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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2018-05-14
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Estado de São Paulo
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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2018.
Câmara Municipal de Pompela
Aprovado por Jó a. votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 21 MAL 2
Presidente
No dia catorze do mês de maio do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 15º (décima
quinta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do
Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca
e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos
seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José
Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson
Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de
Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.Com a
presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a
presente Sessão. Leitura da Ata da 14º Sessão Ordinária. Colocada em votação, foi
aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 27/2018, que “ALTERA A REDAÇÃO
DOS ARTIGOS 2º E 9º DA LEI Nº 2.810, DE 4 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA E
INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM”. Às
comissões competentes. Nº 28/2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR R$ 91.800,00 PARA O FIM QUE
ESPECIFICA”. Às comissões competentes. Nº 29/2018, que “INSTITUI O PROGRAM
MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNO AS”. dal
Câmama Municipal de Dompeia
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266/2018, encaminhando o Balancete referente ao mês de Abril/2018.
REQUERIMENTOS: nº 172/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo
nesta ata voto de pesar pelo falecimento das senhoras Maria do Carmo Leonardo de
Moura e Evanir Simões da Silva, e dos senhores José Nogueira Filho, Luiz Carlos
Pacheco Reis e Reinaldo Cabrini; nº 173/2018, de autoria do Vereador CARLOS
ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Valdir
Cervelin, inserindo nesta ata votos de congratulações pelo transcurso do Dia
Internacional da Família; nº 174/2018, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich
Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 175/2018, de autoria do
Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogério Barbosa e Rodolfo Filgueira Marino; nº 176/2018, de autoria dos Vereadores
José Pereira da Silva Filho, Adriana Dias Ferreira Borrasca, Nilson Fernandes da Silva
e Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº
177/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin,
Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 178/2018, de
autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; nº 179/2018, de autoria do
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogério Barbosa e Valdir Cervelin; e nº 180/2018, de autoria do Vereador VALDIR
CERVELIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa. INDICAÇÕES: nº
281/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 282 a 285/2018,
de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN: nº 286/2018, de autoria do
Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; e nºs 287 a 290/2018, de autoria do
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS: Ofício nº 128/2018, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia
encaminhando o Balancete daquela autarquia referente ao mês de Abril/2018. Ofício
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Bope
mil, cento e setenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse
nº 828600/2016/MCIDADES/CAIXA — Processo nº 1029524-09, firmado com a
Prefeitura Municipal de Pompeia, assinado em 12/08/2016, no âmbito do Programa
PLANEJAMENTO URBANO, sob a gestão do MCIDADES, que tem por objeto o
recapeamento asfáltico de Vias Urbanas da Cidade. Convite da Prefeitura Municipal de
Pompeia para participar da primeira reunião do programa “Pompeia da Próxima
Década: Preparando o centenário, construindo o amanhã”, a ser realizada no dia
19 de maio, a partir das 9h30, na Câmara Municipal. Encerrado o Pequeno Expediente,
passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Manifestou cumprimentos. Iniciou
comentando sobre o Requerimento que apresentou referente a construção de
rotatórias, justificando que trará muitos benefícios para a cidade. Acredita que em todos
os segmentos precisa ter uma pessoa liderando, caso contrário as coisas não
acontecem. Se referiu a empresa CONSTRUIR, responsável pelos loteamentos,
dizendo que espera que essa empresa possa dar início a essa liderança. Mencionou
que é preciso o entendimento de vários setores decisivos como o Executivo, a empresa
CONSTRUIR, o DER e a empresa responsável pela linha férrea, a RUMO, para que
isso aconteça. Espera que a empresa CONSTRUIR entre em acordo com os órgãos
responsáveis e que possa ser realizado essa obra. Neste momento solicitou aparte o
Vereador Valentin Marques de Abreu, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador
Valentin Marques de Abreu, manifestou cumprimentos. Disse ao Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos que concorda com seu requerimento, tecendo justificativas.
