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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2018-09-10
native_id4383

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Estado de São Paulo
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ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA
472 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por o) a votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 2 h
Presidente
No dia dez do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas,
na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 27º (vigésima
sétima) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do
Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca
e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Leitura da Ata
da 26º Sessão Ordinária. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Passa-se
à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Of. GP nº 519/2018,
em atenção ao Requerimento nº 267/2018, de autoria do Vereador VALENTIN
MARQUES DE ABREU, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta
nos planos da atual administração ou se há a realização de convênio objetivando a
realização da construção da ponte sobre o Córrego Fiori. Informa que o setor
responsável encontra-se à disposição para prestar as informações necessárias. Of. GP
nº 520/2018, em atenção ao Requerimento nº 268/2018, de autoria dy
VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Senhora Prefeita Municipahi
E Re
Câmna Municipal de Sompei
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se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico das
vias públicas da Vila de Novo Cravinhos, bem como da Estrada Municipal "Eduardo
Dumas", que liga a referida Vila à Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que o setor
responsável encontra-se à disposição para sanar as questões apresentadas pelo
Vereador autor do Requerimento. Of. GP nº 521/2018, em atenção ao Requerimento nº
269/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à
Senhora Prefeita Municipal o agendamento de outra data junto à Secretaria da Educação
para atender o Requerimento nº 199/2018, que solicitava informações sobre quais foram
os motivos que levaram a atual Administração a não renovar com o Projeto Guri, com
data marcada anteriormente para o dia 20 de junho. Informa que a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura estará à disposição no dia 19 de setembro, às 14h, para prestar
os esclarecimentos necessários. Of. GP nº 522/2018, em atenção ao Requerimento nº
262/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à
Senhora Prefeita Municipal informar se está previsto o recape asfáltico em trecho da Rua
Brasília. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 18 de setembro, às
11h. BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS
DE AGOSTO/2018. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, de autoria da MESA
DIRETORA, que “Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 19, de 4 de novembro
de 2015”. Às comissões competentes. REQUERIMENTOS: nº 284/2018, de autoria de
TODOS OS VEREADORES, inserindo nesta ata voto de profundo pesar pelo falecimento
da estimada senhora Luzia Bonfim Henrique; nº 285/2018, de autoria do Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho; nº
286/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nº
287/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito
pelos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; nº 288/2018, de autoria do
Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias
Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin; nºs 289 e 290/2018, de autoria do Verggador JOSÉ
PEREIRA DA SILVA FILHO; nºs 291 e 292/2018, de autoria do Vereaktr VALDIR
CERVELIN; nº 293/2018, de autoria do Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA e
subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Luiz Fernando Vidrniçh Pazin,
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Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; nº 294/2018, de autoria do Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO; nº 295/2018, de autoria dos membros da COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO — LONGARINAS, solicitando a prorrogação do prazo
para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade
de investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão
municipal de licitações à época e outros servidores com vistas a fraudar a licitude do
Processo Licitatório nº 054/2013 - Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de
longarinas para o anfiteatro da Rodoviária Municipal, por mais 180(cento e oitenta) dias;
e nº 296/2018, de autoria dos membros da COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO — DEDETIZAÇÃO, solicitando a prorrogação do prazo para o encerramento
da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar
eventuais superfaturamentos dos serviços de dedetização e desratização efetuados pela
Prefeitura Municipal de Pompeia, do período de 2012 a 2013, bem como averiguar se
houve o devido processo licitatório nos anos não apurados pelo TCE/SP, exercícios
2014, 2015 e 2016, por mais 180(cento e oitenta) dias. INDICAÇÕES: nº 444/2018, de
autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO; nºs 445 a 448/2018, de
autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN; nºs 449 e 450/2018, de autoria
da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA; nºs 451 e 452/2018, de autoria
do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS; e nº 453/2018, de autoria do
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
Requerimento nº 1890/2018, do Deputado Estadual Coronel Telhada, manifestando
congratulações com a população de Pompeia, pelo aniversário do Município, a ser
comemorado no dia 17 de setembro. Ofício nº 1166/2018, da Gerência Executiva de
Governo da Caixa Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº
870268/2018 — Operação 1058584-27 que tem por finalidade “Pavimentação e
Revitalização do acesso ao Centro de Eventos (Recinto Mario Zaparolli). Informa ainda,
que o valor a ser repassado é de R$ 460.952,38 (quatrocentos e sesseihta mil e
novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), tendo o município se
comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE, Pela
2 Bs
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ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS.
Após cumprimentos, comentou sobre a Indicação onde sugere à Sra. Prefeita e ao DHS
a possibilidade de intensificar a campanha de divulgação do número 188. Esclareceu
que o mês de setembro é conhecido como mês Amarelo, voltado a questão do suicídio.
Opinou e teceu diversos esclarecimentos sobre o tema suicídio. Explicou que esse
número de atendimento 188, é da CVV — Centro de Valorização da Vida e divulgou
alguns dados desse serviço, contando como funciona. Salientou a importância dessa
divulgação. Comentou sobre a sua Indicação sugerindo a cobrança de R$ 10,00 (dez
reais) na entrada na Festa do Peão, no sábado, para destinar à Santa Casa de Pompeia.
Teceu justificativas sobre essa indicação, informando sobre a atual situação financeira
da Santa Casa. Disse acreditar que as pessoas que vão participar da Festa irão doar
com boa vontade, pois sabem que está sendo destinado para a Santa Casa, ressaltando
a sua importância. Disse que os funcionários estão com os salários atrasados, e que
esse dinheiro ajudaria. Falou que não é difícil e nem vergonhoso para a administração,
justificando que será por uma causa nobre. Comentou que um show custa em torno de
150 mil, e é a população que paga. Esclareceu que esse dinheiro não conseguirá
resolver tudo, mas que dá para amenizar enquanto não se resolve a situação,
esclarecendo que está acontecendo uma negociação sobre a possibilidade da Unimar
assumir ou não. Salientou que não está aqui para atacar o governo municipal, e sim para
dar solução e ajudar. Encerrou dizendo que tem alguns amigos que não gostam de festa
de peão, mas disseram que se tiver essa cobrança que irão lá na portaria só para
depositar os dez reais para ajudar. Encerrou manifestando agradecimentos a Deus e
desejando boa noite a todos. Na sequência fez uso da palavra a Vereadora ADRIANA
DIAS FERREIRA BORRASCA. Iniciou manifestando cumprimentos. Parabenizou o
senhor Presidente pelos Requerimentos apresentados solicitando informações à Santa
Casa. Disse que é de valia a questão da cobrança de ingresso destinados à Santa Casa.
Questiona o Vereador se ele já pensou nas famílias onde tem seis pessoas ou uma
família com crianças, que poderia ir apenas nesse dia. Disse que muitas coisas já foram
apresentadas, lembrando que o Vereador Rodolfo Filgueira Marino fez a doação de uma
moto para a Santa Casa e que até o momento não foi feito nada, citando como é
2 po
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a realização de bingo ou livro de ouro. Disse ao Vereador que ele também poderia estar
fazendo isso, justificando que disse que seus amigos poderiam doar sem estar
participando da festa. Encerrou dizendo que cobrar dez reais de cada pessoa que for na
festa do peão gratuita não seria o momento ideal. Em seguida fez uso da palavra o
Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO. Após cumprimentos, manifestou
agradecimentos ao Senhor Vice-prefeito França e sua equipe, ressaltando o excelente
trabalho realizado na manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro “Cruzinha”. E se
referindo à solicitação do Vereador Rodolfo Filgueira Marino quanto a instalação de um
posto de atendimento bancário na região do JK, teceu comentários sobre a inauguração
do posto de atendimento do Banco Bradesco no Bairro Flândria. Encerrou desejando
boa noite. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN. Iniciou cumprimentando a mesa, os demais vereadores,
os presentes e os que acompanham a transmissão da sessão pelos meios de
comunicação. Explicou que faria alguns esclarecimentos, dizendo que seria breve. Falou
que esse espaço é dado ao Vereador para que disserte sobre qualquer assunto que
queira, diferentemente da discussão dos requerimentos, onde deve-se ater ao assunto
da propositura apresentada. Na sequência esclareceu o Requerimento que solicitou a
prorrogação da CPlI-Longarinas, da qual é Presidente, dizendo que a prorrogação se fez
necessária para realizar mais oitivas, preparar o relatório, para após ser trazido ao
Plenário. Após, disse que na última sexta-feira esteve na Santa Casa de Pompeia, que
na ocasião também esteva presente o presidente das Santas Casas Filantrópicas,
trazendo explanações a respeito das entidades, e que depois, junto aos senhores
Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira
Marino, esteve novamente na entidade, a convite da diretoria, que tratou de alguns
assuntos. Disse que neste dia, enquanto estava nesta Casa preparando seu expediente
recebeu uma ligação da senhora Prefeita, e após tratarem de outro assunto adentraram
no assunto da Santa Casa, dizendo que está à disposição do Executivo, da entidade e
da provedoria para que os problemas da entidade sejam resolvidos da melhoi maneira
possível. Explicou que recebeu a informação que há pontos a serem resolvidos para que
a UNIMAR possa vir dar continuidade aos trabalhos do hospital. Repetiu que está à
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disposição para ajudar, falando que o diálogo entre todos é essencial para a busca da
solução. Encerrando o assunto destacou que a Santa Casa é um bem da população, e
que todos devem empenhar-se para que os serviços prestados pela entidade não sejam
encerrados. Solicitou licença, para falar do atentado envolvendo um candidato à
presidência, explicando não ser um discurso político, deixando seu repúdio, explicando
que há divergências de ideias entre os diversos partidos, mas que é inadmissível que
um candidato, durante sua campanha, onde está levando suas ideias, seja agredido,
esfaqueado, reiterando que não está fazendo campanha e nem pedindo voto, e que por
isso não citaria nomes. Disse que o episódio é uma afronta a democracia e a liberdade.
