| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2018-08-27 |
| native_id | 4381 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 172 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018. Câmara Muro de Pompeia Aprovado por a votos Rejeitado por a votos Pompeia” D 3 SET 201 O da Presidente No dia vinte e sete do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 25º (vigésima quinta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 24º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº 461/2018, em atenção ao Requerimento nº 232/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de diversas lâmpadas dos postes de iluminação pública situados no canteiro central, saída para Marília, estarem apagadas. Informa que os setores de Obras e Serviços Públicos e Licitação e Contratos estarão à disposição do nobre Vêreador no dia 6 de setembro, às 16h, para maiores esclarecimentos. Ofício GP nº 462/2018, em atenção ao Requerimento nº 233/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES Câmaa Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br DE ABREU, que solicitou, NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA irá realmente se instalar na área recebida em doação através da lei municipal nº 2.756, de 28 de setembro de 2017. Informa que a Secretaria Municipal de Administração estará à disposição do nobre Vereador no dia 30 de agosto, às 16h30, para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Ofício GP nº 463/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do ofício nº 463/2018, pela reativação das salas de informática das Escolas de Ensino Fundamental do Município, bem como ao setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura pela instalação de jogos educativos nos computadores de todas as escolas da rede municipal e também no Projeto “Tempo Útil”. Oficio GP nº 464/2018, em atenção ao Requerimento nº 237/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se consta na agenda da atual administração a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, bem como a designação ou a nomeação de um servidor para o cargo de Chefe da Divisão de Políticas Públicas de Prevenção e Repressão às Drogas, visando ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS, tendo em vista os argumentos já narrados pelo Vereador em outras oportunidades. Informa que sim. REQUERIMENTOS: nº 258/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Joana Gonsales da Silva e Geraldina Alves; nº 259/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa e Rodolfo Filgueira Marino; nº 260/201 8, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Rodolfo Filgueira Marino; nº 261/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa; nº 262/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN: nº 63/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador Carlos S Rogério Barbosa; nº 264/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN: nºs 265 de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subserito pelos És Céunaa Hunicipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br Barbosa e Rodolfo Filgueira Marino; nºs 267 e 268/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; nº 269/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; e nº 270/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Babosa. MOÇÃO: nº 10/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrita pelos demais Vereadores. INDICAÇÕES: nºs 418 e 419/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 420 e 421/2018, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 422 à 425/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA: nº 426/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU; nº 427/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; nºs 428 e 429/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; e nº 430/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ofício nº 4331/2018 do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, subscrito pelo Auditor Samy Wurman, encaminhando, para conhecimento, cópia das Decisões publicadas no Diário Oficio do Estado de 03.05, 08.05 e 06.06.2018, referentes ao Balanço Geral do Exercício de 2013 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que foi julgado irregular. Ofício 1129/2018 da Gerência Executiva e Negocial de Governo — Bauru/SP notificando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 09/08/201 8, com crédito efetivado ao Ente em 13/08/2018, no valor de R$ 49.170,00 (Quarenta e nove mil e cento e setenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 824772/2015/MCIDADES/CAIXA - Processo nº 1027419-58, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompeia, assinado