br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2018-09-18
native_id4384

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018.
Câmara Municipal de Pompeia
Aprovado por a votos
Rejeitado por a votos
Pompeia, 2 SET 2018
/
residente
No dia dezoito do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove
horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 282 (vigésima
oitava) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do
Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca
e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da
Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da
Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos
senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Neste
momento o Vereador Marcio Rogério Caffer solicitou o adiamento da leitura da Ata da
27º Sessão Ordinária, justificando a realização da Sessão Solene em comemoração ao
aniversário do Município às 19h30. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade,
ficando para a próxima sessão a leitura da Ata da 27º Sessão Ordinária de 2018. Passou-
se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº
538/2018, em atenção ao Requerimento nº 275/2018, de autoria do Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a
esta Casa de Leis se já está sendo implantado no Município o sistema de monitoramento
por câmeras de segurança, e caso afirmativo, qual o cronograma da instalação do
referido sistema. Informa que a Divisão de Controle e Acompanhamento de Co jvênios
estará à disposição do nobre Vereador no dia 19 de setembro, às 9h30. Ofício IGP nº
(A
Câmaa Municipal de Lompéi
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
278/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do
Ofício nº 598/2018, advindo da aprovação do Requerimento nº 278/2018, pela realização
do Desfile Cívico de Abertura da Semana da Pátria, ocorrido no último dia 2. Ofício GP
nº 540/2018, manifestando agradecimentos pelos aplausos expressados através do
Ofício nº 540/2018, advindo da aprovação da Moção nº 11/2018, pela instalação de
iluminação pública nas ruas Lara Campos, Luiz Mazuqueli e João Galina, na Vila de
Paulópolis. REQUERIMENTOS: Nº 297/2018, de autoria dos Vereadores ADRIANA
DIAS FERREIRA BORRASCA, MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES
DA SILVA, RODOLFO FILGUEIRA MARINO, VALDIR CERVELIN E WALDEMAR
MERENCIO DA SILVA NETO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS REFERENTE AO MÊS DE
AGOSTO/2018. Ofício nº 0145/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene
e Saúde, em resposta ao Requerimento nº 274/2018, de autoria do Vereador CARLOS
ROGÉRIO BARBOSA, onde solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene
e Saúde de Pompeia informar se o medicamento Depo Provera 150mg (Acetato de
Medroxiprogesterona) está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo,
informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como
se voltará a ser fornecido e para quando está previsto o retorno do seu fornecimento.
Informa que o citado fármaco não consta na relação municipal de medicamentos.
Salienta que o Acetato de Medroxiprogesterona consta do Programa Saúde da Mulher
do Ministério da Saúde, mas não tem sido distribuído por aquele órgão desde junho do
ano passado. Reitera ainda que o citado medicamento integra a lista do Programa
Farmácia Popular do Brasil, podendo ser adquirido nas farmácias conveniadas e que
dispõem de vários métodos contraceptivos na grade de medicamentos da Autarquia.
Ofício nº DR7-0357/2018, da Divisão Regional do Departamento de Estradas de
Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 251/2018, de autoria do Vereador LUIZ
FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou ao DER informar quando será realizada a
manutenção(urgente) na camada asfáltica da SP-294, visando reparar os buracos e os
borrachudos existentes, bem como qual o andamento da solicitação junto à superior
administração daquele órgão visando a solução definitiva dos problemas da camada
asfáltica da SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Rompeia.
Esclarece que o subtrecho em questão da SP-294 preocupa sobremaneira). aquela
Divisão Regional que, através da Residência de Conservação de Tupã — RC7.2 e
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
obedecendo a um critério de prioridade elaborado pelo serviço de Conservação — SC7,
adota providências paliativas de manutenção da via, com recursos humanos e materiais
disponíveis. Esclarece, ainda, que o pedido de recapeamento e restauração do trecho
foi registrado pela superior administração daquele Departamento para análise,
aguardando-se a oportunidade e os recursos orçamentários para o desenvolvimento dos
respectivos projetos executivos, visando-se integrá-lo ao futuro programa de obras da
Autarquia, lembrando que se trata de obra de investimento, dependente, portanto, de
decisão governamental. Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) para participar da XI
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no
dia 19 de setembro(amanhã), a partir das 17h30, no Instituto de Desenvolvimento
Familiar Chieko Nishimura. Convite da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter para
participar da solenidade de entrega do certificado do Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, aos alunos dos 5º anos, a ser realizada
no dia 25 de setembro, às 10 horas, nas dependências da escola. Encerrado o Pequeno
Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo oradores inscritos e
nem matéria para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de
Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme
vai assinada pela Mesa. ”
AA
DIR CERVELIN
Presidente
Roseli Apar: E Me Vi | Rissatto
ar Legislativo |

open original →