Na sequência explicou que é função do Vereador pedir verbas, lembrando que em março
foi feito um pedido de verba para o deputado Barros Munhoz a ser destinada para a
APAE de Pompeia, esclarecendo que tem acompanhado o pedido que e em breve essa
verba chegará à instituição, registrando que o pedido foi de sua autoria, registrando ainda
o trabalho do deputado. Agradeceu a presença de todos e desejou boa noite. Em
seguida, fez uso da palavra o Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER. Cumprimentou
o senhor Presidente, os demais vereadores, os servidores da casa e aos demais que
acompanham a sessão, expressando estar honrado com os que se fazem presentes
durante a sessão. Iniciou suas palavras comentando do atentado contra o candidato
Bolsonaro, esclarecendo não estar falando de política. Lembrou que coisas como o
ocorrido com o candidato à presidência foram tentadas contra ele, na época do ex-
prefeito Oscar Yasuda, dizendo que uma moça o ameaçou, falando que o mataria. Disse
que hoje é amigo dessa moça e que ficou sabendo que tudo que ela fez foi a mando de
alguém. Recordou ainda que foi acusado em outra situação por uma enfermeira, que se
dirigiu a delegacia para prestar acusação contra ele, situação essa em que estava com
a razão e que inclusive foi inocentado no processo. Expressou não ter palavras a respeito
da situação em que passou no processo de cassação. Após, falou da situação da Santa
Casa, dizendo que a seu ver parece algo político, explicando que as ameaças de
fechamento, e que essa dívida vem do ex-prefeito, expondo que na legislatura passada
alertava a situação a todos, inclusive com requerimento e ofícios, e que as res
vinham a esmo. Reiterou que a dívida é da antiga a e que não é Justo
q us de
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falarem em fechar a entidade, explicando aos presentes que Pompeia tem que ter
orgulho da Prefeita que tem, Tina Januário. Esclareceu que a Prefeita pediu a Santa
Casa para ser gerida pelo hospital da UNIMAR, e que depende de os irmãos da entidade
darem a resposta, e que isso resolveria o problema do hospital. Referindo-se ao cenário
das eleições disse que cada um tem o direito de escolher para quem trabalha. Após,
falou da conquista do asfalto do JK, conseguido através do empenho do ex-prefeito de
Marília Vinicius Camarinha. Contou que no sábado esteve em Marília e que presenciou
o atual governador do estado de São Paulo, Marcio França, chamar a prefeita Tina para
ficar ao seu lado, discorrendo sobre o carinho e respeito que o governador tem por
Pompeia. Lembrou que discursos de cunho político são perigosos e que podem iniciar
uma guerra, falando do deputado Reinaldo Alguz, discorrendo que tem gente de
Pompeia que é funcionário fantasma do deputado, pedindo que ninguém entre nessa
briga e que deixe todos trabalharem para o candidato que desejar. Citou também o fato
do deputado Barros Munhoz ter retirado uma emenda que seria destinada para a cidade
no valor de 300 mil reais. Falou que existe um jornaleco de falsas verdades, no qual é
difícil de se acreditar e que fica criando esses assuntos. Retornou ao assunto da Santa
Casa, falando de uma reunião que teve mais cedo com a prefeita e outros vereadores,
onde a chefe do Executivo passou a real situação do hospital, reiterando que foi exposto
que a Prefeitura através da UNIMAR quer tomar conta da instituição, para continuar o
trabalho às pessoas que precisam. Discorreu a respeito da indicação que sugeriu a
cobrança de dez reais em um dos dias da Festa do Peão de boiadeiro, explicando que
respeita a sugestão, mas que acredita não ser uma hora oportuna, recordando que no
ano passado o tal jornaleco criticou a troca de ingressos da entrada por alimentos,
questionando não entender qual é parâmetro utilizado para os comentários. Referindo-
se ao discurso da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca esclareceu que se uma
família tem cinco membros essa cobrança da entrada é um valor que a família poderia
utilizar para comer ou comprar ingressos do parque, oferecendo diversão aos filhos. Em
seguida parabenizou a Prefeita Tina e a comissão organizadora pelos justos pregos das
bebidas, expondo que acredita ser um preço acessível a todos. Novamente voltou à falar
da Santa Casa, discorrendo que é de conhecimento de todos que a entidade pass
QD Go
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problemas, mas esclarecendo que a solução já foi apresentada e que agora depende da
irmandade. Enfatizou que no próximo dia 17, Pompeia completará 90 anos, e que devem
comemorar, aproveitando o evento e os shows da Festa do Peão. Esclareceu que os
shows são ótimos, que os jovens pedem por shows que estão mais em alta, mas que os
caches são bastante elevados e que seria injusto contratar e deixar de fazer outras
coisas que são necessárias para Pompeia, explicando que o orçamento da cidade está
apertado e por isso a Prefeita teve prudência. Comunicou da inauguração da quadra
Society. Encerrou dizendo que sabe do trabalho de cada vereador e que respeita. Falou
da experiência dos Vereadores mais antigos, expressando sua opinião dizendo que
acredita que os vereadores deveriam se unir mais, sempre por uma Pompeia melhor e
que a Santa Casa tem jeito. Encerrou parabenizando Pompeia e seu povo, citando
inclusive Paulópolis, dizendo estar linda com nova iluminação. Destacou que acredita
que a Prefeita Tina deixará a cidade do jeito que o povo quer, parabenizando a saúde e
tecendo comentários quanto a qualidade da infraestrutura, manifestou os parabéns à
Pompeia e desejou um boa noite a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador
RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Após cumprimentos falou de um Requerimento, de
sua autoria, que solicita a instalação de uma agência bancária na zona oeste da cidade,
lembrando que todas as agências são localizadas no centro da cidade, e para aqueles
que não tem carro o deslocamento fica complicado. Na sequência falou da indicação do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que sugeriu a cobrança de entrada para a Festa
do Peão, expressando concordar com as palavras do Vereador Marcio Rogério Caffer,
discorridas em discurso anterior, expressando que também respeita a indicação, que
acredita na boa intenção, mas que é importuna, pois as pessoas estão passando por
dificuldades financeiras, falando do quadro de desemprego. Discorreu que a festa é uma
forma de trazer divertimento à população e que acharia injusta uma cobrança que viesse
a privar as pessoas menos desfavorecidas financeiramente. Disse que será uma grande
festa, com grandes shows e que a população irá se divertir. Parabenizou toda alequipe
manifesto de repúdio ao atentado contra um candidato à Presidência da Repúbli
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destacando que não se pode permitir essas atitudes, recordando que já houve casos no
município e que candidatos a prefeito já sofreram agressões. Parabenizou o Vereador
Waldemar Merencio da Silva Neto pela participação no 1º Campeonato de Minicampo,
expressando a importância de sua participação. Após, falou que esteve na reunião que
tratou da situação da Santa Casa, dizendo que fez questionamentos e destacando que
a Prefeita está buscando o melhor para a instituição. Disse que o administrador deve ter
coragem, pois algumas de suas decisões não agradam toda a população, mas que se
deve procurar o melhor, que é isso que a Prefeita está fazendo e que em momento algum
ela deixará a população desamparada. Parabenizou Pompeia pelos seus 90 anos.
Finalizou desejando boa noite, boa semana e um ótimo rodeio a todos. Encerrado o
Grande Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para
que as comissões exarassem pareceres ao Projeto de Resolução lido no início da
Sessão e incluído na Ordem do Dia. O que foi feito. A seguir, procedida a chamada, o
Sr. Presidente declara reaberta a presente Sessão com a presença unânime dos
Senhores Vereadores. Passa-se à ORDEM DO DIA. Feita a chamada, verificou-se a
presença unânime dos Senhores Vereadores. Leitura do PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA Nº 01/2018, de autoria dos Vereadores VALENTIN MARQUES DE ABREU,
CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, LUIZ FERNANDO
VIDRICH PAZIN e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que “Dá nova redação ao
inciso XIV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.” Colocado em primeira
discussão e votação nominal, foi rejeitado por 6 (seis) votos contrários dos Vereadores
Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva,
Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto a 5 (cinco)
votos favoráveis dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho,
Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos.
Leitura do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, de autoria da MESA DIRETORA,
que “Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 19, de 4 de novembro de.2015.
Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a
para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente comunico
no próximo dia 18 de setembro, às 19h30, será realizada a Sessão Sol
Ea
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Comemorativa do 90º Aniversário do município de Pompeia e declarou encerrada a
presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
am us
VALDIR CERVELIN
Presidente
12º Secretária
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Roseli elis, é dlneiá idal Rissatto
Auxiliar Legislativo |

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