em 24/12/2015, no âmbito do Programa PLANEJAMENTO URBANO, sob a gestão do MCIDADES, que tem por objeto a Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas da Cidade. Ofício da Superintendência do Banco do Brasil, em atenção ao Requerimento nº 192/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br a possibilidade da doação de móveis e equipamentos que forem considerados inservíveis para aquela instituição financeira e estiverem em bom estado, para as entidades assistenciais da cidade, tendo em vista a inauguração de uma nova agência no Município. Informa que o Banco do Brasil está impedido de efetuar doação de bens móveis e equipamentos em ano eleitoral, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Informa, ainda, que foi catalogado o referido pedido de doação, levando em consideração que não há data prevista para realização da relocalização da agência 0328 Pompeia no município e solicitam aguardar novas orientações a respeito do assunto em questão. Ofício do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, de Pompeia, fazendo referência à Indicação nº 292/2018, do Vereador Carlos Rogério Barbosa, e informando que, em parceria com a Prefeitura Municipal, Amor Exigente de Pompeia e Marília, CAPS e COALIZÃO de Pompeia, será realizado no dia 30 de agosto, al Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas, com o Tema “Álcool — Precisamos Falar Sobre Isso”, e, portanto, menciona que a presença dos nobre edis será de fundamental importância para abrilhantar o evento. Convite para conhecer e participar da 4º edição do Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas, cujas inscrições nas categorias Excelência, Inovação, Gestão e Democracia e Cidadania, voltadas a todos os interessados que preencherem os requisitos, acontecerão entre 10 de agosto e 15 setembro. Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia e Secretaria Municipal de Educação e Cultura para participar do Desfile Cívico em comemoração ao Dia Da Independia a ser realizado no dia 2 de setembro, as 9 horas, na :Rua Senador Rodolfo Miranda. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Manifestou cumprimentos, dizendo que seria breve em seu discurso. Se referiu a sua indicação sobre a repintura de sinalização de faixas tracejadas de vias públicas, recordando que na gestão passada fez uma indicação sugerindo essa pintura em Câmaa Muricpal de Lompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br apagadas. Em seguida comentou sobre o seu Requerimento onde está solicitando a Sra. Prefeita o setor a disposição em atenção ao assunto do Projeto Guri. Justificou que recebe muitas reclamações dos munícipes que tinham filhos nesse projeto, esclarecendo que é projeto importante e cultural. Disse que esse projeto deu muitos frutos, citando o exemplo de um jovem pompeense que hoje é um músico profissional numa orquestra em Campinas. Ressaltou a importância da música na transformação das pessoas, citando como exemplo os problemas relacionados as drogas. Finalizou dizendo que aguarda essa resposta para poder passar para as pessoas interessadas, mas que se precisar ir até o Executivo, reunirá esses munícipes e irá até a Prefeita para que ela possa explicar pessoalmente o que realmente aconteceu. Na sequência fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Inicialmente manifestou cumprimentos. Explicou que esse é o momento em que o Vereador tem dez minutos para discorrer abertamente sobre qualquer tema, diferente do Pequeno Expediente onde o Vereador tem que se ater ao tema do Requerimento que está sendo proposto. Falou da resposta do Banco do Brasil, que informa que em ano eleitoral não pode estar fazendo doação, justificando que fez um pedido de doação de móveis, tendo em vista que a agência do Banco do Brasil irá se mudar para o imóvel onde funcionava o Banco Nossa Caixa. Disse que no ofício informaram também que ainda não há uma data definida para essa mudança. Esclareceu que entrará em contato com o gerente do banco para quando houver essa mudança, que sejam doados móveis e equipamentos para que sejam utilizados nos projetos municipais e nas entidades. Se referiu a presença do Sr. João Parpinelli, do Conselho de Trânsito, tecendo justificativas a sua Indicação referente a pintura de sinalização de solo de passagem de pedestres na Rua Brasília. Após, fez comentários sobre a Indicação sugerindo a destinação de uma ambulância para a Vila de Paulópolis, justificando que o município recebeu uma nova ambulância através de verbas conquistadas pelo Deputado Reinaldo Alguz. Em seguida, manifestou seu descontentamento ao ver um documento que sai da Câmara não ser respeitado, se documento da Câmara, não é de um Vereador ou grupo político e sim de órgão Q + Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br municipal, uma representatividade da população. Se referiu ao seu Requerimento onde solicita à CPFL vistoria em poste de iluminação, esclarecendo que para alguns pode ser um assunto sem importância, mas que na sua opinião não tem assunto de maior ou menor importância, e que considera o pedido dos munícipes. Teceu comentários sobre o problema da erosão situada próximo ao Jardim Boa Vista, dizendo aos moradores daquele local que esse assunto não foi esquecido e que continua cobrando. Esclareceu que já fez pedidos e que a empresa Rumo só promete e não toma nenhuma providência, justificando assim o seu Requerimento onde está solicitando novamente providências visando solucionar esse problema. Se referiu ao Requerimento sobre o recape da Rua Brasília, explicando que foi procurado por moradores e teceu justificativas sobre o pedido. Na sequência fez explanações a respeito da reunião da Santa Casa, realizada no dia 22 de agosto, na sede do Rotary. Fez referência à notificação e a contra notificação judicial referente ao projeto do Leito de Retaguarda, salientando que não foi somente a administração pública que estava engajada, que vários segmentos estiveram envolvidos para que esse projeto fosse instalado em Pompeia. Disse que continua acreditando que esse projeto é viável e que traria muitos recursos para a Santa Casa de Pompeia. Lembrou que além do leito de retaguarda, houve várias outras opções, citando o plano de saúde e a opção da parceria com a UNIMAR em assumir o hospital. Frisou que esta Casa sempre esteve disposta em colaborar, mas que a decisão desses assuntos passa pela gestão da Santa Casa, administração do Executivo Municipal e pela Reitoria da UNIMAR. Nesse momento solicitou um aparte o Sr. Presidente Valdir Cervelin, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Valdir Cervelin lembrou que o Vereador Rodolfo Filgueira Marino doou uma moto para a Santa Casa e que nada foi feito para arrecadar dinheiro com essa moto até a presente data, como uma rifa ou leilão. Justifica que a moto com o passar do tempo vai perdendo o valor, dizendo que fica preocupado com as atitudes da atual diretoria da Santa Casa. Retomando a palavra o Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, agradeceu as palavras do Sr. Presidente. Disse que sua posição é colaborar. Salientou que ninguém duvida ou questiona adcompetência da Unimar, justificando que a universidade tem um hospital de primeiro mundo, mas que é preciso analisar os prós e contras. Finalizou dizendo que acredita que todos demais Câmna Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Vereadores também estão empenhados e torcendo para que haja uma solução, justificando que Pompeia não pode ficar sem a Santa Casa. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER. Iniciou manifestando cumprimentos. Disse que fecha com a verdade e trabalha com a verdade, e que não fica em jornaleco mentindo e faltando com a verdade com o povo. Falou que gostaria de entender o porquê de algumas pessoas que usaram da tribuna na semana passada para convocar para a reunião da Santa Casa, esclarecendo que não gostaria de citar os nomes. Se referiu a um cidadão dizendo que esse “mamou nas tetas” da administração do ex-prefeito Sr. Oscar Yasuda, por oito anos, e que esse cidadão fez uma publicação informando que a Santa Casa iria fechar. Disse que fica imaginando que de cem, cento e vinte pessoas que estavam presentes na reunião da Santa Casa, dez a quinze queriam que a Santa Casa fechasse. Falou que enquanto ficam criticando, a competente da Prefeita Tina estava correndo atrás de uma solução para a Santa Casa de Pompeia. Salientou que respeita o Sr. Lélio, o Sr. Edson, mas que eles o desculpem, mas entende que a reunião foi feita de uma maneira que parece que nada tinha sido acordado. Justificou que ninguém está brincando. Informou que a Prefeita se reuniu com o Sr. Takashi Nishimura, com a Sra. Marcia Mesquita, com o Sr. Lélio, com o Sr. Edson e com dois assessores da Sra. Marcia. Disse que recebeu por rede social informação de que o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos conquistou uma ambulância através do Deputado Reinaldo Alguz, dizendo ao Vereador que é um direito seu e do Deputado também. Disse ainda ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que as ambulâncias estão sucateadas porque o Governo defendido pelo Vereador por 4 anos deixou nessa situação. Mencionou que o Tribunal de Contas está enviando as contas de 2013 rejeitadas. Disse que tem uma pessoa em Pompeia que deveria agradecer a Prefeita Tina pelo resto da vida, esclarecendo que quando entravam nas casas na campanha, as pessoas não deixavam esse cidadão entrar na casa, mas a Prefeita Tina tentava fazer com que as pessoas votassem nele. Disse que essa pessoa falou que tem história, esclarecendo que só essa pessoa e o Sr. Vitor Simões tem histórias et Pompeia, dizendo que os dois tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. O tem tentado manter a calma. Falou que há um rapaz em Pompeia que se i la de Q 4 A Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br “repórter do povo”, e que entende que para ser repórter do povo tem que ter moral, que precisa trabalhar e fazer alguma coisa pela cidade, e não ficar com falsas verdades, frisando que esse grupinho quer o mal de Pompeia. Esclareceu que a Prefeita está trabalhando e entrou em contato com o Hospital da Unimar. Manifestou sua indignação em saber que a Santa Casa contratou uma empresa de Marília para fazer uma auditoria, pois já está em péssimas condições financeiras, justificando que há ótimos advogados em Pompeia que poderiam fazer esse serviço de graça. Questiona se realmente gastaram dinheiro com essa contratação, ressaltando que são coisas que precisam ser apuradas. Disse que deixaram Pompeia destruída, mencionando processos do Tribunal de Contas referente a administração do ex-prefeito Sr. Oscar Yasuda. Falou que tem que respeitar oposição e situação, se referindo ao sistema democrático, mas que não pode respeitar uma oposição que diz que a Prefeita é responsável por iniciativas que não são de sua competência, citando o exemplo das obras da SP-294 que é de responsabilidade do DER. Salientou que não teria esse problema se eles tivessem cumprido a promessa feita em 2012 de retirar a SP-294 de dentro da cidade, e que foi cometido um estelionato eleitoral, alegando que são muitas coisas que pode subir na tribuna e falar. Retornando ao assunto da Santa Casa, questionou o que essas pessoas querem. Disse que quer uma solução para a Santa Casa, lembrando que venderam massa e que comprou e que algum outro Vereador deve ter comprado também para ajudar. Falou que tem que fazer essa parte social com a Santa Casa, mencionando que chegou a falar com o Sr. Adalberto em sugerir de fazer um leilão em novembro. Disse que a atual administração trabalha e que há transparência, e que não está de brincadeira, salientando que se não tivessem deixado dívida absurda, frota sucateada e cidade em péssimo estado, que em um ano e oito meses a cidade seria outra, pois Pompeia tem uma Prefeita que trabalha. Disse que essa pequena minoria quer tumultuar. Comentou que foi realizada uma pintura em frente à Escola Cultura e Liberdade, lembrando que solicitou ao Governo do Estado a pintura do prédio dessa escola e da escola 17 de Governo do PSDB. Se referiu a ponte do Fiori, dizendo que todos sabem que à ponte Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeiaGDcamarapompeia.sp.gov.br PormpEi precisa ser arrumada mas que o Governo ainda não liberou recursos para esta obra, esclarecendo que tem que passar a verdade para a população. Encerrou tecendo comentários sobre a sessão solene em homenagem a Jacto realizada na semana anterior e da visita ao Museu, manifestando sua admiração em ver o Sr. Jorge Nishimura falando do seu amor por Pompeia e de querer ver as coisas andando bem na cidade, dizendo que as pessoas que querem o mal da cidade deveriam aprender o que é amar Pompeia. Disse que respeita e que tem muita coisa para falar, e que não liga em sair em capa de jornal. Se dirigiu a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca dizendo que ela está de parabéns em parabenizar as pessoas, que é muito melhor parabenizar do que fazer como muitos que metem a mão no dinheiro. Contou que estava acontecendo a Semana da Pessoa com deficiência, registrando que nesta data ocorreu uma reunião promovida pela APAE. Lembrou que na cidade há 213 rampas que foram construídas para proporcionar acesso. Encerrou dizendo que sobre o Projeto Guri acredita que o Vereador irá comparecer. Lembrou da apresentação dos jovens da Oásis na Sessão Solene, parabenizando e ressaltando o ótimo trabalho desenvolvido que é patrocinado pela Jacto. Encerrado o Grande Expediente, o Senhor Presidente reforçou o convite da Prefeita Municipal para participar o desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência a ser realizado no próximo dia 2 de setembro, não havendo matéria para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, à Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que |i ida conforme vai assinada pela Mesa. a, IR CERVELIN Presidente 12 Sechetária 2º Roseli deito LN Auxiliar Legislativo |