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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2018-04-16
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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
472 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.
Câmara aaa al de Pompeia
Aprovado por jós a 9) votos
Rejeitado por a votos
No dia dezesseis do mês de abril do ano de dois mile dezoito (2018), às dezenove horas,
na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 112 (décima
primeira) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do
Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca
e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
senhores vereadores, 0 Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata
da 10º Sessão Ordinária. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passa-
se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI nº 23/2018, de autoria do EXECUTIVO
MUNICIPAL, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 316.535,18 PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. Às
comissões competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº
184/2018, em atenção ao Requerimento nº 92/2018, de autoria do Veread LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN onde solicitou à Exma. Senhora Prefeita Mu ici
informar se há possibilidade de enviar à esta Casa um projeto de lei concedendolum
reajuste de no mínimo R$ 50,00 (cinquenta reais) no valor atual do tíquete alimentação
dos servidores públicos municipais. Esclarece que a Administração concedeu, em janeir
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PRO
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último, reajuste salarial e reajuste no tíquete alimentação, com índices acima da inflação
do exercício anterior, e que sempre fará tudo o que estiver ao alcance em prol dos
dedicados servidores. Ofício GP nº 185/2018, manifestando agradecimentos pelas
congratulações expressadas através do Ofício nº 165/2018 desta Casa, proveniente da
aprovação do Requerimento nº 94/2018, pela inauguração do Polo UNIVESP em
Pompeia. Ofício GP nº 205/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações
recebidas através do ofício nº 178/2018, pela entrega de ovos de chocolate aos alunos.
Ofício GP nº 206/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações
expressadas através do Ofício nº 180/2018, pelo lançamento do Projeto “Esporte
Itinerante”. Ofício GP nº 207/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações
expressadas através do ofício nº 182/2018, pela entrega de cestas de bebês às mães
pompeianas. Ofício GP nº 208/2018, em atenção ao Requerimento nº 109/2018, de
autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos
Vereadores Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Valentin Marques de
Abreu, onde solicitou ao Executivo quais medidas estão sendo adotadas pela atual
Administração visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de
2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados
nas vias públicas de Pompeia. Informa que o Setor de Administração está à disposição
da nobre Vereadora para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do assunto em
questão. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO
MÊS DE MARÇO DE 2018. REQUERIMENTOS: nº 125/2018, de autoria de TODOS OS
VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora
Cecilia Freitas Mendonça e dos senhores Américo Botter e Norival Facciolio; nº
126/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito
pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; nº 127/2018, de autoria do
Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino; nº
128/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; nº 129/2018, de
autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelo Vereado
Cervelin; e nº 130/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARB
subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Rodolfo Filgueira Mari
Valdir Cervelin. MOÇÃO: nº 02/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIK
BARBOSA e subscrita pelo Vereador Valdir Cervelin. INDICAÇÕES: nºs 202 a 205/2018
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de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 206 e 207/2018, de
autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nº 208/2018, de autoria
do Vereador VALDIR CERVELIN; e nºs 209 a 213/2018, de autoria do Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA
REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2018. Ofício nº DR7-0169/2018, do Departamento
de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 46/2018, de autoria do
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogério Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, onde solicitou à direção da
Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -
DR 7, em Assis, informar se é de conhecimento daquele órgão, responsável pela
manutenção da SP-294, trecho que corta nossa cidade de Pompeia, o fato de que na
saída de Pompeia, sentido Marília, próximo ao portal, mais precisamente 60 metros antes
de chegar no portal, surgiu uma cratera às margens da Rodovia Comandante João
Ribeiro de Barros - SP-294, aberta em decorrência das fortes e frequentes chuvas, e que
a cada dia vem aumentado. Informa que o buraco surgiu nas imediações do km
479+900m da SP-294, oriundo provavelmente de um formigueiro, e foi devidamente
tapado, através dos serviços executados pela conservação contratada. Ofício nº
0106/2018, da Secretaria de Estado da Cultura, em atenção ao Requerimento nº13/2018,
de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Excelentíssimo
Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município
de Pompeia visando acrescentar o acervo das bibliotecas públicas locais, conservando-
o atualizado. Encaminha cópia da manifestação datada em 25 de agosto de 2017, da
Diretoria Técnica da Unidade de Bibliotecas e Leitura, informando que o kit de livros
deverá ser retirado por funcionário da Prefeitura, devidamente identificado, no endereço
exposto, sendo necessário o prévio agendamento. Ofícios GS nº 3533/2018, do
Secretário de Estado da Educação, e nº 299/2018, do Chefe de Gabinete do Fundo para
o Desenvolvimento da Educação, em atenção ao Requerimento nº 357/2017, de alltoria
do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, que solicita rec sos
financeiros para aquisição de ônibus. Encaminha cópia da informação do Centr
Transportes esclarecendo que não dispõe de orçamento para realizar
atendimento. Convite do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia — SAAE ar
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a inauguração do novo prédio, a ser realizada no dia 19 de abril, às 19h30. Convite da
APAE Pompeia para o Leilão Beneficente, a ser realizado no dia 22 de abril, a partir das
10h, no Recinto de Rodeios Mário Zapparoli. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-
se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Após cumprimentos, relatou que no sábado estava em
casa com sua família, e que convidou a Prefeita Tina e o ex-prefeito “Vinho” para que
fossem visitá-lo, e que o ex-prefeito “Vinho” recebeu uma mensagem do Vereador
Waldemar Merencio da Silva Neto sobre o caso do menino que supostamente estaria
com meningite. Esclareceu que o pai dessa criança fez um apelo no Facebook.
