| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2018-04-23 |
| native_id | 4366 |
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Cima Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br 4 POmpEN 4 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por JO a O votos Rejeitado por a votos Pompeia, R! 2 M Presidente No dia vinte e três do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 122 (décima segunda) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 11º Sessão Ordinária. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI nº 24/2018, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Às comissões competentes. OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 209/2018, encaminhando prestação de contas referente ao exercício de 2017. REQUERIMENTOS: nº 131/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento das senhoras Odila Alves Severino e Victa Câmna Municpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e- -mail: cmpompeia(Dcamarapompeia. .sp.gov.br e subscrito pelo senhor Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 133/2018, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin; nº 134/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; nº 135/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 136/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelo senhor Vereador José Pereira da Silva Filho; nº 137/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 138/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 139/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 140/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 141/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelo senhor Vereador José Pereira da Silva Filho; nº 142/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; nº 143/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 144/2018, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e Valdir Cervelin e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 145/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; nº 146/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos. MOÇÃO: nº 03/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrita pelos senhores Ver adores Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando vidrich' Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICA õE: : Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br 214 a 216/2018, de autoria do vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 217 a 220/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 221 a 231/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; e nºs 232 a 235/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; e nºs 236 a 240/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº 32/2018, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atenção ao Requerimento nº 120/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva filho, que solicita informação a respeito da renovação do programa “A União faz a Vida” em parceria com O SICREDI. Informa que a atual administração mantém a parceria com O referido Programa, e coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Ofício nº 33/2018, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atenção ao Requerimento nº 119/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informação acerca dos motivos da decisão de terceirizar as cantinas das escolas municipais. Informa que à terceirização das cantinas das escolas municipais foi uma iniciativa da administração anterior e que, portanto, o motivo é desconhecido, bem como os critérios utilizados no processo. Coloca-se à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Ofício subscrito pela Coordenadora do Procon Municipal de Pompeia em atenção ao Requerimento nº 59/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicita informar quais medidas estão sendo adotadas visando o cumprimento da legislação com referência ao tempo de espera nas filas das agências bancárias. Relata esclarecimentos. Ofício DR7-0174/2018, do Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo — DR7/DER, em atenção ao Requerimento nº 09/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita informações sobre quais providências estão sendo adotadas visando melhorias na camada asfáltica da SP-294, trecho que corta a Vila de Paulópolis, tendo em vista a necessidade uma operação tapa buracos. Esclarece que o trecho considerado encontra-se com contrato de de pá (a conservação rotineira, sendo que a titular do contrato vem executando, dentr programação e planificação do Serviço de Operações daquela Regional, os serviços de Câmna Municipal de Pompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | Wwww.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br buracos e manutenção da capa asfáltica Carta nº 2243/2018 subscrita pelo Gerente de Articulação Regional-SP, da empresa Telefônica VIVO, em atenção ao Requerimento nº 113/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou uma vistoria para averiguar a necessidade de manutenção ou substituição da fiação dos postes da Praça Francisco Carvalho Ramos, na Rua José Antônio Asmar. Informa que foi executada a manutenção solicitada. Comunicados da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informação liberações de recursos financeiros respectivamente na ordem de R$ 7.029.00 e R$ 6.390,00. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Iniciou com cumprimentos ao senhor Presidente, os nobres pares, o público presente e aqueles que acompanham a sessão de casa. Disse que usaria a tribuna para fazer alguns comentários, expressando que antes de adentrar ao assunto principal iria tecer uns breves relatos. Falou do Requerimento do Vereador Vanderlei, que solicitou informações ao Executivo perguntado se existe interesse da atual administração entrar em entendimentos com o proprietário do posto desativado Flag, localizado defronte do pelotão da Policia Militar, para que pudesse ser construída uma rotatória naquele local. Concordou que é uma boa iniciativa, parabenizando o nobre Vereador. Lembrou que o proprietário daquele posto já respondeu a um Ofício desta Casa, e que tomou providencias imediatas, dizendo acreditar que se houver interesse da atual administração o proprietário do posto é uma pessoa prestativa, e que se for do interesse dele dispor da área terá boa vontade. Discorreu sobre os questionamentos a respeito da Administração colocar o setor a disposição. Expos, que diferentemente de outras respostas, as enviadas nesta data foram a contento, e que isso demonstra que quando há boa vontade as respostas são satisfatórias e as dúvidas dos Vereadores são solucionadas, explicando gue essas dúvidas são solicitações dos munícipes. Expressou sua satisfação em relação a reunião com a atual diretoria da Santa Casa, ocorrida no último dia 16. Explicou que aquela diretoria fez uma boa exposição, deixando claro os números. Lembrou da reunião da antiga diretoria, dizendo que naquela oportunidade a situação não ficou esclarecida. Narrou que as explanações eram apenas sobre a situação crítica, e que não se demonstrou os números com alvura. Falou que a atual diretoria, dessemelhando com a antiga, explico propriedade os números, e que foram bem transparentes. Ressaltou a importância da Santa Casa, dizendo que sua relevância está acima de partido político e ) a Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | Www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Falou da sua alegria em saber que o atual provedor da Santa Casa esteve em Altinópolis, visitando o projeto leito retaguarda. Assegurou que está empenhado em trazer esse projeto para Santa Casa de Pompeia. Contou que esteve com o Rogério “Pida”, Superintendente do DHS, que falaram de diversos assuntos, inclusive sobre o leito retaguarda. Explicou que o Superintendente também esteve em Altinópolis, e que verificou in loco o funcionamento do projeto. Explicou que agora para que o projeto seja implantado depende da união e da força política de todos, e que esta Casa pode dar um forte respaldo. Falou da troca do Secretário de Saúde do Estado de São Paulo. Reforçou que todos desta Casa devem buscar apoio e que o projeto poderá render de 90 a 100 mil reais por mês para a Santa Casa de Pompeia. Reiterou a importância do apoio, solicitando-o a todos os Vereadores. Disse ainda que toda a sociedade deve se mobilizar pela Santa Casa, por se tratar de um primeiro atendimento. Registrou sua satisfação em estar contribuindo. Disse que seu irmão, um dos autores do projeto leito retaguarda, também está à disposição para ajudar no que for preciso, dizendo que já informou isso ao “Pida.” Contou que inclusive já passaram para o “Pida” cópia do projeto desenvolvido e que espera que isso traga frutos. Falou que a atual diretoria da Santa Casa mostrou bastante interesse em colocar esse projeto adiante e que tem certeza que esta Casa irá contribuir. Finalizou dizendo ser gratificante o embate político, desde que seja feito com respeito, e que todos têm divergências políticas, mas que primeiramente deve-se haver respeito, pois é isso que faz o processo democrático andar da melhor maneira. Agradeceu a todos e desejou boa noite. Na sequência fez o uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Cumprimentou a todos com um boa noite. Iniciou agradecendo a presença do jovem Luizinho Padilha. Brincou dizendo que o jovem tem uns dois metros de altura e que então deveria ser Luizão. Falou que dentre tantos jovens que são um espelho em nossa cidade, esse jovem também é um deles. Disse que dos muitos projetos em que vem atuando o Luizinho é uma mente brilhante que vem ajudando a cidade e a sociedade, agradecendo novamente e presença do jovem na sessão. Desejou bênçãos de Deus. Falou também da alegria em saber que o jovem está observando o trabalho dos Vereadores. Referiu-se ao seu Requerimento, que solicitou informações ao Executivo quanto ao Posto desativado, localizado defronte da Polícia Militar, explicando que a motivação para a propositura é realmente como o exposto anteriormente pelo Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin. Teceu comentários a respeito da prestatividade do proprietário do posto. Disse o 5 que enxergou uma flexibilidade no proprietário, e acredita em uma a” Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br local ser utilizado para construção de uma rotatória que melhoraria o trânsito na via. Falou de sua indicação para melhorias na Avenida Benjamin Constant, dizendo que iria aproveitar a presença do senhor João Parpineli, para tecer explicações sobre os benefícios que a sugestão traria. Explicou que fez um estudo no local, e por isso a indicação de alteração no semáforo. Lembrou que a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca também fez uma indicação nesse sentido e que a solicitação foi atendida, agradecendo o Executivo. Esclareceu que as mudanças foram boas, mas que ainda pode ser melhorado. Teceu explicações quanto as melhorias que sugeriu, dizendo eu elas irão melhorar o desempenho do trânsito. Disse que apresentou muitas indicações nesta noite. Encerrou agradecendo a todos e principalmente a Deus. Desejou um retorno para casa com segurança e paz. Não havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente, e não havendo matéria para a Ordem do Dia, e nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que a próxima Sessão ordinária será realizado no dia 2 de maio (quarta-feira), em virtude do ponto facultativo (30/04) e do Feriado do Dia do Trabalho, no dia 1º de maio, e declarou encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Francielle Costa e Silva, Assessora de Apoio Legislativo, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. VALDIR CERVELIN Presidente DIASRERREIRA BORRASCA RODOL MARINO 1º Secretária ncielle Costa e Silva Assessora de Apoio Legislativo