| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2018-04-09 |
| native_id | 4364 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 9 DE ABRIL DE 2018. Câmara Municipal de ompeia Aprovado por o a votos Rejeitado por a votos 20 Presidente No dia nove do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 10º (décima) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Marcio Rogério Caffer. Com a presença de dez vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 9º Sessão Ordinária. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: nº 114/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento das senhoras Vera Lúcia Otreira Muniz, Ignês Rodrigues Secanho, Tereza Maranho Bonacina e Nadir Fonseca Miguel e dos senhores Joaquim Cândido da Silva e Aparecido Donizete Gonçalves; nº 115/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueir: Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 116/2018, de autoria do Vereador LINZ Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Ocamarapompeia.sp.gov.br FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 117/2018, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 118 e 119/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscritos pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 120/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho; nº 121/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; nº 122/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 123/2018, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; e nº 124/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAÇÕES: nºs 187 a 190/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 191/2018, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 192 e 193/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 194 e 195/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 196 a 199/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; e nºs 200 e 201/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº 0065/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 102/2018, de autoria do pad LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou ao DHS informar a esta Casa dk Leis, a quantidade de servidores que realizam o serviço de entrega diária do progíama se Ny Cmma Municipal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br “Remédio em Casa”; bem como se está correta a informação divulgada de “mais de 400 entregas por dia” do Programa “Remédio em Casa”. Informa que rotineiramente a entrega de medicamentos é feita por três funcionários sendo que este número aumenta de acordo com a necessidade em dias de alta demanda e que a informação divulgada está correta. Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Após cumprimentos, relembrou que esse é o horário em que o Vereador pode comentar sobre qualquer assunto. Disse que às vezes as pessoas não compreendem qual é a função do Vereador. Disse que o Vereador tem que informar o que está acontecendo, tem que haver postura nas suas atitudes, nas suas cobranças, no apoio e afirma que é assim que vem trabalhando e será assim até o final do seu mandato. Comentou que subscreveu dois Requerimentos, sendo um de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino que parabeniza o novo Governador do Estado, o Excelentíssimo Senhor Márcio França. Relembrou que já falou sobre o projeto leito de retaguarda, justificando que é um projeto importante, e que já está no DHS de Pompeia. Esclareceu que não é um projeto só seu e nem de um segmento, é um projeto que vem trazer um benefício à Santa Casa. Disse ao Vereador Rodolfo, lembrando que esse faz parte do partido do novo Governador, bem como o Rogério, “Pida” do DHS, que nessa mudança de governo é essencial somar esforços. Lembrou que foi aprovado por esta Casa um projeto autorizando o município de Pompeia a celebrar convênio com o SAMU, e que esse transporte dos passageiros do HC de Marília para Pompeia e vice-versa referente ao leito de retaguarda poderá ser realizado pelo SAMU também. Disse que é uma união de esforços que vai proporcionar arrecadação para a Santa Casa. Disse ao Vereador que conta com seu apoio, e sabe do seu trabalho e acredita que o mesmo estará trabalhando nesse sentido. Disse que o outro Requerimento que subscreveu foi do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicita ao Deputado Estadual Milton Leite a destinação de recursos para de uma ambulância, esclarecendo que é favorável a tudo que é feito para o! população e do município. Ressaltou o empenho do Vereador Waldemar Merel 8 A