| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2018-09-03 |
| native_id | 4382 |
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Chumana Municipal de Dompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeiaQcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2018. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por Jo a () votos Rejeitado por a votos Pompeja, 10 SET 2018 US No dia três do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 26º (vigésima sexta) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Leitura da Ata da 25º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente Vereador Marcio Rogério Caffer que assumisse a presidência, por alguns minutos. O que foi feito. Passa-se à leitura do Expediente. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 01/2018, de autoria dos Vereadores VALENTIN MARQUES DE ABREU, CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que “Dá nova redação ao inciso XIV 2 artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. Às comissões competentes. OFÍGIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº 481/2018, em atenção ao Requerimento nº Chunana CHunicipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br 253/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se há data estimada para a reabertura efetiva do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. Informa que a administração efetuou vários reparos nas calhas daquele prédio, e que há outras melhorias a serem realizadas, e que está se organizando para em breve prestar atendimento naquele local. Ofício GP nº 482/2018, em atenção ao Requerimento nº 254/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se foi dado início à construção de moradias no loteamento Minha Casa, Minha Vida, no bairro Flândria, na parte inferior, onde somente há ruas recentemente pavimentadas. Informa que está aguardando os Governos Federal e Estadual retomarem a construção das casas. REQUERIMENTOS: nº 271/2018, de autoria de TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Mineko Honda, Edithe Angélica dos Santos Diniz, Maria Antônia Pedro Prado e do estimado senhor Flávio Cristiano dos Santos Silva; nº 272/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nº 273/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; nº 274/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA: nº 275/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Neste momento o Vereador Valdir Cervelin reassumi a presidência. Continua a leitura do expediente. Requerimento nº 276/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin; nº 277/2018, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nº 278/2018, de autoria dos Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA, RODOLFO FILGUEIRA MARINO, VALDIR CERVELIN e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 279 e 280/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FIGLUEIRA MARINO; nº 281/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin; e nºs 282 e 283/2018, de autoria dorVereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin. M ÇÃO: nº 11/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN. INDICAÇÕES: nºs 431 e 432/2018, Cámara Municipal de LPompei Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Ocamarapompeia.sp.gov.br de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA; nºs 433 a 435/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nº 436/2018, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 437 a 439/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO; nºs 440 e 441/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; e nºs 442 e 443/2018, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Protocolo nº 760.080/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 217/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo. Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim. Protocolo nº 760.086/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 218/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Serviço de Integração de Menores — SIM para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo. Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim. Protocolo nº 760.095/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 220/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Lar da Criança “Alice Araújo” para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo. Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim. Protocolo nº 760.102/18, do Subsecretário de Relacion Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 221/2018, Estado de São Paulo o “qm : Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP x CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanam” para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo. Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Após cumprimentos, teceu comentários sobre suas proposituras, inicialmente falando sobre a pintura dos redutores da Rodovia SP-294, no trecho que corta o município de Pompeia, justificando que algumas estão sem a devida pintura. Disse que alguns vereadores já fizerem diversos requerimentos quanto a existência de buracos, borrachudos e asfalto de má qualidade da referida Rodovia. Falou também sobre o pedido da mureta de new Jersey, se referindo a um acidente ocorrido recentemente com vítima fatal, alegando que alguma providência precisa ser tomada para diminuir o número de acidentes na rodovia. Justificou que a rodovia é utilizada por muitas pessoas, contando que também utiliza muito para ir à Marília, e que o Governador e as autoridades responsáveis deveriam olhar com mais carinho para solucionar os problemas dessa via. Se referiu ao Requerimento sobre o pedido da instalação de mais uma antena de telefonia da Vivo no bairro Primavera, mencionando que é morador daquele bairro, e que foi procurado por moradores solicitando essa melhoria no sinal. Encerrou falando sobre a Campanha Setembro Amarelo, tecendo justificativas sobre a sua Indicação e fazendo uma explanação sobre o assunto suicídio, divulgando alguns dados. Na sequência fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Manifestou cumprimentos. Disse que seria breve nas suas considerações. Falou sobre a sua Indicação referente à Ponte Preta, tecendo justificativas sobre o pedido, relembrando que essa ponte já foi assunto de um Requerimento de sua autoria, aproveitando para parabenizar o Vice- Prefeito França pelo serviço realizado nessa ponte na época em que solicitou a realização de melhorias. Na sequência comentou sobre a sua Indicação sobre a realização de reforma da placa de identificação da Escola Professor Carmelino José Dalsenter, Câmna MHunicpal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQcamarapompeia.sp.gov.br justificando que os professores além de educadores também são formadores de caráter. Encerrou parabenizando o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO pela Indicação da campanha do Setembro Amarelo, opinando sobre as causas e consequências do suicídio. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA. Após diversos cumprimentos, se referiu ao Requerimento do Vereador Carlos Rogério Barbosa onde está solicitando ao Superintendente da Saúde informação sobre a medicação medroxiprogesterona. Explicou ser uma medicação injetável, e que na rede de saúde municipal existe vários contraceptivos em comprimidos que também podem ser usados, com o mesmo efeito. Disse ao Vereador que irá aguardar a resposta do Superintendente. Neste momento o Sr. Presidente solicitou aparte, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Valdir Cervelin esclareceu que esse medicamento vem da saúde do Estado, e que Pompeia não está recebendo há algum tempo conforme informação que teve, e que o município compra quando pode ou faz a substituição do mesmo. Retomando a palavra a Vereadora Adriana questionou se seria um medicamento de alto custo. O Vereador Valdir Cervelin respondeu que não é alto custo, que é um medicamento que vem da Secretaria Estadual da Saúde. Neste momento solicitou aparte o Vereador Carlos Rogério Barbosa, o que foi concedido. Com a palavra o Vereador Carlos Rogério Barbosa esclareceu que essa é a dúvida e por isso fez o questionamento. Disse que algumas pessoas questionaram sobre o medicamento e que é preciso saber exatamente o que é e o que faz, se o Estado fornece ou se há outro para orientar a substituir, para poder informar para os munícipes que fazem os questionamentos, e agradeceu os esclarecimentos. Retomando a palavra a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca disse que muitas mulheres têm problemas com alguns medicamentos, citando ela mesma como exemplo. Teceu comentários sobre a realização do Desfile Cívico ocorrido no dia anterior, manifestando seu contentamento. Parabenizou a Prefeita Tina e o pessoal da Cultura, dizendo que vai continuar parabenizando muita gente ainda, caso queiram ou não. Neste momento solicitou aparte o Vereador Rodolfo Filgueira Marino, sendo concedido. Com a palavra o Vereador Rodolfo Filgueira Marino, parabenizou também a Prefeita pela realização do Desfile Cívico, dizendo ql teve a oportunidade de conversar com várias pessoas que estavam assistindo, e que presenciou N ( A W N Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP mass A OH oo eia Ve Vo Foo ar CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br Ro Pomper o contentamento delas. Disse que foi muito bom e que acredita que a Prefeita no ano que vem irá providenciar novas atrações, parabenizando-a novamente. A respeito do Requerimento do Vereador Carlos Rogério Barbosa, disse que não pode afirmar o que realmente acontece ou não, e nem quer que os médicos receitem os medicamentos que já constam na rede. Explicou como é feita a licitação referente a aquisição de medicamentos. Alega que o rol de medicamentos que pode ser adquirido pela administração é muito grande. Disse que o médico receita o medicamento que o paciente vai precisar, mas infelizmente às vezes não tem no estoque ou no contrato do município. Falou que seria bom se os médicos pudessem olhar a relação de medicamentos que tem e tentar prescrever o que realmente tem, ressaltando que respeita o trabalho dos médicos. Retomando a palavra a Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca disse que concorda que realmente seja isso mesmo que acontece, que o médico tem a lista de todos os medicamentos disponíveis, ressaltando que não está faltando medicação. Retornou ao assunto do Desfile Cívico, dizendo que este mês é o aniversário da cidade, informando que há verá várias festividades, citando a Festa do Peão que será gratuita e que terá Ótimos shows para a população prestigiar. Parabenizou a Prefeita Tina pela iluminação da pista de cooper, salientando que na semana anterior os cabos foram roubados. Se referiu a Praça Luís Carlos Ramos e a praça da Igreja São Francisco, dizendo que estão com nova iluminação também. Salientou que estão trabalhando do jeito que pode, justificando que com as heranças deixadas fica difícil de fazer, mas acredita que muito mais vai ser feito por Pompeia. Comentou que em breve haverá a inauguração da Creche do Bairro Lacombe, salientando que serão atendidas várias crianças. Se referiu ao Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin dizendo que quanto ao assunto das ligações sua mãe é uma das vítimas dessas ligações, contando um fato ocorrido. Contou que descobriu que através do PROCON pode fazer o bloqueio dessas ligações. Disse ainda que sobre as câmeras de monitoramento, que um ex-prefeito que antecedeu a Prefeita Tina prometeu, mas não instalou. Finalizou dizendo que acredita que será feito. Na sequência fez uso da palavra o Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN. Após cumprimentos, manifestou seu contentamento registrando que é bom estar num Plenário onde os assuntos têm que ser discutidos e há uma diversidade de ideias e colocações. Esclareceu que essa função Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br do Vereador, dizendo que todas as posições que foram colocadas são legítimas e merecedoras de reconhecimento. Disse que as informações é o órgão técnico que dará e que a pessoa que pediu a informação irá poder repassar para quem solicitou, explicando que essa é uma das funções da Casa de Leis. Em seguida teceu explicações sobre a sua Indicação referente a solicitação de instalação de iluminação na via de acesso José Cândido Alves. Falou também sobre a Indicação onde sugere providências visando cobrir o caminhão basculante que é utilizado para coleta do lixo, para que o material recolhido não caia durante o trajeto. Se referiu a presença do Sr. João Parpinelli, tecendo esclarecimentos sobre a Indicação referente a adequação de placa de sinalização de trânsito. Recordou que na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto apresentou um Requerimento ao DER solicitando informações sobre o serviço de tapa buracos e da política utilizada para resolver os problemas, e que nesse mesmo dia foi comentado que já estava sendo realizado esse serviço, mas explicou que quando apresentou o referido requerimento o serviço ainda não tinha sido finalizado. Disse que tem que cobrar o trabalho bem feito, justificando que o serviço realizado não durou dez dias, citando o exemplo de um buraco que foi aberto novamente e que agora foi coberto com concreto. Se referiu ao Requerimento do Vereador Rodolfo Filgueira Marino sobre o sinal de telefonia, parabenizando-o pelo requerimento, dizendo ser um assunto importante. Teceu alguns exemplos referente ao serviço de telefonia, salientando que as pessoas têm que aprender a cobrar os seus direitos. Retornou ao assunto do DER, lembrando das respostas iguais, frisando que foi um copia e cola. Salientou que vai acompanhar os serviços de tapa buracos para ver quanto tempo vai durar. Manifestou sua indignação quanto aos serviços mal feito, registrando que é dinheiro público. Frisou novamente sobre os cidadãos cobrarem seus direitos, mas que também há deveres e responsabilidades, e que isso é uma questão de educação. Disse que ao fazer um Requerimento cobrando, estão cumprindo a função para que foram eleitos. Salientou que o fato de fazer um Requerimento à Santa Casa não quer dizer que está contra, esclarecendo que querem saber as informações. Comentou que quando se faz um requerimento sobre um medicamento ou de informações à Administração é porque alguém questiofou. Finalizou Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br concorda com isso. Pediu aos jovens para não desistirem, esclarecendo que a política não é ruim, e que se deve incentivar as pessoas a entrarem na política pois enquanto tiver pessoas sérias e comprometidas haverá esperança para o país. Encerrado o Grande Expediente, e não havendo matéria para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA N 12 Secretária Roseli vom de (up AT Rissatto Auxiliar Legislativo |