Comentou que tem sua ideia seria retirar o Recinto daquele lugar, justificando que esse
atual é muito pequeno, e que naquele espaço daria para fazer a obra dando acesso à
rodovia, e construir o Recinto de Rodeios num outro lugar. Parabenizou o Vereador
pelo Requerimento, lembrando que já fez uma indicação nesse sentido também. Disse
ter ciência que é algo que vai demorar, mas acredita que será feito. Retomando a
palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos agradeceu ao Velkador pela
observação, dizendo que tocou numa questão importante também que
Recinto, justificando que a cidade foi crescendo e a recinto ficou no meio eNtoncorda
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PorpEre:
que está pequeno. Relatou que são realizadas festas no Recinto que contempla muitas
pessoas, recordando que já teve uma com sessenta e cinco mil pessoas. Acredita que
é um assunto de se pensar. Disse que um ponto importante para fazer essa ligação
poderia ser pela Avenida Brasil, que fica atrás do Recinto. Disse que são vários os
benefícios que irá proporcionar, citando como exemplo a acessibilidade e a segurança.
Neste momento solicitou aparte o Sr. Presidente, Vereador Valdir Cervelin, o que foi
concedido. Com a palavra o Vereador Valdir Cervelin, disse ao Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos que acha bastante interessante o seu Requerimento, e que
realmente precisa de uma rotatória justificando que do lado esquerdo sentido
Paulópolis provavelmente deverá ser construída as quinhentas casas do Programa
Minha Casa Minha Vida. Concorda que realmente vai haver essa necessidade e
parabeniza o Vereador pelo Requerimento. Retomando a palavra o Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos disse que é mais um motivo para que aconteça, e entende que
nesse caso deveria fazer três, e que uma seria na altura da empresa do Vereador
Marcio Rogério Caffer, onde fez o pedido da pintura das faixas que resolveu um grande
problema, esclarecendo que ocorria acidentes com frequência nesse local. Finalizou
agradecendo pela aprovação do Requerimento e solicitou aos Vereadores que
subscrevessem o mesmo. Prosseguindo o Grande Expediente, usou da palavra o
Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Iniciou manifestando cumprimentos. Disse
que às vezes na vida pública, ainda mais quando é eleito Vereador, tem que colocar a
cabeça no lugar e falar de coisas importantes, de coisas que sabe que tem que ser
feitas. Acredita que se o Vereador se empenhar e ver o fluxo da Prefeitura, explicando
que isso é fácil, pois que vêm cópias para a Câmara, e conseguirá saber o quanto está
movimentando e arrecadando. Considera que isso é função de Vereador e que a
população também tem esse direito, esclarecendo que isso se chama transparência.
Disse que na função de Vereador, respeita o Requerimento do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos, mas o questiona sobre a sugestão para tirar o Recinto daquele
local. Manifestou indignação, questionando em que mundo estão vivendo, ressaltando
que é questão de finanças. Disse, ainda, ao Vereador que sobre a pinturâvdas fede
se não se engana aconteceram mais acidentes lá do que antes da pin . Neste
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momento solicitou aparte o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, o que foi
concedido. Com a palavra o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, agradeceu pelo
aparte. Disse ao Vereador Marcio Rogério Caffer que ele pode fazer um estudo, que
teve muitos acidentes, inclusive seguidos de morte antes de ter aquelas faixas, e que
após as faixas ficou quase três anos sem nenhum acidente. Contou que agora houve
acidente, mas nenhum fatal. Pediu ao Vereador para constatar, e acredita que o
mesmo não quer que aconteça. Perguntou ao Vereador se aquelas faixas, a questão
do Recinto e da rotatória é bom ou ruim para a cidade. Com a palavra o Vereador
Marcio Rogério Caffer respondeu que é bom. Disse ao Vereador que seu aparte
acabou, já que retomou a palavra, explicando que está no Regimento Interno.
Continuando, disse que tudo é bem-vindo, mas desde que se tenha condições de fazer.
Questiona há quantos anos está lutando por uma rotatória no JK, justificando que foi
um dos que começou essa luta e que não fica se engrandecendo. Afirma que se fizer
será muito bom. Contou que o pessoal do DER esteve lá na frente dessas faixas, e que
só não acontece mais acidentes porque Deus está de prontidão ali. Ressaltou que foi
importante, mas que muitos não respeitam. Disse que dentro desta Casa tem que ter a
responsabilidade de não colocar coisas na cabeça do povo, citando como exemplo que
o Vereador comentou que pessoas estão reclamando do mal cheiro, e esclarece que o
SAAE não recebeu nenhuma reclamação no final de semana pois o problema foi
resolvido. Perguntou se lembram de quando fez a denúncia na gestão passada sobre a
estação de tratamento de esgoto e que arrumaram num dia e no outro dia já estava
vazando. Disse que não quer começar uma guerra, mas não pode deixar de faltar com
a verdade com a população de Pompeia. Se referindo ao Vereador Vanderlei Ribeiro
dos Santos, relembrou que o Vereador disse no dia da Campanha da Fraternidade que
O dinheiro da ambulância já estava em conta. Questiona o Vereador se ele sabe se o
dinheiro está em conta. Informou ao Vereador que o dinheiro foi depositado neste dia.
Neste momento falou ao Sr. Presidente que o Vereador não pode ficar interferindo na
sua fala. Com a palavra o Sr. Presidente comunica ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos
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Pomperh
assunto no Grande Expediente. Retomando a palavra o Vereador Marcio Rogério
Caffer disse que já colocou saco de lixo na cabeça indignado com as coisas erradas da
administração passada. Disse que se quiser pode até cantar na tribuna, mas que não
irá fazer isso pois seria uma falta de consideração com a população. Se referindo ao
Vereador ainda, falou que não pode ficar com coisas mesquinhas. Esclareceu que na
época passada fazia as coisas e era retraído e que agora está respeitando. Citou como
exemplo um caso ocorrido quando foi educadamente cobrar remédios, e que na
Farmacinha o processaram dizendo que os desrespeitaram. Contou que ganhou na
justiça, esclarecendo que comprovou que foi lá educadamente, ressaltando que
funcionário público não pode ser desrespeitado. Disse ao Vereador para usar da
palavra e falar o que acontece. Disse que é a favor de rotatória. Falou ao Vereador que
acreditava que ele subiria na tribuna para contar que o dinheiro chegou, mas que esse
havia falado no dia da Campanha da Fraternidade que o dinheiro já tinha vindo,
dizendo que o mesmo faltou com a verdade. Acredita que isso prejudica o bom
andamento e que lá na frente irão saber quem é quem. Se referiu ao Requerimento do
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, esclarecendo que foi atrás e que conversou
com o Sr. Marcos, e que essa é a função de Vereador. Lembrou que no dia anterior foi
comemorado o Dia das Mães e parabenizou todas as mães de Pompeia. Contou que
perdeu uma amiga no sábado, esposa do Sr. Chico, que é funcionário da Prefeitura.
Disse que as mães sofrem, mas sempre apoiam seus filhos. Se referiu a Vereadora
Adriana Dias Ferreira Borrasca, as mães desta Casa, as esposas dos Vereadores, que
são mães parabenizando-as. Lembro da Prefeita Tina também, dizendo que além dela
ser a mãe do Alvinho, é uma mãe que cuida muito bem do povo de Pompeia. Retornou
ao assunto da estação de tratamento de esgoto, contando que há uns quinze dias a
administração realizou o serviço, e o que importa é que o trabalho foi feito, ressaltando
que era um problema sério e antigo e que não foi resolvido pelo ex-prefeito Oscar
Yaduda. Na sequência o Sr. Presidente fez a leitura do artigo 124 e parágrafos do
Regimento Interno referente ao aparte nas discussões. Não havendo mai radores
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início da Sessão e incluídos na Ordem do Dia, o que foi feito. A seguir, procedida à
chamada, o Senhor Presidente declara reaberta a presente sessão com a presença
unânime dos senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA. Feita a chamada,
verificou-se a presença unânime dos senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº
27/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS
ARTIGOS 2º E 9º DA LEI Nº 2.810, DE 4 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA E
INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCALMUNICIPAL — REFIM”.
Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de
Lei nº 28/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 91.800,00 PARA O FIM
QUE ESPECIFICA". Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.
Leitura do Projeto de Lei nº 29/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “INSTITUI
O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Encerrada a discussão, é colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia, e nada mais a tratar, o Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, e
para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo
|, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa.
AAA
ALDIR CERVELIN
Presidente
AD
1º Secretária
Ds
Roseli Aparecida de Óliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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