| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2018-09-18 |
| native_id | 4384 |
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Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018. Câmara Municipal de Pompeia Aprovado por a votos Rejeitado por a votos Pompeia, 2 SET 2018 / residente No dia dezoito do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (2018), às dezenove horas, na Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira, realizou-se a 282 (vigésima oitava) Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezoito (2018), sob a presidência do Senhor Valdir Cervelin e secretariada pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Rodolfo Filgueira Marino. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presença unânime dos senhores Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Neste momento o Vereador Marcio Rogério Caffer solicitou o adiamento da leitura da Ata da 27º Sessão Ordinária, justificando a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Município às 19h30. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade, ficando para a próxima sessão a leitura da Ata da 27º Sessão Ordinária de 2018. Passou- se à leitura do Expediente. OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofício GP nº 538/2018, em atenção ao Requerimento nº 275/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se já está sendo implantado no Município o sistema de monitoramento por câmeras de segurança, e caso afirmativo, qual o cronograma da instalação do referido sistema. Informa que a Divisão de Controle e Acompanhamento de Co jvênios estará à disposição do nobre Vereador no dia 19 de setembro, às 9h30. Ofício IGP nº (A Câmaa Municipal de Lompéi Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br 278/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 598/2018, advindo da aprovação do Requerimento nº 278/2018, pela realização do Desfile Cívico de Abertura da Semana da Pátria, ocorrido no último dia 2. Ofício GP nº 540/2018, manifestando agradecimentos pelos aplausos expressados através do Ofício nº 540/2018, advindo da aprovação da Moção nº 11/2018, pela instalação de iluminação pública nas ruas Lara Campos, Luiz Mazuqueli e João Galina, na Vila de Paulópolis. REQUERIMENTOS: Nº 297/2018, de autoria dos Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA, RODOLFO FILGUEIRA MARINO, VALDIR CERVELIN E WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2018. Ofício nº 0145/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em resposta ao Requerimento nº 274/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, onde solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar se o medicamento Depo Provera 150mg (Acetato de Medroxiprogesterona) está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como se voltará a ser fornecido e para quando está previsto o retorno do seu fornecimento. Informa que o citado fármaco não consta na relação municipal de medicamentos. Salienta que o Acetato de Medroxiprogesterona consta do Programa Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, mas não tem sido distribuído por aquele órgão desde junho do ano passado. Reitera ainda que o citado medicamento integra a lista do Programa Farmácia Popular do Brasil, podendo ser adquirido nas farmácias conveniadas e que dispõem de vários métodos contraceptivos na grade de medicamentos da Autarquia. Ofício nº DR7-0357/2018, da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 251/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou ao DER informar quando será realizada a manutenção(urgente) na camada asfáltica da SP-294, visando reparar os buracos e os borrachudos existentes, bem como qual o andamento da solicitação junto à superior administração daquele órgão visando a solução definitiva dos problemas da camada asfáltica da SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Rompeia. Esclarece que o subtrecho em questão da SP-294 preocupa sobremaneira). aquela Divisão Regional que, através da Residência de Conservação de Tupã — RC7.2 e Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br obedecendo a um critério de prioridade elaborado pelo serviço de Conservação — SC7, adota providências paliativas de manutenção da via, com recursos humanos e materiais disponíveis. Esclarece, ainda, que o pedido de recapeamento e restauração do trecho foi registrado pela superior administração daquele Departamento para análise, aguardando-se a oportunidade e os recursos orçamentários para o desenvolvimento dos respectivos projetos executivos, visando-se integrá-lo ao futuro programa de obras da Autarquia, lembrando que se trata de obra de investimento, dependente, portanto, de decisão governamental. Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) para participar da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no dia 19 de setembro(amanhã), a partir das 17h30, no Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. Convite da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter para participar da solenidade de entrega do certificado do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, aos alunos dos 5º anos, a ser realizada no dia 25 de setembro, às 10 horas, nas dependências da escola. Encerrado o Pequeno Expediente, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo oradores inscritos e nem matéria para a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, e para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislativo |, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela Mesa. ” AA DIR CERVELIN Presidente Roseli Apar: E Me Vi | Rissatto ar Legislativo |