| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2018-06-11 |
| native_id | 4373 |
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Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | WWww.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br o SompeÉ 1 dd ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por a votos E Rejeitado por a votos Pompeia, .1B. idente “No dia onze do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 19º (décima nona) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 18º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Nº 34/2018, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00. Às comissões competentes. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE, POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2018. REQUERIMENTOS: nº 203/2018, de autoria dos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson | dr da Silva, Rodolfo F "queira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Câmara Municipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | wWww.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Po º ae A o COMpENA dO podendo ser prorrogada por igual período, investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão de licitações e demais servidores e agentes públicos envolvidos, com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 45/2013 — Carta Convite 18/2013, objetivando a construção de um ponto de táxi. Encaminhado à Secretaria conforme despacho exarado pelo Senhor Presidente. Prossegue-se a leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: nº 204/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos munícipes Maria Aparecida Alves, Tarcilia Rosa Cruz, Sebastiana da Silva Barili, Claudinei Pereira de Andrade, Mamoro Morinaga e da senhora Andrea Regina Nerva Prado, moradora de Marília, sócia administradora da empresa Prado Elevadores, prestadora de Serviços desta Casa; nº 205/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 206/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 207/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Rodolfo F ilgueira Marino e Valdir Cervelin; e nºs 208 e 209/2018, de autoria dos Vereadores RODOLFO FILGUEIRA MARINO e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin. INDICAÇÕES: nº 341 a 343/201 8, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; e nº 344/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 174/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Autarquia informar a esta Casa se já foi realizado a ligação das bombas do sistema de tratamento de esgotos situado nas proximidades do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. Caso contrário, nos informar se há por parte da CPFL um posicionamento junto ao SAAE, de uma data prevista para a ligação dos transformadores. Informa que já foi realizada a ligação das bombas do sistema de tratamento de esgotalsituado nas proximidades do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, estando elas atualmente em perfeito funcionamento. Ofício nº 152/2018, subscrito pelo Deputado Estadu Ricard Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Madalena em atenção ao Requerimento nº 68/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, que solicitou empenho junto ao Governo visando a destinação de recursos financeiros para aquisição de um veículo tipo Ambulância. Encaminha Ofício da Secretaria da Saúde e solicita que o pleito seja reiterado no próximo exercício financeiro. Ofício nº 0739/2018/GIGOVIBU da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal reportando ao Contrato de Repasse nº 782927/2013 celebrado com o Município de Pompeia, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para “Ampliação e Modernização de Espaço Esportivo”. Ofício nº 0741/2018/GIGOV/BU informando a celebração do Contrato de Repasse nº 866423/2018 que tem por finalidade “RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA, no valor de R$ 222.857 14. Ofício nº 0742/2018/GIGOV/BU informando a celebração do Contrato de Repasse nº 866430/2018 que tem por finalidade RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA, no valor de R$ 222.857,14. Convite do CEMEI Sonho de Criança para participar do Arraiá a ser realizado no dia 15 de junho, às 19h30, no “Panelão”. Informativo sobre a realização do cadastro para doação de medula Óssea, a ser realizado no dia 23/06/2018, das 8h00 às 11h00, no Clube da Jacto. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra, por breves minutos o Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que após cumprimentos, comentou que na sessão anterior fez uma Indicação sugerindo ao Executivo jogar água nas serras e passar a máquina motoniveladora visando eliminar as ondulações existentes. Disse que na quinta foi feito esse serviço, registrando que ficou bom e que não poderia deixar de agradecer, justificando que os Vereadores não estão aqui para criticar e sim para oferecer sugestões. Manifestou sua satisfação e agradeceu a Sra. Prefeita Não havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos para que as comissões exarassem os pareceres ao Projeto de Lei lido no início dã Sessão e incluído na Ordem do Dia, o que foi feito. A seguir, procedida à chamada Senhor “Presidente declara reaberta a presente sessão com a presença unânime doslbenhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi ver da a Câmara Municipal de Ponpei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | Www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br presença unânime dos Senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 34/2018, de autoria da Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 33/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.097, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DE ESPERA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente declara encerrada a Presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. | UU ALDIR CERVELIN Presidente PR HJ GO UN. UUARV ADRIANA DIAS RREIRA BORRASCA RODOL 12 Secretária Alon Laselto Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |