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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2018-08-27
native_id4381

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ata #

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Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.
Câmara Muro de Pompeia
Aprovado por a votos
Rejeitado por a votos
Pompeia” D 3 SET 201
O da
Presidente
No dia vinte e sete do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 25º (vigésima
quinta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do
Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca
e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Leitura da Ata
da 24º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se
à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº 461/2018,
em atenção ao Requerimento nº 232/2018, de autoria do Vereador VALENTIN
MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal
informar os motivos de diversas lâmpadas dos postes de iluminação pública situados no
canteiro central, saída para Marília, estarem apagadas. Informa que os setores de Obras
e Serviços Públicos e Licitação e Contratos estarão à disposição do nobre Vêreador no
dia 6 de setembro, às 16h, para maiores esclarecimentos. Ofício GP nº 462/2018, em
atenção ao Requerimento nº 233/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES
Câmaa Municipal de Sompeia
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DE ABREU, que solicitou, NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal
informar se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA irá realmente
se instalar na área recebida em doação através da lei municipal nº 2.756, de 28 de
setembro de 2017. Informa que a Secretaria Municipal de Administração estará à
disposição do nobre Vereador no dia 30 de agosto, às 16h30, para os esclarecimentos
que se fizerem necessários. Ofício GP nº 463/2018, manifestando agradecimentos pelas
congratulações recebidas através do ofício nº 463/2018, pela reativação das salas de
informática das Escolas de Ensino Fundamental do Município, bem como ao setor de
Tecnologia da Informação da Prefeitura pela instalação de jogos educativos nos
computadores de todas as escolas da rede municipal e também no Projeto “Tempo Útil”.
Oficio GP nº 464/2018, em atenção ao Requerimento nº 237/2018, de autoria do
Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, onde solicitou à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal informar se consta na agenda da atual administração a criação do
PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, bem como a designação ou a
nomeação de um servidor para o cargo de Chefe da Divisão de Políticas Públicas de
Prevenção e Repressão às Drogas, visando ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS, tendo em vista os
argumentos já narrados pelo Vereador em outras oportunidades. Informa que sim.
REQUERIMENTOS: nº 258/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo
nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Joana
Gonsales da Silva e Geraldina Alves; nº 259/2018, de autoria do Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira
Borrasca, Carlos Rogério Barbosa e Rodolfo Filgueira Marino; nº 260/201 8, de autoria
do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogério Barbosa e Rodolfo Filgueira Marino; nº 261/2018, de autoria do Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº
262/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN: nº 63/2018, de
autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador Carlos S Rogério
Barbosa; nº 264/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN: nºs 265
de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subserito pelos
És
Céunaa Hunicipal de Dompeia
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Barbosa e Rodolfo Filgueira Marino; nºs 267 e 268/2018, de autoria do Vereador
VALENTIN MARQUES DE ABREU; nº 269/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS; e nº 270/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA
MARINO e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Babosa. MOÇÃO: nº 10/2018, de
autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrita pelos demais
Vereadores. INDICAÇÕES: nºs 418 e 419/2018, de autoria do Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 420 e 421/2018, de autoria do Vereador WALDEMAR
MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 422 à 425/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA
DIAS FERREIRA BORRASCA: nº 426/2018, de autoria do Vereador VALENTIN
MARQUES DE ABREU; nº 427/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO
DOS SANTOS; nºs 428 e 429/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA
MARINO; e nº 430/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº 4331/2018 do Cartório do Corpo de
Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, subscrito pelo Auditor Samy
Wurman, encaminhando, para conhecimento, cópia das Decisões publicadas no Diário
Oficio do Estado de 03.05, 08.05 e 06.06.2018, referentes ao Balanço Geral do Exercício
de 2013 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que foi julgado irregular.
Ofício 1129/2018 da Gerência Executiva e Negocial de Governo — Bauru/SP notificando
a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 09/08/201 8, com crédito
efetivado ao Ente em 13/08/2018, no valor de R$ 49.170,00 (Quarenta e nove mil e cento
e setenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse
nº 824772/2015/MCIDADES/CAIXA - Processo nº 1027419-58, firmado com a
Prefeitura Municipal de Pompeia, assinado em 24/12/2015, no âmbito
do Programa PLANEJAMENTO URBANO, sob a gestão do MCIDADES, que tem por
objeto a Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas da Cidade. Ofício da Superintendência
do Banco do Brasil, em atenção ao Requerimento nº 192/2018, de autoria do Vereador
LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério
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a possibilidade da doação de móveis e equipamentos que forem considerados
inservíveis para aquela instituição financeira e estiverem em bom estado, para as
entidades assistenciais da cidade, tendo em vista a inauguração de uma nova agência
no Município. Informa que o Banco do Brasil está impedido de efetuar doação de bens
móveis e equipamentos em ano eleitoral, exceto nos casos de calamidade pública, de
estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução
orçamentária no exercício anterior. Informa, ainda, que foi catalogado o referido pedido
de doação, levando em consideração que não há data prevista para realização da
relocalização da agência 0328 Pompeia no município e solicitam aguardar novas
orientações a respeito do assunto em questão. Ofício do Presidente do Conselho
Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, de Pompeia, fazendo
referência à Indicação nº 292/2018, do Vereador Carlos Rogério Barbosa, e informando
que, em parceria com a Prefeitura Municipal, Amor Exigente de Pompeia e Marília, CAPS
e COALIZÃO de Pompeia, será realizado no dia 30 de agosto, al Conferência
Municipal de Políticas sobre Drogas, com o Tema “Álcool — Precisamos Falar
Sobre Isso”, e, portanto, menciona que a presença dos nobre edis será de fundamental
importância para abrilhantar o evento. Convite para conhecer e participar da 4º edição
do Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas, cujas inscrições nas categorias
Excelência, Inovação, Gestão e Democracia e Cidadania, voltadas a todos os
interessados que preencherem os requisitos, acontecerão entre 10 de agosto e 15
setembro. Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia e Secretaria Municipal de
Educação e Cultura para participar do Desfile Cívico em comemoração ao Dia Da
Independia a ser realizado no dia 2 de setembro, as 9 horas, na :Rua Senador Rodolfo
Miranda. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela
ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS.
Manifestou cumprimentos, dizendo que seria breve em seu discurso. Se referiu a sua
indicação sobre a repintura de sinalização de faixas tracejadas de vias públicas,
recordando que na gestão passada fez uma indicação sugerindo essa pintura em
Câmaa Muricpal de Lompei
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apagadas. Em seguida comentou sobre o seu Requerimento onde está solicitando a Sra.
Prefeita o setor a disposição em atenção ao assunto do Projeto Guri. Justificou que
recebe muitas reclamações dos munícipes que tinham filhos nesse projeto, esclarecendo
que é projeto importante e cultural. Disse que esse projeto deu muitos frutos, citando o
exemplo de um jovem pompeense que hoje é um músico profissional numa orquestra
em Campinas. Ressaltou a importância da música na transformação das pessoas,
citando como exemplo os problemas relacionados as drogas. Finalizou dizendo que
aguarda essa resposta para poder passar para as pessoas interessadas, mas que se
precisar ir até o Executivo, reunirá esses munícipes e irá até a Prefeita para que ela
possa explicar pessoalmente o que realmente aconteceu. Na sequência fez uso da
palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Inicialmente manifestou
cumprimentos. Explicou que esse é o momento em que o Vereador tem dez minutos
para discorrer abertamente sobre qualquer tema, diferente do Pequeno Expediente onde
o Vereador tem que se ater ao tema do Requerimento que está sendo proposto. Falou
da resposta do Banco do Brasil, que informa que em ano eleitoral não pode estar fazendo
doação, justificando que fez um pedido de doação de móveis, tendo em vista que a
agência do Banco do Brasil irá se mudar para o imóvel onde funcionava o Banco Nossa
Caixa. Disse que no ofício informaram também que ainda não há uma data definida para
essa mudança. Esclareceu que entrará em contato com o gerente do banco para quando
houver essa mudança, que sejam doados móveis e equipamentos para que sejam
utilizados nos projetos municipais e nas entidades. Se referiu a presença do Sr. João
Parpinelli, do Conselho de Trânsito, tecendo justificativas a sua Indicação referente a
pintura de sinalização de solo de passagem de pedestres na Rua Brasília. Após, fez
comentários sobre a Indicação sugerindo a destinação de uma ambulância para a Vila
de Paulópolis, justificando que o município recebeu uma nova ambulância através de
verbas conquistadas pelo Deputado Reinaldo Alguz. Em seguida, manifestou seu
descontentamento ao ver um documento que sai da Câmara não ser respeitado, se
documento da Câmara, não é de um Vereador ou grupo político e sim de órgão
Q +
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municipal, uma representatividade da população. Se referiu ao seu Requerimento onde
solicita à CPFL vistoria em poste de iluminação, esclarecendo que para alguns pode ser
um assunto sem importância, mas que na sua opinião não tem assunto de maior ou
menor importância, e que considera o pedido dos munícipes. Teceu comentários sobre
o problema da erosão situada próximo ao Jardim Boa Vista, dizendo aos moradores
daquele local que esse assunto não foi esquecido e que continua cobrando. Esclareceu
que já fez pedidos e que a empresa Rumo só promete e não toma nenhuma providência,
justificando assim o seu Requerimento onde está solicitando novamente providências
visando solucionar esse problema. Se referiu ao Requerimento sobre o recape da Rua
Brasília, explicando que foi procurado por moradores e teceu justificativas sobre o
pedido. Na sequência fez explanações a respeito da reunião da Santa Casa, realizada
no dia 22 de agosto, na sede do Rotary. Fez referência à notificação e a contra
notificação judicial referente ao projeto do Leito de Retaguarda, salientando que não foi
somente a administração pública que estava engajada, que vários segmentos estiveram
envolvidos para que esse projeto fosse instalado em Pompeia. Disse que continua
acreditando que esse projeto é viável e que traria muitos recursos para a Santa Casa de
Pompeia. Lembrou que além do leito de retaguarda, houve várias outras opções, citando
o plano de saúde e a opção da parceria com a UNIMAR em assumir o hospital. Frisou
que esta Casa sempre esteve disposta em colaborar, mas que a decisão desses
assuntos passa pela gestão da Santa Casa, administração do Executivo Municipal e pela
Reitoria da UNIMAR. Nesse momento solicitou um aparte o Sr. Presidente Valdir
Cervelin, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Valdir Cervelin lembrou que o
Vereador Rodolfo Filgueira Marino doou uma moto para a Santa Casa e que nada foi
feito para arrecadar dinheiro com essa moto até a presente data, como uma rifa ou leilão.
Justifica que a moto com o passar do tempo vai perdendo o valor, dizendo que fica
preocupado com as atitudes da atual diretoria da Santa Casa. Retomando a palavra o
Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, agradeceu as palavras do Sr. Presidente. Disse
que sua posição é colaborar. Salientou que ninguém duvida ou questiona adcompetência
da Unimar, justificando que a universidade tem um hospital de primeiro mundo, mas que
é preciso analisar os prós e contras. Finalizou dizendo que acredita que todos
demais
Câmna Municipal de Lompeia
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Vereadores também estão empenhados e torcendo para que haja uma solução,
justificando que Pompeia não pode ficar sem a Santa Casa. Prosseguindo o Grande
Expediente, fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Iniciou
manifestando cumprimentos. Disse que fecha com a verdade e trabalha com a verdade,
e que não fica em jornaleco mentindo e faltando com a verdade com o povo. Falou que
gostaria de entender o porquê de algumas pessoas que usaram da tribuna na semana
passada para convocar para a reunião da Santa Casa, esclarecendo que não gostaria
de citar os nomes. Se referiu a um cidadão dizendo que esse “mamou nas tetas” da
administração do ex-prefeito Sr. Oscar Yasuda, por oito anos, e que esse cidadão fez
uma publicação informando que a Santa Casa iria fechar. Disse que fica imaginando que
de cem, cento e vinte pessoas que estavam presentes na reunião da Santa Casa, dez a
quinze queriam que a Santa Casa fechasse. Falou que enquanto ficam criticando, a
competente da Prefeita Tina estava correndo atrás de uma solução para a Santa Casa
de Pompeia. Salientou que respeita o Sr. Lélio, o Sr. Edson, mas que eles o desculpem,
mas entende que a reunião foi feita de uma maneira que parece que nada tinha sido
acordado. Justificou que ninguém está brincando. Informou que a Prefeita se reuniu com
o Sr. Takashi Nishimura, com a Sra. Marcia Mesquita, com o Sr. Lélio, com o Sr. Edson
e com dois assessores da Sra. Marcia. Disse que recebeu por rede social informação de
que o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos conquistou uma ambulância através do
Deputado Reinaldo Alguz, dizendo ao Vereador que é um direito seu e do Deputado
também. Disse ainda ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que as ambulâncias
estão sucateadas porque o Governo defendido pelo Vereador por 4 anos deixou nessa
situação. Mencionou que o Tribunal de Contas está enviando as contas de 2013
rejeitadas. Disse que tem uma pessoa em Pompeia que deveria agradecer a Prefeita
Tina pelo resto da vida, esclarecendo que quando entravam nas casas na campanha, as
pessoas não deixavam esse cidadão entrar na casa, mas a Prefeita Tina tentava fazer
com que as pessoas votassem nele. Disse que essa pessoa falou que tem história,
esclarecendo que só essa pessoa e o Sr. Vitor Simões tem histórias et Pompeia,
dizendo que os dois tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. O
tem tentado manter a calma. Falou que há um rapaz em Pompeia que se i la de
Q 4 A
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“repórter do povo”, e que entende que para ser repórter do povo tem que ter moral, que
precisa trabalhar e fazer alguma coisa pela cidade, e não ficar com falsas verdades,
frisando que esse grupinho quer o mal de Pompeia. Esclareceu que a Prefeita está
trabalhando e entrou em contato com o Hospital da Unimar. Manifestou sua indignação
em saber que a Santa Casa contratou uma empresa de Marília para fazer uma auditoria,
pois já está em péssimas condições financeiras, justificando que há ótimos advogados
em Pompeia que poderiam fazer esse serviço de graça. Questiona se realmente
gastaram dinheiro com essa contratação, ressaltando que são coisas que precisam ser
apuradas. Disse que deixaram Pompeia destruída, mencionando processos do Tribunal
de Contas referente a administração do ex-prefeito Sr. Oscar Yasuda. Falou que tem
que respeitar oposição e situação, se referindo ao sistema democrático, mas que não
pode respeitar uma oposição que diz que a Prefeita é responsável por iniciativas que não
são de sua competência, citando o exemplo das obras da SP-294 que é de
responsabilidade do DER. Salientou que não teria esse problema se eles tivessem
cumprido a promessa feita em 2012 de retirar a SP-294 de dentro da cidade, e que foi
cometido um estelionato eleitoral, alegando que são muitas coisas que pode subir na
tribuna e falar. Retornando ao assunto da Santa Casa, questionou o que essas pessoas
querem. Disse que quer uma solução para a Santa Casa, lembrando que venderam
massa e que comprou e que algum outro Vereador deve ter comprado também para
ajudar. Falou que tem que fazer essa parte social com a Santa Casa, mencionando que
chegou a falar com o Sr. Adalberto em sugerir de fazer um leilão em novembro. Disse
que a atual administração trabalha e que há transparência, e que não está de brincadeira,
salientando que se não tivessem deixado dívida absurda, frota sucateada e cidade em
péssimo estado, que em um ano e oito meses a cidade seria outra, pois Pompeia tem
uma Prefeita que trabalha. Disse que essa pequena minoria quer tumultuar. Comentou
que foi realizada uma pintura em frente à Escola Cultura e Liberdade, lembrando que
solicitou ao Governo do Estado a pintura do prédio dessa escola e da escola 17 de
Governo do PSDB. Se referiu a ponte do Fiori, dizendo que todos sabem que à ponte
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PormpEi
precisa ser arrumada mas que o Governo ainda não liberou recursos para esta obra,
esclarecendo que tem que passar a verdade para a população. Encerrou tecendo
comentários sobre a sessão solene em homenagem a Jacto realizada na semana
anterior e da visita ao Museu, manifestando sua admiração em ver o Sr. Jorge Nishimura
falando do seu amor por Pompeia e de querer ver as coisas andando bem na cidade,
dizendo que as pessoas que querem o mal da cidade deveriam aprender o que é amar
Pompeia. Disse que respeita e que tem muita coisa para falar, e que não liga em sair em
capa de jornal. Se dirigiu a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca dizendo que ela
está de parabéns em parabenizar as pessoas, que é muito melhor parabenizar do que
fazer como muitos que metem a mão no dinheiro. Contou que estava acontecendo a
Semana da Pessoa com deficiência, registrando que nesta data ocorreu uma reunião
promovida pela APAE. Lembrou que na cidade há 213 rampas que foram construídas
para proporcionar acesso. Encerrou dizendo que sobre o Projeto Guri acredita que o
Vereador irá comparecer. Lembrou da apresentação dos jovens da Oásis na Sessão
Solene, parabenizando e ressaltando o ótimo trabalho desenvolvido que é patrocinado
pela Jacto. Encerrado o Grande Expediente, o Senhor Presidente reforçou o convite da
Prefeita Municipal para participar o desfile cívico em comemoração ao Dia da
Independência a ser realizado no próximo dia 2 de setembro, não havendo matéria para
a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada
a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
à
Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que |i ida conforme vai assinada pela Mesa.
a,
IR CERVELIN
Presidente
12 Sechetária 2º
Roseli deito LN
Auxiliar Legislativo |

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