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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2018-09-03
native_id4382

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ata #

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Chumana Municipal de Dompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeiaQcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 3 DE
SETEMBRO DE 2018.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por Jo a () votos
Rejeitado por a votos
Pompeja, 10 SET 2018
US
No dia três do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas,
na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 26º (vigésima sexta)
Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir
Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo
Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores:
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz
Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo
Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores
Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 25º
Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Neste momento o
Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente Vereador Marcio Rogério Caffer que
assumisse a presidência, por alguns minutos. O que foi feito. Passa-se à leitura do
Expediente. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 01/2018, de
autoria dos Vereadores VALENTIN MARQUES DE ABREU, CARLOS ROGÉRIO
BARBOSA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que “Dá nova redação ao inciso XIV 2 artigo 51
da Lei Orgânica do Município de Pompeia. Às comissões competentes. OFÍGIOS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº 481/2018, em atenção ao Requerimento nº
Chunana CHunicipal de Pompeia
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253/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, onde solicitou à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se há data estimada para a reabertura
efetiva do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. Informa que a administração efetuou
vários reparos nas calhas daquele prédio, e que há outras melhorias a serem realizadas,
e que está se organizando para em breve prestar atendimento naquele local. Ofício GP nº
482/2018, em atenção ao Requerimento nº 254/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal
informar se foi dado início à construção de moradias no loteamento Minha Casa, Minha
Vida, no bairro Flândria, na parte inferior, onde somente há ruas recentemente
pavimentadas. Informa que está aguardando os Governos Federal e Estadual retomarem
a construção das casas. REQUERIMENTOS: nº 271/2018, de autoria de TODOS OS
VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento das
estimadas senhoras Mineko Honda, Edithe Angélica dos Santos Diniz, Maria Antônia
Pedro Prado e do estimado senhor Flávio Cristiano dos Santos Silva; nº 272/2018, de
autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nº 273/2018, de autoria do Vereador
CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira
Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; nº 274/2018,
de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA: nº 275/2018, de autoria do
Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Neste momento o Vereador Valdir Cervelin
reassumi a presidência. Continua a leitura do expediente. Requerimento nº 276/2018, de
autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Valdir
Cervelin; nº 277/2018, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nº
278/2018, de autoria dos Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, MARCIO
ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA, RODOLFO FILGUEIRA MARINO,
VALDIR CERVELIN e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 279 e 280/2018,
de autoria do Vereador RODOLFO FIGLUEIRA MARINO; nº 281/2018, de autoria do
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin; e nºs 282 e 283/2018, de autoria dorVereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin. M ÇÃO: nº
11/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN. INDICAÇÕES: nºs 431 e 432/2018,
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de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 433 a 435/2018, de autoria
do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 436/2018, de autoria do Vereador
JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 437 a 439/2018, de autoria do Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO; nºs 440 e 441/2018, de autoria do Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; e nºs 442 e 443/2018, de autoria do Vereador
VALDIR CERVELIN. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Protocolo nº 760.080/18,
do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em
atenção ao Requerimento nº 217/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA
MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no
valor de R$ 50.000,00 destinados ao Centro de Assistência Social Nossa Senhora de
Fátima para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo. Informa que a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do
requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim.
Protocolo nº 760.086/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado
de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 218/2018, de autoria do Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo.
Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Serviço de Integração
de Menores — SIM para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo. Informa que a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a
relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria
para este fim. Protocolo nº 760.095/18, do Subsecretário de Relacionamento com
Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 220/2018, de autoria
do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao
Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Lar da Criança
“Alice Araújo” para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo. Informa que a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a
relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria
para este fim. Protocolo nº 760.102/18, do Subsecretário de Relacion
Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 221/2018,
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Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Lar dos Idosos
“Antonio Frederico Ozanam” para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo.
Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora
reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela
secretaria para este fim. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador RODOLFO
FILGUEIRA MARINO. Após cumprimentos, teceu comentários sobre suas proposituras,
inicialmente falando sobre a pintura dos redutores da Rodovia SP-294, no trecho que corta
o município de Pompeia, justificando que algumas estão sem a devida pintura. Disse que
alguns vereadores já fizerem diversos requerimentos quanto a existência de buracos,
borrachudos e asfalto de má qualidade da referida Rodovia. Falou também sobre o pedido
da mureta de new Jersey, se referindo a um acidente ocorrido recentemente com vítima
fatal, alegando que alguma providência precisa ser tomada para diminuir o número de
acidentes na rodovia. Justificou que a rodovia é utilizada por muitas pessoas, contando
que também utiliza muito para ir à Marília, e que o Governador e as autoridades
responsáveis deveriam olhar com mais carinho para solucionar os problemas dessa via.
