| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2018-06-18 |
| native_id | 4374 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 984 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018. Câmara Municipal de P impeia Aprovado por Eva, a OG votos Rejeitado por a votos Pompeia, 2 h JUN 2018 A e rn No dia dezoito do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 20º (vigésima) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a cnamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores vereadores, O Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da Ata da 19º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: nº 35/2018, que “Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública — CIP.” Às comissões competentes. Nº 36/2018, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 294.000,00 para o fim que especifica” Às comissões competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício GP nº 340/2018, em atenção ao Requerimento nº 196/2018, de | autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO onde solicitou à Senhora Rrefeita o Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Ocamarapompeia.sp.gov.br Municipal informar qual o prazo previsto em contrato para que a empresa gerenciadora do cartão alimentação mantenham os créditos nos cartões dos servidores municipais da Administração direta e indireta. Informa que nos termos do contrato firmado com a empresa gerenciadora do cartão alimentação não há prazo previsto para a manutenção dos créditos nos cartões dos servidores municipais. Ofício GP nº 341/201 8, em atenção ao Requerimento nº 198/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização de uma operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que já foi realizada a referida melhoria na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Ofício GP nº 342/2018, em atenção ao Requerimento nº 199/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valentin Marques de Abreu, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre quais foram os motivos que levaram a atual Administração a não renovar a parceria existente com o Projeto Guri. Informa que a Administração estará à disposição do Vereador, autor do Requerimento, no dia 20 de junho do corrente, às 15h, para esclarecimentos do assunto em questão. Ofício GP nº 343/2018, em atenção ao Requerimento nº 200/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe em qual mês deste ano será entregue os uniformes aos alunos da rede municipal de educação. Informa que estava nos planos da Administração entregar os uniformes logo no início do ano, mas não houve disponibilidade financeira para isso. Informa ainda que assim que possível realizarão as entregas de uniformes aos alunos da rede municipal de educação. Ofício GP nº 344/2018, em atenção ao Requerimento nº 205/2018, de 1 de iluminação nos postes situados no trecho da serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat. ad Câmaa Municipal de LDompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Cu BOfpeldo 1 JJ Informa que a Administração gostaria muito de realizar tal melhoria, mas depende de disponibilidade financeira para sua concretização. REQUERIMENTOS: nº 210/201 8, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Conceição Benedita Canhoto, Manoel Ângelo Rodrigues, Manoel Pedro da Silva, Danúbio José dos Santos e Lucas Aparecido Ferreira da Silva; nºs 211 e 212/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 213/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA: nº 214/2018, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; 215 e 216/2018, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER: nºs 217 a 222/2018, e autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO: e nº 223/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU. MOÇÃO: nº 07/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, manifestando APLAUSO à servidora pública Benedita Aparecida Paschoal da Silva pelos 40 anos dedicados ao funcionalismo público municipal. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2018. Convite do SENAI "Shunji Nishimura" para solenidade de entrega dos certificados dos alunos que concluíram o Curso de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem, no próximo dia 21 de junho, às 19h, no Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura — IDF. Convite do CEMEI “Maria Stela de Carvalho Lacombe” para participar do Arraiá a ser realizado no dia 21 de junho, às 19h30, no Arena Esportes & Eventos. Convite da EMEF Carmelino para participar da Festa Junina a ser realizada no dia 22 de junho, às 19h, no Arena Esportes & Eventos. Encerrado o Pequeno Expediente, e não havendo inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE, passa-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi verificada a presença unânime dos Senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 35/201 8, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 013, que Jo institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Práj Lei nº 36/2018, de autoria da Senhora Prefeita pm que “Autoriza a abert po Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 294.000,00 para o fim que especifica.” Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convidou os presentes para participarem da Sessão Solene, que seria realizada na sequência, em comemoração dos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil, e declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. E ASI. VALDIR CERVELIN Presidente (y ADRIANÉ ERREIRA BORRASCA RODOL 13 Secretária Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |