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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2018-08-20
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ata #

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Estado de São Paulo
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ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 20 DE
AGOSTO DE 2018.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por jO a O votos
Rejeitado por a votos
20
Pompeia,, 2 7
Presidente
No dia vinte do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas,
na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 24º (vigésima quarta)
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir
Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo
Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Valentin Marques de Abreu. Com
a presença de dez senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente
Sessão. Neste momento o Sr. Presidente esclarece que o Vereador Valentin Marques
de Abreu está ausente por motivos de saúde. Leitura da Ata da 23º Sessão Ordinária.
Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente.
REQUERIMENTOS: nº 250/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo
nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhor Elias
Cordeiro dos Santos e Sebastião Pereira Dantes e da senhora Genivalda Donizkte
Jesus Frigo; nº 251/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH P. N
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subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin: nºs 252 a 254/2018, de autoria do Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nºs 255 e 256/2018, de autoria do Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO; e nº 257/2018, de autoria de TODOS os
VEREADORES. MOÇÃO: nº 09/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO
VIDRICH PAZIN e subscrita pelo Vereador Valdir Cervelin. INDICAÇÕES: nºs 403 a
406/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 407 a
410/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN; nºs 411 a 413/2018, de autoria
da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nº 414/2018, de autoria dos
Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN; e nºs 415 a 417/2018,
de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS: BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA
REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2018. Carta nº 175/DPC/LOAC da Companhia
Paulista de Força e Luz informando que foi encaminhado à Prefeitura e ao SAAE o valor
de faturamento anual projetado de Energia Elétrica para fins de inclusão da Lei
Orçamentária Anual — LOA do Município. Convite da APAE de Pompeia, para participar
da Mesa Redonda com o tema: Família e Pessoa com deficiência, protagonistas na
implementação das políticas públicas, a ser realizada no dia 27/08/2018, das 13h30 às
15h30, no Auditório do Instituto Chieko Nishimura. Convite do Conselho Municipal de
Políticas Sobre Drogas - COMPOD para participar da | Conferência Municipal de
Políticas Sobre Drogas, cujo tema será “ÁLCOOL: PRECISAMOS FALAR SOBRE
ISSO”, em parceria com a Coalizão Antidrogas de Pompeia, a ONG Amor Exigente de
Pompeia e de Marília e o Centro de Atenção Psicossocial - CPS, a ser realizada no dia
30 de agosto, das 18h30 às 21h30, no Auditório do Instituto Chieko Nishimura. Convite
da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia, para participar do 6º Torneio Incentivo
“COPA SATSUMAYA” de Gateball da ACEP, a ser realizado no dia 09/09/2018, às 7h00,
no Campo de Esportes Florentino Favoretto. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-
se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador
MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Iniciou manifestando cumprimentos. Após m (ee)
agradecimento ao Senhor Vice-Prefeito França e à equipe que cuida das estradaayrrais.
Parabenizou também a Prefeita Tina. Relembrou que as pia rurais estavamlcom
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Compra
pontes caídas, algumas estradas abandonadas e que durante esse um ano e oito meses
com dificuldades e sem máquinas, foram recuperadas algumas estradas e algumas
pontes. Destacou a recuperação da Ponte Preta. Fez menção também a ponte do bairro
Futuro, esclarecendo que essa ponte estava caída e que foi realizada a reforma. Contou
que o Sr. Vice-Prefeito lhe encaminhou algumas fotos e percebeu que ficou bom o
serviço. Agradeceu ao Sr. Milton Hanada pela doação de toda a madeira para a
construção dessa ponte. Parabenizou novamente a equipe que tem trabalhado na
recuperação das pontes, mencionando que agora é preciso apenas aguardar as chuvas,
mas que sabe que o trabalho é muito bem feito. Na sequência comentou sobre o
recapeamento asfáltico que está sendo realizado na cidade, citando as ruas que estão
recebendo esse serviço. Pediu paciência a população de Pompeia, ressaltando que sabe
que tem muitas ruas para serem recapeadas e que essas receberão esse serviço.
Justificou que o investimento é muito alto. Contou que essas verbas referentes a
pavimentação foram conquistadas pela Prefeita Tina. Comentou que viu na TV TEM uma
reportagem sobre escorpiões, lembrando que na semana anterior já tinha comentado
sobre esse assunto. Solicitou à população que colaborem com a limpeza e que
denunciem a existência de terrenos baldios, entulhos, se referindo à Ouvidoria do
município para esse atendimento. Salientou que ninguém quer que aconteça alguma
tragédia com as crianças. Se referiu à Indicação que fez juntamente com o Presidente
desta Casa, sobre a instalação de um obstáculo. Manifestou elogios aos membros do
Conselho de Trânsito. Disse que recebe muitos pedidos de obstáculos, mas que em
alguns casos é complicado, que acaba atrapalhando alguns, citando como exemplo os
serviços prestados pelos socorristas de ambulâncias, justificando que não é fácil agradar
todo mundo, Disse ter ciência de que várias de Pompeia necessitam de obstáculos,
citando como exemplo a Avenida Perimetral, e solicitou à comissão de trânsito que deem
uma olhada nesse local, lembrando que algumas atitudes dependem da educação de
trânsito de cada pessoa. Disse que viu uma reportagem sobre uma cidade que presta
reconhecimento quando uma pessoa faz um bom ato no trânsito, salientando que todos
sabem que isso é questão de educação. Se referiu a pintura de faixas em freNtelja um
supermercado da cidade e que agora todos respeitam e a carros. Entekrou,
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reforçando novamente que é uma questão de educação, mas que felizmente na cidade
não há tantos acidentes. Na sequência fez uso da palavra o Vereador RODOLFO
FILGUEIRA MARINO. Inicialmente manifestou cumprimentos. Se referindo as palavras
do Vereador Marcio Rogério Caffer a respeito da pavimentação asfáltica, parabenizou a
empresa que está realizando esse serviço. Mencionou que acompanhou alguns lugares
e percebeu que o asfalto é de boa qualidade e que só o tempo dirá. Disse que há
dificuldades em receber recursos, e parabeniza a Prefeita pela agilidade e o
departamento de licitações que fizeram em tempo hábil a licitação antes do período
eleitoral, para que pudesse fazer o recape. Parabenizou novamente a Prefeita pelo
esforço para conseguir esse recape, dizendo que é a cidade que ganha com isso. Se
referiu à sua indicação sobre alteração de pintura de sinalização na Rua Tiradentes. Se
dirigindo ao Sr. João Parpinelli, membro do Conselho de Trânsito, presente na sessão,
teceu explicações sobre essa indicação. Teceu justificativas sobre o seu Requerimento
a respeito dos ônibus do transporte intermunicipal que transitam pela cidade, onde está
solicitando às empresas o itinerário de cada uma. Prosseguindo o Grande Expediente,
fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Após
cumprimentos, comentou sobre seu requerimento onde está parabenizando o Deputado
Reinaldo Alguz pela destinação de uma ambulância ao município. Teceu elogios à
atuação do Deputado e da sua trajetória política. A seguir falou sobre o seu requerimento
onde está questionando o Executivo sobre o Centro Dia, esclarecendo que está fechado
e que é procurado por muitos munícipes. Fez explanações sobre os serviços que são
prestados pelo Centro Dia e da sua importância. Contou que esteve no Conselho para
ver as atas, lembrando que cobrou, mas que não enviaram, e foi até lá e tirou cópias.
Disse que pelas atas a reinauguração do Centro Dia já foi remarcada 5 vezes, mas não
foi cumprida nenhuma das datas. Disse que uma das justificadas apresentadas é que a
reforma do prédio continua, mas que ao averiguar não constatou nenhuma
movimentação no local. Acredita que a reforma deveria estar acontecendo tende em vista
que está na ata, e que a Sra. Prefeita precisa definir uma data precisa. Disge que a
resposta que vai dar para as pessoas é que está reformando, mas que na verdade nã ;
está acontecendo isso. Encerrou tecendo diversos esclarecimentos sobre Alseu
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Câmaa Municipal de Pompéi
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Requerimento referente à construção das casas do loteamento Minha Casa, Minha Vida.
Na sequência fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, Após
cumprimentos, teceu comentários sobre o problema das drogas no município,
ressaltando que essa situação acontece independente do poder aquisitivo das famílias.
Parabenizou o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas pela realização da |
Conferência sobre Drogas, com o tema “Álcool: Precisamos falar sobre isso”. Disse que
de acordo com as estatísticas a porta de entrada para as drogas é o álcool, e na maioria
das vezes começa em casa, quando os próprios membros da família do menor lhe
oferecem um copo de bebida alcoólica. Falou da Lei nº 2.414/2011 de autoria do
Vereador Rogério Teixeira Barbosa, atual Superintendente do Departamento de Higiene
e Saúde, que instituiu a Politica Municipal de Prevenção, Tratamento e Recuperação de
Dependentes Químicos, destacando que até a presente data nenhuma das diretrizes da
lei vinham sendo cumpridas, mas que a iniciativa de promover a conferência traz grande
alegria e esperança, pois princípios serão levantados e isso norteará a atuação da
administração. Explicou que o problema das drogas é social, envolvendo muitos fatores
e que não se combate com repressão ou violência. Esclareceu que quando alguém se
torna usuário de droga não se pode culpar a família, o bairro, pois é uma questão
imensurável, com diversos fatores envolvidos. Ressaltou seu contentamento com a
conferência, dizendo que será um espaço para o nascimento de ações que muito
contribuirá para a prevenção e o tratamento contra as drogas. Finalizou convidando os
senhores Vereadores para estarem presente na conferência, no dia 30 do corrente mês,
no auditório do Instituto Chieko Nishimura, das 18h30 às 21h30. Parabenizou novamente
a iniciativa da conferência. Comentou a respeito do comunicado que todos os senhores
Vereadores receberam da Santa Casa, convocando os empresários e as autoridades
para participarem de uma reunião, dissertando sobre a pauta apresentada para a
reunião, os problemas expostos e salientando que se trata de um assunto importante e
que todos devem participar. Encerrou agradecendo o senhor Presidente e d sejando
boa noite a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO
VIDRICH PAZIN. Passados os cumprimentos, esclareceu que iria falar de alguns
assuntos, mas que para o momento achou melhor se atentar para q tema da Santa C. a,
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anteriormente exposto pelo senhor Vereador Carlos Rogério Barbosa. Disse que tem
acompanhado os problemas da Instituição e que vêm há tempos batalhando pelo projeto
Leito Retaguarda, esclarecendo que o assunto não é novidade, pois há bastante tempo
tem discorrido sobre esse projeto e que já é de conhecimento de todos que acompanham
a Sessão e dos nobres colegas, mas que novamente repetiria suas explanações, tendo
em vista a importância do assunto. Explicou novamente como surgiu o projeto e a
participação de seu irmão na elaboração, salientando que conhece o projeto a fundo
justamente por ter seu irmão, que é médico, envolvimento desde a criação, citando o
exemplo de Altinópolis, cidade onde o projeto já está implantado. Na sequência
continuou falando sobre como o projeto funciona, lembrando que esteve em Altinópolis,
e que se implantado em Pompeia, renderia uma receita de noventa mil reais por mês
para a Santa Casa, podendo chegar a cem mil reais. Destacou que seu intuito é no
sentido de somar esforços e trazer recursos para que a Santa Casa continue com as
portas abertas. Recordou da reunião que a diretoria da Santa Casa fez neste Legislativo,
dizendo que pela primeira vez os números da Instituição foram expostos de forma clara
e que na oportunidade a diretoria pediu aos senhores Vereadores que buscassem
verbas, explicando que assim foi feito pelos Vereadores, que inclusive algumas vieram,
mas que essas emendas são atendidas de forma esporádicas, justificando que os
Deputados têm outras instituições para atender, destacando que por essa razão um
projeto que traga renda mensal seria mais eficaz. Assegurou que confia no projeto Leito
Retaguarda e em seu irmão, pois trata-se de um profissional estudioso e dedicado. Na
sequência expôs o andamento processual de uma ação que envolve a Santa Casa e o
Departamento de Higiene e Saúde, esclarecendo que o processo é público, podendo
todos ter acesso, dizendo que pelo andamento ficou sabendo que em vias de fechar o
convênio para implantar o Leito Retaguarda, a interessada, Santa Casa, não se
manifestou, dizendo ter sido uma ingrata surpresa, reforçando não entender porquê
desse adiamento. Antes de finalizar, reforçou o convite para que todos partici
reunião convocada pela Santa Casa, dizendo ser de interesse de todos a man
dos serviços, independente de lado. Agradeceu a todos pela atenção desejando u
noite. Encerrado o Grande Expediente, e não havendo matéria para a Ordem do D
N
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Sr. Presidente convocou os Senhores Vereadores para participarem da Sessão Solene
comemorativa dos 70 anos da Máquinas Agrícolas Jacto, a ser realizada no próximo dia
24, às 19h30, e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a
presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
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Am
DIR CERVELIN
Presidente
FERREIRA RODOLFO
12 Secretária
“Vo DÃO
Roseli Aparécida Abs Vidal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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