Se referiu ao Requerimento sobre o pedido da instalação de mais uma antena de telefonia
da Vivo no bairro Primavera, mencionando que é morador daquele bairro, e que foi
procurado por moradores solicitando essa melhoria no sinal. Encerrou falando sobre a
Campanha Setembro Amarelo, tecendo justificativas sobre a sua Indicação e fazendo uma
explanação sobre o assunto suicídio, divulgando alguns dados. Na sequência fez uso da
palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Manifestou cumprimentos.
Disse que seria breve nas suas considerações. Falou sobre a sua Indicação referente à
Ponte Preta, tecendo justificativas sobre o pedido, relembrando que essa ponte já foi
assunto de um Requerimento de sua autoria, aproveitando para parabenizar o Vice-
Prefeito França pelo serviço realizado nessa ponte na época em que solicitou a realização
de melhorias. Na sequência comentou sobre a sua Indicação sobre a realização de
reforma da placa de identificação da Escola Professor Carmelino José Dalsenter,
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justificando que os professores além de educadores também são formadores de caráter.
Encerrou parabenizando o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO pela Indicação da
campanha do Setembro Amarelo, opinando sobre as causas e consequências do suicídio.
Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS
FERREIRA BORRASCA. Após diversos cumprimentos, se referiu ao Requerimento do
Vereador Carlos Rogério Barbosa onde está solicitando ao Superintendente da Saúde
informação sobre a medicação medroxiprogesterona. Explicou ser uma medicação
injetável, e que na rede de saúde municipal existe vários contraceptivos em comprimidos
que também podem ser usados, com o mesmo efeito. Disse ao Vereador que irá aguardar
a resposta do Superintendente. Neste momento o Sr. Presidente solicitou aparte, o que
foi concedido. Com a palavra o Vereador Valdir Cervelin esclareceu que esse
medicamento vem da saúde do Estado, e que Pompeia não está recebendo há algum
tempo conforme informação que teve, e que o município compra quando pode ou faz a
substituição do mesmo. Retomando a palavra a Vereadora Adriana questionou se seria
um medicamento de alto custo. O Vereador Valdir Cervelin respondeu que não é alto
custo, que é um medicamento que vem da Secretaria Estadual da Saúde. Neste momento
solicitou aparte o Vereador Carlos Rogério Barbosa, o que foi concedido. Com a palavra
o Vereador Carlos Rogério Barbosa esclareceu que essa é a dúvida e por isso fez o
questionamento. Disse que algumas pessoas questionaram sobre o medicamento e que
é preciso saber exatamente o que é e o que faz, se o Estado fornece ou se há outro para
orientar a substituir, para poder informar para os munícipes que fazem os
questionamentos, e agradeceu os esclarecimentos. Retomando a palavra a Vereadora
Adriana Dias Ferreira Borrasca disse que muitas mulheres têm problemas com alguns
medicamentos, citando ela mesma como exemplo. Teceu comentários sobre a realização
do Desfile Cívico ocorrido no dia anterior, manifestando seu contentamento. Parabenizou
a Prefeita Tina e o pessoal da Cultura, dizendo que vai continuar parabenizando muita
gente ainda, caso queiram ou não. Neste momento solicitou aparte o Vereador Rodolfo
Filgueira Marino, sendo concedido. Com a palavra o Vereador Rodolfo Filgueira Marino,
parabenizou também a Prefeita pela realização do Desfile Cívico, dizendo ql teve a
oportunidade de conversar com várias pessoas que estavam assistindo, e que presenciou
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o contentamento delas. Disse que foi muito bom e que acredita que a Prefeita no ano que
vem irá providenciar novas atrações, parabenizando-a novamente. A respeito do
Requerimento do Vereador Carlos Rogério Barbosa, disse que não pode afirmar o que
realmente acontece ou não, e nem quer que os médicos receitem os medicamentos que
já constam na rede. Explicou como é feita a licitação referente a aquisição de
medicamentos. Alega que o rol de medicamentos que pode ser adquirido pela
administração é muito grande. Disse que o médico receita o medicamento que o paciente
vai precisar, mas infelizmente às vezes não tem no estoque ou no contrato do município.
Falou que seria bom se os médicos pudessem olhar a relação de medicamentos que tem
e tentar prescrever o que realmente tem, ressaltando que respeita o trabalho dos médicos.
Retomando a palavra a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca disse que concorda
que realmente seja isso mesmo que acontece, que o médico tem a lista de todos os
medicamentos disponíveis, ressaltando que não está faltando medicação. Retornou ao
assunto do Desfile Cívico, dizendo que este mês é o aniversário da cidade, informando
que há verá várias festividades, citando a Festa do Peão que será gratuita e que terá
Ótimos shows para a população prestigiar. Parabenizou a Prefeita Tina pela iluminação da
pista de cooper, salientando que na semana anterior os cabos foram roubados. Se referiu
a Praça Luís Carlos Ramos e a praça da Igreja São Francisco, dizendo que estão com
nova iluminação também. Salientou que estão trabalhando do jeito que pode, justificando
que com as heranças deixadas fica difícil de fazer, mas acredita que muito mais vai ser
feito por Pompeia. Comentou que em breve haverá a inauguração da Creche do Bairro
Lacombe, salientando que serão atendidas várias crianças. Se referiu ao Vereador Luiz
Fernando Vidrich Pazin dizendo que quanto ao assunto das ligações sua mãe é uma das
vítimas dessas ligações, contando um fato ocorrido. Contou que descobriu que através do
PROCON pode fazer o bloqueio dessas ligações. Disse ainda que sobre as câmeras de
monitoramento, que um ex-prefeito que antecedeu a Prefeita Tina prometeu, mas não
instalou. Finalizou dizendo que acredita que será feito. Na sequência fez uso da palavra o
Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Após cumprimentos, manifestou seu
contentamento registrando que é bom estar num Plenário onde os assuntos têm que ser
discutidos e há uma diversidade de ideias e colocações. Esclareceu que essa função
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do Vereador, dizendo que todas as posições que foram colocadas são legítimas e
merecedoras de reconhecimento. Disse que as informações é o órgão técnico que dará e
que a pessoa que pediu a informação irá poder repassar para quem solicitou, explicando
que essa é uma das funções da Casa de Leis. Em seguida teceu explicações sobre a sua
Indicação referente a solicitação de instalação de iluminação na via de acesso José
Cândido Alves. Falou também sobre a Indicação onde sugere providências visando cobrir
o caminhão basculante que é utilizado para coleta do lixo, para que o material recolhido
não caia durante o trajeto. Se referiu a presença do Sr. João Parpinelli, tecendo
esclarecimentos sobre a Indicação referente a adequação de placa de sinalização de
trânsito. Recordou que na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto apresentou um
Requerimento ao DER solicitando informações sobre o serviço de tapa buracos e da
política utilizada para resolver os problemas, e que nesse mesmo dia foi comentado que
já estava sendo realizado esse serviço, mas explicou que quando apresentou o referido
requerimento o serviço ainda não tinha sido finalizado. Disse que tem que cobrar o
trabalho bem feito, justificando que o serviço realizado não durou dez dias, citando o
exemplo de um buraco que foi aberto novamente e que agora foi coberto com concreto.
Se referiu ao Requerimento do Vereador Rodolfo Filgueira Marino sobre o sinal de
telefonia, parabenizando-o pelo requerimento, dizendo ser um assunto importante. Teceu
alguns exemplos referente ao serviço de telefonia, salientando que as pessoas têm que
aprender a cobrar os seus direitos. Retornou ao assunto do DER, lembrando das
respostas iguais, frisando que foi um copia e cola. Salientou que vai acompanhar os
serviços de tapa buracos para ver quanto tempo vai durar. Manifestou sua indignação
quanto aos serviços mal feito, registrando que é dinheiro público. Frisou novamente sobre
os cidadãos cobrarem seus direitos, mas que também há deveres e responsabilidades, e
que isso é uma questão de educação. Disse que ao fazer um Requerimento cobrando,
estão cumprindo a função para que foram eleitos. Salientou que o fato de fazer um
Requerimento à Santa Casa não quer dizer que está contra, esclarecendo que querem
saber as informações. Comentou que quando se faz um requerimento sobre um
medicamento ou de informações à Administração é porque alguém questiofou. Finalizou
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concorda com isso. Pediu aos jovens para não desistirem, esclarecendo que a política não
é ruim, e que se deve incentivar as pessoas a entrarem na política pois enquanto tiver
pessoas sérias e comprometidas haverá esperança para o país. Encerrado o Grande
Expediente, e não havendo matéria para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar,
o senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei
eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que
lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA
N
12 Secretária
Roseli vom de (up AT Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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