Manifestou seu orgulho e satisfação pela Prefeita Tina, ressaltando que ela ficou
aproximadamente duas horas e meia conversando com os hospitais. Ressaltou a
importância que teve o médico de Pompeia, Dr. José Eduardo, filho do Dr. Jorge Carlos,
visando conseguir um hospital para essa criança, registrando que ele deu um suporte
muito grande para a Prefeita. Disse que não foi fácil, e que segundo algumas
informações que recebeu, a Prefeita foi até ameaçada de ser processada por uma
médica. Questiona se nessas horas é melhor ser processado ou salvar uma vida, citando
como exemplo a vida dessa criança que foi salva. Informou que a criança fez os exames
e foi constatado que ela não está com meningite. Disse que está falando isso para que
pessoas não venham aproveitar nesse momento, lembrando que sempre falou na tribuna
que quem faz o bem e as coisas não precisa ficar falando, mas que precisava falar. Se
referiu novamente à Sra. Prefeita, enaltecendo o seu empenho para salvar a vida dessa
criança. Falou que chama a Prefeita carinhosamente de mãe, e que ela olha para as
pessoas que mais precisam e que essas nunca serão abandonadas na atual
administração. Disse que tem orgulho de ver o empenho da Prefeita, de conseguir salvar
a vida de uma criança, e principalmente de uma família que é muito respeitada na cidade
e que são pessoas de bem, mas acredita que se fosse qualquer outra família ela faria o
mesmo. Disse que sente orgulhoso de fazer parte de uma Legislatura que a Prefeita faz
o bem não importa quem seja. Se referiu ao Requerimento do Vereador Carlos Rogério
Barbosa, sobre informações do atendimento de uma agencia bancária. ContQl que
as
di
também passou pela mesma situação em um outro banco. Disse ao Vereador q
pessoas reclamam, mas que talvez falte coragem de ir ao Procon, esclarecendo que
lei e essa deve ser cumprida. Falou que foi orientado por um advogado. Disse q
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respeita o Requerimento, mas entende que as pessoas devem começar a procurar o
atendimento da lei, e caso não sejam atendidos dentro do horário estabelecido que
procurem o Procon. Acredita que se reclamarem, os bancos vão tomar providências.
Encerrou manifestando seu contentamento com o Ofício da Secretaria de Estado da
Cultura, dizendo que respeita todos os Vereadores atuais e os que já passaram por esta
Casa, mas que na história de Pompeia foi o Vereador que mais conseguiu livros para a
Biblioteca e escolas de Pompeia. Agradeceu ao Secretário da Cultura por estar liberando
mais uma vez um kit de livros. Finalizou dizendo ao Sr. Presidente que dessa vez irá
privilegiar Paulópolis. Não havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente,
passa-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, verificou-se a presença unânime
dos senhores Vereadores. Leitura do PROJETO DE LEI nº 23/2018, de autoria do
EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 316.535,18 PARA O FIM QUE
ESPECIFICA”. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.
Encerrada a matéria para a Ordem do Dia, e nada mais a tratar, o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e para constar,
lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente
ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa.
KAS
VALDIR CERVELIN
1º Secretária 2º Secretário
Ra 1
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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