Câmna Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cenpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Silva Neto, e que sabe que o mesmo trabalha para o bem da cidade, lembrando da conquista da máquina motoniveladora. Parabenizou o Vereador. Disse que quando critica ou fala alguma coisa sempre tem um embasamento. Citou como exemplo o projeto de lei referente as caçambas, e que identificou alguns pontos no projeto e levantou algumas questões, e que outros Vereadores também fizeram apontamentos. Contou que o referido projeto foi retirado pois não estava a contento e para que ninguém fosse prejudicado. Disse que esta Casa tem por objetivo analisar os projetos e melhorar através de emendas, mas também questionar os pontos que não são de comum acordo, explicando que esse é o processo legislativo e democrático entre o Legislativo e Executivo. Teceu explicações referente ao seu Requerimento onde solicita informações ao Executivo a respeito da quadra poliesportiva do Núcleo Lacombe. Comentou sobre a Campanha de medula óssea, relembrando o que disse na semana passada durante o aparte concedido pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa. Contou que esteve no dia 3 na Universidade de Marília, informando que foi aluno daquela universidade por dois cursos. Disse que a Universidade de Marilia não está atuando somente na parte educacional, mas também na parte social. Continuou contando que junto com a Marcela, prima da Laísa, estiveram na universidade, ressaltando que foram muito bem atendidos pela Fernanda, filha do Dr. Marcos Mesquita, Reitor daquela universidade, e que já comunicaram o setor de marketing e a universidade está encampando esse projeto de doação de medula. Informou que a rede social da universidade já divulgou a campanha. Solicitou aos Vereadores, às pessoas presentes e aquelas que estiverem ouvindo que compartilhem a campanha de doação de medula para a jovem Laísa, justificando que é uma causa social e nobre, e que sabe que é uma corrida contra o tempo. Disse que por esses motivos não poderia deixar de apresentar o Requerimento de agradecimento à Pró-reitora da Ação Social e Pró-reitora do Curso de Graduação, Sra. Fernanda Mesquita Serva, manifestando admiração pela sua sensibilização ao assunto, e ao Reitor da Universidade, que colocou toda a estrutura à disposição. Continuando, falou que todas as ajudas são importantes, e que cada um está fazendo a sua parte para que surja um Câmaa Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(QOcamarapompeia.sp.gov.br irá ao Hemocentro também fazer a doação. Se referiu ao Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto que se colocou a disposição para levar pessoas interessadas ao Hemocentro, e se coloca a disposição também das pessoas que que não tiverem condição. Disse ao Sr. João Parpinelli que gostaria de parabenizar a iniciativa da sua filha, contando que foi divulgado um vídeo no Facebook com os pompeenses que foram até o Hemocentro, observando que foi um ônibus lotado. Encerrou dizendo que trabalhando direito e com a ajuda de Deus, cada um acreditando na sua religião, que possam estar contribuindo e quem sabe estar salvando a vida da Laísa e outras vidas também. Na sequência fez uso da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. Manifestou cumprimentos. Agradeceu a presença do Sr. Girotto, e parabenizou- o pela iniciativa de transmitir a Sessão ao vivo. Falou sobre o Requerimento referente a empresa Optimal Foods do Brasil, dizendo que segundo informações era para ter começado a construção em fevereiro. Disse que na época foi divulgada a informação de que arrecadação seria em torno de cinquenta milhões mensais. Falou que já são quase cem mil perdidos em arrecadação. Disse que uma construção não é feita do dia para a noite, que pode demorar meses e até mesmo anos, mas que ficaria feliz se essa empresa começasse a construir. Recordou que era Vereador quando o Sr. Tamura era Prefeito, e sabe da dificuldade que foi aterrar e aplainar aquele terreno. E que agora nesta administração foi doado para a Brudden e para essa firma. Comentou que ficou sabendo que o representante da Prefeita, o Sr. Adalberto recebeu a visita de uma firma da região que precisava de um terreno, e que seria uma realidade pois conhece o caráter da firma. Disse que ficou decepcionado quando ficou sabendo que não tinha um terreno para essa firma, e que ela é uma das maiores do estado de São Paulo. Comentou também sobre o Requerimento que fez para o Sr. Adriano, da Educação, onde solicita informações sobre o projeto “A União faz