| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2018-06-04 |
| native_id | 4372 |
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Cama Hunicpal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DE 2018. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por 18 a 2) votos Rejeitado por a votos , Pompeia, 1 JUN 2018 Fm No dia quatro do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 18º (décima oitava) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto.Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 172 Sessão Ordinária. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI Nº 33/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que “Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.097, de 19 de novembro de 2004, que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias e dá outras providências. ” Às comissões competentes. REQUERIMENTOS: nº 198/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernango Vidrich Pazin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 199/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filhb, pe Fernando Vidrich Pazin e Valentin Marques de Abreu; nº 200/2018, Al Verg&ador / Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos; nº 201/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentin Marques de Abreu; e nº 202/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentin Marques de Abreu. MOÇÃO: nº 06/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAÇÕES: nºs 330 a 334/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 335 e 336/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; nº 337/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nº 338/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; e nºs 339 e 340/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Convite da Fundação Shunji Nishimura para participar da palestra EDUCAÇÃO PARA OS NOVOS TEMPOS, ministrada pelo Prof. Walter Vicioni Gonçalves, Diretor do SENAI e Superintendente do SESI do Estado de São Paulo, a ser realizada no dia 7 de junho, às 19h00, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. Convite da EMEF de Pompeia para participar do Arraiá, a ser realizado no dia 9 de junho, a partir das 14h30, na própria escola. Convite CEMEI Dr. Paulo Vicente de Azevedo para participar do Arraiá, a ser realizado no dia 9 de junho, às 15h00. Convite da E.E. Cultura e Liberdade para participar do Arraiá, a ser realizado no próximo dia 9 de junho, às 19h30, na própria escola. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Após cumprimentos, esclareceu que seria breve em suas palavras, usando do te -para a S Hosoume, no Portal dos Pássaros. Continuou explicando que a referida rua corta tâdo o esclarecer uma indicação que fez na noite a respeito de um problema na Cima Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br bairro e faz confluência com outras três ruas, e que estão acontecendo acidentes com frequência, dizendo que o fato chama atenção. Esclareceu que se trata de um bairro novo e que há muito a fazer. Falou que os acidentes não são de grandes proporções, mas que preocupa até mesmo pela quantidade e pelos quase acidentes, explanando comentários sobre o que seriam os quase acidentes, ressaltando que são considerados acidentes pelo Conselho de Trânsito. Fez menção a presença do Conselho de Trânsito na sessão, sugerindo que eles estudem o fato, falando ainda sobre sua sugestão de implantar rotatórias nos locais citados na indicação. Encerrando o assunto disse que a indicação merece uma atenção do Conselho Municipal de Trânsito para trazer mais segurança aqueles que passam pelo local, resguardando suas vidas e também os bens materiais. Agradeceu a Deus e ao Senhor Presidente. Desejou aos presentes um retorno tranquilo aos seus lares. Na sequência fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Iniciando suas palavras cumprimentou o senhor Presidente, o nobre colega Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que estava na mesa para que 2º Secretário, o Vereador Rodolfo Filgueira Marino, participasse de uma breve reunião, os demais Vereadores e a todos os presentes. Esclareceu ao senhor Presidente que não usaria da Tribuna na noite, mas que mediante as afirmações do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos precisava esclarecer algumas informações, explicando que é moradora do bairro. Disse que a rua Sei Hosoume, citada pelo Vereador, é uma das ruas que menos tem movimento, que inclusive trata-se se uma rua pequena e que não há perigo na via. Falou que já fez uma indicação e que já foi aprovada pelo Conselho Municipal de Trânsito, explicando que serão colocados catadióptricos na Rua Arlindo Antunes de Souza, esclarecendo ser a rua que mais tem movimento no bairro. Referindo- se ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos disse, novamente, que mora no bairro e que não tem o conhecimento de colisão e que no bairro há um grupo fechado dos moradores, onde trocam informações, e que ninguém nunca falou nada sobre colisão. Esclareceu que infelizmente há ocorrências de condutores de veículos que aplicam alta velocidade ao passar pelas ruas do bairro, mas que colisão é uma informação que desconhece, falando que o Vereador está sendo muito trágico na indicação. Explicou novament moradora do bairro, que já fez uma indicação e que será atendida, e que entendeu ser Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(QDcamarapompeia.sp.gov.br necessário esclarecer o exposto pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, pois diante das afirmações apresentadas pareceu que os moradores do bairro são todos velozes e furiosos, afirmando que isso não é uma realidade. Finalizando o assunto disse ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que não lembra o número da Ata do Conselho de Trânsito em que sua indicação foi aprovada, mas que irá levantar a informação e repassar ao Vereador. Encerrou agradecendo. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. De início desejou boa noite a todos. Disse que gostaria de usar da Tribuna na noite para tecer comentários a respeito de alguns assuntos expostos e de algumas informações trazidas pela imprensa local no final de semana. Falou que acha muito interessante quando os Vereadores apresentam as proposituras e as debatem, explicando que isso é o melhor para a cidade, ressaltando que todos os assuntos merecem o devido respeito e atenção. Teceu comentários sobre sua sugestão para coleta de galhos no bairro Aurora, explicando que já foi objeto de indicação se sua autoria, mas que estava reiterando. Citou também sua Indicação quanto a necessidade de melhorias nos brinquedos da Praça do Núcleo JK. Esclareceu que essas sugestões chegam para até sua pessoa e cumprindo seu papel como Vereador, é repassar ao Executivo para que as melhorias sejam realizadas. Continuou falando que existem bocas de lobo que precisam ser tapadas, pois oferecem risco as crianças, citando o bairro Boa Vista, e algumas ruas, reforçando que os assuntos são trazidos para que a Administração tenha o conhecimento. Narrou sobre a notícia de vandalismo trazida pelo Jornal A Época, expondo que atos assim são contrários à ordem pública, pois depredam o patrimônio público, explicando que esses patrimônios não são dos Vereadores nem da Prefeita, e que custaram impostos à população. Aproveitando o assunto do vandalismo reforçou quanto a uma Indicação que faz desde abril 2009, ressaltando a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento. Falou que não sabe como está a programação da Prefeitura para a colocação dessas câmeras, mas que seriam uma maneira de inibir atos como os descritos no jornal, reiterando que ninguém tem o direito de quebrar qualquer bem público, pois trata-se de dinheiro do Município. Registrou que no sábado p&ssado foi realizada uma reunião da sede do Rotary de Pompeia, onde o assunto foi a sit Santa Casa, explicando que a reunião foi convocada pela diretoria da instituição. Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br que foi uma reunião proveitosa, onde foi levantado uma ideia que beneficiaria a Santa Casa, denominada Pró Santa Casa, que seria para arrecadar fundos e levantar a instituição. Falou sobre o Projeto Leito Retaguarda, lembrando que vem falando sobre ele há bastante tempo, citando outras cidades onde o projeto vem ocorrendo, explicando que seu irmão faz parte, e que parece que está para se concretizar na Santa Casa de Pompeia. Falou que na notícia da Santa Casa a imprensa trouxe a informação de que estavam presentes na reunião os Vereadores Valdir Cervelin e Rodolfo Filgueira Marino, mas que haviam outros, sendo eles os Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos, José Pereira da Silva Filho, Waldemar Merencio da Silva Neto, Carlos Rogério Barbosa e ele próprio, dizendo entender importante registrar a presença de todos os que lá estavam. Na sequência solicitou ao senhor Presidente que requeira a Secretaria da Casa para que verifiquem junto as autarquias e a administração o motivo pelo qual não estão sendo enviadas portarias e demais documentos no prazo estipulado pela Lei Orgânica, falando que sempre reforça os pedidos, citando alguns exemplos de documentos não enviados, reiterando o pedido de constatação. Continuou explicando que o Serviço de Água e Esgoto de Pompeia deveria ter enviado uma resposta a um requerimento de sua autoria, e que findo prazo regimental a resposta ainda não foi enviada, falando que há necessidade de constatação para o bom andamento do Legislativo com o Executivo e vice-versa. Encerrou agradecendo a todos pela atenção e desejando boa noite. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Antes de iniciar as palavras externou cumprimentos. Após, explicou sobre o prazo estabelecido na Lei Orgânica, dizendo que quando se trata de assunto complexo o prazo pode ser prorrogado, dizendo ser importante esclarecer para as pessoas que estão acompanhando a Sessão. Continuando, parabenizou aos Vereadores que estiveram com a Prefeita Tina na cidade de Assis, junto com Governador Marcio França, PSB, dizendo que o Governador destinou à cidade de Pompeia recursos no valor de seiscentos mil reais, e que serão utilizados para o recape das ruas da cidade. Citou a presença dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(QQcamarapompeia.sp.gov.br ele gosta muito de Pompeia, já esteve aqui. Disse que espera que o Governador junto com seu assessor, o Sr. Vinícius Camarinha, que também esteve em Pompeia inteirando- se dos problemas da Santa Casa, resolva no Estado o que o PSDB não resolveu, ressaltando que espera que isso aconteça. Falou do Leito Retaguarda, lembrando que há bastante tempo o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin fala sobre o assunto, e que o PSDB não resolveu e que agora está nas mãos do governador Marcio França. Ressaltou que a Prefeita tem trabalho muito por Pompeia e que aproveitou a oportunidade do encontro em Assis para expor ao governador e o Vinicius Camarinha as dificuldades da Santa Casa, entregando a eles um ofício que solicita 400 mil reais à instituição. Na sequência narrou que leu uma notícia interessante no Jornal A Época, onde a Santa Casa quer criar um tipo de convênio, dizendo achar uma ideia maravilhosa e que espera que as pessoas adiram ao convênio e usufruam da Santa Casa, para que a instituição melhore, e que cada um está fazendo sua parte, citando o “Pida”, o pessoal da Santa Casa, a Jacto e demais que muito têm ajudado, reforçando que acredita que o problema será resolvido. Disse que em Pompeia tem uma minoria que quer que as coisas andem de mal a pior, mas que o restante da população, a maioria, quer que as coisas caminhem de maneira ordeira e boa. Encerrando o assunto externou parabéns ao pessoal da Santa Casa. Após, disse ao senhor Presidente que falou com o Sr. Gustavo César, responsável pelo setor de Cultura de Pompeia, e que recebeu informações de alguns eventos realizados no Município, citando-os. Explicou que houve um mapeamento cultural e a elaboração de um calendário para realização dos eventos, comentando os ótimos resultados. Falou também que um dos frutos do trabalho foi a criação do primeiro Conselho Municipal de Cultura de Pompeia. Após citou informações quanto ao Circuito Cultural, mais um fruto do trabalho. Na sequência falou do requerimento do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações ao Executivo quanto a não renovação do Projeto Guri, dizendo que o Executivo irá responder, ilustrando claramente os motivos à população. Referindo a Indicação feita na noite, quanto às questões das vias do Portal dos Pássaros, questionou os Vereadores perguntando quem foi Sei Hosoume, o qual foi homenageado cpm seu nome em uma rua daquele bairro. Então explicou que foi seu segundo patrão, e que esse tinha uma farmácia na rua Getúlio Vargas, dizendo que o saudoso senhor era blavo e 6 Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br muito bom, com uma família muito boa, que a homenagem é merecida pois são foram pessoas que fizeram parte da história de Pompeia, tecendo comentários divertidos quanto a vivência com o referido senhor. Falou que na Colônia Japonesa, assim como nas outras, tem os que prestam e os que não prestam, os que aprendem e são honesto e os que desaprendem e são desonestos, falando que teve a felicidade de trabalhar com pessoas ótimas, como o saudoso Sei Hosoume e o senhor Joaquim e que foi uma grande alegria e que aprendeu muito com eles. Externou agradecimentos a essa família da Colônia Japonesa. Encerrou desejando um abraço e uma ótima semana a todos. Prosseguindo o Grande Expediente, usou da palavra o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. De início cumprimentou a todos e na sequência parabenizou o senhor Presidente pela iniciativa de transmitir a sessão via rádio, dizendo que o Grande Expediente é a hora de falar e que a população de Pompeia não tem o hábito de vir à Câmara, justificando a importância da transmissão. Falou sobre sua indicação quanto a necessidade de melhorias na serra. Em seguida disse que esteve em uma reunião com a Sra. Prefeita Tina para falar sobre o terreno doado no Industrial à Empresa Optimal, dizendo estar preocupado, pois nada se iniciou no local, e que foi informado que no mês de junho iria começar a construção de um muro, mas que passa no local e não vê nada. Contou que nessa reunião também falou sobre as serras com a Sra. Prefeita, e