| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2018-06-25 |
| native_id | 4375 |
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Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018. Câmara ea E de Pompeia Aprovado por a votos Rejeitado por a votos Pompeia, 08 AG( 2018 ah Presidente No dia vinte e cinco do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 21º (vigésima primeira) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Leitura dá Ata dá 20º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: nº 37/2018, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA” Às comissões competentes. REQUERIMENTOS: nº 224/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de pesar pelo Pere dos Rian Jandira Ribeiro da Silval Jovita Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto; nº 227/2018, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e subscrito pelos demais Vereadores; e nº 228/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata voto de congratulações pelo transcurso do DIA MUNDIAL DOS REFUGIADOS, comemorado no último dia 20 de junho. INDICAÇÕES: nºs 345 a 348/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN:; nºs 349 a 351/2018, de autoria do Vereador VVALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO: nºs 352 a 354/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 355 a 362/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nºs 363 a 365/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; nº 366/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER; nºs 367 a 369/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN; nº 370/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nº 371/2018, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA; e nº 372/2018, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO. Nesse momento o Sr. Presidente fez a leitura do Requerimento de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO onde solicita a retirada do Projeto de Lei nº 32/2018, de sua autoria, que “Institui o Dia Municipal do Feirante”. À Secretaria. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2018. Ofício nº 96/2018, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção à Moção nº 12/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que solicitaram o envio de ofício à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin, “manifestando APOIO à proposta apresentada pelo Vereador Murilo Costa Sala, q Santa Cruz do Rio Pardo, solidarizando-se às justas reivindicações dos PoliciaisiCivi Câmara Municipal de Pompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br e Militares do Estado de São Paulo que necessitam de maior efetivo, melhores condições de trabalho e melhores salários. Encaminha cópias das manifestações exaradas pela Delegacia Geral de Polícia e pelo Comando Geral da Polícia Militar Ofício nº 2GB do 2º Grupamento de Bombeiros — Posto Casa Verde, subscrito pela Capitã Fernanda Rafaela Lourenço de Moraes, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pela sua atuação na ocorrência de incêndio seguido de desabamento em São Paulo. Convite da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia — ACEP, para participar do 62º UNDOU KA, a ser realizado no dia 1º de julho, às 8h30, no Campo Florentino Favoretto. Convite do SENAI para participar da Sessão Solene de Colação de Grau da 12º Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização “em Agricultura de Precisão, a ser realizada no dia 10 de agosto, às 19h30, na Fundação Shunji Nishimura. Encerrado o Pequeno Expediente, e não havendo inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE, passa-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi verificada a presença unânime dos Senhores Vereadores. Leitura do Projeto de Lei nº 32/2018, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 37/2018, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a matéria para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente comunicou que conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, no próximo dia 1º de julho se inicia a dessão Legislativa Extraordinária, período esse que se encerra no dia 31 desse mesmo mês. Nesse período a Câmara poderá ser convocada para sessões extraordinárias a fim de apreciar qualquer matéria de interesse público relevante ou urgente a deliberar. Sendo assim este Legislativo retomará as Sessões Ordinárias na primeira segunda- feira de agosto, dia 6. Comunicou ainda, aos Senhores Vereadores que no de “Cidadão Pompeense” ao Ilustríssimo Senhor Maestrd. João Carlos Cura CHuricipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br convocando-os para essa Sessão Solene, e nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. Roseli A IN NupEdp Rissatto Auxiliar Legislativo |