a Vida”, explicando que esse projeto foi implantado em 2013, e que há informações de que não está sendo realizado. Disse que ficou preocupado, ressaltando que o referido projeto não tem custo para o município, que a Siçredi é que custeia tudo. Na sequência comentou que ficou feliz com esta Casa por tere o Requerimento que solicita à Prefeita para não colocar o setor a disposição, Câmaa Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Q)Dcamarapompeia.sp.gov.br os valores gastos em 2017 com despesa de pessoal concursados e comissionados. Acredita que a Sra. Prefeita, que trabalhou diversos anos nesta Casa, irá respeitar esse Requerimento e enviar as informações. Esclareceu que são informações que precisa mostrar para a população. Parabenizou o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, ressaltando que em virtude de seu trabalho a estrada que dá acesso a Fazenda Jamaica recebeu melhorias através da máquina motoniveladora, lembrando que a mais de quinze meses que não era realizado o serviço com máquina naquela estrada. Lembrou ainda, que essa estrada recebeu o programa Melhor Caminho e que não pode deixar acabar o que foi realizado. Fez algumas considerações sobre o funcionamento das estradas. Disse que uma niveladora desse porte, com o valor de aproximadamente seiscentos mil reais não merece um operador que ganhe mil e duzentos reais, justificando que um tratorista hoje ganha em torno de três mil reais, e que essa máquina precisa de um operador que vai fazê-la produzir. Falou que vai fazer novamente daqui uns dias um requerimento referente a prestação de contas da Festa do Peão, e que foi realizada em setembro do ano passado. Contou que fez esse requerimento e o setor foi colocado a sua disposição, mas que por motivos de trabalho não pode comparecer, e ao fazer um novo requerimento, foi rejeitado. Disse que é uma festa que tem uma tradição muito grande em Pompeia, recordando as festas que eram realizadas no “Campão”. Disse que a festa é municipal e deve haver transparência. Encerrou agradecendo a todos e dizendo ao Sr. Giroto que ficou muito feliz pela transmissão da sessão ao vivo. Prosseguindo o Grande Expediente fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Após cumprimentos, parabenizou o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin pela congratulação e o trabalho feito junto à UNIMAR. Disse que todos estão empenhados na causa da jovem Laísa, e que é uma corrida contra o tempo. Ressaltou que a população de Pompeia é solidária, e estão imbuídos nessa questão. Ressaltou que é muito difícil, mas espera que com as orações o encontro dessa pessoa compatível seja atingido. Se referiu ao Vereador Valentin Marques de Abreu, dizendo que é muito oportuno seus Requerimentos, justificando que as pessoas cobram e acredita que chegarão essas respostas. Disse que fez algumas Indicações e jue es questionamentos e solicitações de munícipes. Apresentou justificativas bre a — 6 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Indicação referente aos relógios digitais que não estão funcionando. Comentou também sobre a Indicação da quadra do Jardim Olmira, explicando que as lâmpadas estão todas queimadas, comprometendo a segurança daquele local. Na sequência teceu comentários sobre a Indicação sugerindo a possibilidade de remover uma parte do muro do Ginásio de Esportes Chevrane Resende “Panelão”, localizado na parte dos fundos, visando dar mais visibilidade ao local. Encerrou dizendo que devem continuar com essa força em prol da Laísa, e confiar que Deus é maior que tudo, pronunciando o versículo bíblico Matheus 10, 42: “Todo aquele que der pelo menos um copo de água fresca ao meu irmão, em verdade vos digo não perderá sua recompensa”. Encerrado o Grande Expediente, e não havendo matéria para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente esclareceu que a transmissão das sessões via Rádio Jovem Central eram transmitidas às 20 horas em virtude de ser obrigatório a transmissão do Programa a Hora do Brasil as 19 horas. Informou que foi aprovada uma lei autorizando que o referido programa poderia ser transmitido em outro horário, e que a partir desta data as Sessões estarão sendo transmitidas ao vivo. Ressaltou que a decisão de realizar o contrato com a rádio visando a transmissão das sessões se deu em virtude de que muitos munícipes não têm condições financeiras para aderirem à internet. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. A 4 IRÁ MARINO 12 Secretária 2º Secretário Roseli Apareci é Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |