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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2018-06-18
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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 984 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018.
Câmara Municipal de P impeia
Aprovado por Eva, a OG votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 2 h JUN 2018
A
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No dia dezoito do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas,
na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 20º (vigésima)
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor
Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e
Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a cnamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
senhores vereadores, O Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura da
Ata da 19º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade.
Passa-se à leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: nº 35/2018, que “Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528,
de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública — CIP.” Às comissões competentes. Nº 36/2018, que “Autoriza a
abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 294.000,00 para o
fim que especifica” Às comissões competentes. OFÍCIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: Ofício GP nº 340/2018, em atenção ao Requerimento nº 196/2018, de |
autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO onde solicitou à Senhora Rrefeita
o
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Municipal informar qual o prazo previsto em contrato para que a empresa gerenciadora
do cartão alimentação mantenham os créditos nos cartões dos servidores municipais
da Administração direta e indireta. Informa que nos termos do contrato firmado com a
empresa gerenciadora do cartão alimentação não há prazo previsto para a manutenção
dos créditos nos cartões dos servidores municipais. Ofício GP nº 341/201 8, em atenção
ao Requerimento nº 198/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE
ABREU e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz
Fernando Vidrich Pazin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Senhora
Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização de uma operação
tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que já foi realizada a referida
melhoria na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Ofício GP nº 342/2018, em atenção ao
Requerimento nº 199/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS
SANTOS e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz
Fernando Vidrich Pazin e Valentin Marques de Abreu, onde solicitou à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal informações sobre quais foram os motivos que levaram a
atual Administração a não renovar a parceria existente com o Projeto Guri. Informa que
a Administração estará à disposição do Vereador, autor do Requerimento, no dia 20 de
junho do corrente, às 15h, para esclarecimentos do assunto em questão. Ofício GP nº
343/2018, em atenção ao Requerimento nº 200/2018, de autoria do Vereador CARLOS
ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva
Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos
Santos, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe em
qual mês deste ano será entregue os uniformes aos alunos da rede municipal de
educação. Informa que estava nos planos da Administração entregar os uniformes logo
no início do ano, mas não houve disponibilidade financeira para isso. Informa ainda que
assim que possível realizarão as entregas de uniformes aos alunos da rede municipal
de educação. Ofício GP nº 344/2018, em atenção ao Requerimento nº 205/2018, de 1
de iluminação nos postes situados no trecho da serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat.
ad
Câmaa Municipal de LDompeia
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Informa que a Administração gostaria muito de realizar tal melhoria, mas depende de
disponibilidade financeira para sua concretização. REQUERIMENTOS: nº 210/201 8, de
autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de pesar pelo
falecimento dos munícipes Conceição Benedita Canhoto, Manoel Ângelo Rodrigues,
Manoel Pedro da Silva, Danúbio José dos Santos e Lucas Aparecido Ferreira da Silva;
nºs 211 e 212/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº
213/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA: nº
214/2018, de autoria do Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos
Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; 215 e 216/2018, de autoria do
Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER: nºs 217 a 222/2018, e autoria do Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO: e nº 223/2018, de autoria do Vereador VALENTIN
MARQUES DE ABREU. MOÇÃO: nº 07/2018, de autoria de TODOS OS
VEREADORES, manifestando APLAUSO à servidora pública Benedita Aparecida
Paschoal da Silva pelos 40 anos dedicados ao funcionalismo público municipal.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2018. Convite
do SENAI "Shunji Nishimura" para solenidade de entrega dos certificados dos alunos
que concluíram o Curso de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem, no
próximo dia 21 de junho, às 19h, no Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko
Nishimura — IDF. Convite do CEMEI “Maria Stela de Carvalho Lacombe” para participar
do Arraiá a ser realizado no dia 21 de junho, às 19h30, no Arena Esportes & Eventos.
Convite da EMEF Carmelino para participar da Festa Junina a ser realizada no dia 22
de junho, às 19h, no Arena Esportes & Eventos. Encerrado o Pequeno Expediente, e
não havendo inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE, passa-se à ORDEM DO DIA.
Realizada a chamada, foi verificada a presença unânime dos Senhores Vereadores.
Leitura do Projeto de Lei nº 35/201 8, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Dá
nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 013, que Jo
institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Práj
Lei nº 36/2018, de autoria da Senhora Prefeita pm que “Autoriza a abert
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crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 294.000,00 para o fim que
especifica.” Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.
Encerrada a matéria para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente convidou os presentes para participarem da Sessão Solene, que seria
realizada na sequência, em comemoração dos 110 anos da Imigração Japonesa no
Brasil, e declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e
achada conforme vai assinada pela Mesa.
E ASI.
VALDIR CERVELIN
Presidente
(y
ADRIANÉ ERREIRA BORRASCA RODOL
13 Secretária
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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