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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2018-06-11
native_id4373

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | WWww.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
o SompeÉ 1
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ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por a votos
E Rejeitado por a votos
Pompeia, .1B.
idente
“No dia onze do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas,
na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 19º (décima nona)
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2018), sob a presidência do Senhor
Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e
Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da
Ata da 18º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade.
Passa-se à leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: Nº 34/2018, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00. Às comissões
competentes. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE, POMPEIA
REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2018. REQUERIMENTOS: nº 203/2018, de autoria
dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson |
dr da Silva, Rodolfo F "queira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar
Câmara Municipal de Dompeia
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Po º ae A
o COMpENA
dO
podendo ser prorrogada por igual período, investigar eventuais ajustes entre as
empresas licitantes, os membros da comissão de licitações e demais servidores e
agentes públicos envolvidos, com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº
45/2013 — Carta Convite 18/2013, objetivando a construção de um ponto de táxi.
Encaminhado à Secretaria conforme despacho exarado pelo Senhor Presidente.
Prossegue-se a leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: nº 204/2018, de autoria de
TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo
falecimento dos munícipes Maria Aparecida Alves, Tarcilia Rosa Cruz, Sebastiana da
Silva Barili, Claudinei Pereira de Andrade, Mamoro Morinaga e da senhora Andrea
Regina Nerva Prado, moradora de Marília, sócia administradora da empresa Prado
Elevadores, prestadora de Serviços desta Casa; nº 205/2018, de autoria do Vereador
LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 206/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA
DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº
207/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Rodolfo F ilgueira Marino e Valdir
Cervelin; e nºs 208 e 209/2018, de autoria dos Vereadores RODOLFO FILGUEIRA
MARINO e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin. INDICAÇÕES: nº 341 a 343/201 8, de autoria
do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; e nº 344/2018, de autoria da
Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS: Ofício do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de
Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 174/2018, de autoria do Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que
solicitou à Autarquia informar a esta Casa se já foi realizado a ligação das bombas do
sistema de tratamento de esgotos situado nas proximidades do Jardim Olmira Pereira
de Carvalho. Caso contrário, nos informar se há por parte da CPFL um posicionamento
junto ao SAAE, de uma data prevista para a ligação dos transformadores. Informa que
já foi realizada a ligação das bombas do sistema de tratamento de esgotalsituado nas
proximidades do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, estando elas atualmente em
perfeito funcionamento. Ofício nº 152/2018, subscrito pelo Deputado Estadu Ricard
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Madalena em atenção ao Requerimento nº 68/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA
DIAS FERREIRA BORRASCA, que solicitou empenho junto ao Governo visando a
destinação de recursos financeiros para aquisição de um veículo tipo Ambulância.
Encaminha Ofício da Secretaria da Saúde e solicita que o pleito seja reiterado no
próximo exercício financeiro. Ofício nº 0739/2018/GIGOVIBU da Gerência Executiva de
Governo da Caixa Econômica Federal reportando ao Contrato de Repasse nº
782927/2013 celebrado com o Município de Pompeia, tendo por finalidade a
transferência de recursos financeiros da União para “Ampliação e Modernização de
Espaço Esportivo”. Ofício nº 0741/2018/GIGOV/BU informando a celebração do
Contrato de Repasse nº 866423/2018 que tem por finalidade “RECAPEAMENTO DE
DIVERSAS VIAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA, no valor de R$ 222.857 14.
Ofício nº 0742/2018/GIGOV/BU informando a celebração do Contrato de Repasse nº
866430/2018 que tem por finalidade RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS E RUAS
DO MUNICÍPIO DE POMPEIA, no valor de R$ 222.857,14. Convite do CEMEI Sonho
de Criança para participar do Arraiá a ser realizado no dia 15 de junho, às 19h30, no
“Panelão”. Informativo sobre a realização do cadastro para doação de medula Óssea, a
ser realizado no dia 23/06/2018, das 8h00 às 11h00, no Clube da Jacto. Encerrado o
Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez
uso da palavra, por breves minutos o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU,
que após cumprimentos, comentou que na sessão anterior fez uma Indicação sugerindo
ao Executivo jogar água nas serras e passar a máquina motoniveladora visando
eliminar as ondulações existentes. Disse que na quinta foi feito esse serviço,
registrando que ficou bom e que não poderia deixar de agradecer, justificando que os
Vereadores não estão aqui para criticar e sim para oferecer sugestões. Manifestou sua
satisfação e agradeceu a Sra. Prefeita Não havendo mais oradores inscritos para o
Grande Expediente, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos para que
as comissões exarassem os pareceres ao Projeto de Lei lido no início dã Sessão e
incluído na Ordem do Dia, o que foi feito. A seguir, procedida à chamada Senhor
“Presidente declara reaberta a presente sessão com a presença unânime doslbenhores
Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi ver da a
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presença unânime dos Senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 34/2018, de
autoria da Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00.
Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de
Lei nº 33/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que “DÁ NOVA
REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.097, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DE
ESPERA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado
em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a
Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente declara encerrada a
Presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela
Mesa.
|
UU
ALDIR CERVELIN
Presidente
PR HJ GO UN. UUARV
ADRIANA DIAS RREIRA BORRASCA RODOL
12 Secretária
Alon Laselto
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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