que explicou para ela que não tinha seu plano de governo e foi informado pela Prefeita que as melhorias na serra são de alto custo além de outras dificuldades, mas que espera que ela faça as benfeitorias na serra. Falou das serras, e que principalmente a do bairro Futuro tem maior problema na época de seca pois os carros patinam nas ondulações existentes, conhecidas como “costelas de vaca”. Disse que na última semana muitos carros passaram pela serra e pode-se observar a grande dificuldade, e que está pedindo para que seja jogado água no local e que se passe a motoniveladora, pelo menos para amenizar o problema causado por essas ondulações. Referindo-se ao protesto dos caminhoneiros, disse que para transportar algo são muitos impostos que incidem desde o combustível até o que se está transportando, e que a seu ver é uma barbaridade e que o povo já não aguenta mais. Falou que os caminhoneiros estão certos e que está na hora desses impostps serem reduzidos. Comentou que o maior defeito do político é achar que ele é o mais i Câmara Hunicipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Comped e que sabe tudo e pode fazer tudo o que quiser, ressaltando que esse é o maior defeito, explicando que um político deve ser sério e tratar a população com seriedade. Reiterou que a carga tributária está difícil de se suportar e que o país está passando dificuldade em virtude de tantos impostos. Falou sobre a Lei Orgânica do Município e concedeu um aparte ao Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin para ele tecer explicações. Com a palavra o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin agradeceu o aparte, e após, explicou que como dito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer a lei diz que pode prestar esclarecimentos em um prazo superior a quinze dias, desde que aquele que prestará a informação solicite a Casa a prorrogação do prazo pelo mesmo período, dizendo ser importante esse esclarecimento para que os que acompanham a sessão entendam o processo Legislativo. Solicitou licença e voltou a falar do Projeto Leito de Retaguarda, dizendo que envolve a parte política entre outras, que que já foi sugerido desde a Administração anterior, tecendo outros comentários e dizendo ficar feliz com o empenho de todos, ressaltando que é um Projeto de Pompeia, que já existe em Altinópolis, e que seu irmão faz parte, e que em Altinópolis resolveu parte dos problemas da Santa Casa local, reiterando que todas as ideias que visem atrair recursos à Santa Casa são importantes. Retomando a palavra o Vereador Valentin Marques de Abreu parabenizou o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin pelas explanações. Na sequência falou da indicação do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos sobre as vias do bairro Portal do Pássaros, dizendo ser um assunto que preocupa, os acidentes ou quase acidentes, falando que uma pintura não é nada demais e que o Vereador tem que fazer a indicação sim. Disse também que na próxima semana fará um requerimento perguntado o porquê do fecnamento da “creche do idoso”, explicando que aqueles que têm idosos em casa precisam trabalhar e que os idosos precisam de cuidados e que o retorno da creche é algo muito necessário. Lembrou que há duas sessões fez um requerimento sobre o esgoto do Olmira e que ficou surpreso com a votação contra da propositura, falando que o Vereador Marcio Rogério Caffer disse que a obra não foi da Prefeitura e sim do Loteamento. Falou que o requerimento recusado perguntava simplesmente o valor gasto, explicando que o problema não está resolvido, que ainda há mau cheiro. Disse que no dia não discursou pois não estava bem de saúde, rekfirmando entender que era um requerimento tranquilo. Disse que o Ea político é aquele que 8 Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br fala o que precisa na cidade, para melhorar a cidade, ressaltando que não significa que estão criticando a Prefeita Tina e sim buscando melhorar cada vez mais Pompeia, dizendo ser uma cidade maravilhosa e fácil de administrar por conta de sua enorme arrecadação. Falou que é só diminuir o salário de alguns funcionários, diminuir o quadro que com certeza Pompeia será uma cidade maravilhosa no futuro. Disse que o povo de Pompeia tem um coração maravilhoso. Antes de encerrar expôs que sua família aumentou com a chegada de uma filha adotiva, a Lolo, de sua irmã Andreia, e que passaram um final de semana maravilhoso no sítio. Encerrou desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente, e nem matéria para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os senhores Vereadores para uma reunião e declarou encerrada a presente Sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pela Mesa. RODOLF 12 Secretária Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |