ao Rotary, ressaltando o trabalho desenvolvido pelos rotarianos. Se
referiu às palavras da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, dizendo que não tem
nada contra qualquer outro Vereador, e acredita que os demais também não têm nad
contra. Esclareceu que é um processo democrático e que há divergências. A respei
Requerimento que solicita informações sobre o programa de distribuição Remédio
E a
Câmaa Municipal de Lompe
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ompEA
Casa, ressaltou que não é contra o programa, explicando que o número que foi divulgado
causa estranheza e por isso fez o questionamento. Disse que está aguardando a
resposta do SAAE referente à estação de tratamento de esgoto do Jardim Olmira, e que
se forem confirmadas as informações já repassadas, solicitou que esta Casa faça um
pedido em conjunto à CPFL para que agilize o prazo de atendimento da solicitação.
Ressaltou que, quando sobe na Tribuna e cobra, também tem a postura de dizer o que
é verdade e reconhecer o que foi feito. Contou que procurou o Sr. Presidente desta Casa
e cobrou uma posição referente ao envio dos documentos à Câmara. Informou que os
documentos foram encaminhados e que tem alguns que já tinham sido editados há um
mês. Frisou que é um direito do Vereador e que cobra, mas quando é atendido tem que
reconhecer. Lembrou que, na sessão passada, o Vereador Marcio Rogério Caífer disse
que acontecia com ele e que não achava justo não estar sendo enviado, esclarecendo
que consta na Lei Orgânica. Encerrou falando novamente que aprovação ou rejeição de
um requerimento, divergência de ideias faz parte do processo democrático e que de sua
parte não tem nada contra nenhum dos demais vereadores, independente de qualquer
posição política. Em seguida fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO
CAFFER. Após cumprimentos, enalteceu o trabalho realizado pelo Rotary. Parabenizou
a Prefeita Tina e o seu esposo, ex-prefeito “Vinho”, pela ótima notícia que eles receberam
no final da tarde. Se referiu ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos quando disse na
Tribuna a respeito da estrada que recebeu reparos e que as pessoas até comentaram
de pagar a taxa. Disse ao Vereador que não precisa, esclarecendo que só se paga taxa
quando o serviço é particular, e que em estrada municipal o serviço tem que ser feito
pela Prefeitura Municipal. Contou que está para chegar a máquina motoniveladora, que
irá ajudar muito a zona rural de Pompeia. Aproveitou para parabenizar o Sr. França, o
Sr. Valoto e a sua equipe pelo trabalho que vem sendo realizado. Disse que choveu
bastante e não ouviu falar de nenhuma ponte que caiu. Contou que o Neto da
reciclagem vai ser ampliado e está vindo para Pompeia, e ressalta a importâncialdesse
projeto. Disse que gostaria de falar aos invejosos que divulgaram que talvez e ud)
fechando em Paulópolis por falta de pagamento, questionando que se a Prefeita pagou
oito milhões de dívidas do ex-prefeito, se iria deixar de pagar aluguel. Se referiu
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Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca lembrando da sua fala referente ao Programa
Cidade Limpa. Pediu aos moradores de Pompeia que coloquem nas ruas os materiais a
serem descartados. Parabenizou a Prefeita Tina pela iluminação da pista de cooper.
Disse que o seu prazo de validade com a Prefeita Tina vai até 2020. Disse que a respeito
do Requerimento sobre lotéricas, entende que falta bom senso para que o proprietário
tenha vontade de abrir uma Casa Lotérica na região do JK, Pompeia C e Lacombe.
Comentou sobre o pré-lançamento do Programa Nossa Casa, proferindo que até o
momento em torno de mil inscrições tinham sido feitas. Disse esperar que essas casas
venham de bom agrado para as pessoas que precisam e que saiam do aluguel,
ressaltando a importância desse projeto. Falou que a Prefeita tem trabalhado muito
assim como os Vereadores. Comentou sobre o Requerimento do Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin referente ao programa Remédio em Casa, declarando que
também vai aguardar a resposta. Ressaltou a importância desse projeto. Disse que é
bom ver as coisas andando e que muitas notícias boas virão. Contou que em frente à
casa do Vereador José Pereira da Silva Filho, sempre foi um ponto crítico de vazamento,
e que constatou que não há mais vazamento, e ao procurar saber foi informado sobre o
trabalho realizado naquele local pelo pessoal do SAAE. Encerrou parabenizando as
mulheres, e disse que gostaria de um dia ver esta Casa com três ou quatro mulheres.
Nesse momento usou de aparte a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, dizendo
que pelo número de eleitoras na cidade que é de 62% (sessenta e dois por cento), daria
para eleger umas seis mulheres. Retornando com a palavra o Vereador Marcio Rogério
Caffer manifestou agradecimentos e encerrou seu discurso. Na sequência fez uso da
palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Após cumprimentos, parabenizou
a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e as demais mulheres desta Casa pelo dia
Internacional da Mulher. Parabenizou também o Rotary pela homenagem. Teceu
comentários sobre o seu Requerimento referente à instalação de lotéricas. E urso
também sobre o Requerimento em que solicita à OAB a cessão de livros que não são
mais utilizados. Encerrou comentando sobre a Indicação referente ao uso de dron
monitoramento e combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti. Não havendo, ais
oradores, nem matéria para a Ordem do Dia e nada mais a t No o Sr. Presideni
Es
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agradeceu a todos os presentes na Sessão, em especial aos membros do Rotary,
parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e declarou encerrada a
presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela
Mesa.
VALDIR CERVELIN
Presidente
ADRIANA FERREIRA ASCA RODOLFO
12 Secretária 2º Secretário
co RNEICA Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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