| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2018-05-07 |
| native_id | 4368 |
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Chara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DE 2018. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por Vo a 4; votos Rejeitado por a votos Pompeia, 1 MAI 2018 Presidente No dia sete do mês de maio do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 14º (décima quarta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 13º Sessão Ordinária. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passa- se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI nº 26/2018, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a “INCLUSÃO DE IMÓVEL RURAL COM UMA ÁREA DE 44528 HECTARES DE TERRAS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. " Às comissões competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício GP nº 240/2018, em atenção ao Requerimento nº 136/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelo Vereador José Pereiralda Silva Filho, onde solicitou ao Executivo informar se a administração tem interegge e promover uma negociação com o proprietário do posto desativado localizado às m da Via Expressa, defronte do pelotão da Polícia Militar, antes denominado Posto O Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Informa que, no momento, não há disponibilidade financeira para a realização da obra em questão. Ofício GP nº 241/2018, em atenção ao Requerimento nº 142/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal disponibilizar o setor competente para verificação do processo referente aos TCs 9725/989/18, 9822/989/18 e 9835/989/18. Informa que o setor está disponível para verificação do processo solicitado. Ofício GP nº 242/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 256/2018, advindo da aprovação do Requerimento nº 145/2018, pela inauguração da nova sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. REQUERIMENTOS: nº 161/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Helena Maria Alves Fagundes; nº 162/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 163/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 164/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 165/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; nº 166/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin; nºs 167 e 168/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscritos pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Nilson Fernandes da Silva; nº 169/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 170/2018, autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; e nº 171/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. MOÇÃO: nº 04/2018, de autoria dos Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA, RODOLFO FILGUEIRA MARINO, VALDIR CERVELIN e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO e subscrita pelo Vereador Carlos] Rogér Barbosa, inserindo nesta ata APLAUSO à Excelentíssima Senhora Prefeita M Isabel Cristina Escorce Januário, à Presidente do Fundo Social de Solidari&dade, / Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Marlene Ernandes Peres França, e à Chefe da Divisão de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Pompeia, Leila Cristina de Oliveira Oeda, extensivo à equipe de servidores participantes, pelo sucesso da Campanha do Agasalho de 2018, e inserindo ainda nesta ata, APLAUSO à direção das escolas e aos alunos que participaram da Gincana da Solidariedade por terem contribuído sensivelmente para a arrecadação dos agasalhos, bem como às Igrejas que disponibilizaram pontos de coleta e aos voluntários da sociedade. INDICAÇÕES: nº 262/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 263 a 266/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 267/2018, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 268 a 271/2018, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nº 272/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; e nºs 273 a 280/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2018. Ofício nº 0072/2018, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 133/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou ao Superintendente do DHS informar quais as providências foram adotadas para solucionar o problema quanto ao surgimento de ratos na Rua Domingos Schicarelli Neto, Jardim José Januário, bem como se após as providências adotadas, foi realizado acompanhamento por parte do setor para saber se o problema foi solucionado. Informa que no período de 20 de março até 30 de abril do corrente ano foi realizada desratização em toda a área urbana do município, sendo que o trecho citado passou por nebulização no dia 21 de março. Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de R$ 90.579,17(noventa mil, quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos) ao município de Pompeia. Correspondência do Senhor Paulino Pereira do Carmo comunicando que no próximo dia 20 de maio será realizado o XIX Passei Ciclístico “Ciclo Lino”, a partir das 9h00, bem como solicitando o valioso io PAR Vereadores para que participem e contribuam para o sucesso de mais essel Passeio Ciclístico. Convite da Diretoria da Associação de Convivência do Idoso para parti rdo RO NV Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Ocamarapompeia.sp.gov.br Jantar em comemoração ao Dia das Mães, a ser realizado no dia 11 de maio de 2018, às 19h30. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Inicia manifestando diversos cumprimentos. Comentou sobre o seu Requerimento parabenizando a pompeense Fernanda Rafaela Lourenço, lembrando que o Vereador Rodolfo Filgueira Marino também fez um requerimento no mesmo sentido. Disse que está parabenizando-a pela sua atuação nos trabalhos desenvolvidos nas buscas às vítimas e retiradas dos destroços do prédio que desabou logo após um incêndio em São Paulo. Esclareceu que a pompeense é Capitá do Corpo de Bombeiros, filha de um policial que atuou em Pompeia. Contou que a Sra. Rafaela liderou 367 homens do Corpo de Bombeiros nesse episódio, e acredita que não é fácil fazer esse trabalho. Teceu elogios ao trabalho realizado pela Capitã, justificando o seu empenho e carinho. Fez explanações de como é a vida de um Bombeiro. Manifestou seu contentamento em saber que a atuação da Rafaela marcou a vida de muitas pessoas. Desejou que Deus continue a abençoando e que ela possa continuar sempre com esse louvor e alegria de servir ao próximo. Encerrou citando a frase de Viktor Frankl: “O homem e a mulher se realizam esquecendo de si e dando-se, descuidando de si e elevando os pensamentos e suas atitudes para além de si”. Na sequência fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Após cumprimentos, teceu comentários sobre a Moção de Aplausos referente à Campanha do Agasalho. Manifestou seu contentamento em participar desse acontecimento, ressaltando que foram muitas famílias beneficiadas. Registrou seu carinho e congratulações com todas as pessoas que ficaram a frente dessa Campanha, bem como a todos os envolvidos com a arrecadação. Registrou o carinho da Prefeita Tina em escolher o edredom entregue às famílias, justificando que é de ótima qualidade e que foi adquirido em Pompeia, prestigiando o comercio da cidade. Parabenizou a Presidente do Fundo Social, Sra. Marlene França, a Sra. Leila, os funcionários e os voluntários. Enumerou a quantidade de peças arrecadas, por cosbs escola, bem como pelas turmas vencedoras da Gincana. Parabenizou os al participação, registrando que com a criança se consegue fazer a Ca Parabenizou novamente a Prefeita Tina e todas as pessoas envolvidasí Para Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br também a população que esteve presente, registrando que não houve tumulto e que foi tudo muito bem organizado. Teceu também comentários sobre o seu Requerimento onde manifesta congratulações com o Deputado Ricardo Madalena, lembrando que é do seu partido PR, pela destinação de cento e sessenta mil reais que serão utilizados na pavimentação do Bairro Jk. Contou que o Deputado Federal Capitão Augusto, também do seu partido, já sinalizou uma verba de trezentos mil reais para infraestrutura no município, e que logo estará reafirmando essa verba. Contou que há uns trinta dias atrás a assessoria do gabinete do Deputado Capitão Augusto, em Ourinhos, a procurou para saber se era de interesse do município receber a carreta de Barretos, para realização de exames de próstata e de colo uterino, e que entrou em contato com o Pida e já foi confirmado. Disse que assim que a data for definida estará informando. Salientou ser mais uma conquista do Deputado Capitão Augusto. Finalizou deixando um abraço à Prefeita Tina, dizendo que tem certeza que ela está ouvindo, e às demais pessoas que estão em casa acompanhando a Sessão. Prosseguindo o Grande Expediente, usou da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Iniciou manifestando cumprimentos. Falou ter aprendido que na política se trabalha, mas que muitas pessoas deixam de elogiar esse trabalho por ciúmes. Felicitou a nobre Vereadora Adriana Dias Borrasca e seu empenho junto aos Deputados, dizendo que graças a esse empenho terá o asfalto do bairro JK, conforme dito pela própria Vereadora em discurso anterior ao seu. Disse à Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca que o Deputado Capitão Augusto gosta muito dela, explicando que quando esteve com o Deputado, ele perguntou da Vereadora. Citou a conquista de verbas de outros Vereadores, como por exemplo do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que conseguiu uma moto niveladora para o Município. Pediu desculpas caso se esquecesse de alguém, afirmando que quem ganha com essas conquistas é a cidade de Pompeia. Expressou que um dos lugares que mais gosta na Casa Legislativa é a Tribuna, dizendo que usa da palavra tanto para elogios como para críticas. Parabenizou a Prefeita Tina Januário pelo retorno das atividades do Projeto Tempo Útil “Evelyn Cristiane Boyan” em sua sede original, e que os jovens Astão as projeto desenvolvendo suas atividades. Após, lembrou que algumas pesso que deixaram Pompeia em uma difícil situação financeira ficavam pressionando AlSra. BY 5 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br Prefeita para volta do projeto, e que com paciência a chefe do Executivo reestruturou e trouxe de volta as atividades do Programa Tempo Útil, narrando ser um projeto formidável, maravilhoso, como muitos outros existentes em Pompeia. Lembrou que na semana passada esteve em Pompeia o senhor Jorge Masataka Mori, engenheiro e Diretor da DR7, em Assis, responsável pela SP-294 nessa região. Contou que o Diretor junto à Prefeita Tina, está buscando alternativas para solucionar os decorrentes problemas da Via Expressa, como por exemplo as irregularidades do asfalto. Explicou que essa visita também é uma oportunidade de explicar aos moradores que a responsabilidade daquela via é do DER. Falou de um requerimento que apresentou na sessão passada, onde o assunto foi o empreendedorismo nas escolas em parceira com o SEBRAE e Prefeitura Municipal, justificando ser um projeto importante que já acontece em algumas escolas do estado de São Paulo. Comentou que espera que o Executivo Municipal veja a ideia do projeto do empreendedorismo nas escolas com bons olhos e que em conjunto com o SEBRAE o projeto possa ser iniciado nas escolas municipais de Pompeia. Falou que anteriormente não teve oportunidade, mas que agora discorreria sobre a inauguração do prédio do SAAE. Assim, parabenizou o Superintendente Marciano Chicarelli Zamarioli e os funcionários da autarquia, relatando que as instalações ficaram muito bonitas e que agora o prédio está digno da população e da cidade de Pompeia. Recordou que esteve naquele prédio em 2012, 2015 e 2016 e que nunca viu tanta coisa jogada, frota sucateada para um lado, cano para o outro lado, uma coisa muito ruim, e que hoje o SAAE, nos seus 50 anos, através da Prefeita Tina e do Superintende Marciano, o prédio foi reestruturado. Referiu-se à Moção de Aplauso apresentada nesta noite, comentando que no sábado, 5 de maio, sentiu-se muito emocionado com o evento de entrega da Campanha do Agasalho, que foi maravilhoso e contou com a participação dos funcionários do Fundo Social. Parabenizou a Chefe da Divisão de Assistência Social, Leila Cristina de Oliveira Oeda, os servidores Ricardo e Jadiel que também estavam presentes ajudando e os outros servidores que ajudaram. Lembrou que fazia oito anos que não participava de uma campanha do agasal pôde presenciar o carinho que as pessoas têm com os Vereadores e com a Prefei contando que todos queriam tirar fotos e abraçar. Lembrou das palavras da Vereadora Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Adriana Dias Ferreira Borrasca quanto a qualidade dos edredons doados às famílias. Ressaltou a importância da participação das escolas e do povo de Pompeia na Campanha, que muito contribuíram com a doação dos agasalhos. Parabenizou a senhora Marlene Ernandes Peres França, esposa do vice-prefeito França, dizendo que ela trabalhou muito nessa campanha. Informou que foram mais ou menos 100 mil peças e que tudo foi muito bem organizado. Explicou que antes de encerrar não poderia deixar de parabenizar a peça principal da Campanha do Agasalho, a Prefeita Tina, explicando que ela pediu para que todos se empenhassem em ajudar o próximo e que pôde sentir a satisfação das pessoas, ressaltando que a Moção de Aplauso para a Prefeita é muito merecida. Desejou que a Prefeita continue seu trabalho, contando que tem acompanhado o boletim da prefeitura, explicando que não quer usar a falta de dinheiro como desculpa, mas a verdade deve ser dita e algumas dificuldades estão sendo enfrentadas. Salientou que o trabalho continua, que tem dinheiro do Governo para chegar, que o asfalto irá sair, assim como as moradias. Citando as palavras do senhor Elízio Rocha, presente no evento da Campanha do Agasalho, falou: “Pompeia, não precisa de grandes obras, Pompeia precisa de uma Prefeita e de pessoas que cuidam da nossa gente”, dizendo que isso já está acontecendo na Saúde com o Pida, na Educação com o Adriano, no Social, citando a Campanha do Agasalho. Teceu alguns comentários sobre notícias que leu no jornal que anunciavam o início da Campanha do Agasalho em municípios vizinhos, lembrando que em Pompeia todos já receberam e que sobraram algumas peças, explicando que se houverem interessados que é para procurar o Fundo Social. Disse que é muito satisfatório ver esse trabalho acontecendo e que não há dinheiro no mundo que pague, somente Deus para ver essas boas ações e abençoar quem faz esse trabalho. Enviou um abraço a todos os amigos do Núcleo Bandeirantes, dizendo que passou pelo bairro e que sabe do carinho daqueles munícipes pelos Vereadores. Encerrando, disse que o final do mandato é em 2020 e que até lá acredita que a cidade de Pompeia será a cidade dos sonhos mesmo com todas as dificuldades que permeiam, que será a cidade que todos esperam. Agradeceu ao Senhor Pre: ente, aos nobres Vereadores, desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por alguns Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br minutos, para que as Comissões exarassem os pareceres ao Projeto de Lei lido no início da Sessão e incluído na Ordem do Dia, o que foi feito. A seguir, procedida à chamada, o Senhor Presidente declara reaberta a presente sessão com a presença unânime dos senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA. Feita a chamada, verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 26/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a “INCLUSÃO DE IMÓVEL RURAL COM UMA ÁREA DE 4,4528 HECTARES DE TERRAS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMPEIA” Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia, e nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. Y a t. 13 Secretária Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |