| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2018-08-20 |
| native_id | 4380 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7
Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por jO a O votos Rejeitado por a votos 20 Pompeia,, 2 7 Presidente No dia vinte do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 24º (vigésima quarta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador Valentin Marques de Abreu. Com a presença de dez senhores vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. Neste momento o Sr. Presidente esclarece que o Vereador Valentin Marques de Abreu está ausente por motivos de saúde. Leitura da Ata da 23º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. REQUERIMENTOS: nº 250/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhor Elias Cordeiro dos Santos e Sebastião Pereira Dantes e da senhora Genivalda Donizkte Jesus Frigo; nº 251/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH P. N Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin: nºs 252 a 254/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nºs 255 e 256/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; e nº 257/2018, de autoria de TODOS os VEREADORES. MOÇÃO: nº 09/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrita pelo Vereador Valdir Cervelin. INDICAÇÕES: nºs 403 a 406/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 407 a 410/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN; nºs 411 a 413/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nº 414/2018, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN; e nºs 415 a 417/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2018. Carta nº 175/DPC/LOAC da Companhia Paulista de Força e Luz informando que foi encaminhado à Prefeitura e ao SAAE o valor de faturamento anual projetado de Energia Elétrica para fins de inclusão da Lei Orçamentária Anual — LOA do Município. Convite da APAE de Pompeia, para participar da Mesa Redonda com o tema: Família e Pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas, a ser realizada no dia 27/08/2018, das 13h30 às 15h30, no Auditório do Instituto Chieko Nishimura. Convite do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD para participar da | Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas, cujo tema será “ÁLCOOL: PRECISAMOS FALAR SOBRE ISSO”, em parceria com a Coalizão Antidrogas de Pompeia, a ONG Amor Exigente de Pompeia e de Marília e o Centro de Atenção Psicossocial - CPS, a ser realizada no dia 30 de agosto, das 18h30 às 21h30, no Auditório do Instituto Chieko Nishimura. Convite da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia, para participar do 6º Torneio Incentivo “COPA SATSUMAYA” de Gateball da ACEP, a ser realizado no dia 09/09/2018, às 7h00, no Campo de Esportes Florentino Favoretto. Encerrado o Pequeno Expediente, passa- se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Iniciou manifestando cumprimentos. Após m (ee) agradecimento ao Senhor Vice-Prefeito França e à equipe que cuida das estradaayrrais. Parabenizou também a Prefeita Tina. Relembrou que as pia rurais estavamlcom Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia()camarapompeia.sp.gov.br y Nas "5 Compra pontes caídas, algumas estradas abandonadas e que durante esse um ano e oito meses com dificuldades e sem máquinas, foram recuperadas algumas estradas e algumas pontes. Destacou a recuperação da Ponte Preta. Fez menção também a ponte do bairro Futuro, esclarecendo que essa ponte estava caída e que foi realizada a reforma. Contou que o Sr. Vice-Prefeito lhe encaminhou algumas fotos e percebeu que ficou bom o serviço. Agradeceu ao Sr. Milton Hanada pela doação de toda a madeira para a construção dessa ponte. Parabenizou novamente a equipe que tem trabalhado na recuperação das pontes, mencionando que agora é preciso apenas aguardar as chuvas, mas que sabe que o trabalho é muito bem feito. Na sequência comentou sobre o recapeamento asfáltico que está sendo realizado na cidade, citando as ruas que estão recebendo esse serviço. Pediu paciência a população de Pompeia, ressaltando que sabe que tem muitas ruas para serem recapeadas e que essas receberão esse serviço. Justificou que o investimento é muito alto. Contou que essas verbas referentes a pavimentação foram conquistadas pela Prefeita Tina. Comentou que viu na TV TEM uma reportagem sobre escorpiões, lembrando que na semana anterior já tinha comentado sobre esse assunto. Solicitou à população que colaborem com a limpeza e que denunciem a existência de terrenos baldios, entulhos, se referindo à Ouvidoria do município para esse atendimento. Salientou que ninguém quer que aconteça alguma tragédia com as crianças. Se referiu à Indicação que fez juntamente com o Presidente desta Casa, sobre a instalação de um obstáculo. Manifestou elogios aos membros do Conselho de Trânsito. Disse que recebe muitos pedidos de obstáculos, mas que em alguns casos é complicado, que acaba atrapalhando alguns, citando como exemplo os serviços prestados pelos socorristas de ambulâncias, justificando que não é fácil agradar todo mundo, Disse ter ciência de que várias de Pompeia necessitam de obstáculos, citando como exemplo a Avenida Perimetral, e solicitou à comissão de trânsito que deem uma olhada nesse local, lembrando que algumas atitudes dependem da educação de trânsito de cada pessoa. Disse que viu uma reportagem sobre uma cidade que presta reconhecimento quando uma pessoa faz um bom ato no trânsito, salientando que todos sabem que isso é questão de educação. Se referiu a pintura de faixas em freNtelja um supermercado da cidade e que agora todos respeitam e a carros. Entekrou, Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQcamarapompeia.sp.gov.br reforçando novamente que é uma questão de educação, mas que felizmente na cidade não há tantos acidentes. Na sequência fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Inicialmente manifestou cumprimentos. Se referindo as palavras do Vereador Marcio Rogério Caffer a respeito da pavimentação asfáltica, parabenizou a empresa que está realizando esse serviço. Mencionou que acompanhou alguns lugares e percebeu que o asfalto é de boa qualidade e que só o tempo dirá. Disse que há dificuldades em receber recursos, e parabeniza a Prefeita pela agilidade e o departamento de licitações que fizeram em tempo hábil a licitação antes do período eleitoral, para que pudesse fazer o recape. Parabenizou novamente a Prefeita pelo esforço para conseguir esse recape, dizendo que é a cidade que ganha com isso. Se referiu à sua indicação sobre alteração de pintura de sinalização na Rua Tiradentes. Se dirigindo ao Sr. João Parpinelli, membro do Conselho de Trânsito, presente na sessão, teceu explicações sobre essa indicação. Teceu justificativas sobre o seu Requerimento a respeito dos ônibus do transporte intermunicipal que transitam pela cidade, onde está solicitando às empresas o itinerário de cada uma. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Após cumprimentos, comentou sobre seu requerimento onde está parabenizando o Deputado Reinaldo Alguz pela destinação de uma ambulância ao município. Teceu elogios à atuação do Deputado e da sua trajetória política. A seguir falou sobre o seu requerimento onde está questionando o Executivo sobre o Centro Dia, esclarecendo que está fechado e que é procurado por muitos munícipes. Fez explanações sobre os serviços que são prestados pelo Centro Dia e da sua importância. Contou que esteve no Conselho para ver as atas, lembrando que cobrou, mas que não enviaram, e foi até lá e tirou cópias. Disse que pelas atas a reinauguração do Centro Dia já foi remarcada 5 vezes, mas não foi cumprida nenhuma das datas. Disse que uma das justificadas apresentadas é que a reforma do prédio continua, mas que ao averiguar não constatou nenhuma movimentação no local. Acredita que a reforma deveria estar acontecendo tende em vista que está na ata, e que a Sra. Prefeita precisa definir uma data precisa. Disge que a resposta que vai dar para as pessoas é que está reformando, mas que na verdade nã ; está acontecendo isso. Encerrou tecendo diversos esclarecimentos sobre Alseu 8 Câmaa Municipal de Pompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Requerimento referente à construção das casas do loteamento Minha Casa, Minha Vida. Na sequência fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, Após cumprimentos, teceu comentários sobre o problema das drogas no município, ressaltando que essa situação acontece independente do poder aquisitivo das famílias. Parabenizou o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas pela realização da | Conferência sobre Drogas, com o tema “Álcool: Precisamos falar sobre isso”. Disse que de acordo com as estatísticas a porta de entrada para as drogas é o álcool, e na maioria das vezes começa em casa, quando os próprios membros da família do menor lhe oferecem um copo de bebida alcoólica. Falou da Lei nº 2.414/2011 de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, atual Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, que instituiu a Politica Municipal de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos, destacando que até a presente data nenhuma das diretrizes da lei vinham sendo cumpridas, mas que a iniciativa de promover a conferência traz grande alegria e esperança, pois princípios serão levantados e isso norteará a atuação da administração. Explicou que o problema das drogas é social, envolvendo muitos fatores e que não se combate com repressão ou violência. Esclareceu que quando alguém se torna usuário de droga não se pode culpar a família, o bairro, pois é uma questão imensurável, com diversos fatores envolvidos. Ressaltou seu contentamento com a conferência, dizendo que será um espaço para o nascimento de ações que muito contribuirá para a prevenção e o tratamento contra as drogas. Finalizou convidando os senhores Vereadores para estarem presente na conferência, no dia 30 do corrente mês, no auditório do Instituto Chieko Nishimura, das 18h30 às 21h30. Parabenizou novamente a iniciativa da conferência. Comentou a respeito do comunicado que todos os senhores Vereadores receberam da Santa Casa, convocando os empresários e as autoridades para participarem de uma reunião, dissertando sobre a pauta apresentada para a reunião, os problemas expostos e salientando que se trata de um assunto importante e que todos devem participar. Encerrou agradecendo o senhor Presidente e d sejando boa noite a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Passados os cumprimentos, esclareceu que iria falar de alguns assuntos, mas que para o momento achou melhor se atentar para q tema da Santa C. a, Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br anteriormente exposto pelo senhor Vereador Carlos Rogério Barbosa. Disse que tem acompanhado os problemas da Instituição e que vêm há tempos batalhando pelo projeto Leito Retaguarda, esclarecendo que o assunto não é novidade, pois há bastante tempo tem discorrido sobre esse projeto e que já é de conhecimento de todos que acompanham a Sessão e dos nobres colegas, mas que novamente repetiria suas explanações, tendo em vista a importância do assunto. Explicou novamente como surgiu o projeto e a participação de seu irmão na elaboração, salientando que conhece o projeto a fundo justamente por ter seu irmão, que é médico, envolvimento desde a criação, citando o exemplo de Altinópolis, cidade onde o projeto já está implantado. Na sequência continuou falando sobre como o projeto funciona, lembrando que esteve em Altinópolis, e que se implantado em Pompeia, renderia uma receita de noventa mil reais por mês para a Santa Casa, podendo chegar a cem mil reais. Destacou que seu intuito é no sentido de somar esforços e trazer recursos para que a Santa Casa continue com as portas abertas. Recordou da reunião que a diretoria da Santa Casa fez neste Legislativo, dizendo que pela primeira vez os números da Instituição foram expostos de forma clara e que na oportunidade a diretoria pediu aos senhores Vereadores que buscassem verbas, explicando que assim foi feito pelos Vereadores, que inclusive algumas vieram, mas que essas emendas são atendidas de forma esporádicas, justificando que os Deputados têm outras instituições para atender, destacando que por essa razão um projeto que traga renda mensal seria mais eficaz. Assegurou que confia no projeto Leito Retaguarda e em seu irmão, pois trata-se de um profissional estudioso e dedicado. Na sequência expôs o andamento processual de uma ação que envolve a Santa Casa e o Departamento de Higiene e Saúde, esclarecendo que o processo é público, podendo todos ter acesso, dizendo que pelo andamento ficou sabendo que em vias de fechar o convênio para implantar o Leito Retaguarda, a interessada, Santa Casa, não se manifestou, dizendo ter sido uma ingrata surpresa, reforçando não entender porquê desse adiamento. Antes de finalizar, reforçou o convite para que todos partici reunião convocada pela Santa Casa, dizendo ser de interesse de todos a man dos serviços, independente de lado. Agradeceu a todos pela atenção desejando u noite. Encerrado o Grande Expediente, e não havendo matéria para a Ordem do D N Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br Sr. Presidente convocou os Senhores Vereadores para participarem da Sessão Solene comemorativa dos 70 anos da Máquinas Agrícolas Jacto, a ser realizada no próximo dia 24, às 19h30, e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. “al " Am DIR CERVELIN Presidente FERREIRA RODOLFO 12 Secretária “Vo DÃO Roseli Aparécida Abs Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo |